{
    "2012-02-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1260719": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2012.00033299\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prorrogação do prazo do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador de passageiros, instalado nas dependências do MPRJ em Itaguaí, por 03 (três) meses, com início em 28.01.2012 e término em 28.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL DO ADITIVO: R$ 1.150,00.\r\n\r\nDATA: 27.01.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.01156318\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e UNIVERSIDADE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nOBJETO: Modificação de cláusulas do Convênio firmado entre as partes em 25.08.2009 e do seu respectivo anexo, Termo de Compromisso.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA: 07.02.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2011.00240888\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: fornecimento de ferramenta appliance para pesquisa de conteúdo em bases de dados, com instalação, manutenção e treinamento de pessoal, em conformidade com as especificações constantes do edital do Pregão Eletrônico nº 045/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.397.450,00.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 08.02.2012.\r\n\r\nId: 1260719"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1260721": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO TORNA SEM EFEITO o aviso publicado no Diário Oficial de 22 de dezembro de 2011, que tornou pública a comunicação do Promotor de Justiça SILVIO FERREIRA DE CARVALHO NETO, matrícula nº 4339, de extravio de sua carteira funcional.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que o Promotor de Justiça EMERSON GARCIA, matrícula nº 1.884, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 1.355.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que a Procuradora de Justiça ANA MARIA DE RESENDE CHAVES, matrícula nº 2002831, comunicou o extravio de sua carteira funcional, número 337.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que FERNANDA MACEDO DE SOUZA, matrícula nº 4145, comunicou o roubo de sua carteira funcional, número 1.951.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 13 de dezembro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00620922\r\n\r\nLicitação por Pregão Presencial nº 002/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material gráfico.*\r\n\r\nLote 1\r\n\r\nAdjudicatária: Walprint Gráfica e Editora Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 137.995,65\r\n\r\nLote 2\r\n\r\nAdjudicatária: Viemar Gráfica Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 33.659,00\r\n\r\nLote 3\r\n\r\nAdjudicatária: Viemar Gráfica Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 1.160,50**\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\n** Republicado por incorreção no original do D.O. de 16/12/2011.\r\n\r\nId: 1260721"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1260720": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2012\r\n\r\n01/02\r\n\r\n07/02\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\n28/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1260720"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1260722": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, com o propósito de viabilizar o planejamento e organização do “III Curso de Capacitação em Mediação de Conflitos: Ministério Público Resolutivo”, SOLICITA aos membros e servidores do Ministério Público interessados em participar da atividade que encaminhem seus pedidos ao CEJUR, impreterivelmente até o dia 17 de fevereiro de 2012, pelo correio eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nO referido curso ocorrerá no mês de março de 2012, tendo duração de duração de duas semanas, com aulas de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h, conforme programação a ser oportunamente divulgada, realizando-se no conjunto de salas multimídia, situado no andar térreo do edifício sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, Castelo, Rio de Janeiro/RJ).\r\n\r\nAo todo serão disponibilizadas vinte e cinco vagas, sendo quinze para membros e dez para servidores.\r\n\r\nId: 1260722"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1260568": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 7ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 07 de fevereiro.\r\n\r\nAos sete dias de fevereiro de dois mil e doze, às onze horas e dez minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Faltou, com causa participada, o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 6ª sessão, de 02 de fevereiro de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 6, 1, 7 e 4 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 855 processos: 159 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 140 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 103 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 156 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 141 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 156 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos, sendo o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza o último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 104454-1/1999. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou o Processo TCE no 234768-9/2011. No relato do Processo TCE no 236810-0/2010 (prestação de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal de Saúde de Araruama), com voto pela notificação, comunicação e determinação, acompanhou o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 104497-8/2000, 108179-1/2011. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE no 210087-8/2006 (recurso de reconsideração em termo de parceria da Prefeitura de Macuco), ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento, não provimento, provimento, comunicação e arquivamento; e 109052-3/2007 (ato de dispensa de licitação da Alerj) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela comunicação, devolvendo também sem voto-revisor o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Solicitou vista dos Processos 215371-8/2009 e 206386-5/2011 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São Gonçalo) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Neste relato, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa assumiu interinamente a Presidência. Às doze horas e dez minutos, nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que se encontrava presidindo, deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente em exercício. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 07/02/2012 11:12:43 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n5 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n6 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n112955-1/10 TERMO/ADITIVO SEC EST FAZENDA\r\n\r\n107845-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112695-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n222875-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n228423-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n218044-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICA\r\n\r\n216751-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n227054-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n113635-0/10 CONTRATO/DE COMPRAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n226984-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n205114-3/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n234395-8/11 CONTRATO/DE PREST SERV P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/EMP MUN HABIT URB SANE CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n109824-5/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFIS AUTÔNOMO OU EMPRESA/IEEA-INST EST ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\n122434-1/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n117134-6/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n205134-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n114874-5/10 CONVÊNIO/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n224515-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MENDES\r\n\r\n219193-9/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS/PREF MENDES\r\n\r\n109014-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108992-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109019-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n219454-1/11 ATO DE DISPENSA LICITAÇÃO/FUND MACATUR - CACHOEIR MACACU\r\n\r\n217784-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n204281-5/11 CONTRATO/COMPRAS SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VTA REDONDA\r\n\r\n208758-6/11 TERMO/ADITIVO SERVICO AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n217940-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n226323-7/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227461-5/09 CONTRATO/PREST SERV P/ PROF AUTÔN OU EMPRESA/PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n107180-1/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA GUAPIMIRIM\r\n\r\n205747-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205984-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205793-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205781-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n205813-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205746-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n206777-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n106584-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n207613-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n204743-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n204746-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220073-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220147-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n129703-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n227523-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n227420-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n227387-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n228207-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n202820-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n209961-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n209962-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n209964-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n208789-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220142-9/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220140-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220288-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n221401-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220088-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220112-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n204717-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n206066-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220287-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220214-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220286-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n220210-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205780-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n205743-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217558-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217557-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n204750-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n210877-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210731-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n212409-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210156-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211671-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n218822-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211322-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211121-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211299-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211311-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210893-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n211315-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217074-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211301-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217148-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217071-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n212522-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n213243-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n212346-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n211436-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n210730-0/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217086-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n214608-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n214727-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n217462-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n228988-7/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n220811-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n234862-9/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n234864-7/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n234644-5/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n226470-4/10 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n234785-5/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n235680-6/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n238421-9/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n243150-9/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n245152-1/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n243602-2/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n115777-8/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n240489-7/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\n205076-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n205975-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBAL REGION TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n213840-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN DIR CRIA E ADOL ITATIAIA\r\n\r\n231270-1/11 CONSULTA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n218055-4/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n215484-8/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n215194-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n229597-1/11 DENÚNCIA/DIVERSOS\r\n\r\n214094-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n215936-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF ARARUAMA\r\n\r\n213166-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA MESQUITA\r\n\r\n129045-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n122504-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n131342-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n130840-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n128055-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO HOSPIT PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128905-2/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131005-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131104-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n213097-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA VOLT REDONDA\r\n\r\n214715-8/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n213041-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIRACEMA - FUNEMI\r\n\r\n109280-3/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n216114-2/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA CABISTA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n112454-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FEEMA-FUND ESTAD ENG MEIO AMB (EXTINTA)\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n114054-8/07 TERMO/DE RECONHECIM DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n102415-2/08 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/FAETEC-FUND APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n119134-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n104020-7/08 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/FAETEC-FUNDACAO APOIO ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n111491-8/10 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n114084-2/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n107578-4/11 TERMO/ADITIVODER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n117085-7/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n207820-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213979-7/10 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n213489-2/10 CONTRATO/COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n100554-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104084-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105809-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105495-2/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105496-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121704-7/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121734-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n127395-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n128045-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n128224-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n128595-3/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n108422-6/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n128915-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n129400-9/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n130735-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n130885-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n131115-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131194-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131394-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n203743-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n203948-8/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n203934-7/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n204014-0/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n210305-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF S JOÃO DA BARRA\r\n\r\n212645-3/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CIA MUN DESENV PETRÓPOLIS\r\n\r\n213756-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE RIO CLARO\r\n\r\n214083-3/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n214284-9/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n215395-1/11 PREST CONTAS/ORDEN DESPESA FUND MUN. CRIA E ADOL VASSOURAS\r\n\r\n215635-9/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA MACAÉ TRÂNST E TRANSP - MACTRAN\r\n\r\n216037-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA IGUABA GRANDE\r\n\r\n216685-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇ E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC S FIDÉLIS\r\n\r\n217543-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n219985-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n220812-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n223745-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n225144-2/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n271988-7/02 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n216851-9/06 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n225457-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n225685-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n226545-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n226825-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n227984-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n228353-6/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n229253-7/11 CONSULTA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n221433-3/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214154-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST B J ITABAPOANA\r\n\r\n215265-0/11 PREST CONTAS/ORD DESPESA FUND MUN HABIT E INT SOC VASSOURAS\r\n\r\n214105-7/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC QUISSAMÃ\r\n\r\n212975-6/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUISSAMA\r\n\r\n129035-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n213911-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF N FRIBURGO\r\n\r\n215464-8/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n209155-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF RESENDE\r\n\r\n209167-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n236114-6/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE CONTAS UNIÃO\r\n\r\n213295-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUNDO MUN ASSIST SOC NITERÓI\r\n\r\n213535-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PESQ VTA REDONDA IPPU\r\n\r\n213925-8/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n125645-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FAPERJ-FUND CARLOS CHAGAS FILHO\r\n\r\n130454-9/11 TOMADA CONTAS/(COMUM) IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDOR RJ\r\n\r\n130705-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n125235-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FSC-FUND SANTA CABRINI\r\n\r\n131455-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131174-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131155-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131064-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108647-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108747-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105484-3/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n105503-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105556-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n112874-1/10 CONVÊNIO/INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n103869-3/11 TERMO/ADITIVO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n217354-4/09 CONTRATO/DE PREST SERVIÇOS P/ PROFIS AUTÔN OU EMPRESA/PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n225771-4/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n216409-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PROCURADORIA GERAL DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219950-5/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n210342-9/11 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n216410-4/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214765-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC SILVA JARDIM\r\n\r\n102665-1/09 CONTRATO/DE COMPRAS IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n100260-3/09 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n106008-0/10 TERMO/ADITIVO IO-IMPRENSA OFICIAL DO EST RJ\r\n\r\n221174-9/11 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J D VALE RIO PRETO\r\n\r\n220334-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n223784-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n225348-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n206709-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n128609-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ POLÍCIA MILITAR EST R JANEIRO\r\n\r\n206138-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n228436-4/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n223457-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n221816-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n227793-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n125321-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n122344-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n100265-0/11 CONVÊNIO/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106005-0/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n206770-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n220424-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n113227-9/10 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ DETRAN-DEP DE TRÂNSITO\r\n\r\n116253-9/10 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n113228-3/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n216095-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE DE VASSOURAS\r\n\r\n214768-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n215339-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF GUAPIMIRIM\r\n\r\n131024-7/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n217185-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n217335-5/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF RIO DAS FLORES\r\n\r\n216007-3/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX EMPRESA MUN OBRAS PUBL E ILUMIN MACAÉ\r\n\r\n109395-4/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n224401-1/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n224403-9/11 COMUNICAÇÃO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216708-9/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212358-2/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212122-1/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n212238-6/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n216727-5/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211465-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO MACAÉ METROLOGIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n211774-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE MACUCO\r\n\r\n211615-1/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIF FUND R DAS OSTRAS DE CULTURA\r\n\r\n130711-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n124365-8/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOX DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n129064-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n124485-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/DETRAN-DEPART DE TRÂNSITO\r\n\r\n131014-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131425-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131544-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n113135-0/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n101396-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n215175-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n109225-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109226-5/10 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117605-3/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117649-9/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n110705-5/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n105246-9/11 TERMO/DIVERSOS FLXIII-FUND LEÃO XIII\r\n\r\n231960-6/10 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROF AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n218361-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218825-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226065-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n207784-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n123820-1/11 TERMO/ADITIVO MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n222988-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n226109-9/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n213944-4/11 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n220174-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\n210951-9/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n110935-2/09 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131514-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n101395-8/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS IPEM-INST PESOS MEDIDAS RJ\r\n\r\n115744-3/11 TERMO/DIVERSOS FUNARJ-FUNDAC ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n106424-0/11 TERMO/DIVERSOS RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n231315-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n130695-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n228894-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n106674-7/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n108247-4/11 TERMO/ADITIVO PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n223466-4/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA PIRAÍ\r\n\r\n226603-3/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CABO FRIO\r\n\r\n131424-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n217134-2/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF NILÓPOLIS\r\n\r\n114054-7/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS RODAGEM\r\n\r\n225100-4/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n232413-0/10 CONTRATO/DE OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS B MANSA\r\n\r\n201522-6/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n203935-1/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n213806-6/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n216608-3/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n220039-6/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n224619-0/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n106723-4/11 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106706-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107377-8/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117754-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114037-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n124425-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n125204-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n130994-9/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n130995-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131125-7/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131334-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n131445-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n131484-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM POLÍCIA MILITAR EST RJ\r\n\r\n210971-6/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n212295-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN ASSIST SOC ARARUAMA\r\n\r\n212384-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA\r\n\r\n213745-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n214355-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CANTAGALO\r\n\r\n214795-8/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN TURISMO SILVA JARDIM\r\n\r\n214894-0/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASSIST SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n216321-7/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n216414-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216495-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM/PREF COMEND LEVY GASPARIAN\r\n\r\n216521-9/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUNICIPAL DA C. E DO ADOLESC MAGÉ\r\n\r\n218695-0/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n207078-7/11 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n220995-4/11 ATO DE INEXIG LICITAÇÃO/FUND MUN TUR STA MARIA MADALENA\r\n\r\n214226-7/11 CONTRATO/PREST SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n223465-0/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- LEVANTAMENTO - ORDINÁRIA/PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n229944-8/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUNDO MUN PREVID ITALVA\r\n\r\n200857-4/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n219685-2/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRES RIOS\r\n\r\n218574-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n108785-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n121375-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121785-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105664-5/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n229302-7/09 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF R DAS OSTRAS\r\n\r\n231511-3/11 CONTRATO/LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAM/PREF PORTO REAL\r\n\r\n220325-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n219895-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n229214-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n219764-4/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF ARARUAMA\r\n\r\n231261-0/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n131641-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n204695-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RIO DAS FLORES\r\n\r\n103905-3/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA INEA - INST ESTAD DO AMBIENTE\r\n\r\n219894-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n215675-0/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n117184-1/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107694-4/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n121154-6/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n225594-1/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PARAÍBA SUL\r\n\r\n219644-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n223240-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n229073-5/11 CONTRATO/DE LOC DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIP/PREF TERESÓPOLIS\r\n\r\n219684-8/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n203714-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN SAÚDE PETRÓPOLIS\r\n\r\n208930-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n243727-8/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213764-2/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n211024-6/11 TERMO/DIVERSOS CAIXA PREVIDÊNCIA MUNICÍPIO APERIBÉ\r\n\r\n222877-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n214882-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n109124-3/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n103085-9/11 TERMO/DIVERSOS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108944-4/11 TERMO/ADITIVO DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108784-2/11 TERMO/ADITIVO DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n130745-6/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n214525-1/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC CORDEIRO\r\n\r\n131344-5/11 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS CEDAE-CIA ESTAD ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n214477-8/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA CARAPEBUS\r\n\r\n213184-6/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NOVA FRIBURGO\r\n\r\n214227-1/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN ASSIST SOC CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n215986-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST PREVID MUN MANGARATIB\r\n\r\n200883-3/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA SÃO JOSE DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n212635-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213314-3/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE PARATY\r\n\r\n215584-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM INST BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n130654-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPT DE TRÂNSITO\r\n\r\n131485-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n130655-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n122505-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UEZO-CENTRO UNIV.EST Z OESTE\r\n\r\n131025-1/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131491-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131465-5/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n131471-4/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n130575-9/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n213581-8/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PARATY\r\n\r\n214714-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND APOIO ESC TÉCNICA CAXIAS\r\n\r\n216464-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n219874-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n223274-9/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n211821-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n211828-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n100944-6/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n123205-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n121707-9/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n116004-6/10 CONTRATO/OUTROS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n101535-0/11 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n101537-8/11 TERMO/DIVERSOS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n131475-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n101737-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/EST/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104057-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST CIENCIA E TECNOLOG\r\n\r\n200915-0/11 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207819-9/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n219639-3/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n229734-2/08 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n101755-4/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n104454-1/99 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/SEC EST FAZENDA E CONTR GERAL (EXTINTA)\r\n\r\n230935-6/11 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n231347-0/11 CONSULTA/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101561-1/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTAD/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n105591-1/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DETRAN-DEPTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n205824-8/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA MANSA\r\n\r\n215205-0/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUNDO MUN ASSIST SOC SÃO GONÇALO\r\n\r\n224765-8/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n270861-7/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n101753-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/EST EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n101756-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTAD / EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBL DO ESTADO\r\n\r\n201772-6/09 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n205923-2/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUND MUN SAÚDE S J DA BARRA\r\n\r\n217708-1/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF MACUCO\r\n\r\n224984-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CABO FRIO\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n101550-2/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n101778-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201623-8/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/CIA PETROPOLITANA TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n215264-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA/FUND MUN ANTIDROG S GONÇALO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n101365-5/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBLICA/ESTADUAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n101780-9/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n212424-0/04 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n222334-5/06 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERM/PREF VASSOURAS\r\n\r\n224767-2/07 TERMO/ADITIVO PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 107824-8/2001 - Interessado: HENRIQUE LANNES NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108375-7/2011 (1250/11) - Interessado: JOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-8/2011 (866/2011) - Interessado: CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108447-6/2011 (439/11) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108537-7/2011 (870/11) - Interessado: PAULO CESAR LOUZADA GERIVAZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108580-4/2011 (4189/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108859-3/2011 (10/241/11) - Interessado: JULIO LUIZ BATISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108892-5/2011 (064/10) - Interessado: VILSON VIEIRA RAMALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109628-0/2003 - Interessado: ELSO BRITO DE MELO TAVARES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-4/2011 (12/020124/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113404-1/2011 (03/11991/03) - Interessado: MARIA TEREZA DE SOUZA ZAQUIEU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113755-8/2011 (888/11) - Interessado: ROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114168-6/2011 (09/397/2533/11) - Interessado: RENAN CAMPOS DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115022-3/2011 (12/512227/11) - Interessado: CARMEN LÚCIA COSTA DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115154-2/2011 (4390/09) - Interessado: RONALDO DA PURIFICAÇÃO PASCOAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115823-5/2011 (763/11) - Interessado: LUCIANE REZENDE PAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115826-7/2011 (190/11) - Interessado: RICARDO MOURILHE ROCHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115831-2/2011 (5977/10) - Interessado: MARIA HELENA SETTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115835-8/2011 (583/11) - Interessado: CLAUDIO BAPTISTA DANTAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115993-6/2011 (571/11) - Interessado: PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116053-9/2011 (6919/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS ZIRRETTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116167-6/2011 (3684/10) - Interessado: AIDA REGINA MONTEIRO DE ASSUNÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116504-8/2011 (08/148/51171/11) - Interessado: IZABEL CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116545-2/2011 (08/3351171/11) - Interessado: WASHINGTON DOS SANTOS GONÇALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116704-0/2011 (08/25/1171/11) - Interessado: FABIANO DE SOUZA CORDEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117005-9/2011 (09/1631705/09) - Interessado: DOUGLAS RONALD DA SILVA MATTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117095-4/2011 (08/165/51171/10) - Interessado: MARCO ANTONIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117119-6/2011 (08/034/51171/11) - Interessado: HENRIQUE SANTOS DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117148-7/2011 (09/077/1705/09) - Interessado: ALTAIR DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117711-0/2011 (1426/11) - Interessado: LUIZ DA COSTA LAURENCEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117904-9/2011 (1121/11) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118329-0/2011 (848/11) - Interessado: FRANCISCO WALTER COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118461-4/2011 (999/11) - Interessado: NASSER RIBEIRO ASAD - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118507-4/2011 (973/11) - Interessado: NORMA PECLAT DA SILVA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118513-3/2011 (1951/11) - Interessado: CLAUDIA SIMÕES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118661-6/2011 (1415/11) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 118985-0/2011 (74/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118993-7/2011 (26/15489/10) - Interessado: SERGIO HENRIQUE SEABRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119026-7/2011 (010/09) - Interessado: JUSSARA FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119106-3/2011 (1164/11) - Interessado: JORGE MONTEIRO FOGOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119132-2/2011 (1106/11) - Interessado: ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 119291-4/2011 (1968/11) - Interessado: FRANCISCO DUARTE MOURA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120012-5/2011 (26/15123/11) - Interessado: JAMILA ALESSANDRA PERINI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120032-5/2011 (26/15087/11) - Interessado: DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120111-7/2011 (668/11) - Interessado: FERNANDO FERREIRA JORGE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120423-8/2011 (1436/11) - Interessado: ELIZABETE MORAES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120768-6/2011 (894/11) - Interessado: CLAUDIO COSTA QUEIROZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120783-6/2011 (24/11) - Interessado: JUSSARA FERREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120989-2/2011 (26/15093/11) - Interessado: MARIA RITA GUINANCIO COELHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121159-6/2011 (26/15091/11) - Interessado: FABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122051-5/2011 (08/137/51171/11) - Interessado: MARCELO DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122075-1/2011 (08/083/51171/11) - Interessado: SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122346-8/2011 (08/029/51171/11) - Interessado: PAULO ROBERTO FARIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 122508-8/2011 (26/15114/2011) - Interessado: JOICE SOLTOSKY CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124137-9/2011 (08/126/5117/11) - Interessado: KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 124169-2/2011 (08/189/51171/11) - Interessado: RICARDO ROGÉRIO DA SILVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 124209-8/2011 (08/8051171/11) - Interessado: EUGÊNIO PIMENTEL PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125059-8/2011 (21/925/117/09) - Interessado: CARLOS GILBERTO NOBREGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 125136-2/2011 (12/4410696/11) - Interessado: JULIO CESAR FERNANDES DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125670-8/2011 (26/15097/11) - Interessado: ANDERSON JACK FRANZEN - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128073-5/2011 (097/11) - Interessado: MAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128092-1/2011 (077/11) - Interessado: ADALGISA IEDA MAIWORM BROMERSCHENCKEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128164-0/2011 (130/11) - Interessado: JAQUELINE DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128185-4/2011 (67/11) - Interessado: VILMA GARCIA MONTEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128219-1/2011 (26/31278/11) - Interessado: FLAVIO DUARTE PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128585-8/2011 (09/3762608/11) - Interessado: JOÃO LUIZ SIMAS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128607-2/2011 (E-18/151/2011) - Interessado: DULCE N. MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128902-0/2011 (9443/11) - Interessado: MANUEL ALVES NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128938-9/2011 (3702/10) - Interessado: MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128977-5/2011 (1328/11) - Interessado: NALDO ESTEVAM DE MOURA CANTUARIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 128983-4/2011 (4200/11) - Interessado: RONALDO DAMIÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129027-3/2011 (08/19351171/10) - Interessado: JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129040-5/2011 (08/10751171/11) - Interessado: FERNANDO SCHROEDER CAMAZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129046-9/2011 (08/17351171/09) - Interessado: JÚLIO CÉSAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129170-6/2011 (08/12451171/10) - Interessado: EDMUNDO ANTONIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 129309-9/2011 (08/16851171/09) - Interessado: MANOEL CARLOS COSTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 130657-3/2011 (12/490529/11) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131127-5/2011 (986/11) - Interessado: NELY PALERMO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131156-6/2011 (1212/11) - Interessado: KATHIA REGINA CÂMARA DAVID - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131157-0/2011 (1682/11) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131336-8/2011 (08/15251171/11) - Interessado: ROBSON SOARES SANTANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203181-2/2011 - Interessado: JOCIANA DA SILVA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204002-5/2010 - Interessado: IEDA DE MEDEIROS COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206343-3/2011 - Interessado: ADAUTO MANDARINO GUEDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207584-6/2011 - Interessado: MARCORÉLIO SILVA FIGUEIREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207874-9/2011 - Interessado: JOSÉ FLÁVIO VIANNA FONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209261-0/2011 - Interessados: VERA DE CARVALHO MACHADO E ELIO JOSÉ VIANNA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209308-4/2011 - Interessado: ALESSANDRA MAIA BARROSO SARDINHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210050-8/2011 - Interessado: CARLOS VEIGA DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210087-8/2006 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-0/2011 - Interessado: NILTON LEOPOLDINO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210492-0/2011 - Interessado: PAULO SÉRGIO FERNANDES GARCIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210502-1/2011 - Interessado: CARLINDO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-1/2011 - Interessado: MARIA APARECIDA MAMEDE DA SILVA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210705-5/2011 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210757-8/2011 - Interessado: MARCOS ANDRÉ MARQUES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210917-0/2011 - Interessados: RAPHAEL DE FREITAS ANTUNES (PERÍODO DE 01/01 A 01/02/10) ANTÔNIO PORPHIRIO DIAS CORRÊA (PERÍODO DE 01/02 A 01/03/10) E CARLOS JOSÉ DA COSTA AZEVEDO (PERÍODO DE 03/05 A 31/12/10) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211025-0/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO MAGALHÃES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211058-7/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO RECANTO DAS PALMEIRAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211077-3/2011 - Interessado: HERMES VIEIRA REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211091-9/2011 - Interessado: THIAGO RODRIGUES ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211247-0/2011 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211337-1/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BELA VISTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211471-3/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO - SILVIO ABREU DAFLON - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211568-2/2011 - Interessado: MAURÍCIO VELOSO XAVIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211596-9/2011 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211621-0/2011 - Interessado: HENRIQUE MENDES CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SWELLEN CORDEIRO MUSSI BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211627-4/2011 - Interessado: CRISTIAN DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211652-9/2011 - Interessado: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA PRIORI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211779-3/2011 - Interessados: IVONETE DOS SANTOS TORRES (PERÍODO DE 01.01 A 09.03.2010) E DOMICIANA RITA NEVES, (PERÍODO DE 10.03 A 31.12.2010) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: JOSÉ CARLOS GARCIA DE ALMEIDA, PERÍODO DE 01.01 A 09.03.2010, E IVONETE DOS SANTOS TORRES, PERÍODO DE 10.03 A 31.12.2010 - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211837-1/2011 - Interessado: CLÉRIO DA SILVA ESTEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211848-0/2011 - Interessado: CARLOS CÉSAR DE CIMA AIRES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MOACYR ROSA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211857-1/2011 - Interessado: ROGÉRIO BIANCHINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: VANESSA DAFLON DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212013-4/2011 - Interessado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212306-9/2011 - Interessado: SHEILA MOURA QUINTANILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212400-1/2011 - Interessado: ROZILENE LAGO DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-1/2011 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212461-5/2011 - Interessado: ARTHUR TAVARES CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SÉRGIO MÉDICI DE ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-1/2011 - Interessado: MARILETE DA PIEDADE PAREDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-6/2011 - Interessado: SHAIENE MAIARA FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212567-5/2011 - Interessado: LUIS EDUARDO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-6/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA TITO DE PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-0/2011 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212628-5/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-4/2011 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212637-6/2011 - Interessado: DERALDO DA SILVA NUNES FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212681-7/2011 - Interessado: NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212689-9/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212690-8/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212707-7/2011 - Interessado: LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212713-6/2011 - Interessado: HELVIO BRAZ MATTOS DE NORONHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212730-4/2011 - Interessado: AMANDA REIS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212735-4/2011 (4000039-7/11) - Interessado: ZÉLIA SILVEIRA KELBY RANGEL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212742-7/2011 - Interessado: VALNEI GOMES FAGUNDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212767-7/2011 - Interessado: VALNEI GOMES FAGUNDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212768-1/2011 - Interessado: NELSON ARISTEU CAMINADA SABRÁ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: TERESA CRISTINA TAVARES CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 212808-7/2011 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212840-5/2011 - Interessados: WALESKA SANTOS MEIRELES E ALEXANDRE BARROS LATINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213029-0/2011 - Interessado: EB LÚCIO DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213047-2/2011 - Interessado: JESUS CALDEIRA DE ALENCAR ALVARENGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213050-9/2011 - Interessado: GISELE MACHADO SOARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213063-6/2011 - Interessado: ROSILENE LOPES DOS SANTOS CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213085-4/2011 - Interessado: DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213099-5/2011 - Interessado: IVANILDO GABRIEL DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213121-4/2011 - Interessado: LUIZ ANDRÉ FERREIRA COSTA (PERÍODO DE 01/01 A 09/03/2010) E LÉO AGUIAR GUIMARÃES (PERÍODO DE 11/03 A 31/12/2010) - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213123-2/2011 - Interessado: CLEBER ANDRADE NEVES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213229-2/2011 - Interessado: MÔNICA CRISTINA SIQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213282-4/2011 - Interessado: ANA MARIA DA SILVA CRUZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-9/2011 - Interessado: MARIA VIRGÍNIA DE MELLO SOARES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADRIAN FAGNER GOMES (PERÍODO DE 01/03 A 31/12/2010) - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213326-6/2011 - Interessado: MARCOS VINÍSSIUS DA SILVA BARBOSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MÁRCIA PAINCEIRA DEANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213335-7/2011 (26304/10) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL EUTERPE LUMIARENSE - HERÓDOTO BENTO DE MELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-0/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213396-1/2011 - Interessado: MARIA VIRGÍNIA DE MELLO SOARES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ADRIAN FAGNER GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-4/2011 - Interessado: SANDRA MARIA DE PAIVA GAMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213418-5/2011 - Interessado: GILZO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213453-5/2011 - Interessado: SILVIO HENRIQUE DOS ANJOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-8/2011 - Interessado: ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-4/2011 - Interessado: ADRIANA MIGUEL SAAD - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MURILO FERREIRA LEMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213503-6/2011 - Interessado: TALLES CAMPOS MOURA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-1/2011 (40000416/11) - Interessado: ARLESIO MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213663-2/2011 (311/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV - MUNIR FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213730-1/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213738-3/2011 (37/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO PIRIQUITA ASSANHADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213739-7/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213785-6/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213801-6/2011 - Interessados: DARCI DOS ANJOS LOPES (PERÍODO DE 01.01.2010 A 23.08.2010) E ALCIR FERNANDO MARTINAZZO (PERÍODO DE 23.08.2010 A 31.12.2010) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: VLADIMIR KLIMBO JUNIOR COMUNICAÇÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-2/2011 - Interessado: ERIVELDO GOMES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-1/2011 - Interessado: MARIA CLAUDIA UZEDA BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213907-6/2011 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-0/2011 - Interessado: CARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nELIZETE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-1/2011 - Interessado: MÁRIO ELIAS JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-5/2011 (466/11) - Interessado: DIOCESE DE BARRA DO PIRAÍ - VOLTA REDONDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214049-7/2011 - Interessado: REGINALDO GARCIA DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214077-4/2011 - Interessado: GRICELI DA SILVA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-7/2011 - Interessados: LUIZ TAVARES DE MELO E ALEXANDRE XAVIER CORRADI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214793-0/2011 - Interessado: LILIANE MENDES MACHADO MIRANDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-1/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO BANDARRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214935-0/2011 - Interessados: GILVAN GORGONHO DE MEDEIROS (PERÍODO DE 01.01.10 A 09.06.10, ROBERTO LENZI GOMES (PERÍODO DE 10.06.10 A 31.12.2010) E ADELINO NUNES PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215180-4/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO GAVIÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215286-4/2011 - Interessados: JOSÉ LUIZ COUTO MALLMANN E LEONARDO PORFÍRIO CALDAS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215316-5/2011 - Interessado: MÁRCIO ANTÔNIO DE LACERDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215338-3/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO-APADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215379-7/2011 - Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA E MARINETE MANOEL DE MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215380-6/2011 - Interessados: PEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS E MARCELO FILGUEIRAS GOMES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215389-2/2011 - Interessado: PAULO CÉSAR SIMÕES ESTEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215511-7/2011 - Interessados: VANOR BREDER PACHECO (PERÍODO DE 01/01/2010 A 30/11/2010), CELSO LUIZ PIMENTEL NOVAES (PERÍODO DE 01/12/2010 A 31/12/2010) E GILBERTO SALARINI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215790-5/2011 - Interessado: HELIO MARCOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215874-7/2011 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216019-6/2011 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216102-9/2011 - Interessado: NEWTON VICENTE BELLOT NACIF - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / Interessado: DANIEL PEREIRA LEAL - Voto: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216182-9/2011 - Interessados: CARLOS AUGUSTOS CARVALHO BALTHAZAR E NELMA RODRIGUES MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216241-1/2011 - Interessados: JOSÉ MÁRCIO SEVERO E MARLENE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216289-3/2011 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216377-6/2011 - Interessado: MARIZE ALVES DA SEVILHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216380-3/2011 - Interessado: FLAVIANA MEDEIROS LAMEIRA RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217106-2/2011 - Interessado: JEFSON ROSA FLORÊNCIO (PERÍODO DE 01/01 A 31/01/2011) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217153-5/2011 - Interessados: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO E GONÇALO FRANCISCO CORREA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217227-2/2011 - Interessado: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217237-7/2011 (16166/10) - Interessado: VOLKS CLUBE TERESÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217310-5/2011 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217797-7/2011 - Interessado: NEY LOPES FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218462-0/2007 - Interessado: JOSÉ CARLOS COSTA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL JORGE GUIMARÃES MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO / CANCELAMENTO DOS CERTIFICADOS DE REVELIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218498-3/2009 (4052/09) - Interessado: CENTRO EVANGELÍSTICO SOCIAL PASTOR ALCEBÍADES MENDONÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-2/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO 3ª IDADE GRUPO JOVEM DE ONTEM - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219343-4/2010 (206/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS - APEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219353-1/2011 - Interessados: CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO - RODRIGO DA COSTA MEDEIROS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220470-2/2010 - Interessado: CENTRO SOCIAL SANTA CECÍLIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221341-2/2010 - Interessado: MAICON SALDANHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221664-2/2010 - Interessados: ANDERSON COZZOLINO E JULIANA NOGUEIRA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 223043-6/2010 - Interessado: CÁTIA BATISTA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224245-3/2010 - Interessados: JOSÉ DOMINGUES EURICO E VÂNIA ROSA DE SOUZA PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-4/2010 - Interessados: CELI MIGUEL DA FONTE REIS E RAFAEL DE LUCAS MATHIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224603-2/2008 (256/08) - Interessados: CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MUNIR FRANCISCO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224993-2/2010 - Interessado: JANETE ESTEVES SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225074-9/2010 - Interessados: AMARILDO CALDEIRA E FERNANDA MARIA DE SOUZA CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225347-4/2010 - Interessados: TÂNIA MARIA ROCHA FREITAS E SEBASTIÃO NASCIMENTO DUTRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225735-5/2010 - Interessado: REGINALDO ANTONIO DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225922-0/2010 - Interessado: DIEGO DOS SANTOS LISBOA CASTRO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226013-1/2006 - Interessado: JOÃO MUNIZ NUSS - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226118-8/2010 - Interessado: LUIS EDUARDO MOREIRA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MÁRCIA ROSANE MACHADO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226799-8/2010 - Interessado: CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: EDUARDO PERDIGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227830-8/2008 - Interessados: IVANA MUSSI LUZ E CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessados: VIVIANE MATOS CHAVES E LUCIANA MACHADO FRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228111-4/2010 (545/10) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-9/2010 (004054/10) - Interessado: MARLENE SILVA FELICIANA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-8/2007 - Interessados: VINÍCIUS MEDEIROS FARAH E CELSO ALENCAR RAMOS JACOB - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233467-8/2010 - Interessado: LIGA CORDEIRENSE BLOCOS CARNAVALESCOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234694-0/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO DA COSTA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234699-0/2010 - Interessado: AÉCIO NERY DE ALMEIDA SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235482-2/2010 - Interessados: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO - KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241052-8/2002 - Interessado: ALFREDO TADEU FILOGÊNIO GOMES - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241261-9/2001 - Interessado: ANTÔNIO JOSÉ SEGALOTE PONTES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244417-2/2010 - Interessado: GRUPO TEATRAL ACTO - CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251319-2/2000 - Interessado: RANULFO VIDIGAL RIBEIRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL / Interessados: RANULFO VIDIGAL RIBEIRO (PERÍODO DE 01.01.96 A 25.10.96) E EDSON CORREA MANSUR (PERÍODO DE 26.10.96 A 31.12.96) - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100077-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100108-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100120-2/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100296-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100423-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100467-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100749-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100770-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100985-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101329-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101342-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101959-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102127-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102247-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102543-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102756-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102827-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103232-4/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103274-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103446-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104077-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104126-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104270-0/2006 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104280-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104647-7/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104775-6/2009 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104816-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104979-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105996-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106044-5/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106341-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106483-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106499-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106508-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106540-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106707-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106875-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106926-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106954-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107055-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107221-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107526-6/2005 - Votos: ILEGALIDADE, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107538-3/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107546-1/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107662-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107698-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107805-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107809-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107827-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108357-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108425-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108751-4/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109052-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109137-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109590-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109691-5/2007 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109779-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110042-9/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 110375-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110435-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110538-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111004-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111096-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111124-8/2002 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111203-8/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111386-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111493-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111555-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112066-1/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112217-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112246-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112262-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112721-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112849-9/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112861-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113540-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113676-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113692-0/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113709-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113730-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113816-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114085-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114120-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114215-8/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114297-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114437-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114811-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115106-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115404-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115800-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116123-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116238-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116695-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116785-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116792-4/2001 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116973-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117394-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117469-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117759-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117780-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117796-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118918-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119122-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119378-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121388-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121398-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121407-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121418-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121458-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121460-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121467-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121477-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122501-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123200-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125639-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128012-1/2011 - Votos: ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128811-5/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132336-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132988-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133474-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133485-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200249-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200251-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200288-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200303-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200361-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200368-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200437-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200461-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200472-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200645-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200750-9/2003 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200850-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201133-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201140-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201224-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201264-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201342-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201580-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201659-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201952-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202078-2/2011 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202095-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202108-1/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202329-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202373-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202377-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202418-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202430-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-6/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202499-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202518-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-0/1998 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202558-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202628-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202700-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202709-1/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-9/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203509-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203883-5/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203899-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203942-4/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204073-1/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204089-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204091-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204098-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204180-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204327-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204582-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204663-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204669-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204738-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204898-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204899-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205009-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205044-2/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205082-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205111-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205141-6/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205549-2/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205657-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205794-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205821-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205851-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205899-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206000-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206053-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206060-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206287-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206715-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206965-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207266-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207591-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207697-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207760-2/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207787-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207833-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208347-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208502-4/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208562-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208646-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208883-7/2011 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209204-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209245-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209326-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209337-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209355-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209395-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209847-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209907-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210007-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210075-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210106-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210129-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210132-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210160-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210166-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210168-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210234-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210249-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210334-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210469-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210480-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210724-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-9/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210882-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210912-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211194-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211254-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211260-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211333-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211428-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211595-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211748-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211803-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211813-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211907-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212011-7/2008 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212045-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212101-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-1/2006 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212327-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212337-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212351-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212446-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212508-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212526-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212570-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212575-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212649-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212699-4/2011 - Voto: LIBERAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212748-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212856-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212986-4/2002 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213140-0/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213189-6/2011 - Votos: PROVIMENTO PARCIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213359-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213533-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213709-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213751-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213766-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213958-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213959-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214180-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214218-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214247-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214260-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214320-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214447-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214538-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214679-5/2006 - Votos: INDEFERIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214807-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214876-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214955-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215060-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215075-4/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215095-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215209-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215214-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215217-3/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215241-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215270-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215291-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215293-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215337-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215423-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215688-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215692-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215784-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215858-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215879-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215908-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216031-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216100-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216185-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216209-4/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216347-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216366-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216404-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216448-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216492-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216585-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216849-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216878-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216909-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216944-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216945-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216995-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217034-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217039-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217144-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217178-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217257-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217316-9/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217322-7/2007 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217356-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217406-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217415-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217506-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217516-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217520-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217588-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217597-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217627-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217639-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217645-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217651-0/2009 - Votos: APENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217652-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217766-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217819-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217843-7/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217859-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217898-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217938-3/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217955-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217959-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218000-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218068-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218083-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218109-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218126-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218137-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218143-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218200-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218204-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218250-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218330-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218383-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218398-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218401-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218512-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218559-8/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218575-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218606-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218820-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218821-9/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218832-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218834-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218979-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219017-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219021-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219198-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219200-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219273-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219331-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219354-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219410-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219469-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219497-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-0/2007 - Voto: REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219637-2/2006 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219664-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219697-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219698-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219708-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219739-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219746-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219754-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219772-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219774-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219819-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-9/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219991-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220008-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220067-6/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220078-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220109-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220164-4/2006 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220230-1/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220338-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220347-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220379-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220468-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220494-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-3/1999 - Votos: CIÊNCIA, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220553-3/2008 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-9/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220815-5/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221371-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221394-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221507-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221513-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221661-5/2009 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221721-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221748-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221766-6/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221770-8/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221845-8/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222191-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222338-3/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222342-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222461-6/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222505-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222524-2/2006 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222613-3/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222738-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222750-9/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222942-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222968-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223039-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223142-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223470-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223575-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223628-2/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223736-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223822-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223978-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224154-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224286-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224330-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224379-5/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224390-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224410-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224581-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224799-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224888-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224915-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224958-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225067-9/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225076-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225152-2/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225332-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225334-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225440-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225503-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225552-3/2011 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225553-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225666-3/2009 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225692-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225703-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225704-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225709-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225716-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225717-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225738-9/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225768-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225839-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225844-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226058-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226187-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226315-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226396-7/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226761-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226969-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227038-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227210-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227255-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227290-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227713-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227909-1/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227991-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228096-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228120-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228192-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228194-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228235-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228267-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228443-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228710-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228744-8/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228793-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228842-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228857-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229114-3/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229197-5/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229201-2/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229387-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229699-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229781-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229807-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230050-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230402-0/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230772-3/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231080-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231414-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231640-9/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231837-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231874-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231900-3/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231909-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231951-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232021-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232116-4/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232163-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232179-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232456-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233053-2/2006 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233666-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233691-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234075-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234312-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234314-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234316-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234670-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235108-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235148-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235149-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235154-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235179-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235195-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235219-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235223-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235228-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235500-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235667-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235692-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235726-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235797-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235828-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236245-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236248-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236249-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236250-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236251-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236262-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236306-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236676-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236810-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236877-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237025-4/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237782-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239048-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239217-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239337-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239380-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239402-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239613-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240734-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240779-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241545-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241551-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241815-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242486-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242884-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243602-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243648-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243673-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243768-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244157-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244398-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244416-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244446-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244519-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 244827-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244851-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244973-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244986-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244991-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245150-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250901-0/2003 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 261768-9/2000 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270049-6/2000 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271238-8/2001 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271822-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272864-4/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 07/02/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n102543-2/2010\r\n\r\nJOSUÉ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n107411-1/2008\r\n\r\nFERNANDO AVELINO BOESCHENSTEIN VIEIRA\r\n\r\n109691-5/2007\r\n\r\nEUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\n110042-9/2008\r\n\r\nSAMUEL DIAS DIONÍZIO\r\n\r\n110538-4/2006\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n200361-1/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n200850-2/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n201133-9/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO VISELA ARÊAS\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nÁLVARO LUIZ GONÇALVES CANTANHEDE\r\n\r\n202464-6/2008\r\n\r\nLÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n202518-2/2011\r\n\r\nDORALICE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n202628-3/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n202788-9/2011\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n203509-8/2011\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n203942-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n204073-1/2005\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n207787-3/2009\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nGENILSON CABREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nROSSINE DIAS LEAL\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nJUAREZ LOPES MACHADO\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nBERNARDINO JOSÉ S. ARRUDA\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nCARLOS ROBERTO VITORINO DA FONSECA\r\n\r\n212526-1/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n214260-1/2010\r\n\r\nALCIONE CORREA DE ARAÚJO\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n215095-1/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n215692-7/2011\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n216585-3/2010\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n218455-1/2009\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n218455-1/2009\r\n\r\nLUCIANA COSTA SANT´ANA\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n218681-2/2009\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n219198-9/2011\r\n\r\nMUNIR FRANCISCO\r\n\r\n220494-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n220815-5/2006\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n221394-9/2010\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n222342-2/2006\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n223822-0/2010\r\n\r\nJOÃO CARLOS FÉLIX\r\n\r\n224154-8/2010\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n224604-3/2010\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA NETO\r\n\r\n224958-2/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n225313-8/2009\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n225332-9/2010\r\n\r\nMARIO LOPES MACHADO\r\n\r\n225334-7/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n225703-2/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n225768-2/2010\r\n\r\nALEX DE MORAES LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n225844-2/2010\r\n\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n225844-2/2010\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n226058-2/2010\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO TATÚLIO KOZLOWSCKY\r\n\r\n226058-2/2010\r\n\r\nALUYSIO GONÇALVES\r\n\r\n226761-1/2010\r\n\r\nJUSTINO MACEIÓ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n226969-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227255-4/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n231900-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n231951-5/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n232163-7/2010\r\n\r\nCELSO ALENCAR RAMOS JACOB\r\n\r\n232769-8/2007\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233267-8/2011\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n233691-1/2010\r\n\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\n\r\n234670-4/2010\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n235108-8/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n236676-2/2010\r\n\r\nOSVALDINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n236676-2/2010\r\n\r\nMARCELO AMARAL CARNEIRO\r\n\r\n236810-0/2010\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n239217-3/2010\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n239380-6/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n240779-0/2010\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n242486-2/2008\r\n\r\nRAUL FONSECA MACHADO\r\n\r\n244157-4/2010\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n244851-2/2010\r\n\r\nSessão: 07/02/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n100120-2/2010\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n100120-2/2010\r\n\r\nHÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nWALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nILZA REGINA ADEODATO KINUPP\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nVERA CHAVES CAMACHO\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nMARIA HELENA DIAS SANTOS\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nODENIR LAPROVITA VIEIRA\r\n\r\n104270-0/2006\r\n\r\nJURANDY BARBOSA DA PAIXÃO\r\n\r\n111096-7/2008\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n202464-6/2008\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n205111-1/2011\r\n\r\nAARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n217843-7/2005\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n218821-9/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n219637-2-2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n219991-2/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n221661-5/2009\r\n\r\nLUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n221661-5/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n222750-9/2009\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n224379-5/2009\r\n\r\nANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n226396-7/2009\r\n\r\nIVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n227830-8/2008\r\n\r\nWILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n228120-5/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n231640-9/2007\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n234237-8/2010\r\n\r\nEDSON CORREA MANSUR\r\n\r\n251319-2/2000\r\n\r\nRANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n251319-2/2000\r\n\r\nId: 1260568"
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                    "1260527": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 146/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.637-2-06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida, formalizado em 19 de junho de 2006, pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti em face da empresa Lyrio Comercial Ltda., cujo objeto é o pagamento de dívida oriunda de serviços relativos a fornecimento de gêneros alimentícios ao PAM Abdon Gonçalves (PAM Meriti) - Unidade de Emergência, UIMAC (Unidade Integrada Municipal Abílio de Carvalho - Unidade de Emergência Infantil), e o SPA da Unidade Mista Sumaré, no valor de R$ 350.751,07 (trezentos e cinqüenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e sete centavos).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 118/120;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) equivalente nesta data a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito Municipal de São João de Meriti, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual e comprovada a esta Corte no prazo de 30 dias da ciência da decisão, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista a não realização de procedimento licitatório em tempo hábil, o que gerou a prestação dos serviços sem cobertura contratual, autorizada desde já a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260527"
                    ],
                    "1260528": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 147/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. HÉLIO BITTENCOURT SAMPAIO MARTINS, no valor de R$ 7.473,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.3 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260528"
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                    "1260529": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 148/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, no valor de R$ 7.473,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260529"
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                    "1260530": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 149/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: PAULO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, sujeitando à multa o responsável, o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na distribuição das latas de sopa e nas fases de liquidação e pagamento de faturas, apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. PAULO DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R$ 7.473,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.1 e item I.2 fls. 304 - v, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260530"
                    ],
                    "1260531": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 150/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ILZA REGINA ADEODATO KINUPP\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. ILZA REGINA ADEODATO KINUPP, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260531"
                    ],
                    "1260532": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 151/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VERA CHAVES CAMACHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. VERA CHAVES CAMACHO;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. VERA CHAVES CAMACHO apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. VERA CHAVES CAMACHO pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. VERA CHAVES CAMACHO, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260532"
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                    "1260533": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 152/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA HELENA DIAS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305, sujeitando à multa a responsável, a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na atestação de notas fiscais, apontadas no item I.4 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta a Sra. MARIA HELENA DIAS SANTOS, no valor de R$ 5.338,00, equivalente a 2.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.4 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260533"
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                    "1260534": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 153/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 104.270-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ODENIR LAPROVITA VIEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI/SUE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que se referem ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada na Centrais de Abastecimento do ERJ - CEASA, no período de 13/03/2006 a 11/04/2006, para a verificação do funcionamento do programa “Sopa da Cidadania”, tendo sido verificadas falhas na fiscalização da execução do contrato, apontadas no item I.5 fls. 305, sujeitando à multa o responsável, o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA apresentou suas razões de defesa, demonstrando o atendimento ao princípio da ampla defesa por esta Corte de Contas, que não foram acolhidas;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 440/451 e 457/461 do presente processo, que responsabilizaram o Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA pelas falhas apontadas, uma vez que sua conduta contribuiu para o não cumprimento de legislação vigente, tendo sido verificadas falhas na fiscalização da execução do contrato, apontadas no item I.5 fls. 305;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador, Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa imposta ao Sr. ODENIR LAPROVITA VIEIRA, no valor de R$ 7.473,20, equivalente a 3.500 UFIR-RJ, pelas falhas apontadas no item I.5 fls. 305, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260534"
                    ],
                    "1260535": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 154/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.640-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 050/07, oriundo da Tomada de Preços nº 004/07, celebrado em 25/10/07, entre o Município de São Gonçalo e a empresa Darwin Engenharia Ltda., cujo objeto foi a contratação de obras de engenharia para construção de área de lazer com quadra poliesportiva e construção de pórticos, em regime de empreitada por preço global de cada item, no valor de R$ 929.788,56 (novecentos e vinte e nove mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e seis centavos) e no prazo de 02 a 06 meses.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 306/308;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), à Sra. Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II e IV, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260535"
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                    "1260536": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 155/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.379-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de São João da Barra, em favor da empresa Sanjobar Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 24/05/11, pela Notificação da Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, para apresentar razões de defesa pela não celebração do Contrato, em função deste Ato e pela ausência da publicação da ratificação do mesmo Ato, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta, inicialmente apresentada, não foi capaz de elidir as Irregularidades apontadas e que, em outra oportunidade o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos II e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260536"
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                    "1260537": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 156/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.464-6/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Araújo Ferreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referente ao Termo Aditivo, formalizado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu - EMLURB e a empresa Lipa Serviços Gerais Ltda., que teve por objeto a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do Contrato e prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e a despesa dele decorrente é de R$ 4.524.421,18 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e dezoito centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 03/05/2011, que justificassem a assinatura do Termo de que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 03/05/2011, pela Notificação do Sr. Antônio Araújo Ferreira, para que apresentasse razões de defesa referentes as Irregularidades apontadas pela Instrução, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de no valor de R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oito reais), equivalente, nesta data, a 15.000 (quinze mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades transcritas em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260537"
                    ],
                    "1260538": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 157/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.830-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: IVANA MUSSI LUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL MACAÉ DE CULTURA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Fundação Municipal Macaé de Cultura, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade das Sras. Ivana Mussi Luz e Conceição de Maria Pereira Alves, Gestoras, e das Sras. Viviane Matos Chaves e Luciana Machado Franco, Tesoureiras.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que às responsáveis foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Ivana Mussi Luz, Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal Macaé de Cultura, no período compreendido entre 01.01 a 30.06.2007, não atendeu às decisões Plenárias de 18.03.2010 e 15.02.2011;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso IV c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, à Sra. Ivana Mussi Luz, Ordenadora de Despesas da Fundação Municipal Macaé de Cultura, no período compreendido entre 01.01 a 30.06.2007, no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260538"
                    ],
                    "1260539": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 158/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.120-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILTON NÉRI PEREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, em favor da Cruz Vermelha Brasileira, Filial de Barra Mansa.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 26/04/11, pela Notificação do Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Barra Mansa, para apresentar razões de pela formalização deste Ato de Dispensa de Licitação para a operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), objeto que não se enquadra no disposto no art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e pela terceirização de objeto típico da atividade-fim estatal, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que a resposta apresentada não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Wilton Néri Pereira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Barra Mansa, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260539"
                    ],
                    "1260540": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 159/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.111-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SrA. IVANY SAMEL\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura DE MIRACEMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: iaf/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária no Município de Miracema do 5º bimestre de 2010.\r\n\r\nConsiderando que em sessão de 14/06/2011 o Sr. Ivany Samel, Chefe do Poder Executivo, foi validamente notificado e não se manifestou nos autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o inciso IV do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao jurisdicionado que não atender, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Ivany Samel, Chefe do Poder Executivo de Miracema, com fulcro no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260540"
                    ],
                    "1260541": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 160/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.821-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRS. JOSÉ LUIZ ANCHITE\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL de BARRA do PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Processo TCE n.º 218.821-9/10, referente ato de dispensa de licitação,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade dos Srs. José Luiz Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, por ter efetivado ato de dispensa de licitação, em desacordo com o artigo 24, IV, da Lei 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 12/07/11, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, todos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, aos Srs. José Luiz Anchite, Prefeito do Município de Barra do Piraí, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260541"
                    ],
                    "1260542": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 161/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.991-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Soares\r\n\r\n4 - UNIDADE: Município de Carmo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr.Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao 1º Termo Aditivo nº 15/08 ao Contrato nº 140/07, oriundo da TP nº 031/07, celebrado entre o Município de Carmo e Centurione Arquitetura e Construção Ltda.,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo Procurador, Dr. Vittorio Constantino Provenza,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito do Município de Carmo,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando a inércia do Interessado frente ao Julgado prolatado pelo Plenário deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a ilegalidade apurada sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e art.65, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Carlos Soares, ex-Prefeito do Município de Carmo,R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 (três mil) UFIR-RJ , com fulcro no art. 63, inciso II c/c art.65, todos da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, devendo comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260542"
                    ],
                    "1260543": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 162/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.843-7/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: AARÃO DE MOURA BRITO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no Inciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93, formalizada pela Prefeitura Municipal de Mangaratiba em favor da Empresa Locanty Comércio e Serviços Ltda., cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e destinação do lixo, no valor de R$ 2.802.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Aarão de Moura Brito Neto, então Prefeito do Município de Mangaratiba, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: não ter atendido a decisão Plenária de 05.01.2010; não ter comprovado a quantidade de resíduos domiciliares recolhidos por mês e por não ter encaminhado memória de cálculo comprovando o quantitativo de resíduos domiciliares gerados por mês com a quantidade de caminhões utilizados para a prestação de serviços;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Aarão de Moura Brito Neto, Prefeito do Município de Mangaratiba, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260543"
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                    "1260544": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 163/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.396-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANDERSON LUIS JULIANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos do Contrato nº 60/09 decorrente do Edital de Pregão nº 13/09 firmado entre a COMDEP e a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. que tem por objeto a execução de serviços de manutenção, conservação e recuperação das unidades escolares e centros de recuperação infantil de Petrópolis, com prazo de vigência 12 meses e valor total de R$ 2.937.000,00;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Anderson Luis Juliano, então Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, quais sejam: ter incluído exigência restritiva da participação de empresas interessadas no certame, mediante a exigência de que os licitantes fossem cadastrados no Registro de Fornecedores da COMDEP, ao arrepio da Lei 10.520/02 c/c 8.666/93; ter incluído exigência restritiva da participação de empresas interessadas no certame, mediante a exigência de que os licitantes tenham registro no CREA do RJ e não ter previsto os recursos financeiros que assegurassem o pagamento da obrigação decorrente desta licitação;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Anderson Luis Juliano, então Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260544"
                    ],
                    "1260545": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 164/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.661-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, no período de 28 e 29/04/2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando à responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ela imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 16/03/2010;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260545"
                    ],
                    "1260546": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 165/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.661-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIA REGINA MACHADO PESSANHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada no Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, no período de 28 e 29/04/2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Lucia Regina Machado Pessanha, então Presidente do Fundo Municipal de Saúde de São João da Barra, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando à responsável o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas e elencadas no item II do respectivo Voto;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ à Sra. Lucia Regina Machado Pessanha, então Presidente do Fundo Municipal de São João da Barra, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260546"
                    ],
                    "1260547": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 167/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.319-2/2000\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. RANULFO VIDIGAL RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas e responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de São João da Barra, relativas ao exercício de 1996, de responsabilidade do Sr. Ranulfo Vidigal Ribeiro (período de 01.01.96 a 25.10.96) e do Sr. Edson Correa Mansur (período de 26.10.96 a 31.12.96);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 11.376,00, equivalente nesta data a 5.000 UFIR RJ, ao Sr. Ranulfo Vidigal Ribeiro, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra no período compreendido entre 01.01.96 a 25.10.96, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260547"
                    ],
                    "1260548": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 168/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 251.319-2/2000\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDSON CORREA MANSUR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas de ordenador de despesas e responsável pela tesouraria da Prefeitura Municipal de São João da Barra, relativas ao exercício de 1996, de responsabilidade do Sr. Ranulfo Vidigal Ribeiro (período de 01.01.96 a 25.10.96) e do Sr. Edson Correa Mansur (período de 26.10.96 a 31.12.96);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente notificados, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 11.376,00, equivalente nesta data a 5.000 UFIR RJ, ao Sr. Edson Correa Mansur, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra no período compreendido entre 26.10.96 a 31.12.96, com fulcro no art. 63, inciso I c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260548"
                    ],
                    "1260549": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 169/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.750-9/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente processo de Inexigibilidade de Licitação, formalizada pela Prefeitura Municipal de São João da Barra em favor da empresa Posto Glória II Ltda.-ME, tendo por objeto o fornecimento de combustíveis para as ambulâncias para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 301.350,00.\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais) a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, à época dos fatos Prefeita Municipal de São João da Barra, nos termos do artigo 63, IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260549"
                    ],
                    "1260550": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 170/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.237-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos, referentes ao presente processo cadastrado como Denúncia e admitido como Representação, a qual foi apresentada pela empresa Nobrezas da Terra Distribuidora Ltda., em face do não cumprimento, por parte da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, da obrigação de pagamento pelos produtos fornecidos pela Representante;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 30.11.2010;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 10.05.2011, pela Notificação do Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, para que apresentasse razões de defesa referentes ao decidido em Sessão Plenária de 30.11.2010, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não compareceu aos autos, tendo sido lavrado o respectivo Certificado de Revelia de nº 1349/2011 (fl. 35);\r\n\r\nConsiderando que permanece sem atendimento as medidas exaradas na Sessão Plenária de 30.11.2010;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais), equivalentes, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ vezes o valor da UFIRRJ ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, com fulcro no que dispõe o inciso IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não atendimento à decisão desta Corte, em Sessão Plenária de 30.11.2010, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 07/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 07/02/2012\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1260550"
                    ],
                    "1260246": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 03/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2770/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2919/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n202171-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n2921/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n218161-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n2391/2012\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n225103-6/2010\r\n\r\nCAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\n2735/2012\r\n\r\n082.796.327-00\r\n\r\n210689-5/2011\r\n\r\nDÉBORA CARREIRO DUTRA\r\n\r\n2467/2012\r\n\r\n885.630.907-63\r\n\r\n212972-4/2011\r\n\r\nELBIO GUALDA FERNANDES\r\n\r\n2486/2012\r\n\r\n075.519.327-04\r\n\r\n213682-8/2011\r\n\r\nIVAN CARLOS GOMES\r\n\r\n2505/2012\r\n\r\n570.975.347-53\r\n\r\n125195-8/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n2434/2012\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n212821-9/2011\r\n\r\nLEONARDO BRAULINO BARROS LATINI\r\n\r\n2575/2012\r\n\r\n810.562.147-91\r\n\r\n211030-5/2011\r\n\r\nLILIAN CARNEIRO PINTO NEY\r\n\r\n2546/2012\r\n\r\n873.804.807-82\r\n\r\n216296-6/2011\r\n\r\nLUÍS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n2161/2012\r\n\r\n345.572.537-68\r\n\r\n211212-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n2766/2012\r\n\r\n453.864.477-34\r\n\r\n226610-7/2007\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n2774/2012\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n218087-7/2011\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2580/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n200304-7/2012\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n2801/2012\r\n\r\n503.956.537-20\r\n\r\n213521-8/2011\r\n\r\nMARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2376/2012\r\n\r\n005.063.417-80\r\n\r\n213727-4/2011\r\n\r\nNAUTO DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n2377/2012\r\n\r\n868.324.687-68\r\n\r\n224609-3/2010\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n2386/2012\r\n\r\n254.152.807-82\r\n\r\n234636-0/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n2582/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n236309-3/2011\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n2785/2012\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n214245-3/2011\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES\r\n\r\n2463/2012\r\n\r\n755.160.207-00\r\n\r\n214376-8/2011\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA DE SÁ GONÇALVES\r\n\r\n2722/2012\r\n\r\n755.160.207-00\r\n\r\nId: 1260246"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1256576": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n113269-7/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39316/2011\r\n\r\n112152-6/09\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39457/2011\r\n\r\n105703-5/10\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n39774/2011\r\n\r\n222424-2/09\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n40264/2011\r\n\r\n210674-9/07\r\n\r\nVANDER ALVES CALAZANS\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42577/2011\r\n\r\n221142-3/06\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n44120/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n230661-5/10\r\n\r\nEVANDERLINA MARCIANA JULHO GUIMARÃES\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31775/2011\r\n\r\n204892-5/05\r\n\r\nJOSÉ DAHER RAYMUNDI\r\n\r\n27/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n34553/2011\r\n\r\n219882-9/06\r\n\r\nGILSON TADEU FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n37355/2011\r\n\r\n220605-4/04\r\n\r\nLEILA MARIA LEMOS SANTANNA\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n38967/2011\r\n\r\n212328-0/04\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GABRIEL\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43904/2011\r\n\r\n233750-3/10\r\n\r\nGLICÉRIO DUARTE MARIANO\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44674/2011\r\n\r\n212046-6/05\r\n\r\nSUELI MONTEIRO GENTIL\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n44833/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45163/2011\r\n\r\n223610-8/08\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n45241/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n128432-5/11\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\n2145/2012 \r\n\r\n128432-5/11\r\n\r\nWILSON DA COSTA RITTO FILHO\r\n\r\n26/01/2012\r\n\r\n2196/2012 \r\n\r\n229849-0/10\r\n\r\nMARCOS PAULO MAGALHÃES COUTINHO\r\n\r\n20/09/2011\r\n\r\n34791/2011\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MOREIRA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45017/2011\r\n\r\n202847-1/11\r\n\r\nTARCÍSIO DE SOUSA REIS\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45034/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n221142-3/06\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n44119/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n218471-5/09\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42325/2011\r\n\r\n260032-9/04\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n42557/2011\r\n\r\n216663-3/11\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n29/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n43102/2011\r\n\r\n111026-0/07\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA LIMA MARQUES\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n45051/2011\r\n\r\n227317-6/08\r\n\r\nKARLA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45156/2011\r\n\r\n109236-1/07\r\n\r\nFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA\r\n\r\n13/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n45640/2011\r\n\r\nId: 1256576"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1260707": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º combinado com o §7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6164, de 10 de fevereiro de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 3329, de 2010.\r\n\r\nLEI Nº 6164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nDÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), SITUADA NO DISTRITO DE CONSELHEIRO PAULINO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - DE VANOR TASSARA MOREIRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica denominada a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) situada no Distrito de Conselheiro Paulino, Município de Nova Friburgo - de Vanor Tassara Moreira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nId: 1260707"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1260708": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1256/2012\r\n\r\nDENOMINA \"HELBER VIGNOLI MUNIZ\" A \"ETE - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE BACAXÁ\", NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional.\r\n\r\nEm 09.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Passa a denominar-se \"Helber Vignoli Muniz” a \"ETE - Escola Técnica Estadual de Bacaxá\", no Município de Saquarema.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGraduado em ciências Econômicas pela Universidade Federal Fluminense-RJ, especializado em Turismo pela Universidade Estácio de Sá-RJ e mestrado em Turismo e Hotelaria pela Universidade do Vale do Itajaí-SC, trata-se de um dos mais ilustres e honrados cidadãos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSua atividade indelével junto à comunidade e em favor dela teve importância inquestionável ao Município de Saquarema - RJ, onde foi Vice-Prefeito; Secretário de Turismo, Esporte, Indústria e Comércio; Secretário de Administração e Secretário de Governo.\r\n\r\nFalecido em 05 de novembro de 2007, aos 53 anos, no Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazaré, Distrito de Bacaxá, Município de Saquarema, Helber Vignoli Muniz é digno e merecedor da homenagem ora proposta.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 175/2012\r\n\r\nREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO SENHOR ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR PRESIDENTE DO CONDOMÍNIO ACIONÁRIO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 10.02.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos Regimentais, a realização de Sessão Solene Extraordinária para a entrega da Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor ALVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, Diretor Presidente do Condomínio Acionário dos Diários Associados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Gustavo Tutuca, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosenverge Reis, Sabino, Wagner Montes, Xandrinho. \r\n\r\nOFÍCIO/SEDEIS /GS Nº 015 \r\n\r\nRio de janeiro, 27 de janeiro de 2012 \r\n\r\nReferente: Requerimento de Informações nº 59/2011, de autoria da Comissão de Economia Indústria e Comércio, que solicita informações a respeito das empresas que se beneficiaram da Política de Recuperação Industrial Regionalizada Instituída pela legislação Estadual. \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Dê-se ciência ao autor.\r\n\r\nEm 10.02.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção à solicitação de V.Sa. através do Ofício SMRI nº 59/2011, datado de 09/11/2011, cuja cópia segue em anexa, encaminhamos as planilhas referentes às empresas incentivadas pelo Programa RIOINVEST, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES (Tabela I), e pelo Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios do Rio de Janeiro - FREMF (Tabela Il), contemplando as informações requeridas no referido ofício, a saber: \r\n\r\n1) Quais as empresas se instalaram nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, usufruindo os benefícios estabelecidas pela legislação mencionada, entre outros, até a efetiva prestação da informação? Relacionar as empresas, por município, com endereço completo, CNPJ e Inscrição Estadual.\r\n\r\nEsse quesito é atendido nas colunas 1 a 5 da Tabela I e colunas 1 a 6 da Tabela II. \r\n\r\n2) Informar se as empresas em questão possuem sede e/ou filiais em outros municípios não beneficiados com a política de recuperação industrial regionalizada ou outros Estados? \r\n\r\nEsse quesito é atendido na coluna 8 da Tabela I e na folha 2 da Tabela lI.\r\n\r\n4) Informar a data em que a empresa se instalou no município. \r\n\r\nEsse quesito é atendido na coluna 6 da Tabela I e na coluna 8 da Tabela II.\r\n\r\nQuanto aos benefícios de que trata a Lei Estadual nº 5.636 de 06 de janeiro de 2010, anexamos a Tabela III com as informações solicitadas tendo como base o mês de novembro de 2011. \r\n\r\nCom relação às informações solicitadas no Item 3) Informar se as empresas continuam emitindo nota fiscal nos municípios onde se instalaram, utilizando o benefício de que trata a Lei Estadual nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, por se tratar de assunto de natureza fiscal, fora do âmbito desta Secretaria, sugerimos que as mesmas sejam colhidas junto à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nJÚLIO CESAR CARMO BUENO - Secretário de Estado \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor \r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n864 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Monsenhor PAULO DAHER, Administrador Diocesano da Diocese de Petrópolis.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\n867 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Diretor Geral do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Dr. MANOEL DE ALMEIDA MOREIRA FILHO, pela brilhante administração hospitalar e serviços prestados à população fluminense.\r\n\r\nDEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\n865 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Dr. PAULO RZETELNY , Tenente Dentista do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, pela importância dos seus serviços prestados a toda população do nosso Estado.\r\n\r\n889 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Exmo. Sr. EDUARDO PAES, Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, pela dedicação, apreço e determinação que vem demonstrando para o Bairro de Madureira, Capital do Samba do Rio de Janeiro.\r\n\r\n890 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Ilmo Comte. NILO FIGUEIREDO, Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, pela importância de seus serviços prestados a toda a população de nossa comunidade de Madureira qualificando e elevando a alegria no campo do turismo deste Estado.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n866 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Dom JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS, por sua nomeação como Arcebispo da Arquidiocese de Niterói.\r\n\r\nId: 1260708"
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                        "ATA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1035/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 61/2011) QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ; APROVA SEU PLANO DE CARGOS; CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 3130/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E SIMILARES POR HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 291-A/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1186/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 03/2012) QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.586; DE 21 DE JUNHO DE 2001.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1187/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 04/2012) QUE CONCEDE PARCELAMENTO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE ICMS DECORRENTES DE IMPORTAÇOES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE COM RESTRIÇÕES DO DEPUTADO LUIZ PAULO; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DA DEPUTADA JANIRA ROCHA E VOTO FAVORÁVEL COM AS RESTRIÇÕES FEITAS NO VOTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; ENFERMEIRA REJANE; LUIZ PAULO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 547/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO RIO DE JANEIRO A “FEIRA BRASIL OFFSHORE”.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; LUIZ MARTINS E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 668/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA ZITO E SABINO, QUE DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL OS CONSELHOS TUTELARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 803/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA ESTADUAL DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF\". \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 530/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO 1º SGTPM JOSÉ CARLOS FERREIRA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 541/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA E COMPOSITORA ALCIONE DIAS NAZARETH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 547/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA DOM JOSÉ FRANCISCO REZENDE DIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 550/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A JOSÉ RENATO CARDOZO MOURA, VEREADOR DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 125/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 131/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3206/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAO PEDRO QUE ALTERA A LEI Nº 5645/2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA “SEGUNDA SEM CARNE”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 815/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 689/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE REABILITAÇÃO INTEGRAL PARA DEFICIENTES MENTAIS E AUTISTAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1189/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 06/2012) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA DEFINIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA, DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; DIONÍSIO LINS; ALESSANDRO CALAZANS; SABINO; BERNARDO ROSSI; MIGUEL GEOVANI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE EDUCAÇÃO; DE SAÚDE E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1240/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2012) QUE ALTERA O ART. 1º E ITENS I E III DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 5.175; DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA CIVIL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS INES PANDELO E ROBSON LEITE, QUE ALTERA O INCISO XXXIV DO ART. 25; DA RESOLUÇÃO Nº 810/97 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 337/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E LUIZ MARTINS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, NILTON SALOMÃO E DINÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 289/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A GRANDE TRABALHISTA EVA RAMOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 551/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ARTISTA MARIA GLADYS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 497/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA A SRA. IONNE DE CARVALHO GROFF.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 144/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA AO EXECELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM NO SENTIDO DE CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DE COMBATE A PEDOFILIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 132/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM, NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 297/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS AFRO CULTURAL ODE GBOMI.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS).\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 996/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO OPERACIONAL PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1250/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 08/2012) QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.112; DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011; QUE AUTORIZA O RIOPREVIDÊNCIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS PARA UTILIZAÇÃO PARA OS SEUS FINS INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1219/2012 DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2012) QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.787; DE 26 DE JUNHO DE 2006; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2105/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO ARTESANATO, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 9/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PELOS MUSICOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 817/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “RETIRO NARCISO CAVALCANTE”.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 178/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO EROS BIONDINI\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 290/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA O PROFESSOR SÉRGIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 292/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA VEREADOR LEONEL BRIZOLA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 534/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO TEIXEIRA DA COSTA NETO; DIRETOR EXECUTIVO DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS - MG.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 539/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. DANIEL RICARDO SORANZ; SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 555/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO RADIALISTA JOSÉ FLORENTINO SALLES; O “JOSÉ SALLES”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 145/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUCINHA QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO; NO BAIRRO DE SANTA CRUZ; MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 146/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUSTAVO TUTUCA QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 979/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE QUE ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL DE CUIDADOR DE IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE SAÚDE).”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1260709"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 501/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. GUILHERME DE ALMEIDA SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Senhor Guilherme de Almeida Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 501/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 502/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À DRª. EDIALEDA SALGADO, POST MORTEM”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Doutora Edialeda Salgado, Post Mortem.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 502/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 503/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR. LAURO MÁRIO PERDIGÃO SCHUCH”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Doutor Lauro Mário Perdigão Schuch.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 503/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 546/2011, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA À SRª. MARIA JOSÉ LATGE KWAMME”.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 546/2011, de autoria do nobre Deputado Bruno Correia, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola à Ilmª. Srª. Maria José Latge Kwamme.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 546/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 557/2011, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. DELTON PEDROSO BASTOS”. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 557/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Presidente da Federação das Apaes do Estado do Rio de Janeiro, Ilmº. Dr. Delton Pedroso Bastos. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 557/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 558/2011, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À Drª. DANIELA BRANDO VILLELA PEDRAS, DIRETORA PRESIDENTE DO RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nAutor: Deputado SABINO \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA \r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Resolução nº. 558/2011, de autoria do nobre Deputado Sabino, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes à Ilmª Drª Daniela Brando Villela Pedras, Diretora Presidente do RioSolidário - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto. \r\n\r\nSala das Comissões, 06 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de fevereiro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 558/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de fevereiro de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nATA DA 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e onze, às quatorze horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Especial em epígrafe, instituída pela Resolução nº 131/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, e com a presença do Senhor Deputado GUSTAVO TUTUCA, Vice-Presidente da Comissão. Abertos os trabalhos, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa os Excelentíssimos Senhores AUDIR SANTANA, Subsecretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro e MARCIA LINS, Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro. Em seguida, registrou as presenças dos Excelentíssimos Senhores MIRINHO BRAGA e RIVERTON MUSSI, respectivamente Prefeitos dos Municípios de Armação dos Búzios e Macaé, do Deputado JÂNIO MENDES e dos Ilustríssimos Senhores CARLOS ALBERTO LANCETTA, Secretário Municipal de Esporte de Petrópolis e DEMERVAL CASEMIRO, Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Teresópolis. Em seguida, agradeceu a presença de todos e fez uma breve explanação sobre o assunto em pauta, enfatizando os seguintes tópicos: por não haver uma Comissão Permanente que trate especificamente do assunto, pleiteou junto a esta Casa Legislativa, a Comissão Especial do Legado que dará foco especificamente às questões que não estão na mídia e nos debates dos Mega Eventos Esportivos de 2014 e 2016, e que interessam profundamente a população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente ao município do Rio de Janeiro, mas com a valorização lançando luz, foco, sobre as cidades do interior; que há uma grande preocupação observada nas audiências realizadas pela Comissão, exatamente de como potencializar os benefícios dos mega eventos, senão para todo o estado, no mínimo para aquelas cidades que também estão se candidatando com projetos consistentes. Mencionou, ainda, que a partir desses interesses, surgiu o encontro de hoje onde existe um esforço extraordinário por parte das diversas esferas de governo, mas, como há a necessidade de uma articulação maior nesses esforços, convidamos os representantes das cinco cidades candidatas para receberem as delegações dos jogos, para que informem a esta Comissão qual o arranjo produtivo local que estão sendo construídos e que tipo de apoio estão recebendo para potencializar os interesses previstos nesta recepção. A seguir, passou a palavra ao Senhor Deputado Gustavo Tutuca, que cumprimentou a todos e reforçou a importância desta Comissão, mencionando a sua preocupação com o desdobramento dos jogos esportivos internacionais que acontecerão pelo interior do estado, mesmo sabendo das dificuldades que as cidades do interior encontram para estar participando e usufruir deste legado que ficará depois dos jogos esportivos. Em seguida, passou a palavra à Secretária MÁRCIA LINS, que destacou sobre os seguintes assuntos: a importância de um calendário para construir um legado para as próximas décadas, na esperança de transformar o Rio de Janeiro definitivamente no destino mundial do esporte, através da educação nas escolas; que a Comissão Especial da Alerj tem que ter a sua atuação ampliada pois o Legado não é de curto prazo; e que o Brasil foi escolhido para a realização da Copa, porque o mundo, queria se dirigir para uma região onde esse Legado pudesse ser construído com toda força e ficar vinculado a imagem do esporte. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Subsecretário AUDIR SANTANA, que falou da importância de ouvir aqueles que serão os principais atores, nesta gama de eventos no Estado do Rio de Janeiro, de uma forma geral. Continuando, elogiou a Secretaria de Estado Segurança Pública pelo trabalho realizado na pacificação das comunidades, onde hoje, os turistas inclui no seu roteiro a visitação a essas comunidades e, ainda, o Portal do Turismo Nacional, que com o seu trabalho, aumentou o fluxo e a permanência do turista aqui no Estado. Retomando a palavra, o Senhor Presidente registrou as presenças dos representantes das prefeituras de Bom Jesus do Itabapoana e de São João da Barra. Em seguida, foi passada a palavra ao Senhor Prefeito Mirinho Braga, que mencionou que Búzios é o quinto destino internacional de turismo no país; que é fundamental a participação do Governo do Estado para a construção de um Centro de Treinamento no município para ficar como Legado. Com a palavra, o Senhor Prefeito Riverton Mussi, mencionou sobre o crescimento do município em cima do petróleo, buscando a ampliação da pista do aeroporto da cidade, com a expectativa de sua privatização. Passada a palavra ao Senhor Secretário Carlos Alberto Lancetta, o mesmo explanou sobre o plano municipal de esportes de Petrópolis e da Ordenação do Trânsito; citou que Petrópolis tem tradição no futebol, com o Clube Serrano, que completará cem anos em dois mil e quinze, com patrimônio invejável e que está em reformas; e que há, ainda, no município uma boa rede de hotelaria; Com a palavra, o Senhor Secretário Demerval Casemiro, explicitou a necessidade de apoio do Governo Estadual para investimentos em infraestrutura no município. Passada a palavra ao Senhor Yeddo Bittencourt, Coordenador do SEBRAE, o mesmo informou que há um estudo e houve uma ampliação do projeto para dois mil e doze e todas as cidades que se propuseram a participar deste evento, estão contempladas para as ações do SEBRAE. Afirmou, ainda, que o projeto funciona em três pilares: Conjunto de Capacitação Flexíveis, Sustentabilidade dos Negócios e Fortalecimento de Rede. Retomando a palavra, o Senhor Presidente convidou a todos para o Seminário que será realizado no dia vinte e cinco do corrente, às nove horas, no Plenário desta Casa, com o seguinte tema: O papel do legislativo no legado dos mega eventos de 2014 e 2016. Em seguida, franqueou a palavra aos convidados e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, deu por encerrada a Audiência e eu, Suely Tavares de Souza, Secretária, matrícula 201.716-8, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Auditório Senador Nelson Carneiro, 17 de novembro de 2011; (a) Suely Tavares de Souza - Secretária; (a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente \r\n\r\nId: 1260710"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 239/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1276/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERICA CRISTINA CARDOSO DA SILVA, matrícula nº 416.819-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Márcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de URUAN CINTRA DE ANDRADE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 240/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1407/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO DO CARMO DE FIGUEIREDO, matrícula nº 416.820-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de SANDRA REGINA DA CRUZ BARCELOS AZEVEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 241/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1398/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODINEIDE DA SILVA COSTA, matrícula nº 415.145-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 242/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1399/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELSO CHAVES CASEIRO, matrícula nº 416.821-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de ODINEIDE DA SILVA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10.02.2012\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 028/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 939/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado RAFAEL BULLOS COPOLILLO, matrícula nº 307.588-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Heron Vinicius Morgado Matos.\r\n\r\nEm 03.02.2012\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 018/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1076/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2012, o funcionário JOSÉ ASSUNPÇÃO COZZOLINO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.385-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito Instituída pela Resolução nº 18/2011 - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2012)\r\n\r\n*ATO \"E\"/GS/Nº 020/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 1079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2012, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DIA PASSOS, Especialista Legislativo - nível III, matrícula nº 201.676-4, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 48/2011 - Deputada Lucinha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07/02/2012)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 023\r\n\r\nLOTANDO a servidora RENATA FIGUEIREDO LOPES, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.681-4, no Departamento de Patrimônio, com efeito a partir de 02 de fevereiro de 2012. (Processo nº 883/2012)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.02.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n0901/2012 - RODRIGO KEZEN LEITE\r\n\r\n0987/2012 - KLEITON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nEm 09.10.2012\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1044/2012 - KÁTIA NASCIMENTO MENDES\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 10.02.2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n750/2012 - ANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1260711"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1260712": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 14 de fevereiro de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1177/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Considera de utilidade pública estadual a Tenda Espírita Caboclo Flecheiro Cobra Coral - TECAF”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1226/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa ' Doe Palavras' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 353/2011, do Deputado Xandrinho, que “Obriga a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, a suspender a cobrança de tarifa mínima nos casos em que houver corte no fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 494/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação de percentuais, taxas ou cobranças de qualquer natureza aos profissionais de educação física nas atividades de personal trainer”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Bernardo Rossi, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 976/2011, do Deputado Marcos Abrahão, que “Considera de utilidade pública estadual a ONG 'VIVAMACAE'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 981/2011, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das indústrias que comercializam bebidas alcoólicas sediados no Estado do Rio de Janeiro a inserir no rótulo dos produtos a logomarca da 'lei seca' e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1103/2011, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Estadual de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e para Atletas', na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 177/2011, da Deputada Claise Maria Zito, que “Obriga as instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro que realizam atividades em piscinas a manter um profissional salva-vidas”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 316/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a divulgação de relatório analítico das atividades de segurança pública e indicadores de violência, nas áreas urbanas atendidas com Unidades de Polícia Pacificadora e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 540/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo Sistema de Saúde do Estado, na forma que menciona”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nº 2.657/96, que dispõe sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2.877/97, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Institui no Estado do Rio de Janeiro, política de prevenção e cessação do tabagismo, alcoolismo e toxicomania, no âmbito dos Programas de Atenção Básica”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 845/2011, do Deputado Bruno Correia, que “Torna obrigatória a presença de profissional treinado em primeiros socorros nos eventos públicos”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 913/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que as instituições de ensino da rede pública e privada incluam o tema 'política antidrogas' em disciplinas correlatas, para os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do 1º ao 3º ano do ensino médio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 978/2011, da Deputada Rosângela Gomes, que “Institui a Rede de Proteção à Mãe Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1047/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Determina que as agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem em seus terminais eletrônicos, todos os valores de cédulas em circulação”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2000/2009, do Deputado Nilton Salomão, que “Considera de utilidade pública a Associação Filantrópica Lar Tia Anastácia”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 125/2011, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicadas aos presos do regime fechado ou semiaberto, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 219/2011, do Deputado Roberto Henriques, que “Altera a Lei 2.877, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 785/2011, do Deputado Geraldo Moreira, que “Proíbe as empresas fornecedoras de água mineral impor ao consumidor a compra de novo garrafão ou monitoramento de sua data de validade”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 957/2011, da Comissão de Segurança Alimentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do franqueamento, aos clientes, da cozinha de bares, restaurantes, hotéis, padarias e congêneres no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3206/2010, do Deputado João Pedro, que “Altera a Lei nº 5645/2010, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 'Segunda sem Carne'”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 417/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Considera a cachaça como patrimônio histórico cultural do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Comissão Estadual para Fiscalização da Aplicação dos Recursos Destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 3178/2010, do Deputado Sabino, que “Determina a obrigação de colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes coletivos que atuam no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 3275/2010, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera a Lei nº 4247, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3291/2010, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados André Lazaroni e Rafael Picciani, SEM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 416/2011, dos Deputados André Corrêa, Átila Nunes, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Jânio Mendes, Luiz Martins, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Sabino e Samuel Malafaia, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz; e autoriza o Poder Executivo a criar Casas de Apoio à Vida”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 511/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 582/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Assegura ao consumidor, na oportunidade de aquisição de seguro, a assistência de corretor de seguros devidamente habilitado e registrado ou seu preposto, em estabelecimentos que comercializem seguros no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Rafael Picciani ,SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 48/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Cria o Conselho Estadual de Pacificação do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Obriga as Agências Reguladoras de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro a prestar serviço de atendimento ao cliente (SAC) 24 horas, na forma que menciona”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 409/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre cadastro de dados de documentos pessoais, roubados, furtados ou extraviados”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 610/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Saúde Vocal do Professor”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Defesa Civil para Inundações”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 780/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Institui o Programa de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Portadoras de Doenças Crônicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 816/2011, do Deputado André Corrêa, que “Declara de utilidade pública a Câmara Comunitária do Estado do Rio de Janeiro - CACERJ”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 131/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos t’ermos regimentais, os Senhores Deputados GUSTAVO TUTUCA - Vice-Presidente, BEBETO - Relator, BERNARDO ROSSI e ASPÁSIA CAMARGO, membros efetivos e os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS ECONÔMICO, AMBIENTAL, SOCIAL E LEGADO URBANO DOS MEGA EVENTOS ESPORTIVOS: V JOGOS MUNDIAIS MILITARES 2011 DO CSIM, COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA-2013, COPA DO MUNDO FIFA-2014 E JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COMISSÃO DO LEGADO, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 15 de fevereiro de 2012, quarta-feira, às 13 horas e 30 minutos, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema:\r\n\r\n- A ORGANIZAÇÃO DOS JOGOS MUNDIAIS DO TRABALHADOR EM 2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Presidente\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de março de 2012.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Conceito e princípios. Conceitos vinculados: desconstitucionalização; recepção; repristinação. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei. Limites constitucionais: poder de emenda; vícios de iniciativa e sanção. Espécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial). Tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Controle de Constitucionalidade: supremacia da Constituição; conceito; requisitos de constitucionalidade; desobrigação de cumprimento de ato inconstitucional; espécies de controle; ação direta de inconstitucionalidade (ADIN); Técnica legislativa na prática: introdução (histórico, definição, conceito, princípios, base legal, antecedentes da lei); apresentação e conteúdo (formal, material); divisões (parte preliminar, corpo da lei, parte final); formatação do texto legal (grafia e separações, artigos, parágrafos, incisos etc).\r\n\r\nCarga horária: 30 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de março a 2 de abril de 2012\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n1) CONTROLE DE ORÇAMENTO PÚBLICO \r\n\r\nEmenta: Introdução: Fundamentos históricos; evolução da concepção; orçamento e planejamento. Os mitos orçamentários. O Orçamento no Brasil: fundamentos constitucionais e legais; Constituição Federal, Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal. Composição Orçamentária: orçamento fiscal; orçamento da Seguridade Social; códigos e conceitos. A Execução e Rigidez Orçamentária: contingenciamento; remanejamento; limites; vinculações; discricionariedade; etapas: empenho, liquidação e pagamento. Ciclo Orçamentário: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Orçamentária Anual; Relatórios, Demonstrativos e Prestação de Contas). Tramitação Legislativa: emendas e prazos. Exercícios de simulação. Orçamento e Cidadania: orçamento participativo; clareza e transparência, acompanhamento e controle. Revisão geral.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º de março a 27 de março de 2012\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a: escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 24 de fevereiro de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27, 28 e 29 de fevereiro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO \r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1260712"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                "1260650": [
                    "V - Ata",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84. NIRE 33.3.0006559-8.\r\n\r\nExtrato do Ato de Diretoria 001/2012. Data: 10/01/12. Hora: 10h. Local: Sede, Estr. dos Bandeirantes, 7966, RJ/RJ. Registro e Deliberação. Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33, VII, abertura de estabelecimento da Empresa na cidade de São José dos Pinhais - PR, com end. na R. Joinville nº 3816, Bairro São Pedro, São José dos Pinhais-PR, tendo como atividades: prestação de serviços de monitoramento da ambiência dos pontos de autoatendimento e da disponibilidade dos terminais de autoatendimento (TAA). O presente ato de diretoria será arquivado na JUCERJA, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei 6.404/76, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Adriano Meira Ricci - Presidente, José Geraldo Loureiro Rodrigues - Dir. de Serv. de Infraestrutura. RJ, 10/01/12. Miriam Auxiliadora Romanholli - OAB-RJ 163.389. JUCERJA nº 2288745 em 02/02/12. Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1260650"
                ],
                "1260613": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGUAS DE NITERÓI S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 - NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nAta da AGE. Data, Hora e Local: No dia 09/01/12, às 10h., na sede social à R. Marques de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ. Convocação: Editais de convocação publicados no DOERJ, no dia 28/12/11 na pág. 08, no dia 29/12/11 na pág. 05 e no dia 30/12/11 na pág. 07 e no Jornal Tribuna de Niterói, no dia 29/12/11 na pág. 05, no dia 30/12/11 na pág. 05 e no dia 31/12/11 na pág. 04. Mesa: Presidente: Cláudio Bechara Abduche; Secretário: Carlos Henrique da Cruz Lima. Ordem do Dia e Deliberações: Em cumprimento ao Art. 10, § 1º, “g” do Estatuto Social e observados os impedimentos legais, por unanimidade de votos, foram autorizadas e ratificadas as obrigações assumidas pelos Diretores desta Sociedade, na renovação do Contrato de Locação Comercial, assinada em 10/11/11, do imóvel situado à R. Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 534 - Loja e sobreloja, Centro, Niterói/RJ, pelo período de 04 anos, reconhecendo a validade e os efeitos do instrumento firmado. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembleia, que foi aprovada pela unanimidade dos subscritores da Cia.. Assinaturas: Cláudio Bechara Abduche - Presidente; Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário; Saneamento Ambiental Águas do Brasil S.A. - acionista. “Confere com o original lavrado em livro próprio.” Niterói, 09/01/12. Cláudio Bechara Abduche - Presidente, Carlos Henrique da Cruz Lima - Secretário. Jucerja nº 2289085 em 03/02/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260613"
                ],
                "1255395": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nREALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nÀs onze horas do dia dezenove de dezembro do ano de dois mil onze, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, em sua sede social à rua Acre nº 21, 4º andar, na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial datado de 08, 09 e 12 de dezembro de 2011 e no Jornal do Commércio datado de 08, 09, 10, 11 e 12 de dezembro de 2011. De acordo com o registro no livro de presença, compareceram acionistas detentores de mais de 98% (noventa e oito por cento) do Capital Social. Constatada a exigência legal, o Dr. Jorge Luiz de Mello, Diretor Presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro, assumiu a Presidência da mesa, por força do disposto no Inciso V do Art. 17 do Estatuto da Empresa, declarando instalada a Assembleia Geral Extraordinária. Inicialmente, o Sr. Presidente indicou a Sra. Leila Ferreira Maximiano para secretariar os trabalhos. A seguir, convidou para participar da mesa a Dra. Maria Teresa Pereira Lima - Procuradora da Fazenda Nacional - Representante da União, conforme delegação de competência constante da Portaria nº 603, de 11.08.2008, publicada no Diário Oficial da União de 13.08.2008, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e a Dra. Luciana da Costa Martins de Almeida, Representante do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a designação contida no Ofício GG 635/2011, de 09/12/2011. Prosseguindo, solicitou à Secretária que procedesse a leitura do Edital de Convocação, cujo teor é o seguinte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.266.890/0001-28 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada às 11 horas, do dia 19 de dezembro de 2011 em sua Sede Social, à rua Acre, 21 - 4º andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ, aprovado na AGE de 22 de junho de 2011, com a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2011.FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Passou-se, então, à apreciação dos itens da Ordem do Dia: I - Homologação do Aumento de Capital Social da CDRJ deliberado na Assembleia Geral Extraordinária de 22 de junho de 2011, com a consequente alteração do Art. 5º do Estatuto Social. A Assembleia Geral homologou por unanimidade o Aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 22 de junho de 2011, no valor de R$ 118.607.634,11 (cento e dezoito milhões, seiscentos e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos), mediante a incorporação de créditos de acionistas. O Estado do Rio de Janeiro subscreveu o valor de R$ 17.249,82 (dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos) e a União subscreveu R$ 118.590.378,26 (cento e dezoito milhões, quinhentos e noventa mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), incluindo as sobras dos demais acionistas que não exerceram seu direito de preferência. Com o aumento, foram emitidas 59.008.773 ações. Assim, o capital passará de R$ 1.761.659.490,78 (um bilhão, setecentos e sessenta e um milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e oito centavos) para R$ 1.880.267.124,89 (um bilhão, oitocentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte quatro reais e oitenta e nove centavos), e o número de ações passará de 877.244.215 para 936.252.988, sendo 468.126.495 ordinárias e 468.126.493 preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e de classe única. A Assembleia Geral deliberou, ainda, pela alteração do artº 5º do Estatuto Social, a fim de registrar a nova expressão monetária do capital social, passando o mesmo a ter a seguinte redação: Art 5º - O capital social da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ é de R$ 1.880.267.124,89 (um bilhão, oitocentos e oitenta milhões, duzentos e sessenta e sete mil, cento e vinte quatro reais e oitenta e nove centavos), representado por 936.252.988 ações, sem valor nominal, sendo 468.126.495 ordinárias e 468.126.493 preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e de classe única. Como nada mais houvesse a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, da qual, eu, Leila Ferreira Maximiano, Secretária, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes.\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nMARIA TERESA PEREIRA LIMA\r\n\r\nRepresentante da União\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nRepresentante do \r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1255395"
                ],
                "1255312": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nATA DA 565ª (QUINGENTÉSIMA SEXAGÉSIMA QUINTA)\r\n\r\nREUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNIRE 3330008080-5\r\n\r\nAos doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e onze, às dez horas, na sala de Reuniões da Presidência, situada no quarto andar do escritório central da Companhia Docas do Rio de Janeiro, na Rua Acre número vinte e um, realizou-se a Quingentésima Sexagésima Quinta Reunião do Conselho de Administração, sob a Presidência do Engenheiro Fernando Victor Castanheira de Carvalho, representante da Secretaria de Portos - PR, e contando com a presença dos seguintes Conselheiros: Jorge Luiz de Mello - na qualidade de Diretor Presidente da CDRJ, Ana Lúcia Ribeiro da Silva - representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Julio Cesar Carmo Bueno - representante do Acionista Minoritário - Governo do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Magalhães Giannetto - representante dos Trabalhadores e Milton Ferreira Tito - representante dos Empresários Iniciados os trabalhos, passou-se ao Item 2.0 - ORDEM DO DIA. Subitem 2.1 - CI-SUPAUD 28134/2011. Encaminha Relatório de Auditoria Interna nº 12/2011, que trata da Atividade III - Contratos e Convênios Administrativos (Contrato de Arrendamento C-DEPJUR 083/98 - Multi-Car Rio Terminal de Veículos S/A). Para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração tomou ciência das informações contidas no Relatório de Auditoria. Outrossim, determinou que fosse feito relatório complementar agregando as informações contidas no novo Termo Aditivo celebrado com a Multi-Car Rio Terminal de Veículos S/A. Subitem 2.2 - CI-SUPAUD 29215/2011. Encaminha Relatório de Auditoria Interna nº 13/2011, que trata da Atividade IV - Gestão de Recursos Financeiros (Créditos a Receber). Para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração tomou ciência das informações contidas no Relatório de Auditoria apresentado. Subitem 2.3 - CI-SUPAUD 28345/2011. Encaminha Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2012. Para aprovação do Colegiado, conforme previsto no Art. 23, Parágrafo 3º, do Estatuto Social da CDRJ. Para conhecimento do Colegiado. O Conselho de Administração aprovou o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2012. Subitem 2.4 - Processo 1942/2010. Trata o processo sobre autorização para a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2011, do tipo menor preço por lote para registro de preços, objetivando a aquisição de Uniformes para a Guarda Portuária, no valor estimado de R$ 272.706,54 (duzentos e setenta e dois mil, setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme Edital e Anexos de fls. 144/165. A presente despesa correrá por conta da Rubrica Orçamentária 212112 - Vestiários e Uniformes e as reservas serão realizadas à medida que as aquisições forem sendo efetuadas através da Ata de Registro de Preços, conforme despacho da DIVCOL de fl. 169. Às fls. 22/27 e 48/68, consta a pesquisa de preços realizada pela DIVCOL. A DICTRA em parecer de fls. 99/102 e 97 e corroborado pelo despacho SUPJUR de fls. 103 e 168, após análise da matéria, chancelou o Edital de fls. 144/154. A matéria foi aprovada na 1954ª reunião da DIREXE, de 29/11/2011, e encaminhada para homologação do Colegiado. O CONSAD homologou a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2011, do tipo menor preço por lote para registro de preços, para a aquisição de Uniformes para a Guarda Portuária, pelo valor estimado proposto, conforme despacho da DIVCOL/SUPADM de fls. 169/170. Subitem 2.5 - Convocação da Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 19/12/11, para a homologação do Aumento de Capital da CDRJ. O Conselho de Administração homologou a realização da Assembleia Geral Extraordinária para o dia 19/12/2011 e determinou a expedição da Deliberação CONSAD nº 007/2011. Subitem 2.6 - Apreciação das Atas 466ª a 469ª Reuniões do Conselho Fiscal, de 13/05/2011 a 29/07/2011. O Conselho de Administração tomou ciência das informações contidas nas Atas do CONFIS apresentadas. Subitem 2.7 - Calendário de reuniões do CONSAD, exercício 2012. Para apreciação e aprovação do Colegiado. O Conselho de Administração aprovou o calendário de reuniões para o exercício de 2012. Subitem 2.8 - Eleição e Posse da Diretoria Executiva da CDRJ. O Presidente do Conselho comunicou aos demais sobre a necessidade de serem registrados dois assuntos extra pauta, que precisam ser apreciados e deliberados pelo Colegiado. O primeiro assunto trata do recebimento do Ofício nº 1830/2011/SEP/PR, de 07/12/2011, confirmando a recondução de três membros da Diretoria Executiva para o período de gestão de três anos. O segundo assunto é a substituição do Diretor de Engenharia e Gestão Portuária, Helio Szmajser, por outro profissional empregado da CDRJ, o Sr. Danilo de Souza Luna, conforme o contido no Ofício nº 1756/2011/SEP/PR, de 23/11/2011 e, no presente caso, o Conselho tem que tomar uma decisão em paralelo, porque há uma Súmula 269 do TST, que versa sobre o empregado eleito para ocupar cargo de Diretor que tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço deste período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego e o Conselho precisa decidir como ele vai ser empossado. Com a palavra, o Conselheiro Jorge Mello disse que o mandato da Diretoria Executiva venceu em abril/2011 e, de acordo com o que estabelece o Estatuto Social, a Diretoria continua investida nos cargos até os mesmos serem substituídos ou reconduzidos. Os cargos de Diretoria são indicações do Governo Federal, inclusive para o cargo de Diretor de Engenharia e Gestão Portuária que é um empregado da CDRJ. Dentro do que estabelece o Plano de Carreira, Empregos e Salários - PCES, essa situação já é prevista. A partir deste Plano, quando um Diretor empregado perde o seu cargo, ele entra para um cargo provisório de Consultor Especializado e, no caso do ex-Diretor, ele estará subordinado à Presidência, realizando trabalhos especiais. Nessa condição, a diferença entre a remuneração dele como Diretor e da situação dele como empregado da Companhia é dividida em 24 (vinte e quatro) vezes e ele vai perdendo 1/24 avos dessa diferença ao longo do tempo e daqui a 2 anos ele estará com a remuneração normal do seu cargo efetivo na Companhia. No caso em questão, o Sr. Helio Szmajser ficará como Consultor Especializado na Companhia tratanto de 4 projetos, que não tem interação direta com nenhuma diretoria, são casos extraordinários que a Companhia está tratando, quais sejam: Projeto Copa e Olimpíadas, Projetos de Expansões dos Terminais, Projeto Rio Século XXI e Projeto Porto Maravilha. Continuando, disse que o Sr Danilo Luna também é empregado da casa, tem mais de 30 anos de sistema portuário, era oriundo da antiga CBD, atuou em algumas áreas da Companhia e atualmente é Fiscal de Contrato. A questão levantada é em que condição ele vai ser conduzido ao cargo de Diretor, já que ele é empregado da casa. Em relação ao Enunciado 269, que trata desta situação, o CONSAD pode elegê-lo na condição de Diretor Estatutário, onde o contrato de trabalho é suspenso, interrompida a sua carreira de trabalho na Companhia; não tem direito a progressão que teria por tempo de serviço; não tem o pagamento do PORTUS; não pode receber na conta de empregado o Fundo de Garantia, tendo que ser aberta uma uma nova conta como Diretor Estatutário. O entendimento que está sendo visto na Companhia é que o Conselho de Administração pode definir a condição dele como Diretor Empregado, estabelecendo que todas as questões que se relacionem a condição de empregado ele se abstenha formalmente do voto. Como ele é Diretor Empregado e a Diretoria discute uma série de questões que se relacionam com os empregados, ele deve se abster formalmente do voto e o CONSAD é que tem que estabelecer essa condição, se esta for a opção do Colegiado. Com a palavra, O Conselheiro Julio Bueno enfatizou que os Conselheiros Fernando Victor e Sergio Giannetto também têm, em tese, interesse nas questões relacionadas aos empregados. O Conselheiro Jorge Mello manifestou-se dizendo que eles não tem relação de emprego como Conselheiro. O Diretor Executivo tem relação de emprego como Diretor e é por isso que a Companhia está sendo questionada pela CISET. Então, a leitura que se tem é que se ele ficar na condição de Diretor Empregado, quando a Diretoria deliberar em Colegiado, ele tem que se abster de voto, formalmente, ficando estabelecido pelo CONSAD que nas resoluções de Diretoria que tiverem assuntos que tenha a ver com políticas que se relacionam com a Companhia e seus empregados, ele já fica ciente na sua posse que não pode votar, porque será beneficiado na condição de empregado. O Conselheiro Julio Bueno disse que é contra essa limitação, porque uma indicação do Governo Federal para fazer parte da administração da Empresa é um condecoramento para a carreira profissional do empregado. O Conselheiro Sergio Giannetto disse que essa limitação é um absurdo, pois deixa demonstrada claramente a idéia de que o empregado não tem competência para assumir o cargo de direção e que vai legislar em causa própria. O Conselheiro Jorge Mello explicou que este assunto está sendo levantado porque a Companhia sofreu auditoria da CISET e dentre os vários pontos abordados, foi sobre a CDRJ estar atendendo o Enunciado 269 do TST, tendo sido respondido que a Companhia entende que o empregado está na condição de Diretor Empregado, mas ele tem subordinação. Entretanto, a CISET ainda não se manifestou sobre a resposta. Agora a Companhia se depara com o novo e a Diretoria Executiva chegou a conclusão que é importante que fique configurada esta relação pelo CONSAD, pois vai dar mais segurança à Companhia, praticamente eliminando o problema. Assim sendo, após mais alguns comentários, o Conselho de Administração deliberou que o Sr. Danilo de Souza Luna ficará na condição de Diretor Empregado, sem limitações dos assuntos discutidos/deliberados e aprovados, que se referem a questões onde envolvam os empregados. Este ficará como Diretor Empregado com subordinação jurídica inerente à relação empregado. Isto posto, o Conselho de Administração, cumprindo determinação contida no Ofício SEP nº 1830/2011, de 07/12/2011, reconduziu os três membros da Diretoria Executiva, Sr. Jorge Luiz de Mello como Diretor Presidente, Sr. Ailton Fernando Dias como Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos e Sra. Eliane Pinto Barbosa como Diretora de Planejamento e Relações Comerciais, para um período de gestão de três anos e elegendo o Sr. Danilo de Souza Luna como Diretor de Engenharia e Gestão Portuária, empregado da CDRJ, em substituição ao Sr. Helio Szmajser, para compor a Diretoria Executiva. Com a palavra, o Conselheiro Jorge Mello disse que, consoante o aprovado pelo Conselho de Administração, o novo Diretor foi aprovado na condição de Diretor Empregado, desejando-lhe boas vindas, inclusive com toda a Diretoria presente, e que esta gestão continue trabalhando de forma coesa, buscando o bem da Companhia. Os demais Conselheiros também deram boas vindas ao novo Diretor, desejando-lhe uma profícua gestão, com bastante sucesso nos desafios que tem em mãos no momento à frente da Diretoria de Engenharia e Gestão Portuária. O novo Diretor manifestou-se dizendo que tem consciência plena do tamanho da sua responsabilidade, no momento que a Empresa está passando, principalmente pela transformação atual de novas obras de investimentos que estão sendo realizadas no Porto do Rio de Janeiro, por ser a vitrine do Brasil no Porto Maravilha, toda integração da área portuária, a construção do píer e reforço do Cais da Gamboa. Sabe que a Diretoria nestes quatro anos, inclusive o seu antecessor, tem feito um trabalho magnífico no sentido de promover a Companhia, limpar as pendências financeiras e melhorar os contratos de arrendamento para que haja uma melhor movimentação de cargas e produção, consequentemente com uma melhor receita para a Companhia. Então, a sua responsabilidade é imensa e vai tentar fazer igual ou melhor que o seu antecessor e que é uma alegria fazer parte deste Colegiado, que é a Diretoria Executiva. Desta forma, foi eleita e empossada a Diretoria Executiva da Companhia, tendo sido expedida a seguinte deliberação: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DELIBERAÇÃO Nº 008/2011/CONSAD/CDRJ. O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ), no uso da atribuição que lhe confere o Inciso II, Artigo 12, do Estatuto Social, e considerando o deliberado na 565ª (Quingentésima Sexagésima Quinta) Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2011, D E L I B E R A: Artigo Único - Eleger os membros da Diretoria Executiva da Companhia Docas do Rio de Janeiro, para o período de gestão de três anos, com a seguinte composição: Diretor-Presidente - Jorge Luiz de Mello, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Joana D'Arc nº 491, Volta Redonda - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 3.394.612/IFP/RJ e do CPF nº 510.709.017-68; Diretor de Engenharia e Gestão Portuária - Danilo de Souza Luna, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Avenida Rui Barbosa nº 10, Ap. 1502, Flamengo - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 197.410.144-4/CREA/RJ e do CPF nº 269.090.227-34; Diretora de Planejamento e Relações Comerciais - Eliane Pinto Barbosa, brasileira, divorciada, bióloga, residente e domiciliada no Condomínio Vale de Itaipu nº 649, Itaipu, Niterói - RJ, portadora da Carteira de Identidade nº 02.548.980-8/IFP/RJ e do CPF nº 372.049.127-72; Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos - Ailton Fernando Dias, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado à Rua Leite Leal nº 135, Bl. 301, Ap. 304, Laranjeiras - RJ, portador da Carteira de Identidade nº MG-3.022.698/SSP-MG e do CPF nº 509.330.436-00. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2011. FERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO Presidente do Conselho de Administração. Assim sendo, o Conselheiro Jorge Mello, na qualidade de Diretor Presidente da CDRJ, aproveitou a oportunidade para apresentar ao Colegiado a PROPOSIÇÃO DIREXE 002/2011, uma vez que, nos termos do Artigo 12, Inciso III, do Estatuto Social da Companhia, compete ao Conselho de Administração homologar a designação do Substituto do Diretor Presidente, em suas ausências ou impedimentos eventuais, submetendo à elevada consideração dos Conselheiros a designação do Dr. Ailton Fernando Dias, Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, com vistas à homologação do seu nome como seu Substituto Eventual. O Colegiado homologou a designação do referido Diretor, mediante a DELIBERAÇÃO Nº 009/2011/CONSAD/CDRJ. Item 3.0 - ASSUNTOS GERAIS. Subitem 3.1 - O Presidente do Conselho de Administração solicitou a presença do ex-Diretor de Engenharia e Gestão Portuária, Dr. Helio Szmajser. Agradeceu todo o empenho e dedicação do mesmo à frente da Diretoria e que esse processo de mudanças faz parte de todo um procedimento geral. Os Conselheiros expressaram a satisfação de ter conhecido e trabalhado com o ex Diretor, ressaltando a sua excelente dedicação durante a sua gestão. Manifestando-se, o Sr. Helio Szmajser agradeceu as palavras de carinho e todo apoio dado pelo Conselho de Administração e pelos seus colegas de Diretoria na sua gestão e ressaltou que gostaria de registrar, nesses quatro anos e meio à frente da Diretoria, a amizade, fidelidade e lealdade do amigo Jorge Mello. Subitem 3.2 - O Conselheiro Sergio Giannetto apresentou ao Conselho correspondência CT Nº 280/211, de 12/12/2011, do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ, encaminhada ao Presidente do Conselho de Administração, Dr. Fernando Victor e aos demais membros, a qual na íntegra expõe toda a dificuldade que os trabalhadores portuários estão tendo em assinar o Acordo Coletivo de Trabalho. Ressaltou que o Sindicato dos Portuários e a CDRJ vem negociando o referido Acordo Coletivo ao longo dos últimos dez meses e que a Categoria Portuária tem adotado a postura consciente em relação à condição de Empresa Estatal da CDRJ e toda a burocracia que a envolve e deixou claro que as ações aprovadas em Assembleia ao longo desses meses de negociação e a compreensão dos trabalhadores estão sendo subjugados pelo empregador e pelo Governo Federal, empurrando a Categoria Portuária ao embate que, culminará, caso não seja cumprido o acordado, com a greve por tempo indeterminado. Por todo o exposto, o Conselheiro Sergio, na qualidade de membro do CONSAD, vem requerer que o Colegiado indique à Diretoria Executiva da CDRJ, no sentido de cumprir a sua obrigação, a proceder a assinatura do ACT 2011/2012 conforme acordado e que o Presidente da CDRJ, vá até a SEP, junto ao Ministro, no sentido de resolver esse assunto do Acordo Coletivo de Trabalho. O Conselheiro Jorge Mello disse que não pode assinar o Acordo porque existe um decreto que só se pode tomar medidas de cunho pessoal com a formalização do DEST. Apesar de entender tudo o que foi exposto, todo o conceito colocado é verdadeiro, mas independentemente disso a Companhia não tem autonomia para assiná-lo e nem o CONSAD tem para determiná-lo. Com a palavra, o Conselheiro Sergio Giannetto comunciou ao Conselho que o Sindicato dos Trabalhadores Portuários está começando um movimento grevista hoje. O Presidente do Conselho disse que existe a correspondência onde é pedido que o Colegiado indique a Diretoria Executiva para assinatura do Acordo e o Conselho, para prevenir maiores prejuízos, recomendou que a Companhia tome as necessárias providências para assinatura do Acordo Coletivo e que as autoridades responsáveis pela assinatura do Acordo acelerem o seu processo decisório, a fim de evitar greve da Categoria Portuária. Subitem 3.3 - O Conselheiro Sergio Giannetto reiterou a sua preocupação com o Pregão Eletrônico que trata da contratação de empresa de vigilância armada para as dependências administrativas da CDRJ nas áreas do Porto Organizado. Subitem 3.4 - A próxima reunião do Conselho de Administração está prevista para o dia 30/01/2012, às 10 horas. Finalizando a reunião, o Sr. Presidente facultou a palavra aos demais Conselheiros e como nada mais houvesse a ser dito, deu por encerrados os trabalhos às 16 horas, tendo sido lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, segue assinada por todos os presentes. \r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRepresentante da Secretaria de Portos\r\n\r\nJORGE LUIZ DE MELLO\r\n\r\nDiretor-Presidente da CDRJ\r\n\r\nANA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRepresentante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nRepresentante do Governo do Estado do RJ\r\n\r\nMILTON FERREIRA TITO\r\n\r\nRepresentante dos Empresários\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES GIANNETTO\r\n\r\nRepresentante dos Trabalhadores\r\n\r\nLEILA FERREIRA MAXIMIANO\r\n\r\nSecretária de Órgãos Colegiados\r\n\r\nId: 1255312"
                ],
                "1260440": [
                    "V - Ata",
                    "Inserir Imagem - Cabeça Ata Souza Cruz\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27.01.2012 - SUMÁRIO\r\n\r\nLOCAL, DATA E HORA - Realizada na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, em 27 de janeiro de 2012, às 15:00 horas, em primeira convocação. ACIONISTAS - Presentes acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social. CONSELHO FISCAL - Presente a Sra. Elizabeth Piovezan Benamor, portadora da carteira de identidade nº 21.121, emitida pela OAB/RJ e CPF/MF nº 298.768.507-68, representando o Conselho Fiscal. MESA - MONICA FERNANDES SARAIVA - Presidente; ROBERTA VENÂNCIO CORREA DA SILVA - Secretária. PUBLICAÇÕES: Edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Jornal do Commercio e Valor Econômico, nos dias 16, 19 e 20 de dezembro de 2011. ORDEM DO DIA: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Eleição de novo Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. RESOLUÇÃO: Ressalvadas as abstenções dos legalmente impedidos e de acionistas que se abstiveram e dos que votaram contra, decidiram os acionistas: I - Eleger, por maioria, o Sr. ANDREA MARTINI, italiano, casado, economista, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº V170026-1, expedida em 10/06/2009, inscrito no CPF/MF sob o nº 213.306.058-88, domiciliado na Rua Candelária, nº 66, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a vice-presidência do Conselho de Administração, com mandato de 1 (um) ano, a expirar em 2013, juntamente com o mandato dos atuais membros do referido órgão, em substituição ao Sr. Dante João Letti, que foi desligado da Companhia em 15/12/2011, para assumir novos desafios profissionais. A Sra. Erika Diniz Scaffa Falcão, na qualidade de representante do acionista controlador da Companhia, pediu a palavra para registrar o voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. Dante Letti desempenhou suas funções ao longo do tempo em que foi Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia. COMUNICAÇÃO - A publicação da presente Ata será feita apenas com a assinatura dos componentes da mesa, tendo sido autorizada sua lavratura em forma de sumário, nos termos do art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. Declaro que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2012. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002289877, em 06/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260440"
                ],
                "1260612": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, hora e local: Aos 9 dias do mês de janeiro de 2012, às 8 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº. 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Paula Guimarães Fonseca. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre a proposta de linha de crédito para contratação de financiamentos imobiliários, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), apresentada por instituição financeira à Companhia (anexa). 5. Deliberações: Analisada e discutida a matéria constante da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram a assinatura pela Companhia de proposta de linha de crédito para contratação de financiamentos imobiliários, no valor de até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), nas condições propostas por instituição financeira à Companhia. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Ja neiro, 9 de janeiro de 2012. Ass: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente; Paula Guimarães Fonseca - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2287855 e data: 31/01/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260612"
                ],
                "1260217": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Neoenergia S.A., reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA S.A. que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, recebeu orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Rerratificação da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Neoenergia S.A., realizada em 15 de dezembro de 2011 às 10h30 (“Ata da RCA”) - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs: (a) Retificar o subitem (vii) do item (d) da Ata da RCA, que passa a conter o seguinte teor: “Garantias: (1) Fidejussória: fiança corporativa da Neoenergia S.A.; (2) Reais: penhor da totalidade das ações de emissão da Teles Pires Participações S.A. de titularidade da Neoenergia S. A. e cessão fiduciária de direitos sobre a conta reserva a ser mantida pela Teles Pires Participações S.A.”; (b) Ratificar as demais deliberações da Ata da RCA. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros André Luiz Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 06/02/2012 e o registro sob o número e data abaixo. 00002290205 - Data: 06/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260217"
                ],
                "1260122": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nARCA de 13/01/2012. Data, Hora e Local: 13/01/2012, às 10:00h, na sede, R. Lauro Müller, 116/Sls. 1305/1306, no RJ/RJ. Convocação e Presença: Convocação por carta circular datada de 26/12/2011. Presença de todos os membros do Cons. de Adm. Mesa: Pres.: Francisco Matos dos Santos; Secr.: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e deliberações aprovadas por unanimidade: Eleger, para compor a Diretoria da Cia., o Sr. José Carlos da Rocha Ramos, bras., eng. mecânico, CI 56123 D-CREA/RJ, CPF 598.870.607-04, com escritório na R. Lauro Muller, 116/Sls. 1305/1306, RJ, para exercer o cargo de Diretor pelo período restante de mandato da atual Diretoria, que finda em 30/04/2012, conforme determinado na RCA da Cia., em 26/04/2010, tendo, o Diretor ora eleito, declarado não estar incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que o impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada, lida e assinada. RJ, 13/01/2012. Francisco Matos dos Santos-Pres.; Milton Lopes Linhares-Secr. Jucerja reg. nº 2288742 em 02/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260122"
                ],
                "1260634": [
                    "V - Ata",
                    "VCTX Brokerage S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 13.512.812/0001-68 - NIRE 33.3.0029782-1 \r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2011. 1. Data, hora e local: No dia 05 de dezembro de 2011, às 12 horas, na sede social da VCTX Brokerage S.A. (“Companhia”), na Rua Dias Ferreira, nº 190, sala 401 (parte), Leblon - CEP 22431-050, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme Lista de Presença anexa (Doc. I). 3. Mesa: Presidente: Arthur Mario Pinheiro Machado; e Secretário: Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte. 4. Deliberações: Por unanimidade de votos, sem quaisquer reservas ou ressalvas, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia Geral Extraordinária na forma de sumário, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, por unanimidade, nos termos do art. 173 da Lei nº 6.404/76, a redução do capital social da Companhia no montante de R$ 6.600.000,00 (seis milhões e seiscentos mil reais), por julgá-lo excessivo, com restituição aos acionistas de parte do valor das ações, passando o capital social de R$ 45.000.800,00 (quarenta e cinco milhões e oitocentos reais) para R$ 38.400.800,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos mil e oitocentos reais), sem o cancelamento de ações. 4.3. Em decorrência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput artigo 5º do estatuto social da Companhia que passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 38.400.800,00 (trinta e oito milhões, quatrocentos mil e oitocentos reais), dividido em 118.220 (cento e dezoito mil duzentas e vinte) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal”. 4.4. Aprovar, por unanimidade, a alteração do caput do art. 25 do Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de alterar a forma de representação da Companhia, de modo que o caput do art. 25 passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 25. A representação ativa e passiva da Companhia, em juízo ou fora dele, será sempre exercida: (i) por 2 (dois) Diretores em conjunto; (ii) por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador com poderes especiais e específicos; ou (iii) por 2 (dois) procuradores com poderes especiais e específicos”. 4.5. Aprovar, por unanimidade, a inclusão do art. 36-A no Estatuto Social da Companhia, com o objetivo de permitir a deliberação, por maioria, da transformação do tipo societário da Companhia, e a consequente alteração do título do Capítulo VI, que irão vigorar com a seguinte redação: “Capítulo VI - Liquidação, Dissolução, Extinção e Transformação (...) Artigo 36-A - A Companhia poderá transformar seu tipo jurídico mediante deliberação da maioria absoluta dos votos na Assembleia Geral”. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada, com autenticação e numeração pela Mesa dos documentos nela citados, que ficam arquivados na sede da Companhia. 6. Assinaturas: Mesa: Arthur Mario Pinheiro Machado, Presidente; Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte, Secretário; Acionistas: Martin Fernando Cohen; Arthur Mario Pinheiro Machado; e ETB Fundo de Investimento em Participações. Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Arthur Mario Pinheiro Machado - Presidente; Patrícia Bittencourt de Almeida Iriarte - Secretário. \r\n\r\nId: 1260634"
                ],
                "1260624": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1260624"
                ],
                "1260460": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.262.787/0001-30 - NIRE N° 33.300.267.786\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 07 de Maio de 2011. I - Data, Hora e Local da Assembleia: no dia 07 de maio de 2011, às 15:00h, na sede da sociedade, situada na Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 176, 8º andar, Centro, Nova Friburgo, RJ. II - Mesa Diretora: Presidente: Lina Maria Miranda Santos e Secretário: Carlos Roberto Duque Pacheco. III - Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. IV - Ordem do Dia: (I) Eleição do Conselho de Administração. V - Deliberações: Por unanimidade os acionistas decidiram eleger para compor o Conselho de Administração da Concessionária Rota 116 S/A, para o período de 01 (um) ano, que passará a ter os seguintes membros nomeadamente: 1) Presidente: Carlos Roberto Duque Pacheco, brasileiro, casado, engenheiro, identidade nº 8487-D, expedido pela CREA/PE, CPF nº 224.180.914-49, residente e domiciliado na Rua Bambina, nº 134, bloco 2, apto 606, Rio de Janeiro, RJ; Suplente: Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba, brasileiro, divorciado, contador, identidade nº M-6649396, SSP/MG, CPF nº 261.429.297-49, residente e domiciliado na Rua da Matriz, nº 98/302, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 2) Conselheira: Lina Maria Miranda Santos, brasileira, viúva, industrial, identidade nº 856.543, SSP/RJ, CPF nº 001.524.887-90, residente e domiciliada na Rua Medeia da Mota, nº 09, Pontinha, Araruama, RJ; Suplente: Cesar Farid Fiat, brasileiro, viúvo, industrial, identidade nº 1.148.966, SSP/RJ, CPF nº 332.346.807-44, residente e domiciliado na Rodovia RJ-124, Km 32, s/nº, Itatiquara, na Cidade de Araruama, RJ. Os membros eleitos declaram que não estão incursos e nem respondem a quaisquer dos crimes que os impeça de exercer atividades mercantis, sendo inaplicáveis a qualquer um deles as disposições contidas no parágrafo 1º do artigo 146 da lei 6.404/76. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130, parágrafo 1º da lei 6.404/76. VII - Assinaturas: Delta Construções S/A; Oriente Empreendimentos e Participações Ltda.; Carlos Roberto Duque Pacheco; Benedito Zulmiro Ladeira Jendiroba; Lina Maria Miranda Santos e César Farid Fiat. Certidão: A, presente Ata é cópia fiel da original transcrita em Livro próprio. Lina Maria Miranda Santos - Presidente; Carlos Roberto Duque Pacheco - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2290455, em 07/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260460"
                ],
                "1260463": [
                    "V - Ata",
                    "PARNAMIRIM ENERGIA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 04.713.971/0001-30 NIRE: 33.2.0905341-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL 1.- Local e hora: Realizada na Sede social da empresa à Av. Rio Branco, 311 - 7 andar - Centro - RJ, às 9h do dia 13/01/12. 2. - Quorum: Presentes os sócios representando a totalidade do capital social com direito a voto, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. - Mesa: Presidente: Sr. Ian Collett Solberg; Secretário: Thiago Figueiredo de Sá. 4. - Publicações: 1) Em face da presença da totalidade dos sócios, fica dispensada a publicação de Edital de Convocação e do aviso a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6404/76; 5. - Deliberações: Tomadas pela unanimidade dos votos dos presentes, 1) Preliminarmente, deliberaram os sócios por unanimidade, aprovar a lavratura desta Ata em forma de sumário, 2) aprovada a redução do Capital Social da sociedade dos atuais R$ 3.030.493,88 para R$ 1.483.191,15 com restituição aos sócios de R$ 1.547.302,73. O sócio Ian Collett Solberg receberá o valor de R$ 1.392,57 e a sócia Welfare S/A Participações e Empreendimentos, utilizará a sua parcela no valor de R$ 1.545.910,16 para quitar o mútuo da qual é devedora. A Cláusula 5º do Contrato Social passará a ter a seguinte redação: \"Clausula 5º - O Capital Social é de R$ 1.483.191,15 divididos em 1.483.191 quotas de valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do país, e distribuído entre os sócios da seguinte forma: Welfare S/A Participações e Empreendimentos R$ 1.481.856,28 - Ian Collett Solberg R$ 1.334,87.\" 6. - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspendeu-se a Assembléia pelo tempo necessário à lavratura desta ata na forma sumária, que lida e aprovada, foi assinada por todos os sócios. 7. Sócios Presentes: Ian Collett Solberg e Welfare S.A. Participações e Empreendimentos. Declaramos que a presente é cópia fiel da ata de 13/01/12, transcrita em livro próprio. RJ, 13/01/12, Ian Collett Solberg. Welfare S/A Participações e Empreendimentos. Representante: Ian Collett Solberg \r\n\r\nId: 1260463"
                ],
                "1260240": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - nire Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA\r\n\r\nNEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nAos quinze dias do mês de dezembro do ano de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionista, receberam orientação de voto através da cópia da última ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: TELES PIRES: Criação da Teles Pires Participações e Emissão de Debêntures - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar: (a) Criação da empresa Teles Pires Participações S.A. como subsidiária integral da Neoenergia; (b) Transferência das ações da Companhia Hidrelétrica Teles Pires em posse da Neoenergia para a Teles Pires Participações; (c) Emissão, por parte da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, de ações PN. Alterando artigo 4º para a seguinte redação: Artigo 4º. O capital social autorizado da Companhia é de R$ 3.733.774.783,00 (três bilhões, setecentos e trinta e três milhões, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais) dividido em 36.975.571.676.049 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e 362.176.153.951 ações preferenciais, nominativas, escriturais, sem valor nominal e sem direito a voto. Às ações preferenciais emitidas e integralizadas serão atribuídos dividendos fixos anuais. Esse dividendo fixo será no valor de R$ 229.692.000,00 (duzentos e vinte e nove milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais) para todas as ações preferenciais emitidas e integralizadas. Esse valor será corrigido anualmente pela variação do INPC. Parágrafo Primeiro. A Companhia, mediante deliberação do Conselho de Administração, na forma do artigo 17, § 1º, subitem (i), está autorizada a aumentar o capital social até o limite referido no caput, mediante a correspondente emissão de ações, devendo ser respeitada a proporcionalidade de 99,03% de ações ordinárias e 0,97% de ações preferenciais. Cada subscrição e integralização deverá respeitar a referida proporcionalidade entre ações ordinárias e preferenciais; (d) 1ª Emissão de Debêntures pela Teles Pires Participações S.A., com as seguintes características: i. Valor Total: R$ 650.000.000,00 (seiscentos e cinquenta milhões de reais), na data da emissão; ii. Remuneração: CDI + 0,7% a.a.; iii. Prazo Total: 20 anos; iv. Prazo de carência: 3 anos; v. Pagamento de Juros: Semestral, após carência; vi. Amortização: Semestral; vii. Garantias: (1) Fidejussória: Fiança Corporativa da Neoenergia; (2) Reais: Penhor da Totalidade das ações em posse da Emissora e Cessão Fiduciária da Conta Reserva; viii. Covenants Garantidora: (1) Manter a Relação da Dívida Líquida/EBITDA 3,5 e (2) manter a Relação EBITDA/Resultado Financeiro 2; mas caso a garantidora assuma covenants mais restritivos em qualquer outro contrato os mesmos valerão para esta emissão; e ix. Outras informações: todas as características da emissão deverão ser aprovadas em Ata específica em reunião do Conselho de Administração da Teles Pires Participações e da Neoenergia. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento ao Conselho de Administração da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelo Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva e pelos conselheiros, André Luiz Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Mário José-Ruiz Tagle Larrain (suplente), e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 06/02/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002290201 - Data: 06/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260240"
                ],
                "1260414": [
                    "V - Ata",
                    "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: (lavrada na forma de sumário, cf. art. 130, § 1º da Lei 6.404/76). 1. Data, Hora e Local: No dia 27/01/12, às 11 hs, na sede social da Cia., à Av. Almirante Barroso, 52, 19° andar, RJ. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. com direito a voto, conforme se ve rifica pelas assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Convocação e Publicações: O Aviso de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no DOERJ nos dias 29 e 30/12/11 e 03/01/12 e no jornal Diário Comercial nos dias 29 e 30/12/11 e 02/01/12. Os Editais de Convocação foram publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial nos dias 12, 19 e 26/01/12. O Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10 foram publicados no DOERJ e no jornal Diário Comercial em 27/10/11. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. José Augusto Ferreira dos Santos, que convidou o Sr. Jorge Amílcar Boueri da Rocha para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/10; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho Fiscal da Cia.; e (iv) fixar remuneração global dos membros da Administração para o exercício de 2011 da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, pela unanimidade dos acionistas titulares de acões com direito a voto presentes, e sem quaisquer reservas: (i) Aprovar, depois de examinadas e discutidas, as contas da administração e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/10. (ii) Não distribuir dividendos, tendo em vista não ter sido apurado lucro no exercício social findo em 31/12/10, conforme resultado apresentado nas demonstrações financeiras acima aprovadas. (iii) Reeleger para o Conselho Fiscal da Cia.: (a) em votação em separado nos termos da Lei 6.404/76 e do art. 28 §1º, do Estatuto Social da Cia., como representantes dos acionistas titulares de ações preferenciais resgatáveis da Cia., como membro titular, o Sr. Hélio Ricardo Teixeira de Moura, brasileiro, casado, CI M-759693 e CPF 402.707.346-00, com endereço residencial no município de BH, Estado de MG, à Rua Dom José Gaspar, 1022, aptº. 202, bairro Coração Eucarístico e, para respectivo membro suplente, o Sr Evaldo de Rezende Filho, brasileiro, casado, CI 515.575, SSP/DF e CPF 244.729.051-91, com endereço residencial em Brasília, DF, à SQS 312, bloco \"G\", apt. 309, (b) sendo ainda reeleitos, representando os acionistas titulares de ações ordinárias da Cia.: (b.i) como membro titular, a Sra. Maria Célia de Castro Juannes, brasileira, solteira, consultora, CI 04924703-4, IFP/RJ e CPF 588.265.307-00, com endereço residencial no município de Niterói, Estado do RJ, à Rua Dr. Nilo Peçanha, 01, aptº. 1203, Ingá, e para respectivo membro suplente o Sr. Nilton César Silva do Nascimento, brasileiro, casado, CI 087.484/O-5, CRC/RJ e CPF 001.933.357-94, com endereço residencial no município de SG, Estado do RJ, à Travessa Manoel Pita, 308, bairro Porto Novo; e (b.ii) como membro titular o Sr. Maurício Wanderley Estanislau da Costa, brasileiro, casado, CI 057382/O-4, CRC/RJ e CPF 721.960.507-25, com endereço residencial no Estado e município do RJ, à Rua Barata Ribeiro, 330, cob. 01, e para respectivo membro suplente o Sr. Jorge Luiz Nunes Martins, brasileiro, casado, CI 062277, CRC/RJ e CPF 509.777.417-53, com endereço residencial no Estado e município do RJ, à Rua Rio da Prata, 597. Os acionistas que indicaram os Conselheiros Fiscais ora reeleitos declararam que esses membros possuem as qualificações necessárias e cumprem os requisitos estabelecidos na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia. para o exercício do cargo de membro do Conselho Fiscal da Cia.. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos terão mandato até a AGO que deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social que se encerrará em 31/12/11 e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma estabelecida na Lei 6404/76 e no Estatuto Social da Cia.. (iv) Aprovar a remuneração dos membros do Conselho Fiscal da Cia. para o corrente exercício social, no valor individual de R$ 5.000,00 mensais. (v) Aprovar a remuneração global dos membros da Administração da Cia. para o exercício social de 2011, até o limite máximo de R$ 3.326.000, cuja distribuição será deliberada pelo Conselho de Administração. Os acionistas aprovaram, ainda, sem quaisquer ressalvas, que do montante total acima estabelecido, R$ 336.000,00 destinam-se ao pagamento dos honorários dos membros do Conselho de Administração e dos Comités vinculados ao referido órgão. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta AGO no livro próprio que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes sendo autorizada sua publicação sem as assinaturas, conforme facultado pelo §2° do art. 130 da Lei 6.404/76. Confere com original lavrado no livro próprio. RJ, 27/01/12. José Augusto Ferreira dos Santos - Presidente; Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Secrétario. Jucerja Reg. 2290620, em 07/02/12.\r\n\r\nId: 1260414"
                ],
                "1260640": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1260640"
                ],
                "1260112": [
                    "V - Ata",
                    "ASTRO INTERNACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 05.360.244/0001-07 - NIRE nº 33.3.0027067-1\r\n\r\nACA de 23/01/2012. Data, Hora e Local: 23/01/2012, às 10:00h, na sede, R. Lauro Müller, 116/Sl. 1305-parte, no RJ/RJ. Presença: Todos os membros do Cons. de Adm. Mesa: Pres.: Francisco Matos dos Santos; Secr.: Milton Lopes Linhares. Forma de Convocação: Por carta circular datada de 02/01/2012. Ordem do Dia e deliberações aprovadas por unanimidade: Aprovação da saída do membro da diretoria, Sr. Alexandre Duarte de Britto Pereira, agradecendo-lhe pelos serviços prestados à Cia. Encerramento, lavratura, aprovação e assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada, lida, e assinada. RJ, 23/01/2012. Francisco Matos dos Santos-Pres.; Milton Lopes Linhares-Secr. Jucerja reg. nº 2288746 em 02/02/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260112"
                ],
                "1260610": [
                    "V - Ata",
                    "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - NIRE Nº 33.3.0028176-2\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração 1. Data, hora e local: Aos 6 dias do mês de janeiro de 2012, às 9 horas, na sede social da Companhia, na Rua Dias Ferreira nº. 190, 301-Parte, Leblon, CEP: 22431-050, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: A convocação foi dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos membros eleitos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Renato Feitosa Rique; Secretária: Paula Guimarães Fonseca. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre (4.1) a aprovação da realização da primeira emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (\"Emissão\" e \"Debêntures\", respectivamente), objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme de subscrição, conforme proposta apresentada por instituição financeira à Companhia nesta data (anexa), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários n.º 476, de 16 de janeiro de 2009; e (4.2) a autorização à Diretoria da Companhia para (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão; (ii) contratar (a) o banco constante da proposta recebida pela Companhia nesta data para intermediar e coordenar a Emissão (\"Coordenador\"), sob o regime de garantia firme de subscrição e integralização, conforme proposta apresentada por instituição financeira à Companhia nesta data; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. 5. Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, nos termos do artigo 17 \"f\" do Estatuto Social da Companhia e do artigo 52 e seguintes da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, deliberaram: 5.1. Aprovar a realização da Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Destinação dos Recursos. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia com a Emissão serão destinados para todas ou qualquer das seguintes finalidades: (a) a construção, a aquisição e/ou o desenvolvimento de shopping centers ou empresas proprietárias de shopping centers; (b) a aquisição de participação adicional nos shopping centers já existentes no portfólio da Companhia e/ou de suas controladas; (c) a expansão dos shopping centers já existentes no portfólio da Companhia e/ou de suas controladas; e (d) o reforço no capital de giro para a Companhia e/ou suas controladas; (ii) Colocação. As Debêntures serão objeto de oferta pública de distribuição com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM 476, sob o regime de garantia firme de subscrição, conforme proposta apresentada por instituição financeira à Companhia nesta data, na qualidade de Coordenador, tendo como público alvo investidores qualificados, assim definidos nos termos do artigo 4º da Instrução CVM 476 (\"Investidores Qualificados\"). (iii) Forma de Subscrição e de Integralização e Preço de Integralização. As Debêntures serão subscritas e integralizadas por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos, administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"). (iv) Negociação. As Debêntures serão registradas para negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures, administrado e operacionalizado pela CETIP. (v) Número da Emissão. As Debêntures representam a primeira emissão pública de debêntures da Companhia. (vi) Valor Total da Emissão. O valor total da Emissão será de R$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de reais) (\"Valor Total da Emissão\"). (vii) Quantidade. Serão emitidas 18.500 (dezoito mil e quinhentas) Debêntures. (viii) Valor Nominal. As Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais) (\"Valor Nominal\"), observado o disposto no artigo 4º da Instrução CVM 476. (ix) Séries. A Emissão será realizada em série única. (x) Forma. As Debêntures serão emitidas sob a forma nominativa, escritural, sem emissão de certificados. (xi) Conversibilidade. As Debêntures não serão conversíveis em ações de emissão da Companhia. (xii) Espécie. As Debêntures serão da espécie quirografária. (xiii) Data de Emissão. A data de emissão das Debêntures será definida pela Companhia em conjunto com o Coordenador, tendo como limite o dia 2 de março de 2012 (\"Data de Emissão\"). (xiv) Prazo e Data de Vencimento. O prazo das Debêntures será de 5 (cinco) anos contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). (xv) Pagamento do Valor Nominal. O Valor Nominal de cada uma das Debêntures será pago em 2 (duas) parcelas anuais iguais e consecutivas sendo a 1º parcela devida no 48º mês da Data de Emissão. (xvi) Remuneração. A remuneração de cada uma das Debêntures será a seguinte: (a) atualização monetária: o Valor Nominal de cada uma das Debêntures não será atualizado monetariamente; e (b) juros remuneratórios: sobre o saldo devedor do Valor Nominal de cada uma das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 100% (cem por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra-grupo\", expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Taxa DI\"), acrescida exponencialmente de um spread de 2% (dois por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis (\"Sobretaxa\", e, em conjunto com a Taxa DI, \"Remuneração\"). A Remuneração será paga mensalmente a partir da Data de Emissão. (xvii) Repactuação Programada. Não haverá repactuação programada. (xviii) Resgate Antecipado Facultativo Total ou Amortização Antecipada Facultativa. Sujeito ao atendimento das condições previstas abaixo e na Escritura de Emissão, a Companhia poderá, a seu exclusivo critério, a partir do 2º (segundo) ano contados da Data de Emissão, promover o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação, com o consequente cancelamento de tais Debêntures (sendo vedado o resgate parcial das Debêntures), ou amortizações antecipadas sobre o saldo devedor do Valor Nominal da totalidade das Debêntures em circulação, mediante o pagamento do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures, no caso do resgate, ou de parcela do saldo devedor do Valor Nominal das Debêntures em circulação, acrescido da Remuneração, calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão ou a data de pagamento de Remuneração imediatamente anterior, conforme o caso, até a data do efetivo pagamento, acrescido de prêmio, que será proporcional ao prazo, a saber: (a) 0,81% (oitenta e um centésimos por cento) no segundo ano; (b) 0,75% (setenta e cinco centésimos por cento) no terceiro ano; (c) 0,68% (sessenta e oito centésimos por cento) no quarto ano; (d) 0,58% (cinquenta e oito centésimos por cento) no quinto ano. (xix) Vencimento Antecipado. As Debêntures terão seu vencimento antecipado declarado nas hipóteses e nos termos previstos na Escritura de Emissão. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (i) celebrar todos os documentos e seus eventuais aditamentos e praticar todos os atos necessários à realização da Emissão, incluindo a Escritura de Emissão, o Contrato de Distribuição e as cartas de manifestação à CETIP e, se for o caso, à CVM; (ii) contratar a instituição financeira que apresentou proposta à Companhia nesta data, na qualidade de Coordenador; e (b) os demais prestadores de serviços para a Emissão, incluindo instituição prestadora de serviços de escrituração das Debêntures, instituição prestadora de serviços de banco mandatário das Debêntures, agente fiduciário e assessores legais, entre outros, podendo para tanto negociar e assinar os respectivos contratos. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar encerrou-se a reunião da qual se lavrou esta Ata, em forma de sumário, assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. Ass: Renato Feitosa Rique, Carlos Alberto Vieira, Carlos Geraldo Langoni e Sandeep Mathrani. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 6 de janeiro de 2012. Renato Feitosa Rique - Presidente; Paula Guimarães Fonseca - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Aliansce Shopping Centers S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2287001 e data: 30/01/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1260610"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1260241": [
                            "V - Convocação",
                            "EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.895.178/0001-05\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas da EMGAD EMPREENDIMENTOS GERAIS E ADMINISTRAÇÕES S/A, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em sua sede social na Rua Voluntários da Pátria, 41 loja parte, Botafogo, nesta cidade, às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria, aprovação das Demonstrações Financeiras e Balanço Patrimonial, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011; 2) Eleição da Diretoria; 3) Aprovação da Remuneração Anual da Diretoria; e 4) Assuntos de interesse geral. Importante: Acham-se a disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que se referem o artº. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2011 - ERIKA WOROBJOW ALMEIDA - Diretora Presidente.\r\n\r\nId: 1260241"
                        ],
                        "1258813": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ n. 33.540.303/0001-56\r\n\r\nNIRE n. 33.2.0213330-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nOs sócios da ATLÂNTIDA CINEMAS LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia 23 de fevereiro de 2012, às 14:00 hs, na sede social, Rua México n. 51, sala 501 (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e deliberação de proposta de alteração do contrato social, em razão do interesse na adequação e atualização do objeto social; II - Exame da minuta do instrumento de alteração e consolidação do Contrato Social. \r\n\r\nId: 1258813"
                        ],
                        "1260372": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ORION AGÊNCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAVISO: ORION AGÊNCIA E OPERADORA DE TURISMO LTDA.-Rua Dr. José Meireles, 99 - Novo Eldorado - Queimados - RJ. - Capital: R$ 30.000,00. Sócios: JORGE LUIZ DE SOUZA e VALÉRIA FERREIRA SOARES.\r\n\r\nId: 1260372"
                        ],
                        "1260627": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ESTUB - ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.002.938/0001-67\r\n\r\nCOMUNICADO - Em virtude das resoluções aprovadas na 45ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30/12/2011, encontra-se na tesouraria da empresa, à disposição do acionista PAULO RICARDO MENDES, CPF 070.650.354-68, o valor da fração de ação decorrente da referida A.G.E. Rio de Janeiro - RJ, 10 de fevereiro de 2012. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1260627"
                        ],
                        "1259605": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Companhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF no 33.000.167/0001-01\r\n\r\nNIRE no 33300032061\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras (“Companhia”) convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Aprovação de reforma do Estatuto Social da Companhia, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva, de um Presidente e seis Diretores, para um Presidente e sete Diretores, de acordo com as seguintes propostas: (1) Alterar a redação do caput do artigo 20 do Estatuto Social, para aumentar o número de membros da Diretoria Executiva de um Presidente e seis Diretores para um Presidente e sete Diretores; e (2) Alterar o parágrafo único do artigo 36 do Estatuto Social, para dispor que em caso de empate em deliberação da Diretoria Executiva, seu Presidente tem o voto de qualidade, substituindo a expressão “poderá exercer”, pelo termo “terá”. II. Eleição de membro do Conselho de Administração, indicado pelo acionista controlador, em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia. O Acionista que desejar ser representado na referida Assembleia deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 24 de fevereiro de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma.\r\n\r\nEstá à disposição dos acionistas na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nGuido Mantega\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1259605. Por ofício"
                        ],
                        "1258963": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN018897, com validade até 08 de fevereiro de 2017, para realizar a obra de canalização (2º Etapa) do trecho do Córrego Vila Rica, com extensão de 189,75 metros, sendo a vazão de escoamento de 21,78 m³/s, na RODOVIA DOS METALÚRGICOS, - VILA RICA E JARDIM TIRADENTES, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/500031/2012) \r\n\r\nId: 1258963. Por ofício"
                        ],
                        "1258611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGUIAR CORTES INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.121.556/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGUIAR CORTES INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018868, com validade até 06 de fevereiro de 2017, para o funcionamento de uma unidade de produção de argamassa industrial, cal hidratada e de areia , em uma área construída de 1.043 m², integrante de um terreno de 25.880 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (SAD 69) 24 K 0263808 m E e 7596957 m N, na ÁREA INDUSTRIAL DA CODIN, S/N.º, QUADRA 13, LOTES 1, 2 E 3 - CODIN, município de CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Processo n°: E-07/203874/2005) \r\n\r\nId: 1258611"
                        ],
                        "1258493": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "HIDRO VÁCUO LIMPEZA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.205.599/0001-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHIDRO VÁCUO LIMPEZA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018883, com validade até 06 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos industriais perigosos (Classe I), não perigosos (Classes IIA e IIB), efluente sanitário, industrial, chorume e águas residuárias, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; garageamento e oficina para reparos da frota própria, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/512062/2010) \r\n\r\nId: 1258493"
                        ],
                        "1258564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.730.520/0015-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCORN PRODUCTS BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018843, com validade até 03 de fevereiro de 2016, para realizar as atividades de fabricação de açúcares (sorbitol, manitol, maltitol, dextrose anidra e xarope de frutose), na RUA JOAQUIM LEMOS, 48 - ALCÂNTARA, município de SÃO GONÇALO. (Processo n° E-07/504052/2009) \r\n\r\nId: 1258564"
                        ],
                        "1258755": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.050.071/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LIO nº IN018884, com validade até 07 de fevereiro de 2016, para implantar e operar linha de transmissão de energia elétrica, de 14 km de extensão, com 22 torres, na tensão de 34,5 KV, com supressão de 700 m² de vegetação em estágio inicial de regeneração, 400 m² de vegetação em estágio médio de regeneração e outras 100 árvores isoladas ao longo do traçado da Linha de Transmissão, na BR-116 - LINHA DE TRANSMISSÃO TERESÓPOLIS/PONTE NOVA, município de TERESÓPOLIS. (Processo n° E-07/503810/2011) \r\n\r\nId: 1258755"
                        ],
                        "1259180": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 56.994.502/0129-01\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010 referente às atividades de fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Basiléia, 590 - Manejo no Município de Resende, no período de 27.02.2012 a 02.03.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1259180"
                        ],
                        "1258491": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE RENDAS FINAS PARAÍBA S.A.\r\n\r\nCNPJ(MF) 31.075.914/0001-45\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO/AGE, no dia 17/03/2012, às 9h, na Rua Lélio Garcia, nº 38, Centro, Paraíba do Sul/RJ, em 1ª convocação, e às 9:30h, em 2ª convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação de Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, relativa ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) Destinação das Sobras do exercício findado, Distribuição de Dividendos, Gratificação da Diretoria; c) Assuntos de Interesse Geral. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, os documentos de que tratam o art. 133 da Lei 6.404/76, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2011. Paraíba do Sul/RJ, 02/02/2012. Adolf Arno Edelhoff - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1258491"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1259436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO AMÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCNPJ: 29.493.855/0001-83\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011. Alexandre Lopes Belo, Álvaro dos Santos Cardoso, Brendah Cavalheiro Beirão Senna, Diego Madeira Nizzo, Eric Sant'Anna Machado, Flávia Simões Kina, Gabriel Neves Mandarino Torres, Gabrielle da Costa Cruz, Jasmyne Figueiredo de Resende, Jeanne Monteiro Bandeira, Jonathan Pires Marinho, Joyce Silva Rodrigues de Mello, Luna Miranda Marques, Marcelo da Conceição Vieira Junior, Marcus Vinícius Serejo Borges Vale da Silva, Matheus Bastos Guerra, Matheus Mosinho dos Santos, Nathália Baptista Telles Santos, Paloma Soares Melo, Ramon Carvalho Silva, Raquel Gomes dos Santos, Sara Sabino Pereira,. Victor Mecenas Lima, Vinicius Rodrigues Madeira Elias. Diretora Geral: Aracy de Oliveira Teixeira Lyra - Reg 192 / SEEC. Secretário Escolar: Ubiratan de Oliveira Teixeira Lyra - Matrícula nº 2768-96. Professora Inspetora Escolar: Cristina Carvalho de Oliveira - Matrícula nº 09425786.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/02/2012\r\n\r\nId: 1259436"
                    ],
                    "1256187": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOTRE DAME - RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 92.017.516/0013-09\r\n\r\nA diretora do Colégio Notre Dame - Recreio, mantido pela Congregação de Nossa Senhora, situado na Av. das Américas, 19.400 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2011: Ágatha Dutra Reichert, Ana Luiza Pereira da Costa, Bianca Mattes Scofano, Bianca Nóbrega Oliveira, Evelyn Lima de Castro Filho, Isabella Menezes Goltz Ver, João Pedro Martinez Pedote, Letícia Von Rondow Fonseca, Luiz Eduardo Silveiro Bandeira da Rocha Oliveira, Marcos Junny Stael Nunes, Michael Band Richardson, Paula Marchesini Silva, Paulo Gregório da Costa Duarte, Sofia de Rezende Belo Pereira, Thiago Ferreira Jesus Gonçalves, Vinnicius de Sousa Gonçalves Pinto. Diretora substituta: Andréa Miranda de Siqueira - Reg. 03114/07; Secretária: Cadija Alves de Lima Rodrigues - Reg. 3062/08; Professora Inspetora Escolar: Angela Maria Guerra - Mat. 0956468-3.\r\n\r\nId: 1256187"
                    ],
                    "1149410": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Leopoldo\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Lar de Jesus\r\n\r\nCNPJ : 28.714.095/0002-05\r\n\r\nRelação dos concluintes do Curso: Ensino Médio, em 2010 - Aline Ferreira Costa, Bárbara de Souza Penedo Vargas, Bruna de Souza Penedo Vargas, Bruno Vinicios Magalhães do Espirito Santo, Caio Vinícius de Oliveira Rodrigues de Brito, Carlos Alexandre Félix Marinho, Carlos Venâncio da Cruz Lima, Fernando Cezar Ferreira de Arruda, Iuri de Mello Palmeira Alves, Jonathan Alves dos Santos, Mariana Manhães do Nascimento Azevedo, Matheus Fillipe Andrade dos Santos, Mayara Braga da Silva, Pedro Henrique Castro Gomes, Raphael Garcia dos Santos Vidal e Suyane de Souza Rodrigues. 2ª via de Certificado - Curso: Ensino Médio, em 1998 - Uli Faria Ferreira. 2ª via de Diploma - Curso: Formação de Professor de 1ª a 4ª série do 1° Grau, em 1985 - Márcia Rita de Villeroy. Secretária: Margareth Justino de Almeida - Reg. 03/96 D.O. 16/2//96/RJ Port. CL/01/2002 e Diretora: Anna Maria Ernesto Ferreira Machado - Reg. 57.220 - MEC.\r\n\r\nId: 1149410"
                    ],
                    "1258970": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "GRUPO FARIA BRITO - RECREIO\r\n\r\nCNPJ 42.316.851/0004-30\r\n\r\nO Diretor do Grupo Faria Brito, mantido por Centro de Ensino Faria Brito Ltda - Situado na Av. Miguel Antonio Fernandes nº 751 - Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2011.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2011: Alice Gonçalves da Silva, Aline de Quadro Teixeira, André Reis Guimarães, Bruno Oliveira Maciel Lopes, Caroline Morgado Ramos Afonso, Daniela Pareja Rodriguez, Eduardo Monjardim Barbosa,Frederico Guerra de Figueiredo,Gabriel Suzarte Barata Ribeiro,João Geoffroy Buchaul, Laís Santos Ribas Felgueiras Napoli, Lonrã Bastos Kreimer, Luis Felipe dos Reis Gomes Peixoto, Luíza Santos Ribas Felgueiras Napoli, Marcela Chirol Machado Costa, Marcelo Bendoraytes, Marcus Vinicius Menezes da Nova Filho, Marina Meireles da Silva Silveira, Matheus Ferreira de Carvalho Braz, Nicole Ritta Honorato, Pedro Augusto Steiger Ribas, Pedro Henrique de Oliveira Filgueiras, Pedro Henrique Pacheco Corrêa, Phillipe Garrido Violland, Raphael Accioly Gomes Bensusan, Thiago Henriques Ferreira, Victor de Aquino Viana Silva e Victor de Souza Freitas de Oliveira - Diretora: Mayra Faria Brito -\r\n\r\nRegistro nº MEC 9.403.720, Secretária: Márcia Cristina Santos \r\n\r\nNunes de Campos - Registro DO nº 187 folha 9 de 07/10/1998 - \r\n\r\nProfessor Inspetor Escolar - Romildo de Oliveira Sampaio - Matri-\r\n\r\ncula: 0942679-2\r\n\r\nId: 1258970"
                    ],
                    "1257958": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ : 33686049/0005-22\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Rua Silveira Martins, 151 - Catete, Municipío do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, em 2011 1º semestre - Turno Manhã - Allan Nigri Herszenhaut, Artur Pedrosa de Carvalho, Filipe Arcanjo Neves, Gabriella Guimarães de Andrade, Larissa Meissauer, Patricia Lopes de Sousa Franco, Priscilla de Sousa Araújo, Rafael Drago Meira de Castro - Noite - Anne Karoline de Oliveira Camacho, Augusto Nunes Lima, Carlos Alberto Santos da Silva, Carlos Andre de Paiva Farias, Claudia Almeida Bastos, Fábio Xavier da Silva, Fernanda Carvalho Bastos, Gilvan Noberto da Silva, Gustavo Esteves Saurine, Heloisa Catarina de Oliveira Souza, Hugo Sarmento da Silva, Janaina Messias, João Vitor Souza da Silva, Jorge Alberto Gonçalves Dimitrescu Filho, Leonardo Freire, Lucimeire de Paula Maciel, Luiz Felipe de Souza Silva, Mariana Assis Trindade de Souza, Marina Mesquita de Almeida, Pedro Henrique de Lima Soares, Raphael Antonio Fedoci Serra, Raquel de Oliveira Corrêa, Renan dos Santos Saraiva, Sergio Fellipe de Castro Belo, Simone de Fátima Silva, Victor Hugo de Melo Borges, Victor Hugo Del Corno Martins, Wanderson Vieira Linhares - Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental - Noite - Henrique Cardoso Ramos, Jaqueline da Silva Monteiro, Maria dos Santos Medeiros, Rafael Lopes do Carmo - Concluinte de 2007.2 - Noite - Clarissa de Siqueira da Silva - Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio, na modalidade de educação à Distância - julho de 2010 - Flavio Henrique Patricio de Souza - junho de 2011 - Marina Amaral Peixoto - julho de 2011 - Flavio Nascimento Lemos de Araújo - Secretária : Denise Moura de Queiroz - Reg. SEEC nº 2454/89, Diretor : Armando Santos Pinheiro Guimarães - Reg. nº 14.125 MEC, Professor Inspetor Escolar : Patricia Fortuna Wanderley Prazeres - Matric. 0958653-8. \r\n\r\nId: 1257958"
                    ],
                    "1255458": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios \r\n\r\nCNPJ 04634.898/0004-53\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica José Rodrigues da Silva Unidade de Três Rios situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 305 2° andar Centro - Três Rios/RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Ano 2004: Camila Geisa Nunes da Silva Rocha. Ano 2005: Talita Louzada Ribeiro. Ano 2006: Jonas Pinto Faria, Aline Gonçalves dos Santos, Sonia Aparecida Pereira de Mello. Ano 2007: Josimeri Matias Pacheco Valentim. Ano 2008: Cláudia Maria Serpa de Barros, Eliane Ramos dos Santos, Heloisa Helena Oliveira Martini, Sandra Regina Bueno da Silva, Vitor Matheus Vieira. Ano 2009: Selma Maria de Almeida Souza. Ano 2010: Cristiane de Assis Ferreira, Ulisses Medeiros de Carvalho. Ano 2011: Cláudia Cristina Ferreira Rodrigues, Cristiane Pulquéria de Souza, Derly Soares. CURSO TÉCNICO EM RADIOLOGIA: Ano 2011: Alander Moraes Gomes, Andre Luis Macêdo Garcia, André Luiz Alves Monsores, André Luiz da Silva Gonçalves, Darlene de Lima, Fabiano Oliveira do Amaral, Fernando dos Santos Silva, Flavio da Silva Dias, José Carlos Sá de Oliveira, Josiandro José Araujo Nascimento, Leandro Albertino dos Santos, Leandro Silva Vieira, Marcello Ramos Martins, Sérgio Murilo dos Santos, Valci Basilio Teodoro, Veronica de Aguiar Ferreira, Waldeny da Conceição Ramalho Ferreira. Ass.: Daniélli de Carvalho Alves Pinheiro. Diretora Reg. n°6706/03-02. Marcília Rabello Lopes. Reg. n° 09/99 CIE/SEE/RJ. Inêz da Silveira Serpa Vides - Inspetor Escolar - Matr. 501187-9 - CDIN/SEEDUC/RJ; Márcia Guedes da Silva - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942504 - 2 - CDIN/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1255458"
                    ],
                    "1259480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA ELECTRA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCNPJ: 27.639.632/0003-18\r\n\r\nCONCLUINTE - Técnico em Eletrotécnica - 1º Semestre/2011 - \r\n\r\nJônathas Gomes Kloss - Diretor: Marcio Zitenfeld Cardia - Reg. 15250/90-Mec; Secretária Escolar: Valdirene Aparecida Dala Rosa- Matr:0037; Professora Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira- Mat: 942530-7.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTE CURSO TECNICO ELETROTECNICA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 13/02/2012\r\n\r\nId: 1259480"
                    ],
                    "1259779": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro de Ensino Vila Isabel\r\n\r\nConjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ.\r\n\r\nCNPJ 31910730 0001/53\r\n\r\nO Diretor do CEVI, mantido por Centro de Ensino Vila Isabel Ltda, situado no Conjunto Amaral Peixoto, Rua A, nº 13, Vila Isabel, Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos alunos Concluintes do Curso Ensino Médio 2011: Arthur Gonçalves Lima, Carolina da Silva Zanardi, Emmanuelle de Oliveira Santos, Fernanda Gomes Luiz, Ivan Bonfim da Silva, Jéssica Gonçalves Corrêa Salvador, Lucas Nogueira Caiafa, Marcielle Vieira Ribeiro, Mariléa Salvador da Silva Oliveira, Ohana Cerqueira Gomes, Vanessa de Oliveira, Victor Hugo de Azevedo Alves, Josibeli Ramos Coutinho dos Santos - Secretária e Hélida Mendes de Medeiros Siqueira - Diretora.Viviane Vaz de Sousa, matrícula 0942591-9 - Inspetor Escolar.\r\n\r\nId: 1259779"
                    ],
                    "1259028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0003-86\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido \r\n\r\npela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Estrada dos Três Rios, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública \r\n\r\na relação dos Concluintes da formação Profissional em nível Pós \r\n\r\nMédio em Segurança no Trabalho: 1.º semestre de 2009: Ale-\r\n\r\nxandre Silva de Carvalho. 2.º semestre de 2010: Dilva de Paiva Silva. 1.º semestre de 2011: Mario Cesar Carbal Costa. 2.º semestre de 2011: José Alfredo Ferreira do Santos. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora Reg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Paulo Roberto dos Santos, matr. 0956436-0.\r\n\r\nId: 1259028"
                    ],
                    "1255008": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO NOVA DIMENSÃO\r\n\r\nCNPJ: 30477509/0001-90\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Tecnológico Nova Dimensão, Situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 10432, Cascadura Município do Rio de Janeiro/ RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos: Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Modulo II): 2005: Núbia Siebert Rodrigues; 2006: Regina Mesquita Peixe da Silva, Rodrigo Ribeiro Lima, Shirlei Aparecida do Nascimento; 2007: Andréa Barbosa Loureiro, Barbara Cristina de Oliveira da Silva, Elaine Vargas da Silva Monteiro, Giselia dos Santos Correia, Kelly Santos da Silva, Maria Aparecida dos Santos de Oliveira; 2008: Ana Lucia da Silva Azevedo, Cíntia da Silva Santana, Elisabete Alves da Silva, Jorge Anderson Marinho Domingues, Rejane Santana de Jesus, Sumara Shin-Li Neves Cavalcante; 2009: Berenice Santos Pereira Alvim, Claudia Regina Pargas de Lima, Maisa Sinesio dos Santos, Maria de Fátima Silva Henrique, Maria Giselda Silva de Lima, Rosana Patrícia Ramos, 2010: Ada Maria Grijó de Pontes, Andréa Barbosa Guimarães, Danielle Filardi de Paiva, Júlio Cezar Rocha dos Reis, Marcia Cristina Silva da Costa, Maria Celia Nascimento dos Santos, Ricardo Alessandro da Silva, Walter Resende de Senna, 2011: Alexandre da Silva de Souza, Andréa Alves de Souza, Angela Maria Barrozo, Ellen Vasques Machado, Ermelinda das Graças Badoco Cunha, Ilza Lopes da Silva, Joselia da Conceição Terra Rocha, Luiz Ferreira Pereira, Marcia Mendes Fonseca, Marcio Nascimento Monteiro, Maira Lúcia da Cruz Azevedo, Maria do Carmo Marcolino , Maria de Fatima Santiago Tricarico, Maria da Penha Roldão, Maria da Gloria Santos de Almeida, Marilena Sobral Baptista Santiago, Marlene Alves Tavares da Silva, Paula Frassinett dos Santos, Vera Lucia Vianna de Oliveira, Rosa Mendes de Lima , Sandra Regina Felismina Rodrigues Lopes, Zuleica Vieira da Silva; Habilitação Profissional de Técnico de Enfermagem (Módulos I e II): 2002: Artemizia Alves Vieira, 2006: Mariana Santos da Silva, 2008: Cláudia Maria da Silva, Eliane da Silva Magalhães, Heloisa Helena Lepage Monsores, Ivonete da Silva Lima, Juliana do Nascimento de Araujo, Maiara dos Santos de Miranda, Paula Roberta Galdina dos Santos, Sâmia Érica dos Anjos Marques de Araujo, Shirlei Figueiredo Viana; 2009: Edna Raimundo Alves, Michele dos Santos da Silva, Michelle Silva Machado, Lilia Lucas Corsino, Luciana dos Santos Carvalho Sampaio, Luciana Ferreira Fernandes Cirillo, Terezinha Francisco dos Santos: 2010: Bianca Costa da Silva, Cristiane Costa da Silva, Flávio Vinicius Temperini de Araujo, Gizella Andrade de Amorim, Ivanir Gomes da Silva Cunha, Laudeci Sousa dos Santos, Luciene Joaquim Xavier, Silvana de Lima Silva; Michelle Hellen Sampaio de Carvalho Damasceno, 2011: Bianca Karen Jones da Mota, Brenda Caroline Soares de Souza, Camilo Rodrigues de Oliveira, Eucicleide Silva Dias, Iêda Rodrigues Ferreira, Juliana Ramos de Menezes Macedo Costa, Mirela Lima Brander, Nilcéa Marques Silva Ferreira, Patrícia Heleno Crisostomo, Roberto Gomes Ventura, Silvana Santos do Carmo, Tania Regina Santos de Souza, Vera Lúcia Domingos, Willian Borely Albernaz; Ensino Médio Modalidade Jovens e Adultos: 2004: Antonio Valmir Rodrigues da Silva; 2005: Ana Beatriz Lino, 2006: Mariana Santos da Silva, Roberto de Souza Balbino, 2007:Ana Lucia Venceslau Cordeiro, Sergio Augusto dos Santos da Silva; 2008: Cláudia Maria da Silva, Laudeci Sousa dos Santos, Paula Roberta Galdina dos Santos, 2009: Caio Fernando de Oliveira Marques de Almeida, Katia Valeria Brezensky Teixeira; 2010: Gilmária Nobre Nascimento, Rocky Lane Silva de Souza Junior, Thiago Roque de Assis Telles, Vera Lucia Lopes Badaró; 2011: Allan de Oliveira Silva Gallo, Altemon Augusto dos Anjos, Diretora: Bianca Carvalho Carvalho dos Santos REG: 4801222 Secretária: Adriana Maria Nogueira Vieira REG: 124. D.O 02.06.2000. Professora Inspetora Escolar: Márcia Bastos da Silva Mat: 0956643-1.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EJA/ CURSO TECNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 08/02/2012O cliente efetuou o pagamento em 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1255008"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1242933": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS \r\n\r\nCNPJ: 08.817.073/0001-82\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONDOMÍNIO VILLAGE DAS PEDRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018650, com validade até 30 de dezembro de 2016, que a autoriza a extração de água bruta em poços tubulares, com a finalidade de uso consumo e higiene humana, outros usos (rega de jardim e limpeza de dependências) e recreação (piscina e lago), na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, na RUA CRESIO RIBEIRO, S/N, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, município de MARICÁ. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 1,208 m³/h; Vazão média: 0,966 m³/h; Volume mensal: 57,960 m³; Tempo: 2 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 49,500” S e Long. 42° 54' 0,750” O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 2; Vazão máxima instantânea: 4,305 m³/h; Vazão média: 3,444 m³/h; Volume mensal: 1.239,84 m³; Tempo: 12 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 55' 49,330” S e Long. 42° 54' 0,760” O; Lançamento: Ponto 1: Volume máximo diário: 1,932 m³ em solo- outros (piscina e lagoa artificial). Lançamento: Ponto 2: Volume máximo diário: 41,28 m³ em solo- fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/512007/2010.\r\n\r\nId: 1242933"
                    ],
                    "1258921": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Extravio de Documentos\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIO MADEIRA LTDA\r\n\r\n08.205.212/0001-17\r\n\r\nEXTRAVIO: Talões fiscais série D-1 usados, de nº 0001 ao nº. 11050; Talões fiscais M-1 usados, de nº 0001 ao nº 0666 e em branco de nº 0667 ao nº 0850; Emissor de cupom fiscal marca Daruma (SIGTRON), modelo FS-700M, versão do software básico: 01.01.00, nº de fabricação DR0610BR000000235035, nº de ordem sequencial: 1; Reduções Z e Leitura da Memória Fiscal do período de 01 a 31 de janeiro de 2012 e 01 a 05 de fevereiro de 2012; Bobinas de Fita-detalhe desde dezembro/2011; e cerca de 80% das mercadorias em estoque, por motivo de incêndio conforme Boletim de Ocorrência nº 058-01059/2012. \r\n\r\nId: 1258921"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260235": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2012\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2009, destinado ao preenchimento de vagas para a contratação de profissionais para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Edital nº 02/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua José Alberoni, nº 100, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar de 13/02/12, data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos, a saber:\r\n\r\nCargo: PACS01 - AGENTE DE ENDEMIAS\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n1 - SAULO VERNEQUE GONÇALVES\r\n\r\nObs.: Vaga disponibilizada em virtude da desistência do senhor Roberto Jefferson Barroso de Souza (27º colocado).\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana/RJ, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\nPrefeita Municipal\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 94/2012.\r\n\r\nId: 1260235. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Carmo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259783": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO/RJ\r\n\r\n*Aviso de Licitação\r\n\r\nTomada de Preços nº. 006/2012. Processo nº. 0160/2012. Objeto: Obra de Modernização da Quadra Esportiva Ruy Sergio Gomes (Rua Agostinho Lengruber, nº. 350) referente ao Contrato nº. 333.073-11/2010/MINISTERIO DO ESPORTE. Data da Licitação: 09/03/2012 às 15:00 horas. Valor do Edital: 01 Toner HP 78A (CE278A) Preto - P / Laserjet HP P1606dn. Local e Horário para adquirir o Edital: Rua Martinho Campos, nº. 25 - sala 06, Centro, nesta cidade, (Setor de Licitações) no horário de 13:00 ás 17:00 horas. Valor orçado: R$ 150.000,81 (cento e cinqüenta mil reais e oitenta e um centavos). Carmo-RJ., 10 de fevereiro de 2012. Ivan Lima Praxedes - Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1259783. Valor: R$ 571,56\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 10/02/2012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260436": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 12/12228/11\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 01/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento do trabalho técnico Social das obras de InfraEstrutura do PAC 2 na localidade da Caixa D'Água, no Bairro Coréia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/03/2012 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 13/02/2012 poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1260436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260437": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 12/12226/11\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 02/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviço de Apoio ao Gerenciamento e Supervisão de Obras de Infra-Estrutura do PAC 2 na localidade da Caixa D'Água, no Bairro Coréia.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 14/03/2012 às 14:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: SEMOSP\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 13/03/2012 poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 10 (dez) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1260437. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1259815": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Petrópolis, através da Comissão Especial de Licitação instituída pelo Decreto de N° 753 de 30 de dezembro de 2011, torna público que fará realizar licitação pública na modalidade de Concorrência, nos termos da Lei Federal 8666/93, 8987/95, 9.648 de 27 de Maio de 1998 e Lei Municipal nº 5.670 de 27 de outubro de 2000 e nº 6.090 de 14 de janeiro de 2004, para delegação na forma de concessão, de serviços, destinados a prestação do serviço de transporte coletivo do Município de Petrópolis - RJ em dois Lotes distintos.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o caderno do edital, mediante a entrega de CD Virgem, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Av.Koeler, Nº 260, Centro, Município de Petrópolis - RJ, a partir do dia 31 de janeiro do corrente ano, de segunda a sexta-feira no horário das 10:00 às 16:00 horas nos dias úteis.\r\n\r\nPara maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame bem como o Edital completo serão obtidos junto à Comissão Especial de Licitação, na Av.Koeler, Nº 260, Centro, Município de Petrópolis - RJ, de segunda a sexta-feira no horário das 10:00 às 16:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (24) 2246 9021 ou 2246 9022, Email: sadlicita@gmail.com e/ou charlesrossi@pmp.rj.gov.br. Petrópolis, 26 de dezembro 2011. Charles Evaristo Klein Rossi - Presidente da Comissão Especial.\r\n\r\nId: 1259815"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260507": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamento de ultrassom. Data/Hora: 02/03/2012 às 14:00 horas Valor Estimado: R$ 110.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1104/2012.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos marca FIAT. Data/Hora: 05/03/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 176.474,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1134/2012.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1260507. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Valença": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260334": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATO AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIANº 001/2012. Processo Administrativo nº: 8465/2009. Objeto: Prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros, por ônibus, em linhas regulares, no Município de Valença. Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença - Setor de Compras situado à Rua Dr. Figueiredo 1º Piso, nº 320 Centro. Informações: (24) 2452-5145. Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas. Data e hora da abertura da licitação: 14 de maio de 2012 às 14:00 (quatorze) horas. Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nAline de Oliveira T. Pinto\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitações/PMV\r\n\r\nId: 1260334. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1260207": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 002/2012. FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Veiculo Microônibus, zero KM, modelo 2012/2012ª diesel, capacidade mínima para 25 lugares para o transporte de pacientes para tratamento fora do domicílio da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28/11/2011. às 09hs:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL. FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1260207. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1260343": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 12/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos causados pela interdição de ruas no centro da cidade do Rio de Janeiro, em virtude dos desfiles de escolas de samba e blocos carnavalescos, e a dificuldade de locomoção de partes, advogados, servidores e magistrados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1 º Estabelecer, exclusivamente nos órgãos deste Tribunal instalados no Município do Rio de Janeiro, o cumprimento da jornada única de trabalho das 8h às 14h no dia 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos processuais com início ou vencimento previstos para o dia 17 de fevereiro de 2012, sexta-feira, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme § 1º do artigo 184 do CPC. \r\n\r\nArt. 3º O plantão Judiciário, nos moldes vigentes, permanece inalterado.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1260343"
                        ],
                        "1260344": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 16/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para MARÇO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 5 a 12 de março - Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nSemana de 12 a 19 de março - Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte\r\n\r\nSemana de 19 a 26 de março - Desembargador José Geraldo da Fonseca \r\n\r\nSemana de 26 de março a 2 de abril - Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues \r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1260344"
                        ],
                        "1260053": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 3.2.2012, no Processo TRT-PA-15068-2011-000-01-00-9, de SELMA FERREIRA NOBRE. Assunto: Dependentes: “Indefiro o pedido de cadastramento do Sr. Jorge Ugo Barros a título de companheiro da servidora inativa Sra. Selma Ferreira Nobre, por não restar firmado o convencimento da Administração quanto à existência da união estável. À Secretaria de Gestão de Pessoas, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND. Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 10.2.2012.) \r\n\r\nId: 1260053"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1257789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068900-38.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137200-61.2009.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nAgdo: Samuel Freire [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Agdo: CBS Serviços Ltda. [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138600-24.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Edson Gomes dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-67.2006.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinicius Valerio Faria de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nAgdo: Medcoop Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia Medica [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Resgate Plus Emergencias Medicas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Agdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: CCR- Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052600-51.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juçara Teixeira Riparbo Pereira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Linx Sisitemas e Consultoria Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nAgdo: André da Silva Gama [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213800-14.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Mendonca Rodrigues [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2009.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailton Martins de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitriflex S.A. Indústria e Comercio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060500-16.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josias Pinheiro Franco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Ultra gereciamento e Serviços Ltda., Agdo: Bruna Soares Salgado [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lourival Gomes de Souza Junior [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Agdo: BWU Comércio e Entretenimentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-07.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Carlos Nascimento Rabelo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138500-75.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Magno do Rego Louzada [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-12.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurilio de Fraga Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077500-21.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeir Machado Guerra [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)], Agdo: Rodoserv Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Augusto Rosatti Brandão (OAB: SP 192535 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Augusto da Costa Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-98.2006.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marisa Machado de Castro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-92.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sionici do Socorro Maria [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001057-05.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Almeida da Rocha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0196800-54.2004.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARTINIANO JOSE FERREIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-55.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lydia Grunberg Moya [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160300-15.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Prelado Guimarães [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1257789"
                        ],
                        "1257790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0163300-12.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Augusto Izidoro da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000838-80.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Adriana Nakamashi (OAB: SP 154801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nescesio Bernardes Ferreira Junior [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001438-24.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCELLUS BORBA HANSFORD [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)]\r\n\r\nAgdo: RITA DE CASSIA MELLO MACIEL [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2004.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colegio Araujo Petra Ltda (sucessora de Soc Educacional Biarhu ) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Agdo: Josias Mendes de Araujo, Agdo: Angela Maria da Fonseca Rodini\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060200-18.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Estella de Vasconcellos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: BHS Brazilian Helicopter Services Taxi Aereo S.A [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-78.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Carlos Gouvea Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: ZL Ambiental Ltda., Agdo: Higiterc Higienização Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0133600-21.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Agrícola Pilar do Sul Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rhaidon Marques de Paula [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcinei Paiva Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Agdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-08.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Luciano Novaes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-31.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Costa Apolinario [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001423-78.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasil de Comunicação S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Vladimir Platonow Pedroso [Adv. Lucimar do Rosario Soares (OAB: RJ 90559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2006.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agdo: Jurandir Gomes Ferreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081600-32.1998.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUELI ELEOTERIO [Adv. Eduardo Thiébaut Pereira (OAB: ES 5926 - D)]\r\n\r\nAgdo: MANUEL CARLOS PAIS DOS SANTOS, Agdo: SUMACK TRANSPORTES COM E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Getulio de Oliveira (OAB: ES 3346 - D)], Agdo: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Schneide [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112900-76.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Jorge Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-92.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marli Angélica da Silveira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-64.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valcirlei Alves da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Antonio Veneziano de Lima [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-38.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Coutinho Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074500-71.2008.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Zanoni Berg Forgan [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2006.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Figueiredo Vieira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Davi Amarante Pereira [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146700-47.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Thereza Cristina Oliveira de Miranda Pinto [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Agdo: Cooperar Coop. Profissionais Voltados Gestão Ativ. Cuidado Apoio LTDA N/P VALÉRIA DIAS ALBUQUERQUE, Agdo: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio às Atividades Hospitalares ltda - Cooperas [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002221-79.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ozias Marcelino Ribeiro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1257790"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0011800-24.2003.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nRcdo: FABIO YURI ROCHA BATISTA [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Rcdo: COOPCEL TRAB MULT DE MAO DE OBRA ESP OU N LTDA [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-67.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Naelson Henrique da Silva [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Corot [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Naelson Henrique da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Marcus Ferreira Lacerda [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000209-83.2011.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Deusodete Sebastião dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001541-49.2010.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Miguel Bizerril de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Satyro Teles de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Magno Moraes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107600-09.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Carvalho de Brito [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: KF Serviços Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Ebgdo: MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bruno Carvalho de Brito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001500-93.2009.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Ebgte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.(incorporadora de Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Anderson Machado do Carmo [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Anderson Machado do Carmo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081100-34.2008.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Rcte: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Rcdo: Micheli Aparecida B. de Quadros [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)], Rcdo: Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Infraero - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100800-30.2006.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Lima Macedo [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRcdo: Turruta Pizzas Ltda [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Turruta Pizzas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Eugenio Arena Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-98.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: João Cristiano de Queiroz [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000443-18.2010.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brink´s - Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio de Lemos Cabral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160200-60.2000.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ROBERTO FERNANDES ORZECHOWSKY [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-11.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita de Cassia Falcão Rodrigues [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sanofi Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0259500-71.2001.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: CIKEL COMERCIO E INDUSTRIA KEILA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: EDUARDO LUIS DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-61.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Ebgdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257785"
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Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicacao e Participacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Correia [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Agdo: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur Licinio Machado [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilma Machado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-78.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Rec. Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Braulio Diniz Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-52.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Hélio dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Agdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-17.1997.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nAgdo: LICINIO MOREIRA DA ROCHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Agdo: BANCO PONTUAL S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUD) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143600-91.2001.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILSON GOMES DE FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155100-62.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciene Alves de Moraes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000238-66.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina Célia Azevedo da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Alves Ferreira [Adv. Aline Miranda Azeredo Otoni (OAB: RJ 145776 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203400-69.1996.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: FILOMENA CARNEVALE SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149400-68.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação e Moradores do Jardim Tiririca [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Maria Costa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001043-38.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Hilma Ferreira Chaves [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotéis Sayonara Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2010.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Silva Rosa [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Virgínia Moura Carmo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Marcelo Bezerra de Araújo [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Moisés Silva Dias [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Hudson Nascimento de Souza [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Wagner Carvalho Calvelli [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Agdo: Joabe Portela Teixeira [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000097-28.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0380600-67.1999.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLEBER PEREIRA LIMA [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nAgdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.(LIQ.EXTJUD) [Adv. Otto Steiner Junior (OAB: SP 45316 - D)], Agdo: HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Agdo: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agdo: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001674-88.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adeildo Pinto de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1257791"
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Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joao Paulo Mendes Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145600-61.2006.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Liviseg N/P Danilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Liviseg N/P Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Liviseg N/P Murilo Ribeiro Rodrigues [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Fabiano Barbosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globo Comunicação e Participações SA - TV GLOBO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-38.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Raimundo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001887-45.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Amarildo Vieira de Almeida [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-34.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Rcdo: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000222-94.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Paulina da Cunha Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-59.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: José Luiz Rosa Coutinho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2007.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000157-82.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria do Rosário Franco Sobral [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195100-67.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Euflozina Pereira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRcdo: Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Amoedo - Fortezza Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Plastrella Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037500-96.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hildebrando Alves de Lima Filho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Edis Theodoro França [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063300-56.1998.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054600-34.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Laura Longo da Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-84.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mig Mug Casa de Festas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Francisca Naynna Maciel Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisca Naynna Maciel Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152400-03.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Rcte: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)], Rcdo: Maria Fabiana Lima Tomaz [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0279600-96.2001.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Rcte: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRcdo: UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)], Rcdo: KEDSON FEITOSA SANTOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000375-65.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wallace de Almeida Nogueira de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Net Rio S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001046-17.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio de Jesus Guimarães [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045200-54.2007.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Souza da Costa [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-33.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Roberto Sebastiao de Almeida Larangeira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257786"
                        ],
                        "1257787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0019100-04.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Aylton Avelino dos Santos [Adv. Flavio Jose Silva Martins (OAB: RJ 122293 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda de Souza Silva [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-17.2007.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Ina & Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Rcte: Uilians Portinali Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uilians Portinali Xavier [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Rcdo: Ina & Ino Confeccoes Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ina & Ino Confeccoes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-27.2007.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Rcte: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Barbosa Lyra [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179400-51.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariana da Silva Oliva [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000265-65.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Faisão Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRcdo: Stéfano Ferreira Maximino [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Faisão Hotel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000839-75.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Amadeu Imidio de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Helio de Oliveira Galvão [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Rina Ayres Castilho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Noemia Cruz Lima [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Helio Telles Marins [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Rcte: Heros Jose de Souza Santos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Amadeu Imidio de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2010.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064600-02.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Rcte: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Minervina Correa Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Ebgdo: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Ebgdo: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-89.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Regina Célia de Andrade Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Paulo de Carvalho Vieira (OAB: RJ 25653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Regina Célia de Andrade Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028500-65.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jaqueline Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Teresinha de Jesus da Silva Libório [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Ebgdo: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nRcdo: Danilo Lobo Garcia da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001513-47.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Gilmar Velasco Mendanha [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000244-97.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Roberto Carlos Teixeira [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-76.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Maria Helena Moraes Domingos [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2003.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: DILMAR SANTOS DA SILVA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DILMAR SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.2008.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Marques de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Ebgdo: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Ebgdo: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Marques de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012600-22.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Rcdo: Salvador Baltazar [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-81.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alailson da Silva Gustavo [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033800-65.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econônica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econônica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-86.2007.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Claudio de Souza [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155800-53.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)], Rcte: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)], Rcdo: Gerônimo Paranhos Portella [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transurb S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000349-10.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniele Monteiro Botelho [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)], Rcdo: Service Coop- Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084400-06.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro de Paula Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio Village Bougainvilleé [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro de Paula Matos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0204100-54.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rcdo: Décio Rodrigues Maia [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1257787"
                        ],
                        "1257788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001293-44.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Maria da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0012200-84.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000358-15.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Rcdo: Marcus Capella Monteiro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A., Rcte Marcus Capella Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globo Comunicação e Participações S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcus Capella Monteiro. \r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Solange Maria Diniz do Nascimento [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte Solange Maria Diniz do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Solange Maria Diniz do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Rcdo: Francisco Santa Rosa [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Francisco Santa Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Francisco Santa Rosa . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Hélio Hermeto Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Ebgdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES. \r\n\r\nProcesso: 0114100-08.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcte: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Márcio Cordeiro Leal [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Márcio Cordeiro Leal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Márcio Cordeiro Leal. \r\n\r\nProcesso: 0059400-68.2008.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson Monte Lins [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL, Ebgte Edson Monte Lins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Monte Lins. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0278300-77.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Saint Gobain Canalizacao Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Ferreira Rodrigues, Rcdo Saint Gobain Canalizacao Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alexandre Ferreira Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Saint Gobain Canalizacao Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0124100-18.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgte: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Vitor Fernando Ramos da Costa Couto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Ebgdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Ebgdo Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fapes Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES . \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Izaias Faria Amalio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Izaias Faria Amalio. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pingon Indústria Comércio e Locação . \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0067300-12.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariege Linhares Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Associacao Educacional Veiga de Almeida, Ebgte Jaqueline Almeida Maciel Presta\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jaqueline Almeida Maciel Presta. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associacao Educacional Veiga de Almeida. \r\n\r\nId: 1257788"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1260304": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0012661-76.2011.5.01.0000 - RclDisc\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juiz Titular do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0016045-47.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Denise Alcides Câmara [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denise Alcides Câmara \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016440-39.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luiz Araujo Costa [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga - Titular da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Araujo Costa \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016041-10.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Elisangela Figueiredo da Silva \r\n\r\nTI: Douglas de Almeida Miguel \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Antonio Paes Araújo - Titular da 25a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado parcialmente procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017376-64.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Espólio de Luiz Carlos de Oliveira Simas [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Marcelo Segal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Espólio de Luiz Carlos de Oliveira Simas \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015892-14.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Roberta Porto da Luz [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Claudia de Abreu Lima Pisco \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Porto da Luz \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência não foi conhecido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0008397-50.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria Regional do TRT da 1a Região \r\n\r\nRqdo: Juíza Glaucia Zuccari Fernandes Braga \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria Regional do TRT da 1a Região \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017187-86.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Dalva Macedo - Titular da 8a VT/RJ \r\n\r\nTI: Fernando José Cavalcanti de Albuquerque , Francisco Xavier Imóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017644-21.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ricardo Marques Machado dos Santos\r\n\r\nRqdo: Juiz Erico Santos da Gama e Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ricardo Marques Machado dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016454-23.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Enzo Paladino\r\n\r\nRqdo: Juíza Maria Alice de Andrade Novaes - Juíza da 4a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Enzo Paladino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.15.\" Prejudicado o aditamento da decisão de fls. 9, e também, porque acompanhada de procuração apócrifa.\" \r\n\r\nProcesso: 0016074-97.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0000489-68.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Cellina Laks Weissbluth\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017184-34.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ávaro de Souza Fonseca e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Robert de Assunção Aguiar - Substituto em Exercício na 22a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ávaro de Souza Fonseca e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-26.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Luiz Felipe de Oliveira Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Felipe de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-41.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Karla Bianca Firmino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0009392-29.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: José Perelmiter [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Perelmiter\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 26.\" diante das informações e da cronologia da movimentação do processo nº 0098700-66.1990.5.01.0015, trazidas a exame pelo juízo da 15ª VT/RJ, verifico que não há qualquer irregularidade ou delongas injustificadas no iter processual. Portanto, neste momento, não há razão para a intervenção da Corregedoria\". \r\n\r\nProcesso: 0017374-94.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Condomínio do Edifício Ocean Flat [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Elisabeth Manhaes Nascimento Borges - Substituta em Exercício na 20a VT/RJ \r\n\r\nTI: Jolimar Andre Henrique \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Condomínio do Edifício Ocean Flat \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 32 .\" Prejudicada a apreciação da liminar pleiteada diante da decisão exarada na peça exordial protocolizada em 13.12.2011.\" \r\n\r\nProcesso: 0017372-27.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Roberta Ferme Sivolella - Substituta em Exercício na 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Giselda Galdino dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-64.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Santos Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Sofia Fontes Regueira - Substituta em Exercício na 2a VT/Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017189-56.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ávaro de Souza Fonseca e Outros [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Robert de Assunção Aguiar - Substituto em Exercício na 22a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ávaro de Souza Fonseca e Outros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: José Luiz Alves Rodrigues [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Juíza Cláudia Maia Teixeira \r\n\r\nTI: Fabiana da Silva Batista e JL Comércio Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Emanuela de Oliveira de Almeida, Rte José Luiz Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015124-88.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Gláucia Zuccari Fernandes Braga - Titular da 21a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014988-91.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Álvaro Antônio Borges Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aledir Videira da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016251-61.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Márcio Firmo de Almeida Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Leila Costa de Vasconcellos - 5a VT/Duque de Caxias \r\n\r\nTI: DUCAUTO Duque de Caxias Automóveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Márcio Firmo de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-93.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maurilio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000449-86.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Daniella Collomb Michetti - Titular da 4a VT/Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016672-51.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Luciana Lopes de Medeiros [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Daniela Collomb Michetti - Titular da 4a VT/Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Lopes de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0017185-19.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Hugo Alves Coutinho Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth\r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Hugo Alves Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0015127-43.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRdo: Juiz Alvaro Antonio Borges Faria - Titular da 37a VT/RJ\r\n\r\nTI: Rosângela Soares da Silva Mega Volt Serviço de Eletricidade Ana Beatriz Soares da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016296-65.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: Juíza Rosemary Mazini \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente, declarand prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-78.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Gerson das Dores [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRdo: Juíza Ana Celina Laks Weissbluth \r\n\r\nTI: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gerson das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000417-81.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Silmar Sardinha da Silveira [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Marta Verônica Borges Vieira - Titular da 32a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Silmar Sardinha da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0016048-02.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Valdemir Luiz de Carvalho [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Evelyn Correa de Guamá Guimarães - Titular da 58a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Valdemir Luiz de Carvalho\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1260304"
                    ],
                    "1259753": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Processo: 0004821-15.2011.5.01.0000 - RecAdm\r\n\r\nRcte: Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1 [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Primeira Região - AMATRA 1\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho: Diante do acórdão do Egrégio Órgão Especial, publique-se a revogação dos §§1º a 8º do artigo 1º; artigo 4º; §3º do artigo 8º; artigo 18; artigo 50; §§1º e 2º do artigo 53 e §2º do artigo 55, todos do Provimento 3 de 2011.\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1259753"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1260079": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 08/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que pres creve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCésar Marques Carvalho\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n14 e 15/fev.\r\n\r\nReunião sobre a Semana Nacional de Execução Trabalhista\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1260079"
                        ],
                        "1260369": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 10/02/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAna Lúcia Pires Giordano\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n13 a 17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCarlos Eduardo Matias Pereira\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n13 a 17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCleybson Ferraz Cascimiro\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n13 a 17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcia Lima da Costa Novaes\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n13 a 17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRenata Pinheiro Carneiro\r\n\r\nAssistente Secretário GRACO FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n13 a 17/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nId: 1260369"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Primeira Instância": {
                    "Atos": {
                        "1260423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIARIA DE 1ªINSTÂNCIA-SJU 1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro \r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n11\r\n\r\n1\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes *\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes \r\n\r\n25\r\n\r\n28\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas* \r\n\r\n39\r\n\r\n85\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho**\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAline Menezes Correa \r\n\r\n146\r\n\r\n140\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n53\r\n\r\n58\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nAna Lucia de A.da S.Santos*\r\n\r\n14\r\n\r\n36\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes *\r\n\r\n533\r\n\r\n739\r\n\r\n380\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur de Castro Neves Filho * \r\n\r\n52\r\n\r\n82\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\nArthur José Esteves *\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAuristela Martins Silva \r\n\r\n206\r\n\r\n189\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\nBernardo Sahid Bahouth *\r\n\r\n471\r\n\r\n465\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Araújo Braz de Oliveira * \r\n\r\n21\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico de M.C.Macedo * \r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Santos Lopes Amorim *\r\n\r\n26\r\n\r\n38\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nChristiane Batista Filpi \r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nCícero Pereira da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCínara Miranda Corredeira \r\n\r\n48\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Lúcia Saraiva Carvalho \r\n\r\n40\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Maia Gonçalves da Silva \r\n\r\n166\r\n\r\n106\r\n\r\n77\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudia Regina L. da Fonseca *\r\n\r\n62\r\n\r\n52\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nCláudio da Costa Rodrigues Dias \r\n\r\n113\r\n\r\n120\r\n\r\n11\r\n\r\n2\r\n\r\nCléia de Gusmão *\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nConceição do Espirito S. Batista \r\n\r\n30\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n231\r\n\r\n226\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nDaniela Melucci Maron \r\n\r\n43\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nDenis Lopes de Souza * \r\n\r\n146\r\n\r\n169\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nDenise da A. do Nascimento **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira \r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\nDiogo Samuel Oliveira Matos\r\n\r\n57\r\n\r\n40\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Morelli Neves \r\n\r\n95\r\n\r\n86\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo de Abreu T. da Silva \r\n\r\n92\r\n\r\n82\r\n\r\n75\r\n\r\n19\r\n\r\nEduardo Pereira da Costa\r\n\r\n25\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nEduardo Villaboin N. da Rocha \r\n\r\n30\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios *\r\n\r\n88\r\n\r\n85\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\nEliane Jesus de O. Nascimento * \r\n\r\n15\r\n\r\n36\r\n\r\n13\r\n\r\n2\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes *\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nErnesto Antônio de Andrade \r\n\r\n44\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFany Lerner\r\n\r\n60\r\n\r\n59\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nFátima Cristina Tavares Belém\r\n\r\n378\r\n\r\n403\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFelipe Bernardes Rodrigues \r\n\r\n54\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans \r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho *\r\n\r\n18\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa *\r\n\r\n43\r\n\r\n45\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves *\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nFrancismara Pereira Ribeiro Fiuza \r\n\r\n62\r\n\r\n62\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa * \r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto \r\n\r\n118\r\n\r\n77\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\nGuilhermina Mª L. Delmas \r\n\r\n78\r\n\r\n63\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes \r\n\r\n50\r\n\r\n36\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo\r\n\r\n57\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza \r\n\r\n96\r\n\r\n71\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nJanete Mundstein \r\n\r\n189\r\n\r\n139\r\n\r\n104\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza \r\n\r\n83\r\n\r\n77\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\nJoâo Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n08\r\n\r\n58\r\n\r\n08\r\n\r\n29\r\n\r\nJoâo Renda Leal Fernandes *\r\n\r\n25\r\n\r\n18\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira *\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nJorge Maurício C. de Castro *\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares *\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira * \r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJuliana de Santana P.Siqueira \r\n\r\n28\r\n\r\n16\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\nJuliana Nery Lopes \r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio César Ribeiro Siqueira \r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren Louback da Silva Carvalho *\r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho \r\n\r\n186\r\n\r\n148\r\n\r\n63\r\n\r\n1\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade \r\n\r\n914\r\n\r\n877\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques \r\n\r\n89\r\n\r\n67\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti \r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo \r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n16\r\n\r\n24\r\n\r\nLivia Marques dos Santos Leite * \r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira \r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon \r\n\r\n63\r\n\r\n57\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciane Celestino Torrão \r\n\r\n34\r\n\r\n41\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nLúcio Miranda de Souza *\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida *\r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha \r\n\r\n67\r\n\r\n83\r\n\r\n44\r\n\r\n13\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa *\r\n\r\n41\r\n\r\n71\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira \r\n\r\n46\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Antônio F.de Almeida \r\n\r\n215\r\n\r\n201\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim \r\n\r\n63\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Côrtes * \r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\nMaria Cláudia Guimarães Cunha \r\n\r\n86\r\n\r\n42\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Souza da Costa * \r\n\r\n26\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria da Conceição S. Lins *\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nMaria das Graças R.da Silva * \r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Leopoldina S.S.Pereira \r\n\r\n59\r\n\r\n52\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz \r\n\r\n107\r\n\r\n87\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira \r\n\r\n52\r\n\r\n71\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nMarlene Castro Gonzalez *\r\n\r\n83\r\n\r\n108\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nMarta Moreira Neves \r\n\r\n204\r\n\r\n207\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nMauricio de Moura Pinheiro \r\n\r\n39\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\nMaurício Torres Barboza \r\n\r\n53\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nNádia Resende Gontijo Couto\r\n\r\n49\r\n\r\n84\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nNarcilde Ferreira \r\n\r\n41\r\n\r\n53\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n32\r\n\r\n48\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\nOrlando Santos da Silva. *\r\n\r\n55\r\n\r\n48\r\n\r\n44\r\n\r\n17\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson * \r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez \r\n\r\n67\r\n\r\n72\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo César Ribeiro \r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues \r\n\r\n112\r\n\r\n98\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Izecksohn \r\n\r\n64\r\n\r\n56\r\n\r\n'9\r\n\r\n0\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério \r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira \r\n\r\n86\r\n\r\n78\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos \r\n\r\n57\r\n\r\n63\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\nRaquel Viana Lima Marques \r\n\r\n98\r\n\r\n78\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Helena Almeida de Jesus\r\n\r\n49\r\n\r\n45\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRegina Paula Cardoso P. Silva *\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira \r\n\r\n33\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame \r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho *\r\n\r\n56\r\n\r\n117\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\nRômulo Rodrigues \r\n\r\n79\r\n\r\n143\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira *\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\nSabrina Marques Barbosa Batista \r\n\r\n28\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nSandra Regina Villar de Macedo \r\n\r\n51\r\n\r\n86\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreiira \r\n\r\n62\r\n\r\n54\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro \r\n\r\n55\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n5\r\n\r\nSilene E.de Souza Azevedo *\r\n\r\n19\r\n\r\n29\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira \r\n\r\n98\r\n\r\n66\r\n\r\n79\r\n\r\n2\r\n\r\nSimone Oliveira Xavier \r\n\r\n353\r\n\r\n363\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\nSimone Gheventer \r\n\r\n39\r\n\r\n53\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava \r\n\r\n72\r\n\r\n61\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTânia Mara Gonçalves de Souza \r\n\r\n8\r\n\r\n6\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho \r\n\r\n35\r\n\r\n39\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nTeresinha Maria Gil \r\n\r\n46\r\n\r\n60\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\nTúlio Antônio da Fonseca Lessa \r\n\r\n49\r\n\r\n65\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\nValter da Cunha Pinheiro *\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nVanda Cristina da Costa Nascimento * \r\n\r\n12\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nVitor Pitanga da Silva \r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Pedreira Romaguera \r\n\r\n57\r\n\r\n68\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n157\r\n\r\n162\r\n\r\n5\r\n\r\n5\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SJU-1/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nN.ARR\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nAna Lucia Martins de Castro\r\n\r\n11\r\n\r\n08\r\n\r\n05\r\n\r\n0\r\n\r\n75\r\n\r\nCaroline Lopes Santos\r\n\r\n07\r\n\r\n19\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\nFernando de Azevedo Assumpção*\r\n\r\n17\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n94\r\n\r\nFernando Souza Fernandes\r\n\r\n05\r\n\r\n2\r\n\r\n03\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\nMarcelo Moura Sobrinho\r\n\r\n19\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\nNatália Feltrim Barbosa*\r\n\r\n09\r\n\r\n02\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\nRoberta Vaz de Mello França Ribeiro*\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\n07\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 1260423"
                        ],
                        "1260424": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SJU1\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES DE MANDADOS JUDICIAIS LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO/2012\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS \r\n\r\nNO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOSNO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal*\r\n\r\n12\r\n\r\n07\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\nNeusa Suely de P. Abreu\r\n\r\n59\r\n\r\n57\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nA R A R U A M A \r\n\r\nCristóvão J. M. Amaral \r\n\r\n71\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho*\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nTaciana Santos Lustosa*** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAdriano Maciel Alvarenga\r\n\r\n77\r\n\r\n42\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulino Ferreira Lima Filho\r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n50\r\n\r\n50\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nCristina Giudice B. Henriques\r\n\r\n15\r\n\r\n25\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n146\r\n\r\n55\r\n\r\n108\r\n\r\n0\r\n\r\nPaulo Roberto Viana de Souza \r\n\r\n109\r\n\r\n52\r\n\r\n80\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Cristina Barbosa Mendes\r\n\r\n151\r\n\r\n33\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\nLuana Souza Araújo \r\n\r\n125\r\n\r\n82\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIvana Soares Pessanha* \r\n\r\n123\r\n\r\n154\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\nLuciano Passos de Souza \r\n\r\n146\r\n\r\n162\r\n\r\n93\r\n\r\n1\r\n\r\nValéria Beja Moreira*\r\n\r\n174\r\n\r\n80\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas \r\n\r\n164\r\n\r\n142\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\nNewton José de Oliveira \r\n\r\n385\r\n\r\n202\r\n\r\n313\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Fernando Mércio Oliveira \r\n\r\n148\r\n\r\n127\r\n\r\n117\r\n\r\n3\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n41\r\n\r\n44\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\nCélia Suely Patusco* \r\n\r\n24\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJaqueline Suehett Vilar \r\n\r\n59\r\n\r\n54\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima* \r\n\r\n24\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nKaren da Cunha Nassim \r\n\r\n52\r\n\r\n48\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLuiz Gustavo Amorim Melo Alvim\r\n\r\n42\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Regina da Costa e Silva*\r\n\r\n61\r\n\r\n36\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira \r\n\r\n45\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Fernandes França* \r\n\r\n106\r\n\r\n97\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós Bentes* \r\n\r\n19\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nPedro Henrique Ceolin dos Santos \r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira Junior* \r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente* \r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade* \r\n\r\n23\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A B O R A Í\r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda*\r\n\r\n63\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron \r\n\r\n84\r\n\r\n115\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nI T A G U A Í\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta*\r\n\r\n40\r\n\r\n59\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nDeise Caldas Farias\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n1\r\n\r\nI T A P E R U N A\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves* \r\n\r\n126\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias*\r\n\r\n176\r\n\r\n44\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\nM A C A É\r\n\r\nDeise Cristina Médice*\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\nThaiz Loureiro Rocha \r\n\r\n78\r\n\r\n67\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho \r\n\r\n80\r\n\r\n84\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\nHugo Leonardo Ribeiro de Abreu \r\n\r\n52\r\n\r\n68\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\nM A G É\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz* \r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n26\r\n\r\n19\r\n\r\nFabrícia Prado Simões\r\n\r\n104\r\n\r\n75\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nN I L Ó P O L I S\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho\r\n\r\n42\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nN I T E R Ó I\r\n\r\nAndrea Souza de Almeida Rocha* \r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\nConstance Eloah Nocoly Cardoso* \r\n\r\n139\r\n\r\n129\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nDione Viana S. De Almeida* \r\n\r\n70\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho\r\n\r\n103\r\n\r\n99\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas\r\n\r\n46\r\n\r\n51\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo* \r\n\r\n34\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n57\r\n\r\n60\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJordinei de Oliveira Magalhães \r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Silva Lisboa*** \r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMichele Oliveira Castro de Brito \r\n\r\n56\r\n\r\n61\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo Otávio Arruda Monteiro \r\n\r\n60\r\n\r\n63\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Oliveira \r\n\r\n65\r\n\r\n64\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nVânia Aparecida Rodrigues Garcia*\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes \r\n\r\n109\r\n\r\n79\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nN O V A F R I B U R G O\r\n\r\nFábio Pires Bento*\r\n\r\n93\r\n\r\n76\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nGutembergue Salles de Souza \r\n\r\n76\r\n\r\n73\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\nRaniere Resende Faria*\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\nOctávio Bandeira Machado \r\n\r\n104\r\n\r\n87\r\n\r\n62\r\n\r\n1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBeatriz Araújo Machado da Silva \r\n\r\n90\r\n\r\n82\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves*\r\n\r\n74\r\n\r\n62\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\nCláudia Mattos F. P. Martins \r\n\r\n99\r\n\r\n90\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nCristiane da Costa Casagrande\r\n\r\n93\r\n\r\n79\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nDaianra Souza Barbosa\r\n\r\n72\r\n\r\n57\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Henrique Gonçalves Queiroz \r\n\r\n55\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nJúlio Cézar Duque Estrada Machado*\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcela Passos Medeiros \r\n\r\n68\r\n\r\n75\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\nMarco Aurélio de Souza Couto\r\n\r\n85\r\n\r\n80\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Luiza Cerqueira P. Castiglia*\r\n\r\n2\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nTatiana Gonçalves da Silva \r\n\r\n52\r\n\r\n63\r\n\r\n12\r\n\r\n2\r\n\r\nThomaz Moreira Werneck* \r\n\r\n61\r\n\r\n57\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nP E T R Ó P O L I S\r\n\r\nCristina Vieira Braga Espíndola\r\n\r\n24\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n105\r\n\r\n45\r\n\r\n60\r\n\r\n0\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento \r\n\r\n66\r\n\r\n88\r\n\r\n8\r\n\r\n1\r\n\r\nValter da Silva Pinto* \r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nR E S E N D E\r\n\r\nJoão Paulo Setta Moritz\r\n\r\n93\r\n\r\n73\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\nFernanda Gil Silva\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti \r\n\r\n104\r\n\r\n63\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreira*\r\n\r\n81\r\n\r\n30\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\nGuilherme Medeiros da Silveira \r\n\r\n68\r\n\r\n69\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJeane de Castro Moreira \r\n\r\n72\r\n\r\n61\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Christina Alvim de Proença Franco \r\n\r\n113\r\n\r\n41\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\nMaria Olinda da Costa Freitas \r\n\r\n86\r\n\r\n63\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nVance Antunes de Andrade \r\n\r\n76\r\n\r\n44\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\nVivian Luci Nunes Mota \r\n\r\n71\r\n\r\n51\r\n\r\n60\r\n\r\n1\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello \r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\nEduardo F. Arbes \r\n\r\n29\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\nRodrigo F. da Costa\r\n\r\n42\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Setta Moritz\r\n\r\n28\r\n\r\n23\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\nT E R E S Ó P O L I S\r\n\r\nMarco Aurélio dos Reis Rocha* \r\n\r\n45\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\n93\r\n\r\n139\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaías Salgado Soares*\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAntônio Elias dos Santos\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Eduardo Régis Feitosa\r\n\r\n102\r\n\r\n111\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Marques da Silva*\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nHildefonso da Silva* \r\n\r\n4\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\nMario Matos Badó \r\n\r\n57\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nWagner Buters Chaves \r\n\r\n16\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\n0\r\n\r\n‘(*) Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****)Licença Nojo\r\n\r\n(*****)Licença Gala\r\n\r\n(******)Licença Paternidade\r\n\r\nId: 1260424"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1260417": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10:00(DEZ HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n01)TRT-07795-2010-000-01-00-7 (PA) - Interessados: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, OAB/RJ, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Nicola Manna Piraino, Silvia dos Santos Correia, Francisco Peixoto Lins Neto, Berith José Citro Lourenço Marques Santana e Antonio Paulo Fainé Gomes\r\n\r\n02)TRT-0004600-32.2011.5.01.0000 (RcIDisc) - Requerente: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (adv. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ 76.076/D)\r\n\r\n03)TRT-0007426-31.2011.5.01.0000 (RcIDisc) - Requerente: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. João Paulo Alves de Carvalho- Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1260417"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1259928": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0017422-53.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sebastião Tiburcio de Santana [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Ampla Energia e Serviços S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sebastião Tiburcio de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109: \"D E C I S Ã O .Visto. A teor do artigo 5º, inciso III, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, bem assim do entendimento consubstanciado no Súmula nº 33 do Colendo TST, não cabe mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial transitada em julgado. No caso sob exame, verifica-se, na cópia da certidão a fls. 105, “que no dia 30/08/11 (3ª feira) decorreu o prazo legal, sem que fosse interposto qualquer recurso do V. acórdão de fls. 94/95\", acarretando o trânsito em julgado da decisão.O presente mandado de segurança foi impetrado em 19/12/2011 (fls. 2).Assim, indefiro de plano a petição inicial. PELO EXPOSTO, indefiro de plano a inicial, com base no artigo 5º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009, conforme fundamentação supra. Publique-se. Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012\". (a) DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO -Relatora. \r\n\r\nId: 1259928"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1260130": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS\r\n\r\nProcesso: 0004855-87.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Cleusa Ribeiro de Souza Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte ANCAT - Ângelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 95, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012321-35.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Margareth Dias dos Santos [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Margareth Dias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 95, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260130"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1260396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000553-78.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alfredo Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Brasco Logística Offshore Ltda e PETROBRÁS - Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alfredo Ribeiro da Silva \r\n\r\nTer ciência de deferimento da liminar requerida, dispensando o autor da obrigação de efetuar depósito prévio dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000785-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Lazaro Rocha do Egyto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTer ciência do indeferimento da liminar .\r\n\r\nId: 1260396"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1260080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI)\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Marcos Amim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida liminar, conforme decisão de fls. 301: “...PROCESSO Nº MS 0000036-73.2012.5.01.0000\r\n\r\nIMPETRANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nIMPETRADO: MM. JUÍZO DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERCEIRO INTERESSADO: JOSÉ MARCOS AMIN ROCHA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nReservei-me o direito de examinar o pedido de liminar, como se depreende da leitura da decisão de fls.284, após a vinda das informações, as quais se encontram adunadas às fls. 293/300.\r\n\r\nObservo que a decisão determinando a reintegração do terceiro interessado no emprego, se deu sob o fundamento de existência de norma interna da empresa pública conferindo estabilidade no emprego ao terceiro interessado.\r\n\r\nEm uma primeira mirada, não se pode considerar inválida norma interna da empresa pública que outorga, nos casos que menciona, estabilidade no emprego a seus empregados, como se depreende no caso examinado.\r\n\r\nAfinal, o Direito do Trabalho admite estipulações mais favoráveis aos trabalhadores, quer em decorrência de ajustes bilaterais, quer oriundas de simples atos unilaterais do empregador, constituindo tais estipulações no conceito de normas mais favoráveis ao empregado (art. 444 da CLT), as quais merecem consideração.\r\n\r\nA matéria debatida não revela de pronto, em sede de jurisdição sumária, o reconhecimento da existência de direito líquido e certo do impetrante em ver corrigida a decisão atacada pela via mandamental, sendo prematuro o deferimento liminar, objetivando a sustação dos efeitos do ato do juiz.\r\n\r\nTenho dúvidas se caberia mandado de segurança na hipótese, em face do entendimento da Seção de Dissídios Individuais II - do Tribunal Superior do Trabalho, como se vê no enunciado da Orientação Jurisprudencial nº 142:\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO LIMINARMENTE CONCEDIDA (DJ 04.05.2004)Inexiste direito líquido e certo a ser oposto contra ato de Juiz que, antecipando a tutela jurisdicional, determina a reintegração do empregado até a decisão final do processo, quando demonstrada a razoabilidade do direito subjetivo material, como nos casos de anistiado pela Lei nº 8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, dirigente sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ou detentor de estabilidade provisória prevista em norma coletiva.\r\n\r\nAnote-se, por oportuno, que não se pode extrair da leitura do ato atacado, que o mesmo contenha ponderação irrazoável ao concluir pela concessão da liminar ou mais exatamente da antecipação dos efeitos da tutela, determinando a reintegração do terceiro interessado no emprego, com base em norma interna da empresa. \r\n\r\nTodavia, a dúvida sobre o cabimento ou não do mandado de segurança no caso se verifica diante do teor da Súmula nº 414, II, do TST, razão pela qual remeto o mérito da pretensão ao exame do colegiado, o qual se pronunciará coletivamente por ocasião do julgamento da impetração.\r\n\r\nPor tal fundamento, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR.\r\n\r\nNos termos do art. 12, da lei nº 12.016/2009, ao Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\nIntimem-se os impetrantes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADOR MÁRIO SÉRGIO M PINHEIRO\r\n\r\nRELATOR”\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260080"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1258928": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0227200-72.1996.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: GUILHERME VITORINO PACHECO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ARI FERNANDES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CARLOS ALBERTO BAIONETA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: JURANDI VIANA BRETAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ALVANIR FERNANDES MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ESPÓLIO DE ANTONIO BARROS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA DA GRACA LEITE GOLDNER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: SONIA MARISA DE PAULA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: FRANCISCO JOSE DE SOUZA AGUIAR [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: VERA LUCIA AZEVEDO MAUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ALCYR BRANDAO CARDOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CARMEM LUCIA MACHADO E SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ANGELA DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: OSWALDO FERNANDES RABELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Caixa Previdencia dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj \"em liquidação extrajudicial\" [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]-Destinatário: Agdo Itaú Unibanco S/A-tomar ciência do desp. de fls.1453:\"...2-Intimem-se o agravado Itaú Unibanco S/A para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição dos exequentes às fls. 1346/1352, no prazo de 8(oito) dias. 4- Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1258928"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1259975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0101600-21.2006.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jose Severino dos Santos ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Jose Severino dos Santos ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a lhe pagar, com os pertinentes reflexos, horas extras, bem como a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando elevado o valor da condenação para R$ 50.000,00, com custas de R$ 1.000,00 pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259975"
                            ],
                            "1259543": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0074800-54.2005.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agte: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS -Agdo: Paulo José Capetti Rodrigues Porto [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Agdo: Hewlett-Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Agdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS - Destinatários: Agdo Hewlett-Packard Brasil Ltda., Agte Paulo José Capetti Rodrigues Porto- tomar ciência do desp. de fls.747:\"...3-Intimem-se os agravados Paulo José Capetti Rodrigues Porto e Hewlett-Packart Brasil Ltda., para, querendo, apresentarem contraminuta ao agravo de petição da União às fls. 745/746, no prazo de 8(oito) dias. 4-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1259543"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1260014": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000019-55.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Emerson Vergete Pizzo ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Recorrido : Wal Ed Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, devendo ser reformada a sentença a fim de que seja condenada a reclamada a pagar horas extras acima da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, consoante jornada comprovada pela prova oral, nos períodos em que o obreiro laborou no Shopping Rio Sul e no Shopping Tijuca, no horário das 13:40 às 22:30 horas, de segunda-feira a sábado, com adicional de 50%. E, por habituais, com reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, observados o período imprescrito, a variação salarial e a dedução dos dias não trabalhados. Deve ser observada a média duodecimal e a Súmula 347 do TST, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R 400,00 (quatrocentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT), determinam-se como parcelas salariais, com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2011.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Sara Bernardete de Assis ( Mariana Tonéu Cabral RJ162193D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Sara Bernardete de Assis ( Mariana Tonéu Cabral RJ162193D ), Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, a fim de que seja quitada à autora indenização substitutiva da data da dispensa sem justa causa (setembro/2010) até o final do período estabilitário (abril/2011), representada pelas alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\" do item 4 dos pedidos iniciais (fl. 14), e nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000.00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pelas rés, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, §3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários; , nos termos do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios e o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim quanto a estabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000505-46.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antonio Duarte de Souza ( Adelaide de Oliveira Fernandes RJ112849D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor no tópico referente aos honorários advocatícios, bem como em relação à nulidade do termo de adesão assinado pelo obreiro, ou mesmo que a quitação se restringe apenas ao valor transacionado, mas conhecer, todavia, dos demais itens da peça recursal, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000897-78.2010.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Orlando Muniz ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Hospital Climed Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-65.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : DH Day Hospital S/C Ltda. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Recorrido : Maria Raimunda Santos ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, eis que deserto, nos ternos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000350-37.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carolina de Mello Lima ( Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior RJ88310D ), - Recorrido : Extractum Ética e Dermatológica Ltda. ( Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ92929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, especificamente em relação ao tópico referente à dispensa, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, o interesse recursal, mas conhecer dos demais itens do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para conceder à reclamante o benefício da assistência judiciária gratuita; a fim de que seja condenada a reclamada a pagar à reclamante os reajustes salariais previstos na cláusula quarta, item \"b\", das normas coletivas 2007/2008 e 2008/2009 (fls. 33/48), bem como reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e 40%, observados o período imprescrito, a variação salarial e a dedução dos dias não trabalhados; para condenar a ré a pagar à reclamante a multa do art. 477, §8º, da CLT; para condenar a reclamada ao pagamento de indenização relativa ao seguro-desemprego; e para serem excluídos da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Quanto à natureza das parcelas constantes da condenação (art. 832, § 3º, da CLT): I. Parcelas indenizatórias: a) sem incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - auxílio-alimentação, em decorrência do PAT ou pactuado em instrumento coletivo; - aviso prévio indenizado; - FGTS, inclusive multa de 40%; - indenização por danos morais; - indenização substitutiva do seguro desemprego; - indenização pela não concessão de vale transporte; - multa prevista no art. 477, da CLT; - multa prevista no art. 467, da CLT; - salário-família; - vale-transporte; - 13º salário; b) com incidência de IRPF e sem incidência de contribuição previdenciária (INSS): - férias indenizadas (simples, em dobro e proporcionais), acrescidas de 1/3; - participação nos lucros; II. Parcelas salariais: a) com incidência de IRPF e com incidência de contribuição previdenciária (INSS): - adicional de insalubridade; - adicional de periculosidade; - adicional noturno; - horas extras; - prêmios; - repouso semanal remunerado; - salários; - salário-maternidade; - saldos de salários.\r\n\r\nProcesso: 0001203-37.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Josué Manoel Bandeira ( Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: (a) determinar que no cálculo das horas extras não sejam computados os dias em que o reclamante faltou ao trabalho, registrados nas guias de faltas colacionadas aos autos, mantendo-se a sentença quanto aos demais critérios; (b) para determinar que no cálculo das horas extras sejam observados os repousos compensatórios verificados nos contracheques colacionados aos autos; (c) determinar que no cálculo das férias proporcionais referentes ao período 2008/2009, sejam observadas as faltas anotadas nos documentos de fls. 154/157, à exceção dos dias 24 e 25 de março de 2009, eis que justificadas conforme se verifica às fls. 22 e 23 dos autos; tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0001578-58.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : MARIA APARECIDA SILVA SOARES ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : OLYMPIO FAISSOL PINTO ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para fixar em cinco salários mínimos a remuneração recebida pelo de cujus, devendo o réu proceder a devida retificação em sua CTPS, observando-se a sua evolução salarial (valor do salário mínimo de cada ano trabalhado), bem como o pagamento das diferenças relativas à cota previdência, observando-se a prescrição quinquenal e para fixar em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) o valor da indenização a título de danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0180100-25.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Douglas Moreira de Oliveira Rosa ( Wanderlei Vidal Assumpcao RJ52528D ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré, especificamente em relação ao tópico da responsabilidade subsidiária, por ausente um dos pressupostos intrínsecos de admissibilidade, qual seja, a legitimidade, mas conhecer os demais itens dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da segunda reclamada; acolher a preliminar de julgamento extra petita, somente para excluir da condenação a multa do parágrafo oitavo do artigo 477 da CLT, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, restam mantidas as custas originariamente arbitradas na primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0000040-11.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: GRKI Franqueadora e Promotora de Vendas Ltda. e Outro (Rafael Molan Salvadori OAB/SP 233790 D) - Recorrido : Cristiane Costa Silva ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação de juros simples a contar do ajuizamento da reclamação (e não da citação) e a correção monetária a partir do mês subsequente ao da prestação dos serviços, consoante a Súmula 381, do C. TST; consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas inalteradas. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1260014"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000525-56.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcilani Souto Dias ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000163-69.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Águas do Paraíba S/A ( Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ93787D ), - Recorrido : Andrea Fiuza de Castro ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), Tecnopav Indústria e Construções Ltda ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), Construtora Marcio Costa Ltda ( Alex Daflon dos Santos RJ95975D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260160"
                            ],
                            "1260439": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004900-90.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transurb S.A. ( Julio Cesar Cabral Ramos RJ42342D ), - Recorrido : Vanderciano da Silva ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, rejeitar a preliminar de carência de ação por falta de interesse em ajuizar reclamação trabalhista; acolher a preliminar de carência de ação para, reformando a sentença, extinguir o processo sem julgamento do mérito, por inépcia da exordial , quanto à pretensão relativa às ¿férias vencidas¿, tendo em vista a total ausência da respectiva causa de pedir, nos termos da peça substitutiva definitiva apresentada, às fls.81/94; e, no mérito, dar provimento parcial para, reformando a sentença, afastar o pagamento da integração das horas extras no descanso semanal remunerado nas demais verbas trabalhistas, eventualmente deferidas, sob pena de haver duplo reflexo de labor extraordinário, conforme entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do Colendo TST. Para efeito da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116900-87.2003.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : HALMALO SILVA ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - Recorrido : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, acolhendo a preliminar suscitada, declarar a nulidade dos atos processuais a partir de fls. 974, determinando o imediato retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja observado, fielmente, o iter procedimental determinado pelo art. 850 da CLT, com a subsequente prolação de nova sentença. Restam prejudicados os outros itens do recurso. Pelo recorrente compareceu Dr. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB 22469).\r\n\r\nProcesso: 0082000-31.2003.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : SINTSAMA SIND TRAB EMPR SAN MEIO AMBIENTE RJ ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, e, NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação. Pela agravante compareceu Dr. Flávia de Luca S.G.Silveira (OAB 113805) e, pelo agravado Dr. Wellington Santana de Souza (OAB 117652).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260439"
                            ],
                            "1259551": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0132500-30.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Rcte: Admar Roberto dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRcdo: Admar Roberto dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410 : “... Intime-se a reclamada para regularizar a representação processual, tendo em vista que os patronos indicados nas fls. 402 não possuem procuração nos autos, prazo 5 dias...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259551"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1260393": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000715-51.2010.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Wagner Santana Reis ( Anderson de Sousa Brasileiro RJ108651D ), - Recorrido : Massa Falida Comércio e Indústria Gofra S.A. ( Roberto Esteves Sixel de Oliveira RJ118705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia parcialmente para reformar a decisão de Origem e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças decorrentes da inobservância dos pisos salariais e reajustes previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho de fls. 14/40 e ao cumprimento das obrigações destinadas à regularização das informações constantes do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Redigirá o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0336900-39.2002.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JOSUE ANTONIO SILVA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Cristiano de Aragao Leal RJ123265D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, na forma da fundamentação supra, acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, vencida a Relatora no tocante a indenização substitutiva do seguro desemprego. Redigira o acórdão a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães.\r\n\r\n.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260393"
                            ],
                            "1260458": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0081200-37.2006.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson dos Santos [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Adilson dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nEbgdo: NILSERGIO TEIXEIRA ROSA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CARLOS ALBERTO FARIA RODRIGUES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: EDSON MARTINS CHAGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ELIAS JOSE DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: OLDAIR JOSE LEITE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: JOSIEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: DOUGLAS ARUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: SIMONE BERNARDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: MARCO LUIZ VIANA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LUANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ELIELSON DE CASTRO PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: FABIANO BARREIRA PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CLEMILSON DE FARIA VIEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: PAULO CESAR ROSENDO FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LUIZ CLAUDIO ROSA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ALCIENE PEREIRA ALVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: VALMIR FELIPE ALEXANDRE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CLAUDIO GOMES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ALCEIR BENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: DANIEL RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ROBERTO BONFIM DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: JAIRO MOREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ROBSON GARCIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LUIZ ANTONIO BORGES CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: JEAN JORGE VIEIRA ANGELO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ALINE DA SILVA AMARO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CLAUDIO BENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CREMILSON LAURINDO MORAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ALEX RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: JOCEILDO DE SOUZA CORREA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: SILVIO RODRIGUES NETO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LEOPOLDINO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: LUIZ MAURICIO SOUZA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CAL JOBERG GONCALVES RANGEL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: CRISTIANO LUIS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: NOILSO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ELIANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: REGINALDO MARTINS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: ANTONIO ROMEU DOS ANJOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Ebgdo: GILDASIO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALCEIR BENTO ROCHA, Ebgte ALCIENE PEREIRA ALVES, Ebgte ALINE DA SILVA AMARO, Ebgte ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO, Ebgte ANTONIO ROMEU DOS ANJOS, Ebgte CAL JOBERG GONCALVES RANGEL, Ebgte CARLOS ALBERTO FARIA RODRIGUES, Ebgte CREMILSON LAURINDO MORAES, Ebgte DANIEL RIBEIRO, Ebgte DOUGLAS ARUEIRA DE OLIVEIRA, Ebgte ELIANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA, Ebgte ELIAS JOSE DE MEDEIROS JUNIOR, Ebgte JAIRO MOREIRA, Ebgte JEAN JORGE VIEIRA ANGELO, Ebgte JOCEILDO DE SOUZA CORREA, Ebgte JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, Ebgte LEOPOLDINO DE SOUZA JUNIOR, Ebgte LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDAS, Ebgte LUIZ CLAUDIO ROSA DA SILVA, Ebgte LUIZ MAURICIO SOUZA PESSANHA, Ebgte MARCO LUIZ VIANA DOS SANTOS, Ebgte NILSERGIO TEIXEIRA ROSA, Ebgte NOILSO DOS SANTOS, Ebgte OLDAIR JOSE LEITE, Ebgte PAULO CESAR ROSENDO FERREIRA, Ebgte ROBERTO BONFIM DE SOUZA, Ebgte ROBSON GARCIA DOS SANTOS, Ebgte SIMONE BERNARDO, Ebgte VALMIR FELIPE ALEXANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcionilio Ferreira da Silva [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Rcdo: Beit Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, Rcte Marcionilio Ferreira da Silva \r\n\r\nA recorrente e o 1º recorrido a Informarem o endereço atualizado da 2ª recorrida BEIT TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., ou requererem o que for de direito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-75.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da recorrida MERCEARIA E CONFEITARIA VITORIOSA LTDA. ME ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-41.2010.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Krau Pimenta [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0163000-05.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgte: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Sérgia Helena Pinto da Silva [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0085800-80.2009.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Ebgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Silvana dos Santos Sabino [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Silvana dos Santos Sabino , Ebgdo Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Manifestações recíprocas, em prazos sucessivos de 05 dias, observada a ordem processual (primeiro e segundo recorrentes) \r\n\r\nProcesso: 0143700-40.2006.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Rcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Luciano Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.1998.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: JOSE VASCONCELLOS DA SILVA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260458"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1259742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000770-96.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : Roselene Malveira de Oliveira Mattos ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Embargado : Centro Educacional Clotilde Guimarães ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074100-62.2002.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alfa corretora de cambio e valores mobiliarios S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), MARCELO DINIZ SOUZA DA CONCEICAO ( Carlos Diniz Souza da Conceicao RJ28361D ), JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL - 3ª interessada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0104900-14.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Solange Luiza de Azevedo ( Vicente Mauricio Barroso Filho RJ28284D ), - Recorrido : Roberto Focetola ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000500-52.2010.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Djalma Barros Leal ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2008.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria ), - Recorrido : Alexandre Moraes Pinto ( Antonia kelma Rezende Melo RJ142535D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela 2ª reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000864-51.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Alan Gabriel Antunes Guimarães ( Marcela Castro Vieira RJ150567D ), - Recorrido : Supermercados Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, nos meses de março de 2009, fevereiro, março e abril de 2010, condenar a reclamada no pagamento de horas extraordinárias, devendo ser observado nestes meses o horário declinado na inicial, bem como para, considerando como horas extraordinárias os períodos referentes à não concessão integral do intrajornada, deferir o reflexo destas nas parcelas descritas na fundamentação do voto da relatora, com ressalva de entendimento da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto à natureza do intervalo. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2003.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela executada para sanar contradição existente, sem, contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259742"
                            ],
                            "1260355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-88.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Valdeir Feitosa Barreto ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido para condenar o réu ao pagamento das horas suprimidas do intervalo interjornada, na forma da OJ nº 355 - da SDI-I do C.TST, acrescidas de 50%, apenas nos dias em que não foram respeitadas as 11 horas de intervalo entre um dia e outro de trabalho, observada a planilha acostada aos autos e a prescrição, como estabelecida na OJ nº 384 da SDI-I do C.TST, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação em R$ 10.000,00, fixando-se as custas em R$ 200,00, pelo réu, vencida a Juíza Márcia leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0055600-97.2007.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Expresso Tangua Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO FEDERAL - 3ª interessada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000905-26.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Procuradoria do Trabalho em Nova Friburgo - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, afastar a ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho e determinar a remessa dos autos à Instância de Origem para exame do mérito, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0064000-07.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : José Roberto Paulino da Silva ( Luciano R da Silva RJ75731D ), - Embargado : Perdeneiras Gastronomia Eventos e Serviços Ltda. ( Henrique Casimiro Farias RJ114408D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vanessa da Silva Dias ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Recorrido : Drogavida do Pontal Ltda. MEDrogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda.Drogavida do Recreio Ltda. - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso interposto pela reclamante para declarar nulo o processo a partir da ata de fls. 26. Determinado, desde já, o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, devendo a reclamante ser regularmente notificada da data da nova audiência. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000818-75.2011.5.01.0013 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Metalock Brasil Ltda. - Agravado : Mauricio Marcial de Ramos ( Jadir Pimentel dos Santos RJ68880D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001976-82.2010.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Mariana dos Santos Loreti ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Jefferson Fernandes Barbosa ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Recorrido : Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Marcelo Lameira Ribeiro RJ94312D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante para determinar sejam pagas as horas extras laboradas a partir da 8ª diária, acrescidas de 50%, de acordo com a seguinte jornada: de segunda a sexta-feira, e a partir da 4ª aos sábados, conforme fundamentação do voto da relatora. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001354-90.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Transegur Vigilancia e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante, para determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá vir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União de Lojas Leader S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Luciano de Souza Januário ( Rozana Maria de Oliveira Vieira RJ153362D ), Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, para excluir sua responsabilidade pelo pagamento da parcela deferida denominada Triênio, bem como para determinar que as horas extras decorrentes da extrapolação da jornada sejam apuradas a partir do início do ano de 2008. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000334-55.2010.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Natália dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - por unanimidade, deferir o pedido de gratuidade de justiça feito pela reclamante, na forma do § 3º do artigo 790 da CLT, conhecer do Recurso Ordinário por ela interposto (exceto quanto ao FGTS sobre comissões pagas \"por fora\", porque inadequado, nos termos da Súmula 422 do C. TST) e, no mérito, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade do contrato de trabalho firmado com a primeira ré (Telesoluções Telemarketing Ltda) e, consequentemente, reconhecer a formação do vínculo de emprego com a segunda (Banco Citicard S.A.), que deverá retificar a CTPS da autora, em 48 horas após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de um salário mínimo vigente à época, determinar a incidência das normas coletivas da categoria dos bancários, condenando-a ao pagamento das diferenças salariais (considerando o salário normativo do pessoal de escritório), de auxílio alimentação, de participação nos lucros e/ou resultados, do abono único, bem como de horas extras e reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário e FGTS, nos termos do voto da redatora designada. Mantido o valor arbitrado à condenação, vencida a Relatora quanto ao intervalo intrajornada de 1 hora e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães quanto ao vinculo e seus consectários com o banco. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0189900-17.2009.5.01.0201 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Demalha Roupas Ltda Me ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Thiago Berg Araújo de Almeida ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - Recorrido : Demalha Roupas Ltda Me ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), Thiago Berg Araújo de Almeida ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto da redatora designada, vencida a relatora quanto ao intervalo intrajornada e a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante a multa do art. 475 \"J\" do CPC. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0000339-59.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Elisabeth Gonçalves de Azevedo ( Ivo Braune RJ3791D ), Edenilda da Silva Lobo ( Ivo Braune RJ3791D ), Fernando Sá de Sá Rêgo ( Ivo Braune RJ3791D ), Gloria Maria Martins Lopez ( Ivo Braune RJ3791D ), Célia Mariza Lima ( Ivo Braune RJ3791D ), Murillo Corrêa da Silva Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), José Antonio Soares Guimarães ( Ivo Braune RJ3791D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade suscitada pela segunda reclamada, conhecer do recurso ordinário interposto por Edenilda da Silva Lobo, Elisabeth Gonçalves de Azevedo, Fernando Sá de Sá Rêgo, Gloria Maria Martins Lopes, José Antonio Soares Guimarães e Murilo Corrêa da Silva Filho e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a relatora que o provia. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1260355"
                            ],
                            "1260359": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEditais de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0141900-24.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa da Silva Dias \r\n\r\nRcdo: Drogaria Mais Saúde de Vargem Grande Ltda., Drogavida do Recreio Ltda., Drogavida do Pontal Ltda. ME\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Drogavida do Pontal Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0145700-78.2009.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nRcdos: Luciano de Souza Januário, Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira)\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda (NP/sócio Pedro Josafa Oliveira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foram passados os presentes editais, ora publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260359"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1259854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Deise Yokoyama RJ87765D ), - Recorrido : Teresa Augusta Fêlix de Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores arbitrados a fl. 100, para efeito de condenação e custas, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000650-54.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Ângelo Rinaldi Junior ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prescrição extintiva e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0000429-57.2010.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Thiago Marques de Moraes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciano Oliveira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento em parte para considerar a existência do intervalo de 01 hora nos sábados laborados, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021900-71.2002.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : SIDNEY DE LIMA GOMES ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para, suprindo omissão, determinar que seja observada a tabela progressiva para apuração do imposto de renda, como fundamentado no voto da Relatora, passando a integrar a decisão embargada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1259854"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1260264": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220500-26.1997.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SILVESTRE PAULO DA SILVA NETO ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Agravado : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Amado de Matos RJ963B ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001659-76.2011.5.01.0205 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Adeilda Maria da Silva ( Maximiliano Von Rondow RJ140919D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125900-93.2009.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A - CENTRO OPERATIVO ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda ( Fernanda Araújo Gândara SP162387D ), José Malaquias Gomes ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré (LIQUIGÁS), nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002426-17.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evane Ribeiro Gomes ( Edilce Gomes Rodrigues DF5829D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - por unanimidade, , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito e, em observância ao princípio do duplo grau de jurisdição, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento, como entender de direito o Juízo a quo, restando prejudicados os demais tópicos do presente recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Iacir Raizes Monteiro Ribeiro ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Cavalheiros 1010 Comércio de Alimentos LTDA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização equivalente a 17 dias de período estabilitário, bem como as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT, diferenças de seguro desemprego e horas extraordinárias, restando prejudicado o recurso autoral; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito nas horas extras. O Exmo. Des. Marcos Palacio acompanhou a Exma. Relatora com ressalva nas horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0098400-08.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Construções e Comércio Camargo Correa S.A. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Hermínio e Santos Cosntruções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Juarez Gomes da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para limitar a responsabilidade subsidiária da terceira ré (CAMARGO CORRÊA) ao créditos trabalhistas relativos ao período de janeiro a setembro de 2008, excluindo, ainda, sua responsabilização pelas diferenças de verbas rescisórias deferidas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000663-87.2011.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Raimundo Meirelis Barreto ( Luciana Gomes Machado Carvalho RJ95836D ), - Recorrido : Auto Diesel Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido para, condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra diária em razão da supressão do intervalo intrajornada e projeções, observando-se o marco prescricional fixado em 01.06.2006, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001033-64.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Angela Maria Oliverira Dias da Silva ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-62.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : R. R. M. Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Renata Rosa ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a retificação da CTPS da autora e duas horas extras diárias, mantendo-se apenas uma, com adicional de 50% e reflexos deferidos em 1º grau, devendo-se observar os dias efetivamente trabalhados e o divisor 220, nos termos do voto da Exma. Juíza Relatora. Em razão da redução da condenação, alterar o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 5.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º das CLT, e fixando as custas em R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000169-43.2011.5.01.0003 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Andrea Cercos Girona ( Bruno Feijo Imbroinisio RJ145017D ), - Recorrido : BGN Mercantil e Serviços Ltda. ( Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE21002D ), Banco BGN S.A. ( Ciro de Oliveira Veloso Mafra PE21002D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora para lhe deferir o benefício da gratuidade de justiça e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, para declarar nula a sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de permitir a produção de prova testemunhal pelas partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120100-82.2005.5.01.0057 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : William Silva Batista ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149300-24.2009.5.01.0016 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos Roberto Martins Carrijo ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), José Moisés Aguiar Filho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Sônia Regina Jardim Varella ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Guilherme de Castro Barcellos RS56630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, poe maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0125200-88.2007.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : Eugenio Reis Neto ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105000-07.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Lucio Jorge Urbano dos Santos ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084800-92.2009.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carlos de Paula Fortes ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( João Victor Arantes Silva RJ151161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.O Exmº. Des. Rildo Brito não participou do julgamento por estar tendo vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SERGIO POTON DA SILVEIRA ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar a exclusão dos juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, condenando o executado a ressarcir ao autor os valores recolhidos a maior, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou a Exmª. Relatora, com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000293-31.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Danielle de Souza Cela ( Silvio Rogério Borges Pereira RJ148381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1260264"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1253596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0148300-07.1987.5.01.0033 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Marisa Thompson Alvarez - OAB/RJ-59.295) - AGRAVADO: ESPÓLIO DE ÉSIO FERNANDO CORREA DA SILVA (Adv. Mônica Eyer Lopes da Silva - OAB/RJ-51.067) - ...por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição, impondo ao executado, outrossim, sanções processuais por litigância de má-fé (multa e indenização), de acordo com os parâmetros delineados na fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000451-64.2010.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: LEANDRO TENÓRIO DA SILVA MADUREIRA (Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan - OAB/RJ-30.539) - GAC RESTAURANTE LTDA (Adv. Túlio Cláudio Ideses - OAB/RJ-95.180) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao seu apelo, para incluir na condenação a incidência do FGTS no valor do aviso prévio. No tocante ao recurso do reclamado, por maioria, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação as horas extras, inclusive quanto aos domingos e feriados, exceto às relativas ao intervalo intrajornada, bem como para excluir os reflexos do repouso semanal remunerado nas demais verbas (OJ nº 394 SDI-I do C. TST), mantendo-se a sentença recorrida nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000552-51.2010.5.01.0069 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GILDO RAMOS SANTOS (Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha - OAB/RJ-93.675) - RECORRIDA: CASA RIBEIRO DE SOUZA VIDROS E MOLDURAS LTDA (Adv. Rozani Maria Dias Gomes - OAB/RJ-57.038) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001278-15.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: AURINO BARBOSA DA SILVA (Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro - OAB/RJ-91.043) - RECORRIDOS: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ-13.051) - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161.906/A) - ...por unanimidade, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ilegitimidade ad causam; manter o decidido em primeiro grau quanto ao acolhimento parcial da prejudicial de mérito de prescrição e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001415-74.2010.5.01.0079 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: VALDETE RAMOS VARANDA DOS SANTOS (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), ROBSON JOSÉ DE AZEVEDO PIRES (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), JUREMA GOUVEIA PINHEIRO (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), HELENA DE FIGUEIREDO LIRA (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), JORDECI GOMES MOREIRA (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), DERALDO DE OLIVEIRA SANTA (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411), JOSÉ GOMES FILHO (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411) e WANDERLEI ALVES COELHO (Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB/RJ-51.411) - RECORRIDA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho - OAB/RJ-28.308) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário dos reclamantes e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001626-65.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANSELMO JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES (Adv. Adelino José Pessanha Fraga - OAB/RJ-141.651) - RECORRIDAS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Diego Borges costa - OAB/RJ-151.675/B) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, suspensão do processo, bem como a prejudicial de mérito de prescrição, arguidas pelas reclamadas. No mérito, negar provimento ao apelo do autor, mantendo intacta a sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001898-92.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (a/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDAS: ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CURTY (Adv. Antônio de Paula Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) - ...por unanimidade, conhecer do recurso do Município de Santo Antônio de Pádua e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0002029-67.2010.5.01.0471 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (a/c da Procuradoria do Município de Santo Antônio de Pádua) - RECORRIDAS: ACREILCE PINHEIRO PEREIRA (Adv. Antônio de Pádua Pereira Schmith - OAB/RJ-55.513) - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA (Adv. Rosilene Scalco - OAB/RJ-123.455) - ...por unanimidade, conhecer do reurso do Município de Santo Antônio de Pádua e, por maioria, dar-lhe provimento para excluir sua responsabilização subsidiária, julgando, por conseguinte, improcedente o pedido formulado em face do mesmo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0074600-57.2009.5.01.0055 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: GRAZIELA DA ROCHA VARGAS (Adv. Cicero Lourenço da Silva - OAB/RJ-64.996) - RECORRIDO: LEROY MERLIN CIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck - OAB/RJ-88.982) - ...por unanimidade, conhecer do rcurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0076500-07.2009.5.01.0401 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: RODOLFO BRUNO PEDRA DE CARVALHO (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - BRASFELS S.A. (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ-111.386) - RECORRIDOS: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Adilson Martins da Cruz - OAB/RJ-36.762) - RODOLFO BRUNO PEDRA DE CARVALHO (Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante - OAB/RJ-55.328) - BRASFELS S.A. (Adv. Nerivaldo Lira Alves - OAB/RJ-111.386) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento a ambos os recursos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0092600-70.2008.5.01.0078 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: TELERJ CELULAR S.A. - VIVO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - RECORRIDO: ANDERSON TAVARES ENCARNAÇÃO (Adv. Raphael Martins Vieira - OAB/RJ-121.262) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a condenação em horas extras pelo intervalo intrajornada incorretamente concedido se restrinja aos dias efetivamente laborados, conforme se apurar em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0109000-46.2008.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: EDUARDO MACIEL PACHECO (Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno - OAB/RJ-97.400) - RECORRIDA: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui - OAB/RJ-15.925) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0110200-77.2009.5.01.0302 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACÊUTICA (Adv. Anderson Rocha Faria - OAB/RJ-98.713) - RECORRIDO: SINDIPROSERRA - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES, E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO (Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho - OAB/RJ-26.276) - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, afastar a preliminar suscitada e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência, tudo nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136700-67.2009.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: VIAÇÃO GARCIA LTDA (Adv. Alberto de Paula Machado - OAB/PR-11.553) - RECORRIDO: LEANDRO DA ROSA CONCEIÇÃO (Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez - OAB/RJ-18.315) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0182700-44.2009.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SOLAR DO IMPÉRIO HOTEL E RESTAURANTE LTDA (Adv. José Eduardo Hudson Soares - OAB/RJ-20.432) - RECORRIDO: MARCIO RAMOS GONÇALVES (Adv. Venilson Jacinto Beligolli - OAB/RJ-51.537) - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem para reabertura da fase instrutória, de forma a viabilizar a oitiva da testemunha da reclamada, ficando prejudicado o exame das demais questões recursais, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima V. do Nascimento - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1253596"
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                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-89.2009.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Edison Wagner Guimarães de Lyra [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edison Wagner Guimarães de Lyra \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao folhas 253 .\r\n\r\nId: 1259484"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082300-20.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alda da Silva Reis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de folhas 187/194 .\r\n\r\nId: 1259869"
                            ],
                            "1260321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-49.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357:...2-Tendo em vista que a parte autora pretende imprimir efeito modificativo ao acórdão embargado, intime-se o réu, PREZUNIC COMERCIAL LTDA, a se manifestar, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias...... .\r\n\r\nProcesso: 0127900-43.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcte: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Fundação de Seguridade Social Braslight [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Rcdo: Alan Kardek Thorvald de Figueiredo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alan Kardek Thorvald de Figueiredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1260321"
                            ],
                            "1259381": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000253-46.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino (Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 (Daniela Salgado Junqueira RJ129684D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ELISABETH MARY DISCACCIATI CYRINO e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito que afastava a prescrição e julgava procedente o pedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1259381"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1260322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0073400-69.2006.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Joao Severino da Silva [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condominio do Edificio Almeirante Cockrane [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condominio do Edificio Almeirante Cockrane\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls 148: \"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0033200-68.2004.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: SIND. TRAB. TRANSP. ROD BARRA MANSA OUTROS MUN [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRcdo: JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JULIO CEZAR ARAUJO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência do desapcho de fls. 334: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1260322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1260380": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOSÉ CARLOS DE SOUZA CARVALHO (Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho RJ95764D), - Embargada: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DOS EMPREGADOS DA FINEP, DO IPEA E DO CNPQ FIPECQ (Wilmon Alves de Oliveira DF10287D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000393-53.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido: ELIS LOPES DO NASCIMENTO (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0003600-15.2005.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: MARTA HELENA NATIVIDADE DE OLIVEIRA (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Recorridas: MARTA HELENA NATIVIDADE DE OLIVEIRA (Suely Vargas Cardoso RJ56640D) e TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, mas não conhecer do apelo adesivo (fls. 531/533), e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao da reclamada, a fim de determinar que, para o período compreendido entre 01/12/2000 e 30/11/2001, o valor da hora extra deverá ser calculado levando em conta o valor da hora normal, não acrescida de outros adicionais; e , por maioria, dar provimento parcial ao da reclamante, para, reformando a sentença, conceder diferenças salariais com os respectivos reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas acrescidas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0022700-02.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RITA DE CÁSSIA REZENDE XAVIER (Almir Nascimento Pacheco RJ75975D), - Recorrida: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, julgar a ação procedente em parte e condenar a reclamada a pagar à reclamante, após a liquidação, diferenças salariais e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção das repercussões sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros de mora, correção monetária, contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ALBERTO BENTO COELHO (Celso Ferrareze RJ138778D), BRADESCO SEGUROS S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), BRADESCO SAUDE S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) e BANCO BRADESCO S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - Recorridos: BRADESCO SEGUROS S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), ALBERTO BENTO COELHO (Celso Ferrareze RJ138778D), BRADESCO SAUDE S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D) e BANCO BRADESCO S.A. (Guilmar Borges de Rezende RJ22259D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para acrescer à condenação uma hora extra por dia trabalhado, decorrente da violação ao intervalo intrajornada, e seus reflexos, assim como a inclusão do sábado como dia de repouso semanal remunerado, para efeito de repercussão das horas extras e adicionais, e para determinar que, quanto ao imposto de renda, seja aplicado o art. 12-A da Lei nº 7.713/88, excluindo da sua base de cálculo os juros de mora. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0038000-20.2007.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HELOISA VIANA BOCLIN ASSUMPÇÃO (Valdelar José da Rosa RJ51543D), - Recorrido: HSBC BANK BRASIL S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para condenar o reclamado a depositar o FGTS da reclamante durante os períodos de gozo de auxílio-doença acidentário.\r\n\r\nProcesso: 0038600-23.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MUNICÍPIO DE RESENDE - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (Jose Antonio de Oliveira RJ72437D), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntário e oficial e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de pensão mensal e honorários advocatícios, bem como para reduzir a indenização por danos morais e estéticos para R$ 40.000,00 nesta data. Custas reduzidas para R$ 800,00, calculadas sobre o novo valor atribuído à causa de R$ 40.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054800-18.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROBERTO SILVEIRA OLIVA (Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D), - Recorrido: BANCO DO BRASIL S.A. (Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para deferir ao reclamante o pagamento das diferenças salariais existentes entre a gratificação de função por ele percebida e a gratificação paga ao gerente de agência nível I, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas invertidas e fixadas em R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2006.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Agravada: SINEIDE GOMES DA ROCHA (Jorge Couto de Carvalho RJ18851D), - por unanimidade, conhecer do agravo, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072500-69.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RONALD VAN DER PUT (Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D), - Recorridas: VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), V.R.G. LINHAS AÉREAS (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRADENSE (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), GOL LINHAS AÉRES INTELIGENTES S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), NORDESTE LINHAS AÉRES S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D) e VARIG LOGÍSTICA S.A. - em recuperação judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação da primeira demandada as multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0105300-12.1995.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA (Lucia Antonella Crisigiovanni SP232915D), - Agravada: ANA CLAUDIA NEVES MOREIRA (Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de preclusão e, de ofício, anular a decisão de fls. 919/922, devolvendo os autos à vara de origem, para que outra seja proferida, apreciando-se integralmente as impugnações de fls. 889/899 e 904/912, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0112100-38.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CRISTIANA APARECIDA DA CUNHA (Fausto Allegretto Junior RJ52039D), - Recorrida: ATENTO BRASIL S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0134200-63.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ROSANA MARIA DE ARAÚJO (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorrido: ITAU UNIBANCO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, acolher em parte os pedidos, condenando o reclamado a devolver à autora a quantia descrita na folha 23, com juros e correção monetária, na forma da lei, e verba honorária de 15%. Custas invertidas e reduzidas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0153800-85.1997.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: MOISES POGIAN DO QUINTO (Vindalva Maria Valentim de Aguiar RJ99066D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar -lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260380"
                            ],
                            "1260293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0151300-20.1992.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: CARLOS EUCLIDES DA SILVEIRA CAETANO E OUTROS (Regina Lucia Tinoco de Andrade RJ62044D), - Agravada: ASSOCIAÇÃO DOS TITULARES VAREJISTAS DO CEASA - COBAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0157600-18.2000.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ROBSON LIMEIRA DA SILVA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) e XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - Recorridos: ROBSON LIMEIRA DA SILVA (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) e Xerox Comércio e Indústria Ltda. (Celso Luis Stevanatto RJ160451S), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ VIVALDO DA SILVA (Sulzy Cristina Franco de Godoy RJ91224D), - Recorrido: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Mario Gomes Filho RJ80789D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator. Custas acrescidas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor da condenação de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0163600-57.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VALDECIR VALENTIM (Eliezer Gomes da Silva RJ118195D), - Recorrida: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS (Dino Sergio Goncalves da Silva RJ66106D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0202700-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CIMENTO TUPI S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Recorridos: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL E MONTAGENS LTDA. (Maria Luiza Costa dos Santos RJ50633D) e MILTON DE OLIVEIRA (Joel Inacio dos Santos RJ60779D), - por maioria, não conhecer do recurso por intempestivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260293"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1260081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Antonio Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002168-98.2010.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Josiel Freitas Rodrigues ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por IMC SASTE - CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nProcesso: 0000200-71.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Joice Barroso dos Santos ( Evaldo Gomes da Silva RJ117523D ), - Recorrido : Américo José Maia Gonçalves ( Helena Martins de Castro Franca RJ117620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para excluir a compensação do adiantamento salarial e condenar a ré ao pagamento integral do crédito da autora no montante de R$ 1.440,83 (um mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Custas de R$ 28,82 (vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) pela reclamada, sobre R$ 1.440,83 (um mil e quatrocentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1260081"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1258546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-08.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Carlos Ferreira de Abreu ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do Município-reclamado para reconhecer que os juros da mora são devidos a partir do ajuizamento da ação, e são simples, mês a mês ou pro rata die, a partir de 01.02.91 (Lei nº 8.177/91), limitados a 6% ao ano, por aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, até 29.06.2009, dada a alteração dessa lei, e dos índices oficiais de remuneração básica em juros aplicados à caderneta de poupança para o período posterior a 29.06.2009, de acordo com a nova redação dada ao artigo pela Lei nº 11.960/2009. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000384-56.2011.5.01.0411 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Fábio dos Santos ( Leonardo Augusto da Silva Oliveira RJ104956D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por irregularidade de representação e por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0002190-19.2009.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001467-97.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Novalis Comércio Linha Praia ME ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado.\r\n\r\nProcesso: 0001557-10.2010.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Willian José Almeida Petrucelli ( Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins RJ59050D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0202001-43.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : FRANCISCO DIAS NETO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000345-15.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Nicácia Fidélis de Souza ( Mario Carlos Gonçalves de Freitas RJ128942D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0014900-71.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : NEUZA MARIA SILVA DE ABREU ( Fernando Basilio da Silva RJ89806D ), SENDAS S/A ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0016600-11.2006.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Marcelo Rezende Vieira ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Unisis Sistemas de Avaliacoes Ltda.Regis Correa OdaGustavo Lagranha do Amaral - Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0162700-41.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), PATRICIA ANDREA SOARES ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154200-30.1996.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ANTONIO JOSE REIS PEREIRA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA ( Katia Regina Lima Barreto Medina RJ38844D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0189600-66.2000.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : WICKBOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIA LTDA ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Agravado : ELCIO PEREIRA BRAGA ( Francisco Lemos Bastos Filho RJ84823D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição da reclamada, por irregularidade de representação. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0321200-25.1999.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : HERICA FERREIRA LEAL ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS ( Hamilton Ronqui SP156642D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Presente o Dr. Domingos Antonio F. Netto (OAB/RJ 146310), pelo agravado/ré.\r\n\r\nProcesso: 0040200-02.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Marcio Reis da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para determinar que não haja incidência de juros da mora e multa sobre o crédito previdenciário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0093600-20.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Alessandra Teixeira de Oliveira ( Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ116228D ), Ecolimp Serviços Ltda. - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Jaylton de Paula Barboza ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Trans Turismo Rio MInho LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0181000-12.2006.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Ralf Moreira Nunes ( Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ108841D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000281-05.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado (§ 5º do art. 897 da C.L.T.).\r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Cesar Roberto Monteiro ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita, suscitada pela 1ª reclamada, e NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0188900-07.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Roberto Mariano ( Luciene de Mello Omatsu RJ108134D ), Clube Campestre de Nogueira ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Presente o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0082500-70.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fábio Luis Pinto Costa ( Durval Barbosa de Souza RJ96828D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante, para deferir a gratuidade de justiça e declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado. Vencida a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0059900-46.2008.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Two Boss Veículos Multi-Marcas Ltda. ( Selma Cristina Salle da Conceicao RJ86308D ), - Agravado : Romildo Silvano da RochaUnião Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Marcos Vinicius da Silva Correa ( Marcus Vinicius da Costa Silva RJ66395D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0224000-42.2004.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : MARCELLE RALHA DE ANDRADE ( Elza Tobias RJ65312D ), SMART SOLUTIONS COOP DE PROFIS EMPREEND LTDA ( Adriana Tavares Pereira RJ122100D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o total do acordo homologado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2006.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Condominio do Edificio Dom Victor ( Sito Kowsmann RJ62723D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para declarar que o condomínio executado não é responsável pelo pagamento da multa administrativa objeto da Certidão de Dívida Ativa em que se funda a execução, que consequentemente julgo extinta. Presente a Dra. Virgínia Correa Leal Miranda (OAB/RJ 167474), pela agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1258546"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000999-74.2011.5.01.0046 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : VERA LUCIA DE ASSIS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CONSULT COMUNICACAO E MARKETING LTDA ( Joao Bosco de Medeiros Ribeiro RJ11827D ), OTAVIO RODRIGUES SIODARO, FERNANDO ANTONIO VERRI FLESSATLHEN RICHA, ANGELA MARIA VERRI NUNES, ALEXANDRE COSTA AGUIAR - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para que seja destrancado o agravo de petição. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Distribuidor de 2ª Instância, a fim de se providenciar a conversão.\r\n\r\nProcesso: 0115000-25.2009.5.01.0246 - RN Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrida : VANIA CONCEIÇÃO BEZERRA ( Max Antonio Paul RJ88634D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento, para declarar nulo o processo, a partir das fls. 94, e determino, em consequência, a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que a 2ª Ré seja intimada na pessoa de um de seus procuradores acerca da decisão de embargos de fls. 89 e, concomitantemente, do despacho de fls. 93.\r\n\r\nProcesso: 0211500-02.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DERLY MANOEL DIAS JUNIOr ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaraçãe dar-lhes parcial provimento para imprimindo efeito modificativo e corrigindo a contradiçã, excluir da conclusão arbitramento de novo valor à condenação, ante a improcedência do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0001493-75.2010.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargantes : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), EDNALVA RODRIGUES DA SILVA ROSA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargados : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), EDNALVA RODRIGUES DA SILVA ROSA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000848-81.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino – Embargante/Rec orrente : SIMONE EMILIANO IZIDORO ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido: GRB SERVIÇOS ESPECILAIZADOS LTDA. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, Conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, imprimindo efeito modificativo ao Acórdão, para reformar a r. decisão de 1º grau, incluindo na condenação da ré o pagamento de 10/12 avos de férias proporcionais e para determinar que na aplicação do art. 467 da CLT seja também considerada essa rubrica (10/12 avos férias proporcionais).\r\n\r\nProcesso: 0033800-54.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO ( Fabricio Castro Vianna Zaluski RJ122936D ), - Recorrido : MOISES CANDIDO DA SILVA ( Luiz Marcelo Peixoto Lubanco RJ79740D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0084600-51.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : RAFAEL MARINHO DE SOUSA ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorridos : ITAU UNIBANCO S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A E OUTROS ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrida : ADRIANA PAULA DE LIMA ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030600-42.1999.5.01.0242 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : R B L Master Posto de Gasolina Ltda ( Sidney Monteiro Guedes RJ70216D ), - Agravado : ARLY CUSTODIO DAFLON ( Giselle Marques da Fonseca RJ116108D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0321 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MUCIO LUIZ RAMOS DA SILVA ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Agravado : MAGELI TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( Celso Foli RJ19027D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0266500-64.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0157000-02.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MARÍTIMA PETRÓLEO E ENGENHARIA LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LOURENÇO MAGANHA FILHO ( Ertulei Laureano Matos RJ5563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar prescrita a pretensão às parcelas anteriores ao quinquídio que antecedeu ao ajuizamento da presente demanda, fixando o marco prescricional em 11/12/2003 (CPC, art. 219, § 5º), tudo nos termos da fundamentação supra, manter o valor arbitrado à condenação, por adequado. \r\n\r\nProcesso: 0153100-03.1995.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ARLINDO RIBEIRO BARBOSA ( Jorge Ramos de Freitas RJ68358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0189200-63.2008.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MAGALI SOARES DA FONSECA ( Christiane da Silva Rabelo RJ140335D ), - Recorrido : ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS ( Adriana Henrichs Sheremetieff RJ57238D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por interposto contra sentença já transitada em julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000959-37.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : JOÃO BATISTA MALCHIADES ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar-lhe provimento para desonerar a 2ª Reclamada da responsabilidade subsidiária e, julgar prejudicado o exame das demais questões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1260472"
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                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0262 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Carlos Alexandre Conceição Viegas ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2001.5.01.0049 - AP Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : VIMAVI CORRETORA DE SEGUROS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PACHECO ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação das matérias e valores impugnados e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0032300-16.2009.5.01.0044 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : CHL Desenvolvimento Imobiliário S. A. ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - Recorrido : GF Gesso e Alvenaria Ltda.João Graciniano Ribeiro da Cruz (Dionice Franca Varon RJ23769D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-82.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Búzios Entretenimento LTDA ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Embargado : Rafael Moraes de Oliveira ( Paula Bittencourt Machado Casati RJ162332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Cleiton Ferreira Campos ( Alex Sandro Pires Simoes RJ132741D ), - Embargado : Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Laziana Messias de Souza Fontes RJ153133D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000865-79.2011.5.01.0003 - AIAP Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Monica Teixeira de Novais ( David Peixoto Manhães RJ43092D ) - Agravado : Monique Pereira Doepfer ( Valeria Maria Souza do Nacimento RJ108585D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência de peça indispensável à sua admissibilidade, bem como, porque não declaradas autênticas aquelas trasladadas.\r\n\r\nProcesso: 0060300-20.2007.5.01.0004 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Luiza de Fatima Rodrigues de Medeiros ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Pontal Fitness Escola de Tenis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, negar provimento ao apelo da autora e dar parcial provimento àquele da ré para: 1) limitar a condenação que lhe foi imposta aos seguintes parâmetros: nos meses em que foram juntados aos autos os respectivos cartões de ponto, deverá ser observado o horário ali consignado, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, salvo quando este não estiver assinalado, quando será considerado de 1 hora; nos meses em que não houver cartão de ponto, será considerado o labor de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, até maio de 2006 e das 09:00h às 18:00h, a partir de então, salvo nos primeiros dez dias do mês, quando a jornada será até as 19:00h, sem intervalo para repouso e alimentação. Em consonância com a Súmula n. 85, III, do TST, as horas laboradas além das 44 semanais serão pagas acrescidas de 50% (hora normal acrescida de 50%) enquanto para aquelas que, conquanto dentro da carga semanal acima mencionada, extrapolem a jornada de 8 horas, será pago apenas o adicional (50% da hora normal) e 2) determinar que as férias 2004/2005 sejam pagas apenas de forma simples. \r\n\r\nProcesso: 0016700-71.2008.5.01.0243 - RO Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : MOBILITA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Tina Charles Pereira Lima ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação ao pagamento de indenização por danos morais, bem como para determinar que as contribuições previdenciárias e fiscais sejam recolhidas com observância da Súmula 368 e Orientação Jurisprudencial nº 363 da SDI-1, ambas do C. TST, não ficando integralmente a cargo do empregador. Custas de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 13.000,00 (treze mil reais), na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simões\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1258737"
                            ],
                            "1259565": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2010.5.01.0067 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antonio Carlos Pereira da Silva ( Antonio Raimundo Soares Melo RJ94657D ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda. Banco do Brasil S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil pelo pagamento das parcelas deferidas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-97.2010.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Construtora Henz de Xerém Ltda. EPP ( Paulo Roberto Reis Franco RJ50476D), - Recorrido : Acciona Concessões Rodovia do Aço S/A ( Luciana Takito Tortima RJ139125A ), Marcelo da Silva Marques ( Ernani Goncalves RJ56049D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000668-28.2010.5.01.0014 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jandira Maria da Silva de Oliveira ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Recorrido : Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ8964DB ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento das diferenças de repousos remunerados, aviso prévio, férias com 1/3 e 13º salários, além do FGTS acrescido da indenização de 40% decorrentes dos reflexos da remuneração dos intervalos intrajornada não concedidos. Novo valor de custas fixado em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), calculado sobre o valor atual da condenação, de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Cristina Diniz Simoes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1259565"
                            ],
                            "1259237": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0081200-92.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Alzira Veronica da Conceicao ( Ronaldo Marcal Brasil RJ109077D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140400-94.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Ana Lúcia de Mello ( Jorge Jose Feitosa Rosenberg RJ45825D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Alexandra Vigar Coelho de Freitas RJ134417D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000124-21.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Cristiane Maria Ribeiro de Oliveira ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada (Petrobras), para excluir da condenação a determinação do valor da execução, no prazo de quinze dias, sob pena de pagamento da multa prevista no art. 475-J do CPC., vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. e por unanimidade, negar provimento ao recurso da primeira reclamada (Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.).\r\n\r\nProcesso: 0000204-89.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Saint Clair da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou o Dr. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70947), pelo recorrente, que requereu da Tribuna a juntada de substabelecimento, sendo deferida.\r\n\r\nProcesso: 0000543-25.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alexandre Soares da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (1) determinar que, a partir de dezembro de 2008 o autor não faz jus à contagem de novos períodos para aquisição de quinquênios, mas apenas ao pagamento daqueles já adquiridos e (2) determinar que as horas extras serão remuneradas apenas mediante o adicional de 50%, eis que já remuneradas de forma simples pelo salário mensal pago ao reclamante. Novo valor de custas fixado em R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor remanescente da condenação - R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000406-08.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Antônio Félix ( Claudio Roberto Miranda Borges RJ79013D ), - Recorrido : VM Ramos e Cia. Ltda. - Transporte Generoso ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094800-72.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Paulo Roberto da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. Acolher a preliminar de quitação, suscitada pelo reclamado, para extinguir o feito com resolução do mérito, nos termos do inciso I do art. 269, do CPC, resultando na improcedência do pedido, mantendo-se, todavia a condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé. Resta prejudicada a análise do recurso do reclamante e dos demais aspectos do recurso do reclamado (exceto quanto à multa por litigância de má-fé). Invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas, de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), pelo autor, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0022800-98.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Udson Mateus Santos ( Oswaldo Monteiro Ramos RJ14878D ), - Recorrido : Active Engenharia Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : SAC Brasil ( Ronaldo Amaury Rodrigues SP53626D ), - Embargado : Fundação Técnico Educacional Souza Marques ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), Marcio Luiz Rodrigues Reis ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. BR Malls Participações SA ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0025000-56.2004.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), ROMUALDO PEREIRA DE ALMEIDA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, no tocante à contribuição previdenciária e conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecer do recurso da reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de horas extras no período anterior a abril de 2000 (fl. 216). Custas, de R$ 100,00 (cem reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0065400-69.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas em Geral Ltda. ( Rosania Maria Nunes da Silva RJ74546D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Relator que dava provimento ao recurso para julgar o pedido procedente. O representante do douto Ministério Público acompanhou, também, a divergência. Redigirá o acórdão a Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259237"
                            ],
                            "1259568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000348-13.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.142/147: \"por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarara responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil pelo pagamento das parcelas deferidas.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259568"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1260142": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000926-82.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Cosme Machado da Silva [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 173/175. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1260142"
                            ],
                            "1260407": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0178700-48.1989.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Agte: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agilberto Calaca das Neves [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Agdo: JOÃO LEITE DE CARVALHO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Agdo: Jerusa Helena da Silva Soares Gomes [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Agdo: Jorge Barcelos Medina de Oliveira [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Agdo: Sidney Custodio da Silva [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FEDERACAO NAC MEDICOS E SIND MEDICOS RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 21694, verbis: \"(...) Nada a deferir com relação ao requerimento de devolução de prazo formulado na petição protocolada em 23/01/2012 (fls. 21692/21693). Conforme andamentos constantes do SAPWEB, cuja cópia segue em anexo, publicado o acórdão de fls. 21685/21687 em 21/11/2011, na mesma data houve a expedição de mandado à União para ciência do v. acórdão, SEM a remessa dos autos à Procuradoria, mas sim com a remessa dos mesmos à Secretaria da 5ª Turma, onde permaneceram disponíveis às partes até a efetivação de carga à Procuradoria Regional da União em 06/12/2011.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1259725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0192400-38.1998.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: ALEXANDRE CARLOS RICON BALDESSARINI (Armando Escudero RJ61207D), BANCO ITAU UNIBANCO S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D),- por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher, em parte, os embargos de declaração opostos pela União, para corrigir erro material constante na fundamentação e no dispositivo dos acórdãos, para dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar que os juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91).\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1259725"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029800-94.1997.5.01.0044 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Henrique Jose Autran Pedral Sampaio ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), Construtora Pedral Sampaio Ltda. ( Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D ), Marcelo Pedral Sampaio (Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ59784D) - Agravado : Eudoxio Silva Nascimento ( Maria Lucia Magalhaes de Oliveira RJ45169D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, REJEITAR as preliminares de nulidade dos atos processuais e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO, para declarar nula a decisão proferida nos Embargos de Declaração de fls. 490/492, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que sejam apreciadas e decididas as questões tal como postas nos Embargos à Execução e nos Embargos de Declaração, restando prejudicadas neste momento as demais questões suscitadas no apelo dos Executados, nos termos do voto do Redator Designado, vencido o Relator, que dava parcial provimento ao Agravo, para determinar a devolução dos bens penhorados (mandado de fls. 269) a seu real proprietário (Akxe Sportside Club), bem como declarar que, caso ainda exista algum valor a ser liberado ao exequente, tal liberação seja condicionada à entrega do veículo nas mãos do representante legal da CONSTRUTORA PEDRAL SAMPAIO LTDA ou à Sra. Monica Pedral Sampaio, com a documentação em dia, no que se refere ao pagamento de tributos, impostos, taxas e multas, cujo fato gerador seja posterior à entrega do bem ao exequente agravado.\r\n\r\nProcesso: 0001415-06.2010.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Mario Elio Caruso ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ausência de pressuposto processual, de suspensão do feito e de prejudicial de prescrição arguidas pelas Rés e de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Redator, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao apelo, para anular a adesão do demandante à repactuação, reinstituindo as normas vigorantes no momento da admissão e para excluir da condenação a multa pelos embargos protelatórios, pedindo justificativa de voto.\r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Coca Cola Indústrias Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Olga Nietta Loffredi ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : Coca Cola Indústrias Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Olga Nietta Loffredi ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte e tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição da Autora e da Ré, exceto quanto à preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração suscitada pela Autora, em relação ao valor do aluguel de automóvel, por não apontada especificamente a omissão do julgado (artigo 514 do CPC), e em relação à incidência da contribuição previdenciária sobre os juros de mora e correção monetária constante do Agravo da Ré, pois a questão não foi decidida pelo Juízo a quo, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Autora, para que seja considerado o valor bruto da contratação, que é incontroverso no que se refere ao pagamento feito nos EEUU, e que representa o salário real da empregada, devendo ser observado para efeito das integrações, independentemente da tributação ocorrida no local dos efetivos pagamentos; para que no cálculo seja considerada a cotação do dolar americano para o primeiro dia dos mês subsequente ao vencido, por aplicação analógica do artigo 459 da CLT e Súmula 381 do C. TST, com base na média da cotação, estabelecida para o dia do cálculo, entre a compra e a venda da moeda estrangeira, e que a apuração do salário-utilidade pelo uso de veículo da Ré se faça de acordo com o modelo descrito pela Autora e o valor médio de mercado em relação ao período de 1993 a 1996, sem a limitação proposta pela Perita e adotada pelo Juízo a quo relativamente ao consumo, devendo prevalecer os valores informados na inicial, bem como a integração ao salário do valor da manutenção do veículo; para que no cálculo da mensalidade do Clube Marina seja considerado o valor da época da vigência do contrato de trabalho e livrar os juros de mora da incidência da alíquota fiscal e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar a dedução da ajuda de custo, no valor de R$ 29.570,24, do crédito apurado à fls. 1156, excluir as diferenças de verbas resilitórias apuradas sobre o valor da ajuda de custo e declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para a cobrança da contribuição previdenciária destinada ao denominado Sistema S, Sesi, Sesc e Senai, que devem ser excluídas do cálculo, haja vista a norma do artigo 114, VIII, da CF/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260294"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000395-26.2010.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Cesa S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido: Fábio de Aquino Rodrigues (Jorge Luiz Das Neves Rebelo RJ88726D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000435-07.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido: Sociedade Nossa Senhora da Misericórdia (Clovis Sahione RJ13393D), Osvaldo Luiz Oliveira Santos (Daniele Cavalcanti Barroso RJ146419D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000646-50.2010.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Etransger Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda. (Valmir Nunes Marini RJ137990D), - Recorrido: Sandemberg da Costa dos Santos (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000663-79.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivanildo Severino de Souza (Alberto Benoliel RJ88741D), - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. GiansanteBanco Bradesco S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000782-96.2010.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Denise de Oliveira Leite (Paulo Fernando de Almeida Cabral RJ52987D), - Recorrido: Over Flow Serviços e Comércio Produtos Informática Ltda. (Luana Fernandes Curvo RJ162567D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, com a inversão dos ônus de sucumbência, para julgar procedente, em parte, o pedido ¿2¿ do rol de fl. 04 da inicial e procedente o pedido ¿3¿ (integrações), com relação às horas extras deferidas; valor provisório da condenação fixado em R$ 4.000,00; custas de R$ 80,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000982-63.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Ricardo Nobre (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D), Paulo Ricardo Nobre (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor, ficando prejudicado o apelo da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001353-33.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D), - Embargado: Luis Otavio Paulino (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para fixar as custas processuais em R$ 500,00, sem efeitos modificativos.\r\n\r\nProcesso: 0009205-21.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Requerido: Maria de Fatima Morais Costa (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada pela requerida, conhecer da ação cautelar inominada incidental e julgá-la procedente, ratificando a liminar concedida. Presente o Dr. Paulo Cabral Filho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259677"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1260373": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete da Desemnbargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : ACJ Efer Construtores Associados Ltda. ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - Recorrido : Use Service Recursos HumanosADD Rio Servicos Ltda.Mauricio Ferreira da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar as preliminares arguidas. No mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como data de início do vínculo de emprego o dia 01/01/02 e para excluir da condenação o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Embargante : Adelmo Nercy Rodrigues ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração. No mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Ivan Rubino Fernandes ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), - Recorrido : Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.Iraci Juvina de Souza SilvaReginaldo da Silva Rosário ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), Marli Rotondaro ( Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D ), Edesio Lopes - Por Unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054600-82.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Glória Aparecida do Nascimento ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), Glória Aparecida do Nascimento ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para reformar a r. decisão e condenar a reclamada ao pagamento da multa de 40% do FGTS sobre todo o contrato de trabalho da autora. Dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamada para determinar o cômputo dos juros de 1% do início do contrato de trabalho em 28.04.1972 até setembro de 2001 e de 0,5% dessa data, até o término do contrato de trabalho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1260373"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: ACJ Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nRcdo: Mauricio Ferreira da Silva, ADD Rio Servicos Ltda., Use Service Recursos Humanos\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADD RIO SERVICOS LTDA., USE SERVICE RECURSOS HUMANOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260381"
                            ],
                            "1260398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Rubino Fernandes\r\n\r\nRcdo: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, Reginaldo da Silva Rosário , Marli Rotondaro, Edesio Lopes\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos Maria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDESIO LOPES, EDITORA TIPOLÓGICA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA., IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de acórdão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. \r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260398"
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                    "Gabinete da Juíza Monica Batista Vieira Puglia": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Lucas Gonçalves Pires ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por REAL AUTO ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2009.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Marcelo da Fonseca Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), Marcelo da Fonseca Ribeiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, à exceção do tópico DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS questionado pela ré, por flagrante inovação à lide, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Falou a Dra. Gisella Dowes Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000311-13.2010.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Edson Gomes de Souza ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - Embargado : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por EDSON GOMES DE SOUZA, FABIANO MAGNO DO CARMO, OTHON BIZZO CYPRIANO, MAURO DO CARMO LIMA, JORGE VERGÍLIO DA SILVA, EDSON TOZI e FLÁVIO DE ANDRADE DUTRA.\r\n\r\nProcesso: 0115500-31.1992.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Elcimar de Jesus Escossia ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Bradesco S.A. ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Recorrido : Elcimar de Jesus Escossia ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Banco Bradesco S.A. ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos recursos, e no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para, determinar que a reclamada apresente o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, apresentando a planilha de cálculo, mês a mês, com base no disposto no § 9º, do art.12-A, da Lei 7713 de 22 de dezembro de 1988, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07 de fevereiro de 2011, tudo de acordo com a aplicação das deduções/isenções pertinentes e a faixa de incidência estipulada pela Receita Federal, salvo sobre os juros de mora pelo seu caráter indenizatório, autorizando a cota parte do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000356-12.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fernando Mira da Silva ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Municipio de Nilópolis ( Procuradoria Munic de Nilopolis ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir o pagamento de FGTS do período de 29/09/2004 a 31/03/2009 e o pagamento do salário do mês de março de 2009.na forma da fundamentação , invertendo-se o ônus da sucumbência, dispensado o Município do pagamento das custas, conforme preleciona o artigo 790-A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001832-43.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarmem Pinheiro Primiano - Recorrido : Carmem Pinheiro Primiano ( Renata de Assis Xavier de Morais RJ128140E ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamado e, por maioria, vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, NEGAR também provimento ao apelo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0012900-78.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Nucleo de Cidadania e Acao Social - Nucas ( Instituto Jose Pelucio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Leila Alves da Cruz Coutinho ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, na forma da fundamentação , mantida a r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1260351"
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                            "1260374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027400-25.2002.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : SYLVIE DJANE LOPES DE MELLO ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, excluir da condenação: as horas extras pela ausência de intervalo de dez minutos para cada noventa trabalhados; o pagamento de dobra dos sábados e domingos, decorrentes de ¿prontidão¿; o pagamento de gratificação semestral em dobro e a condenação do pagamento da remuneração variável.\r\n\r\nProcesso: 0001002-44.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Connectcom Teleinformática Comércio e Serviços Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625D ), - Recorrido : William Mathias Palmares ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0117100-25.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Renata Francisco ( Jose Pereira de Rezende Neto RJ27962D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir o pagamento da multa e da indenização aplicada por litigância de má-fé, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0101000-53.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Wendell da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a devolução dos descontos indevidos à título de contribuição confederativa, bem como condenar a segunda reclamada subsidiariamente, ao pagamento das parcelas deferidas. Vencido o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto à condenação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0035300-36.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Alexandre Pinto Benedicto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Alexandre Pinto Benedicto ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, a fim de deferir o pagamento de dano moral, ora fixado em R$ 2.000,00, conforme fundamentação. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento ao apelo autoral.\r\n\r\nProcesso: 0000177-51.2010.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Roberto Faustino ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Roberto Faustino ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Presente a Dra. Flávia de Luca Silva Graça Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260374"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1259813": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012500-86.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastiao Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Cleber da Conceicao\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastiao Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 213/214 .\r\n\r\nId: 1259813"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1260052": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-11.2010.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Josiane Gomes Guimarães ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ), Josiane Gomes Guimarães ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Facility Central de Serviços Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ).\r\n\r\n2 - 0000107-94.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ), Danielle Ferreira ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ) - Recorrido: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. ( Adv. Claudia Silva da Cruz RJ 68412 D ), Danielle Ferreira ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ).\r\n\r\n3 - 0000314-53.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Mônica Terezinha Ricci Paulante ( Adv. Sergío Adriane Zuza Teixeira RJ 136007 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n4 - 0000390-73.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fabrício Brollo Dunham ( Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes RJ 95430 D ) - Recorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D ).\r\n\r\n5 - 0000393-47.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Fernandes de Figueiredo ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n6 - 0000449-27.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Renata Felipe Silva dos Santos ( Adv. Manoel Jose Mendonca Neto RJ 91374 D ).\r\n\r\n7 - 0000500-96.2011.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Jose Carlos da Matta e Souza (Espólio de) ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Agravado: NILZA APARECIDA MATIAS ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n8 - 0000511-83.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Renac Recuperadora Nacional de Crédito Ltda. ( Adv. Alexandre Santos da Silva RJ 93168 D ) - Recorrido: Lucimar Alves de Melo ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ).\r\n\r\n9 - 0000567-30.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lecivaldo da Silva dos Santos ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n10 - 0000686-50.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Juliana Lopes Fernandes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ) - Recorrido: Juliana Lopes Fernandes ( Adv. Jefferson de Faria Soares RJ 64889 D ), General Eletric Participações e Promoções de Serviços Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n11 - 0000779-36.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Dilma de Oliveira Rosa da SIlva ( Adv. Terezinha Celina Canedo Assumpção RJ 149297 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n12 - 0000930-02.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Adovan Albuquerque Batista ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Adovan Albuquerque Batista ( Adv. Paulo Roberto Pires Tavares RJ 56359 D ), Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ).\r\n\r\n13 - 0001013-78.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: José Paulo da Silva ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n14 - 0001141-31.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Augusto Souza de Jesus ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ), Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Hc Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda ( Adv. César Davi Marques SP 61596 D ), José Augusto Souza de Jesus ( Adv. Luci Francisca da Silva Almeida RJ 62014 D ), Rip Serviços Industriais Ltda ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ).\r\n\r\n15 - 0001294-27.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Coesa Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Silvio Roberto Gomes ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ).\r\n\r\n16 - 0001343-17.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Empresa Brasil de Comunicação S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Thais Araújo de Freitas Carvalho Leitão ( Adv. Lucimar do Rosario Soares RJ 90559 D ).\r\n\r\n17 - 0001406-05.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Norma Cadinelli Fernandes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Norma Cadinelli Fernandes ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n18 - 0003600-83.2008.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n19 - 0007400-24.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Claudio Bezerra da Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Recorrido: Menday s Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Claudio Bezerra da Silva ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ).\r\n\r\n20 - 0010000-08.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anderson Fonseca Bezerra ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ) - Recorrido: Riana Taxi Aereo Ltda. ( Adv. Alexandre Costa da Fonseca RJ 118671 D ).\r\n\r\n21 - 0013100-70.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: George Moura da Silva - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Cootram - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n22 - 0020900-50.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Ecnômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Manoel Luiz Cardoso da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0027700-48.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Adriano Simao Terra ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ), Vig-Lex Serv de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n24 - 0031500-73.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Leandro Paulo da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Leandro Paulo da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n25 - 0032000-35.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Neilson da Silva ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Marcio da Silva Pires ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n26 - 0033200-09.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Leonardo Sommer da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Leonardo Sommer da Silva ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n27 - 0044500-14.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Valdecir Viana ( Adv. Rosane da Silva Amendola RJ 88202 D ), Conservas Piracema S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n28 - 0047600-40.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME ( Adv. Antônio José da Costa Nazareth RJ 135201 D ) - Recorrido: Alexander de Miranda Gomes ( Adv. Rogerio de Almeida Leite RJ 77348 D ).\r\n\r\n29 - 0049300-82.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Globex Utilidade S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alexandre de Souza Cruz ( Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes RJ 94039 D ).\r\n\r\n30 - 0052000-96.2008.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Thiago Brito de Araujo ( Adv. Fernando Roberto da Silva RJ 92187 D ) - Recorrido: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda. ( Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira RJ 140725 D ).\r\n\r\n31 - 0052300-78.2007.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: HOLCIM BRASIL S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Severino Cabral de Vasconcelos ( Adv. Jose Aleudo de Oliveira RJ 16376 D ), Esso Brasileira de Petroleo Ltda- NOVA DENOMIINAÇÃO COSAN COMBUST. E LUBRIF.S/A ( Adv. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello RJ 56783 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ.\r\n\r\n32 - 0059500-83.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Catia Rodrigues de Castro ( Adv. Vania R S Amorim RJ 143710 D ).\r\n\r\n33 - 0071200-17.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: COOPREST COOP DOS PROF AREAS ENG E MANUT LTDA ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), PEDRO ALVES RANGEL ( Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer RJ 21677 D ).\r\n\r\n34 - 0074900-21.1995.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: SOLANGE SARTOTI LOPES GONCALVES DIAS ( Adv. Romario Goncalves Coelho Filho RJ 65072 D ) - Agravado: THAIS E PELLEGRINO LIVROS LTDA ME ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n35 - 0076600-03.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Andrea Stramandinoli Moita ( Adv. Carla Faissal RJ 134127 D ) - Recorrido: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter ( Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso SP 310201 A ), VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ).\r\n\r\n36 - 0078100-15.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Groupnet Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Mendes ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ).\r\n\r\n37 - 0079600-71.2008.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição) Assistido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Cabo Frio - Recorrido: Rogério de Figueiredo Araújo ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ).\r\n\r\n38 - 0080200-16.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ) - Recorrido: Guilherme Silva de Castro ( Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo RJ 83212 D ).\r\n\r\n39 - 0080200-80.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Anamaria Carneiro Villar Pintas ( Adv. Eliete da Silva Santos RJ 84874 D ) - Recorrido: Emater-Rio Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Antonio Carlos Franzmann RJ 134696 D ).\r\n\r\n40 - 0081700-76.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Wasington Boniolo Pereira ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Wasington Boniolo Pereira ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ).\r\n\r\n41 - 0085900-18.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Rodrigo Oliveira dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ) - Recorrido: L´ Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Rodrigo Oliveira dos Santos ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n42 - 0088700-75.2008.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Salto Dagua Comércio de Roupas e Calçados Ltda. ( Adv. Washington Luiz Junior RJ 53732 D ) - Recorrido: Rafael Alves de Freitas Porto ( Adv. Joao Marcos Stefanon RJ 73001 D ).\r\n\r\n43 - 0091500-70.2007.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Rogerio do Nascimento Silva ( Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ 65736 D ).\r\n\r\n44 - 0093900-83.2004.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: STELLA MARIS CORREA DE PAULA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ), STELLA MARIS CORREA DE PAULA ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n45 - 0097100-44.2003.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: ASSOCIACAO DOS EX IBMISTAS DO BRASIL ( Adv. Jesus da Silva Costa RJ 49164 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n46 - 0097700-96.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Salviano da Cruz ( Adv. Jocigenes Lopes da Silva Trugilho RJ 148406 D ) - Recorrido: Alexandre Wakigawa ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n47 - 0098200-48.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Service Clean Ltda , Luiz Carlos Martins , Facility Empreendimentos Ltda - Recorrido: Luiz Carlos Martins ( Adv. Clarindo Costa Mourao RJ 44457 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Facility Empreendimentos Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n48 - 0100500-82.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Adv. Sandra Abate Murcia SP 127720 D ) - Recorrido: Priscila da Costa de Brito Ferreira ( Adv. Emilio Gonzalez Medeiros Junior RJ 111331 D ).\r\n\r\n49 - 0104800-10.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Inez Vieira de Oliveira ( Adv. Rubesval Felix Trevisan RJ 163582 A ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Fundação dos Ecomoniários Federal - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n50 - 0106300-23.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Aguas do Paraiba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), Jairo Miguel Silva ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ) - Recorrido: Jairo Miguel Silva ( Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266 D ), Aguas do Paraiba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ).\r\n\r\n51 - 0108400-64.2008.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Companhia de Comércio Shopping Trade ( Adv. Rholmer Abreu Louzada RJ 49784 D ).\r\n\r\n52 - 0114200-52.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Conrad Donat Alfred Vay ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Jarbas Mendonça Gonçalves ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n53 - 0120800-35.2003.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n54 - 0122800-17.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Júlio Sérgio Pereira Gonçalves ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n55 - 0126900-80.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Vera Lúcia Baptista Flores ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n56 - 0132100-43.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0133300-20.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Telemar Tele Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Cesar Espirito Santo da Luz ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ) - Recorrido: Cesar Espirito Santo da Luz ( Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D ), Telemar Tele Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n58 - 0136000-24.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: José Carlos de Souza Fonseca ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: José Carlos de Souza Fonseca ( Adv. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D ), Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n59 - 0142500-06.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Irani Tavares da Costa Freitas ( Adv. Fernando Delgado de Avila RJ 31461 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n60 - 0153100-82.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sandra Maria Pinheiro Araújo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - Assistido pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n61 - 0156500-53.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Koleta Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Sebastião Geraldo Machado Junior ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n62 - 0162200-56.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Antonio Rigoberto de Azevedo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n63 - 0166500-57.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Hélio Medina ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0187100-12.2008.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Espólio de Romualdo Bastos de Almeida - representado por Tânia Pereira da Silva Almeida. ( Adv. Adalberto Felix de Oliveira RJ 113232 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n65 - 0219200-69.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mirian Reis de Vasconcelos ( Adv. Mônica Reis de Vasconcelos RJ 126132 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n66 - 0219400-35.2000.5.01.0431 - AP - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), LUIZ CARLOS BORGES ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Agravado: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), LUIZ CARLOS BORGES ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1260052"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1260358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0089700-09.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)], Ebgte: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cimento Tupi S.A. [Adv. George Eduardo Ripper Vianna (OAB: RJ 28105 - D)], Ebgdo: Jose de Assis Sobrinho [Adv. Ney Santos Barros (OAB: SP 12305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cimento Tupi S.A., Ebgte Jose de Assis Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniel Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nicolas Barreira Gonzalez [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nicolas Barreira Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.180/181 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Porto Real [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Maria da Silva Barbosa [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda, Ebgte Monica Maria da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 543/546 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0153800-49.2004.5.01.0521 - ED\r\n\r\nEbgte: JORGE ROBERTO TEIXEIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.573/574 :\"Dê-se vista á parte contrária\". \r\n\r\nId: 1260358"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1260012": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120200-88.2008.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Rodberg Teixeira Cavalcanti ( Michele Macedo Deluca RJ141416D ), - Embargado : Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ( Jose Moreira de Araujo RJ21124D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, acolhê-los para sanar omissão apontada sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1260012"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1260287": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR \r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0049700-04.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Carlos Alexandre de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Carlos Alexandre de Oliveira ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo interposto pela sociedade empresária, para absolvê-la da condenação ao pagamento de diferenças por trabalho prestado em dias feriados. Por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo trabalhador no que se refere a horas extras, horas de intervalo e feriados, por falta de interesse recursal, e, quanto ao mais, dar-lhe parcial provimento, tanto para determinar o uso do divisor 210, na apuração de diferenças de horas extras, inclusive as relacionadas à supressão da pausa intrajornada, e de adicional noturno, como para afastar a compensação assegurada na sentença, para a hipótese de trabalho no sétimo dia da mesma semana com folga na semana seguinte. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\n0267500-24.1991.5.01.0047 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ALOIR PASCHOAL ( João Diniz Pizarro Drummond RJ148890D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar que as diferenças de anuênio sejam apuradas com observância do percentual de 11,23% do salário base para cada ano, bem assim excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1260287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1260169": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des Jose da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adailton de Mattos Brum ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000487-74.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Júlio Sérgio da Silva Cunha ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), - Embargado : Júlio Sérgio da Silva Cunha ( Jose Antonio Vianna Lima RJ59969D ), Banco Nacional S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), Nacional Associação Cultural e Social ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Itaú Unibanco S.A. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los, apenas prestando os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo aos v. julgados embargados.\r\n\r\nProcesso: 0000603-70.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Anderson de Moura Roberto ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do embargado, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0037200-63.1994.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis), - Embargado : FABIANA JUDICE DE OLIVEIRA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolher parcialmente os da autora, apenas para prestar os presentes esclarecimentos, sem conceder efeito modificativo ao v. julgado embargado e rejeitar os do Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nProcesso: 0070800-54.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Embargado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), Cintia Tardelli Chaves ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, os acolher parcialmente para prestar os presentes esclarecimentos, com o escopo de completar a prestação jurisdicional, imprimindo efeito modificativo ao julgado embargado para limitar até 01/01/2009 a responsabilidade subsidiária do Município reclamado quanto aos créditos trabalhistas reconhecidos.\r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Viação Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Walter Lourenco da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, na forma do parágrafo único, do art.538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0127400-18.1995.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), WALTER PINTO DE CARVALHO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0130100-28.2002.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CAIXA PREVID FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTR ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - Embargado : MARIA DAS GRACAS MIRANDA PINTO ( Ivo Braune RJ3791D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Julio Cesar Pereira de Camargo ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0186900-18.1996.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : FRANCISCO DA SILVA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, rejeitá-los, prestando, contudo, os presentes esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado, de modo a ser esgotada e aperfeiçoada a prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260169"
                            ],
                            "1260170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0134900-98.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar Pereira de Camargo, Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ, Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro - FEPERJ e Labor Rio Cooperativa Trabalho Profissionais das Areas Servico Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 245/246 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do autor, prevista no parágrafo único, do art. 538, do CPC. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho–Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260170"
                            ],
                            "1260242": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: New York Service Conservadora Ltda, Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 152/163: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001512-85.2010.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: Therezinha Cattein Neves\r\n\r\nAgdo: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, JOAO CORINTO DA SILVA NETO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.35/40: “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Therezinha Cattein Neves e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0036900-92.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Edna Maria da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.161/173: “..., por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0055800-09.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei Braga da Silva\r\n\r\nRcdo: Service Hall Empresas S/C Ltda., Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Service Hall Empresas S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/278: “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1260242"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1260123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000122-53.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vinicius dos Santos Ribeiro da Costa ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar que a prescrição aplicável é a trintenária, afastando aquela declarada quanto às diferenças do FGTS, bem como determinar o pagamento da indenização de 40% sobre o FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0000534-08.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Henrique Miranda de Barros ( Maria de Fatima Martins de Oliveira RJ57873D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001311-65.2010.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Roberto da Conceição ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro que deferia a indenização por uso de imagem. Sustentou oralmente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Isailde Carvalho da Silva ( Tales de Assis Nogueira RJ35432D ), - Recorrido : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001251-78.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : Eliane Gonzaga dos Santos ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0000895-40.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : France Bruce Alimentos Ltda. ( Heloisa Conceicao Beghini da Costa RJ46611D ), - Recorrido : Flaviana de Sousa ( Mauro Silva Leal RJ102161D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para, anulando a r. sentença de 1º grau, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e regular prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000580-86.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Athico Sampaio de Magalhães ( Francisco Gregorio da Silva RJ66927D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Francisco Gregorio da Silva, representando o recorrente. Esteve presente o Dra. Raquel Martins Freitas, pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0001787-59.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Construtora Marquise Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Romildo Cardoso de Oliveira ( Luiz Fernando da Costa Lima RJ138119D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, não conhecer do recurso ordinário quanto às contribuições sindical e confederativa porque não foram objeto da lide e do tópico ¿vale transporte¿, por ausência de dialeticidade; CONHECER dos demais pedidos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001607-23.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Carlos Alves Gadelha Filho ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria; de carência da ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, por maioria, rejeitar a alegação de prescrição total e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencida a Presidência que acolhia a prescrição alegada e, no mérito propriamente dito, dava provimento aos recursos julgando improcedentes os pedidos. Sustentou oralmente a Dra. Alessandra Roller, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0282400-98.2009.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Gil Pereira Ferreira ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Embargado : Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando o vício de omissão quanto ao tema: responsabilidade subsidiária, julgar a pretensão procedente, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da TELEMAR.\r\n\r\nProcesso: 0000951-85.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globex Utilidades S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Helenice Soares da Silva ( Agnaldo Barreto de Sa Junior RJ131510D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0189100-86.2009.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Vitor da Fonseca Soares ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário do recurso do autor, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida nas contrarrazões e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da PLR relativa aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2009 e do vale-alimentação relativo ao mês de abril/2009, condenando, de forma subsidiária, a segunda reclamada pelos créditos trabalhistas devidos pela 1ª.\r\n\r\nProcesso: 0000682-28.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leonado Mattos Gurgel ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo representante do autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Esteve presente o Dr. Marcelo Mendes, pelo o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0085500-51.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judical) ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), - Recorrido : Neila Nascimento da Silva ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ricardo Costa Barros ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Fernanda Ribeiro de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Gleice Balthazar Coutinho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000547-46.2010.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sonia Fernandes Gomes da Costa ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Maria Salete da Silva Rosa ( Mario Macedo Melillo RJ139142D ), - Recorrido : Sonia Fernandes Gomes da Costa ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Maria Salete da Silva Rosa ( Mario Macedo Melillo RJ139142D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da autora, restando prejudicada análise do recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000037-02.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mc Cann Erickson Publicidade Ltda. ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), - Recorrido : Cristina da Costa Barbosa ( Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ90579D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que no cálculo da atualização monetária seja observado o entendimento vertido na Súmula nº 381, do C.TST e que cada parte deverá arcar com sua cota no recolhimento das contribuições previdenciária e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0000550-91.2010.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Dulcilea da Conceição Alves Correa ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. ( Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ132454D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Emporium Eucaliptal Comércio de Cereais Ltda. ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER o recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001201-95.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari Pereira Guilhermino, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000835-98.2010.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eliane Augusto da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Adriana Menezes de Rezende ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - Recorrido : Eliane Augusto da Silva ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), Adriana Menezes de Rezende ( Joice Barros da Silva RJ139912D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, exceto, no que tangencia ao apelo da reclamante, à impugnação ao recibo de quitação de valores e pedido de demissão, por não apreciada pelo Julgador de origem, sob pena de supressão de instância e das matérias relativas à diferença salarial e diferença de horas extras, por inovação à lide. No mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido de indenização pelo vale transporte e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Restou vencida a Presidência que negava provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0006 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Heloisa de Oliveira França ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Agravado : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela agravante, por ausência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001302-45.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Recorrido : Fábio Gonçalves de Oliveira ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0081100-43.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Carlos Alberto da Silva Ferreira ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Silas Cruz de Souza ( Anderson Eller Pereira RJ148920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para absolver a reclamada do pagamento das diferenças decorrentes da base de cálculo do adicional de insalubridade, o que implica na improcedência dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, isento o reclamante, ante o deferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0064100-42.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Michele Odiza de Lacerda Alves Branco ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Variglog Logistica S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), VDB Investimentos S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001339-57.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Orlando José Czarny Coelho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000895-24.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : João Batista de Andrade Neto ( Juliana Figueredo de Mentzingen RJ104336D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso interposto, REJEITAR a preliminar arguída e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Alessandra Roller, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0001198-24.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cesar Ricardo da Silva ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ88393D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, à exceção da matéria relativa aos controles de frequência, sob pena de supressão de instância; por maioria, vencida a Presidência, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim que deferia o pagamento de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001412-20.2010.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Mirian Ramos Martins ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja julgado o mérito da lide como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000928-35.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores no Servico Publico Federal no Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Americo Lopes Franco RJ137734D ), - Recorrido : Avanir de Oliveira Magalhães Junior ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Carlos Fernando Cavalcante de Albuquerque, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0091600-41.2006.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), - Recorrido : Henrique Jorge Pinto de Abreu Gaio ( Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ1621B ), Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001790-91.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Joalekson Neto Nogueira ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de reparação por danos morais e de pagamento de honorários advocatícios. Novo valor da condenação fixado em R$ 35.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alexandre de Almeida Ferrão ( Ana Paula de Medeiros Pereira RJ134758D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sr. Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mé rito, dar-lhe provimento para, afastando a inépcia da petição inicial, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga o regular processamento e julgamento do processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260123"
                            ]
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                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E NOVE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-52.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Elisângela Coelho de Morais ( Adv. Márcio Maia de Araújo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Cláudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n2 - 0000139-41.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sady Mariano Bezerra Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorridos: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Sady Mariano Bezerra Filho ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n3 - 0000302-57.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nelson Francia Shilklaper ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n4 - 0000314-46.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fabiana Gonçalves de Oliveira ( Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral RJ 142566 D ) - Recorridos: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ).\r\n\r\n5 - 0000324-90.2010.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Henrique Evangelista Junior ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n6 - 0000385-29.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Aline Panisset da Rocha ( Adv. Maykon Matias Gomes RJ 165864 D ) - Recorrido: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ).\r\n\r\n7 - 0000449-20.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Emy Guimarães de Lemos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0000512-18.2011.5.01.0204 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Thiago Oliveira da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Rodoviário Ramos Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ).\r\n\r\n9 - 0000604-85.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria das Graças da Silva ( Adv. Narciza Maria Santos Ramos RJ 79941 D ) - Recorrido: Cristiane Stacioli Gomes de Oliveira ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n10 - 0000629-74.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Recorrido: Mônica de Fátima França Carvalho ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n11 - 0000668-45.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Avelino Alves da Cruz ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n12 - 0000720-41.2010.5.01.0073 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Cleber Antônio Machado ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ), Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorridos: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Cleber Antônio Machado ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n13 - 0000727-75.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio Vilagran Viana Amaral ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Recorrido: Bar e Mercearia Eimã Ltda..\r\n\r\n14 - 0000793-86.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Cleusa Aparecida do Amaral ( Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D ) - Recorrido: Artshow Produções Ltda. , Cia. de Sucessos Produções Ltda ( Adv. Nathan Leão GO 25460 D ).\r\n\r\n15 - 0000918-19.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S.A.) ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorrido: Evandro Antônio Morelli de Souza ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n16 - 0000940-59.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Jennifer Alves Pereira ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n17 - 0001032-15.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Edilson Cardoso ( Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 75299 D ) - Recorrido: Cooperativa de Trabalho Coopebrasilrj Ltda. ( Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira RJ 100370 D ), Cargo Transportes Rodoviários Ltda EPP RJ.\r\n\r\n18 - 0001273-20.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Herculano César Pereira ( Adv. Alessandra Monteiro Fontes Machado RJ 105346 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n19 - 0001323-26.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ), Antônio Carlos Dias Teixeira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorridos: Antônio Carlos Dias Teixeira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Andreia da Silva Pichone RJ 142929 D ).\r\n\r\n20 - 0001374-16.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arlete Ferreira Silva ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n21 - 0001442-70.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ) - Recorrido: Luiz Calixto Sandes ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n22 - 0001489-83.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globex Utilidades S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jarbas Vieira da Costa Filho ( Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza RJ 93823 D ).\r\n\r\n23 - 0002918-09.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arg Ltda ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Adilson Costa de Andrade ( Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ 145714 D ).\r\n\r\n24 - 0020700-11.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Andrea dos Santos Bezerra Euriques ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Supermercado Barra Oeste Ltda. - Multi Market ( Adv. Carlos David Areas Balla RJ 127952 D ).\r\n\r\n25 - 0032900-35.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Touring Club do Brasil ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n26 - 0039500-73.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Accentum Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Cláudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Waldecy Ribeiro Lima ( Adv. Aristóteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n27 - 0039700-74.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Yen Motors Comercio S.A. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ).\r\n\r\n28 - 0041700-37.2007.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: Tropicar Rio Locação de Veículos Ltda., Cleodon Alves da Silva ( Adv. José Luiz Ferreira Botelho RJ 79245 D ).\r\n\r\n29 - 0043600-42.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fábio Neves da Silva ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ) - Recorrido: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio Passeio Shopping ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ).\r\n\r\n30 - 0046200-63.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), João Luiz Leite Rabello ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n31 - 0047300-71.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Rafhael Lopes Simões ( Adv. Waltenir Teixeira Costa RJ 126303 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Adv. Cristiano de Abreu Braga RJ 112163 D ).\r\n\r\n32 - 0052400-48.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto José Marchi Macedo SP 180365 D ), Danielle Carvalho de Teixeira de Oliveira ( Adv. Joao Carlos Monaco Junior RJ 114601 D ).\r\n\r\n33 - 0058400-96.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Maria de Fátima Ferreira Martins e Juliana Martins Monteori, sucessoras de Antônio Monteiro Martins ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n34 - 0066100-07.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Beatriz da Silva Teixeira ( Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza RJ 53466 D ).\r\n\r\n35 - 0071400-38.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Auxiliadora dos Santos Luiz ( Adv. Simone Maria da Hora RJ 132165 D ) - Recorrido: Laboratório Simões Ltda. ( Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho RJ 111381 D ).\r\n\r\n36 - 0076300-06.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Municipal de Campos dos Goytacazes ) - Recorridos: Adeilma Batista Gomes Barbosa ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ), INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n37 - 0078400-79.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Puc Rio Visionlab ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Vagner Camilo ( Adv. Eunice Teixeira Leitao RJ 83058 D ).\r\n\r\n38 - 0083200-70.2007.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Lucio Roberto Ramos Mendes ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n39 - 0083400-52.2008.5.01.0203 - AP - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: Reinaldo Neves Leão ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n40 - 0090200-50.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravados: Amancio Machado Alves Filho ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ).\r\n\r\n41 - 0094000-35.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Abel de Jesus Formoso ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ 18735 D ), Bauruense Tecnologia e Serviço Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ).\r\n\r\n42 - 0097700-55.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Antônio Luiz dos Santos Martins ( Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira RJ 73101 D ), Industria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ).\r\n\r\n43 - 0102800-43.2006.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: Condomínio do Edifício Portal da Tijuca ( Adv. Márcio de Mattos Gonçalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n44 - 0114600-13.2006.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Regina Barreto ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Nestle Waters Brasil - Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ).\r\n\r\n45 - 0118700-77.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Carlos Alberto Correa da Silva ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Cláudio de Freitas Duarte ( Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n46 - 0125000-23.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Solda Elétrica S.A. - EBSE ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: Moisés Saraiva da Silva ( Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ 151818 D ).\r\n\r\n47 - 0129100-43.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maria de Fátima Oliveira Teixeira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO RJ 146124 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n48 - 0135300-75.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fernando de Faria Machado ( Adv. Leo de Oliveira RJ 26911 D ) - Agravado: HERMINIA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n49 - 0150700-28.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Jaqueline de Souza Barreto de Sá ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: GP TECHNOLOGY SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Jaqueline de Souza Barreto de Sá ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ).\r\n\r\n50 - 0150800-48.2002.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: PAULO MUCIO MENDES COSTA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: PAULO MUCIO MENDES COSTA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Cláudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n51 - 0162600-79.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: BSI do Brasil, em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Ana Tereza da Cunha Torres ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ) - Recorridos: Ana Tereza da Cunha Torres ( Adv. Patricia Picorelli Soares RJ 84402 D ), BSI do Brasil, em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Mauro Luiz de Oliveira RJ 165057 E ).\r\n\r\n52 - 0211900-32.2003.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: AMPLA ENERGIA S.A. ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ), ANDERSON ROCHA DOS SANTOS ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: AMPLA ENERGIA S.A. ( Adv. Ricardo Derenvsson Franco RJ 21080 D ), ANDERSON ROCHA DOS SANTOS ( Adv. João Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n53 - 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Agravado: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., ANTONIO DO NASCIMENTO ( Adv. Cláudia Maria Barroso Finholdt RJ 98172 D ).\r\n\r\n54 - 0222300-57.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Antônio Goncalves de Souza ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorridos: Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ), Município de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Daniel Ribeiro Pessia RJ 151545 D ).\r\n\r\n55 - 0281900-60.2003.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: SERGIO SANTOS SARDINHA ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ) - Recorrido: CORN PRODUCTS BRASIL-INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n56 - 0292200-49.2000.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ) - Agravado: MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ ( Adv. José Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publica ção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1260345"
                        ],
                        "1260418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0043600-42.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Neves da Silva \r\n\r\nRcdo: Condomínio Passeio Shopping, RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de FEVEREIRO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar do prédio sede. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1260418"
                        ],
                        "1260419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 29/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - AP\r\n\r\nAgte: QUORUM/RIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nAgdo: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 29 de FEVEREIRO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar do prédio sede. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1260419"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1260128": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Ebgte Vania Maria Guarize \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo:sucessivamente, iniciando-se pela autora, de cinco dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-19.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcondes Belo Barbosa [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcondes Belo Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.492/496\r\n\r\nProcesso: 0104600-89.2009.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Garcia da Trindade [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Ebgdo: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alexandre Garcia da Trindade , Ebgdo Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.451/452\r\n\r\nProcesso: 0000624-36.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.537/542\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1260128"
                            ],
                            "1260405": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Heloisa Wernecck de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.1422/1425\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1260405"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1259836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0016400-13.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos dos Santos Monteiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Editora O Dia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 320/321. Conforme despacho de fls. 322.\r\n\r\nProcesso: 0000711-36.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRqdo: Leonardo Castanheira Lima da Silva [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A., Rqdo Leonardo Castanheira Lima da Silva \r\n\r\nciência do despacho de fls. 418: \"Vistos e examinados, passo a analisar o pedido de liminar. Tendo em visdta que a hipótese não se enquadra no disposto no art. 804, do CPC, indefiro a liminar pretendida. De toda sorte, a reintegração foi deferida em sentença e, desta forma, tal matéria deverá ser dirimida em sede recursal, a observar que o recurso ordinário tem efeito meramente devolutivo (CLT, art. 899, caput). Intime-se a requerente para ciência e cite-se o requerido para, querendo, contestar a ação em 5 dias\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259836"
                            ],
                            "1259777": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000500-19.2007.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Marcos Antonio de Carvalho ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Lúcia André Ferreira ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanando a omissão apontada e sem imprimir qualquer efeito modificativo, declarar a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ isenta do pagamento das custas processuais de R$ 300,00 (art.790-A, item I da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Consórcio Barra da Tijuca ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - Embargado : Ubirajara Leal ( Jadir de Sousa RJ69841D ), Emetal Montagem Industrial Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046400-09.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ANTÔNIO MOREIRA NETO ( Decio Sisti Valle Filho RJ104879D ), Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068900-57.2009.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Fabio Roberto Lotti RJ147449D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2009.5.01.0076 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Marinho Bittencourt Filho ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), João Fortes Engenharia Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0001256-14.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Amanda Braga Soares Guimarães ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso ordinário trancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2009.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Erenice Saldanha de Barros ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, afastada a prescrição, negar-lhe provimento, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000496-24.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de São Gonçalo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : João Batista Alves Tavares ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso ex officio e conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator..\r\n\r\nProcesso: 0010400-76.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Gilson Marinho Oliveira Ferreira ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Arca da Aliança Segurança e Vigilancia Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar de cerceio de defesa, dizer nula a sentença e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para que seja reaberta a instrução, com a determinação de expedição de ofício ao BMG para que preste informações acerca do contrato de empréstimo feito no nome do reclamante, e proferida nova decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. - Recorrido : TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Rosana D Alvarenga Freire ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer dos recursos ordinários, negar provimento ao recurso do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dar parcial provimento ao recurso de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. para determinar que é indevida a integração dos repousos nas demais verbas, nos termos da OJ 394 da SDI-I do TST. Pela autora, presente o Dr. Guilherme K.L.A da Cruz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1259777"
                            ],
                            "1259797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0075300-93.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ana Lúcia André Ferreira \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 222. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259797"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1259819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0023500-35.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Carla Nery Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Carla Nery Pereira, Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1259819"
                            ],
                            "1260409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0086700-17.2004.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: MARLI JOSE DA SILVA, COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERATIVA DE PRESTACAO SERVICOS SAUDE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 459/464, no prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1260409"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-98.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CLAUDINO MENDES [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO COPPETEC, Aut LEANDRO CLAUDINO MENDES\r\n\r\nTer ciencia do dr. despacho de fls 185, devendo as partes comparecer a audiência no dia 15.02.2012 às 11:59h nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1260045"
                            ],
                            "1255004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098200-61.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR [Adv. Egberto de Souza Franca (OAB: RJ 32562 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTOMATON EQUIPAMENTOS FOTOGRAFICOS LTDA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALCIDIO MARTINS GASPAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/03/2012 às 10 h para anotacão da CTPS, conforme determinado às fls. 992, autorizando a secretaria a proceder à anotação em caso de ausência da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0174200-39.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE CLETO LUQUINI [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: JAQUELINE CLETO LUQUINI REP.SOLANGE C.LUQUINI [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO SA [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO SA\r\n\r\nComprovar o cumprimento dos itens 2 e 5 do acordo de fls. 518/519. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-68.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA CRUZ RODRIGUES SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA CRUZ RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 175/182, e, eventualmente, declinar meios possíveis ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-11.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Regina da Conceição [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessorios Indústriais e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jatep Acessorios Indústriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4, do Termo de Conciliação de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0150800-10.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro Barbosa Gomes [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Barbosa Gomes\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-96.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEA PACHECO DE JESUS GONCALVES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 321/324 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sampaio do Nascimento [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda., Aut Soraia Sampaio do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias sucessivos e permeados por cinco dias, a iniciar pelo exeqüente, nos termos do despacho de fl. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lobo da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda. ME [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Hora Certa Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciarias e fiscal, bem como comprovar o recolhimento das custas, conforme itens 05 e 07, do Termo de Conciliação de fls. 66/67 .\r\n\r\nProcesso: 0163400-29.2009.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Marcia Lopes Gomes (OAB: RJ 130542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 148 .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1255004"
                            ],
                            "1255267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Rocha da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2012 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, ficando autorizada a Secretaria a proceder a baixa. No mesmo dia deverá a Reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego. QUando da anotação da CTPS, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 200, bem como para fins do art. 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaise Ivone Ferraz da Silva Pimentel, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicam as partes cientes para fins do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0007000-84.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido pela Reclamada prazo de 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0113500-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa dos Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Bom Pastor Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isailton Jacintho de Lima [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isailton Jacintho de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000451-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arleison de Barcelos Miranda [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quali Operações em Armazenagem Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-43.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BOCAFOLI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A - VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-29.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nCgto: Anna Carolina Barros da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microview Comércio e Representações de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Crancio Barcelos Corrêa Pacheco [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dr. Francisco Spínola [Adv. Alex da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dr. Francisco Spínola\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza [Adv. Sonia Maria de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 25234 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/fev/2012 às 15h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Quando da anotação devera o Reclamante apresentar seus calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-84.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Tiago de Queiroz Almeida [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Inês Kramer Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Tiago de Queiroz Almeida\r\n\r\nVir aos autos com o número correto do CNPJ da empresa-Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000563-90.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Pereira [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Girassol - Jardim Escola Comecinho de Vida [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Girassol - Jardim Escola Comecinho de Vida\r\n\r\nComprovar recolhimentos tributario e previdenciario devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000367-23.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Rodrigues Mesquita [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maior Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Maior Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-74.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Villela Reis [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petit Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petit Creche Escola Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o dia 29/02/2012 às 10h a anotação da CTPS da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0186300-36.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO MOREIRA DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a reclamada para o deposito em 48h do valor de R$ 22.037,33 .\r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Damiana da Silva Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Damiana da Silva Medeiros \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-79.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Robertson Duarte Tinoco de Araújo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entrega das guias de SD e TRCT. Dia 23.02.2012, às 11:00 horas .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1255267"
                            ],
                            "1254549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A. , Aut Marcelo de Oliveira Santos , Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nFicam as partes cientes para fins do art 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2008.5.01.0001 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fluminense Football Club\r\n\r\nInformar se o parcelamento se encontra ativo, bem como para comprovar a quitação das parcelas vencidas .\r\n\r\nProcesso: 0167500-03.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA BATISTA DOS SANTOS [Adv. Anadir Faria dos Santos (OAB: RJ 41185 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA, Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, bem como manifestar-se acerca da Carta Precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0179100-75.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MORADILLO DE CASTRO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut RENATO MORADILLO DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo .\r\n\r\nProcesso: 0138900-30.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Torres Quintanilha [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, conforme item 6 do Termo de Conciliação de fls. 186187 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Affrossimow ME [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-92.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Silva dos Santos [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa (OAB: RJ 58188 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048100-19.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Brasil de Senna [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio Jardim Pernambuco [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Recreio Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Brasil de Senna \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Campos [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Campos, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 20.02.2012 às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Peixoto [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração e Serviços de Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Peixoto\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo (fls. 263) .\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Pereira da Silva [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/fev/2012 às 10h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Quando da anotação deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-34.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Alexandre [Adv. Adriana Rodrigues Alevato Aires (OAB: RJ 133424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Agencia Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0023300-58.2008.5.01.0001 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celia Regina Aleixo Mota [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alexander Affrossimow ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celia Regina Aleixo Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio juntado aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Silva Severiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001444-67.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria dos Santos [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisol Dominguez Alvarez [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisol Dominguez Alvarez , Aut Rosana Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05.0.2012, às 12:00 horas, para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0004500-16.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Conceicao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivonne Pires Cavalcante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Madalena Lima Dias [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Correa de Sá Viana [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Correa de Sá Viana\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será suspenso o feito nos exatos termos do artigo 40 da lei n. 6.830/80, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-02.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Vasconcelos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Faman Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faman Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 70/73, que julgou procedente, em parte, o pedido. Prazo: 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-39.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gonçalves Costa [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Naque Madalena Sofia [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Naque Madalena Sofia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000533-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Pereira da Silva Santana [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda. , Réu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Pereira da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Poleto Lopes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Poleto Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033300-59.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ISDUARDO CORREA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 269, item 2, no prazo de cinco dias, sob pena de execução .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1254549"
                            ],
                            "1255003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/02/2012\r\n\r\n0058100-15.2008.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ameria Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ameria Comércio e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.635,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207700-96.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DE ARAUJO TAVOLARO\r\n\r\nExecutado: COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA LTDA,Ofelia Noemia Martins Casanova,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.764,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ofelia Noemia Martins Casanova,Ofelia Noemia Martins Casanova,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofelia Noemia Martins Casanova, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.764,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neiva Duarte Martins,Ofelia Noemia Martins Casanova,Neiva Duarte Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Neiva Duarte Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.764,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-46.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIR MONTEIRO SALLES\r\n\r\nExecutado: AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,CELSO MARTINEZ PAES,CELSO MARTINEZ PAES FILHO,CERES PLANTAS E JARDINS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 838,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-41.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: INTER CLEAN E CONS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTER CLEAN E CONS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.268,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098500-57.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEI FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: ANSELMO CURVELO CORREIA,LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO CURVELO CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA,LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA,LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA,MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.097,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207100-12.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARILEIA PEREIRA DE SEQUEIRA\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENERGIE MODAS LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado ENERGIE MODAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JZK CONSTRUCOES LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado JZK CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,JORGE ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,ZAKI KHOURI,GILBERTO KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,K 3 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,ENERGIE MODAS LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.463,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-51.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELENA MARIA VIANNA GRACA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,GINO SPADA,RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GINO SPADA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,GINO SPADA,RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado GINO SPADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,GINO SPADA,RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO TABOAS CORRO,UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EDISON SOARES DE LIMA,GINO SPADA,RICARDO TABOAS CORRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO TABOAS CORRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.550,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170500-65.1991.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELIO SOUZA DE ALVARENGA\r\n\r\nExecutado: JORGE FERREIRA DIAS,TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA.,AMARO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE FERREIRA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.337,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-28.1993.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA,DIVIPLAN DIVISORIA PLANEJAM INTERIORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ROBERTO BRANDAO MOREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.981,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-18.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA,Jair Rosa ,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado MIC MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.082,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jair Rosa ,Jair Rosa ,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Rosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.082,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clayb Nemer,Jair Rosa ,Clayb Nemer\r\n\r\nPelo presente fica citado Clayb Nemer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.082,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029000-98.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL JOAQUIM RODRIGUES FILHO\r\n\r\nExecutado: MARCIO VIEIRA DE LIMA,SEBASTIAO HELIO DE LIMA,GRAVUARTE GRAVURAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO VIEIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.259,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-33.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA,JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA,Jose Guilherme Rodrigues Caputo,TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nPelo presente fica citado PC G TRANSPORTE DE CARGA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA,JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA,Jose Guilherme Rodrigues Caputo,TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA,JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA,Jose Guilherme Rodrigues Caputo,TARCISIO EZEQUIEL TEIXEIRA-SOCIO DA RECLAMADA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO MARTINS DE CASTRO - SOCIO DA RECLAMADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-75.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANETE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUDRIMAR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDRIMAR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.007,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026500-11.1987.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nExecutado: NEREILSON FERREIRA PACHECO,INTEGRAL DE CARNES IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEREILSON FERREIRA PACHECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INTEGRAL DE CARNES IND E COM LTDA,INTEGRAL DE CARNES IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INTEGRAL DE CARNES IND E COM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157600-88.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tulio Rodrigues da Costa\r\n\r\nExecutado: JOSE FERNANDES SANTA ROSA ,Valdecir Pires ME - Reformas Ja\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE FERNANDES SANTA ROSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdecir Pires ME - Reformas Ja,Valdecir Pires ME - Reformas Ja\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdecir Pires ME - Reformas Ja, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006800-97.1997.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR MOURA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA,JOSE DE MESQUITA BRAULIO,EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ADELINA EULINA MOURAO VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.440,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE DE MESQUITA BRAULIO,JOSE DE MESQUITA BRAULIO,EDUCANDARIO SANTA EDWIGES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DE MESQUITA BRAULIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.440,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-31.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE CANDIDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA,ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA,CLEBER DA SILVA FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA,ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA,CLEBER DA SILVA FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEBER DA SILVA FERREIRA,ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA,CLEBER DA SILVA FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER DA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA,ENCOP EMPRESA DE CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA,CLEBER DA SILVA FERREIRA,ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.951,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082300-04.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELINALDO DUARTE LINS\r\n\r\nExecutado: TEMPEROS CARIOCAS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA,AMARO TAVARES DA SILVA,UBIRATAN DOS SANTOS ARCOVERDE,ELIZABETH DIVA SALOMAO,JORGE FERREIRA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado TEMPEROS CARIOCAS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.616,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-98.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,MODESTO CLARO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.307,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-47.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: LILIANE QUEIROZ XAVIER\r\n\r\nExecutado: GRUPO MARTE LTDA,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRUPO MARTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR,MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.269,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081600-13.2008.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Wanderssimaria Matil \r\n\r\nExecutado: PSP COUTINHO TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME.\r\n\r\nPelo presente fica citado PSP COUTINHO TRANSPORTES COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.683,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1255003"
                            ],
                            "1254548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0161500-94.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, JORGE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CONNECTION ALOCACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente para fins do art. 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0113400-30.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Clemente dos Santos Junior\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Condominio Solar da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Gafisa S.A. , RJZ Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes para fins do art 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0124200-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/fev/2012 às 10h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Quando da anotação deverá o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-23.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Silva Severiano\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046300-53.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bezerra da Silva \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentenca que julgou o pleito procedente em parte .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1254548"
                            ],
                            "1255266": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000181-97.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Stefan Rocha da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/02/2012 às 14:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, ficando autorizada a Secretaria a proceder a baixa. No mesmo dia deverá a Reclamada entregar as guias para levantamento do FGTS e habilitação no Seguro-Desemprego. QUando da anotação da CTPS, deverá o Reclamante apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME, GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GALAXY BRASIL LTDA, RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 200, bem como para fins do art. 884, CLT .\r\n\r\nProcesso: 0107100-81.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: JC3 Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC3 Editora e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0026200-19.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo Camoes Siqueira\r\n\r\nRéu: Diviserv Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diviserv Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária devida, conforme itens 02 e 06 do termo de acordo de fls. 109 .\r\n\r\nProcesso: 0060900-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nRéu: centro Automotivo Night Train Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m centro Automotivo Night Train Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como para entre de guias SD e TRCT. Dia 23.02.2012 às 11:00 horas .\r\n\r\nProcesso: 0171200-02.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SA\r\n\r\nRéu: Brazi Industria e Comercio de Metais LTDA, JOSE CARLOS DA COSTA, Celia Regina de Almeida Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Brazi Industria e Comercio de Metais LTDA, Celia Regina de Almeida Alves, JOSE CARLOS DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência da atualização dos cálculos (fls. 211) .\r\n\r\nProcesso: 0163700-30.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Labor Rio Cooperativa Trabalho dos Profissionais das Areas Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi designado para o dia 29/02/2012 às 10h a anotação da CTPS da parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRADUS JORNALISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GRADUS JORNALISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-36.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença, bem como do recurso ordinário interposto pelo Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0038400-58.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bonfim\r\n\r\nRéu: Ibelfranco Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ibelfranco Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (item 02 do acordo de fls. 15) e da cota previdenciária devida, prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152400-71.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda., Casas Bahia Comercial Ltda., Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Rogerio de Oliveira, Nova Fenix Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Anizio da Silva\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que a ação foi julgada procedente, em parte. Prazo 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045500-93.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Souza\r\n\r\nRéu: Jose Olivio Ribeiro Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Olivio Ribeiro Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/fev/2012 às 15h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Quando da anotação devera o Reclamante apresentar seus calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-09.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira\r\n\r\nRéu: FMB Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FMB Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-28.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Sentença que julgou provido em parte o pleito. Custas de R$ 200,00, ônus da Ré, sucumbente. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1255266"
                            ]
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000850-50.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues Santos Ramos [Adv. Sandra Cristina da Costa Rosalina (OAB: RJ 151704 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nossa Senhora das Vitorias Ltda. [Adv. Amanda Almeida da Silveira (OAB: RJ 164016 - D)], Réu: Premier - Serviços Empresariais LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Rodrigues Santos Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.2000.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSARA CORREA DE ARGOLO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda sucesssora de Terevig Vigilancia e Segurança ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA CORREA DE ARGOLO\r\n\r\nVenha a Reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel para que seja possível a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER PINTO BANDEIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut VALTER PINTO BANDEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Outrossim, fique intimada, a executada, a apresentar a cota fiscal, nos termos do art. 12-A, da Lei 7.713/88. Decorrido o prazo, sem manifestação, apresente, o exequente, os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello, Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.072,52, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0166200-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Filho [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Aut Carlos Alberto da Mota Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.005,29 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0019000-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Pontes de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Pontes de Brito\r\n\r\nIndefiro o pedido do reclamante, uma vez que não há qualquer comando de expedição de alvará para saque do FGTS no termo de acordo de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0141300-77.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-36.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BRASILIENSE DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0177100-60.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana dos Santos Francisco Mendes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-28.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Peres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Carvalho Peres , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 907,86, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Com. de Gem. Alim. e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Acosta \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0012200-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes Junior [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes Junior, Réu Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ\r\n\r\nAnte o teor da certidão supra, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0063400-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Pedro [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barlacki Bolsas e Acessórios Ltda. ME, Aut Paula Cristina Pedro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.287,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0029000-22.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut FRANCISCO ASSIS DE HOLANDA\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do sr. perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-72.2006.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Carlos Benicio da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Carlos Benicio da Silva\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-69.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Farias Chianelli [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda., Aut Ruy Farias Chianelli\r\n\r\nA ré deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000923-22.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Bernardes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl 21 e 22. \r\n\r\nProcesso: 0061100-35.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARNALDO RENGANESCHI TOSI\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-37.2010.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcos Almeida da Silva [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresente o réu os cálculos, sob pena de arcar com perícia contábil e, ainda, ser condenado na multa do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-10.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciola Maria Musa Neves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luciola Maria Musa Neves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 308.462,90, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0034500-59.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Furtado [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio - Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundacao Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Furtado\r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 480/485. \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON BALBINO DE MELO [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON BALBINO DE MELO, Réu PADRAO COOPERATIVA DE TRANSPORTES E SERVICOS, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001000-65.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nApresentar os endereços das empresas mencionadas na petição protocolizada em 18/10/2011, para que seja possível a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0094000-56.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho de Souza [Adv. Lila Maria Silva Valle (OAB: RJ 107559 - D)]\r\n\r\nRéu: Selejur Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Selejur Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0043400-02.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Aguiar [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercio Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000747-43.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivide Firmino da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivide Firmino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0047900-48.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Pedro Pires [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conserra Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de fl. 194/195. \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nIndefiro o pedido do Reclamante, ante a certidão que consta no verso de fl. 170. Indicar meios para prosseguir a execução, sob pena de aequivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0174400-04.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MELO RAMOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MELO RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1182. \r\n\r\nProcesso: 0121200-72.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lucia Matil [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento e Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lucia Matil\r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-16.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATALINA MARGARIDA FERNANDES [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATALINA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-50.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Bruna Livia Guimaraes R. Ferro (OAB: BA 17116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Ltda., Aut Severino Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Losso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Losso, Réu Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.820,96, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0091400-62.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira Duarte [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 627,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0148200-23.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DA ROSA TAVEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DA ROSA TAVEIRA, Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Batista Frazão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIELLE TURI PINTO [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidiane Batista Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 85/87. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Nunes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda., Aut Raphaelle Rodrigues Perruso\r\n\r\nConvolo o depósito recursal como garantia do juízo. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.348,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Albuquerque Araujo Barroso [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vinicius de Albuquerque Araujo Barroso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.353,50, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Tomaz Alves da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Tomaz Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1257341"
                            ],
                            "1260159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082600-45.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Souza Nunes [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nId: 1260159"
                            ],
                            "1257342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Pinto \r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Solidario\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasil Solidario, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 627,04, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael de Melo Accacio\r\n\r\nRéu: PIZZARIA EL LOKO 361 DA MANANCIAIS LTDA ME, José Eduardo Castro Paura (sócio), Tiago Castro Paura (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Castro Paura (sócio), Tiago Castro Paura (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT para pagar o crédito ao autor ou nidicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC, conforme provimento 03/200 da Corregedoria. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Daguimar Neves Varella (sócio), Maria Manuela Fernandes Santos (sócia) , Rogério Luiz da Silva (sócio), Jairo Alves da Silva de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Daguimar Neves Varella (sócio), Jairo Alves da Silva de Oliveira (sócio), Maria Manuela Fernandes Santos (sócia) , Rogério Luiz da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do art. 880, CLT, para pagar o crédito do autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106500-23.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Vianna de Sousa\r\n\r\nRéu: Akzo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Akzo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-02.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BRAGA SAMPAIO\r\n\r\nRéu: DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, Aurélio Oliveira de Carvalho (sócio), Sidimar Alves da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m DOM ESCRACHO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 26.966,73, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0112600-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Carvalho Aragao\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.348,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257342"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1255165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.772/773, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santana Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.83: Indicar depositario fiel do bem penhorado às fls.81, sob pena de ser nomeado a Diretora presidente Maria Manuela Vasconcellos(fls.55), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-89.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MENDES DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que mantém o despacho de fls.248, indicar meios para prosseguimento da execução,quanto aos valores ainda devidos, tendo em cista o resultado negativo do Bacenjud às fls.239, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MAGALHAES BASTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MAGALHAES BASTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.198: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, tendo em vista que as providencias apontadas às fls.193 já foram intentadas, sem sucesso. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Ferreira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre atestado medico juntado e sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. Fls. 55v. \r\n\r\nProcesso: 0131600-79.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio da Silva [Adv. Severina Lemos dos Santos (OAB: RJ 80650 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camponesa de Pilares Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.435,68, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000740-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao do autor, as fls 899/903, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Bernardino Cardozo [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Guaraci Bernardino Cardozo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 418/420.\r\n\r\nProcesso: 0000884-22.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paiva e Souza [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Paiva e Souza\r\n\r\nCiência da devolução da notificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-18.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SEVERO MARQUES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVISA - DIVISORIAS E FORROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SEVERO MARQUES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.572, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-96.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espírito Santo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Espírito Santo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057300-49.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da PGF (INSS) em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032000-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Jesus Barreto [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.165: Apresentar cálculos do valor qee entende devido, em 10 dias, conforme fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0000031-76.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística [Adv. Andre Dias Andrade (OAB: PR 37504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Carmem Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harmonia Operadora Turística Ltda. - MGM Operadora Turística \r\n\r\nTomar ciencia do teor de fls. 56 e do despacho de fls. 57, processo retirado de pauta. Concedido prazo de 30 dias para consignante fornecer atual endereco da consignataria ou requerer o que entender cabivel, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0114200-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro de Faria [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvina Jóias Ltda. ME [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvina Jóias Ltda. ME\r\n\r\nCiência do depósito de fls.69, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza Marcelina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo [Adv. Fabiana Dias de Araujo (OAB: RJ 129319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo, Aut Marcílio de Souza Marcelina \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 111/114.\r\n\r\nProcesso: 0003200-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Haroldo Sampaio Araújo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Haroldo Sampaio Araújo, Cgte Hiper do Recreio Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131. A liquidação deverá ser feita por pericia,às expensas da reclamada. Prazo de 10 dias sucessivos para as partes apresentarem ,caso queiram,quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0000355-41.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.311, que revoga a decisão de fls.169 que homologou arrematação, tendo em vista inexistência do bem arrematado. \r\n\r\nProcesso: 0038300-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A, Aut Sebastiao da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.160/161, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-65.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERIDIANO ARAGAO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001063-19.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Maria Vianna da Fonseca [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Maria Vianna da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66. Prazo 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000403-59.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Jeronimo da Silva Romualdo [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Jeronimo da Silva Romualdo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.146, que reconsidera a decisão de fls.138 e defre a concessão do benefício da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0009800-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinardo Paiva Moura [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Barril do Recreio 2006 Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinardo Paiva Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls.201: Comprovar os valores recebidos nos alvaras de fls.169/171, cf.promoção de fls.174, com vista ao prosseguimento da execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-08.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omeltil Loureiro da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Omeltil Loureiro da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.275, que defere o requerimento de fls.274, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-32.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, cf.fls.152 .\r\n\r\nProcesso: 0151400-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes Barbosa de Souza [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes Barbosa de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nCiência do despacho de fls.651: Requerer o que for de seu interesse, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000317-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ligeiro de Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib s\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanja Elaine Amaral Cruz [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Ystillus Salão Unisex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanja Elaine Amaral Cruz\r\n\r\nCiência da certidão do oficial Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-80.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Azevedo [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Azevedo , Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.182, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Moura Silveira [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Moura Silveira, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nCiência da promoção de fls.249, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-61.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Cidreira [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)], Réu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Cidreira , Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson e Johnson , Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relacao a primeira reclamada e extinta sem resolucao de merito em relacao a segunda reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 590/593.\r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeana Rodrigues Pereira [Adv. Elson Gomes Cavalcanti (OAB: RJ 57912 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Karina Macedo de Melo [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Macedo de Melo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Joaquim Toledo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.131: Comprovar o valor recebido, em15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius de Carvalho Monteiro [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fls.213, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEMOS DE MELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da petição de fls.491, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-89.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Borges [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fernandes Borges\r\n\r\nCiência do despacho de fls.163: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª região. \r\n\r\nProcesso: 0001338-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Vaz [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipriano Fagundes Vitoriano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose Vaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.13: Nada a deferir, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164600-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Moça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Moça , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.855: Informar que outras provas têm a produzir, em dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alexsandra Ferreira de Sousa [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlântica Manipulação Farmacêuticas Ltda. - Farmácias [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlântica Manipulação Farmacêuticas Ltda. - Farmácias\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em GRU-Judicial, código 18.740-2, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000577-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Vieira Cabral da Silva [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Carvalho de Queiroz Raposo [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Playgym Recreação Ltda. ME [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playgym Recreação Ltda. ME \r\n\r\nCiência do depósito de fls.44, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Viturino [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Jagler Incorporadora S.A. [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Viturino\r\n\r\nCiência da certidão de fls.345, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-51.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Vera Lucia Francisca de Lima Fonseca [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Vera Lucia Francisca de Lima Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Correa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-60.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Rodrigues do Couto [Adv. Luiza Nazare Barreto Leite (OAB: RJ 90796 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.50/51, em 05 dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001059-79.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José da Silva [Adv. Ursula Rodrigues Soares (OAB: RJ 159840 - D)]\r\n\r\nRéu: IB Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Emerson Barbosa Maciel (OAB: DF 12318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IB Tecnologia e Sistemas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.291: Fornecer, em 10 dias, cópias do LRCAT, PCMSO e PPRA e delaudo pericial, do local de trabalho que o reclamante laborou, no mesmo período em que prestou serviços à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-57.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Julia Soares Raposo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Julia Soares Raposo , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 149/149v.\r\n\r\nProcesso: 0000242-49.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Ribeiro [Adv. Victor Targino Maia (OAB: RJ 154355 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Faculdades Integradas Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely dos Santos Ribeiro\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268900-55.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WILSON CAMPOS PACHECO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, em 10 dias, sendo certo que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa .\r\n\r\nProcesso: 0132900-76.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Almeida [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Almeida\r\n\r\nCiência da devolução das cartas precatórias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-61.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima dos Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Bonelli [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Bonelli, Aut Ronaldo Lima dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fls.103/105, que deverão requerer, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0073400-16.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilea Marcondes Machado [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias, sendo certo que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007000-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Miramar Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva , Réu Miramar Palace Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 273/273v.\r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves de Oliveira [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Francisca Alves de Oliveira \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl. , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0140500-85.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Garcia de Oliveira e Outros\r\n\r\nRéu: Veterinaria Luso Brasileiro [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinaria Luso Brasileiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Azevedo Brandão [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Azevedo Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000547-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Fernandes [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.36/39, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-34.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Conceição [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Conceição \r\n\r\nCiência do despacho de fls.175, que indefere por ora o requerido às fl.171. Manifestar-se acerca do bem ofertado às fls.172/173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-74.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Gleides dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luis Otavio Aguiar Lima (OAB: RJ 137704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruk 92 Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138100-69.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Flavia Abreu Spindola (OAB: RJ 107349 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.253, que indefere requerimento no item 3 de fls.250, uma vez que cabe a parte interessada, por meio próprio, promover as diligências necessárias com vista a obtenção da certidão do RGI. Venha o Autor com a respectiva certidão para o prosseguimento, como requerido no iem 04. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Mello de Oliveira [Adv. Reinaldo Dante Machado (OAB: RJ 154814 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. EPP [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.31/32, em 05 dias, sendo certo que, em caso de inércia, serão consideradas verdaeiras as afirmações ali contidas .\r\n\r\nProcesso: 0000658-17.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Izidro de Barros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut João Izidro de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 169/174.\r\n\r\nProcesso: 0001509-56.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Manoel Tavares [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriex Agenciamento Afretamento e Apoio Marítimo\r\n\r\ndepositar honorários periciais de R$ 2.000,00. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108500-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Silva dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara de Bicho Rações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da consulta Renajud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza da Silva Santos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza da Silva Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência do ofício de fls.207, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lopes de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.868, que defere o requerimento de fls.866, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-19.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nCiência da promoção de fls.756, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIÇÃO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.262: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias, deixando-o ciente de que em caso de inércia, a presente execução será suspensa pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0133200-33.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Antonio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Antonio dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 613/614.\r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Bonfim [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Zona Sul S.A. , Aut Wellington da Silva Bonfim \r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.,229, devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0162800-07.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lirio Barreto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Lirio Barreto\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.328 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0045100-05.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Bezerra [Adv. Talita Maria da Silva Gloria (OAB: RJ 152324 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Bezerra, Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.511, que nomeia o perito José Eugênio Marinho dos Santos e concede prazo de 10 dias sucessivos, para manifestações e indicações de assistentes técnicos .\r\n\r\nProcesso: 0000919-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iromar Probo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles, Aut Iromar Probo, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 476/480.\r\n\r\nProcesso: 0157800-55.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento da Costa [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Mais Serviços Automotivos Ltda. [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.82: Manifestar-se acerca do conteudo do oficio de fls.78, bem como requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-09.2011.5.01.0003 - RTAlç\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Melhoria do Morro da Favela Providência e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-15.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forno Mineiro Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.135/136, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-31.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S/A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GTI S.A., Aut Luciana Martins Vital de Oliveira Nogueira da Gama, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG LINHAS AÉREAS S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.366: Requererem, em 10 dias sucessivos, asprovas que pretendem produzir. O autor deverá se manifestar acerca do requerimento da reclamada de fls.350, no prazo assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0122100-81.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Ferreira dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flor de Bacaxá Ltda., Aut Joseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.117 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0118100-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Miguel Tomaz [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-55.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Conceição da Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Megawear do Vilar Surf Wear Modas Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001131-66.2011.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nExdo: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Fabio Amaro de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000135-68.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pinto da Mata Júnior [Adv. Carlos Augusto Rodrigues (OAB: RJ 115437 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. n/p do sócio Mauro da Silva Ferreira [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Pinto da Mata Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001271-03.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda., Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 140/142.\r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Melo [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCiência do depósito de fls.31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-22.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Valladares [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Valladares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090500-42.2009.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nCgto: José Kleber Oliveira dos Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Cgto José Kleber Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.51, que defere a produção de prova testemunhal. Apresentar rol de testemunhas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-79.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elena de Araujo Ribeiro [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: A. Telecom [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Telecom , Aut Patrícia Elena de Araujo Ribeiro, Réu Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 234/236 verso.\r\n\r\nProcesso: 0070400-18.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: ARUANA PROMOCOES DE FEIRAS E EXPOSICOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.331: Ciência do oficio de fls.326 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires Rendeiro [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires Rendeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls.242: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 64/66.\r\n\r\nProcesso: 0001629-65.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Bar e Pizzaria Guanabara da Lapa Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Heverton Barboza Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Heverton Barboza Sousa\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (prazo de 8 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000096-37.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmar de Jesus Soares [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nefetuar o depósito da consignação em 48 horas, pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-04.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Carmo Costa [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela D Alva de Itaborai Comercio e Representação Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela D Alva de Itaborai Comercio e Representação Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.31: pagar, em 48 horas, o valor de R$ 842,89, referente a cota previdenciaria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Caixa de Construção da Casas Para o Pessoal da Marinha - CCCPM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Aut Robson Luis Alves de Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040100-10.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR ALVES DE SOUZA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.431, que indefere requerimento de fls.427. Requerer o que for de seu interesse,devendo observar o objeto da petição de fls.421/422, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001349-94.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Junger Pacheco , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 66/68.\r\n\r\nProcesso: 0156900-72.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joan Construções e Reformas Ltda., Aut Raimundo Nonato de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.126, que defere as provas documental e testemunhal .Prazo de 10 dias pra rol e documentos e nos 10 dias seguintes,sucessivamente, prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0005600-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Abreu Martins [Adv. Cleber Adorno Soares (OAB: RJ 127794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Andrade Silva [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Abreu Martins \r\n\r\nCiência do despacho de fls.83: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-58.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins Farias [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Carioca de Jornal Revista Ltda., Réu: Areté Editorial S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areté Editorial S/A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0001260-08.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilcimar Ribeiro Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Réu: Giuliodori Fabrizio [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilcimar Ribeiro Lima , Réu Fafato Restaurante Bar e Pizzaria Ltda. - Alessandro e Frederico , Réu Giuliodori Fabrizio\r\n\r\nCiência de que a audiência da oitiva da testemunha na 37 VT/Belo Horizonte foi adiada para 05-03-2012, às 10h50min. \r\n\r\nProcesso: 0001034-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Carvalho Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espírita Obreiros do Bem [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Carvalho Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Gomes de Oliveira [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 294 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-87.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Richa Ribeiro [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. -n/p sócio Ronaldo Elias haddad Junior, Aut Mario Richa Ribeiro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls.207/208, bem como a reclamada para ciência da decisão de fls.195, sendo esta para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(CPC, 475-J) e efetivação do bloqueio on line de suas contas e aplicações financeiras \r\n\r\nProcesso: 0001323-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Jabur Abu Asseff , Réu Natupharma Farmácia de Munipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 41/45.\r\n\r\nProcesso: 0000161-66.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Lopes Massa [Adv. Vinicius de Vasconcellos Fernandes (OAB: RJ 145622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalar Lar Interlink [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Lopes Massa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001273-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moura Cordeiro [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda., Aut Rodrigo Moura Cordeiro \r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta em razão da ação por dependência 0000095-52.2012.5.01.0003 \r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186, que reconsidera a decisão de fls.162 e convola em penhora o depósito de fls.178, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Aut Juliano Domingos da Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fl.179, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-41.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Prechet [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz Prechet \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls. 258/260.\r\n\r\nId: 1255165"
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                            "1255166": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0007400-63.2007.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Domingos da Silva\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., HAROLDO SEVERINO TAVARES, MARTA FERRI TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m HAROLDO SEVERINO TAVARES, MARTA FERRI TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls.179, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-54.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Condominio Residencial Cristal Lacker, Mauro de Rezende Sobreira, Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Seraphim Celano, Mauro de Rezende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.105: pagar o valor devido(fls.103), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.186, que reconsidera a decisão de fls.162 e convola em penhora o depósito de fls.178, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010100-75.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nurimar Correa dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.186, que reconsidera a decisão de fls.162 e convola em penhora o depósito de fls.178, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PRO HARDWARE ELETRONICA LTDA, YUKIE NADA FUKUDA, NELSON FUKUDA, ROGERIO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO DE FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.326: Pagar o valor devido, em 48 horas,sob pena de execução, tendo em vista o documento de fls.208 .\r\n\r\nProcesso: 0016600-51.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LEONCIO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A DOMINADORA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Mauro Luiz Nunes, Rosania Maria Nunes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adauto Mandarino Guedes, Lilton Caldas da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0092600-19.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SISTEMA GRAFICO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.311, que revoga a decisão de fls.269 que homologou a arrematação, tendo em vista a inexistência do bem arrematado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1255166"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000371-48.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Cgto: MOISES FEIJÓ [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RITA MARIA DA SILVA FEIJÓ \r\n\r\nVistas da petição de fls.69, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-30.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anderson de Souza Milesi [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Laurino Comercio de Calçados Vestiarios Ltda., Aut Ricardo Anderson de Souza Milesi\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 213 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Vital Marotta , Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 120/121 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0040200-46.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.393,36, equivalente a 197.179,11 IDTRs (fl. 233) e das custas de execução, no valor de R$ 44,26, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarany Pereira da Silva [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarany Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 264/265, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE . Custas de R$ 100,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Faria Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara Engenharia Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Faria Matos, Réu Santa Barbara Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.883,08, correspondente a 559.201,28IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de execução, bem como com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos de fls.160 . \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pontes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Pontes Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 (quinze) dias, para oferecer o correto endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-90.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues Martins Portugal [Adv. Rosimere Fortes (OAB: RJ 131411 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.443 verso, para deposito das diferenças apontadas. \r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA LEITE [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO NUNES RANGEL [Adv. Sebastião Luiz Monteiro da Silva (OAB: RJ 109269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO NUNES RANGEL\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-45.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene de Macedo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUSA, Réu: FÁTIMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene de Macedo\r\n\r\nDiga a autora, em 10 dias, sobre a petição de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0136900-79.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Maciel Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: GG-01 Chopperia Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Maciel Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065400-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Teresa Amado Martins [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sei Sociedade Educacional Integrada, Réu: Ruy Ferreira Duque Estrada, Réu: Fernando Miragaya, Réu: Jose Afro das Chagas Bastos (Espolio de), rep/Solange Ganime Bastos, Réu: Manoel Henriques Filho, Réu: Raymundo Vieira Ferreira, Réu: Domingos Cachineiro Dias Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Teresa Amado Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.124/125. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA SILVA NEVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.432/433, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-27.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva (Espólio de) [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva (Espólio de) , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 178, adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0032500-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS Brazil Food Service S.A., Réu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos na forma da promoção da Contdoria de fls. 169, como a nova verificação de fls.178, onde não cumpriu o determinado. O prazooportunizado é de 10 dias, sob pena de homologação pelos cálculos apresentados pela ré. Improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0006900-54.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique da Silva Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique da Silva Gomes, Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, iniciando pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-74.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Mamede Dionisio [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Cheque Seguro Informações Cadastrais Ltda. (Sucessora de Abracin Assist. Bras. ao Comércio e Indústria Ltda.) [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Cheque Seguro Informações Cadastrais Ltda. (Sucessora de Abracin Assist. Bras. ao Comércio e Indústria Ltda.)\r\n\r\nTer vista dos documentos adunados pelo autor , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-13.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysis da Silva Leal [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Arbi S.A. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Arbi S.A.\r\n\r\nDiga se concorda com o pedido de DESISTENCIA do RTE, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0030800-32.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rogerio dos Santos [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rogerio dos Santos, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários, iniciando pela parte autora, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-45.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condomínio Beach Bali , Réu: Condomínio Confort Suítes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 52, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-33.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Gafisa SPE 11 S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.141. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Santos [Adv. Cristiano Mendes de Araújo (OAB: RJ 133201 - D)]\r\n\r\nRéu: Anima Projetos Sociais [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anima Projetos Sociais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-71.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL ALVES DOS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL ALVES DOS SANTOS, Réu Prosegur Brasil SA - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda-Nova den Transpev Transporte Val Seg Ltda\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 865/866 , adequando-os. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda., Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA - N/P SÓCIA HELENA CRISTINA PATRÍCIO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 57, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116100-93.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino José de Abreu [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: CELTA ENGENHARIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José de Abreu\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls.93, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONCESSIONARIA ROTA 116 SA [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Réu: TRANSRIO VEICULOS SA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DOS SANTOS FILHO, Réu CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, Réu TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nQue venham as partes com seus novos cálculos, em 10 dias, conforme Promoção da Contadoria de fls. 379/380. \r\n\r\nProcesso: 0186000-81.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FROES DE AZEVEDO A/C LEDA ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença de cota previdenciária no valor de R$ 1.261,61, equivalente a 104.161,82 IDTRs (fl. 457), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110900-71.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Costa Marinho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212: \"Defiro vistas em cartório, uma vez que já se manifestou sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0093000-12.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Vale da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Vale da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.43, no valor bruto de R$ 736,83 correspondente a I59.653,75DTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001174-31.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande dos Reis Welffgranscer [Adv. Aristeu Nicodemos Martins (OAB: RJ 127919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande dos Reis Welffgranscer \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 41 no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-06.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA FATIMA DE SOUSA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Lucas de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Deise Aparecida Barbosa da Silva (OAB: RJ 162648 - D)], Réu: COMBRASCAN Shopping Centers S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls212:\"O Código correto nessa especializada é 5936. Venha com o valor com a guia corretamente preenchida\". \r\n\r\nProcesso: 0113700-14.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica nos autos da carta precatória devolvida, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-60.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Machado Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Rosa Mendes [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - SATA em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angolas [Adv. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (OAB: RJ 88827 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. Varig Log em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0037100-78.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Castilhos [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Castilhos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.125: PROCEDENTES , os embargos opostos pela 1ª reclamada. E fls. 126/127: ACOLHIDO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1260363"
                            ],
                            "1260368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/02/2012\r\n\r\n0099600-59.2002.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEUDES FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Taveira,Nelson Taveira Filho,LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da executada, Sr. Antonio Carlos da Silva Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.811,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260368"
                            ],
                            "1260361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000977-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Instituto Consuelo Pinheiro, Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., Empredec Empreendimento Educação e Cidadania, Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Construção Educação e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). \r\n\r\n5) A RECLAMADA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As PARTES deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Caso queiram que sejam intimadas pelo Juízo, DEVERÃO APRESENTAR O ROL NO PRAZO DE 10 DIAS CONTADOS DO RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO inicial, sob PENA DE PRECLUSÃO.A parte deverá verificar eventual devolução ou indeferimento, requerendo o que entender necessário, tempestivamente, pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260361"
                            ],
                            "1260365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126900-25.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDI MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEIDI MARTINS DE SOUZA, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/02/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260365"
                            ],
                            "1260370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0126500-11.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CONCESSIONARIA ROTA 116 SA, TRANSRIO VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme promoção da \r\n\r\nContadoria de fls.379/380, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019500-10.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigênio Técnica e Equipamentos Ltda. n/p sócio André Luiz da Rocha Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.93/97, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Ciência da sentença de fls.91, que conheceu e julgou improcedentes os Embargos de Declaração oposos, pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260370"
                            ],
                            "1260366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 11:31 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 11:31 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0059100-72.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues do Nascimento Adv.: Jorge Luiz Milleli Fernandes OAB.: RJ 46877 D\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro Adv.: Paula Brito Silva Araujo OAB.: RJ 94859 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 18 (dezoito) leitos hospitalares, funcionando e em bom estado, valor unitário de R$ 500,00. avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Luzia, 206 – Centro, Centro, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 11:30 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 11:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0045000-49.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla Silva Ferreira Adv.: Darcy Luiz Ribeiro OAB.: RJ 20974 D\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL LUCINHA Adv.: Paulo Cesar Pinto Victorino OAB.: RJ 75705 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 68 (Sessenta e oito) carteiras universitárias, em ferro e madeira, cores diversas, no estado, avaliadas em R$ 3.400,00; 2) 10 (dez) microcomputadores com processador Intel Celerom 1,6 GHz, leitor de CD e DVD, HD 40Gb, 1 Gb de RAM DDR, monitores de CRT marca LG de 17 polegadas, na cor negra, teclado e mouse, em bom estado, funcionando, avaliados em R$ 9.000,00; avaliado em 12.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Augusto de Vasconcelos, 847, Campo Grande , Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/03/2012, a partir das 11:32 horas, para 2º. evento 20/03/2012, a partir das 11:32 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0143000-36.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO FRANCISCO BITTENCOURT DA SILVA e Outros. Adv.: Odilo Zanuzo OAB.: RJ 106024 D\r\n\r\nRéu: Espolio de Decio Pecanha da Silva Vianna A/C Hector S.P.S.Vianna e Outros. Adv.: Ellen Cristina Figueiredo Botelho OAB.: RJ 117277 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Apartamento nº 304 do edifício na Av. Atlântica nº 2516, com fração de 22/998 do domínio útil do terreno, foreiro à União, com dimensões e confrontações conforme cópia da certidão do RGI, constante dos autos do processo, registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob a matrícula nº 49861, Lº 2 – P/1, fls 210, O imóvel encontra-se registrado em nome do Executado (R-08), constando registrada a penhora desta execução na R-11 da respectiva matrícula, conforme ofício do 5º. RGI, de fl. 634. De acordo com certidão de Quitação Fiscal do Município do RJ, de 03/02/2012, consta débito de IPTU referente aos anos de 2010 e 2011 que totalizam R$ 4.080,96. Penhora e avaliação constante às fls. 536. O Imóvel foi avaliado, em 22/05/2007, por R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). avaliado em 350.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Atlântica nº 2516, Copacabana, Rio de Janeiro, 20000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 350.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260366"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-81.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Souza Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Souza Duarte, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-30.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Rene Santana [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Cgto Rene Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-89.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Jorge de Castro Goncalves [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Jorge de Castro Goncalves, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-46.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RAMOS CRUZ [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S/A, Aut NELSON RAMOS CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigo dos Santos Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Segurança Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu GPS Predial Sistemas Segurança Ltda., Aut Helio Rodrigo dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiore Rodrigues de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-88.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nCgto: Nataniel Ferreira Lima [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nataniel Ferreira Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Daniela Ferreira \r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001228-57.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nCgto: Natália Roberta Martins da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mega Carioca Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nComprove o depósito do valor consignado, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000585-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sebastião Salvador [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Rhor S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sebastião Salvador\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 112, bem como o deferimento do desentranhamento dos documentos de fls. 19/58, que acompanham a inicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-75.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg de Souza Santos [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Gráfica Digital Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Digital Ltda., Réu IMPRINTA EXPRESS GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut Rosemberg de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-63.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Marques de Jesus [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000374-63.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gouvea da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Fabiani Lopes (OAB: SP 182408 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gouvea da Silva , Réu Sonda do Brasil S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-76.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jef Oliveira da Rocha [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Almirante Pinheiro Machado [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Almirante Pinheiro Machado, Aut Jef Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel de França [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel de França, Réu Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Sucessora de Novakan Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-55.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Freire Torquato [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lopes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Lopes Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada acerca de petição de fls. 93 segs. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva) [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Gomes Sampaio da Silva (sucessor de Célia Regina Lima Sampaio da Silva)\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-15.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Costa Pereira de Oliveira [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Leni Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmela Clarice Carvalho Rebelo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmela Clarice Carvalho Rebelo\r\n\r\nLiquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-09.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCIA CRISTINA PEREIRA MATOS [Adv. Marcilea Saraiva Matos (OAB: SP 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S A\r\n\r\nComprovar recolhimento de verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda de Mattos Pereira Couto [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Magda de Mattos Pereira Couto \r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000228-56.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Ferreira Paz [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservig Serviços de Zeladoria Portaria Garagista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Ferreira Paz \r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 34 segs. \r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Borges Fortes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Victor Borges Fortes\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0116200-84.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Miranda Goncalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Eng.e Com.Ltda N/P Soc. Merhi Daychoum a/cuidados do 2o liq.Jud, Réu: Gafisa S A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Icatu Holding S A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Ltda [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: Nascon Engenharia e Comércio Ltda a/c Sajih Daychoum (sócio), Réu: Nascon Engenharia e Comércio Ltda a/c Hossain Daychoum (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Miranda Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185600-93.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO RIO CONTRA O CRIME [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES COSTA VAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-36.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Amorim Borges [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Miriam Amorim Borges \r\n\r\nCiência de decisão que dá parcial provimento aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000590-58.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Penna de Alcântara [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érico Penna de Alcântara, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Oliveira Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Oliveira Xavier, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista às partes dos embargos de declaração de fls. 1031/1033 e 1034/1037, para se manifestarem, querendo, no prazo legal, na forma de Orientação Jurisprudencial n. 142 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Julião da Costa Monteiro [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Edilmar Julião da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão que dá parcial provimento aos Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-57.2011.5.01.0042 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A., Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0240400-57.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 1078. \r\n\r\nProcesso: 0055700-13.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Vania Santos Cardoso [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Vania Santos Cardoso, Réu Telelista (Região 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-57.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GASPAR RIBEIRO [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nComprovar verbas previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-18.2009.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcebíades Leite Ribeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alcebíades Leite Ribeiro, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-02.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues Simões [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259708"
                            ],
                            "1259712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0005100-51.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Jefferson Santos Correa \r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda a/c Manoel Pedroso Lopes (sócio),Sociplan Engenharia Ltda a/c Vilma Perazzo Pedroso (sócia),Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda a/c Manoel Pedroso Lopes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.235,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sociplan Engenharia Ltda a/c Vilma Perazzo Pedroso (sócia),Sociplan Engenharia Ltda a/c Vilma Perazzo Pedroso (sócia),Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociplan Engenharia Ltda a/c Vilma Perazzo Pedroso (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.235,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259712"
                            ]
                        }
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                                "Expediente do dia 09-02-2012 – 53-2012\r\n\r\nProcesso: 0001462-36.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Erenice Batista de Lima [Adv. Sebastião Oliveira e Silva (OAB: RJ 113553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Batista de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Conceição [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Alves da Conceição \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 09/03/12 às 12:05 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000287-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000997-06.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gerson Ramos da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Central da Construção Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gerson Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Lima Martins [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: CILIX SOFTWARE LTDA [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: JOÃO LEOPOLDO DE MENEZES NETO, Réu: IVONE LEOPOLDO DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CILIX SOFTWARE LTDA, Aut Jose Luiz Lima Martins\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000820-76.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Silva de Souza [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Âncora Serviços Empresariais Ltda., Réu: Losango Financeira S.A. , Réu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Silva de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000871-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Martins Messias de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Montar Consultoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Martins Messias de Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/03/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001366-21.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Conceição de Oliveira do Sacramento [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Conceição de Oliveira do Sacramento \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/03/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Silva Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/04/12 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000877-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sergio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1259987"
                            ],
                            "1259990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09-02-2012 - 54-2012\r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Mello Filho [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Fernandes, Réu: Condomínio do Edifício Ângelo Agostini, Réu: Condomínio do Edifício Don Rodrigo, Réu: Condomínio do Edifício São Martins , Réu: Condomínio do Edifício Solar das Amendoeiras, Réu: Condomínio do Edifício Eurico Lisboa, Réu: Condomínio do Edifício Monteiro Matriz 1, Réu: Criança e Cia. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Mello Filho\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi transferida a audência designada para o dia 25/01/2012 às 09:40 hs para o dia 30/03/12 às 11:15 hs, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001537-75.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: STR3 Moda Jovem Ltda. [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula do Nascimento Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte STR3 Moda Jovem Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001586-19.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Macedo [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Macedo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0001025-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adauberto Biserra Martins [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Generos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adauberto Biserra Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000414-76.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Santiago [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas Pingo d Água Ltda., Aut Fernando Gomes Santiago\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 06/03/12 às 12:30 horas Pauta especial. \r\n\r\nProcesso: 0001241-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia de Oliveira Dias [Adv. Zelita Clotildes do Rosario (OAB: RJ 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda., Réu: Instituto de Engenharia Nuclear \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia de Oliveira Dias \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/04/12 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001224-17.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/03/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001132-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antonio de Aguiar Bittencourt [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Primar Cmf Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antonio de Aguiar Bittencourt\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/03/12 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveny dos Reis Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveny dos Reis Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 27/03/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pimenta [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jalcom Comercio de Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pimenta \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 30/03/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nId: 1259990"
                            ],
                            "1259992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 09-02-2012 – 55-2012\r\n\r\nProcesso: 0001363-53.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Cesar Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/03/12 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000112-76.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenildo José de Paiva Guedes [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Liauto Comércio de Peças e Serviços Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo José de Paiva Guedes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000104-02.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Danivia Alves Mesquita [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamego do Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danivia Alves Mesquita \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Chaves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Chaves \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 18/04/12 às 10:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0049500-50.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Piuma Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Piuma Santos , Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência designada para o dia 18/04/12 às 09:30 horas, ciente ainda de que devera prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-68.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cardoso [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Dom Helder Câmara 6979\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000746-09.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erico Alves Tavares (Espolio de) [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda., Aut Erico Alves Tavares (Espolio de)\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 26/03/12 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freire Pereira Ribeiro [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS Silva Salão de Cabeleireiros e Comércio de Cosméticos Ltda. ME - Marie Louise Coiffeur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Freire Pereira Ribeiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Moura da Silva Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura da Silva Filho \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 30/04/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Caixeiro Fernandes [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Caixeiro Fernandes , Réu Merimpão Pad. e Mini Mercado Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/03/12 às 10:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-45.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 28/03/12 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nId: 1259992"
                            ],
                            "1259983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09-02-2012\r\n\r\nProcesso: 0000753-35.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Chaves \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259983"
                            ],
                            "1259991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09-02-2012\r\n\r\nProcesso: 0014100-09.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique da Silva Lobo\r\n\r\nRéu: Archtech Informatica Ltda., NILO DO VALE , LUIZ WANDERLEI GUIMARAES \r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ WANDERLEI GUIMARAES , NILO DO VALE , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito comprovado as fls. 124. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259991"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001592-23.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelmo de Assis [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logistica e Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-46.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FRANCISCO DINIZ [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA, Réu: Ana Maria azeredo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE FRANCISCO DINIZ\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando dos Anjos Pitta [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando dos Anjos Pitta, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telerj Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Joia do Méier [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Joia do Méier , Aut Leandro de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de pagamento de horas extras referentes aos sabados, domingos e feriados (artigo 267, I, do CPC) e, no merito, julgado o pedido procedente em parte para condenar a re satisfazer o autor quanto aos titulos acolhidos na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-56.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS SANTOS GUIMARAES [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nPRESTAR AS INFORMAÇOES SOLICITADAS PELO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-98.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Kelly Correira Pires da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Paula Kelly Correira Pires da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 737, acompanhado de copias de documentos de fls 738 usque 741, em 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete dos Santos Brandao [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete dos Santos Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidoes negativas de fls 135 e 138, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-42.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA) [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI DOS SANTOS MESQUITA (VIUVA DE REYNALDO DA COSTA MESQUITA), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S.A (SUCESSOR DE BANCO NACIONAL S.A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001255-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterlou dos Santos Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. A/C SERGIO FERNANDO D´ELIA (DIRETOR PRESIDENTE), Réu: Banco Santander , Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walterlou dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada ao diretor presidente da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VALIDO LOPES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VALIDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados pela re as fls 433 usque 436, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-24.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARARAPES CAFE E BAR LTDA, Réu: Armênio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-82.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Freitas [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Freitas\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR O DESPACHO DE FLS 156 EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Rodrigues Pinto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellos Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Rodrigues Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio d 3o Oficio de Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-84.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Correia [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda., Réu: HELENA ORMUZD CARNEIRO ZANI, Réu: AMADEU EDUARDO ZANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nunes Correia\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO. PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-09.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-68.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA ESCORPIO LTDA, Réu: Carlos Assef Belloti Nacif\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a as declaraçoes do IR do socio da re, encontrada em busca no sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, devendo ter vistas do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172900-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrosystems Comércio Ltda., Réu: Jonas Geminiano, Réu: Sérgio Luiz Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLI CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 145/146, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-64.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Marcia Esteves Fraga [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Coimbra Nogueira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Marcia Esteves Fraga , Réu Jaqueline Coimbra Nogueira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria no dia 27/02/2012, as 11:00 horas, para que a re proceda a anotacao da CTPS da autora, devendo oautor comparecer portando sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-02.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Conceição Vitorino [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan e Companhia Ltda. , Réu: Petrobrás Edib - 317 - Unidade 10317 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Conceição Vitorino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085100-81.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES RODRIGUES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELAR, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Alves de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Irenildo Oliveira Silva, Réu: Fabiane Barbosa da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues Baptista\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELANEI GRANADO CARDOSO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-09.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 - D)]\r\n\r\nRéu: BMP CARD INFORMATICA LTDA [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMP CARD INFORMATICA LTDA, Aut FLAVIO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 582/585, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 36.711,23, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.717,79. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-28.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO OMENA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO OMENA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose de Almeida\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DA JUCERJA ONLINE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Mônica Alves da Silva [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Mônica Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rangel Guimarães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GBL Montagens Industriais Ltda. , Réu: Enave Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rangel Guimarães da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informaçoes da JUCERJA ONLINE, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168900-65.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Geraldo da Rocha [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: João de Castro Moreira, Réu: Flávio Favalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Geraldo da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-94.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Soares Caramuru [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Soares Caramuru\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-63.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio da Silva\r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, bem como manifestar-se a peticao da re as fls 252 usque 256, em 10 dias, conforme disposto em decisao de fls 257/257-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio de Meireles [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Berbert Construções, Projetos, Inst. e Manut. Ltda., Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cesar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Abilio de Meireles\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-55.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS COSTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA PARA CONSERVACAO NATUREZA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO (ARQUIVO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO), NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-36.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MATIAS GOMES [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MATIAS GOMES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174400-15.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Costa de Oliveira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria apensada aos presentes autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-74.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Varella Bergami [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Chicle Comercial Ltda., Réu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Coopmusau - Cooperativa Múltipla de Servicos Auxiliares Ltda. (Em liquidação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Varella Bergami\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 522, DEVENDO A RE PROCEDER AO PAGAMENTO DO CREDITO DO RECLAMANTE, CONSTANTE NA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS DE FLS 520, EM 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DO ARTIGO 475, J, DO CPC. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Louzano [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: ILGMARA MINDERS, Réu: JURIS MINDERS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Louzano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILACAO DO PRAZO, POR 10 DIAS, PARA QUE A RE POSSA DAR CUMPRIMENTO A DETERMINACAO DESSE JUIZO CONSTANTE DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS AS FLS 356. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-49.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Fernandes Lopes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Fernandes Lopes\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Martins Jorge [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Regina Celi Martins Jorge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 521/527, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 15.228,09, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 12.590,30. O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELO REMANESCENTE DO DEPOSITO DE FLS 506 E PELO DEPOSITO RECURSAL DE FLS 386 QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA. ESTA HOMOLOGACAO RETIFICA A DE FLS 488. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA HIPOMOVEIS LTDA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)], Réu: ANADIR LANDIM HIPOLITO, Réu: FERNANDO HIPOLITO GONCALVES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Gil Neves [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)], Réu: SH Industria de metalurgia e Serviços Ltda.. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037000-46.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cunha Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cunha Silva \r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR) EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 197. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Dalton Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Dalton Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172000-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Vicente [Adv. Luciana Maria Alves Pereira (OAB: MG 84330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitcom Sistemas Integrados de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Roberto Agostinho Simoes Filho (OAB: MG 78029 - D)], Réu: Adauto Andrade Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima Vicente\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CERTIDAO ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-51.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSILENE PEREIRA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefom Bom Som Ltda., Réu: ESPOLIO DE JOAO DE DEUS BARBOSA DE JESUS [Adv. Antonio Carlos Lima de Araujo (OAB: RJ 59989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE JOAO DE DEUS BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 289 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Motta Cruz [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA [Adv. Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza (OAB: RJ 93092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Motta Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 767. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVALCI DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE OBRAS CIVIS LTDA [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Zulmira Baptista Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVALCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-36.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Costa Pinheiro [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira (sócio-réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Costa Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes do IR do socio da re, obtidas no sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, devendo tar vistas do mesmo somente os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-97.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a testemunha Alexandre, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Camara de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Camara de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nicacio de Macedo Trindade [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., Réu: Leonardo Nevini, Réu: Mariza Bilouro Affonso de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nicacio de Macedo Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada aos reus Mariza e Leonardo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-81.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO ANDRADE DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SOCIEDADE CLUBE GINASTICO PORTUGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-84.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Menezes de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda., Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Inácia da Nóbrega Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Menezes de Souza\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS, EM RAZAO DE SIGILO FISCAL. PRAZO DE 10 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Oliveira da Silva [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Oliveira da Silva\r\n\r\nAJUSTE O AUTOR SEUS CALCULOS QUANTO AOS DEPOSITOS DE FGTS REALIZADOS PELA RE, DIANTE DA SOLICITACAO DA CONTADORIA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-39.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA PAULO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE NAVEGACAO MARITIMA NETUMAR [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MOURA PAULO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO ATUALIZADA DO RGI REFERENTE AOS IMOVEIS QUE PRETENDE SEJAM PENHORADOS. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-80.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Pereira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Isaias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival Silva de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosipar Cia. Siderúrgica do Pará \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte Tolentino Filho [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Schott Brasil Ltda. [Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus (OAB: SP 133650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte Tolentino Filho, Réu Schott Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164700-98.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO DE MELLO SIMOES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILCAR AUTO PECAS LTDA [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: JORGE ADILSON DE MATTOS, Réu: RICARDO DOS SANTOS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTO DE MELLO SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes do IR de um socio da re, encontrada em busca no sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, devendo ter vistas somente os advogadso devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Levi Ferreira da Costa [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Levi Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a socia da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-95.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araujo Peçanha [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Tecnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Araujo Peçanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS LUIS DE ANDRADE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LIBANES LTDA [Adv. Jaime Ferreira Chousinho (OAB: RJ 104047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS LUIS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Cesar da Silva [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Klabin Segall Cyrella RJZ Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao das notificacoes endereçadas a socia da reclamsda e a reclamada, devendo informar o atual endereço em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Oliveira Narcizo [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DO VALOR HOMOLOGADO (FLS 320), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME DESPACHO DE FLS 348, PARTE FINAL. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessiane Iris da Silva Sousa [Adv. Elaine Cristina Diniz Correa (OAB: RJ 116494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma de Chá Comércio de Ervas e Especiarias Ltda. ME , Réu: Moura da Silva Comércio de Ervas e Condimentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessiane Iris da Silva Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1256205"
                            ],
                            "1256206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-69.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Teixeira do Nascimento [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Michelin Partic. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Teixeira do Nascimento, Réu Marcio Antonio de Oliveira Servicos ME\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 213 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-35.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Paz [Adv. Ivan Carlos Amendola de Souza (OAB: RJ 64830 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Locacoes e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria apensada aos presentes autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182100-71.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Lopes Dantas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio e Souza Locacao de Mao de Obra Ltda. ME [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Condominio Four Seasons [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Lopes Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196400-48.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE REFEICAO LTDA [Adv. Horacio Antonio Severino (OAB: RJ 19299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CRISTINA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER ACERCA DO REQUERIMENTO DO MESMO, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO DA RE CONFORME DESPACHO DE FLS 243. PRAZO DE 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0216900-38.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA INSTRUCAO - ESC SEN CORREIA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO, Réu: YOLANDA PEIXOTO AMARAL DA SILVEIRA [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA THEMISTOCLES ESPERANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 5o Oficio do Registro de Distribuiçao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175500-39.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Stein Lopes da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Réu: Marlene da Silva Oliveira, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Stein Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 216, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1256206"
                            ],
                            "1256203": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Araújo Junior \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., NET RIO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001289-09.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Autosern Sociedade Cop Cooperativa, Coopenvase Cooperativa de Envasores e Embotadores e Serviços Ltda., Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autosern Sociedade Cop Cooperativa, Coopenvase Cooperativa de Envasores e Embotadores e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256203"
                            ],
                            "1256204": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, SEBASTIAO OZORIO SABATINI, da presente execução, referente ao crédito do autor. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-31.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ribeiro Tavares \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva da Silva\r\n\r\nRéu: Cia Mogiana de Bebidas (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Cia Mogiana de Bebidas (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 310 E 311 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MARPEXX IMPORTACAO EXPORTACAO REPRES COML LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARPEXX IMPORTACAO EXPORTACAO REPRES COML LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, JOSE MAURICIO FRANCO RODRIGUES, ARNALDO DE ABREU CAMPOS e WALMIR ANTONIO DA COSTA, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 2.186.518,21 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171900-05.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia Dantas\r\n\r\nRéu: IMM Viagens e Turismo Ltda., n/p sócio: CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica m IMM Viagens e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência ao sócio da reclamada, CARLOS ALBERTO SANTOS JUNIOR, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 1.325.078,11 TRs e R$ 797,35, referente a cota previdenciaria. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256204"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259116": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0110500-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FIGUEIREDO FARIA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias, devendo o exequente diligenciar após o prazo, fornecendo meios de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Costa Carvalho [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Costa Carvalho, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-56.2011.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mário Meyer Rodrigues Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nRetirar os Autos do Protesto Judicial. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152100-46.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Valle de Alcantara [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Eventos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valle de Alcantara \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lemes da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 862 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido seu requerimento. Caso pretenda o prosseguimento do feito deverá valer-se da disposição contida no Ato 098/2011, habilitando seu crédito junto ao Juízo Centralizador de Execuções .\r\n\r\nProcesso: 0000743-82.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Conceição [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição , Réu Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0196000-75.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CTO CONDOR TRABALHO OBJETIVO S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE GUILHERMINA DE ALEXANDRE\r\n\r\nVista do ofício de fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0149500-23.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA\r\n\r\nCiência da rejeição do Agravo interposto às fls. 315 e seguintes, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, ante a falta de garantia do Juizo, conforme decisão de fls. 311 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Social Frei Gaspar [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Social Frei Gaspar, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DE LIMA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 276 e seguintes (Cartório do 14º Ofício de Notas do Rio de Janeiro) .\r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zandro Mendes de Oliveira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zandro Mendes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0210100-25.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA GLORIA LAGE DOS SANTOS\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Gomes Cardoso \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 29, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Thomé\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinad na Resolução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut WALDIR CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-66.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOANDUS MAURICIO DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MARK ADMINISTRACAO DE BENS E SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOANDUS MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios de inéditos prosseguir com a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-55.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Cristina Araujo dos Santos (Espolio de) [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Cristina Araujo dos Santos (Espolio de)\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 128/129.\r\n\r\nProcesso: 0086400-31.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para apresentação de cálculos de liquidação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035900-53.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lima Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lima Ramos , Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 ias sucessivos, permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinad na Resolução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0088300-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Bastos [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Rte. em 10 dias, discriminando os itens e valores objeto da discordância, se for o caso, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa 1127/2011, da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-55.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Soares Pereira de Mello [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara Tropical de Plantas Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Soares Pereira de Mello , Réu Chácara Tropical de Plantas Ltda. \r\n\r\nVista ás partes do ofício da Banrisul por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131600-27.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darisa Leonora de Matos Gravina [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. Deverá a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários .\r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE AUGUSTA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo-se a execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000268-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Riz Rangel [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sombreiro Lanches Ltda. ME [Adv. Claudio Alexandre de Almeida Feitosa (OAB: RJ 106991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Riz Rangel, Réu Sombreiro Lanches Ltda. ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 73: convolado em penhora os depósitos solicitados através do BACENJUD. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Sant Anna [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Valmir de Sant Anna\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (06/03/2012, às 15:00), para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-24.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIONILIA PEREIRA DE ABREU [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GENNY XAVIER MARQUES A/C MAGDA DOS [Adv. Andreia Christine Monteiro (OAB: RJ 84584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIONILIA PEREIRA DE ABREU\r\n\r\nDiante da informação do Juízo Orfanológico de que já houve pagamento de valores diretamente aos Exequentes em função do crédito trabalhista, requeiram os Autores o que for do interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000747-85.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Maria da Conceição Ribeiro, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 ias sucessivos, permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinad na Resolução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Santos Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva acerca da petição de fls. 854, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha\r\n\r\nApresentar em 10 dias novos cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 106\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077300-18.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Silvestre de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasteleria e Cafe Sul do Sado Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Silvestre de Souza\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. CEF - nº 0023/2012.\r\n\r\nProcesso: 0074700-92.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carlos dos Anjos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A - Massa Falida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carlos dos Anjos\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação em falência, providenciando as cópias necessárias, no prazo de 10 dias. Após o processo será arquivado com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria Filgueira Pinto [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Aut Tereza Maria Filgueira Pinto \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (05/03/2012, às 14:30 horas) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\". Após, deverão as partes promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicand, ainda, o valor do imposto de renda, conforme resosução normativa 1127/2011, da Receita Federal. \r\n\r\nna ausencia da Rda. Indeferido o requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Costa Silva [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-73.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: URSULA NEGREIRA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIWAY COOPERATIVA PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URSULA NEGREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 574, que deverá indicar em 90 dias novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-60.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Silva Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyatuba Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Silva Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000288-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Gomes Vasconcelos [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A. (Sucessora de Banco Real S.A.)\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 05 dias com cópia da petição do RO que informa ter juntado por equívoco nos autos do processo 36700-15-2009, da 31ª VT, na qual deverá se visualizar o carimbo do protocolo para análise do requerimento de admissibilidade do recurso .\r\n\r\nProcesso: 0054100-84.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO LOPES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST DE SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO LOPES\r\n\r\nDeferido o requerimento de retirada do CD da JUCERJA, conforme despacho de fls. 282 .\r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Poles da Silva Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Poles da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lameira de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Luana Lameira de Lima, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência de que os depósitos de fls. 303 e 310 foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0062200-52.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Gonçalves Brito [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Gonçalves Brito \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça para que indique meios inéditos de prosseguimento em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-12.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Ferreira da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor arbitrado à condenação por dano moral, em 15 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033000-64.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MOTTA DE ALMEIDA (Espolio de) [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição da União federal, exercendo o contaditório. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco de Souza [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195000-35.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANNE VALDIVINO DOS SANTOS\r\n\r\nReconsiderada a determinação de fls. 334, por suspensa a certidão de crédito, nos moldes da Res. Adm. 05/2011, do TST .\r\n\r\nProcesso: 0040000-51.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Nunes da Silva [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Nunes da Silva\r\n\r\nIndeferida a designação de audiência para acordo, Caso as partes pretendam a conciliação, deverão comparecer em dias e horários de audiência, acompanhadas de seus patronos, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006400-39.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Gomes Cardoso [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane da Frota Martins [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane da Frota Martins , Aut Elizete Gomes Cardoso \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0128700-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cabral Fernandes [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. [Adv. Igor Henry Bicudo (OAB: SP 222546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Cabral Fernandes , Réu Velocity Serviços de Mensageiros Motorizados Ltda. \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo de 10 ias sucessivos, permeados por 5, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinad na Resolução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castro Sales [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda.EPP. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro Sales\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0068400-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Maria Mariano Serafim [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Massa Falida) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguros\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré, devedora subsidiária, efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1259116"
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                            "1259119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000749-55.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pereira \r\n\r\nRéu: Atual Empreiteira e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atual Empreiteira e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2012 às 08:42 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259119"
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                            "1259120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE AUGUSTA FERREIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARMANDO DA SILVA MONTEIRO FILHO, CENTRO EDUCACIONAL BACELETE SILVA LTDA, VANIA LUCIA DE CAMARGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"... declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com o artigo 269, IV e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo-se a execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0038300-40.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aparício de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: Versage Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Versage Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante, discriminando os itens e valores objeto de discordância, se for o caso e, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, o valor do imposto de renda, conforme determinad na Resolução Normativa nº 1127/2011, da Receita Federal \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259120"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000552-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-71.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Lourenco Fernandes [Adv. Paula Regina Santos de Sena (OAB: RJ 133226 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Old Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)], Réu: Terezinha de Oliveira Lo Duca, Réu: Fabio Lo Duca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Lourenco Fernandes\r\n\r\nAo exequente para informar qual imóvel será penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-21.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Felipe Sales [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Felipe Sales \r\n\r\nTomar ciência a signatária do depacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva , Réu Rodoviario Bedin Limitada\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0010100-22.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Vieira da Silva [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: Compar Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Salge Recife (OAB: MG 63470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Vieira da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000140-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Almeida [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIUM CURSOS E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS, Réu QUORUM CURSO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos do perito no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, iniciando o prazo pela rte. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-58.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lemos Cidrini [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lemos Cidrini, Réu Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido ,INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0049400-25.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bordoni de Araujo [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar embargos a execução no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-71.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Quintino de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hoteis Turismo SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Quintino de Oliveira, Réu Luxor Hoteis Turismo SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0007700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA SILVA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Imatur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Pompeu Costa Lima Pinheiro Maia, Réu: Isabel Cristina Dutra Pinheiro Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000080-30.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyrilandia Ribeiro Silva de Azevedo , Réu Universidade do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos por D.O. O rte deve comprovar, em 48h, o depósito do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0001425-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido(diferença)e recolhimento de IRRF e INSS. A rda fica ciente de que permanecendo silente, será liberado ao autor o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Renato de Brito Brandão (OAB: RJ 140487 - D)]\r\n\r\nRéu: Lesan Vial Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana \r\n\r\nPagar parte dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0284400-59.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA VICENTINA TOSCANO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNG, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut DALVA VICENTINA TOSCANO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000358-31.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos da Conceição (Espólio de) [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: GRASIELE SEVERIANO FERRAZ [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: KAILAYNE SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Aut: CRISLAYNE VITORIA SEVERIANO DA CONCEIÇÃO [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: ELC 2007 Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELC 2007 Móveis de Escritório Ltda. \r\n\r\nInformar ao INSS o nome do beneficiário no prazo de 10 dias, devendo comprovar ao juízo o cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0140300-88.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NUNES MARTINS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nId: 1258514"
                            ],
                            "1258515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. A rda no mesmo prazo deverá indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora. Deverão as partes comparecer na secretaria para baixa na CTPS no dia 07/03/2012 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000546-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia França Couto Villela [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Jurídico Averbach [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Jurídico Averbach, Aut Nathalia França Couto Villela \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-02.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Apolinário Fortes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Apolinário Fortes, Réu GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001146-45.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves dos Santos [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saveiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saveiros , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Valdir Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-94.2011.5.01.0011 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-47.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Baptista Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: ALE Combustíveis SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Baptista Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000336-36.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Iran da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Iran da Silva Andrade\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000747-79.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Costa [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: LHM Ar Condicionado Ltda. [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHM Ar Condicionado Ltda., Aut Moacir Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Sabado Seabra [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Sabado Seabra , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faní Francisca dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Faní Francisca dos Santos Silva, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao respectivos no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva Graça [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Silva Graça, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-30.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deniffer Marques Marcolino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. , Réu: TV Bandeirante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deniffer Marques Marcolino \r\n\r\nO autor deve informar o CEP correto dos endereços das rés em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencias Millennium Ltda [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencias Millennium Ltda, Aut Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 469 em diante. \r\n\r\nProcesso: 0068900-24.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ON - Organização Nobel de Serviços Ltda, Réu: Nobel Brasil Faria, Réu: Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001105-78.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lidemberg Alves de Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora Me [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lidemberg Alves de Lima , Réu L da Silva Lima Transportadora Me, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica do Atlântico \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, imprimindo efeito modificativo do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-75.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut LUIZ FERNANDO BARBOSA CARREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157500-40.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Mendonca dos Santos Varela [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Mendonca dos Santos Varela, Réu Telecom Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-77.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Barros Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Barros Santos, Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionizia Nogueira Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Aut Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-21.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Pereira de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut João Maria Pereira de Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0077000-16.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferrari [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferrari , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909), custas (guia DARF, código 18.740-2) e honorários advocatícios (sindicato de classe). \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: FRANCESCO SCOFANO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0069200-34.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Monteiro dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Soledade Barros Cruz [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Soledade Barros Cruz, Aut Valéria Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 150. \r\n\r\nId: 1258515"
                            ],
                            "1258511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000016-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Bento Tomaz \r\n\r\nRéu: Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Networker Telecom Indústria Comércio e Representação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves do Nascimento\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Lobão\r\n\r\nRéu: Milenio Grill Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Milenio Grill Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258511"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0073500-39.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Freitas\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância Segurança Ltda. n/p socia Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adirson Bezerra \r\n\r\nRéu: RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m RJ 500 Engenharia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000729-92.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nCgto: Isaias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Isaias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls. 48/49. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-59.2011.5.01.0011 - AI\r\n\r\nAgte: HONORATO NASCIMENTO LEITE FILHO\r\n\r\nAgdo: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COPE CONSTRUTORA SSERVICOS E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao e o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Souza Loureiro Sales\r\n\r\nRéu: Denraqinfor Informatica e Telecomunicacao Ltda., Luiz Carlos José Vieira, Valdemiro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemiro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258512"
                            ],
                            "1258513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000403-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Gonçalves \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacão, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. A rda no mesmo prazo deverá indicar onde se encontram os bens sujeitos à penhora. Deverão as partes comparecer na secretaria para baixa na CTPS no dia 07/03/2012 às 11:00h. \r\n\r\nProcesso: 0001013-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dionizia Nogueira Pereira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Junqueira de Almeida \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000495-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carvalho de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Imbra S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas, observando os parâmetros as fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0054700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz Gomes \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 07/03/2012, às15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258513"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1256140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001117-55.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Karla Poleski [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fisiodent Clínica Odontológica Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário .\r\n\r\nProcesso: 0001470-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Fonseca de Oliveira [Adv. Waldir da Silva Fonseca (OAB: RJ 157754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceizo Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Fonseca de Oliveira\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Simões Gomes [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Simões Gomes \r\n\r\nComprovar nos autos sua evolução salarial, bem como apresentar extrato atualizado de FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0058100-45.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vaz da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vaz da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, considerando a certidão de fl. 60/verso ..\r\n\r\nProcesso: 0000792-80.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Ferreira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços de Portaria e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Martins Ferreira\r\n\r\nComprovar a impossibilidade no recebimento, procedendo a devolução das guias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135/140 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0123000-42.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika do Nascimento Reis [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Erika do Nascimento Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fernandes [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fernandes \r\n\r\nTer vistas dos comprovantes de cumprimento de acordo juntados pela ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-70.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES\r\n\r\nindicar novos meios para o prosseguimento do feito, visto que não houve resposta ao ofício expedido às fls. 240 .\r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio da Silva Lopes [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)], Agte: Rosane Santos de Souza [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parceria Serviços Temporários [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Agdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A., Agdo Parceria Serviços Temporários , Agdo Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134000-34.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikal de Bonsucesso Comércio de Ferro e Aço Inox Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nVir com as guias que foram entregues pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Guilherme Hijino de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto na forma da recomendação 03/2010 .\r\n\r\nPrazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0030900-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZORA DE ALBUQUERQUE SATURNINO\r\n\r\nRéu: ACAO SOCIAL MATRIZ S SEBASTIAO BENTO RIBEIRO [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO SOCIAL MATRIZ S SEBASTIAO BENTO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ci~encia do despacho de fl. 177, no prazo de 5 dias, sob pena de bloqueio on line em suas contas .\r\n\r\nProcesso: 0001045-68.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira Feitosa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Vieira Feitosa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 52/58. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-94.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON GUIMARAES FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: AYRTON CAMPOS, Aut: ALBERTO SILVA, Aut: FRANCISCO ROBICHEZ CASSINELLI, Aut: JULIO SERGIO PEREIRA GONCALVES, Aut: JORGE TAVARES BOTELHO, Aut: ELIETE DA SILVA BERNARDO, Aut: CRENILDA COUTINHO ARAUJO, Aut: MAGALI DIAS GIL LEITE, Aut: MARGARIDA MARIA MAIA GASPAR PINTO\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com a comprovação da cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Carvalho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, por 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0019000-79.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO DA SILVA LONDRES\r\n\r\nEspecificar as peças que pretende desentranhar, tendo em vista o volume de documentos .\r\n\r\nProcesso: 0001116-07.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaíde Maria Schneider Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaíde Maria Schneider Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de fl. 161. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-24.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Almeida Coelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-79.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Alves de Aguiar [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Alves de Aguiar , Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 39/42. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-62.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Luiz Sondermann Rocha\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 269/275. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044100-26.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PORTO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0012 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Tavares Pereira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, na forma da recomendação 03/2010. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-33.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Macedo Clavelario [Adv. Daniel de Silva Brilhante (OAB: RJ 140938 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Atletismo do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)], Réu: SUDERJ - Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosa Filomena Schmitt de Oliveira (OAB: RJ 38721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Macedo Clavelario \r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas rés. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-12.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paula Barreto [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Duarte de Lacerda Abreu, Aut Renata Paula Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração á fl. 62. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram juntadas aos autos as informações colhidas junto à Receita Federal, JUCERJA, RENAJUD e BACEN JUD, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1256140"
                            ],
                            "1256141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154700-07.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE ANDRADE, Réu SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 320/322. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001314-44.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Costa [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Selles Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001025-14.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretendem produzir fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012200-20.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE MOURA [Adv. Helena Berenice Dornas (OAB: RJ 83222 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DE MOURA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-44.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy da Costa Pecanha [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001278-02.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Granja [Adv. Ana Cristina de Oliveira (OAB: RJ 144223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Granja \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0007300-81.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Goncalves Castainca [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0135200-76.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Marinho de Castro Pinto [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Leal Santos Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Marinho de Castro Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001071-66.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Soares dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Soares dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 444/ 449. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Batista Vieira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição interposto pelo autor. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Shirlene Sousa de Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Shirlene Sousa de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE E SILVA RODRIGUES [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSOL COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, sabendo que não decorrerá prejuízos processuais .\r\n\r\nProcesso: 0001369-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Serviços Tec Profissionais Ltda. [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)], Réu: Laticinios Life Miracema Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Service Serviços Tec Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado à fl. 82 (R$ 8.412,24), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000278-30.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Bastos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacil Indústria e Comércio de Cilindros Ltda. [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)], Réu: F1 do Brasil Indústria de Cilindros Ltda. ME [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F1 do Brasil Indústria de Cilindros Ltda. ME, Réu Metacil Indústria e Comércio de Cilindros Ltda. \r\n\r\nVir com os recolhimentos cabíveis (previdenciário e custas), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001397-60.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Esteves [Adv. Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes (OAB: RJ 133483 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor \r\n\r\nRegularizar a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária pelo descumprimento da obrigação de fazer .\r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Célio Andrade [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas de fls. 216 e seguintes, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-74.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCONSULT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105500-12.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Simone Carvalho de Miranda Bastos dos Santos (OAB: RJ 73676 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152100-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: HL REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: FABIO ALVES DE BRITO, Réu: Paulo Almeida Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAVALHEIRO CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001432-20.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Finasa S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte áutora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055400-67.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Lima [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: HEIDER FRANCO DOS SANTOS [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)], Réu: CURSO MARECHAL LTDA. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO MARECHAL LTDA., Réu HEIDER FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Lima de Oliveira [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comerio e Indústria Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lima de Oliveira , Réu Mobilita Comerio e Indústria Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0079700-25.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Rezende Cipriano [Adv. Sergio Tadeu de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 63092 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Rezende Cipriano \r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0252700-33.1990.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: ALMIR DE SOUZA MILESI [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: FRANCISCO LUIZ DA SILVA MOURA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: JACY MARTINS FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: GILBERTO CASSIMIRO BEZERRAR [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: EVILAZIO SOARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO ABREU [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: MARCIO ROGERIO DE MELLO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: SERGIO QUEIROZ SILVA [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)], Aut: CLEUSA DE OLIVEIRA VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vistas do requerimento de sucessão formulado às fls. 3214, quanto ao reclamante Paulo Sergio da Silva Bezerra, em 05 dias, valendo o silêncio pela concordância, bem como tomar ciência do valor bloqueado, o qual fica convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0159500-78.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO ANTONIO PESSANHA COELHO DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-28.2011.5.01.0012 - ET\r\n\r\nEgte: João Barbosa Orlandini\r\n\r\nEgdo: VERA LUCIA VAZ FAVILLA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERA LUCIA VAZ FAVILLA\r\n\r\nVir contestar os embargos de terceiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146000-18.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS LOURENCO SOARES [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA [Adv. Sergio Aparecido Leao (OAB: SP 136662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESTPAN PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA, Réu FEST RIO PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 426/427. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 511 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilton da Silva Neves [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilton da Silva Neves, Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 288/300 , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nId: 1256141"
                            ],
                            "1256142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-58.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sauro Lopes Serrat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sauro Lopes Serrat, Réu União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.504/512. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0143600-50.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Alves do Nascimento [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Alves do Nascimento, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/86, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0148500-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Rufino [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Aut Gladstone Rufino \r\n\r\nTer vistas de fls. 59/60, devendo a parte autora indicar novos meios para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000665-79.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Maria Feijo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Service Assistencia Medica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renal Service Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado às fls. 174 (R$ 640,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-79.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edilson Soares Veras [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, conforme ata de fl. 195, deduzida a multa de 10% incidente sobre a 1ª ré, mas sob as penas do art. 475, \"j\" do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0220900-69.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VIRIATO RANGEL [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Rosangela Soares da Silva (OAB: RJ 67463 - D)], Réu: MARCIO ROSA, Réu: Paulo Afonso Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO VIRIATO RANGEL\r\n\r\nEsclarecer quais dos sócios integram as composições societárias das empresas indicadas às fls. 244 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-77.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo de 5 dias como requerido .\r\n\r\nProcesso: 0178100-84.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO AMARAL DA SILVA [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: CWJ INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167300-26.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)]\r\n\r\nRéu: Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 125 e seguintes, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0264000-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE PAULO CORREA NEGRAO [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EXPEDITO ANDRE TRINTA\r\n\r\nVir com peças do processo de inventário comprovando a assinatura do termo de inventariante, bem como identificação da mesma com respectivo endereço para posterior avaliação por este juízo quanto a adoção de providências .\r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva Barboza dos Santos [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brasil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva Barboza dos Santos \r\n\r\nApresentar as contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pelas rés, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42/55, bem como do despacho de fl. 62, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-33.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANI SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária em guia GPS no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0035000-71.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALERIA NUNES TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 879/880, devendo a parte ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de imediata penhora on line do débito .\r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Felipe Soares [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ruan Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Felipe Soares\r\n\r\nComprovar a impossibilidade alegada, uma vez que a petição de fl. 54 não veio acompanhada de qualquer peça .\r\n\r\nProcesso: 0143400-14.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alex Cunha Borges dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, às fls. 1080/1081, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112700-84.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Sousa [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/221, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Rosa Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira e Marins Salão de Beleza Unissex Ltda. ME [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001015-67.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsi de Campos Ferreira [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsi de Campos Ferreira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119400-43.1988.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPS RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberta Canto Barbosa (OAB: RJ 90961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FRANCISCO DA SILVA AMURIM\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito para habilitação em massa falida. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Ferreira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Ferreira\r\n\r\nTer vistas dos autos, ficando ciente que a contadoria deste Juízo procede a liquidação das sentenças através do JURISCALC e que no caso específico dos presentes autos, tal liquidação somente será feita após trânsito em julgado .\r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fl. 429 (R$ 3.000,00), em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-59.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEDROSO DE LIMA E OUTRO [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)], Aut: LESLIE TADEU GALANTE [Adv. Marcos Silva Castello Branco (OAB: RJ 96127 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-14.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAJOB MICROINFORMATICA IMP EXP COMERCIO LTDA, Réu: S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIMA PESSOA DE BULHOES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0159200-34.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA ANTONIA DE OLIVEIRA SOTOMAYOR\r\n\r\nDeferido vista dos autos, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Anchieta da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aéreo Pão de Acucar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Aéreo Pão de Acucar, Aut Edmilson de Anchieta da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 300/308. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064800-37.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Azevedo [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Engedal Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Lubru Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Azevedo \r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Chaves da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Chaves da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista o valor homologado às fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0043600-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavia Maria Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000273-42.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jovino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service e Prest. de Serv. Téc. Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, por 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Gomes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Tatiana Martins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 428/440. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nId: 1256142"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Pereira de Aguiar [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083400-60.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARTILIANO DA SILVA [Adv. Veronica de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 147591 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL [Adv. Hilda Maria Donato (OAB: RJ 33161 - D)], Réu: MARIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLOVIS ISAIAS TRANCOSO PIMENTEL, Aut EDSON MARTILIANO DA SILVA, Réu PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO GERICINO LTDA\r\n\r\nDeclaro extinta a execução com base no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Marinho de Oliveira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Marinho de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0158900-93.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serv Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Barbosa da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Santa Fe Restaurante Ltda. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme estipulado na promoção da contadoria, resssalvado o direito de impugnar a decisão homologatória oportunamente, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-69.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)], Réu: CARLOS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, Réu: CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE GOUVEA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-72.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Moura Santos [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Moura Santos , Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000917-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseléa Machado Rodrigues [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-41.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Prudencio de Lima [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Prudencio de Lima, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131400-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SPOLODORIO RIBEIRO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMOARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: JANUALDO BORGES SOUSA, Réu: ANA MARIA BORGES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SPOLODORIO RIBEIRO, Réu MARDIL MARMOARIA LTDA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-04.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sergio Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sergio Silva Pinto\r\n\r\nRetifique os cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0157900-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Souza Reis [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Souza Reis\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A, Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por 01 ano, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001018-82.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santiago de Farias [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santiago de Farias\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários, no prazo de 10 dias, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0083700-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO ALBINO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Aut: EDSON BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCiência do alvará de fl. 476. \r\n\r\nProcesso: 0190300-28.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS AVELINO MARTINS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, Réu: AIS Associacao para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS AVELINO MARTINS\r\n\r\nFornecer cópia de seu RG. \r\n\r\nProcesso: 0236000-76.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BATISTA COSME [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BATISTA COSME\r\n\r\nInformar e comprovar que está aposentado. \r\n\r\nProcesso: 0120600-28.2001.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA JOSE FIRMINO [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA, Cgto MARIA JOSE FIRMINO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072300-25.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires Miranda da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Icon e Seta Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Skymark Gerencimento de Risoc S/C Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires Miranda da Silva\r\n\r\nRetifique cálculos conforme proomoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-70.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE YUKI LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: ADRIANNE SAKIE YUNOKI, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano nos termos da res. 06/2006 E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-51.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcelos Boccanera [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDefiro devolução de prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidclei Ferreira Rocha [Adv. Cristiano Geraldo Costa Santos (OAB: RJ 102989 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Comércio e Repres. de Art. Industriais Ltda., Réu: Mauro Geranio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Ferreira Rocha \r\n\r\nRetifique cálculos . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-05.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Avellar [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES DA CUNHA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118700-34.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Teixeira Pereira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. Cleusa de Matos Ferreira e Silva (OAB: MG 42864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Teixeira Pereira, Réu Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nVista às partes. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061300-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Nunes de Mattos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Nunes de Mattos\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-14.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Souza Castro [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nInformar se renuncia ao AIRR interposto e ainda pendente de julgamento pelo TST. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-91.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Marins [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Container s [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecon Terminal de Container s\r\n\r\nDevolvo o prazo de dez dias para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Guimaraes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condominio Araguaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Guimaraes\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0044300-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Pereira [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Pereira\r\n\r\nRefaze seus cálculos conforme a promoção de fl. 275, ressalvando-se, como está previsto no art. 884 da CLT, a impugnação futura da decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0001049-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Calixto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior (OAB: RJ 161933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-14.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Geraldo Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Geraldo Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C.R$ 500,00, pelo reclamante. V.R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0057500-89.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Juvino [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda. [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Juvino, Réu Sintecnica Rio Empreiteira de Mao-de-Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-58.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência despacho f l. 260. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Mello [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nImpugnar. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento Nogueira Neto [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bento Nogueira Neto, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n\"Chamo o feito à ordem, para tornar sem efeito os atos processuais de fl. 42 e seguintes. (...) os embargos à execução perdem o objeto.\" \r\n\r\nProcesso: 0137800-14.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DOS SANTOS SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, Aut JOEL DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000549-36.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Martinez [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Martinez \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0150500-43.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Vieira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-56.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nImpugnar cálculos na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIR FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NEIR FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 496: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0117300-82.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque Guimaraes [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionilson Fernandes Rocha [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionilson Fernandes Rocha \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício Nogueira de Abreu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Silva Pires (OAB: RJ 142030 - D)], Réu: Auto Posto Bandeira Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux, Réu X Petro Cooperativa de Prestação de Serviços Multidisciplinares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nImpugnar cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0224500-03.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Est. do RJ SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu Banco Itau S.A. (Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco Est. do RJ SA), Aut NEIDE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 573/574 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0062800-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alves Vieira de Araujo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Quotation Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME ( South e Banco de Areia) [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Alves Vieira de Araujo\r\n\r\nRetifique os cálculos conrorme promoção da contadoria. Praazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER ALVES DE MENEZES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: TM TRANSMARINO LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: JORGE FERREIRA , Réu: JOSE FREITAS DA SILVA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES, Réu: Ivan Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER ALVES DE MENEZES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000026-24.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iris Elemar de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Teixeira de Souza [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Teixeira de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 319 e para retirar os cartões permanentes do plano de saúde juntados pela ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-08.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Braga dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Lusos Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Braga dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-57.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANDIDO PORTINARI SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDevolvo o prazo ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal -CEF\r\n\r\nImpugnar cáculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Joaquim Nabuco [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra Costa\r\n\r\nComprovar residência em Ipú/Ceará. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-59.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Anna Claudia Baratta de Ranieri Pereira (OAB: RJ 102009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA, Aut JOSE CARLOS DE MOURA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0095400-48.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAINHA DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAINHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158900-49.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso Chaves [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cardoso Chaves\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ EXTR., Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A), Aut CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0228700-19.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE SOUZA BARBOSA [Adv. Luciano Barbosa da Silva (OAB: RJ 108100 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE SOUZA BARBOSA, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017900-90.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Velloso Filho [Adv. Raymundo Soares de Matos (OAB: RJ 124687 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Velloso Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VAZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0019300-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pacheco Ribeiro [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Leandro Pacheco Ribeiro\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 168/169 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001198-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Gama Cardoso [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Gama Cardoso \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001344-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Nunes da Silva [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INTERNATIONAL ED COM EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Rogério Teila de Queiroz, Réu: Hamilton Borges de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nReapresentar os cáculos de liquidação, em dez dias, conforme fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0131600-25.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSIC RIO HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução e PROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-69.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE ALVES VIEIRA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE ALVES VIEIRA, Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nCiência da data do leilão: 06/março/2012 e 20/março/2012 às 15:30min. no auditório do TRT, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0105800-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA JESUS [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto de Sousa [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Pedro Augusto de Sousa \r\n\r\nContrarrrazoar ao recurso adesivo da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0061500-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Conceição da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Protrab-Proteção com E.P.I. ao Trabalhador Ltda ME [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: JOSE GERALDO MARTINS, Réu: EWERTON MARRAFA MARTINS [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)], Réu: Ingryddy Marrafa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide da Conceição da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000115-13.2012.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Leandro Portugal Franzen de Lima (OAB: RJ 149829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo agravado para apresentação de contraminuta, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nNego seguimento aos embargos de declaração de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO BAPTISTA ALVES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO BAPTISTA ALVES\r\n\r\nContraminutar, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213000-13.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GONCALVES [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR BRAZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A SUCESSOR DE BANERJ [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCumprir o requerido pela União Federal à fl. 439. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1260148"
                            ],
                            "1260447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vicente Pereira Siciliano [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut Ricardo Vicente Pereira Siciliano\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000115-55.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira de Melo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cardiodiagnóstico do Méier Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira de Melo \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 160,00. V.R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0229200-85.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do credor previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0043700-72.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MARCIA ALIANA TOMAS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 60,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000066-69.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo da Silveira [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo da Silveira \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B. parág. 1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0091000-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Rocha Pereira [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Elpidio da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Elpidio da Silva, Aut Lenilda Rocha Pereira\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Virgínia de Souto [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, 01.03.2012 às 14:30, com laudo devidamente atualzado em no máximo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiléa Costa [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DONATO D´ANGELO SA, Réu: ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES [Adv. Jose Carlos Cunha (OAB: RJ 47583 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES, Réu: Jefferson Rodrigues Martins, Réu: CARLOS ALEXANDRE BOTELHO DO AMARAL [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusiléa Costa, Réu ROGERIO FRANCO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. Manifestar-se acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0056900-83.1998.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nCgto: JANE MONTEIRO BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JANE MONTEIRO BEZERRA, Cgte NOVA VISAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0066600-44.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCH ASSESS CONSULTORIA INF HOSPITALAR SC LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-27.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Trezena [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO SACOLAO AZUL DO MARAVILHA LTDA, Réu: ANDRE LUIS PONTES DOS SANTOS, Réu: MAURY TREZENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Trezena\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006, do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-85.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Luis Zerbinato Pereira [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabral e Faria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Luis Zerbinato Pereira \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág.1º da CLT. Autorizado o desentranhamento de documentos. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000707-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonson Wagner Fonseca de Campos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: All Service Sistemas de Terceirização Ltda. , Réu: Infrall Administradora Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administradora Ltda. , Aut Jonson Wagner Fonseca de Campos , Réu TV Globo Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 160,00, pelas reclamadas. V. R$ 8.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: André de Araujo Vilela [Adv. Marcelo Costa de Almeida (OAB: RJ 83573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Araujo Vilela\r\n\r\nReporto-me à sentença de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silvia Brocardo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Patricia Silvia Brocardo\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-31.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Antonio Wilson Ventura Lugon (OAB: RJ 82038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA DE EXAME RJ\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará nº 2620/2011 para CEF, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083600-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA FERNANDA DE SA VIEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA FERNANDA DE SA VIEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência decisão embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira Barros [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira Barros \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000151-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de Souza Reis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de Souza Reis\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia dos Santos Martins \r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 200,00. V.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0014400-21.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Lopes do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. - Duloren\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME, Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nFornecer o atual endereço das reclamadas e/ou sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Moller [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará 2343/2011 para CEF, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Agilabor Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes Arruda\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00. C.R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001175-55.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderir Christian Oliveira da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandubon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderir Christian Oliveira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/iou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000422-35.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lidovino Dancuart [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Chamoso 205/206 Gula-Gula I e II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Lidovino Dancuart\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de vinte dias para o autor fornecer o endereço do réu. \r\n\r\nProcesso: 0089000-08.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Beatriz Ribeiro Martins [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TELEMAR [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Beatriz Ribeiro Martins\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-53.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE JANNOTTI NOGUEIRA MC INNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0099500-17.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS GUANABARA [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS GUANABARA, Aut VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-63.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR SANTOS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA, Réu: SENAC SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR SANTOS\r\n\r\nFornecer CPF de seu constituinte. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MELLO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE VEICULOS LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: MARCO TULLIO GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCUS VINICIUS GOMES TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA, Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MELLO\r\n\r\nIndefiro o bloqueio eletrônico eis que não há citação válida para pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001376-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar dos Santos Freitas [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Marcos Lopes de Siqueira , Réu: Adaildo Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar dos Santos Freitas \r\n\r\nFornecer o atual endereço da primeira reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0001056-31.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Rocha Calhau [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda., Réu: PROED EDITORA E GRAFICA LTDA, Réu: CENSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Rocha Calhau\r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0172500-21.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUQUE [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUQUE\r\n\r\nCiência do ofício da Superintendência de Finanças, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Washington Souza de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delbra Santos de Souza, Aut Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nFonecer oa atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000601-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Helen Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda. [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Cefin Centro de Fisioterapia Integrada Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-43.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0115900-33.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lino de Souza Junior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência expedição alvará nº 36/2012 e 37/2012 para CEF, agência 2890 - Poder Judiciário, Rua do Lavradio, 132, térreo, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0067900-94.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lang [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lang \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-52.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Andrade [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Andrade, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nIndefiro a anotação de baixa na CTPS do autor. A ré deverá apresentar guias para saque de FGTS e habilitação do autor no seguro desemprego. Vir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0026100-62.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE SOUZA MELO [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK ABLE SERVICE LTDA, Réu: LATICINIOS CAROLINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE SOUZA MELO\r\n\r\nNada a deferir, eis que não comprovado qualquer impedimento do autor para sacar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054100-38.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Marins [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especializacao Unipre Ltda. ME [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Réu: ROBERTO MOREIRA DE ABREU, Réu: ROSELI MOREIRA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Marins\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120700-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timoteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Distribuidora de Jornais Ltda. [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: MAURO VALVERDE DA ROCHA, Réu: EDIRSON DOS SANTOS, Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timoteo de Mesquita\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000568-42.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Cáicio Cley da Silva Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCENTE. C.R$ 30,00, pelo consignatário. V. R$ 1.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0038200-10.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da parte autora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-36.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME [Adv. Moyses Cardoso de Araujo (OAB: RJ 143470 - D)], Réu: LEANDRO RAESK MARTINS, Réu: TERESA MARIA DE OLIVEIRA GUEDES DE SOUZA, Réu: Cabeleireiro Instituto de Beleza em Mosela n/p sócio Leandro Raesk Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOVA FLOR LTDA ME, Aut SAMMEA HERICA FERREIRA LEMOS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0057900-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilk Vaz Saback [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Wilk Vaz Saback\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000097-89.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Star do Rio das Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Pereira da Silva \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizo o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0020200-06.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SEVERINO DE SOUZA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SEVERINO DE SOUZA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0220500-96.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nSuspendo a execução por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Helena Gomes da Silva Dutra [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Helena Gomes da Silva Dutra\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-27.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Barcelos da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deloitte Touche Tohmatsu - Auditores Independentes \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda., Aut Sabrina Ferreira Alves\r\n\r\nVista do ofício, prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-66.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Jesus [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0065200-82.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. - COMPROVE , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reneida dos Santos Ferreira de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0041900-57.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleazar Gomes Santiago [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANDA & XAVIER SERVICOS TECNICOS DE GAS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleazar Gomes Santiago\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001507-22.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Roberto Silva [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, Aut Luís Roberto Silva \r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C.R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nId: 1260447"
                            ],
                            "1260146": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0000298-48.2011.5.01.0003 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iracema Deolina Alvarenga\r\n\r\nExecutado: VINICIUS DA SILVA ANDRADE,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado VINICIUS DA SILVA ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE THOME RODRIGUES,FIRMA FORMULA DOS CINCO EVENTOS LTDA,MARCIO ANTONIO DE BRITO FELIX,ALEXANDRE THOME RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE THOME RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 900,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260146"
                            ],
                            "1260445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0139100-98.2008.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.209,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260445"
                            ],
                            "1260147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260147"
                            ],
                            "1260446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-29.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santana de Oliveira \r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência decisão: PROCEDENTE. C. R$ 200,00, pela reclamada. dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0105000-64.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDO BRANCO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA, RONALDO MARQUES, CHARLES ROBERTO TOLEDO, OFELIA MARIA KOPKE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m CHARLES ROBERTO TOLEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098500-98.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Araujo de Souza Sobrinho \r\n\r\nRéu: Stan Kler Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stan Kler Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00,, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Cezar\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Jorge da Silva Cezar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 300,00, pelas rés, sendo a segunda dispensada do rcolhimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260446"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018700-23.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 333/352 .\r\n\r\nProcesso: 0000138-24.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Girlene Assis Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 358,96, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000194-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes da Silva [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: N4T Telecomunicações Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208/219 .\r\n\r\nProcesso: 0018400-95.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose Fonseca Moreira de Sousa [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niteroi - Distribuidora de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0001475-48.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Lima Silveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Antônio de Lima Silveira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 373: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, rejeitam-se os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0233100-05.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO PEREIRA NOGUEIRA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO FIGLIOULO, Aut: GIUSEPPE BACOCCOLI, Aut: LUIZ FERREIRA SOBRAL [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Aut: LUIZ ROSSATO CRUZ, Aut: MARIA GLEI DE LIMA, Aut: MARLY FONSECA SAMIG, Aut: MERIAM CRUZ DA SILVA, Aut: WOLF HENRICH BRUCHER, Aut: ZELIA MORAES BOUHID\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wilson Jose Monteiro (OAB: RJ 57207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA SOBRAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 698: \"Convolo o depósito de fl. 697 em penhora. Intime-se o Rte Luiz Ferreira Sobral. Decorrido o prazo legal, expeçam-se alvarás às Rdas pelo ressarcimento das custas por elas recolhidas as fls. 485 e 503. Após, voltem conclusos para extinção. \"\r\n\r\nProcesso: 0128400-94.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Prado Cruz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 700,00), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0000411-03.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidnei Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 379: \"O exame dos documentos carreados pela reclamada revela a existência de exposição ao frio na função de peixeiro (fls. 219). Assim, inverte-se o ônus da prova pericial, agora a cargo da reclamada, que deverá ser intimada para o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on-line. \"\r\n\r\nProcesso: 0064300-96.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo do Espírito Santo Filho [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Superior de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 268/273, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0155000-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Crato Ferreira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0097200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Réu: Generali do Brasil - Cia. Nacional de Seguros [Adv. Alexandra Marques Gomes (OAB: RJ 130767 - D)], Réu: Icatu Holding S.A. [Adv. Lilian Martinusso (OAB: RJ 144289 - D)], Réu: Mongeral Seguros [Adv. Bruno Dannemann Campos de Assis (OAB: RJ 102170 - D)], Réu: Worldwide Assistence e Servico de Assitencia [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Oliveira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA, indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A, Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1344: \"...ISTO POSTO, na forma da fundamentação supra, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os presente Embargos à Execução... \"\r\n\r\nProcesso: 0095500-29.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Ferreira [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Ferreira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 182: \"Expeça-se alvará ao autor e ao INSS, pela cota previdenciária, observando-se a promoção da Contadoria de fl. 179. Libere-se o saldo remanescente ao réu. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. int. \"\r\n\r\nProcesso: 0013800-65.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO RODRIGUES LIMA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: RIO TPS TRIUNFO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS ALTO DA POSSE\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 256: \"1. Homologo os cálculos de fls. 233/240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, sendo a 1a. por Edital. ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001337-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Cleiton dos Santos Borges [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Cleiton dos Santos Borges\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA MENDONCA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA SILVA MENDONCA, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A., Réu MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA - A/C DO SÍNDICO \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 229: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à 2a. Rda pelos depósitos recursais. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0063000-36.2007.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander Sarmento de Oliveira Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Cgto: Diego Paulo Rodrigues Balbino - Sucessor de Paulo Roberto Balbino, Cgto: Gleyciane de Paula da Costa Balbino - Sucessora de Paulo Roberto Balbino [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Sônia Maria Rodrigues Balbino - Sucessora da Paulo Roberto Balbino\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 214/219: \"...ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA em face de SÔNIA MARIA RODRIGUES BALBINO, DIEGO PAULO RODRIGUES BALBINO, GLEYCIANE DE PAULA DA COSTA BALBINO e ALEXANDER SARMENTO DE OLIVEIRA BALBINO, nos termos da fundamentação supra que passa a aintegrar este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0129200-25.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento de Almeida, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 528: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelos depósitos recursais. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0125000-04.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica Imagem Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistencia Medica Imagem Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 50,00) e da cota previdenciária (R$ 1.297,69), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0101500-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Barbosa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 116/117 .\r\n\r\nProcesso: 0151000-17.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DE CASTRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos, devendo manifestar-se pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0190200-65.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)], Aut: ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO DE LEMOS PIMENTEL, Aut CARLOS EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015300-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Francisco Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 120,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 115 (R$ 483,58), no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0072400-11.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney Tadeu Olinda da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Flavio Menezes Bacelar, Réu: Margot Klarner de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coliseu Serviços Gerais Ltda, Aut Waldiney Tadeu Olinda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 131: \"...2. Homologo os cálculos de fls. 110/120, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 3. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 4. Intimem-se as partes, sendo a RÉ para PAGAMENTO, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, aqui aplicado subsidiariamente. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0173900-57.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Sudre da Cruz [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00, em 05 dias, sob pena de execução via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0195800-38.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CREDIBANCO S/A, Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut GUSTAVO DOS SANTOS CABRAL JUNIOR, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 572 .\r\n\r\nProcesso: 0049200-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica da Silva [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda, Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA CABRAL LIQ E COMESTIVEIS FINOS SA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEREIRA CABRAL LIQ E COMESTIVEIS FINOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito (fls. 143) foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0160400-16.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriidiana da Silva Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Lea Lerner, Réu: José Abraham Sauna Balhamande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriidiana da Silva Pereira \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0155700-07.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ML INFORMATICA LTDA ME, Réu: EVELINE DE SOUZA ABDALLA, Réu: Cintia Saad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0010000-29.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JORGE ELEOTERIO DA ROSA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS DE MENEZES, Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO, Réu: COOPCAMPO COOP COM DA FEIRA TRAD NORD CSCRIST [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JORGE ELEOTERIO DA ROSA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 250/253 .\r\n\r\nProcesso: 0198200-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO PAES LEME [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, apresentar os cálculos que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0081700-12.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: CESAR PIMENTEL COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-12.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA E SILVA PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA GUANABARA LTDA, Réu: FRANCISCA ARÉAS FERREIRA DA SILVA, Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA E SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 347v. .\r\n\r\nProcesso: 0000635-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Justo Prudente [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Presta Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: M Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Justo Prudente \r\n\r\nInformar o atual endereço da 2a. Rda: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0160900-44.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido na petição de fls. 1382/1383 .\r\n\r\nProcesso: 0000815-20.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Patrícia Matias Brandão (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Aut: Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin) [Adv. Bruno Cunha Caúla Costa (OAB: RJ 166605 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Brandão Menin (sucessora de Gustavo de Almeida Menin)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 469 .\r\n\r\nProcesso: 0060600-49.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teresa Arantes [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Teresa Arantes\r\n\r\nO Rte deverá retirar o ofício no. 0476/2011 na Secretaria desta Vara e a Rda deverá comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000203-19.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Menezes de Arruda [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Menezes de Arruda\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. Apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR .\r\n\r\nProcesso: 0097700-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA NOGUEIRA DALVI [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 228v.: \"Considerando a comprovação do recolhimento previdenciáriio de fl. 201, o disposto na súmula 26 deste Regional e a manifestação da autarquia previdenciária, que evidência falta de interesse no prosseguimento do feito; entendo que assiste razão ao banco réu quanto a manifestação de fls. 222/224. Assim, julgo extinta a presente execução. Expeça-se alvará ao réu pelo depósito de fl. 43. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se, somente, o Réu. \"\r\n\r\nProcesso: 0196200-91.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CABRAL DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PANI & GRANO LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CABRAL DE SOUZA, Réu PANI & GRANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 163: \"Expeça-se alvará ao INSS, pela cota previdenciária, e à Fazenda Nacional, pelas custas e despesas de execução, observando-se a promoção de fl. 161. Julga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, libere-se o saldo remanescente do depósito recursal à reclamada. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DANIEL DE LIMA [Adv. Geneci Pecanha dos Santos (OAB: RJ 44168 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DANIEL DE LIMA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade de fls. 214/224 .\r\n\r\nProcesso: 0170900-49.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Duarte de Meireles [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Seguro Saúde S.A., Aut Viviana Duarte de Meireles\r\n\r\nTer vista da promoção do calculista de fls. 290 .\r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 245: \"1. Homologo os cálculos de fls. 234/235, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda para ciência da presente, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o atuor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0133800-60.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Alcantara [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: Niger Industria e Comercio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niger Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0158000-92.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nId: 1260376"
                            ],
                            "1260375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0143400-42.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICENTE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, CESA SA\r\n\r\nPelo presente fica m MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citado para vir com o pagamento do valor devido (1.168.094,55 IDTR), em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 256: \"1. Homologo os cálculos de fls. 233/240, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifiquem-se as Rdas, sendo a 1a. por Edital, ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0046000-91.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeronimo da Costa\r\n\r\nRéu: Werneck Consultoria de Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Werneck Consultoria de Recursos Humanos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 245: \"1. Homologo os cálculos de fls. 234/235, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda para ciência da presente, por Edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o atuor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260375"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0263700-18.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LOURO [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)], Aut: GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESY DE ALMEIDA MARTINS MIGLIORA, Aut JOSE LUIZ LOURO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, mantendo-se o despacho de fl. 610. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-27.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERNANDES DA SILVA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)], Aut: INSS AUTOR, Aut: INSS EMPRESA, Aut: IRRF, Aut: PERITO, Aut: HON. ADV.\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MORADORES DO RIO CENTRO, Aut MONICA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 01/03/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000122-93.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Vitor Bruno de Oliveira [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Citi [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Citi\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091500-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro de Souza [Adv. Fabiana de Oliveira Paiva da Silva (OAB: RJ 139275 - C)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A., Aut Thiago Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-70.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeizo Avelino Soares [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeizo Avelino Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda., Aut Leandro Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-95.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOMINGOS PEREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MIX PROMOCOES E SERVICOS TEMPORARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-89.2007.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseno Lopes Goncalves [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ery Decottignies [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: ZP7 Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Guerbet Produtos Radiologicos, Réu: Welder da Luz Ribeiro, Réu: Sheila Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ery Decottignies\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 276/277. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Ribeiro dos Reis [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0210600-02.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Guedes de Souza [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Guedes de Souza\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 609/674 para manifestação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-63.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Leopoldo de Melo [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construcões e Ferrovias S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0080600-64.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Elke Cristina da Costa Vieira [Adv. Tatiana Lopes Madureira (OAB: RJ 152479 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elke Cristina da Costa Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo adicional de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143500-35.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MADACAR TRANSPORTES LTDA [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)], Réu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSUE FRANCISCO XAVIER N/P ILMA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-55.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Calado Farias [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marize da Silva Calado Farias \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-27.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ DA SILVEIRA WILDHAGEN FILHO [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ DA SILVEIRA WILDHAGEN FILHO\r\n\r\nTomar ciência da atualização, devendo efetuar o depósito do valor referente aos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0203400-71.1982.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OSWALDO FONSECA\r\n\r\nRéu: CONCREJATO S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO S/A\r\n\r\nJuntar os documentos necessários à restauração, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Drummond Alegria [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos [Adv. José Rozendo dos Santos (OAB: SP 54953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Drummond Alegria, Réu Simenge S.A. Engenharia e Empreendimentos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-23.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva da Cunha [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Luciano da Silva da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000046-06.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Oliveira Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Indústria e Comércio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Oliveira Fernandes \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 32/34. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-36.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clovis de Souza [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut José Clovis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-52.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvonete Silva de Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvonete Silva de Aguiar\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA CORREA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICO, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO PEREIRA CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-46.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACYA DOMINGOS SILVA NOGUEIRA [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACYA DOMINGOS SILVA NOGUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-10.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARIO DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOSE S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Bianca de Melo Pessoa (OAB: RJ 134684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARIO DIAS DA SILVA, Réu PERFORMANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., Réu USINA SAO JOSE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo o reclamante vir com meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0083400-65.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila da Silva de Carvalho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de mandado ao TRF, devendo ser aguardada sua devolução ao Juízo competente para o deferimento da penhora. O Exte deverá diligenciar e informar quando do retorno dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0077900-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0030000-73.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes dos Santos [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes dos Santos\r\n\r\nNada a deferir, devendo informar, especificamente, quais bens pretende que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla dos Santos Pessoa Cordilha [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Aut Wallace Carneiro Mauricio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 08 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMEÇAR PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES FIRMINO [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OWENS-ILLINOIS DO BRASIL S/A [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: AGRESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO GILSON GIL MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MENDES FIRMINO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Daniel [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco Fernandes [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco Fernandes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-86.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRED MARCOS ZAMAGNA PADILHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 813, bem como informar acerca da sua inclusão, ou não, na folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0125200-49.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA DANTAS, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001526-53.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Pinheiro, Réu SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-03.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Paula da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 44 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Paula da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000023-60.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Aut: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Edmundo de Souza Thomé [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: José Pinto Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Sérgio de Oliveira Fernandes [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: José Carlos Cardoso Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Bianca Trotta Thomé Moreira [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Marilda Silveira Cardoso [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Réu: Francisco Julião Marques Vasconcelos [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Trotta Thomé Moreira, Aut Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Edmundo de Souza Thomé, Réu Francisco Julião Marques Vasconcelos, Réu José Carlos Cardoso Ribeiro, Réu José Pinto Ribeiro, Aut JPF Alimentação Ltda., Réu Marilda Silveira Cardoso, Réu Sérgio de Oliveira Fernandes, Réu Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da juntada do ofício de fls. 927/928. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0046000-51.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Roberto Santos da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Roberto Santos da Silva, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME, Réu: EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, Aut GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ, Réu SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0203000-47.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LASIR MOREIRA DE OLIVEIRA [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LASIR MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, bem como da expedição do alvará de fl. 313. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel dos Santos Alvarenga [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmax Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmax Logistica Ltda. , Aut Eliel dos Santos Alvarenga \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Josetanha de Sousa [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Plaza Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marcelo Alves de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Plaza Ltda. , Aut Maria Josetanha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0185800-31.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gustavo Pinto Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Gustavo Pinto Rodrigues, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Torquato [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Torquato\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 58 que extinguiu o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-64.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO BETZ\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. 484/488, TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Almeida [Adv. Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Cobra Tecnologia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Cobra Tecnologia S/A, Aut José Elias Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes, em parte, os pedidos contra ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA, e julgou improcedentes o pedido contra o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E COBRA TECNOLOGIA S.A. e julgou procedente o pedido da ACP em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0001700-33.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: SP 142608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-23.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlon de Souza Oliveira [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Serviços e Reparos Naval Indústrial e Civil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlon de Souza Oliveira\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001585-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Pinheiro Camara [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Pinheiro Camara \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-39.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias da Silva Diniz [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias da Silva Diniz\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0062600-45.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Amâncio [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON FERREIRA GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Amâncio \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 130/131. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Binot Ferreira de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ômega Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA, Réu: DJALMA LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Binot Ferreira de Lima\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-98.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI PACHECO RODRIGUES [Adv. Ailton Dutra Cordeiro (OAB: RJ 64885 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA CARIOCA SA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI PACHECO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 567. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAMPOS COSTA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CAMPOS COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que sua inércia implicará em remessa dos presentes autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001659-61.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Runilso Passos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Runilso Passos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU JUNTAR SEU CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0125400-85.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DA LUZ OLIVEIRA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DA LUZ OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-64.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Serviços Ltda. ME, Réu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 33, que determinou o arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 1259494"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056900-87.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Correa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000269-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antunes de Siqueira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Wagner Antunes de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos a fl. 139 e contrarrazoar no prazo legal o recurso ordinário do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)], Aut: RONALDO LUIZ GOMES [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)], Aut: VALDEMIR MORAES DOS SANTOS [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULIOSIPIO DE SOUZA SILVA, Aut JOSE MOREIRA DE ALMEIDA, Aut RONALDO LUIZ GOMES, Aut VALDEMIR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de devoluçao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-90.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Geraldo de Abreu Borges, Réu: Gilberto Borinato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\nComprovar o alegado com certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0048800-41.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Gestão de Cobrança Ltda. [Adv. Herbert Barbosa Cunha (OAB: MG 89735 - D)], Réu: Omni S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Libni Oliveira Moutinho\r\n\r\nTomar ciência, em 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a reclamada, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0050200-90.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Boiano Batista [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Supermercado Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Boiano Batista \r\n\r\nApresentar o valor referente à diferença de FGTS a ser depositado nos autos, bem como da respectiva indenização compensatória de 40%. \r\n\r\nProcesso: 0000688-07.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Bruna Silva Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Bruna Silva Santos\r\n\r\nApresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000315-39.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Sardinha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Sardinha , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE ANDRADE MOTTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTEIRO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: MANOEL FERNANDO LOPES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: EFIGÊNIA ROSA DA SILVA (VIÚVA DE IVANIL DA SILVA) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nCumprir, em 10 (dez) dias, a determinação de fls. 795, sob pena de multa diária de R$ 100,00, a ser revertida à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0098200-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Tania Cristina Fiel Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pela perita, pelo prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0109900-31.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Manhães [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Manhães\r\n\r\nApresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Ribeiro [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Delícia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rodrigues Ribeiro , Réu Restaurante Doce Delícia Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestações no prazo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se o prazo pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120300-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth dos Santos Silva Peres [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Pereira\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, à fl.681 . \r\n\r\nProcesso: 0038400-41.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANSELMO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Almeida Gonzaga [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida Gonzaga \r\n\r\nÀ parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001160-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Editora Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Publicações Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel dos Santos , Réu Infoguias Editora S.A., Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Stratos Administração e Participações S.A. , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Editora Região 1 Ltda. , Réu Telelistas Publicações Região 1 Ltda. \r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, apresentarem no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000502-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 dias o cumprimento do acordo, inclusive o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000776-45.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Duarte Coelho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: F e G do Valqueire Parabrisas e Acessórios Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Duarte Coelho \r\n\r\nRegularizar o substabelecimento de fl 130-131, diante da ausência da assinatura do advogado na petição retro. \r\n\r\nProcesso: 0064100-77.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco Itaú S.A. , Réu Orbitall Serviços de Processamento de Informações Comerciais S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados à fl. 545 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-09.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Passos Ribeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS AG [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: UBS INTL.Holding BV, Réu: UBS Brasil Investimentos S.A., Réu: UBS Brasil Holding Financeira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Passos Ribeiro, Réu UBS AG\r\n\r\nTer prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, para manifestações, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiarina Capua Carrocino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs rés para, querendo, impugná-los no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001268-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gonçalves Gomes [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte e Beleza [Adv. Bianca Silva Hamara de Souza Amaral (OAB: RJ 121030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte e Beleza , Aut Rosana Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-53.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Morgado Neto [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Friborg [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)], Réu: Stefan Friborg \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Morgado Neto , Réu Dalva de Oliveira Friborg\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000582-45.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Bandeira de Lima [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarone Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarone Pasta e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls 37, devendo efetuar o recolhimento do imposto de renda, contribuição previdenciária, bem como da diferença de custas ainda devida nos autos, no valor de R$ 12,21. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral Lima [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Tri Sport Comunicações Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cabral Lima\r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000492-37.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bomfim de Araújo [Adv. Silvana Mattos da Silva (OAB: RJ 106262 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina da Silva Pita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bomfim de Araújo\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000489-48.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de França Bastos [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nComprovar em 10 (dez) dias o cumprimento do acordo, inclusive o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nRequerer o que entender de seu interesse no prazo máximo de 30 dias, sob pena de extinçao do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083600-32.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Ferreira de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda.\r\n\r\nTrazer comprovante legível de recolhimento das custas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000922-86.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Matias da Cruz [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que proceda ao recolhimento da contribuição previdenciária, cota do empregado, de acordo com o disposto na alínea \"h\", § 2º do art. 3º da lei 9317/1996. \r\n\r\nProcesso: 0093600-38.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOAO JOSE DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0061000-22.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Garcia da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Garcia da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0100600-79.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Monteiro de Lucena [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0063600-16.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Girao Alves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ney Girao Alves\r\n\r\nÀs partes para ciência, em 05 (cinco) dias, da apuração do crédito do autor, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0087200-03.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO PROTOGENES GUIMARAES FILHO, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nApresentar os calculos relativos às diferenças devidas, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-41.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA [Adv. Vania Maria de Souza Porto (OAB: RJ 95888 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito, Réu: Leda Marina do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA GUIOMAR CORREA SANTANA\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut Marcos Francisco da Silva , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052400-70.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sebastião Ferreira dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gllson Sampaio de Oliveira, Réu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Sebastião Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-36.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Raposo [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Raposo\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Campos [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Campos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 297, no importe de R$ 28,335.29. \r\n\r\nProcesso: 0112500-25.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mello Valente [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO DA SILVA TELLES - PAM IRAJÁ A/C Procuradoria do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mello Valente \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-97.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa Possidente [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Logsul Logistica Zona Sul Servicos e Cargas Ltda., Réu: Vivo S/A (nova denominação de Telerj Celular S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barbosa Possidente\r\n\r\nApresentar, caso queira, suas contrarrazoes no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0059300-69.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Silveira [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Silveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Gomes de Vila [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Alves Pessanha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Ferreira do Rego, Réu: Tempore Engenharia Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Alves Pessanha\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-96.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Lucena [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: PCPC Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Balmar Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozen Armazéns Frigoríficos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balmar Servicos de Transportes Ltda., Réu Cleanday Servicos Ltda., Réu Friozen Armazéns Frigoríficos Ltda., Aut Paulo Marcos de Lucena, Réu PCPC Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer em juizo para homologação do acordo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0001289-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Drumond Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé) [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S.A., Réu Cooperativa Central dos Produtores Rurais de MG (Itambé), Aut Simone Cristina Drumond Virginio\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 420,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-95.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvina Tavares Ramos Gomes [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Juvina Tavares Ramos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes, sendo que a 1ª Ré deverá complementar o depósito recursal, conforme determinação de fl 795. \r\n\r\nProcesso: 0067000-77.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN CLAUDIO TEIXEIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Ricardo Vieira de Araújo, Réu: Helena Ferreira de Araújo, Réu: Luiz Claudio Rocha Júlio, Réu: Sérgio Manoel Rocha Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONF ENSEADA HEROISMO LTDA\r\n\r\nTer ciencia da convolação dos depósitos em penhora, observando-se que eventuais embargos à execução serão apreciados após garantia integral do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-18.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Teixeira de Lima Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Teixeira de Lima Neto , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000535-37.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A., Aut PAULO SERGIO LEITE TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista sobre os esclarecimentos do perito a fls 1602-1603 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0107900-24.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Ferreira Tofano [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Cristina Ferreira Tofano\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar o Recurso Ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000252-14.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Machado Castro [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratto 180 Acabamentos para Construções Ltda. ME [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tratto 180 Acabamentos para Construções Ltda. ME \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Sá Andrade [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Sá Andrade\r\n\r\nApresentar contrariedade em 5 (cinco) dias, considerando a possibilidade de vir a ser atribuído efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000474-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lúcia dos Santos [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Centro Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lúcia dos Santos , Réu Office Centro Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001437-87.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nCgto: Larissa Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PDV Global Display Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-55.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Rodrigues dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nIntime-se a parte contraria para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001517-51.2011.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Amarildo Martins Dias\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-04.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes Queiroz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nImpugnar, caso queiram, os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000890-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Caldeira Soares [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Regina Coeli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Caldeira Soares \r\n\r\nTomar ciência da expediçao do alvará para liberaçao do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0115300-89.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Araujo Junior [Adv. Thiago Peres Oliveira da Silva (OAB: RJ 145639 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Araujo Junior \r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000554-43.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Daniel Pedro [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitar Profissionais Associados Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Daniel Pedro\r\n\r\nRequerer o que entender de direito por 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Moraes Genesine [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Maria de Lourdes Moraes Genesine \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0047800-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cabral Meluria [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cabral Meluria\r\n\r\nCaso queira, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001228-55.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Batista Zastrow Calçados [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Michele Alves da Silva \r\n\r\nÀ parte autora para, querendo, apresentar no prazo legal suas contrarrazões. \r\n\r\nId: 1259986"
                            ],
                            "1259984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0177400-42.1993.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZABETH DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Rebello Faria,LIMPAC SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.729,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-11.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVALDO CICERO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MIGUELINA N. OLIVEIRA,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUELINA N. OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELMA BRANCO TOUCEIRA,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELMA BRANCO TOUCEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON GOMES,CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIANA,Condomínio do Edifício Juliana A/C Síndica srª Sandra,FLAVIA MARCELE C DE ARAÚJO,NELSON GOMES,FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA,LUIZ FERNANDO COUTO BARBOSA,CELMA BRANCO TOUCEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.781,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171300-56.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCONDES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES,COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,FUNCACAO PARQUES E JARDINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172400-12.2003.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Rosana Meato Vargas\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.075,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259984"
                            ],
                            "1259985": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001335-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro, Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos Costa de Bastos, Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2012 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259985"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073100-37.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO IVO CONFORT SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO IVO CONFORT SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 338. Apresentar informações solicitadas pela ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-90.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINHO DE SA [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva (OAB: RJ 110890 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIAS LTDA (Massa Falida de), Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARTINHO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 408. Indicar meios de notificação da 1ª reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0166100-57.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Andrade [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 63 Apresentar cálculos de liquidação, prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-41.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FARIAS ALVES [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Cia Ltda (Massa Falida de), Réu: Carolina Maria Santana Stefanini, Réu: Ritta Santana Stefanini [Adv. Marco Aurelio Stanziola Leal (OAB: RJ 40031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FARIAS ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 243 verso. Manifestar-se sobre sua pretensão de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0014300-74.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Conceicao [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Conceicao, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 335\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0074000-54.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 285. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLENE FIRMINO DE MIRANDA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423 e 421 item 6. Comprovar valor que entende devido de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0081000-66.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Francisco de Assis [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 406. Vista do autos fora de cartório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-97.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Martins Camargo (Espólio de) [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda., Aut Marli Martins Camargo (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 341\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0110300-10.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander de Freitas [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Aos trabalhadores em C E Descarga [Adv. Luciano dos Santos Santana (OAB: SP 149586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Freitas, Réu Cooperativa de Apoio Aos trabalhadores em C E Descarga\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 440 e 440 verso. Prazo comum preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MATE LEAO [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS CONSTANTINO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000971-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI TV [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A. - OI TV\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. Despacho de fl. 237 item 4 \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gabriel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162 e 162 verso. Refazer cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-68.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Correa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Correa, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. Promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0155300-04.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 344\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELY BARREIROS GOMEZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC SA SISTEMAS E PROCESSAMENTOS DE DADOS, Aut SUELY BARREIROS GOMEZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 177 Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-67.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RIBEIRO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Debora Rodrigues Rattes, Réu: Maria Fernanda de Paula Fonseca Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao andamento da execução, em 120 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: KALINDA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA PRICILA ALMEIDA FERNANDES AMMANN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000016-22.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marcelo Mendes Carvalho [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marcelo Mendes Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bezerra Cerqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bezerra Cerqueira, Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 244\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0036400-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Paes de Oliveira\r\n\r\nPara contestar embargos a execução e opr impugnação. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0059300-05.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Teixeira [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALG Posto de Abastecimento e Servicos Ltda., Réu Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores em Exploração, Transporte, Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do RJ, Aut Marcelo da Costa Teixeira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 319\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0171800-77.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flavinia de Almeida Rabelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flavinia de Almeida Rabelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areiza Viana Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Areiza Viana Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 897. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-76.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN PEDROSA DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Francisco José Soares da Rocha, Réu: Germano Monteiro Soares, Réu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 120 Prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0029601-66.2005.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rodrigo Alvaro Ferreira [Adv. Juliana Silva de Souza (OAB: RJ 105806 - D)]\r\n\r\nExdo: Fininvest S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 278. Devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000512-85.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney dos Santos Costa [Adv. Elson Santos de Oliveira (OAB: RJ 96771 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sidney dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1259506"
                            ],
                            "1259808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217300-16.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES DE AZEREDO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Seguranca Privada Ltda, Réu: Isaias Montenegro De Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES DE AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Extração de alvará e indicação de meios de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-92.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Junger Pacheco [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotraining Assistência Médica Cursos e Treinamentos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Junger Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0144100-63.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeney Silva de Almeida [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 165. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0098600-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Alencar Castro [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Enchentes Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Marcus Antonio dos Anjos Lacerda (OAB: RJ 46709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Alencar Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207. Devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 393. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000936-64.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.) [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Ferreira Gomes , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.(Sucessora de Pneumáticos Michelin Ltda.)\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MEDEIROS FRANCISCO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 330. Indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001153-73.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Sant Ana \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0062900-29.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Cristina da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Júlio Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Cristina da Silva\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Fragoso Wyllie [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Fragoso Wyllie, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA COSER CASEIRA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontpage Comercio De Modas Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Atrium Confecção Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fertonani Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson da Silva Alves, Réu: Maria José de Figueiredo Belo, Réu: Eunice Fertonani Nunes, Réu: José Carmo de Moura, Réu: Annita Fertonani Araujo [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Maria José de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annita Fertonani Araujo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354 item 2. Efetuar pagamento do débito em 15 dias sob pena de figurar solidariamente o polo passivo e arcar pessoalmente com a execução, bem como de ser incluída no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000957-40.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéia da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário da 1ª ré no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Clemente Venutolo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Campista Ltda. - Drogaria Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Elaine Clemente Venutolo , Réu Farmácia Campista Ltda. - Drogaria Descontão \r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Alves de Souza Neto [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veiculos Ltda., Réu Dirija Niteroi Distribuidora de Veiculos Ltda., Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 160. Prazo: 5 dias para opor embargos à execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0189900-37.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO BARRETO CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 640. Retirar documentos desentranhados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-66.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY BAPTISTA PINTO [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Luiz Felipe Veloso de Oliveira, Réu: Marcelo Veloso de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125 item 4 primeira parte. Efetuar pagamento do débito em 15 dias sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-46.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Costa Santos [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistema Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistema Ltda., Aut Rosimeri da Costa Santos \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fl. 241\r\n\r\nPrazo: 15 dias para efetuar o pagamento, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação (CPC, 475-J) \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, bem como o que entende devido a título de recolhimento de cota previdenciária em guia GPS, ficando ciente de que o não cumprimento no prazo ensejará execução, inclusive com bloqueio online.\r\n\r\nProcesso: 0027600-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Fatima Goncalves Telles Pinto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso adesivo do reclamante no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-45.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Crispin [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 85. Efetuar depósito do valor homologado em 15 dias, sob pena de multa de 10% e execução. \r\n\r\nProcesso: 0152900-46.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 546. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-85.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luis Camargo de Jesus [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luis Camargo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 110 e ss. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lu Divcel Diversoes Ltda. [Adv. Mario Henrique Bittencourt Epstein (OAB: RJ 89607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88. Indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2003.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254 verso. Extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-07.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Ramalho [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Ramalho \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 395. Manifestar-se quanto às petições de fls. 395/598 e de fls. 182/386. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Soares [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MWA Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Réu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Soares da Silva [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nAo recorrido para contrarrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1259808"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260459": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-26.1988.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Arlete de Oliveira Pereira (OAB: RJ 80603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODUARDO BEZERRA CARDOSO\r\n\r\n...Indefiro a sucessão requerida. Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.876 \r\n\r\nProcesso: 0168200-49.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZETTE DA SILVA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NIZETTE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS.569/573...INT.AS PARTES.FLS.582 \r\n\r\nProcesso: 0120000-64.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Goncalves [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Goncalves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.85 \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: ALMIR SELIPRANDY [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA JORNAL DO BRASIL [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR SELIPRANDY\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.176 \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Milesi [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Milesi\r\n\r\nMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. FLS346 \r\n\r\nProcesso: 0031100-37.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Leite de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Leite de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.66 \r\n\r\nProcesso: 0166900-42.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ferreira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.145 \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE ALENCAR MARQUES [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA F SOUTO [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSQUADROS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS - FLS.281 \r\n\r\nProcesso: 0100300-78.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA ANDRADE SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 30 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA ANDRADE SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.165 \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: KARRENA DO BRASIL PROJETOS E COMERCIO LTDA [Adv. Sonia Zaquia Lavy (OAB: RJ 51732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.187 \r\n\r\nProcesso: 0223600-39.1986.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARBOSA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARBOSA\r\n\r\nVENHA O PETENTE COM CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO - FLS.342 \r\n\r\nProcesso: 0000169-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliene dos Santos Barbosa Fraga [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecções de Artigos do Vestuário Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene dos Santos Barbosa Fraga\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.430 \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Soares Junior [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: K 2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Soares Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.255 \r\n\r\nProcesso: 0113200-30.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.362 \r\n\r\nProcesso: 0189500-33.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CRISTINA MOREIRA CARNEIRO [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA CRISTINA MOREIRA CARNEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.335 \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliane dos Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliane dos Santos Ferreira \r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.69 \r\n\r\nProcesso: 0001425-92.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Frederico Cardoso de Souza [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Saúde.Com\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Frederico Cardoso de Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA INDICAR O CNPJ DA RÉ - FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0024100-64.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BORGES ZANDOMINGO [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.510/518 para efeitos de direito. (R$ 141.693,41). Convolo em penhora o depósito recursal de fls.479.\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhida em guia DARTF (có 5936) e a cota previdenciária a ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se as rés ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0098600-91.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Riselda Araujo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda. [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riselda Araujo da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.129 \r\n\r\nId: 1260459"
                            ],
                            "1260464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-16.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HITEC COM.REPRES.TEC.LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.507 \r\n\r\nProcesso: 0169200-11.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Afonso Pereira [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Afonso Pereira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.466 \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA MATTOS DA SILVA RAMOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA MATTOS DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.219 \r\n\r\nProcesso: 0017100-66.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ribeiro [Adv. Denise Maria Leandro de Barcellos (OAB: RJ 142151 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.258 \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM MANIFESTAÇÕES EM 30 DIAS. - FLS.310. \r\n\r\nProcesso: 0098900-78.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARGENTO CALVENTE A/C ADVOGADA\r\n\r\nPREJUDICADO (FLS.433) INDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.435 \r\n\r\nProcesso: 0054800-13.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Marsili Ribeiro [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Matalurgicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Marsili Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.95 \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MICELI [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MICELI\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.464 \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE O ORA REQUERIDO - FLS.276 \r\n\r\nProcesso: 0059800-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ferreira Nery [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ferreira Nery\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT/1ª.REGIÃO.FLS.113 \r\n\r\nProcesso: 0106700-06.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martir da Conceicao [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martir da Conceicao, Réu Sendas S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 120/121 , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. ....INT.AS PARTES.FLS.153 \r\n\r\nProcesso: 0144800-59.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Farias Silva [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.329/348 para efeitos de direito. (R$ 60.283,08)O valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.448 \r\n\r\nProcesso: 0004800-14.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA LACERDA JUNIOR\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO ONDE REQUER QUE A PENHORA SEJA EFETUADA. - FLS.399 \r\n\r\nProcesso: 0081200-35.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eribaldo Pereira dos Santos [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eribaldo Pereira dos Santos, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Réu Laboratorio Enila Industria Comercio Prod Quimico Farmaceutico S.A (Massa Falida de) \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1769 \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CAMPOS [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENDO PIZZA COM DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.329 \r\n\r\nProcesso: 0202600-70.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA [Adv. Oto Schroeder (OAB: RJ 63198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELETRICAS LTDA, Aut SERGIO LUIS TEIXEIRA DDA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ...- FLS.1142 \r\n\r\nProcesso: 0153000-31.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA LOPES [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA LOPES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.391 \r\n\r\nProcesso: 0189700-21.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ACACIO DE MELLO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTRAMED COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Mariana Scharlack Correa (OAB: SP 209320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ACACIO DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.750 \r\n\r\nId: 1260464"
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                    },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 9/2/2012 - DOC 28\r\n\r\nProcesso: 0001570-08.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Almeida de Sousa Junior [Adv. Nilta Ribeiro Soares de Medeiros (OAB: RJ 85810 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Almeida de Sousa Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-96.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza de Lima [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Meirelles de Souza [Adv. Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes (OAB: RJ 141456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-17.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorio Fernandes Arruda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorio Fernandes Arruda\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/03/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001497-36.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Henriques [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressa Ltda [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressa Ltda , Aut Jonas Vieira Henriques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-04.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udo Hanzak [Adv. Rita de Cássia Gonçalves Rodrigues (OAB: RJ 168701 - D)]\r\n\r\nRéu: Webjet Linhas Aéreas S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Udo Hanzak, Réu Webjet Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-75.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORGONY MUNIZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORGONY MUNIZ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 791: \"Reporto-me ao despacho anterior, que não foi objeto de recurso.\" \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Fernandes dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 372: \"O juízo ainda não está garantido, já que o depósito não contempla o valor da multa do art. 475 (R$ 852,92)...\" \r\n\r\nProcesso: 0001212-43.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednilson Pereira Ribeiro [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Pereira Ribeiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer ciência de que nos autos da carta precatória foi designada data para oitiva da testemunha Marcelo: 24/4/2012, às 11h30 \r\n\r\nProcesso: 0001567-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Faustino [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José Faustino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000808-89.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Nacional Ltda. [Adv. Denise Lasmar Prado Lopes (OAB: RJ 52930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000329-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Souza [Adv. Marilza dos Reis Silverio Rodrigues (OAB: RJ 99015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barum Cristina Ltda. ME. [Adv. Cassiano Jose Pereira (OAB: RJ 107583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Barum Cristina Ltda. ME., Aut Carlos Antonio da Silva Souza\r\n\r\nVenham as partes em mesa para homologação do acordo (extrapauta). \r\n\r\nProcesso: 0001207-93.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton José Soares Rodrigues [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton José Soares Rodrigues , Réu Monterrey - Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115900-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Saldanha Alves [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda, Réu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Saldanha Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ferreira da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ferreira da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-55.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Baez Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das cotas previdenciária e fiscal, sob pena de execução. em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Iran Andrielle de Oliveira, Réu Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alberto Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda., Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Alberto Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de eventual diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0001292-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Alves Lustosa [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Alves Lustosa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 38 que determina o arquivamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Werneck \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-23.2012.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egdo: Chris Magalhaes Nogare [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Egdo: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chris Magalhaes Nogare, Egdo Docas Investimentos S/A, Egdo Editora JB S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-16.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda. , Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Eventos [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Eventos, Aut Rodrigo da Silva Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2012 às 11:31 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0122500-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomone Osvaldo Tarsitano [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Artutec Eletropeças Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomone Osvaldo Tarsitano \r\n\r\nTer ciência do alvará expedido, devendo comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0015300-48.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COSTA DE SOUZA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao das Associacoes de Moradores Est Rio de Janeiro [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da informação prestada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-15.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Jesus da Rocha [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Jesus da Rocha, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-22.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV , Aut Mirian Malheiros de Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-19.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Carvalho Gusso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nContestar impugnação do credor no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio de Farias Mororo [Adv. Karolina Lumiar Campos Guimarães (OAB: RJ 158725 - D)]\r\n\r\nRéu: Projato Rio Jateamento e Pintura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcilio de Farias Mororo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-02.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Demerval da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Demerval da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001559-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma da Silva Eleutério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Zilma da Silva Eleutério\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-91.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Redecard S.A. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nEgdo: TAPECARIA REI DO RIO LTDA [Adv. Cicera Soares Costa (OAB: SP 153822 - D)], Egdo: VALQUIR DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)], Egdo: Tapeçaria Chic Indústria e Comércio Ltda - Sucedida por Tina Decorações Ltda, Egdo: Albertina de Jesus Carvalho Botejara, Egdo: Neusa de Morais Moura, Egdo: E de Sales Silva Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Redecard S.A., Egdo TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Egdo VALQUIR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 316: \"Eu vou indeferir o requerimento porque da própria ata juntada verifico que no endereço o mandado retornou negativo, ou seja, a informação da executada não é digna de crédito\". \r\n\r\nProcesso: 0000766-40.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fonseca [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fonseca \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 424: \"Reporto-me a fl. 419.\". \r\n\r\nProcesso: 0022300-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Cahu Schutt [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Cahu Schutt, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de), Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ribeiro de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ribeiro de Sousa, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001468-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lima Vieira [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lima Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nRéu: CORES E SOL MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: BARRA SURF MATERIAL ESPORTIVO LTDA [Adv. Cristina Goncalves Peribanez (OAB: RJ 81403 - D)], Réu: Carlos Navarro Fontanillas [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)], Réu: Eduardo Gonçalves Peribonez [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PAGANOTE DIAS FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-55.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Teixeira da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Totum Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Barra Shopping \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0141300-05.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Silva de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Vise Serviços Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001306-88.2011.5.01.0026 - AI\r\n\r\nAgte: Michel Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Agte: Jeferson do Nascimento Gonçalves [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ioal Engenharia Ltda., Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda., Agdo: MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jeferson do Nascimento Gonçalves , Agte Michel Oliveira da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 12 : \" Venha com o contrato social da Ré. \" \r\n\r\nProcesso: 0000140-84.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auderice Durval do Nascimento [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auderice Durval do Nascimento\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/03/2012 às 09:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0099200-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hildo Cazuza da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçada Empreendimento Imobilários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimento Imobilários Ltda., Réu Spe Barra Bonita II Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu Spe Peninsula Lagoon Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCumprir o determinado na fl. 197, sob pena de execução das custas e liberação integral do depósito recursal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenon Roger de Sousa Sampaio [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenon Roger de Sousa Sampaio\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento, esclarecendo o que pretende eis que o processo já foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000150-31.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Krizek Caparelli de Moura [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda., Réu: Procterwella SP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Krizek Caparelli de Moura\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/03/2012 às 09:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159800-32.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANDIRA SANTOS SILVA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: B G ATIVIDADES FISICAS LTDA, Réu: JL ATIVIDADES FISICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANDIRA SANTOS SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000151-16.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christina da Silva Leopoldo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Corretora de Cambio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christina da Silva Leopoldo \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:28 horas. \r\n\r\nProcesso: 0102100-88.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Alves de Menezes [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda. [Adv. Rogerio da Costa Gomes (OAB: RJ 122780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Import Rio 2002 Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 79/80. \r\n\r\nProcesso: 0123700-20.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO [Adv. Benedito Pedro Aquino Ernesto (OAB: RJ 43330 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-24.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo Siqueira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Camargo Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 416: \"Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Dois Amigos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000148-61.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Maria Bazilio de Paula [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Carlota Fiti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Maria Bazilio de Paula\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:22 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel do Nascimento , Réu RJZ Cyrela Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/03/2012 às 08:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bahiense Thomé Von Uslar \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.800,00. O valor poderá ser parcelado, mas a perícia só terá início após a integralização do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0133800-82.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Gomes [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Desenvolvimento e Promoções [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Indústria Alimentícias Maratá Ltda. [Adv. João Nascimento Menezes (OAB: SE 170 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Alimentícias Maratá Ltda., Aut Marcelo Morais Gomes, Réu Start Desenvolvimento e Promoções\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Freitas [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Nilson de Oliveira Freitas \r\n\r\nAo autor, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1368/1394. À ré, para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1397/1438. \r\n\r\nProcesso: 0001220-54.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Santana de Andrade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Santana de Andrade\r\n\r\nVir com os seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000149-46.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinora Almeida Rodrigues [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Irna Marilia Kaden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora Almeida Rodrigues\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Veras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Almeida da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deverá dar ciência da data e horário da audiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000137-32.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Prudencio Xavier [Adv. Erlene Chaves Silva (OAB: RJ 122898 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Prudencio Xavier \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 05/03/2012 às 11:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0064100-83.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA LOUREIRO PINTO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA LOUREIRO PINTO\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0000141-69.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Pereira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Pereira Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c\r\n\r\nartigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERA O ADVOGADO DAR CIENCIA DA DATA DA AUDIENCIA AO AUTOR.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 14/03/2012 às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Corato dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 241 : \" Venha a peticionária ( Concordia Logística S/A com a referida ata de assembléia \" \r\n\r\nProcesso: 0001602-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Lopes [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião Carlos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento , Réu Serrancy Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. A parte ré deverá regularizar sua representação.\r\n\r\nId: 1260047"
                            ],
                            "1260049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO - 09/02/2012 - DOC 7\r\n\r\n0025400-71.2009.5.01.0026 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado ,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482.849,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado ,Feital Transporte e Turismo Ltda,Alfredo Monteiro Machado \r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 482.849,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000071-86.2011.5.01.0026 RTAlç\r\n\r\nExequente: Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nExecutado: Waldeleia de Souza Nogueira,Tele Soluções Telemarketing Ltda.,Paulo Fernando Gonçalves de Moura,Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica citado Waldeleia de Souza Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 767,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260049"
                            ],
                            "1260048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 09/02/2012 - DOC 9\r\n\r\nProcesso: 0000290-02.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Carla Domingos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda , Telesoluções Telemarketing Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260048"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260415": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nMichel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-87.2001.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB: RJ 162566 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123300-32.2001.5.01.0027 - RTSum - Carga: Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-62.2003.5.01.0027 - ExCCP - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nAsterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101200-49.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Margareth da Cruz Oliveira (OAB: RJ 189128 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-25.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nAntonio Ramos de Barros (OAB: RJ 37342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-36.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-44.1991.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089500-86.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nSergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103000-88.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 D)\r\n\r\nAnnibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119500-30.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-52.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMaria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063800-79.1994.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 D)\r\n\r\nCelso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128500-73.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 D)\r\n\r\nClebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124300-57.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-76.1999.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nReginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175500-55.1997.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102200-45.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122200-32.2007.5.01.0027 - Protes - Carga: Fábio de Souza Guedes (OAB: RJ 187391 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126200-17.2003.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100200-43.2004.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Keila Cristina da Silva (OAB: RJ 179866 E)\r\n\r\nPatricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162400-96.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260415"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Uchôa Lima [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-50.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Renê Benedito Gonçalves [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Benedito Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Empresas Prestacao Servicos a Terceiros ERJ [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO E EM P.S.T.C.A.M.O.T.TE.L.M.E.A.DO E.DO R .JANEIRO [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO E EM P.S.T.C.A.M.O.T.TE.L.M.E.A.DO E.DO R .JANEIRO \r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000931-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva Soares [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-45.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALBI QUINDELER [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.465: \"defiro a devolução do prazo.\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-70.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flor da Silva Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153, que fixa o crédito previdenciário em R$ 248,66 (fl.143), e que se encontra garantido pelo depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1070 que defere a devolução de prazo às rés como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.337 que defere a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0024300-56.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIESER SOARES DOS SANTOS [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028201-86.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson Edson Eler (Espolio de) [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria indicada às fls. 16, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0000078-72.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Meneghetti Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como para apresentar contra-razões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edivo Matias da Silva\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos e dos cálculos apresentados pela ré às fls. 964/990 \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 258 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-91.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa, bem como para comprovar o depósito das custas, pela inversão do ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0227200-96.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMILY FISH COMERCIO DISTRIBUICAO PESCADO LTDA [Adv. Jose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVANDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 237. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Izidoro Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Riomix Distribuidora Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Izidoro Araujo , Réu Riomix Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: \r\n\r\nProcesso: 0105700-82.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Macedo Kemmer [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Macedo Kemmer\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido com o levantamento do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-41.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Oliveira e Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 215 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-94.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-13.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Fernandes Thomé Proença [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE S FRANCISCO DA PENITENCIA [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Fernandes Thomé Proença \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do E. TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0133500-95.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP SUPERINTENDENCIA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DEMETRIO LEAL DUMAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.525. \r\n\r\nProcesso: 0152100-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ever Geraldo de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ever Geraldo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 329 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-11.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Felix dos Nascimento [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Felix dos Nascimento , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofícios no prazo de 10 dias, bem como poderá o autor se manifestar sobre defesa e documentos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073000-24.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Borges [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: VERONELLA PIZZERIE MASSAS LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0049600-39.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dórea Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Dórea Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0017/2012 de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0277200-47.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA CUNHA WERNECK\r\n\r\nInformar ao valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 1639. \r\n\r\nProcesso: 0014100-53.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA MORAIS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moreira da Silva Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alusa Tomé [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moreira da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 399 com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0000506-54.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rodrigues Andrade [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rodrigues Andrade \r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova, ciente de que o perito aceita parcelamento. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-08.2011.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0203800-97.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER HOLANDINO VASCONCELLOS [Adv. Barbara Oliveira dos Santos (OAB: RJ 167086 - E)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSORCIO M LTDA(MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER HOLANDINO VASCONCELLOS, Aut JOAO BOSCO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 1 ano, observados os termos do artigo 32 da Resolução Administrativa nº 19/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Augusto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Augusto\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.72 e do despacho: \"o autor deverá sacar o alvará nº 644/2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001445-68.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Pablo da Fonseca Gomes [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Liberty Place Residence Service [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Pablo da Fonseca Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-21.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Domingos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nRealizar o depósito referente ao FGTS homologado a fls. 111, bem como indicar o valor devido a título de cota previdenciária, em 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0029500-97.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida Calazans [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Priscila Aparecida Calazans, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do a sentença sobre os Embargos de Declaração \r\n\r\nId: 1260198"
                            ],
                            "1260197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0160700-67.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR,CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA ,PENHA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.959,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260197"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Wallace Marcius Silva do Valle [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAVILSON ALVES GOMES, Réu PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA, Réu Suely Cecilia Cardoso, Réu Wallace Marcius Silva do Valle\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 11:40 h, nesta 31ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1260152"
                            ],
                            "1260382": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Silva de Souza, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elgio Edvanio Mangia [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgio Edvanio Mangia\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-98.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Rogério Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES. ,\r\n\r\nProcesso: 0118900-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aurelio de Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Prince Nutricao Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aurelio de Lima\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Amancio de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gomes Amancio de Souza \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-35.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ( .\r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva , Réu Trans Litorânea S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva Conceição\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO DOS EMBARGOS OPOSTOS ,JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0293300-15.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JOAO BAPTISTA ARVELLOS BARBOSA\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE LAUDO , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS ÚTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Plessim [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuiuiu Administradora de Plano de Saude Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Plessim\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0090300-44.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: EDINAL EDITORA NAC. DE REVISTAS E LIVROS LTDA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)], Réu: JOSÉ DA CUNHA [Adv. Valdecir Alves da Silva (OAB: RJ 98974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE NOGUEIRA LACERDA\r\n\r\nCIENCIA QUE DEVERÁ COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0051800-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAVILSON ALVES GOMES [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Suely Cecilia Cardoso [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Wallace Marcius Silva do Valle [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAVILSON ALVES GOMES, Réu PANIFICADORA ESTRELA DO BRASIL LTDA, Réu Suely Cecilia Cardoso, Réu Wallace Marcius Silva do Valle\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2008.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Maurício Silva Sá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Veículos Ltda., Cgto Maurício Silva Sá\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO, CONHECENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA JULGA-LOS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Marcelo Loureiro de Paiva [Adv. Julio Cesar Bezerra (OAB: RJ 134700 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Sofware Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Marcelo Loureiro de Paiva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-32.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA PEREIRA [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE FGTS, BEM COMO ATENDER PROMOÇÃO DO SR.CALCULISTA , POR SER O ENTENDIMENTO DESTE JUIZO. PRAZO:10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Carneiro [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira Carneiro\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopa de Melo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopa de Melo\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. ;\r\n\r\nProcesso: 0097900-28.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Melo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Barreto de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Melo dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Fallah de Aguiar [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação São Vicente de Paula - Instituto São Vicente de Paula [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Fallah de Aguiar \r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-32.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Bachmeyer [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Gomes Bachmeyer\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-74.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Augusto Americano de Neves e Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA COMPROVAR OS VALORES SACADOS EM DEZ DIAS, BEM COMO ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 27. .\r\n\r\nId: 1260382"
                            ],
                            "1260387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001224-76.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria dos Santos Gama\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001173-65.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO OS EMBARGOS OPOSTOS, JULGANDO-OS IMPROCEDENTES. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260387"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009200-44.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SPRITZER [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 301, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Denis Marques Vieira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nove Sete Quatro Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 24, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-24.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison da Conceição Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Antônio Marcos Netto Pereira (OAB: RJ 94362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integrar 2002 Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136600-36.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Machado Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-14.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI NASCIMENTO [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VECTOR CONTROL SAUDE PUBLICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana da Silva de Moura [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Daiana da Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela autora foram julgados procedentes e os embargos da reclamada foram julgados parcialmente procedentes . Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alcantra Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cards System S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-36.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenora Ana de Souza Barros [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estadual Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Estadual Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154000-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cuzzuol [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. San Representações Comerciais Ltda. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)], Réu: Sansuy S.A. Indústria de Plásticos [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cuzzuol , Réu J. R. San Representações Comerciais Ltda., Réu Sansuy S.A. Indústria de Plásticos \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 465, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 2.370.175,22 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108600-60.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Mendes da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Emanuel Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 151, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 3.600.629,47 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Price Brasil Hortifrutt Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida (fl. 55) e vir com o endereço atualizado da ré no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-12.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison da Silva Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: AQUINEU RODRIGUES BARROS, Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-97.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Motta Vianna [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)], Réu: Peugeot do Brasil [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda., Réu Peugeot do Brasil , Aut Raphaela Motta Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos permeados por 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriema Modas Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siriema Modas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175700-08.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA IMBARDELLI [Adv. Daniel Rosa Imbardelli (OAB: RJ 147543 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP ECON CRED MUTUO FUNC DO GRUPO CISPER LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0017900-24.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MEIRELES MARTINS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149400-67.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Mele [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINTO DE MIRANDA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO PINTO DE MIRANDA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 561, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 732.329,06 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143900-49.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Nascimento Pimenta [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nRéu: Midra Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midra Consultores Associados S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 722, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 116.323,19 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1258873"
                            ],
                            "1259706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0183400-64.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO EVARISTO LINS [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0021000-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Rodrigues Gomes Maciel [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Rodrigues Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como da planilha de fl. 1092, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0020500-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Barbosa Gama [Adv. Sérgio Luís dos Santos Moura (OAB: RJ 138849 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalacoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Barbosa Gama\r\n\r\nManifestar-se nos autos , no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Farias de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de de 5 dias, sobre peticao de fls. 346/357 .\r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 220: indefiro, por não ser a hipótese dos autos...requerer o que for do seu interesse, no prazo de 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070500-31.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, bem como do valor indicado na planilha de fl. 117, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0111700-57.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pessoa Garcia [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pessoa Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0033300-49.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZIO PEREIRA SANT ANNA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: PROSPECTUS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Aristides Bittencourt Filho, Réu: Mário Burger Rego Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELUIZIO PEREIRA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Morena Sousa Freund [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles (sóica de OPEC - Organização Particular Estudos Contemporâneos Ltda), Réu: Francisco Sando val Dornelles Junior (sóico de OPEC - Organização Particular Estudos Contemporâneos Ltda), Réu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda ME a/c Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Morena Sousa Freund\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO CARDOSO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina do Nascimento (Espolio de) [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Réu: Elohim 390 Distribuidora e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls.66 .\r\n\r\nProcesso: 0102500-94.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MORAES COSTA [Adv. Vinicius Nogueira Costa (OAB: RJ 117662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut PAULO ROBERTO DE MORAES COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0113400-68.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Lima Medeiros [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Lima Medeiros\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constitutivos da ré, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125600-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca Neto [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entender devidos, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-32.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brito dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: EA CM Engenheiro Associados Construcao e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brito dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instrucoes de fl. 186\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0016700-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Soares Nogueira [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Lourenco Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Soares Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como do valor indicado na planilha de IRRF, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0082200-04.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Carrara da Cruz [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Octávio Aphonso Lopes Caetano da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)], Réu: Diego de Mesquita Sant Ana [Adv. Vanessa da Conceicao Freixo (OAB: RJ 107824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Carrara da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 61, bem assim, para que dê meios e modos eficazes de se prosseguir com a execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-80.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE FREITAS EWALD STRAUCH\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, bem como tomar ciência da petição de fls. 177/178 .\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Monsores\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1259706"
                            ],
                            "1258872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0117200-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Souza Cordovil \r\n\r\nRéu: A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , Município do Rio de Janeiro , A C M Serviços Gerais Ltda aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Elizabeth Monica Pires de Moura, A C M Serviços Gerais Ltda. aos cuidados de Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m A.c.m. Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo Justino\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m DS RJ Instalações Especializadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258872"
                            ],
                            "1259705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Banco do Brasil S.A., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte (fls. 210/212). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259705"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Roberto Rocha\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0146200-90.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINAEL RODRIGUES GUEDES\r\n\r\nRéu: COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, José Collaro Neto (Espólio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Aberto Batista Collaro, Ana Batista Collaro , COSIFA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA, Ideizuita Batista da Silva, José Collaro Neto (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ci|ência do despacho de fl. 353/354 que deixou de homologar a arrematação e determinou reavaliação do imóvel situado à Rua Curitiba, 137, Realengo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260266"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260267": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087100-23.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Damazio [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituro Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Damazio\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração nos termos da OJ 142 SDI-1 TST. Fls.166 \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2009.5.01.0036 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Coimbra Pinto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operacoes em Armazens Ltda [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Coimbra Pinto\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093800-49.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Rios Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niteroi, Réu: PEDRO ANSELMO DA CRUZ, Réu: SUB-EMPREITEIRA LIGA FORTE LTDA, Réu: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Rios Nascimento\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0055700-54.2007.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Otaciano da Costa [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nExdo: Spenco Construtora de Obras de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Otaciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls.57 a 80. \r\n\r\nProcesso: 0047100-54.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS TEIXEIRA DE MOURA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: EDNA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES CATEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS TEIXEIRA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270 .\r\n\r\nProcesso: 0086500-02.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Maria da Conceicao da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Servicos Gerais Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Maria da Conceicao da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000463-30.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1260267"
                            ],
                            "1260510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0115700-06.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: PILAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA, Réu PILAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. Fls.229 .\r\n\r\nId: 1260510"
                            ],
                            "1260441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0075900-05.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO BENEDITO\r\n\r\nExecutado: ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR,PRESTEC ENGENHARIA LTDA,PRESTEC ENGENHARIA LTDA,PRESTEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO TIBURCIO RODRIGUES JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.151,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-91.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nExecutado: OMAR DA SILVA LIMA,G M NAHAS SERVICOS LTDA,G M NAHAS SERVICOS LTDA,GILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado OMAR DA SILVA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.211,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-52.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE DE SOUZA RELVA\r\n\r\nExecutado: João Bessa Beirão,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado João Bessa Beirão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.944,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146900-26.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MAURO J R BACELLAR,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,SORANY M FERREIRA,MARCOS V R BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO J R BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.285,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109300-73.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nExecutado: Jorge Barbosa Filho,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Barbosa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.878,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fatima Lopes Barbosa,CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA,Fatima Lopes Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Lopes Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.878,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068900-51.1995.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL NASCIMENTO DAS VIRGENS\r\n\r\nExecutado: Ivan Américo Werneck,MECI MEDICAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA,MECI MEDICAO E CONTROLE INDUSTRIAL LTDA - ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Américo Werneck, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.248,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093600-76.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MATOS BONORINO\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PEREIRA,COLEGIO ATG LTDA,MONICA SILVA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-42.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO ANTONIO MOREIRA BRAGA\r\n\r\nExecutado: BIP EXPRESS SERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIP EXPRESS SERVICE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.156,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108500-59.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciane Cristina dos Santos Duarte\r\n\r\nExecutado: Zulmar Rosete Fraga Pires,ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Zulmar Rosete Fraga Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Brasileiro da Silva Filho,ZH Confeccoes Ltda.,Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Brasileiro da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152200-56.2005.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: Valdir Cardoso Fernandes\r\n\r\nExecutado: Hélio Sarres,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda,Maria Amélia Renhe Sarres,Hélio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hélio Sarres Junior,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda,Maria Amélia Renhe Sarres,Hélio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Sarres Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Amélia Renhe Sarres,Empresa Atlantico Sul Conservacao e Limpeza Ltda,Maria Amélia Renhe Sarres,Hélio Sarres Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Amélia Renhe Sarres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175000-78.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nExecutado: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA,Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME,Telemar Norte Leste S.A.,Icatel Telematica Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.472,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260441"
                            ],
                            "1260509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0108600-77.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fidelis\r\n\r\nRéu: Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., Alfra Serviçis de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Aldi 1000 Empresa de Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 2o. da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0018800-09.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Jose da Cruz\r\n\r\nRéu: Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda., COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, POTENCIALTO INSTALACOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, Pontecialto Instalacoes e Comercio Ltda., POTENCIALTO INSTALACOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, de fls.314. efetuar pagamento em 48 horas, pena de acréscimo de 10% previsto no art.475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Milton Braga \r\n\r\nRéu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Luiz Antoniazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260509"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232300-48.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 D)\r\n\r\nMurilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-32.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-87.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192500-32.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson dos Santos Júnior (OAB: RJ 171196 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nLuiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065400-45.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260394"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001403-43.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Tony Ricardo Passos dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tony Ricardo Passos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida às fls. .13 \r\n\r\nId: 1259888"
                            ],
                            "1259887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001435-48.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis de Lima da Cunha [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis de Lima da Cunha \r\n\r\nRegularize o autor o seu endereço nos autos, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do do mérito. \r\n\r\nId: 1259887"
                            ],
                            "1259889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000197-91.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Oliveira Bessa [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia CJ Marketing Esportivo Ltda. - Grupo Marretão Sport Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Oliveira Bessa\r\n\r\nVir com endereço atualizado do réu em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1259889"
                            ],
                            "1259703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-26.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lima da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Salada Tropical Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lima da Silva\r\n\r\nVir em cinco dias com a comprovação do alegado. \r\n\r\nId: 1259703"
                            ],
                            "1259890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0202800-08.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0198300-93.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FARAH FERNANDES [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nRéu: SESPA SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FARAH FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com o cálculo de liquidação e da contribuição previdenciária incidente, em dez dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000539-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irenio Manoel Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.977/978. \"...julgo extinto sem resolução do mérito...\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sofia Pessoa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Gustavo Freitas Gazoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Sofia Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Campos Dantas [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nVir a ré com os documentos requeridos pelo autor às fls.716/717, sob pena de ser interpretado como verdadeiro o cálculo a ser apresentado pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-65.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Karla da Silva Mesquita [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metha Sistemas de Informática Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iza Karla da Silva Mesquita , Réu Metha Sistemas de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/38. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 1011300-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELTON DA COPNCEICAO BRANDAO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a ré com o depósito ou garantia do Juízo, em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159300-08.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Batista dos Santos [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056100-70.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Natalicio dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fernando Natalicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-38.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marins de Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Marins de Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-85.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LABS EXAMES COMPLEMENTARES EM MEDICINA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABS EXAMES COMPLEMENTARES EM MEDICINA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001012-88.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Araujo Alvim [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Araujo Alvim , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.365-369. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-91.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA CRUZ CERQUEIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: GERAPLAST EMBALAGENS LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERAPLAST EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nEsclarecer quanto a interposição de dois recursos à mesma decisão (fls.526/531 e 539/545). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.539. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0216000-63.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES BARBOSA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC DO SIST INTEGRADO BANERJ PREVI, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDizer sobre fls.902 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0060700-20.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza Marins Peixoto [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Antonio de Avila Filho [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Pedro Paulo Mendes da Silva [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)], Aut: Rilson Ramos de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Rilson Ramos de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-14.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Nelson da Silva Mendonça [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Nelson da Silva Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 28.02.2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0158200-57.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Julio de Oliveira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0004100-18.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE LEMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG RIO-CIA DISTR.DE GAS DO RJ\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Alves da Silva [Adv. Thiago Augusto Silva Vila Nova (OAB: RJ 155815 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Adm de Condomínios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM COOP Cooperativa de Mão de Obra e Adm de Condomínios Ltda., Aut Jorge Antonio Alves da Silva, Réu Util União de Transportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA de fls.188/195. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1008300-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELLOS\r\n\r\nPara as partes virem com os documentos requeridos pelo perito, em dez dias (fls.88/89). \r\n\r\nId: 1259890"
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                                "Processo: 0000335-86.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro da Silva, Réu Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001395-60.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Carneiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Carneiro da Silva, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0135800-09.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Christina Ferreira da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000100-51.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weslei Teixeira Meireles [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Sociedade Técnica de Eletricidade Ltda. , Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weslei Teixeira Meireles \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 20, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INIICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000848-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edezandro Barbosa da Luz [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Aut Edezandro Barbosa da Luz\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0024500-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Andrade Candido [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Curso Absoluto Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Réu CONDOMINIO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN, Réu Curso Absoluto Ltda., Aut Rogerio de Andrade Candido\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU SUPEERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO DO RECEBIMENTO DO RO DO RÉUCODNOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DOWNTOWN, DEVENDO OS RECORRIDOS AUTOR E REUS VIREM COM AS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000591-29.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Nascimento de Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 388, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001368-77.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A., Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Antonio da Silva Rodrigues \r\n\r\nTER CIEINCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, RECONSIDERANDO A EXTINÇÃO E CONCEDENDO DEZ DIAS PARA ESTE EMENDAR A INICIAL CONFORME PARAMETROS DO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000390-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Inácio Ribeiro [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Christianne Inácio Ribeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0102400-38.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nobre de Sousa, Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nFACE A CERTIDÃO NEGATIIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDIQUE O AUTOR O ATUAL PARADEIRO DO RÉU EM TEMPO HABIL PARA CIITAÇÃO; AUDIENCIA MANTIDA - 01/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001126-75.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Medeiros Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Medeiros Filho\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 303, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001224-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A. [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Gomes, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S. A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001145-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landa Maria Freitas da Silva [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Landa Maria Freitas da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000101-36.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Melo Machado [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Melo Machado \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO A INICIAL, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001384-31.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado da Cunha [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Machado da Cunha, Réu Let Serviços Temporários Ltda., Réu Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS RÉUS - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Cassia Fernanda Paladino de Mello (OAB: RJ 90820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A COMPLEXIDADE DAS IMPUGNAÇÕES SUSTENTADAS PELAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL,NOMEANDO COMO PERITO RODRIGO BARBOSA FARIA E FIXANDO OS HONORARIOS PERICIAIS ANTECIPATORIOS NO VALOR DE R$ -2.000,00, CUJO ONUS DEVERÁ SER SUPORTADO PELA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0161300-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO\r\n\r\nDILIGENCIAR PESSOALMENTE JUNTO A RE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS. VIAVEL A CONCILIAÇÃO AGENDAR DIA E HORA PARA HOMOLOGAÃO EM JUIZO, NA SECRETARIA DA VARA, MEDIANTE CONTACTO TELEFONICO - 2380 5469. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Cruz\r\n\r\nANTE O FALECIMENTO DO AUTOR, VENHA O PATRONO COM A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, TRAZENDO AOS AUTOS A CERTI DÃO DE DEPENDENTES JUNTO AO INSS, MESMO QUE NEGATIVA, OU COPIA DO INVENTARIO OU AINDA, RELAÇÃO DOS HERDEIROS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO CIVIL, DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-26.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rosana Gomes Pinho da Costa [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria de Paiva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rosana Gomes Pinho da Costa \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000689-77.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa Ferreira [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Temon Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Costa Ferreira\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ANEXADOS PELO AUTOR, EXCETO A PROCURAÇÃO. PRAZO DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0007000-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilio Ferreira de Paiva [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Posto de Servicos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilio Ferreira de Paiva, Réu JD Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 4.345.878,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001242-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Clara Barreto Fandino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Clara Barreto Fandino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Fonseca dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0160500-54.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA CUNHA LETRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)], Réu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERANCA CONSERVACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 79.786,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERNANDES RODRIGUES [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro de Abreu Zarur, Réu: BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA PARTICIPACOES LTDA [Adv. Andrea da Penha Lemos (OAB: RJ 79110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO PRIMEIRO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eflex Service Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyson das Neves\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 29, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Aut Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU BANCO IBI S/A. - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000060-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Oliveira dos Reis [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Oliveira dos Reis \r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 66, EM SEUS TRES ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0101000-43.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARLOS SIMEAO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL) [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO TELEBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL(SISTEL), Aut HELIO CARLOS SIMEAO, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ\r\n\r\nTER CIENCIA INTEGRA DA DECISAO DE FLS. 823/824, CHAMANDO O FEITO A ORDEM PARA DECIDIR QUE AS IMPUGNAÇÕES RECIPROCAS DAS PARTES AOS CALCULOS PERICIAIS NÃO SE SUSTENTAM. ASSIM, O JUIZO CHAMA O FEITO A ORDEM PARA DETERMINAR A CONTADORIA DA VARA QUE ATUALIZE A CONTA DE FLS. 770/784, PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046400-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MENCARELLI SOARES [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MENCARELLI SOARES\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A COMPLEXIDADE DAS IMPUGNAÇÕES DAS PARTES, O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL. NOMEADO PERITO RODRIGO BARBOSA FARIA, FIXANDO O JUIZO ANTECIPADAMENTE OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ -2.000,00, COM ONUS PELA RÉ SUCUMBENTE, QUE DEVERÁ DEPOSITAR O REFERIDO VALOR EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VELOSO SOLON\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRA DO DESPACHO DE FLS. 411, DEIXANDO DE RECEBER A IMPUGNAÇÃO A SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE CALCULOS, POR INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0000093-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Zambrana Omonte [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)], Réu: Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontológico da Policlínica - Cop-RJ Ltda. , Aut Orlando Zambrana Omonte , Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001004-08.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Jandira da Silva Barreto ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR CONSIGNANTE. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000062-39.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ferreira Santos Filho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Ferreira Santos Filho\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 59, EM SEUS DOIS ITENS, EM DEZ DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-06.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Melo da Piedade [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu Líbera Cooperativa de Profissionais Liberais , Aut Robson Melo da Piedade \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0155900-53.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO CARVALHO ACCIOLI DE VASCONCELLOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A, Réu ORBITALL SERVICOS E PROCESSAMENTO DE INFORMACOES COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nTER CIEINCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0134/2012 A RÉ ORBITALL - CAIXA - R$ -7.871,00 - DEVOLUÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - REU OU ADV ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - E ALVARÁ 0135/2012 A RÉ CITICARD S/A - CAIXA - R$ -7.871,00 - DEVOLULÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL - RÉU OU ADV. ADELMO DA SILVA EMERENCIANO. \r\n\r\nProcesso: 0001188-61.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salvador de Almeida [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Salvador de Almeida, Réu Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões , Aut Jaqueline Fernandes Cruz de Souza \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO SEGUNDO RÉU - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Magno Ltda [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Dias de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA JUNTADA PELA CEF DA GUIA COMPROVATORIA DE REPASSE A FAZENDA NACIONAL DO I MPOSTO DE RENDA RETIDO PELO ALVARÁ 0045/2012 - FLS. 238. \r\n\r\nId: 1260342"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO REU BANCO IBI S/A. - NO OCTIDIO LEGAL, BEM COMO TOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0083400-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Stela de Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arco Baleno Boutique Ltda ME, Tania Mara D. Estrada Rezener, Cesar Luiz Ferreira, Tania Mara D. Estrada Rezener, Cesar Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Luiz Ferreira, Tania Mara D. Estrada Rezener, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 130/131 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -16.241,37, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DO CANTO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 394.587,62 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0119500-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DO CANTO CORDEIRO\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS, MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 135 que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -4.790,91, em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007000-36.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE - ME, MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE , MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DE FLS. 187, FIXANDO O CREDITO DO AUTOR EM R$ -18.422,02 EQUIVALENTES A 1.500.793,90 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO OS RÉUS EFETUAREM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\n. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260353"
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                            "1258967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114100-42.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE JESUS ALVES [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DE JESUS ALVES, Réu TRANSBANCK SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000275-43.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Segobia Rodrigues [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Segobia Rodrigues\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FERNANDES, Réu Paulo Marcondes Torres Filho\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0126900-34.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Pereira do Carmo [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ginga Bohemio [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Aldo Baptista da Silva Filho, Réu: Ademir Vasco Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ginga Bohemio, Aut Luciano Pereira do Carmo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000198-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Pereira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Pereira\r\n\r\nA reclamante para ciência da certidão do oficial de justiça, devendo informar, em 05 dias, o endereço atual e correto da testemunha LAUDICÉIA DA SILVA MEDEIROS DE ASSIS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-84.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIELSON NACI DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIELSON NACI DE SOUZA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0086000-72.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nicolau da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nicolau da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0051800-68.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexter Indústria e Comércio Ltda., Aut Wagner Rodrigues Leonardo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Pinto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0092200-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Daniel Ribeiro de Jesus [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO reclamado para que comprove o depósito dos honorários do perito, agora em 48 horas, ficando desde já advertido que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC, c/c art. 769, CLT. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ramos Vidal [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sonia Maria Ramos Vidal\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0009000-35.2003.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ\r\n\r\nO autor para que diga se persiste o interesse na prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0144700-75.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cardoso Soares da Cunha [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Industria e Comercio S.A., Aut Keli Cardoso Soares da Cunha\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000526-94.2011.5.01.0044 - ACC\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Marcelo Coelho de Souza (OAB: RJ 88637 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0002700-18.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYDELSON DE OLIVEIRA SILVA, Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A., Réu Eletros Fundacao Eletrobras de Seguridade Social\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Goncalves [Adv. Pietro Luigi Pietrobon de Moraes Vargas (OAB: RJ 145051 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Goncalves, Réu Companhia de Hoteis Palace\r\n\r\nO reclamante para que diga se tem interesse na guarda das cópias do AIRR. Havendo interesse, deverá comparecer a esta Secretaira para retirá-las. A reclamada para que, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Santos de Matos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luis Coelho Cardoso [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Modal Transportes Ltda. [Adv. Biagio Panza (OAB: RJ 16719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modal Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento referente ao acordo, em 05 dias, sob pena de execução, devendo tomar ciência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001564-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Lima Batista [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Lima Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17 - extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Correa Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que requeiram o que for de interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0090600-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MORAES JUNIOR [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Aut SERGIO MORAES JUNIOR\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000493-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Leandro dos Santos Pinto [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Leandro dos Santos Pinto , Réu Fluminense Football Club , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050900-95.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA COSTA MOREIRA [Adv. Nilton da Silva Filho (OAB: RJ 73345 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA COSTA MOREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0065500-14.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Alves de Sousa [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Alves de Sousa, Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000495-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinalto Máximo da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bat Mar Reparos Navais Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinalto Máximo da Costa\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110600-65.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: MUNICIPO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPIA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 243/245, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1258967"
                            ],
                            "1258965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0001077-11.2010.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Chaplin Cavalcanti Lima,Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME ,Maria de Fátima Rocha Cavalcanti\r\n\r\nPelo presente fica citado Chaplin Cavalcanti Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.358,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258965"
                            ],
                            "1258966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará e para que requeiram o que for de interesse, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258966"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097000-39.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUTELLO LOPES [Adv. Alfredo da Motta (OAB: RJ 38848 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOUTELLO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 e, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0041400-86.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Bruno da Costa Baptista - perito \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0090800-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Ervaldo Menario (OAB: RJ 62467 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Vieira Pinto [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 136, devendo comprovar, em dez dias, o valor levantado através do alvará 1780/2011. \r\n\r\nProcesso: 0130200-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Larangeiras Barbosa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV, Aut Helio Larangeiras Barbosa\r\n\r\nEM 05 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 48 HORAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150 e vir com meios possíveis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Caldas da Silva , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda, Aut Oreni Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16 de março de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000681-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Oliveira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Vinicius Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva Santos [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-47.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira de Souza Filho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira de Souza Filho, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, devendo vir, em trinta dias, com meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-47.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR VASSALLO VIDAL [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR VASSALLO VIDAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 558. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade, Réu Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lays Ferreira de Véras [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Brazil Protasio [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Paris Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Brazil Protasio \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000797-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gregório [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gregório, Réu Trelsa Transportes Especializados de Líquidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-82.2010.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Maia Trindade\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Telles [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Telles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-31.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalda Lima da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Priscila Ferreira Emidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalda Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62 e vir com meios possíveis para prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira Andrade [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Stimulu Brasil [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Stimulu Brasil, Aut Marcia Aparecida de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Braga Chaves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Sindicato das Empresas Onibus Cidade Rio de Janeiro - Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Braga Chaves\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 287 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000177-22.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Britto Trovão [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Britto Trovão , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ATS Assessoria Técnica de Segurança Ltda., Réu: Nazianzeno Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos e requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL FRANCISCO DE ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos ao V. Acórdão de fls. 946/947. \r\n\r\nProcesso: 0016200-14.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Ferreira [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio de Aplicação Luso Carioca Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos autos de leilão negativos e vir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-61.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium 100 Antiguidades Ltda ME [Adv. Waldemir Paes Barreto de Figueredo (OAB: RJ 28723 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA VICENTE, Réu: OLIVIA VICENTE SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE AGLAIS PEREIRA DE OLIVEIRA-N/P MANOELLY PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-42.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL NUNES DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL NUNES DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000475-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horácio Lage Neto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceres 1030 Comércio de Móveis e Colchões Ltda., Aut Horácio Lage Neto \r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-66.2010.5.01.0046 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda., Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o procedimento cautelar foi extinto, e do indeferimento do requerimento de fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0000411-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Virginia da Silva [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Virginia da Silva, Réu COOPSIND - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo dos Associados do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Domingos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Ezequiel da Silva Domingos\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - acolhida em parte a preliminar de inépcia e julgados procedentes em parte os demais pedidos - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Almeida [Adv. Juliana Vellasco (OAB: RJ 140795 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Cimento Mauá S.A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Almeida \r\n\r\ncomprovar o valor percebido através do alvará 01942/2011. \r\n\r\nProcesso: 0054300-48.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DIAS DOS SANTOS [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTE TERMINAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-11.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Giacomeli [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Aut Rita de Cassia Giacomeli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Aut Sheila Santana Ribeiro Camilo , Réu Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ribeiro de Souza Filho [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ribeiro de Souza Filho \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Xavier [Adv. Deoclécio Alves de Abreu (OAB: RJ 140305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Xavier \r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributos de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0083600-45.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz de Melo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Hessan Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 158 e do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0119500-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Alves da Hora [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Parques e Jardins - FPJ, Réu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Prestadora de Servicos de Transportes em Geral, Aut Francisco Xavier Alves da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-32.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMILSON LEMOS [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 11.044,16, equivalente a 911.834,91 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000979-20.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno Alves de Araújo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno Alves de Araújo, Réu Midas Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16 de março de 2012, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0146700-37.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construção e Reforma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Michelle Barradas Pereira (OAB: RJ 133018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Teodoro Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda., Aut Madalena Teodoro Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-26.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCARLETT ROSE MATOS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGHT DECISION INFORMATICA LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik, Réu: Volf Reznik, Réu: Gilson Schtruk, Réu: Paulo Cesar Batista da Costa [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Carlos Chafi Zeitune\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Batista da Costa\r\n\r\nVir, em cinco dias, com os três últimos extratos bancários da conta corrente em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001004-96.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Albuquerque [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-97.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZINALDO NUNES DA SILVA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Aut ROZINALDO NUNES DA SILVA, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-92.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 478. \r\n\r\nId: 1260429"
                            ],
                            "1260427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0038400-15.2008.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Isaura Alina de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Walter Pinto Lima,Clínica de Repouso Valencia Ltda. ,Antonio Rocha Vieira de Mello,Pedro Jorge Dáguer,João Paulo dos Santos Gomes,Alípio Salles Pessoa Neto,Lia Assis Cals de Oliveira,Marly Lima de Carvalho,Carlos José Muniz,José Roberto Muniz,Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Pinto Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Alípio Salles Pessoa Neto,Clínica de Repouso Valencia Ltda. ,Antonio Rocha Vieira de Mello,Pedro Jorge Dáguer,João Paulo dos Santos Gomes,Alípio Salles Pessoa Neto,Lia Assis Cals de Oliveira,Marly Lima de Carvalho,Carlos José Muniz,José Roberto Muniz,Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Alípio Salles Pessoa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Carlos José Muniz,Clínica de Repouso Valencia Ltda. ,Antonio Rocha Vieira de Mello,Pedro Jorge Dáguer,João Paulo dos Santos Gomes,Alípio Salles Pessoa Neto,Lia Assis Cals de Oliveira,Marly Lima de Carvalho,Carlos José Muniz,José Roberto Muniz,Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos José Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Muniz,Clínica de Repouso Valencia Ltda. ,Antonio Rocha Vieira de Mello,Pedro Jorge Dáguer,João Paulo dos Santos Gomes,Alípio Salles Pessoa Neto,Lia Assis Cals de Oliveira,Marly Lima de Carvalho,Carlos José Muniz,José Roberto Muniz,Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rocha Vieira de Mello,Clínica de Repouso Valencia Ltda. ,Antonio Rocha Vieira de Mello,Pedro Jorge Dáguer,João Paulo dos Santos Gomes,Alípio Salles Pessoa Neto,Lia Assis Cals de Oliveira,Marly Lima de Carvalho,Carlos José Muniz,José Roberto Muniz,Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.071,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0118900-34.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Danilo Lessa Siqueira,J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.,Juscelino Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Danilo Lessa Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias a importância de R$ 146.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Juscelino Ramos de Oliveira,J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.,Juscelino Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Juscelino Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 146.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.,J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda.,Juscelino Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado J.R. Oliveira Projetos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 146.664,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0131300-22.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Christiano Carvalho de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Rinaldo Góis,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,Elisabete Zaed Góis\r\n\r\nPelo presente fica citado José Rinaldo Góis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.070,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Elisabete Zaed Góis,Rima Recreio Produtos para Construcao Ltda.,Elisabete Zaed Góis\r\n\r\nPelo presente fica citado Elisabete Zaed Góis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 9.070,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens. Registre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima espontaneamente, no prazo de 15 (quinze) dias após a citação, responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exequente, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260427"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nPelo presente fica m Aluizio Faria Jacinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260428"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-43.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO VIGAS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTOR SA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO VIGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0225500-28.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO MONTEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CLININGE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AUGUSTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0130200-73.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA DOS SANTOS BOQUIMPANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.267 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONY DO CARMO SANTOS [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI APOLLO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONY DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0195700-81.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI SANTOS [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: FN CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.220 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0194500-39.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA DA SILVA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.89 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0168700-48.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CARLOS LOPES CORREIA [Adv. Antonio Jorge de Campos Junior (OAB: RJ 31409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE JUCA LTDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CARLOS LOPES CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.330 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0134100-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCOM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0195700-86.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FERNANDES DA CONCEICAO [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA FERNANDES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.69 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0155600-21.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DA SILVA [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0191100-46.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SULAMERICA LTDA [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.73 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR SEIXAS GOMES [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR SEIXAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0056500-88.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122“...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0211200-66.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI PINTO MELLO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: NORDON INDUSTRIA METALURGICA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI PINTO MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.132 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0228300-29.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MENDES NADU [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MENDES NADU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.87 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0172800-17.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TRINTIN DE OLIVEIRA [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO TRINTIN DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.131 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0177000-57.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MACIEL DE ARAUJO PENNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISETE GOMES CABRAL [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: MARICELIA BARRETO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISETE GOMES CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.31 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0148500-83.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE NERY DE SOUZA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE NERY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.119 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0205800-71.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDENCOOP COOP TRAB PESQ PROM VENDAS VN LTDA [Adv. Anne Marie Springer Alves (OAB: RJ 47027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.370 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0023700-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEIA DA CONCEICAO TALARICO DE SOUZA [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLG ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEIA DA CONCEICAO TALARICO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.106 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0240100-35.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS INACIO DA SILVA A/C DO BAR DO JOSE WILSON [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: M H PINTO BUFFETS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS INACIO DA SILVA A/C DO BAR DO JOSE WILSON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.264 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0147700-16.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULYSSES DE MELO FILHO [Adv. Paulo Cesar de Santana (OAB: RJ 77013 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ULYSSES DE MELO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0172200-88.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA VIEIRA MUNIZ [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVAN DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.43 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0184500-14.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANNA DA SILVA SANTOS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOE SOCIAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANNA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.59 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0104000-63.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERC.ADMINIST.LTDA-A/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.122 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0182100-95.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Janice Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 1319 - B)]\r\n\r\nRéu: NG MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO SA [Adv. Edvaldo Conceicao dos Santos (OAB: RJ 105369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.102 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0079600-48.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZINER FRANCA MOREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZINER FRANCA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0203700-12.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA GOMES PIRES DA SILVA [Adv. Maria da Conceicao Rios Baldam (OAB: RJ 96611 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA GOMES PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0141200-41.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA CALDEIRA RAMALHO DE NORONHA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRéu: MARK DOWN COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA CALDEIRA RAMALHO DE NORONHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0081600-50.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST.EMPREEND. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0086600-36.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS FLASH TRANSPORTADORA LTDA ME-N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0112700-28.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANTONIO DE ASSIS [Adv. Maria Augusta da Silva (OAB: RJ 75753 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ANTONIO DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Araujo Correa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: ACP Sat Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Araujo Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.40 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.182 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0113600-16.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARA DE SALES [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCMANN ELETRONICA LTDA A/C SOCIO:HELIO MARCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0278700-91.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILO RODIGUES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILO RODIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.148 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEUZA GOMES [Adv. Catia Caldeira Constantino (OAB: RJ 61076 - D)]\r\n\r\nRéu: DELCON COM. E SERVICO LTDA NA PESSOA DO SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEUZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.149 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0174400-63.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE ANDRADE DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCHROMA INDUSTRIA COMERCIO VESTUARIO LTDA [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.129 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0008400-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bezerra de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Bezerra de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PINTO DA CRUZ [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHARP DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PINTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0097800-30.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0105000-98.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PIRES NETO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COML BANCARIA EST DO RJ LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN PIRES NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.160 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0011600-54.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio Felipe Evangelista de Oliveira (OAB: RJ 111718 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MILENIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0191300-73.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE JESUS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nProcesso: 0212600-57.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DA ILHA [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.230 “...declara a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa.” \r\n\r\nId: 1256597"
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                                "Processo: 0062100-48.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Costa de Souza [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Ednea Silva de Souza (sócia), Réu: Luis Carlos de Azevedo Perrout (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Costa de Souza\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-59.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-48.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Nogueira [Adv. Ellyane Mary Duarte Amigo (OAB: RJ 142696 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT Empreiteira de Construcoes Ltda. [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)], Réu: Arlindo Roberto Tinfel de Carvalho , Réu: Marcelo Tinfel de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Nogueira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-63.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Teixeira Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0023200-25.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Susel Teixeira Pereira [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Susel Teixeira Pereira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-91.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Mendonca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Silva Mendonca\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cabisieri [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio Medica Ltda., Réu: Luis Felippe Gomes do Nascimento , Réu: Marco Antonio Fonte Silva , Réu: Barbara Rodrigues Chaves do Nascimento , Réu: Ana Cristina Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cabisieri\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-26.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastro Lanches Ltda.ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0024900-70.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lopes Barbosa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVMASTER TECNOLOGIA, Réu: Aurea Inês Coelho Guerra, Réu: Paulo de Tarso Magalhaes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Oliveira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Shallon Rio Consultoria Empresarial e Locacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Jatosonda Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Gonçalves [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0188000-56.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: Marise Vaz de Souza, Réu: Esther Vaz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1259837"
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                                "Processo: 0144700-31.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CARDOSO SOARES FILHO [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER CARDOSO SOARES FILHO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000935-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Pereira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-68.2012.5.01.0049 - AI\r\n\r\nAgte: Marlon Delfim [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Socex Jardinagem Ltda. [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)], Agdo: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condomínio Cores da Lapa, Agdo Socex Jardinagem Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, juntando as peças que entender necessárias para julgamento de ambos (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0073200-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Rodrigo Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 170.544,01TRs + custas, no valor de R$ 110,52. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-44.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Serra Cutrim [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Serra Cutrim , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000165-62.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Paixão Gomes [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da Fonseca Francisco Estofados ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Paixão Gomes \r\n\r\nEsclarecer quantas parcelas já foram recebidas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 287. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000554-47.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues de Carvalho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 30, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032900-95.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALVES DA COSTA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-13.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Custodia Pereira [Adv. Maria Cristina Barros Ferreira (OAB: RJ 96745 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tiago Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Custodia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 31 e ss., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-32.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vasconcellos Placidino Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Net Administradora e Corretagem de Seguros de Vida Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, os contracheques da reclamante de todo o período imprescrito, a fim de viabilizar os cálculos de crédito exequendo, uma vez que tais documentos não foram juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0112500-39.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA PAIVA DE SOUZA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORM LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: SERES SERVICOS RECRUT SELECAO PESSOAL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nDizer se aceita como garantia da execução o seguro de fl. 886 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0044500-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Saade Leonardo [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Tiago Saade Leonardo \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 213, em 05 dias, sendo a ré, para tomar ciência dos despacho de fls. 335, em observância ao Provimentos de 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-51.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento Pena Sobral de Lima [Adv. KIDMAR MIRALDO BATISTA (OAB: RJ 137675 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Joaquim Nabuco II [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Joaquim Nabuco II, Aut Manoel Bento Pena Sobral de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 85, em 05 dias, sendo a ré para tomar ciência do despacho de fl. 86, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Fernando de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimento [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Fernando de Souza\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, alterada pela Resolução n° 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos substituídos incluídos na petição de fls. 9880/9884, LEDA FERREIRA DA SILVA, EDILSON DE SOUZA LUZ, JOSÉ MIRANDA DA LUZ E PAULO CESÁR ALMEIDA RABELO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-31.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 48, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT - I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, bem como da expedição do alvará n°0066/2012, expedido à Caixa Economica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias José Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias José Alves \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071200-78.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM DOS SANTOS LIMA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda. sucessora de PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-69.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Emiliano Cabral [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: JCO Servicos Gerais Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Julio Machado Rodrigues, Réu: Carlos Otávio de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Emiliano Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-86.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BPF Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPF Bar e Restaurante Ltda. , Aut Ronaldo Cutrim Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000835-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: V. 34 Alimentos Ltda. ME [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria da Silva , Réu V. 34 Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 405.463,85TRs. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0000119-39.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Ana Ritacco Aieta [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROJANE MARIANNA DA COSTA KING [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROJANE MARIANNA DA COSTA KING\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0085500-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johny Morgan Santos [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny Morgan Santos\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 20 dias, observando os parâmetros de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Reis do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 328, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarson Gomes Leal [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarson Gomes Leal \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 53/55, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thelio Bogado Júnior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 691, que defere a devolução do prazo recursal, bem como oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fl. 682, dentro do mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Vidal [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 132, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-40.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozi da Silva Severino [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Calçados Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozi da Silva Severino \r\n\r\nContestar os Embargos à arrematação de fl. 77, por 05 dias, bem como informar o correto endereço do escritório no distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107900-82.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERNANDEZ SOARES [Adv. Gloria Maria de Freitas Almeida Reis (OAB: RJ 22159 - D)]\r\n\r\nRéu: VICAUTO COMERCIO DE VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERNANDEZ SOARES, Réu VICAUTO COMERCIO DE VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0000177-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Felix da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 29, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000339-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Baptista Santos Filho [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Watch Jóias e Relógios Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 101, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1260391"
                            ],
                            "1260392": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0093300-70.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson Bezerra de Melo\r\n\r\nRéu: Rio Midia Servicos de Cobrancas Simples Ltda., Agnus Estruturas Metalicas e Serralheria Ltda ME, Adriana dos Santos Coelho, Paulo Baraçal, Sérgio Coutinho Ferreira, Marlene de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene de Mattos, Sérgio Coutinho Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 96/97, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Varella\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda., TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, JAIR LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, bem como tomar ciência de que foram convolados em penhora o depópsito de fls. 96, 138/141, 170 e 171, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-19.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVA GOIS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Furacao 2.000 Produções Artisticas LTDA. , Romulo Artur Costa, VIRGILANE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m VIRGILANE DE SOUZA DUTRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 141, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-40.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jorge de Souza Mello\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Oliveira Cardoso, Vera Lúcia de Oliveira Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 99/100, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pinto Ferreira\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Pimentel de Abreu, Lhuba Fernanda Stanescon Batuli de Siqueira, Rodrigo Viana Brandão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-82.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda , Célia Maria da Costa Portela, José Carlos de Araújo Portela\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Maria da Costa Portela, José Carlos de Araújo Portela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 175/176, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260392"
                            ]
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                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-94.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-85.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Saulo Cordeiro de Macedo (OAB: RJ 116178 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pinheiro , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. , Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001255-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Benoir dos Santos [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Benoir dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Miranda Dupheim Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-74.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Aut Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls 158 e homologo os cálculos de fls\r\n\r\n180/1, no importe de R$ 3.463,65.\r\n\r\nDo valor da condenação, R$ 3.291,53, 266.688,87 IDtrs, correspondem ao\r\n\r\ncrédito líquido do exequente e devem ser pagos através judicial, sendo ao INSS R$ 172,12 , ao IRPF R$ , e R$ , a título de custas judiciais.\r\n\r\nSendo a ré ao pagamento, em 48 horas, S sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048200-21.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Cordeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Cordeiro\r\n\r\nInformar se desistiu da produção da prova, no prazo de 5 dias , valendo o\r\n\r\nsilencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nApresentar a documentação comprobatória da falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020500-41.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moncler Vitor Joaquim Junior [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moncler Vitor Joaquim Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. . \r\n\r\nProcesso: 0061400-81.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito da Silva Barboza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito da Silva Barboza \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Moreira [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Moreira , Réu Prossegur Brasil S.A.Transportes de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-89.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ronez Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar Bezerra Rodrigues [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ronez Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0083900-58.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Barros Perret [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Barros Perret\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0039100-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Ferreira Pereira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Ferreira Pereira \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Santos [Adv. Marilane Santos de Oliveira (OAB: RJ 94422 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Leblon Lanchonete Ltda. - Bob s \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:05 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000005-97.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bispo dos Santos [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Colina Comércio de Jornais e Revista Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bispo dos Santos\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0068600-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos Mello [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Santos Mello , Réu Banco BVA S.A.\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos esclarecimentos do Sr Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros Ferreira, Réu Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-24.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Alves Guimaraes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Luis Alves Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Nestor Pinheiro [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Oliveira dos Passos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Oliveira dos Passos\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-73.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Jesus Ribeiro [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. A/C IZILDA MARIA DE MORAES [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Jesus Ribeiro\r\n\r\nInformar o nº correto do CPF, com cópia, para liberação do alvará à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0000873-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Siqueira Gonçalves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviço Administrativos Ltda. , Réu: Ministério Público Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Siqueira Gonçalves \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:35 horas nesta 50ª\r\n\r\nVara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis dos Reis Felizardo [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Sguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal e custas, sob\r\n\r\npena de prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Orsini Lima Franca [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Doutor Legamed Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda., Réu: Lenir Silva dos Santos, Réu: Gabriele Arrojado Pimentel, Réu: Cláudio Luiz Brandão José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Orsini Lima Franca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, fls 96/98. \r\n\r\nProcesso: 0019100-55.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Souza Ferreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Souza Ferreira\r\n\r\nImpulsionar o feito, apresentando fato novo e efetivo que viabilize a execução, no prazo improrrogavel de 30 dias, ciente que decorrido o prazo, será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000767-50.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Lourenço de Queiroz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Sabrina Lourenço de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Central da Pavuna Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Central da Pavuna Ltda., Aut Paulo Roberto Vieira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Bezerra Marinho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Walber Bezerra Marinho \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:20 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001283-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Spazzafumo Neto [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Entregas Rápidas Ltda. - Méier Express , Réu: Farmácia Farmacare Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Spazzafumo Neto \r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000918-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatalina dos Santos de Souza [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatalina dos Santos de Souza, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Carvalho de Oliveira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventario ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Carvalho de Oliveira, Réu Rgis Servicos de Inventario ltda\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Martins Moreira [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Martins Moreira\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000621-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Ribeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Alves Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia do resultado negativo do leilão e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO\r\n\r\nJuntar aos autos documrntos que comprovem ser o imóvel moradia da sua família, \r\n\r\nno prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-15.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Fraga da Silva [Adv. Cristiane Santos Araujo de Oliveira Costa (OAB: RJ 81223 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA \r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0128900-91.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENZO PALADINO [Adv. Teresa Goncalves Paladino (OAB: RJ 99431 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ENZO PALADINO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000380-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Szafran [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grace Szafran\r\n\r\nVenha com os cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muller Teixeira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCumprir os termos do acordo, no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução conforme valor estabelecido. \r\n\r\nProcesso: 0000313-70.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual 21 Eventos e Promções Ltda. [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baptista da Silva, Réu Visual 21 Eventos e Promções Ltda.\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:45 horas nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-25.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Machado Mendes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A., Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporadora Cidade Nova Ltda., Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Machado Mendes\r\n\r\nResponder aos embargos de fls 292, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-76.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequias de Almeida Mendes [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Sandra Regina de Freitas Silva (OAB: RJ 28648 - D)], Réu: Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia e Tráfego - CET-RIO, Aut Esequias de Almeida Mendes, Réu Sirga Engenharia e Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nLtda.\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:10 horas nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nInformar o nº do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0073500-68.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS SANT ANA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO SOC CORRETORA DE CAMBIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\nTer ciencia da mensagem eletronica de fls 203. \r\n\r\nProcesso: 0100200-95.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Euflausino Rocha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (Em Liquidação) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Euflausino Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da mensagem eletronica da 46ª VT e fornecer outros meios\r\n\r\npara o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-98.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Miguez Goetschel [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Credit Serviços de Assessoria e Consultoria Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Miguez Goetschel \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 10:30 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0082500-82.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO ANDRE ALVES PINTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ANDRE ALVES PINTO\r\n\r\nTer ciencia dos recolhimentos juntados aos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1258022"
                            ],
                            "1258023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001219-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dayane Lisboa Nunes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Dayane Lisboa Nunes\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:25 nesta 50ª Vara do\r\n\r\nTrabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0137300-36.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE SANTOS MESQUITA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE SANTOS MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-51.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rikilss de Oliveira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Bella Itália de Bangu Ltda. ME [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Lanchonete Bella Itália de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105200-86.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PORTO MAURI [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: TRILLION COMERCIO E CONFECCAO LTDA [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PORTO MAURI\r\n\r\nInformar nos autos o atual andamento do inventário no qual habilitado seu\r\n\r\ncrédito, conforme fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0000817-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Silva Manoel de Lima [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Silva Manoel de Lima , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-47.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SANTOS MAIA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA [Adv. Lúcia Regina Tucci (OAB: SP 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA MARKETING COMERCIO E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-12.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Rogerio Diniz (OAB: RJ 15999 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciencia da certidão juntada aos autos de fl 491(v). \r\n\r\nProcesso: 0181400-42.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO LOURENCO CABRAL [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da petição de Embargos à execução noticiada às fls\r\n\r\n459, tendo em vista a não localização no sistema EDOC. \r\n\r\nProcesso: 0146100-14.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER MURILO ENGELMANN [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001011-13.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Almeida [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistance Car Logística e Transportes Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistance Car Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001466-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Rodrigues da Silva [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Universus Carga e Descarga Mercadorias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:00h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nApresentar oposição à Exceção de pré executividade oposta pelo 2º réu, fls 2194/2225. \r\n\r\nProcesso: 0150700-10.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Vieira Lapip [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Vieira Lapip\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos e petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antoine \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:25h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001495-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Conceição Soares [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Conceição Soares \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:15h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0135700-67.2005.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Transamerica de SP Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-58.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Oliveira Penaforte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Natália de Oliveira Penaforte \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 11:00 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0106000-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Vieira Fernandes [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Vieira Fernandes \r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001483-77.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Magalhães Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda.\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:10h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0142900-57.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Gerd Schulz [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Gerd Schulz, Réu UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES\r\n\r\nA reclamada ter ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.\r\n\r\n452, sendo a reclamante para ter ciencia do ofício de fls 443/444, devendo\r\n\r\ninformar , ainda, em 5 dias se o depósito de fls 430 foi corretamente\r\n\r\ntransferido para a conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0165200-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Rio de Janeiro - SINPEF [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Condicionamento Física JM [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Condicionamento Física JM\r\n\r\nPagar a multa apurada às fls 263, no prazo de 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0001468-11.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos de Moura [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santos de Moura \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:45h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001076-71.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Bezerra dos Reis [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO, Réu: RENATA CARLOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Bezerra dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, sob pena de arquivamento provisor io. \r\n\r\nProcesso: 0066900-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vilela Moura [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Aut: Jéssica Moura da Silva, Aut: Juliana Moura da Silva\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vilela Moura, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-62.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Bento Falcao\r\n\r\nVir com o comprovante de falência do primeiro réu, a fim de viabilizar a\r\n\r\nexecução subsidiária da União. \r\n\r\nProcesso: 0001390-51.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ferreira França [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ferreira França , Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto de Almeida [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto de Almeida\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:05h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes\r\n\r\ntomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial,\r\n\r\ninclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0116900-98.1999.5.01.0050 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA IKAL LTDA [Adv. Joao Baptista Araujo Moreira (OAB: RJ 1040 - D)], Rqdo: José eduardo correa teixeira ferraz (sócio), Rqdo: Fabio Monteiro de Barros filho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos relativos às autenticações\r\n\r\nrequeridas às fls 545. \r\n\r\nProcesso: 0000376-95.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Farah Nolasco [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: CVA Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVA Vigilância e Segurança Ltda., Aut Rafael Farah Nolasco , Réu Vigban Empreendimentos Com Serv. Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-93.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Walkíria Pará de Moura [Adv. Vívian Moura Ramos (OAB: RJ 150462 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Internacional Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkíria Pará de Moura\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:45 horas nesta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001129-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Idael Pereira Pojo [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Idael Pereira Pojo \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:40 nesta 50ª Vara do\r\n\r\nTrabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT,\r\n\r\ndesde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001496-76.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Atanasio Filho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Atanasio Filho \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 09:20h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0103400-67.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTerem ciencia dos esclarecimentos do Perito , no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001457-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Alves Borges [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Alves Borges \r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 09:15 horas nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o\r\n\r\nReclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou\r\n\r\nempregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado\r\n\r\ntrazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da\r\n\r\nempresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao\r\n\r\ndo Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com\r\n\r\na defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo\r\n\r\ntrabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Carmo Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001472-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia [Adv. Ricardo José Figueiredo Junior (OAB: RJ 148483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina de Souza, Réu Iesa Instituto de Ensino Superior da Amazonia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Couto Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0191500-90.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: D Campos Transportes Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 244 e fornecer outros meios para o regular\r\n\r\nprosseguimento da execução, no prazo 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0218200-35.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARIO AMADO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0001499-31.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Felix Bezerra [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: A TO Z Tours Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Felix Bezerra\r\n\r\n1) Comparecer à audiência no dia 13/03/2012 às 08:50h nesta 50ª Vara\r\n\r\ndo Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica\r\n\r\nde direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora,\r\n\r\ndevera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do\r\n\r\nINSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao\r\n\r\ncontendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n9) Nos termos do § único, do art. 2º da recomendação nº 001/2011, as partes tomarão ciência dos atos processuais através de publicação no Diário Oficial, inclusive quanto à notificação a que se refere o § 2º do art. 841, da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah dos Santos [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nId: 1258023"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1258142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000686-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Archanjo dos Santos , Réu Contax Participações S.A., Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano de Jesus , Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Pinto , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença que arquiva o processo, nos termos do art. 844 da CLT, conforme fl.77, deferindo, inclusive, o desentranhamento de documentos. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cartaxo Cardoso [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, sucessivos, pemeado por 5 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0153100-49.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Augusto Barbosa [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Augusto Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000364-12.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Diego Felix Pontes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000712-93.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ramos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Braz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 20. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000474-11.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves de Camargo [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Alves de Camargo , Réu New Luck da Vila Cabeleireiros Ltda.- ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Augusto Borges [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCumprir o determinado no acórdão de fl. 336/345, conforme despacho de fl.251, sob pena de realização de perícia técnica. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Oliveira Arruda [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Capri Pizzaria Ltda.ME [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Oliveira Arruda , Réu Via Capri Pizzaria Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Machado Maia [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques de Souza [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques de Souza\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-52.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gomes de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSP. FERROVIÁRIOS S/A. (Sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, bem como contestar os embargos `a execucao de fl. 232. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-56.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria da Silva Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria da Silva Prestes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-15.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE MENEZES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOM ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.221, bem como Indicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000237-40.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Douglas dos Santos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva CBA Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva CBA Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciane Teixeira Dias [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria de Ponte Lemos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003300-88.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARIA ROSA ABREU SAMPAIO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 266 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 307.059,84 ou 25.087.428,54 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 7.488,95 ou 611.862,85 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 34.402,43 ou 2.810.750,24 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada: traditar ao autor as relações de empregados que sofreram os descontos das contribuições, mantendo-se cópias nos autos, em 10 dias, conf. determinado na sentença de fl. 197/199. À autora : liquidar o julfgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA) [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)], Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ALPE RADIODIAGNOSTICO LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: Antonio Augusto Pires Vaz Martins, Réu: Dalto Antonio Mendes de Cerqueira, Réu: Eliane Gomes Bordallo, Réu: Pilar Ruiz Lacarra Leite Ribeiro, Réu: Christina Maria Lobianco de Souza Hadlich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DE MARIA DE LIMA E SILVA (ESPOLIO DE NELSON FARIA DA SILVA)\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125400-35.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Wilson Silva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-40.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BOI GOSTOSO DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA, Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: SOCIO MAURO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DAMASCENO BASTOS ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade , Aut Maria da Glória da Silva Pires , Aut Maria da Graça dos Santos Mendes , Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos , Aut Roberto Moraes Bueno \r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela relativa aos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo de Oliveira Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados em petição do reclamante (fl. 310.). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-45.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Moreira Lage [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Ulisses Moreira Lage \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-93.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleinpaul [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda., Réu: Editora de Guias Ltb S.A EGL, Réu: Editora Vic Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleinpaul\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2011.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denival dos Santos Souza [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denival dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0102500-29.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Cristina de Araujo Paradela da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da resposta de fls.363/368 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-25.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMBROSIO RODRIGUES TONELLI [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA\r\n\r\nComprovar a quitação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Botelho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Edilson Lopes Botelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, conforme fl. 161. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SERGIO ALEXANDRE PARENTE DE PAULA JR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO SERGIO ALEXANDRE PARENTE DE PAULA JR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Junior [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Junior, Réu Rosmarino Pizzaria Ltda\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030200-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Bartholo [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gilberto Ferreira Bartholo \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira Felizardo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CESAR DA SILVA PINTO, Réu: GEORG THOMESW ISCHAKEWITSCH, Réu: LUIGI LETTIERI MOURA CORREA, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA CANTARELLI, Réu: MARCELO ANTONIO DEGLI LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito à disposição do juízo no valor correspondente a 194.985,66 TR's, homologado à fl. 149, a ser acrescido ao crédito autoral, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000277-22.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Oliveira da Costa [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatic Academia de Ginástica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 33. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Claudino de Oliveira [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Claudino de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda., Aut Vanessa Pereira Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-25.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JORGE LEITE NETO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JORGE LEITE NETO\r\n\r\nTendo em vista a promoção da contadoria de fl. 345, apresentar os valores que entende devidos pela 2ª ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-80.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nDizer se renuncia ao direito quanto à indenização devida pela 1ª ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância.Caso contrário deverá o mesmo indicar meios efetivos para a execução do referido crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001536-52.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Geronimo Manoel Machado de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, observados os termos do art. 284, § único do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0054400-72.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Oliveira Nunes [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES, Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Aut Jackson Miranda Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-36.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Ferreira [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: WN Tijuca Alimentos Ltda., Réu: WN Bonsucesso Alimentos Ltda., Réu: Lab Alimentos RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva Ferreira\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo 1ª do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000395-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina da Fonseca Covas [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Libra Terminal Rio S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Fátima Cristina da Fonseca Covas, Réu Gastroservice Ltda., Réu Libra Terminal Rio S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1258142"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/02/2012\r\n\r\n0212900-57.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUNICE DE SOUZA GOMES SUCESSORA DE JOSÉ WILSON GOMES e Outros\r\n\r\nExecutado: JOÃO BESSA BEIRÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BESSA BEIRÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 137.964,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0210400-18.1999.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIA GRACIANE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CESAR ALBERTO GUITLER,MUNDO IMPORTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR ALBERTO GUITLER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.372,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\n0208400-50.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SIG SEERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA,DECIO ALVES DA SILVA,ELIZABETH DE SOUZA SA,DEC EMP.VIGIL SEG. PAT.LTDA N/P ELIZABETH S.SA,ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica citado SIG SEERVIÇOS DE INVESTIGAÇÕES GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.080,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO,DECIO ALVES DA SILVA,ELIZABETH DE SOUZA SA,DEC EMP.VIGIL SEG. PAT.LTDA N/P ELIZABETH S.SA,ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.080,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258138"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001107-85.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Moreira Moraes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258139"
                            ],
                            "1258140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037600-81.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110000-69.1994.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258140"
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                            "1258141": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0029800-50.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Fiani \r\n\r\nRéu: Pro Service Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , Recanto Infantil Imaculada Conceição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopensino Cooperativa de Profissionais de Ensino e Serviços de Apoio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, bem como contrarrazoar os recursos de fls. 375/379 e 380/397. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-20.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE JESUS\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, Sandra Maria Pires Nunes sócia de Coral Sea Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRÉ PIRES NUNES E FERNANDO JOSÉ MENEZES DE PAIVA DA ROCHA REIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, despesas de execução,\r\n\r\ndespesas com leiloeiro e as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de\r\n\r\nprosseguimento da execução através de hasta pública quanto aos bens\r\n\r\nconstritos (fl. 255). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1258141"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-60.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Pinto [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para os dias 06 (seis ) e 13 (dez) de março de 2012 ambos a partir das 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-20.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Constantino de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Aut Orlando Constantino de Oliveira \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000749-66.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Maxi Logística [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Gilberto do Carmo Cipriano EPP [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Maxi Logística , Réu Gilberto do Carmo Cipriano EPP, Aut José dos Santos Ferreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls.240/251.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001489-12.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Joaquim Venancio [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Instituto de Radiopropteção e Diagnometria IRD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Joaquim Venancio \r\n\r\nVista ao autor(fls.81 verso). \r\n\r\nProcesso: 0157200-20.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA ROCHA MACIEL DE SA [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Inkpar Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inkpaper Sistemas de Impressão LTDA, Aut ROSEMERE DA ROCHA MACIEL DE SA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao de fls.251\" .\r\n\r\nProcesso: 0071000-05.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udevaldo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut Udevaldo Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0000922-44.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Marques da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Marques da Costa , Réu MRL Engenharia S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1259998"
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113800-71.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Tuxen [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Maccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Tuxen, Réu Maccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-67.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Aut Evaldo Ruy dos Santos\r\n\r\nVistas às partes, inclusive para indicarem quais provas pretendem produzir, conforme ata de fls. 80. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-43.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GOMES [Adv. Leila Maria Leandro Figueiredo (OAB: RJ 57833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Xavier de Araujo Feio (OAB: RJ 59083 - D)], Réu: Ana Cristina D Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0001059-54.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faet S.A. [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nVista à ré de fls. 167/178. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios, observando o prazo de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Soares Cabido [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Soares Cabido , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 911/929, 930/947 e 954989, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Braga de Souza Filho [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S.A., Aut José Braga de Souza Filho\r\n\r\nVistas às partes de fls. 223/224. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Silva Gomes [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Koni Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Rosineide Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 180,00, calculadas sobre R$ 9.000,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Custódio da Silva Oliveira [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-23.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOUGON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)], Réu: Igreja Pentecostal Deus e Amor [Adv. James Romildo Luz Marques (OAB: SP 106546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Pentecostal Deus e Amor, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda., Aut SEBASTIAO LOUGON\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 0051/2012 (BB), ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RINALDO PEREIRA GASPAR [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RINALDO PEREIRA GASPAR\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-93.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Leobons Souto [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Leobons Souto , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. Venha a ré com o depósito, no valor de R$ 4.061,17, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 255,29 e das custas no valor de R$ 87,73, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001258-76.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciani Pereira Mota Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciani Pereira Mota Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência sobre o informado à fls. 359 verso, ciente de que deverá apresentar o endereço correto da testemunha arrolada, sob pena de comparecimento independente de intimação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1260503"
                            ],
                            "1260211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001026-30.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Dores de Assis \r\n\r\nRéu: Construtora Barroso Campello Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barroso Campello Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 13:25 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260211"
                            ],
                            "1260126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nValeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000448-04.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114500-81.2008.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001312-08.2011.5.01.0055 - ET - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMarcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000629-68.2011.5.01.0055 - RTSum - Carga: Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143000-94.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-31.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082100-68.1995.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Veronica de Oliveira Paes (OAB: RJ 170360 E)\r\n\r\nLuis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-64.2006.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 D)\r\n\r\nVivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nHomero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000364-03.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Sabrina Villas Boas Duarte (OAB: RJ 74478 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-81.2005.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001074-86.2011.5.01.0055 - Protes - Carga: Alexandro Gomes dos Santos Moraes (OAB: RJ 179125 E)\r\n\r\nBernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000024-59.2010.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nMilton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-94.2000.5.01.0055 - RTOrd - Carga: Milton Demier (OAB: RJ 26196 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000048-75.2010.5.01.0059 - RTOrd - Carga: Rafael de Barros Jannuzzi (OAB: RJ 177966 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260126"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000803-08.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Melgarejo Avero [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Melgarejo Avero\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha de fls.384v. \r\n\r\nProcesso: 0000335-10.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramarcia Santos Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devoluçaõ da notificação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-60.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls.557. À reclamada, com o depósito da diferença, observando-se os cálculos apresentados pela contadoria, em 05 dais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., Réu: ALCOA ALUMINIO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOA ALUMINIO S/A, Réu DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A, Aut Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/282, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira Mendes [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)], Réu: Gembras Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Gembras Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0010200-62.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Santos [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: A Camelia Flores Naturais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Camelia Flores Naturais Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção da contadoria de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0130600-13.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo reclamado para comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de São José Linhares [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense R/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de São José Linhares \r\n\r\nAo reclamante. \"Ante a decisão às fls. 234/239, reconsidero o despacho exarado às fls. 292, determinando que os juros devam ser computados normalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-29.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro de Araujo [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda. - Fullgás\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-03.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON SOARES [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal de fls. 82. Ao executado para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048900-78.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves Goncalves [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocor Pronto Socorro Clinico Ltda.\r\n\r\nAo reclamado a manifestar-se, em 15 dias, acerca dos termos da petição às fls. 591, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Valerio Bastos da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Valerio Bastos da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a ré, inclusive, ao depósito das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0213500-29.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE MATTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nÀ reclamada por 10 dias. In albis, cumpra-se a parte final de fls. 317. \r\n\r\nProcesso: 0060700-40.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Scarpa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fradell Ltda., Réu: SERGIO LUIZ BALBONE MARQUES, Réu: FRANCISCO JOSE KRONEMBERGER, Réu: DROGARIA POVOLERI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Scarpa\r\n\r\nVista à reclamante dos ofícios às fls. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0068400-72.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR MACHADO PINTO COUTINHO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0072500-31.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Costa [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Claudio da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-88.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonir Cunha de Moraes [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088800-05.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira de Almeida [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinko Pallino Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: LUCINEIDE DOS SANTOS SILVA, Réu: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira de Almeida\r\n\r\nEsclereça o reclamante, em 10 dias, o requerido às fls. 140, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1(um) ano, nos termos do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0183700-29.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA [Adv. Magda Lena Fuchs Bueno (OAB: RJ 68071 - D)], Réu: Carlos de Albuquerque Correa Gondim, Réu: Giovanni Angiolino Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 312. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059100-86.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAo reclamado para depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA PORTUGUESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITOR TEIXEIRA CORREA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0054300-54.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA MARIA AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0160100-90.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Neto Guedes [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda., Réu: Artur Carneiro Pena, Réu: Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Neto Guedes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAIR BARROSO BATISTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACO FORTE SERVICOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: CCIC ENTREPOSTO FRIGORIFICO SA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: CESA LOGISTICA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAIR BARROSO BATISTA\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandyr Di Stasio Arantes [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)], Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: BRUNO PEREZ BARBOSA, Réu: ARILTON DE SOUZA CABRAL [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandyr Di Stasio Arantes\r\n\r\nAo reclamante a manifestar-se acerca do bem oferecido às fls. 286/288, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nAs reclamadas para, querendo, impugnar os cálculos, em 20dias sucessivos, permeados por 72 horas, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001148-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Vieira da Rocha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Vieira da Rocha , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Elisa Alves Magalhães [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Elisa Alves Magalhães \r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000532-96.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antunes Monteiro [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRCE CANDIDO [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIRCE CANDIDO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0141200-88.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Dantas Soares [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEANO APOIO PORTUÁRIO LTDA [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Fabiana Correa da Silva (OAB: RJ 161371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Dantas Soares \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Drumond [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000968-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Ferreira de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drograria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drograria Pacheco S.A\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 484. Venha o reclamado com o depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bravo Ceru [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TP Representações Ltda. [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Bravo Ceru, Réu TP Representações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 131/139, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aroudo Nascimento Lima [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Silvertech do Brasil Engenharia e Automacao Ltda.\r\n\r\nAo executado para os fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Jorge de Souza Ferreira, Réu: Luciana Martins Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAos executados para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: CLEBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES ORIENTAL LTDA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 137. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069900-66.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena dos Santos [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos (OAB: RJ 145526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Maria Villar de Almeida [Adv. Sonia Caixeiro Machado (OAB: RJ 43082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sônia Maria Villar de Almeida \r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, em 05 dias, em guia própria, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-59.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Vieira \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0113800-70.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, por 20 dias, para, em havendo quanto às impugnações ofertads, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0141500-84.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Mendes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0031600-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPRORJ [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nVista À ré dos novos cálculos apresentados bem como da promoção de fls.351. \r\n\r\nProcesso: 0000178-71.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Teixeira , Réu Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0152300-40.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzie Cavalcanti de Albuquerque Pereira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0018000-30.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA ALMEIDA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: JARBAS DIAS DE FREITAS, Réu: MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER [Adv. Maria Aparecida da Conceicao (OAB: RJ 60564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ELIANE DA COSTA LIMMER\r\n\r\nAnte o depósito de fls. 183, intime-se o executado para os fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-11.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NUNES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias,pelo valor de R$ 3.500,00. \r\n\r\nId: 1260054"
                            ],
                            "1260055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070600-91.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA FERREIRA GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERVICOS IND COMERCIO [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: NILDA CERQUEIRA FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nVista a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SERGIO PENZIN BARBOSA, Réu SRPC SERVICO DE REMOCAO PSIQUIATRICA E CLINICA\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 155, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Regina Harrison de Souza [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)], Réu: JACI NEIDE BATISTA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana da Silva, Réu Regina Harrison de Souza, Réu Yoruba Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0001400-55.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS [Adv. Jose Bezerra da Silva (OAB: RJ 89365 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS, Réu: VITOR UMBELINO SOARES, Réu: HUMBERTO TAVARES DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR DO NASCIMENTO PASSOS\r\n\r\nAo exequente para ciência das certidões negativas, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao proseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: kiefer International SA, Réu: Luiz Fernando de Oliveira Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Rodrigues Domingos [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Cristo Rei [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Rodrigues Domingos\r\n\r\nVista ao reclamante dos termos do ofício às fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0080700-61.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braga [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bosque do Gabinal [Adv. Fernando Antonio Barbosa (OAB: RJ 86754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bosque do Gabinal\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Cabral de Lima [Adv. Luciana Fernandes Corrêa da Silva (OAB: RJ 148110 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício João Lira Filho [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Cabral de Lima\r\n\r\nIndeferido , por ora, o requerimento de fls. 204/205. \r\n\r\nProcesso: 0103100-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Lemos Crisanto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTCIPAÇÕES LTDA, Réu: MARIO MANELA, Réu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANSP. VAL. E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Lemos Crisanto\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Angelino [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Réu Sivendi Construção Conservação e Adubos Orgânicos Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0054500-12.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio Gomes de Avelar [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Antonio Gomes de Avelar, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos apresentados pelo reclamante às fls. 730/734. Intime-se o reclamado o pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475J do CPC, em aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-94.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEGUR COOPERATIVA TRABALHADORES SEGURANCA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVALDO PRUDENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-71.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barbosa dos Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Barbosa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0092200-71.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOAQUIM STROPPA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES, Réu: EDUARDO COSTA GARCIA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: RICARDO COSTA GARCIA, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOAQUIM STROPPA\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-74.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Casassola Goncalves [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Invento Espacos Anastassakis e Associados S/C Ltda., Réu: DEMETRE BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Casassola Goncalves\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0049000-67.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moraes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de suspensão execução, pelo prazo de 1 (um ) ano, nos termos do art.40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadih Aboud Neto [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wadih Aboud Neto\r\n\r\nAo autor quanto à possibilidade de parcelamento do valor solicitado pelo Sr.Perito como adiantamento. \r\n\r\nProcesso: 0018900-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas, Réu: Sauer Loma Eximpoprt Industria e Comercio SA, Réu: Sauer Redutores de Engrenagens Ltda, Réu: ANTÔNIO MARTINS DA ROSA, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: PHILIPPE MACHADO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santuza Maria Toledo d Avila [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santuza Maria Toledo d Avila\r\n\r\nCiência a parte autora da petição retro, devendo requer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0220200-26.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CABRAL MOSCA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nIndeferido, por ora, a expedição de alvará pelos depósitos recursais. Vista à ré dos cálculos de fls. 479. Depósito em 05 dis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Franco [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestíveis Ltda., Aut Roberto de Oliveira Franco\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, descriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0204900-24.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM SERRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTIVA TRAB PESQ PROM VEND LTDA GOLDENCOOP [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM SERRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0026400-86.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Daniela Reis (OAB: RJ 134672 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos, em 10 dais, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0080100-35.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Lira [Adv. Christiane Gonzalez Hepner (OAB: RJ 139486 - D)]\r\n\r\nRéu: Drm Instituto DI Bellezza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Lira\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0036500-61.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos novos cálculos apresentados, bem como da promoção de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0000110-24.2010.5.01.0057 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Nascibem Comércio e Transportes Ltda [Adv. Etevaldo Ferreira Pimentel (OAB: SP 147411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nascibem Comércio e Transportes Ltda\r\n\r\nAo executado, através de seu patrono, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475 J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Bandeira de Carvalho [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Bandeira de Carvalho \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Maria Jose da Silva dos Santos, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias preclusivos. Em caso de prova oral, juntar rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\nMantido a decisão de fls.111 quanto o recebimento do recurso ordinário no duplo efeito. \r\n\r\nProcesso: 0000824-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Luis dos Santos Lobo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operador de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Luis dos Santos Lobo\r\n\r\nAo reclamante com os cálculos de liquidação, em 20 dias, em planilha demonstrativa, discriminando as cotas fiscal e previdenciária, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nVista à reclamada dos novos cálculos, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001406-47.2011.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS E CLAUDIA MARCIA BLOIS SOARES [Adv. Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: RJ 86415 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Goreti Sampaio dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS E CLAUDIA MARCIA BLOIS SOARES\r\n\r\nAo embargante para que preste esclarecimento quanto à parte contrária e, ainda, juntar aos autos os documentos mencionados na peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0093000-41.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CARQUEIJA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CARQUEIJA\r\n\r\nAo autor com os cálculos atualizados, indicando, se for o caso, os valores ref. ao Imposto de Renda e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-24.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Almeida Paula [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nAo reclamado a adunar ao presente, em 05 dais, cópia da petição supracitada. \r\n\r\nId: 1260055"
                            ],
                            "1260056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0183700-29.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA, Carlos de Albuquerque Correa Gondim, Giovanni Angiolino Orofino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos de Albuquerque Correa Gondim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 312. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131200-68.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE JESUS LIMA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 137. Ao executado para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000971-10.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Felipe dos Santos\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Planus Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44/46 e 54, bem como para, querendo, impugnar os cálculos, em 20dias sucessivos, permeados por 72 horas, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0055500-81.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira de Lacerda\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., ALCOA ALUMINIO S/A, DANCOR INDUSTRIA MECANICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 270/282, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Vellasco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Astral Norte Shopping Comercio de Roupas Ltda., Jorge de Souza Ferreira, Luciana Martins Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Souza Ferreira, Luciana Martins Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073200-75.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIRCE CANDIDO\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). \r\n\r\nProcesso: 0091900-51.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA, JOSÉ CARLOS MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS MOREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana da Silva\r\n\r\nRéu: Yoruba Restaurante Ltda., Regina Harrison de Souza, JACI NEIDE BATISTA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m JACI NEIDE BATISTA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260056"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da SIlva Peres \r\n\r\nRéu: Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Tim Celular S.A., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda., Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Carlos Magno Freitas Mundim, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p João Carlos Fernandes Brandão, Onecell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. n/p Oneholdins Participações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data e horário da audiência, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. REGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260051"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-73.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Ferreira dos Santos, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 4.070 (considerando o depósito recursal, convolado em penhora). Fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0043200-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Fernandes de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Tedia Brazil Produtos para Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Fernandes de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0043900-86.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileia Ferreira da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileia Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. \r\n\r\nProcesso: 0105800-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0169600-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene dos Santos [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo improcedentes os embargos opostos. Fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0082000-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Guzzo Rabello [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis (sócio da Rda.), Réu: Paulo Roberto Costa Antônio (sócio da Rda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Guzzo Rabello\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venicio Alves Bueno, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do juízo garantido. Fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0110300-82.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: Yoshiharu Takeda (sócio Rda), Réu: Tatsuhiko Yanagawa (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALVES\r\n\r\nVista à parte autora, das informações obtidas via sistema Infojud (Sigilo Fiscal), na secretaria da 59ª VT/RJ. Os documentos estarão disponíveis para consulta pelo prazo de 60 (sessenta dias), com ciência nos autos somente por advogado regularmente constituídos nos autos. Fica desde já ciente que após decorrido o prazo, será procedida a inutilização dos referidos documentos. \r\n\r\nProcesso: 0154700-07.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERNANDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Réu: DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Réu: JAYME MARTINS DE MELLO, Réu: IRNO LUIZ SANGALLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERNANDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANDRADE MARTINS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: L´ IMPECCABLE BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Réu: GENIVALDO CAMPOS, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: Artur Monterio Correia Sales (sócio Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANDRADE MARTINS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-33.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Motta de Souza [Adv. Andrea Lima de Carvalho (OAB: RJ 128018 - D)]\r\n\r\nRéu: Incotrade Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Réu: Megacorp Comércio de Roupas Ltda. (N/P do sócio Tércio Cesar de Queiroz Filho), Réu: Tércio César de Queiroz Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Motta de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0129000-53.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: GENILDA RIBEIRO BRAZ [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nRéu: ELINESIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDA RIBEIRO BRAZ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0086500-79.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nRéu: JOULSI INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELENE DE OLIVEIRA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216500-94.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE HERIBERTO MORAIS NUNES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 845.400,00. Fl. 812. \r\n\r\nProcesso: 0113400-65.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVA SOUZA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASVAN DE CASC. REFORM. DE IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, Réu: EDSON RAMOS DA CRUZ, Réu: PAULO ROBERTO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcelo Justino de Almeida (OAB: RJ 143569 - D)], Réu: WILSON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-54.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: HELENA CATANHO, Réu: ELISABETH CATANHO, Réu: CARLA CATANHO, Réu: MÔNICA CATANHO LOPES DOS SANTOS (Sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-75.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES QUINTANILHA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO COMERCIAL PORTELO DA CRUZ LTDA ME, Réu: ADELINO DE ARAUJO DIAS, Réu: PAULO SÉRGIO DE SOUSA CARNEIRO, Réu: MANUEL ANTÔNIO SUAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES QUINTANILHA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114500-16.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Eduardo da Cunha Ferreira (OAB: RJ 90331 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: IVO RODRIGUES CEZAR, Réu: Rildo Medeiros Andrade, Réu: Jailton Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-55.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Karla Rodrigues de Paiva [Adv. Alessandra Cavalcante de Queiroz (OAB: RJ 97234 - D)]\r\n\r\nRéu: J e J Transportes e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Karla Rodrigues de Paiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDepositar o valor complementar, conforme cálculos de fl. 297, no prazo de 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0030900-19.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Sebastiao de Carvalho Martins (OAB: RJ 42194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\nindicados às fls. 91/92. Fornecer ainda o atual endereço do Reclamante. Fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0108400-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LELIA RAMIRES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Mauricio Santiago Camara (OAB: RJ 31108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, Aut LELIA RAMIRES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.900,00. Fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0091200-44.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lauro Henrique Souza da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0199900-32.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ALBERTINO DA FONSECA RANGEL FILHO, Réu: BENJAMIN DA FONSECA R. FILHO, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE, Réu: JOSE ROBERTO P. DA CUNHA FREIRE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-03.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Agapito Rocha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solufarma Indústria Comércio Importaçãio Representações Ltda., Réu: ROBERTO CLAUDIO RIBEIRO BONFIM (SÓCIO), Réu: SILEIDA MARIA BONFIM (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Agapito Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0100500-74.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DE MELO [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DE MELO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ, Aut HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 550.320,00. Fl. 417. \r\n\r\nProcesso: 0118000-85.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliblandes dos Santos Ernesto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0107000-93.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINETE DA ROCHA ALVARENGA [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINETE DA ROCHA ALVARENGA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-70.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ferreira [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Sergio de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 244.600,00. Fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0158000-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória da Conceição [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda, Aut Maria da Glória da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 3.888,00 (considerando o depósito recursal nos autos, convolado em penhora). \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 364. \r\n\r\nProcesso: 0214400-06.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA, Réu: MARCELO C. DE SOUZA, Réu: JORGE DOMINGOS GULLO, Réu: MARCUS FREITAS DI TOMMASO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA COSTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Souza de Oliveira [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Exímia Serviços Temporários Ltda. [Adv. Priscilla Caldeira Carbone Martines (OAB: SP 243300 - D)]\r\n\r\nTI: Massa Falida de Eximia Serviços Temporarios Ltda N/P Administrador Judicial KPMG Corporate Finance Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Souza de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alexandra de Souza Barbosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0107400-29.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Henne de Sousa [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Aut Patricia Henne de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 37.900,00. Fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0143200-21.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Penteado de Menezes [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Escola Beneficiente Corcovado [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Penteado de Menezes, Réu Associação Escola Beneficiente Corcovado\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 8.600,00. Fl. 414. \r\n\r\nProcesso: 0115600-25.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0152800-03.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sério de Sá [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPP Telecomunicações Ltda. [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPP Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fl. 90. \r\n\r\nProcesso: 0070400-05.2003.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA [Adv. Eliane Barreto Silva de Freitas (OAB: RJ 43761 - D)]\r\n\r\nRéu: DUETO S LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES GARCIA DA ROSA\r\n\r\nFornecer meios para possiblitar a intimação da reclamada do resultado da sentença ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção do processo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-92.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Peçanha da Silva [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpezas Ltda., Réu: C e A Modas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Peçanha da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0107200-08.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Otto Steiner de Freitas (OAB: SP 45316 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE CAMPOS DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 77.200,00. Fl. 671. \r\n\r\nProcesso: 0026700-42.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCO AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 14.800,00. Fl. 724. \r\n\r\nProcesso: 0001208-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Gonçalves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório João Emidio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório João Emidio Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO PAULO FERNANDES DE LIMA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: A 6 Contruções e Empreendimentos Ltda, Réu: André Cassanti Filho, Réu: Ana Maria Rosa do Nascimento Cassanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-89.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecimara Silva da Fonseca [Adv. Jorge Luiz Peixoto da Rocha (OAB: RJ 159826 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecimara Silva da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0180200-07.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut JOSE INACIO VILLAVERDE LESTAYO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 212.610,00. Fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0147100-32.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA BARBOSA DE MENEZES [Adv. Isabel Cristina de Miranda Rosas (OAB: RJ 98228 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRITORIAL SANTA CANDIDA LTDA [Adv. Jose Antonio Campos da Silva (OAB: RJ 5945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-83.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira Simao [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Luis Ferreira Simao\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 144.000,00. Fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0124500-17.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDENIL DE ALMEIDA RAINHA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANOTNIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENIL DE ALMEIDA RAINHA\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício e/ou documentos enviados pela Delegacia da Receita Federal, que estão arquivados em pasta própria. Só poderão ter vista os advogados com representação processual devidamente regularizada e na Secretaria da Vara. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-48.2009.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Lopes [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA PEREIRA MONTENEGRO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA BONEQUINHA DE SEDA LTDA [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Réu: ELISABETE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA PEREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-62.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA SOARES TEIXEIRA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO CONFECCOES LTDA - EPP, Réu: ADEMAR FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento do feito, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nId: 1257327"
                            ],
                            "1260354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001357-34.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Lopes \r\n\r\nRéu: Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sóvideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000619-12.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Rio Hotel S.A. \r\n\r\nCgto: Júlio César de Paulo Lima \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Júlio César de Paulo Lima , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260354"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001395-34.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Francisco da Silva [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Francisco da Silva, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063901-27.2002.5.01.0063 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS\r\n\r\nExdo: Persianas Planalto Industria e Comercio Ltda [Adv. Samantha Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 88944 - D)], Exdo: HELY APARECIDA NOVAIS FERREIRA, Exdo: PAULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Persianas Planalto Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 219. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-65.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Almeida de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Jurema Alves Montes (OAB: RJ 90282 - D)], Réu: Friozem Rio Logistica Ltda. [Adv. Madleine Leal Figueiredo Cordeiro (OAB: RJ 92308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000630-63.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Calixto [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Trabsportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Trabsportadora Ltda., Réu Ambev Companhia Brasileira de Bebidas , Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Pujani Aguiar [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Orestes Gomes Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Orestes Gomes Pereira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-36.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Machado Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (sucessor de Banco ABN AMRO Real S.A.), Aut Maria das Graças Machado Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo Generoso [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo Generoso \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-23.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO MACHADO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O NOSSO BAZAR LTDA [Adv. Liz Ferreira Cardoso (OAB: RJ 49117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 188. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-37.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIANA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como do extrato do Bacenjud que faz cair por terra a alegação de bloqueio de suas contas, sendo certo que houve tentativa frustrada de penhora on line no valor de R$ 6.047,29. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-11.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-45.2010.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan Gomes Souza [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renan Gomes Souza, Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Carvalho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-35.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Couto da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Absolut Boate Ltda., Réu: Monica dos Santos Sousa, Réu: Frank Inge Jorgen Flykt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos das Merces [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda. , Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Insdústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Insdústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Ferreira Sadock de Sá [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Deny Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Ferreira Sadock de Sá , Réu Rio Deny Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Teixeira Teixeira [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Teixeira Teixeira \r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-77.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Rocha [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson Carlos Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina de Souza Lemos [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Hadid Braga Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Cristina de Souza Lemos \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Pecanha Batista [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o Réu, em 30 dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0057400-47.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Barbosa [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Barbosa, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-96.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Soares Braga [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Fatima Cristina Soares Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-72.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Neto [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Marçolla Paper Comercial Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marçolla Paper Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as peças necessárias para a formação da CPI requerida, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ribeiro Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ribeiro Costa \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000792-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado Siciliano Pires [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado Siciliano Pires \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 154. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-18.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Goes [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - Eletros, Aut Rodrigo Ribeiro Goes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-87.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Bandeira Junior [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Bandeira Junior, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001489-79.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivon Pacheco Cantuaria [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\" [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Aut Ivon Pacheco Cantuaria , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \"Massa Falida de\"\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Abrahão [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceição Abrahão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000390-30.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luico Cabral da Silva [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDA ALVES RORIGUES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPE VINE EVANGELICOS COM REPRESENTACOES LTDA, Réu: Francisco Augusto Nobre, Réu: Maria de Fatima Moares Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDA ALVES RORIGUES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar correto e atual endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jorge de Campos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-60.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cândido [Adv. Katia Santos Menezes (OAB: RJ 157449 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cândido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27 e indicar meios de citação da Ré para audiência em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056200-05.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e informar o correto e atual endereço do Administrador. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Pereira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilook Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-60.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira Barcellos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Producoes Artisticas Ltda. [Adv. Eduardo Itagyra de Araujo Padilha (OAB: RJ 44270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-66.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolindo Gonçalves de Freitas Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0032600-52.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georginea Santana da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georginea Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 249 e manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-60.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Miguel do Imperio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Miguel do Imperio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Angelo dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Angelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-35.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Amorim [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-75.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira da Fonseca [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferroviario SA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de acordo da executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DE OLIVEIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 30 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TEREZA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Luiz Brito Filho (OAB: RJ 32279 - D)], Réu: Transportadora Aurora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TEREZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 458/466. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-74.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IZABEL EL BACHA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: P/ TRIBUTAR INSS IRRF\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-14.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Stands Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwaldo de Marins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47 e manifestar-se sobre os bens nomeados pela Ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Cassia Pinheiro de Araujo [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"Em Liquidação\" [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. \"Em Liquidação\"\r\n\r\nDiga a Ré, em 05 dias, sobre a petição do Autor. \r\n\r\nProcesso: 0048000-97.1994.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA SA IND BRASILEIRA MATERIAL PLASTICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor, meios efetivos para o prosseguiento de execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 1 ano implicará na aplicação do art.3º, §1º da resolução Administrativa 06/2006, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Angelo Martins [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar a complementação de R$ 900,00 quanto aos honorários periciais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-33.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Zilda Andrade dos Santos [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Zilda Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163 e apresentar, em 30 dias, liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Renoir Galdino de Souza [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Renoir Galdino de Souza , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1259881"
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                            "1259879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0034200-84.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,Lenisa Monteiro Dantas Carneiro,Adeildo Ildefonso dos Santos,Rita de Cassia Pinto Duarte,MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.101,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259879"
                            ],
                            "1259880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orozimo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012, às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259880"
                            ],
                            "1260357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001586-45.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 15:30 horas, nesta Secretaria.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260357"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000771-45.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira Rodrigues\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000353-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis Maia Guimarães [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL-ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001233-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soly Silveira de Moura [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soly Silveira de Moura\r\n\r\nAo reclamante para apresentar sua CTPS, a fim de que possa ser expedido ofício para habiltação do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RIBEIRO JUNIOR [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: ELTON DA SILVA REIS [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO TONIONI DE ALMEIDA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: SENIVAL BOY [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: WANDERLEY DOS SANTOS SOUZA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO , Aut ELTON DA SILVA REIS, Aut NELSON RIBEIRO JUNIOR, Aut PEDRO ANTONIO TONIONI DE ALMEIDA, Aut SENIVAL BOY, Aut WANDERLEY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0111300-39.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Cruz [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0047200-41.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Ferreira da Cruz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Ferreira da Cruz\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.436 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Garcia de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell Garcia de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-76.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Brito Citrangulo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) (MASSA FALIDA DE), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL . [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial), Réu VARIG LOGISTICA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1075/1076: \"Decido rejeitar os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marina Carvalho de Vasconcelos, Ebgdo S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 1o dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001014-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Darc Mendonça [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Darc Mendonça, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56:\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNos termos da Portaria MF nº 176, de 19 de fevereiro de 2010, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, razão pela qual deixo de intimar a União.\r\n\r\nHomologo os cálculos do Reclamante de fls. 45/46, atualizados às folhas 53/54v., por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur devido em R$ 2.743,92 correspondentes a 222.147,74 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 2.643,92 equivalentes a 222.147,74 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.\r\n\r\n- INSS:R$ 0,00\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nCite-se a Reclamada, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 77 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0132300-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fonseca da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001099-72.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton dos Santos Gomes [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercio e Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton dos Santos Gomes \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0105300-14.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DE SOUZA ELLISCH [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA-INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marinho Flor [Adv. Ronaldo Alves Roberto (OAB: RJ 161515 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marinho Flor\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 99, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-49.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Oliveira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: NIVIA BARBOSA ARNAUS, Réu: PATRÍCIA DA SILVA PINTO, Réu: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS, Réu: REGINALDO DOS SANTOS BHERING, Réu: HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS, Réu: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Réu: DANILO PERES, Réu: ATSUSHI OTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda\r\n\r\nA reclamada para que deposite o valor devido da cota previdenciária no valor de 1,292,83 em guia GPS, no prazo de dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 - , do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LEITE DE SOUZA [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em Liquidacao)\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0096900-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cordeiro da Conceição [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Citro Comércio de Frutas Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Citro Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0165100-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilson de Oliveira [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Igreja Deus é Amor\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000473-53.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Gonçalves Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRES PAULA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: RONALDO NASCIMENTO BARROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRES PAULA DE SOUZA, Aut FRANCISCO GOMES DE SOUZA FILHO, Aut RONALDO NASCIMENTO BARROS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0059300-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Garcia dos Santos [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo Celular S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 10 , sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Curto [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comércio de Presentes e artigos para Decoração S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001313-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva Mota [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001347-38.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Andrade [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Frut Hortifrutigranjeiros Ltda. ME [Adv. Maureen Oliveira de Freitas (OAB: RJ 118554 - D)], Réu: Cintia Garcia Rosa, Réu: Antônio Carlos Pestana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Andrade\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1260378"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1260397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001133-78.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves Araujo Pina\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Westshopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos constantes da petição inicial: Seja a ré condenada a retificar o salario anotado na CTPS do autor; efetuar a baixa na CTPS; pagamento de horas extraordinarias; pagto de intervalo intrajornada; pagamento de aviso prévio; 13º proporcional e férias acrescidas de 1/3 constitucional, entrega de guias de FGTS e Seguro Desemprego...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260397"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013900-50.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Leal Neto [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Berenice Mota Vargas [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Luiz Carlos Pucci [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Marcos Fonseca da Costa Dourado [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Roberto Bianco [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Rosemeri Santos de Almeida [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Leal Neto, Aut Berenice Mota Vargas, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Luiz Carlos Pucci, Aut Marcos Fonseca da Costa Dourado, Aut Roberto Bianco, Aut Rosemeri Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues [Adv. Joao Marcos Stefanon (OAB: RJ 73001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo., Réu: Celso Augusto Bacellar, Réu: CONDOMINIO TELIO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO TELIO LOPES DE SOUZA, Réu MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut SEVERINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos depósitos obtidos junto ao BACENJUD, com consequente garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. Findo o prazo em branco, poderá o Autor, querendo, diligenciar no protocolo da vara pela expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0064900-26.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Pinheiro de Oliveira [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda., Aut Gladstone Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001095-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rangel Nogueira [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ:33683111/0001-07 [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rangel Nogueira , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO - CNPJ:33683111/0001-07\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, os Réus contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HORM ENGENHARIA LTDA, Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-90.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79 [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 04633436/0001-79, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001230-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Francisca Magalhães Coutinho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nurse Assistence Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela Autora, acerca do inadimplemento do acordo. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA AUGUSTA BARRADAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA AUGUSTA BARRADAS, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTerem vistas dos cálculos ofertados pelo perito do Juízo, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-59.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pró Saúde da Barra Ltda., Aut Juliana Josefa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0049900-78.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Pereira Ferreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Torre de Ribeira Ltda. [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Pereira Ferreira , Réu Pensão Torre de Ribeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000823-32.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Ferreira [Adv. Wegner Modesto de Seixas (OAB: RJ 122836 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63 [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Fort Serviços Assessoria de Empresas Ltda - CNPJ:10606719/0001-24\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A - CNPJ:11114284/0001-63, Aut Luciana Souza Ferreira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ambos ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-75.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Queler Teixeira Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Luis Queler Teixeira Santos \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelena Pimenta, Réu Semco RGIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000968-88.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Afonso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61 [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda - CNPJ:07060878/0001-61, Aut Waldir da Silva Afonso Filho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Constan Campos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Leocadia Regina da rocha Leite [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Rosa Maria Valadares da Cunha [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Silvia Regina de Freitas Carvalho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Tereza Lucia Costa Kaizer [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elizabeth Constan Campos, Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000322-78.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aminiel Costa da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aminiel Costa da Silva , Réu Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0001-31\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-40.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Souza Rubim [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Aut Silvia Cristina Souza Rubim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107900-62.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JUSTIANO DE SANT ANA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão rearquivados. \r\n\r\nProcesso: 0131100-54.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA NUNES PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA NUNES PEREIRA\r\n\r\nInformar ao juízo a data e os valores recebidos através dos alvarás nºs 482/2007 de 02 de maio de 2007, 1157/2010 de 31 de agosto de 2010 e 1947/2010 de 26 de novembro de 2010. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de ofícios à CEF e ao BB para obtenção das informações solicitadas. .\r\n\r\nProcesso: 0186100-78.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO ALVES MACEDO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: CARLOS SIGELMANN, Réu: JACQUELINE KAPELLER ZVEITER, Réu: OSCAR BLOCH SIGELMANN, Réu: PEDRO JACK KAPELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 594,72, conforme determinado no item 3 de fl. 733, no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Andrade Massocati [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Andrade Massocati, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000215-34.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Trajano da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86 [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Trajano da Silva , Réu Tenda Atacado Ltda - CNPJ:01157555/0011-86\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Basílio Quintanilha [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda - CNPJ:02756349/0001-83 [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Scopus Tecnologia Ltda - CNPJ:47379565/0016-71 [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda - CNPJ:02756349/0001-83, Aut Erika Basílio Quintanilha , Réu Scopus Tecnologia Ltda - CNPJ:47379565/0016-71\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverão ainda, as rés contra-arrazoarem o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0101500-12.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicio de Brito Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicio de Brito Silva\r\n\r\nRetificar os seus cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as diretrizes traçadas na decisão de fls.393/395, bem como os parâmetros indicados às fls.402. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente, que será declarada após o decurso do prazo de 2 anos sem manifestação da parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-49.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição dos Santos [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: ICSEL - Industrial Services Offshore Onshore Ltda [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICSEL - Industrial Services Offshore Onshore Ltda \r\n\r\nConvolado em penhora o depósito oriundo de bloqueio on line. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-06.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Emidio de Azevedo Junior [Adv. Antonio Carlos de Mello (OAB: RJ 115962 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Emidio de Azevedo Junior, Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-38.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE AQUINO LEITE [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeverá comprovar nos autos a existência de acervo patrimonial ou a extinção das obrigações da falida, na forma dos dispositivos legais indicados à fl.230, no prazo de 10 dias , sob pena de prosseguimento da execução individual. Deverá ainda, no mesmo prazo, regularizar a representação processual, já que não há nos autos Instrumento de Procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000540-09.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Lopes de Assis [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira Ltda - CNPJ:07439915/0001-47 [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Sertenge [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge, Réu Terra de Canaã Empreiteira Ltda - CNPJ:07439915/0001-47\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo em 24 horas, improrrogáveis, sob pena de execução. Poderá o prazo ser utilizado para depósito em juizo do valor inadimplido, com a incidência da cláusula penal. \r\n\r\nProcesso: 0000392-32.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauriceia Rubens de Souza Resende [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A - CNPJ: 90.400.888/2219-04 [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauriceia Rubens de Souza Resende\r\n\r\nCaso haja impossibilidade de comparecimento à audiência, já designada, deverá, na ocasião, cumprir o previsto no art. 842, §2º apresentando atestado médico atualizado. \r\n\r\nId: 1259179"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0154300-56.2003.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLEMBERG GREGORIO\r\n\r\nExecutado: Valério Santos Pinheiro,SAO VALERIO COMERCIO DE GAS LTDA,CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA,Olimpio Pinheiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Valério Santos Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 995,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Olimpio Pinheiro Filho,SAO VALERIO COMERCIO DE GAS LTDA,CHOPPGAS COMERCIO DE GAS LTDA,Olimpio Pinheiro Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Olimpio Pinheiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 995,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0170900-55.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIS RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Ienes Gonçalves Santana da Silva,FONCAR SOM PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA,Cosmo Antônio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ienes Gonçalves Santana da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.642,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Cosmo Antônio de Souza,FONCAR SOM PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA,Cosmo Antônio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmo Antônio de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.642,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0144900-18.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vitelbo da Silva,COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ,Almir Barros,José Carlos Andrade,Miguel Rocha,Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vitelbo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.230,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Miguel Rocha,COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ,Almir Barros,José Carlos Andrade,Miguel Rocha,Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.230,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Almir Barros,COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ,Almir Barros,José Carlos Andrade,Miguel Rocha,Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.230,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Andrade,COOP. DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ,Almir Barros,José Carlos Andrade,Miguel Rocha,Manoel Erivan da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 21.230,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\n0144400-49.2003.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO SILVA DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: MIguel Rocha,CT RIO,Rodrigo Vitelbo da Silva,Almir Barros,Manoel Erivan da Costa,José Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado MIguel Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Vitelbo da Silva,CT RIO,Rodrigo Vitelbo da Silva,Almir Barros,Manoel Erivan da Costa,José Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Vitelbo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Andrade,CT RIO,Rodrigo Vitelbo da Silva,Almir Barros,Manoel Erivan da Costa,José Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Almir Barros,CT RIO,Rodrigo Vitelbo da Silva,Almir Barros,Manoel Erivan da Costa,José Carlos Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Almir Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 39.412,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução e aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259176"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 09/02/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nFrancisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072000-66.2005.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259177"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0128200-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Rosa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259178"
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                            "1257592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MARÇO DE 2012 a partir das 15:30h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 27 DE MARÇO DE 2012 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0035500-95.2005.5.01.0068: RTE: MARLON DE LIMA SANTOS (ADV: MARCIO DE ASSIS ARAÚJO - OAB/RJ: 40446) - RDO: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (ADV: FRANCISCA DE OLIVEIRA - OAB/RJ: 37085). BENS: 46(QUARENTA E SEIS) MESAS DE MADEIRA COM TAMPO QUADRADO, COM QUATRO PERNAS, COM MEDIDA APROXIMADA DO TAMPO DE 0,70M X 0,70M, COM DUAS CADEIRAS DE MADEIRA EM CADA MESA, TUDO EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PARQUE DA QUINTA DA BOA VISTA S/N, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: JOSÉ IVANILDO FERREIRA DE LIMA, COMERCIÁRIO/ GERENTE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001016-78.2010.5.01.0068: RTE: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - RDO: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. BENS: 02(DUAS) IMPRESSORAS HP LASER JET 1022, EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 500,00 TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA BONFIM 309, SÃO CRISTÓVÃO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: ALESSANDRA CRISTIAN TÁVORA MADUREIRA, COMERCIÁRIA/ GERENTE FINANCEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0062000-96.2008.5.01.0068: RTE: DILSON MIGUEL ARAÚJO PASCARELLI (ADV: SHEILA MEDEIROS FERREIRA - OAB/RJ: 118130) - RDO: CNEC COLÉGIO CENECISTA CAPITÃO LEMOS CUNHA (ADV: JULIANO MATOS FONSECA - OAB/RJ: 107212). BENS: 500(QUINHENTAS) CADEIRAS FRONTAIS ADULTO, EM RESINA PLÁSTICA, ESTRUTURA EM FERRO, AVALIADO EM R$ 100,00 CADA TOTALIZANDO R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA DO GALEÃO S/Nº, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: AMAURI MEDEIROS VIEIRA, COORDENADOR DA UDR/RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0176400-70.2001.5.01.0068: RTE: LUIS RENATO THADEU LIMA (ADV: HAROLDO EDEM DA COSTA SPINULA - OAB/RJ: 52302) - RDO: TV OMEGA LTDA (ADV: ANNA PAULA SIQUEIRA E DIAS - OAB/RJ: 108772). BENS: 01(UMA) INSERÇÃO PUBLICITÁRIA DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA EXECUTADA COM DURAÇÃO DE TRINTA SEGUNDOS, VEICULADA PELA MESMA EM REDE NACIONAL DE TELEVISÃO, NO HORÁRIO DAS 22:15 HORAS (PROGRAMA SUPERPOP), NOS DIAS DE SEGUNDA-FEIRA A QUINTA-FEIRA, AO VALOR DE R$ 48.535,00 CADA INSERÇÃO DE TRINTA SEGUNDOS, O QUE PERFAZ O TOTAL DE R$ 48.535,00 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). ENDEREÇO DA EXECUTADA: RUA LAURO MULLER 116, SALA 3502, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CARINA DE SOUZA CASTRO, ADVOGADA, OAB/RJ: 109.396.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000443-06.2011.5.01.0068: RTE: ANA MARIA DA SILVA (ADV: MARCOS OLEGARIO DE SOUZA - OAB/RJ: 86891) - RDO: RICARDO GARCEZ TEIXEIRA INFORMÁTICA. BENS: 04(QUATRO) CONJUNTOS FORMADOS CADA UM POR UM MONITOR DE 22\", LCD, MARCA SAMSUNG, MAIS UM PROCESSADOR X240 AMD ATHLON COM 2GB DE MEMÓRIA E 500GB DE HD, TECLADO, MOUSE E WEBCAM, TODOS EM USO E EM BOM ESTADO, AVALIADO CADA CONJUNTO EM R$ 1.500,00 TOTALIZANDO R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ESTRADA JARAGUÁ 645, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: RICARDO GARCEZ TEIXEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000496-21.2010.5.01.0068: RTE: GENILSON PEDRO DA SILVA (ADV: JOSE DIAS FERREIRA - OAB/RJ: 68420) - RDO: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA. BENS: 34(TRINTA E QUATRO) BOBINAS PLÁSTICAS, LISTRADA COM 0,40M DE LARGURA E 95,0 CADA, AVALIADA EM R$ 21,90 CADA TOTALIZANDO 744,66 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CACHAMBI 394, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MANUEL JORGE FERNANDES, SÓCIO/ DIRETOR.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001110-26.2010.5.01.0068: RTE: JORGE PEIXOTO SOARES (ADV: CLEBER MAURICIO NAYLOR - OAB/RJ: 68283) - RDO: COMISSÁRIA AÉREA DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV: JOSE LUIZ CAVALCANTI FERREIRA DE SOUZA - OAB/RJ: 84012). BENS: (01) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO MONITOR AOC LED LCD 15,6, UCP DEX PC HD 500GB, DVD PKLX MB MSI MEM 250GB, AVALIADO EM R$ 1.400,00 - (02) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO MONITOR ACER LED 15,6, UCP DEXPC, CENTAURO E 3400 G41, 2GB 500GB, AVALIADO EM R$ 2.100,00 - (03) - 01(UM) EQUIPAMENTO DE COMPUTAÇÃO MONITOR AOC LED LCD 15,6, UCP DEX PC CENTAURO E 3400 G41 2GB 500GB DVD, AVALIADO EM R$ 1.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: ÁREA DE APOIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL. FIEL DEPOSITÁRIO: PATRÍCIA SIMONE DE SOUZA RODRIGUES, ANALISTA DE CUSTOS E CONTROLE.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0069400-40.2003.5.01.0068: RTE: HERACTO DOMINGOS DE LIMA FILHO (ADV: OTON SOARES DO NASCIMENTO - OAB/RJ: 56494) - RDO: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA (ADV: DAVID SILVA JUNIOR - OAB/RJ: 10186) - BENS: 01(UMA) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL DESKJET F4180, SEMI-NOVA E FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALVARENGA PEIXOTO 20, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: EVANDRO DA COSTA PINTO, CHEFE DO ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0048000-04.2002.5.01.0068: RTE: COLÉGIO ITU (ADV: SANDRO MARCIO GONÇALVES MADEIRA - OAB/RJ: 83259) - RDO: REGINA CELIA DA SILVA BARROS ALLIL (ADV: RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ - OAB/RJ: 39529). BENS: (01) - 150(CENTO E CINQUENTA) CARTEIRAS ESCOLARES TIPO UNIVERSITÁRIAS, EM FÓRMICA, PÉS DE FERRO, SEM MARCA OU NÚMEROS DE SÉRIE APARENTES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 5.200,00 - (02) - 12(DOZE) RACKS PARA COMPUTADOR, EM COMPENSADO, COR AZUL, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.800,00 - (03) - 12(DOZE) COMPUTADORES PENTIUM II, COM MONITOR 17\", MARCA IBM, TECLADO INTEGRIS E MOUSE, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTES, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 1.200,00 - (04) - 15(QUINZE) CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA, EM CURVIM PRETO, SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTES, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 500,00 - (05) - 06(SEIS) QUADROS BRANCOS SEM MARCA OU NUMERAÇÃO APARENTE, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 600,00 - (06) - 02(DOIS) BEBEDOUROS DE PRESSÃO, SEM MARCA OU NUMERAÇÕES APARENTES, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 400,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA JOÃO VICENTE 1215, RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista. Pagamento ao Leiloeiro de 5,25% sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1257592"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000601-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Douglas Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira, Réu Salina Diamante Branco Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-86.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Isabel Gama de Almeida [Adv. Julio Jose Gama de Almeida (OAB: RJ 135513 - D)]\r\n\r\nRéu: Gláucia Nascimento Fulganio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Gama de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a INCOMPETÊNCIA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-23.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa Nunes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Correa Nunes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução Adm. 6 / 06, do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0137600-83.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Costa Freire [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Costa Freire\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-28.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibru Confeccoes Ltda., Réu: Mariza Guilhermina Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Munique da Silva Santos [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Saker Comércio e Representações Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saker Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 167, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0054900-50.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro de Carvalho [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 83 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0145400-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pereira Caju [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: DISAQ FARMACEUTICA LTDA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Pereira Caju\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ´\r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 487, manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0061500-29.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Roberto Vieira da Silva [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA , Réu TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUCAO NAVAL SA \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.178.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-74.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SERGIO ROCHA VIEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 595 e ss , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusenir Galbim dos Santos [Adv. Elisabeth Caetano (OAB: RJ 83276 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusenir Galbim dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-44.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel Curi [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Rio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel Curi\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferreira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jorge Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 336,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS REGATO [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CINEMA SAO LUIZ SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS REGATO\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. fl.332.\r\n\r\nProcesso: 0056100-68.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO NUNES TEIXEIRA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos permeados por 5 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000406-70.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lyra dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Mec Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lyra dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-71.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA LUCIA MAGALHAES LIMA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: EDSON GOMES DA ROSA [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: MANOEL DUARTE [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)], Aut: SAMUEL COELHO CHAGAS [Adv. Maria Mariha Mendes (OAB: RJ 76038 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA MAGALHAES LIMA, Aut EDSON GOMES DA ROSA, Aut MANOEL DUARTE, Aut MARIA GUILHERMINA MEIRA DE VASCONCELOS, Aut SAMUEL COELHO CHAGAS\r\n\r\nVir com o CPF do patrono para que seja possível expedição do Precatório. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos do despacho de fls.177. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 71 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 603, no montante equivalente a 40.938.980,21 TR's pro-rata, já garantido pelo depósito de fls. 528. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-71.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice Damis Fernandes da Costa [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanice Damis Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 430/436 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Bittencourt Cardozo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Bittencourt Cardozo \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado de cond. coercitiva foi devolvido por ser fora da comarca. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178800-51.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR RIBEIRO DA COSTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 85. Prazo de CINCO DIAS. \r\n\r\nId: 1259066"
                            ],
                            "1260131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-14.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Damasio Santos [Adv. Viviane Leite Amorim (OAB: RJ 128438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 37. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1260131"
                            ],
                            "1259065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000620-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Rezende Teixeira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 142,54 pela RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000633-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lu gar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 293, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259065"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-61.2003.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: COSME BASTOS NOLASCO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Exdo: Mitra Segurança Privada Ltda, Exdo: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Exte COSME BASTOS NOLASCO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 201), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001483-42.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar de Souza Cruz [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar de Souza Cruz\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais (fls.201), em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0000957-41.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Bento Brandão [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Power Body Gym\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Bento Brandão\r\n\r\nComprove o acionante (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0038800-84.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDeferida a vista dos autos, fora da Secretaria da Vara, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-02.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILES FREITAS ESTEFENELI [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos fora da Secretaria pelo prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva (OAB: RJ 18735 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista dos autos na Secretaria pelo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000949-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Nascimento Transportes Ltda., Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE BRITO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários para instrução da certidão de crédito, assim como para comprovar o recolhimento dos emolumentos (CLT, art. 789-B, V).\r\n\r\nProcesso: 0000418-75.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Bazilio Muniz [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alexandre Silva Martins [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Distribuicao Planejamento e Entrega S/C Ltda., Réu: JOAO FEBRONIO DE OLIVEIRA NETO, Réu: LUIZ CLAUDIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alexandre Silva Martins\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 100v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-17.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO CORREA COUTO [Adv. Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA FRANCISCA SANTANA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO CORREA COUTO\r\n\r\nRequerer, efetivamente, o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA\r\n\r\nVista ao réu, por dez (10) dias, do valor indicado pela autora a título de cota fiscal (fls. 371/373). \r\n\r\nProcesso: 0046700-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Botelho Sobrinho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nAssinado, excepcionalmente, o prazo de 5 dias para apresentação dos documentos solicitados pelo louvado, conforme despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001375-13.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Castilho Filho [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Alves Castilho Filho\r\n\r\nCiência que a louvada nomeada a fls. 204 foi substituída por Fernanda Correa Pires Quintão. \r\n\r\nProcesso: 0221400-49.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOSE DA COSTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS SA [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOSE DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0061100-79.2000.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: CAETANO MIRANDA NETO [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CAETANO MIRANDA NETO, Cgte CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista às partes para manifestação sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Freitas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Maia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 123, bem como comprovar o recolhimento dos emolumentos necessários, para fins da expedição da Certidão de Habilitação na Recuperação Judicial, no valor de R$ 5,53, nos termos do art.789-B, V, da CLT (acrescentado pela Lei 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Zeferino Carvalho [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotemil Sociedade Tecnica Manut. Instalacao Eletrica Hidraulica Ltda. [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)], Réu: Antônio Soares Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Zeferino Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: GATAO VEICULOS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATAO VEICULOS LTDA, Aut JORGE DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295, que homologou a avença de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0136300-77.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecino da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: MR1 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecino da Silva \r\n\r\nEsclareça o autor o que pretende verificar com “as últimas declarações de renda dos sócios descritos” a fls. 49, haja vista que o feito ainda se encontra em fase cognitiva, e considerando, ainda, o ofício da Receita Federal a fls. 38. Prazo: dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099300-58.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DE ARAUJO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0095800-08.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Clementino dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 39.380,50 - fls. 437), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-10.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Mafra Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Mafra Costa \r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000963-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Xavier Santana [Adv. Washington Luiz de Souza Leitao (OAB: RJ 81700 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Xavier Santana, Réu Posto e Garagem 902 Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 45 que homologou a retificação da avença, efetivada pelas partes a fls. 33, para que surta seus devidos e legais efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Rozzo Valente [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rozzo Valente\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art.765). \r\n\r\nProcesso: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000646-77.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellyngton de Souza Leitão [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Aut Wellyngton de Souza Leitão \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 360 que conheceu os embargos e os julgou improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Rosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0154600-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germana de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germana de Souza , Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald da Costa Rogick [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Exellence Instalações de Obras Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald da Costa Rogick \r\n\r\nComprovar a atualidade dos endereços dos réus (CLT, art. 765), no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042900-77.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição de alvará;\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, referente ao valor encontrado conforme item “3”, de fls. 192, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “5”, fls. 192), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001467-88.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paixão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paixão\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço do presidente da Cooperativa, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001090-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Fernandes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: TIM CELULAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Fernandes\r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do segundo réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pianco Confecções e Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria de Souza\r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-72.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VENANCIO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POCAPO SA SERVS DE VIG E SEG, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fatima Martins Couto (OAB: RJ 57214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VENANCIO\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes de Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes de Queiroz\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765), através dos “processos, cerca de 500, que patrocina”, que o réu encontra-se com as atividades encerradas, assim como os atuais endereços dos sócios, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112600-87.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELY ROSA ARAUJO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SKOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Salma Kolling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY ROSA ARAUJO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 292v), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1260416"
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 27/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0138700-58.2009.5.01.0075 - RTOrdAut: Fazenda Nacional e União Federal (INSS)Réu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 25(VINTE E CINCO) BOBINAS PLÁSTICAS LISTRADAS EM VERDE E AMARELO, COM 0,40M DE LARGURA, AVALIADA A UNIDADE EM R$ 23,90, TOTALIZANDO R$ 597,50 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CACHAMBI Nº 394, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MANUEL JORGE FERNANDES, SÓCIO GERENTE. avaliado em 597,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, Rio de Janeiro, 20775-182 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 597,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 13/03/2012, a partir das 15:30 horas, para 2º. evento 27/03/2012, a partir das 15:30 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0038200-86.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS)\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- 01(UMA) TALHA EM FERRO DE RETIRAR MOTOR DA MARCA SCHULZ, CAPACIDADE ATÉ 200 TONELADAS, NO ESTADO DE USO, AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA TAPEROÁ Nº 233, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CELSO LUIZ MARTINS NASCIMENTO, MECÂNICO. RESSALVAS: O BEM ACIMA PENHORADO ENCONTRA-SE COM VÁRIOS PONTOS DE FERRUGEM, PORÉM FUNCIONANDO, CONFORME INFORMAÇÕES DO PROPRIETARIO, AO SR OFICIAL DE JUSTIÇA. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Taperoa, 233, Penha, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1260331"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1260063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-53.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Xavier [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Serra Linda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Xavier \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-10.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Avellar Sá [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Avellar Sá\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001319-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro César Muniz de Carvalho [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Zary Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro César Muniz de Carvalho, Réu Zary Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-56.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001112-32.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fracassi [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Fracassi \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 303, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Lima Moura [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Lima Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147700-47.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nascimento Cruz [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Claudia Nascimento Cruz, Réu CPM Braxis S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 727: \"Determino a inspeção pela perita do local em que trabalhou a autora, com acompanhamento do oficial de justiça, que deverá registrar quaisquer impedimentos à sua atuação.\" \r\n\r\nProcesso: 0000630-84.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Neusa Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guedes da Silva Santos [Adv. Mario Macedo Melillo (OAB: RJ 139142 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Guedes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \"Fico os honorários periciais em R$ 2.000,00, nos termos do Prov 09/2007, da Corregedoria do E. TRT 1ª Região. Defiro o parcelamento em 10 (dez) vezes, ora requerido, devendo o autor comprovar o depósito da 1ª parcela em 30 (trinta) dias, e as demais nos meses subsequentes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000710-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria de Sousa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade S Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Maria de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos desentrahados, exceto procuração, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila de Freitas Araujo [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila de Freitas Araujo \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Moreira de Andrade [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Catro Reformas e Pinturas Ltda ME [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catro Reformas e Pinturas Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0000118-67.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0000326-22.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira Francisco [Adv. Glaucia Maria Barbosa Santos (OAB: RJ 98554 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira Francisco , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051800-37.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)], Réu: BENEDITO DO CARMO MANGIA, Réu: JOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido as fl. 267. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo Ferreira Pontes [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Moreira [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: K.M.C. Service Conservacao e Manutencao Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Torres Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Cristina da Silva Cardoso (OAB: RJ 149370 - D)], Réu: Linkpark Administracao e Assessorias Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Moreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em face da 1ª ré pelo valor de fl. 180, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001330-60.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Macedo de Paiva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Kailua Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kailua Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos (item 6, fl. 15), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Policarpo dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laborat de Anat Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 155, 156, 158, 168, 169, 176, 177, 190 E 203 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-73.2012.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Esther Regina Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Egdo: Diovana de Oliveira Pereira [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)], Egdo: Ronaldo Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Chiptek Informatica Ltda. , Egdo Diovana de Oliveira Pereira, Egdo Ronaldo Levis\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eurico dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S/A \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 47, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-85.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Milesi Junior [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Milesi Junior \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001134-90.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cabral de Mello [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cabral de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128200-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cabral Barcellos [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos (fl. 116,6), em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0158200-07.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nunes de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria e Comercio & Logistica Ltda., Aut Marcio Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Santos, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Joseph Belaciano \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2011.5.01.0077 - CProt\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Helena Gonçalves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-59.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene da Silva Souza [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenia Ventura Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene da Silva Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais,, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Marchtein\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 350/398 e despacho de fl. 409. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Ávila vasconcelos [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Ávila vasconcelos\r\n\r\nDiga o autor acerca da certidão de fl. 782-verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-57.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani Soares Lima [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Rio Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vilani Soares Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Jesus [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira de Jesus \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da 2ª ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-54.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Moraes Seixas [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Moraes Seixas , Réu Restoque Comercio e Confecções de Roupas S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001079-42.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Conceição de Souza [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Sailrio Viagens Ltda ME [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Sailrio Viagens Ltda ME \r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0027100-94.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vidal Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinheiro [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilaçãodo prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1260063"
                            ],
                            "1260064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0106900-06.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Magno Borges Braine \r\n\r\nExecutado: Janaina dos Santos,Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.,Grafisa S.A.,Jose Herminio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.076,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144700-68.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Luis da Silva \r\n\r\nExecutado: Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda.,Rede do Sabor Comunitário Ltda.,CPRM Cia. de Pesquisas de Recursos Minerais \r\n\r\nPelo presente fica citado Rangbem Nutrição Comércio de Alimentos e Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.242,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260064"
                            ],
                            "1260065": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Bernardo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/05/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-85.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Rosa da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cobrasa CIA Brasileira de Alimentação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001580-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares da Silva \r\n\r\nRéu: CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CODEP Engenharia, Conservacao e Dedetizacao de Predios e Jardins Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260065"
                            ],
                            "1260066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001177-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Caetano da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260066"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1259702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0019000-16.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Gs Distribuidora e Comércio de Bebidas Alimentos e Descartáveis Ltda, Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rapido 2000 Laticinios e Frios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200/204 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-13.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0040000-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Assis de Queiroz\r\n\r\nRéu: Transportadora 55 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora 55 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologado os cálculos de fls. 162/163, sendo fixado o quantum debeatur no valor de R$ 10.601,91. \r\n\r\nPrazo de 48 horas para a reclamada vir com a cota previdenciária recolhida em GPS e com o depósito do valor total devido à parte autora, especificando o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT. \r\n\r\nOmissa a reclamada, será expedido mandado pelo valor total, inclusive dos valores dos créditos previdenciários, nos termos da Lei nº 10.035/00, sem prejuízo da expedição de ofício ao órgão competente, no que concerne ao recolhimento do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259702"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1257926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Azevedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146400-10.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fernandes da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Fotográfico Colorart Fotos e Imagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fernandes da Silva\r\n\r\nComprove o autor a isenção do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000957-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Gomes de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Cantinho da Praça Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Vianna de Souza Xavier [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Vianna de Souza Xavier \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medeiros Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A, Aut Ricardo Medeiros Gomes, Réu Tim Celular S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.388 , devendo a 1ª ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.496,84, correspondente a 769.349,30 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Seguranca contra Incendio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva do Nascimento\r\n\r\nAo embargado, fl. 584/590.\r\n\r\nProcesso: 0000625-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matheus [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Matheus\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-80.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Machado Nascimento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0000944-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Alves Martins de Mendonça [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrentes Material Hospitalar Ltda. [Adv. Adelmar Sodre Filho (OAB: RJ 92881 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Alves Martins de Mendonça\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA, SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS LTDA, Aut Wagner Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.222 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000447-10.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisiane de Lima Pinto [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-71.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Moreira Melo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Moreira Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-69.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Batista da Silva [Adv. Ana Paula Cavalcante Teixeira Studard Pereira (OAB: RJ 120623 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia de Informação S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Batista da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-94.2007.5.01.0079 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Martins de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Julio da Silva Correa [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Apoio Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Julio da Silva Correa \r\n\r\nVista ao autor, para manifestar-se, inclusive na forma da ata de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0112400-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Conceição [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração e Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Conceição \r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Xavier Monteiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Nathália Xavier Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001280-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira de Jesus [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira de Jesus \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-21.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Isaias Veiga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronova Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Isaias Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British Airways SPLC , Aut Celso Tadeu Ferreira Rey , Réu Compagnie Nationale Air France , Réu Continental Airlines INC., Réu Tap Air Portugal - Transportes Aéreos Portugueses , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-44.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Barroso de Souza [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barroso de Souza\r\n\r\nVista ao exequente das ressalvas constantes do auto de penhora e avaliação ( fls. 36), inclusive, para informar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.83 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, na forma do art.2º da Resolução Administrativa nº 06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000104-77.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nCgto: Zenilda Barão Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000136-27.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Souza Ferreira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Souza Ferreira , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-64.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Xavier Monteiro da Silva [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nRegulariza a subscritora da petição às fls. 149/151 ( Sandra Lima de Souza) sua representação nos autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000062-62.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Chagas da Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Servicos, Consultoria e Recursos Humanos Ltda [Adv. Giancarlo Tardin Santos (OAB: RJ 152242 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Chagas da Costa , Réu Pool Rio Servicos, Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nVista as partes, sendo a ré para o pagamento da diferença de crédito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001045-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Condomínio do Edifício Paradiso, Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Réu Televisão RECORD do Rio de janeiro Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016400-19.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Araujo dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: RH3 Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Andre Beiroz de Albuquerque (OAB: RJ 107179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Araujo dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação conforme os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nId: 1257926"
                            ],
                            "1258757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001310-97.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Conceição Monteiro da Silva [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Viseutur Agência de Turismo Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viseutur Agência de Turismo Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa pactuda na forma da promoção da Contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019800-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Lira Rocha [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Lira Rocha\r\n\r\nComprove o autor o alegado quanto à recuperação judicial da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069500-49.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Menezes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-81.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Vieira Duarte [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Vieira Duarte \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-72.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sergio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Conceicao Pinto [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001395-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Rabelo [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Rabelo, Réu CBB Botafogo Administração Hotelaria e Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fuéde Naseif Salmão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ledra Verissimo Araujo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica FRC 2001 Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica FRC 2001 Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-75.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bruno da Silva Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik Bruno da Silva Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselia Carneiro de Souza de Carvalho [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nVista à Rda, inclusive, para apresenta a comprovação do débito previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-05.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gunther Wrasse Seibert Ribeiro [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313, que nega seguimento ao recurso ordinário da 2ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0077700-16.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.745, que defere o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Curado Ribeiro [Adv. Mauricea de Souza Monte (OAB: RJ 73220 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A., Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. , Aut Sandro Curado Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Moraes , Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.2157, que nega seguimento ao recurso oridnário da 2ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Ferreira da Silva [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente Petra Depilações Ltda. ME [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vicente Petra Depilações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.260, que nega seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000322-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jorge Silveira Figueiredo [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Oliveira Carneiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Oliveira Carneiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-52.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Vanilda Quaresma Pereira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: SP 78398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Vanilda Quaresma Pereira \r\n\r\nVista ao exequente das fls. 151/157. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense), Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial , Réu Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial , Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000992-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Messias de Oliveira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge, Aut Tânia Cristina Messias de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-07.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento Pereira Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento Pereira Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Caroline Rodrigues Santana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1258757"
                            ],
                            "1257928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001200-35.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva\r\n\r\nRéu: Fibra Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Segurança e Vigilância Ltda. E os sócios Erica Alves Gonçalves, Jorge dos Santos Reis, Marcelo Campos Fernandes, Mauro de Rezende Sobreira, Carlos Alberto de Carvalho, Jaime Valverde da Trindade e Fabiano Seraphim Celano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista a 1ª ré da promoção da Contadoria às fls. 203/204. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257928"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000122-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Firmino Campelo [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai São Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Firmino Campelo\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-86.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo Vieira Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao das custas no valor de R$ 60,00 , em 05 dias, sob pena de expedição de alvará à Fazenda Nacional do valor bloqueado à fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Abigail Veloso da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Abigail Veloso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Célia Ferreira Brum [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , Aut Elidia Célia Ferreira Brum \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e improcedente quanto ao Municipio do Rio de Janeiro.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Amância dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Josefa Amância dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva (Espolio de) [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpronto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalpronto Industria e Comercio Ltda., Aut Nilson Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 311/320, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 39.796,96 , fixando o valor da condenação em 3.224.459,80 TRs pro-rata, além de R$ 3.025,95 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 120,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneiuse Guilherme dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneiuse Guilherme dos Santos \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-85.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Abigail Veloso da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Verônica Abigail Veloso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A, Aut Nelson Sant Ana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Machado dos Santos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda., Réu Travel Roupas Ltda.N/P Sócio Napoleão Fonyat Filho\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao do recolhimento do Imposto de Renda, da cota previdenciaria, bem como com a comprovacao das custas , sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000584-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Farias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Sidney Pereira Farias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-12.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Flávio Nunes Gomes Campean [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nA fim de regularizar sua representação judicial, acoste aos autos, em 20 dias, a copia da CTPS da preposta presente na audiência de folha 189. \r\n\r\nProcesso: 0000404-04.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Moraes Alves [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Moraes Alves , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDesigno o dia 02/03/2012 às 10 horas, para que seja procedida a anotação na CTPS do autor, conforme sentença de folhas 437/441. A ausência da ré importará anotação ex officio pela Secretaria da Vara, com posterior comunicação à DRT para as providências cabíveis. Após, venham os cálculos, inclusive da cota previdenciária a cargo da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-69.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Cavalcanti [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Cavalcanti, Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 88/90, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 14.738004 , fixando o valor da condenação em 1.194.117,70 TRs pro-rata, além de R$ 140,50 a título de INSS cota empregado e R$ 351,23 a título de INSS cota empregador e R$ 2.188,81 a título de honorários advocatícios, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 240,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pereira Lagden\r\n\r\nVenha com a certidão de nascimento da criança fruto da gravidez mencionada na inicial, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amansio Feitosa Filho [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina dos Santos Machado Lopes [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luna Almeida Ltda. ME [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina dos Santos Machado Lopes , Réu Sociedade Educacional Luna Almeida Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Rocha, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 102/103, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.629,41, fixando o valor da condenação em 942.246,97 TRs pro-rata, além de R$ 3.263,65 a título de INSS, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0115600-56.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 266/267, para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 11.590,00, fixando o valor da condenação em 939.061,16 TRs pro-rata, além de R$ 96,60 a titulo de INSS cota empregado e R$ 1.738,51 a título de honorários adv., sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 200,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000399-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Cariaceno [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Cariaceno , Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-60.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Camolez [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-64.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ferreira Brito [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao I Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Ferreira Brito, Réu Telelistas Regiao I Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 310/311 , para fixar o valor liquido devido ao autor em R$ 1.080,45 , fixando o valor da condenação em 87.541,05 TRs pro-rata, sendo a executada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo recolher o valor de R$ 12,78 , referente as custas processuais, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte relação aos 1º e 2º réus e improcedente em relação ao 3º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-79.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Jorge [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Jorge , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Rodrigues de Oliveira [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda. [Adv. Marcela Oliveira Chagas (OAB: RJ 144912 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Informática Ltda., Aut Rafaela Rodrigues de Oliveira, Réu Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 121/123 , no importe de R$ 1.741,07, fixando o valor da condenação em 141.449,35 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferro Veras [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ferro Veras \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. ,\r\n\r\nProcesso: 0096700-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio de Lima [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do INSS de folhas 563/564 \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nJuntar os documentos solicitados pelo autor às folhas 510/511. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-87.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento dos autos \r\n\r\nId: 1257153"
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                                "Edital de Notificação - 03/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-03.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Jesus Bezerra\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nindique, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da ré, sob pena de desconsideração da personalidade juridica e de responder pessoalmente pela execução \r\n\r\nProcesso: 0078700-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Juvenato da Conceição\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-29.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alvim do Nascimento\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em relação aos 1º e 2º réus e improcedente em relação ao 3º réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257152"
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                            "1259610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001630-87.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 40,00 pela 3ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0088900-28.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos Lemos [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Habitacional e de Trabalho Saquarema - Multicooper, Réu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)], Réu: Marisa Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos Lemos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 322. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-09.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Hiury Marins dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comércio, Representação e Distribuição de Alimenticios Ltda [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Unidrinks Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda, Réu: Wagner Vieira Pereira , Réu: Luciana Ferreira Pais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiury Marins dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-04.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Suzart [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB - RJ Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sandra Ribeiro Suzart\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, CONFORME DECISAO DE FL.81. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-32.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Anselmo de Oliveira [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Anselmo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .....Bacem Jud, infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0101100-72.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA SCHALL\r\n\r\nVistas ao autor; ;\r\n\r\nProcesso: 0008600-50.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD VILLAR [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa dos Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Somat Frios e Cereais Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millet Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCiência que foi expedido alvará a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0115600-41.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fabricio Patrocinio [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: AR 01 Celulares Ltda. (Ok Celulares) [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)], Réu: Ronaldo Moises Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fabricio Patrocinio\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 126. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOLPHO ALENCAR MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ MACHADO\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0001047-05.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iscarlet Meire da Conceição Silva [Adv. Elaine Mattos (OAB: RJ 1108 - B)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Fisiolagos [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Fisioterapico de Iguaba Grande Ltda, Réu Clínica de Fisioterapia Fisiolagos, Aut Iscarlet Meire da Conceição Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO A AUTORA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DA PETICAO DE FL. 63/64 DA RECLAMADA. SE TEM VONTADE REALIZAR ACORDO OU EM CASO NEGATIVO SE CONCORDA COM A PROPOSTA ONERACAO PROPORCIONAL APRESENTADA PELAS RES. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0001470-96.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Coelho [Adv. Arthur Eduardo dos Santos Ponne (OAB: RJ 159048 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Social Boqueirão e Barra Nova, Aut Patricia de Souza Coelho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADA PAUTA ESPECIAL PARA ACORDO PARA O DIA 01/03/2012, AS 14:10 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama, Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O HORARIO DA AUDIENCIA DO DIA 01/03/2012 FOI ALTERADO DE 09:00 HORAS PARA ÀS 14:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nFornecer o CNPJ da Reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-36.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vidal [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vidal, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DE MODO QUE O AUTOR/EMBARGANTE NOS MOSTRE ONDE OS PEDIDOS TIDOS COMO DESPREZADOS. PRAZO: 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.\r\n\r\nProcesso: 0100800-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MALVEIRA [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Rebelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MALVEIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 194. .bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0001578-28.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Tomaz e Contarini Cursos Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DEVENDO AS PARTES E ADVOGADOS COMPARECEREM A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/03/2012, AS 14:15 HORAS. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Ribeiro [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Ribeiro , Réu Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 5.000,00 pela autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000936-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismark Lobato da Rocha [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME [Adv. Vanessa Pinheiro de Souza (OAB: RJ 135422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismark Lobato da Rocha, Réu Eletro Lagos de Araruama Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO. DIGA A RE NO PRAZO DE 10 DIAS PRECLUSIVOS, QUE CULPA FOI ESSA QUE FAZ COM QUE OS SALRIOS DE MAIO DE 2011 SEJAM INDEVIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-51.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat e Rik Revelacoes e Material Fotografico Ltda., Réu: Evair Peixoto de Queiróz, Réu: Lucia Helena Bastos de Queiróz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Mendes Teixeira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 117 bacen jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE A DECISAO FOI CONVERTIDA EM DILIGENCIA, REABRINDO A INSTRUCAO PROCESSUAL, COM MARCACAO DE UMA DATA DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-25.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonça Chaves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Pedro Jorge Fernandes da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Mendonça Chaves, Aut Pedro Jorge Fernandes da Silva, Réu Prolagos SA-Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 800,00 pelos autores, dispensados.\r\n\r\nProcesso: 0000116-65.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: O W Loma Alumínio e Motos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS DEVOLUCOES POSTAIS DAS RECLAMADAS, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO, REFERENTES AOS PROCESSOS 116.65.2012 E 114.95.2012. PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000341-22.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Braga Guimarães [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração) [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Réu: E. R. Rodriguez Refrigeração [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. R. Rodriguez Refrigeração, Réu J. P. R. Romero Refrigreção ME (Grupo Rodriguez Refrigeração), Aut Moises Braga Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, QUE RETORNARA PARA CONCLUSAO. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-88.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Pereira [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Pereira\r\n\r\nInformar o correto endereço da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0029000-56.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal (INSS), Aut: MARIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCEPT ENGENHARIA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: CONDOMINIO CANAA [Adv. Teresa Cristina Pereira (OAB: RJ 43077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCEPT ENGENHARIA, Réu CONDOMINIO CANAA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o IR devido ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Tomaz Calisto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Satierf Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Tomaz Calisto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL, DEVENDO INFORMAR O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-16.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Machado de Oliveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Fofão Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fofão Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despachode fls 40; ;\r\n\r\nProcesso: 0032100-77.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza da Silva [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nRéu: HERNANI JOSE GOMES [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Souza da Silva, Réu HERNANI JOSE GOMES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA, DETERMINANDO QUE SEJA INCLUIDO NO POLO PASSIVO O SOCIO HERNANI JOSE GOMES. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-92.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz da Silva [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda ( nome fantasia SUPERMERCADO OLIVEIRA - ATACADO OLIVEIRA) [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Fábio Muniz de Oliveira, Réu: Ivan Luiz Sagrette Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luiz da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 70. ...Bacen Jud..............\r\n\r\nProcesso: 0062200-44.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odney Ferreira Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM 2003- Minimercado Ltda. - ME [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal 1000 Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odney Ferreira Carvalho \r\n\r\nManifestar -se de forma conclusiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-57.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vieira de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vieira de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-98.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia dos Santos Oliveira da Costa [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Carlos dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia dos Santos Oliveira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-71.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PERCU [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEGRIA DA VACA USINA DE LEITE LTDA [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Réu: Eunice da Silva Velloso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO PERCU\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias de forma conclusiva. \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adel Marcos Ramos Nunes [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: O W Lomba Alumínio e Motos Ltda ME, Réu: V C P Hotel Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adel Marcos Ramos Nunes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCOES POSTAIS, DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DAS RECLAMADAS, REFERENTES AOS PROCESSOS 114.95.2012 E 116.65.2012, DESTA VARA DO TRABALHO DE ARARUAMA. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1259610"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1260096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-86.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS PASSOS ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 203/221. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cesar Barra [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Confeccoes Irmaos Alves Ltda. [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccoes Irmaos Alves Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-30.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCK DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOPACK COMERCIO DE VEICULOS LTDA, Aut DARCK DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 22.03.2012 às 15:01 a praça dos bens penhorados nos autos da carta precatória proveniente deste processo, na 26ª VT/RJ e, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 29.03.2012, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0253700-19.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S/A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIDES OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 216/234. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-18.2011.5.01.0421 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Azevedo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lucar Indústria e Comércio Injeção de Artigos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) consignatário(a), com informação \"não existe o nº indicado\". Informar o correto endereço do(a) consignatário(a) ou manifestar-se nos autos, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Industria e Comercio de Produtos Minerais Ltda ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Consolação\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria de fls. 65/66. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Albuquerque Ferreira [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda., Rcdo Confianca RH Cons e Prest de Serv Ltda., Rcte Rodrigo Albuquerque Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Feijó da Silva [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fogos ABN Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fogos ABN Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-12.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Alves Vilela [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprestfácil [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alves Vilela\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Madiska - Mat. e Distr. de Carnes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 70: \"Vistos, etc... O autor não compareceu à adiência de fl. 63, tampouco - por meses justificou sua ausência. Com efeito impõe-se o arquivamento da reclamação trablhista, na forma da lei (artigo 844 da CLT)...\" \r\n\r\nProcesso: 0005200-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete das Dores Camilo [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gustavo Oliveira Amaral, Aut Ivonete das Dores Camilo, Réu M. A. de Oliveira Distribuidora e Transporte de GLP EPP, Réu M.A. Transportes Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória da testemunha Cristiano Sales Cerqueira (fl. 153). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Consuelo dos Santos [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se nos autos como entender de direito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Pereira do Prado [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Normandy do triangulo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 235/236. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-04.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Soares [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S/A\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados às fls. 540. Caso não seja possível, apresentar proposta de antecipação parcial ou parcelameno a ser encaminhada ao perito, sob pena de perda de prova. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-05.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Souza [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPEV Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo (fls. 550/558), estando a prestação jurisdicional encerrada em sede de execução, nos termos do r. Acórdão de fls. 541/544. Prazo: 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000218-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luana Brunet Sombra Melo [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Medeiros Castro e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luana Brunet Sombra Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e docs de fls 52/56. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-08.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geysa Nóbrega da Cunha [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Clara de Barra do Piraí\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057500-58.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslu Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-60.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nComprovar a existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou, caso inexistente (s), os sucessores do autor previstos na lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL DOMINGOS TEODORO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ELLER LTDA - A/C GERALDO S. VIANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL DOMINGOS TEODORO\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE SOARES [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE SOARES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-89.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo da Costa [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ executada para comprovar a garantia do juízo, sob pena de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinto de Oliveira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-94.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS NUNES ROSA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347: \" A impugnação de fls. 326/330 encontra-se superada nos autos, seja pelo teor de fl. 290 (res judicata), seja pela evidente contagem de juros quando o depósito é efetuado par fins recursais, e não para pagamento, sendo que a atualização bancária foi devidamente decontada nos cálculos de fls. 316/320. Dê-se ciência às partes pelo prazo legal, restando a executada desde já advertida quanto às penalidades pertinentes no caso de utilização de instrumento processual procrastinatório ao feito...\" Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0101000-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Thomaz de Mello [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Thomaz de Mello, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001404-52.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Martimiano da Silva [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Martimiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Soares [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrocell Pádua Utilidades Domésticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1829/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO MANHAES [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO MANHAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 183 e documentos . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-56.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Carvalho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscoitos Kedelicia de Piraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Carvalho\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-88.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DA SILVA MACEDO [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 244: \"Nada a deferir, nos termos de fls. 221 e 232.\" \r\n\r\nId: 1260096"
                            ],
                            "1260111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0100700-18.2009.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leosandro Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: W.M.O. Comércio e Serviços LTDA.,BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado W.M.O. Comércio e Serviços LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.005,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260111"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1257833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DE CABO FRIO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.03.2012, a partir das 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Poeta Vitorino Carriço, n. 331, Jardim Olinda, Cabo Frio-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 16.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0096200-20.2002.5.01.0431 - Rte. JOSILVIO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 080776/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Luiz Carlos de Brito - OAB/RJ: 114565/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Alcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 513, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0126400-34.2007.5.01.0431 - Rte. RITA DE CASSIA SOUZA DA CONCEIÇÃO (Adv. Nilma Silva Carneiro - OAB/RJ: 145973/D) Rdo. R. M. MANGARAVITE ESCOLA M.E. (ESCOLA MORANGUINHO) - Bem(ns): 1) Quarenta carteiras universitárias, sem especificação do fabricante, base de ferro, tampão em madeira revestida em fórmica, em razoável estado, avaliadas em R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 49, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Lafaiete Cardoso da Fonseca, 205, Ponta do Ambrosio, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0057300-94.2004.5.01.0431 - Rte. ALMIR MENDES DE MORAES (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Telma Suely Pereira da Silva Simão - OAB/RJ: 073583/D) - Bem(ns): 1) Cinco copiadoras Xerox, modelo WorkCentre 415, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 145, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0003900-92.2009.5.01.0431 - Rte. DALCINETE JOSÉ DE FREITAS (Adv. Fabio de Souza Perez - OAB/RJ: 079298/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS E OUTRO(S) (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Um suprino, tipo roots, conjunto de bomba de vácuo tipo root, PUAB, avaliado em R$ 85.000,00; 2) Um motor elétrico, sobressalente de acionamento de bombas P830, AB, necessitando de reparo, placa de série nº 18484, avaliado em R$ 20.600,00. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 65, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000012-81.2010.5.01.0431 - Rte. LEDIO SOARES DOS SANTOS (Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB/RJ: 066757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo TAG Álcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000800-08.2004.5.01.0431 - Rte. ELY FELIX DA PENHA (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 056550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo TAG Álcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 165, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109000-80.2002.5.01.0431 - Rte. EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES Rdo. FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras de madeira, na cor branca, própria para praia, bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Doze cadeiras de praia, tipo diretor, estrutura de madeira e assento e encosto de lona, bom estado, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ferradura, s/n, Barraca 06, Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0108800-05.2004.5.01.0431 - Rte. MATHEUS SANTOS DE SOUZA (Adv. Vânia Maria Nolasco de Oliveira - OAB/RJ: 044264/D) Rdo. MISTER - Bem(ns): 1) Um aparelho de telefone Fax Panasonic, KX-FT72, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 780,00; 2) Três cadeiras de secretária, em couro, em bom estado, avaliadas em R$ 250,00; 3) Cinco tampas de ferro fundido, destinadas para águas pluviais, medindo 30x0,90, avaliadas em R$ 250,00; 4) Uma cadeira de diretor, em couro, em bom estado, avaliada em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Francisco Zeca, 260, Centro, São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0219300-70.2006.5.01.0431 - Rte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) Rdo. VILA BOA VIDA HOTEL LTDA (Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos - OAB/RJ: 118813/D) - Bem(ns): 1) Um sofá de dois lugares chenile, bom estado, tom creme, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Um monitor de vídeo LG Flatron, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 130,00. Total da Avaliação: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 87, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, lote 12, Praia da Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0208700-82.2009.5.01.0431 - Rte. ANA BEATRIZ RIBEIRO DE ABREU (Adv. Fabiane Soares dos Santos - OAB/RJ: 115949/D) Rdo. GIAN CORPORATION BAR E RESTAURANTE LTDA (RESTAURANTE DA VINNCI) - Bem(ns): 1) Uma geladeira duplex Continental, 370 litros, cor branca, bom estado, avaliada em R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Pedras, s/n, Centro, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199600-16.2003.5.01.0431 - Rte. JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. BÚZIOS GERIBÁ BÚZIOS - Bem(ns): 1) Uma frangueira para 16 frangos, em aço inox, porta de vidro, á gás, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 2) Um freezer expositor, vertical, Metalfrio Frost Free, com 2,00m altura aproximada, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um televisor LG LCD, 42 polegadas, ótimo estado, avaliado em R$ 2.500,00; 4) Um balcão expositor refrigerado, elétrico, da marca Polar Refrigeração, medindo aproximadamente 1,00x1,00x0,60m (altura, comprimento, largura), duas portas, em fórmica e vidro, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bento Jose Ribeiro Dantas, 3033, Geribá, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0170600-39.2001.5.01.0431 - Rte. GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv. Aracari Baptista de Santana - OAB/RJ: 066174/D) Rdo. MARCO AURELIO ROCHA RUBIM (Adv. Kátia de Oliveira Eduardo - OAB/RJ: 064172/D) - Bem(ns): 1) Um automóvel Gm/Corsa Super, placa KRN-0251, ano 1997/1998, cor vermelha, RENAVAM 688303749, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bento Jose Ribeiro Dantas, 1605, Rasa, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001659-14.2010.5.01.0431 - Exte. SANDRA MARCIA SCHUENG CORDEIRO (Adv. Aristeu Garcia - OAB/RJ: 058532/D) Exdo. L N K INFORMÁTICA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Fátima de Oliveira Perrotta - OAB/RJ: 045974/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Citroen/C3 GLX 14 Flex, ano 2009, placa LPI-9345, chassi 935CKFVY9B527059, cor preto, 4 portas, RENAVAM 133882284, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 299, Ext. Do Bosque, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0147200-83.2007.5.01.0431 - Rte. MARIA ELIANE DA SILVA (Adv. Adolpho Maranhão Aguiar - OAB/RJ: 110461/D) Rdo. LILIANE RODRIGUES DE SOUZA (Adv. Wolgrand Faeda dos Santos OAB/RJ: 043433/D) - Bem(ns): 1) Uma suqueira (máquina de sucos), industrial, Croydon, modelo Raço 160000R9, série P30P62, em aço inox, novíssima, avaliada em R$ 1.900,00; 2) Um freezer vertical Eletrolux, mod FE26, n. Serie 8040000-1, ótimo estado, funcionando, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um armário estante de madeira tipo demolição, medindo aprox. 1,80mx0,50m (altura x largura), com quatro portas de vidro, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bento Jose Ribeiro Dantas, s/n, Manguinhos, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0227800-23.2009.5.01.0431 - Rte. SERGIO ALBERTO CHERMONT (Adv. Renato Gonçalves de Souza - OAB/RJ: 133724/D) Rdo. FORT DOS LAGOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, marca Komeco, cor branca, em bom estado, potência 10.000 Btus, avaliados em R$ 4.000,00; 2) Um aparelho televisor, cor cinza, marca Gradiente, modelo monitor Security JM29G, avaliado em R$ 1.300,00. Total da Avaliação: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 29, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Vereador Antonio Ferreira dos Santos, 07, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0104100-20.2003.5.01.0431 - Rte. MIGUEL SOARES DOS SANTOS (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Alcalis 01312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 401, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Centro, Arraial do Cabo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0098600-70.2003.5.01.0431 - Rte. LEANDRO SPARES MIRANDA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico sobressalente, de acionamento de bombas, P830, necessitando reparos, placa de série nº 18484, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 311, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 11, Vila Industrial, Cabo Frio/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0075100-72.2003.5.01.0431 - Rte. PAULO CESAR MENDES GARCIA (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 080776/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Cesar Augusto da Silva Peres - OAB/RJ: 118892/D) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico sobressalente, de acionamento de bombas, P830, A/B, necessitando reparos, placa de série nº 18484, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 262, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0017800-41.1992.5.01.0431 - Rte. RONALDO PEREIRA VIANA (Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva - OAB/RJ: 026834/D) Rdo. ESPOLIO DE JOSE ALFREDO ARAUJO E OUTRO(S) (Adv. Stefano Nunes Leite - OAB/RJ: 071329/D) - Bem: IMÓVEL: constituído pela posse e domínio útil de uma área de terreno designada como lote nº 229, da quadra “L” do loteamento Bairro São Cristóvão, Primeiro Distrito deste Município de Cabo Frio, com área de 589,46m2, matrícula nº 1512, (foram avaliadas as construções realizadas no imóvel), avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. Penhorado e avaliado as fls. 260. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0153600-50.2006.5.01.0431 - Exte. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS Exdo. GRILL MANIA RESTAURANTE LTDA N/P SÓCIO HELIOMAR BORGES MATTOS e sua mulher NIVALDA DE OLIVEIRA MATTOS - Bem: IMÓVEL: Domínio útil e direito (propriedade plena) do lote 6-A da quadra “D” do Loteamento “Bosque do Peró”, Cabo Frio/RJ, com benfeitoria composta de casa de alvenaria com 2 quartos, sala, cozinha e banheiro, em regular estado de conservação quanto ao aspecto externo, sendo a área total do referido lote 6-A de 716,85m2, matriculado no RGI de Cabo Frio sob o nº 11460, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 10. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0173400-16.1996.5.01.0431 - Rte. IOLEA INACIO DE SEIXAS PEREIRA (Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto - OAB/RJ: 063796/D) Rdo. LANCHONETE E PIZZARIA NETTOS BEZERRA LTDA N/P SÓCIA AGNALDA BEZERRA RODRIGUES (Adv. Hyvanice Cássia da Fonseca Luiz - OAB/RJ: 092040/D) - Bem: IMÓVEL 1): constituído pelo lote de terreno nº 12 da Quadra 04, do Loteamento Recreio do Sol, com frente para o logradouro denominado Rua Marília Marques, bairro Iguaba Pequena, zona urbana do Município de Iguaba Grande/RJ, com área de 360,00m2, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de lado, onde existe uma construção parcialmente murada, composta de uma sala/quarto, uma cozinha, um banheiro, uma varanda e uma cisterna (dez mil litros) na área externa. Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IMÓVEL 2): resultante da integração dos lotes de números 13 e 14, da Quadra 04, do Loteamento Recreio do Sol, com frente para o logradouro Rua Marília Marques, bairro Iguaba Pequena, zona urbana do Município de Iguaba Grande/RJ, com área de 720,00m2, medindo 24,00m de frente e fundos por 30,00m de lado, onde existe uma casa de dois pavimentos, sendo o primeiro andar constituído por uma cozinha, uma sala de jantar, uma sala de estar, um lavabo, uma suíte e uma varanda; o segundo andar composto por uma suíte, dois quartos, um banheiro e duas varandas com vista panorâmica para a Lagoa de Araruama; área externa do imóvel constituída por uma piscina medindo 4,0mx8,0mx1,75m, uma churrasqueira, uma garagem coberta para dois carros, um chuveirão, uma sauna desativada, um banheiro de apoio á piscina, uma cisterna (dez mil litros), uma lavanderia coberta, um depósito e uma edícula composta por quarto, uma sala, uma cozinha e um banheiro. Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); IMÓVEL 3): constituído pelo lote de terreno nº 15 da Quadra 04, do Loteamento Recreio do Sol, com frente para o logradouro denominado Rua Marília Marques, bairro Iguaba Pequena, zona urbana do Município de Iguaba Grande/RJ, com área de 360,00m2, medindo 12,00m de frente e fundos por 30,00m de lado, parcialmente murado e sem edificações. Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Total da Avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Penhorado e reavaliado as fls. 273. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTOrd 0106000-38.2003.5.01.0431 - Rte. SERGIO FERNANDO BALISTIERO (Adv. Jose Edmar dos Santos - OAB/RJ: 073852/D) Rdo. INVESTIMENTOS BAUEN DO BRASIL LTDA E OUTRO(S) (Adv. Roberto Pereira Saade - OAB/RJ: 078203/D) - Bem: IMÓVEL 1): Apartamentos de números 201 e 202 do Bloco 08, cada um composto de 2 quartos, banheiro, cozinha americana, sala e sacada, avaliado cada em R$ 120.000,00, perfazendo o total de R$ 240.000,00; IMÓVEL 2): Apartamentos de números 101 e 102 do Bloco 15, cada um composto de 2 quartos, banheiro, cozinha americana, sala e sacada, avaliado cada em R$ 130.000,00, perfazendo o total de R$ 260.000,00. Total da Avaliação: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Débitos de condomínio nos termos de fls. 713. Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 693. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0041700-91.2008.5.01.0431 - Exte. LENIMAR FERREIRA DE PAULO Exdo. ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA, ESPÓLIO DE ORLANDO BARBIERI N/P INVENTARIANTE WALKÍRIA ENGEL BARIERI - Bem: IMÓVEL: constituído pelo lote de terreno nº 10, da quadra 24, do Loteamento denominado Florestinha, com 360m2, tudo conforme certidão do Cartório de Registro de Imóveis de Cabo Frio, matrícula nº 8.954, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 18. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. RTSum 0088400-62.2007.5.01.0431 - Rte. JANAINA DA SILVA PIEDADE (Adv. Willians Lima de Carvalho - OAB/RJ: 044710/D) Rdo. BAR E LANCHONETE MERCADO DO PEIXE LTDA (SHOPP PEIXE) (Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima - OAB/RJ: 122805/D) - Bem(ns): 1) Sete conjuntos de mesa, acompanhados de quatro cadeiras cada, avaliados em R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Teixeira e Souza, 1449, loja 05, Braga, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0170600-63.2006.5.01.0431 - Rte. ELIZABETH DE SOUZA SILVA (Adv. Luciano E Klinski - OAB/RJ: 078448/D) Rdo. IRMANDADE DE SANTA IZABEL DE CABO FRIO (Adv. David Augusto Cardoso de Figueiredo - OAB/RJ: 114194/D) - Bem(ns): 1) Um eletrocardiógrafo, Ecafix, ECG-6, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um Cardiovisor Ecafix, MDF-03, avaliado em R$ 3.000,00; 3) Um refrigerador, duplex, Continental, avaliado em R$ 1.499,00. Total da Avaliação: R$ 5.499,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barão do Rio Branco, 72, Centro, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214800-39.1998.5.01.0431 - Rte. ERIVELTON FARIA DOS SANTOS (Adv. Acyr Santiago Guimarães - OAB/RJ: 046971/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB/RJ: 095488/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 10.000 Btus, funcionando, em razoável estado, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 115, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0109000-80.2002.5.01.0431 - Rte. EDIO WILSON FERREIRA FERNANDES Rdo. FERRADURA BEACH CLUB RESTAURANTE LTDA-ME - Bem(ns): 1) Dezoito cadeiras de madeira, na cor branca, própria para praia, bom estado, avaliadas em R$ 1.800,00; 2) Doze cadeiras de praia, tipo diretor, estrutura de madeira e assento e encosto de lona, bom estado, avaliadas em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 126, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praia da Ferradura, s/n, Barraca 06, Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0101700-57.2008.5.01.0431 - Rte. CLAUDIONOR SILVA DE SOUZA (Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca - OAB/RJ: 056784/D) Rdo. MSJ HOTEL E EVENTOS LTDA-ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Três salas de jantar, composta cada de mesa estruturada em ferro, com tampo de vidro redondo, medindo aproximadamente 1,00m de diâmetro, e, ainda doze cadeiras de ferro, assento alaranjado e acabamento em plástico trabalhado, cor creme, tudo em ótimo estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de Fax Panasonic KXFP207, regular estado e funcionando, avaliado em R$ 100,00. Total da Avaliação: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Q, s/n, lote 15, Praia da Ferradura, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0199600-16.2003.5.01.0431 - Rte. JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA (Adv. Benizete Ramos de Medeiros - OAB/RJ: 073119/D) Rdo. BÚZIOS GERIBÁ BÚZIOS - Bem(ns): 1) Uma frangueira para 16 frangos, em aço inox, porta de vidro, á gás, bom estado, funcionando, avaliada em R$ 700,00; 2) Um freezer expositor, vertical, Metalfrio Frost Free, com 2,00m altura aproximada, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um balcão expositor refrigerado, elétrico, da marca Polar Refrigeração, medindo aproximadamente 1,00x1,00x0,60m (altura, comprimento, largura), duas portas, em fórmica e vidro, avaliado em R$ 1.200,00. Total da Avaliação: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 75, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Bento Jose Ribeiro Dantas, 3033, Geribá, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0185300-15.2004.5.01.0431 - Rte. FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA (Adv. Eisenhower Dias Mariano - OAB/RJ: 056550/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Cinco copiadoras Xerox, modelo Work Centre 415, todas em bom estado de conservação, porém precisando de reparos técnicos para bom funcionamento, avaliadas em R$ 3.000,00; 2) Um ar condicionado Totaline, aparentando 7.500 Btus, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 3) Um ar condicionado Springer Carrier, aparentando 10.000 Btus, bom estado, avaliado em R$ 600,00; 4) Um ar condicionado Springer Mundial, 10.000 Btus, regular estado, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 5) Dez arquivos de aço, com quatro gavetas cada, bom estado, avaliados em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 149, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0149000-88.2003.5.01.0431 - Rte. ANDERSON FERREIRA RODRIGUES (Adv. Fabio Kik da Silva - OAB/RJ: 080776/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Um motor elétrico, placa de série 18484, necessitando de reparo, potência 313KW, fator de potência 0,85, tensão 380V, trifásico, 60Hz, corrente 605ª, proteção fechado , com ventilação externa, isolamento B, avaliado em R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 186, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0131500-04.2006.5.01.0431 - Rte. VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO SERPA (Adv. Barbarina de Montis Nogueira - OAB/RJ: 035506/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, funcionando, em bom estado, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000621-30.2011.5.01.0431 - Exte. RENAN ARANHA COPPOLA Exdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS S/A (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWKG TAG Álcalis, P1312A, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000639-51.2011.5.01.0431 - Exte. MELISSA MOURA ESTEVÃO DE SOUZA Exdo. PAULO HENRIQUE PETERS FREESZ ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma máquina de lavar, Cônsul Maré Super, 10Kg, cor branca, em ótimo estado de conservação, nova, funcionando, avaliada em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 15, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Aurélio Buarque de Holanda, Qd. 39, Lt 09, Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0047200-07.2009.5.01.0431 - Rte. AMAZILDO MARCHON DE ARAUJO (Adv. Henrique Jose Machado - OAB/RJ: 075703/D) Rdo. HORTITUDO BARRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME - Bem(ns): 1) Um refrigerador Zop BR Alumínio Curvo 200, 220V, cor azul, Refrimate, com tampa de vidro, escrito “Congelados”, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 3.000,00; 2) Um refrigerador ASS Zop FR Inox Proc Dig PTS Simples, 2,00, 220V, Refrimate, com três portas de vidro, cinco prteleiras em cada divisória, cor branca, lateral amarela, escrito em cima “Frutas Climatizadas” ., funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais), Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 134, s/n, Loja 05, Unamar, Casimiro de Abreu/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0034400-49.2006.5.01.0431 - Rte. CAMILA ANTUNES FERNANDES (Adv. Ivan Nunes Machado - OAB/RJ: 033906/D) Rdo. POUSADA MANDALA BÚZIOS (Adv. Osmar Augusto Rodrigues Barbosa - OAB/RJ: 089925/D) - Bem(ns): 1) Dezesseis frigobares Cônsul Compacto 120, todos em bom estado de conservação, funcionando, na cor branca, avaliados em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 67, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manoel de Carvalho, 223, Centro, Armação de Búzios/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0031600-77.2008.5.01.0431 - Rte. JADIR GONÇALVES (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 117757/D) Rdo. COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv. Fabio Ângelo de Souza Gonçalves - OAB/RJ: 133748/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado Springer, 7.500 Btus, funcionando, em razoável estado de conservação, avaliados em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 58, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Perynas, s/n, Perynas, Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000200-11.2009.5.01.0431 - Rte. SEZENANDO SIMAS DE CARVALHO FILHO (Adv. Leandro Teixeira Alves - OAB/RJ: 089446/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Marcio Ely Campos Vianna - OAB/RJ: 134801/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Álcalis 1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0005100-13.2004.5.01.0431 - Rte. ESPOLIO DE IMANOEL FERNANDES DA VEIGA, REPRESENTADO POR DEYSE LUCIDE OLIVEIRA DA VEIGA (Adv. Sueli Cristina Villa - OAB/RJ: 0117757/D) Rdo. COMPANHIA NACIONAL DE ÁLCALIS (Adv. Gregório Ferreira Monteiro - OAB/RJ: 143043/D) - Bem(ns): 1) Uma bomba centrífuga de leite de cal, para destilação, fabricação KSB, modelo KWK TAG Álcalis P1312A, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 122, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rod Gal Alfredo Bruno Martins, Km 10, Vila Industrial, Arraial do Cabo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0210800-59.1999.5.01.0431 - Rte. ODIR DE OLIVEIRA FRANCISCONI (Adv. César Guimarães Faria - OAB/RJ: 055561/D) Rdo. CIA SALINAS PERYNAS (Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra - OAB/RJ: 123754/D) - Bem: IMÓVEL: constituído de uma área de terreno designada como Marnel, situada em Perynas, Primeiro Distrito de Cabo Frio, freguesia de Nossa Senhora D'Assunção, com área total de 238.831,41m2, tudo conforme certidão do Registro de Imóveis do 2º Ofício de Cabo Frio, matrícula n. 16.659, avaliado em R$ 4.776.628,20 (quatro milhões setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Penhorado e avaliado as fls. 153. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0158800-09.2004.5.01.0431 - Exte. DOMINGOS LOPES FARIAS Exdo. BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA - Bem: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento) do imóvel constituído de uma área de terras medindo 219.070,00m2, localidade denominada “Costão Oeste”, matriculado sob o nº 19462 no RGI de Cabo Frio/RJ, reavaliado em R$ 9.815.705,18 ( nove milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e cinco reais e dezoito centavos). Penhorado e reavaliado as fls. 221. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nProc. CartPrec 0165900-20.2001.5.01.0431 - Exte. MANOEL ALVES FERREIRA Exdo. SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S/A N/P RAIMUNDO NONATO LOPES DOS SANTOS - Bem: IMÓVEL: Condomínio Solemar, nº 50, em Geribá, Armação de Búzios/RJ, matriculado no RGI de Cabo Frio/RJ sob o nº 23739, avaliado em R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil reais). Penhorado e avaliado as fls. 28. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagament o da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 18 e 21. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MONICA A. S FROES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. PATRÍCIA DA SILVA LIMA, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio/RJ.\r\n\r\nId: 1257833"
                            ]
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                                "Processo: 0001934-26.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenilda Ferreira Machado [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana Castro Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda Ferreira Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001943-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lapa da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lapa da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001962-35.2011.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilton dos Santos [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: KRG Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001942-03.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Rodrigues Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Rodrigues Pontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001958-51.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: M P Intima Artigos do Vestuário Ltda. ME [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nCgto: Saionara Bonfim Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M P Intima Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001946-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Elizabeth Rodrigues Cortes da Silva [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elizabeth Rodrigues Cortes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001944-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Vieira Pontes [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vieira Pontes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001932-56.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Borges [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Administradora de Imóveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001952-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilce Rodrigues Malafaia [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilce Rodrigues Malafaia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Carneiro Machado [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Carneiro Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001933-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel Lourenço [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanta Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rangel Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001945-55.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Garcia da Silva [Adv. Edeilson da Luz Silva (OAB: RJ 98405 - D)]\r\n\r\nRéu: Divimar Móveis Decorações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Garcia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001935-08.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elissandra Xavier da Conceição [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maia Malacini e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elissandra Xavier da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1258858"
                            ],
                            "1258859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001922-09.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Marry Batista da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Marry Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001914-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizelma Freire Corrêa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizelma Freire Corrêa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano de Lima Dias [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiano de Lima Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001737-71.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Casa Azul Instinto de Beleza e Estetica Ltda. ME [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Emidio Viana Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Casa Azul Instinto de Beleza e Estetica Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001915-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Costa de Souza [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Costa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001772-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Pitagoras Gonzaga Ferreira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis, Soares e Mesquita Comércio Representação Ltda. (Costa Azul Telecom) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Pitagoras Gonzaga Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001898-81.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Moraes Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Desejo Lingerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Moraes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001831-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rego Campista [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: COOPSUCESS Cooperativa de Trabalho Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Rego Campista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001760-17.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Chagas Salvador [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Chagas Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001921-24.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whescly Santos de Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Whescly Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001907-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Andréia Marqes Rienti Marinho [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andréia Marqes Rienti Marinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001746-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Nogueira [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001899-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Julio Moraes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: W R X Comercio e Solucoes em Tecnologia da Informatica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Julio Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001848-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Alves da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleice da Silva Terra (Bazar 1001 Utilidades)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001802-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Domingos Sanches de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Souza de Itaperuna Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Domingos Sanches de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001745-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Brandão de Sá [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Brandão de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001747-18.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Savi [Adv. Valcir Gonçalves (OAB: RJ 165050 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Serviços de Usinagem, Tornearia e Solda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Savi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001908-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Viana dos Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Souto Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Viana dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001805-21.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Lima e Silva [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Distribuidora de Gas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Lima e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001818-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Jose Alves Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Jose Alves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h25 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001758-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Santos da Silva [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Green Village Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h05 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001913-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ariana Gomes da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ariana Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h35 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001759-32.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Alcantara Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorentino Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Alcantara Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001819-05.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Gomes de Araujo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000007-85.2012.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda. [Adv. Luiz Antonio Pimenta Borges Filho (OAB: RJ 128861 - D)]\r\n\r\nCgto: Adrielly Xaves Breves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Mais Plano de Assistencia Funeral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001761-02.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Pessanha Peixoto [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Sempre Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pessanha Peixoto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001816-50.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Araujo Verlingue [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Santos Utilidades Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Araujo Verlingue\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001757-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001817-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio da Silva Macedo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio da Silva Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001916-05.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista - Fly Serviços Auxiliares em Aeroportos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1258859"
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O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001845-97.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Gomes (Espólio de) [Adv. Paulo Marconi Zacche Lopes (OAB: RJ 1339 - B)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Pousada do Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Gomes (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001612-37.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Januario [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubelita Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Januario \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000007-88.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Ferraz Dias Macedo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Ferraz Dias Macedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000050-22.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Camilo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Silva Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000034-71.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria F. V. de Icaraí Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000036-38.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliane Brito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mar do Norte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001854-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Bolsoni Júnior [Adv. Eloisa Pinto Silva (OAB: SP 141894 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Bolsoni Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/06/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000036-41.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maura Garcia Correa [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Miranda dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Garcia Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001897-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Pereira da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001778-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute Mara Gardioli [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (Extra Supermercado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rute Mara Gardioli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10h15 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001858-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greg Figueira dos Reis Sabino [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greg Figueira dos Reis Sabino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001853-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Bonfim Salvador [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Intima Artigos de Vestiario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saionara Bonfim Salvador\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. 6) Indeferido o requerido às fls.15, eis que incompatível com o rito. \r\n\r\nProcesso: 0001891-89.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Medeiros Coelho [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: F E F Castilho Boutique Ltda ME (Comunita)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Medeiros Coelho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 10h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001816-47.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rutineia de Carvalho Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rutineia de Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001862-36.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Cristina Augusto Marques [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Cristina Augusto Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000451-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Teixeira Campos [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Teixeira Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer có pia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001898-78.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleison Santos Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000016-47.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Bandeira [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Bandeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001860-66.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Heven Laira Alves dos Santos [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heven Laira Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1258860"
                            ],
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                                "Processo: 0001910-95.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Filipe Fernandes Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumetal Serviços de Estrutura Metálica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Filipe Fernandes Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Creyson da Silva Lima [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Valfredo Pinturas e Texturas S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Creyson da Silva Lima \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001806-03.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Feliciano Rocha [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Franco Ltda. (Depósito de Gás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Feliciano Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001909-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Grimão Queiróz [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Grimão Queiróz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10h55 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001768-88.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Vieira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Q. Padaria e Lanchonete Quintão (Padaria do Mineiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001766-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Cabral de Melo [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Cabral de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001646-75.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Marinho [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001593-94.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Matias Ribeiro [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bela Mark Ltda. (Drogaria AGS 1)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Matias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001769-73.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Johny da Silva Pereira [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Técnica e Industrial Ltda. (CETEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johny da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001450-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Xavier [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Xavier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 11h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001815-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Severiano de Freitas [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Severiano de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001767-06.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Venâncio [Adv. Claudio Mauricio C Pinto Amando (OAB: RJ 39065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Oliveira Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001914-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Assumpção da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Souto Bahia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Assumpção da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 13h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001567-96.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Soares de Oliveira [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: Emar Taxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liece da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h20 neste PostoAvançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir da Silva Abreu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff e House Comércio, Conservação e Limpeza Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/05/2012 às 10h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001855-47.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilza Borges Jandre [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis LTDA (Supermercado Princesa)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilza Borges Jandre\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012 às 10h45 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001761-96.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Bunn de Andrade [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Trevo Representações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alfredo Bunn de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000019-05.2012.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nCgto: Dulcinéia Barreto Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Temper Noroeste Ind. e Com. de Vidros Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/05/2012 às 11h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001915-17.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Medeiros da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Medeiros da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012 às 15h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001686-57.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Malveira de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Malveira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1258861"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001950-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Conceição Rodrigues Cortês [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Conceição Rodrigues Cortês \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio Costa do Sol, Aut Liece da Conceição Pires\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h20. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000793-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Passos Correa [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Passos Correa, Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59-62: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001949-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira de Souza [Adv. Ludmila Amorim dos Reis (OAB: RJ 117708 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. Log. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001913-47.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Viana da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Souto Bahia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Viana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 16h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001939-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Batista Paes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Emidio Roberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Batista Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h50 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001951-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Pontes de Souza [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Maston - Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pontes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001906-55.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Hernandes Feliciano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Latinete (Sr. Oscar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Hernandes Feliciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h00 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001391-20.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvan Silva de Araújo [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ostras Service Inspeções e Reparos em Equipamentos Industriais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Silva de Araújo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001928-16.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB de Macae Comercio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001919-54.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Duarte da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: J M D Serviços de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Duarte da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h20 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001917-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Yara Martins [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: APAD (Associação de Pais e Amigos de Deficientes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 14h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000035-53.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaves Sardinha Fernandes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praia 4566 Ltda. ME Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaves Sardinha Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h30 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000813-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Portugal Figueiredo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Representações LTDA [Adv. Daniella Lima Lyra (OAB: RJ 107444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Representações LTDA, Aut João Cesar Portugal Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 16h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000037-23.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Serafim [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDA Nunes Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Santos Serafim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012 às 15h40 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0001163-45.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Vicente da Costa [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique M. e D. Vieira Bazar e Papelaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Vicente da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012 às 15h10 neste Posto Avançado. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nId: 1260154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001041-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liece da Conceição Pires\r\n\r\nRéu: 3VMM Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m 3VMM Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi redesignada para o dia 16/07/2012 às 15h20. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260155"
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                                "Processo: 0123200-57.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: MVGC COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ORTOBOM COLCH, Réu: MARIA DO CARMO GONCALVES CABRAL, Réu: MAURICIO VICENTE GONCALVES CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTINE NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126100-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ferreira Martins [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Progresso Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ferreira Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O BEM INDICADO À PENHORA PELA EXECUTADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Rangel de Carvalho (OAB: RJ 32665 - D)]\r\n\r\nRéu: MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOCIDADE ESPIRITA EMILLE DES TOUCHES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158900-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mothe Linhares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-41.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia de Souza Tavares [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Escola Santo Antonio [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozileia de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Oliveira Pereira [Adv. Adamyres Peres Morgado (OAB: RJ 4577 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Roberto dos Santos [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138200-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Oliveira Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rainha , Réu: Hortifruti Rainha , Réu: Padaria Rainha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Oliveira Pessanha \r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 01/03/2012 AS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO.VENHA AINDA O RECLAMANTE Apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000145-20.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Genecy José Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026700-21.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Porto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: I.C.M. Peixoto (Rancho da Ilha) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Réu: Jose Luiz Barreto Machado [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Porto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre informação do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-77.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Neto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comércial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Souza Neto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-10.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: LINN MERCANTIL LTDA - ME [Adv. Andreia Ferrari Torneiri (OAB: ES 8719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRER AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA EXECUTADA, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002165-52.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Costa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-95.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Pessanha de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Waldeir Pessanha de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0193000-31.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-79.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROMULO SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: DÉLIO GUIMARÃES MONTEIRO, Aut: GABRIEL ALVES, Aut: JOÃO JORGE CORNÉLIO CEZÁRIO, Aut: JORGE JOSÉ TAVARES, Aut: JORGE LUIZ DA SILVA, Aut: JOSÉ MARIANO, Aut: LUIS CLÁUDIO CÂNDIDO DA COSTA, Aut: MARCO ANTONIO ALVES, Aut: NÉDIO ANTONIO PEREIRA, Aut: PAULO MARIANO VERLY, Aut: RONALDO ARAGÃO MOREIRA, Aut: VALCY LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: VALMIR LUIZ DE OLIVEIRA, Aut: WALDIR VIRGULINO DA SILVA, Aut: WELLINGTON BESSA DE SÁ\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROMULO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DE FOLHAS 2148/2152. \r\n\r\nProcesso: 0000090-06.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Barreto da Silva [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu Hotéis Othon S.A, Aut Jocimar Barreto da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS \"NEGAR-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Barros Barreto [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Barros Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-94.2004.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PROD DIST AGUAS S ESG CPS N N RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0263600-77.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Moreira Serodio [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nino Moreira Serodio\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda Município - Tomar ciência do recurso interposto pela 1º Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manhães Cabral [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Manhães Cabral\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0278200-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dearthagan Marques da Cruz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dearthagan Marques da Cruz\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Mokson Luiz dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Teodoro Carvalho [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Teodoro Carvalho\r\n\r\nVENHA, EM UM ANO, INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0076300-89.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE ORNELLAS IGNACIO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE ORNELLAS IGNACIO\r\n\r\nVENHA A DRA. LEA CRISTINA B. S. PAIVA TRAZER AOS AUTOS O NÚMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0002661-81.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Ferreira Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Ferreira Viana \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-24.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabllo Cordeiro Fonte [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Philco S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Philco S.A., Aut Pabllo Cordeiro Fonte\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA, EM 10 DIAS, COMPROVAR O DEPÓSITO INTEGRAL DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.400,00. VENHAM AINDA AS PARTES MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0156400-50.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aires Fidelis [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emac Empresa Agricola Central Ltda., Réu Usina Santa Cruz S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mata Pessanha [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mata Pessanha\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE DOCUMENTO APRESENTADO PELA RECLAMADA (ART. 398, DO CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000687-72.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Junio dos Santos [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junio dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0041300-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza da Costa Carvalho e Silva [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza da Costa Carvalho e Silva\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0113400-34.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIANE REGINA DIAS SIMOES [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP DE PROF DE PREST DE SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá, Réu: INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: INFOCOOP COOPERATIVA PROF. PREST. SERVIÇOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIANE REGINA DIAS SIMOES, Réu INFOCOOP SERV COOP DE PROF DE PREST SERVICOS n/p André Luiz Tinoco de Sá\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 08/03/2012 AS 16:00 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, NOS TERMOS DA COISA JULGADA. \r\n\r\nProcesso: 0276700-02.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carvalho de Freitas [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0005500-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Santos de Oliveira [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Vicente de Paulo Santos de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001354-58.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Tavares Correa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Tavares Correa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000154-79.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001679-33.2011.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Barcellos [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nEgdo: CIDIO COSTA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIDIO COSTA\r\n\r\nVENHA CONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060800-36.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL CANDIDO LINHARES PIRACIABA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Chagas Filho [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comercio e Servicos Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Chagas Filho\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0000151-27.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano Coutinho Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Erli Moura Neves [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Samira Rangel Feres [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samira Rangel Feres\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, UMA VEZ QUE NÃO SENDO BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DEIXOU DE COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E O DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0115300-13.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Cardoso Nunes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza José [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliana Ribeiro do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza José\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0109000-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Antônio Pereira [Adv. Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz (OAB: RJ 134254 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.210,93 , equivalente a 422.111,28 IDTR's, atualizados até Fevereiro/2012, excetuado a imposição de multa \r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pessanha de Abreu [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pessanha de Abreu\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003150-21.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Sousa Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis do Leme, Aut Flavio de Sousa Rangel, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Travel Lancaster\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nReclamadas - Tomar ciência do recurso interposto pela 1°, 2º e 3º Rdas.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo Pereira dos Santos [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo Pereira dos Santos\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0000155-64.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Maycon Sentineli Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Gelson da Silva Rangel, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0044700-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Jesus Amorim [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nTI: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Jesus Amorim\r\n\r\n1- Intimem-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0148900-59.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Barreto Reis Peres [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Coaze - Comercial Azevedo Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coaze - Comercial Azevedo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.420,38 , equivalente a 358.072,79IDTR's, atualizados até Fevereiro/2012, excetuado a imposição de multa \r\n\r\nProcesso: 0001345-96.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosino Pessanha de Salles [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agrícola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda, Aut Rosino Pessanha de Salles\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0022800-88.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ferreira Carolino [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ferreira Carolino\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado o dia 14.02.2012 às 15:00 hs, para as anotações na CTPS do autor. Após, ao autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0001364-05.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Moreira Viana [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Barbara\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003261-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DA CEF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Viana dos Santos [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: SLID Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - \"Universidade Estácio de Sá\" [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLID Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO RECURSO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO (ART. 49, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0068200-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Barreto [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)], Réu: Logistech Energia Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut João Batista Paes Vianna\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE EM FACE DE AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR LONGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A...\". \r\n\r\nProcesso: 0000153-94.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício dos Santos Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000156-49.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Tarcisio Sabino Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003358-05.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz Braga [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool, Aut Luciano Cruz Braga \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0003082-71.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Soares Fortuoso Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-19.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdir Cruz Figueredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY MARMELO ( ESPÓLIO ) [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEVY MARMELO ( ESPÓLIO )\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELA UNIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-34.2012.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo da Conceição Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DO VALOR A SER CONSIGNADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0209000-14.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhaes Chami [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco-Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 189.884,91 , equivalente a 15.530.132,41 IDTR's, atualizados até Agsoto/2011, excetuado a imposição de multa \r\n\r\nId: 1259455"
                            ],
                            "1260140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188300-12.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica de Souza da Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S. A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S. A., Aut Veronica de Souza da Fonseca\r\n\r\nVENHA PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR NO DIA 05/03/2012 AS 15:40 HORAS, NESTA VARA O TRABALHO. \r\n\r\nId: 1260140"
                            ],
                            "1259457": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0228700-05.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Hilmo Sérgio de Lima Godoi\r\n\r\nExecutado: Amaro Antônio Ribeiro Filho,Slid Serviços de Vigilância Ltda,Usina Santa Cruz S/A,DANIELI NASCIMENTO RIBEIRO,LEDILSON RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Amaro Antônio Ribeiro Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.341,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259457"
                            ],
                            "1259456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0115400-51.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JORGE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: E. VISELA AREAS LTDA ME, EDIVALDO VISELA AREAS, RICARDO CORDEIRO VISELA AREAS\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO CORDEIRO VISELA AREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO EQUIVALENTE A 379.795.00 IDTR, EM 48 HORAS, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217600-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Paes Vianna\r\n\r\nRéu: Longistech Energia, Engenharia, Ampla Energia e Serviços S.A., Logistech Energia Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Logistech Energia Engenharia , Longistech Energia, Engenharia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"IMPROCEDENTE EM FACE DE AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR LONGISTECH ENERGIA ENGENHARIA E AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A...\". \r\n\r\nProcesso: 0001317-31.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza José\r\n\r\nRéu: Liliana Ribeiro do Rosário\r\n\r\nPelo presente fica m Liliana Ribeiro do Rosário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259456"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1260213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000081-41.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista França [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Comércio, Materiais de Construção e Artefatos de Cimento Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista França\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Crispin [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Crispin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0057300-17.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ris-ala Jose Jardim [Adv. Cyntia da Silva Almeida Willemam (OAB: RJ 147835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Campos - Ltda./Externato Campista [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Campos - Ltda./Externato Campista, Aut Rafael Ris-ala Jose Jardim\r\n\r\nToamr ciência de que foi designado o dia 27/02/2012, às 1500 h na 1ª VT/Macaé/RJ, para oitiva da testemunha Thiago Martins Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0001386-60.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimar Martins Rodrigues-Me (Fonemar Telecom)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Miranda da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-50.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza de Almeida Gomes [Adv. Talita Neme Lima Santos (OAB: RJ 156691 - D)]\r\n\r\nRéu: Dumping Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza de Almeida Gomes\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada, em 30 dias, preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001975-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeni Guimaraes da Silva [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeni Guimaraes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001563-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gonçalez Garcia [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representações Ltda [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representações Ltda, Aut Priscila Gonçalez Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada oitiva de testemunha Luciana Shmidt de Farias no dia 23/02/2012, às 1145h na VT de São João de Meriti/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Camara Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001379-68.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Pessanha da Costa [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda , Réu: Aguas do Paraiba S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pessanha da Costa \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001997-13.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rangel D Oliveira Portugal [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rangel D Oliveira Portugal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012, às 1435h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliene Francisco Queiroga [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliene Francisco Queiroga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000192-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Gomes [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil LTDA - ME , Réu: Tricon Construções Civil e Elétrica e Terraplanagem LTDa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Inês Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Inês Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-80.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Porto de Oliveira [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear Endocrinologia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Porto de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1425h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001981-59.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Rosa de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S Universal Empre. Imobiliariaos e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Rosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001473-16.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Mello de Paula Assessoria e Consultora do Trabalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Dinorah Gomes Mauricio Sales\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001989-36.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Gonçalves dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Gonçalves dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001979-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Ferreira Clemente [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Ferreira Clemente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crespo de Souza [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crespo de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Oliveira Gomes [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001993-73.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Giudice [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia, Réu: Agropecuária Planice Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Giudice\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0202500-26.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Magno Alves Guimaraes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S.A Transporte e Turismo, Aut Espólio de Magno Alves Guimaraes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 14 / 03 /2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0003374-53.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Carolino [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A.O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Carolino\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-24.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro Neto [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro Neto\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 30 dias preclusivo, sob pena de extinção do feito sem julgaento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001988-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Batista Melo [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Batista Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/03/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260213"
                            ],
                            "1260215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002292-50.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Junio Dias Mota [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Junio Dias Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002284-73.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wanderson Wanderley Fernandes de Almeida [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Wanderley Fernandes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002031-85.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pessanha Zeferino [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Pessanha Zeferino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012, às 1440h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002289-95.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes de Oliveira [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Empresa de Ônibus Campostur Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0040400-95.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)], Aut: LUCIANO PERES DOS SANTOS [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DO ESPIRITO SANTO MARTINS, Aut LUCIANO PERES DOS SANTOS, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nComparecer , dando ciência ao seu cliente, à audiência da presidência nesta Vara do Trabalho no dia 07/03/2012, às 1345h. .\r\n\r\nProcesso: 0001939-10.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemocardio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E INDEFERE-SE POR ORA A TUTELA CONFORME FLS 67. \r\n\r\nProcesso: 0180700-20.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MARTINS [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: FARGOM PARTICIPAÇOES SAO JOAO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MARTINS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 21 / 03 /2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0039500-15.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA MANHAES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA MANHAES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer, dando ciência aos seus clientes, à audiência da presidência no dia 29/03/2011, às 0915h nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002285-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxuell Silva da Rocha [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Casalar Motel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxuell Silva da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/03/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002281-21.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinício Rodrigues Tavares [Adv. Gustavo Damarceno Veigo (OAB: RJ 156689 - D)]\r\n\r\nRéu: Etesco Construções e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinício Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 0935h nesta Vara do rabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001781-52.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Lima Viana [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Lima Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002293-35.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ribeiro Nunes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ribeiro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1260215"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1259030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes , Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps)\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Martins dos Santos\r\n\r\nInformar a partir de quando a ré passou a conceder o benefício do vale-transporte, bem como retificar seus cálculos, observando a promoção da contadoria as fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison Figueiredo Gomes [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-clinicas- Clínicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Figueiredo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0003564-13.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Lima Leandro [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Oliveira de Melo, Réu: A. O. de Melo Convertedora de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Lima Leandro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 08/03/2012 às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001810-36.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Almeida [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Indústria e Comércio S/A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos , conforme fl. 77, observando-se os documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000154-73.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serven Serviços de Engenharia Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nCgto: Jerry Luiz Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serven Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002905-04.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro Cezar [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda, Réu: Ommni Gestão e Cobrança Ltda A/C Eduardo Pena de Moura França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Monteiro Cezar\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.135. \r\n\r\nProcesso: 0002191-10.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Gomes [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda\r\n\r\nTer vista dos documentos novos apresentados pela autora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-65.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Almeida Crespo [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartáveis Ltda, Réu: Gina Cartolano Castro Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Almeida Crespo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.157. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Fernandes Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: RJ 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nId: 1259030"
                            ],
                            "1259591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002117-53.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Silva de Souza [Adv. José Carlos Dias Chaves Júnior (OAB: RJ 152015 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Grill Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 38.\r\n\r\nProcesso: 0011700-33.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Ferreira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 229. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Miguel Resende [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Miguel Resende\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000645-17.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Corea Lontra [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silvia Marins Pessanha Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.356. \r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Karen Silva Morais [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Karen Silva Morais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0002714-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Vieira Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A - Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Vieira Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0002897-27.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Marcílio de Souza Batista [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda\r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento das custas de forma legível, sob pena de ser considerado deserto o apelo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002083-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Santana\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Teixeira Trindade [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maciel Netto ME [Adv. Maiza Maciel Monteiro (OAB: RJ 131963 - D)], Réu: Arcoenge LTDA [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Teixeira Trindade \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0001379-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Damasceno\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Shopp Ltda [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Pereira Vicente Laurindo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000938-84.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcéa Moreira Simão [Adv. Raquel Azevedo Gama de Almeida Torres (OAB: RJ 109836 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcéa Moreira Simão\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000717-07.2011.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Porto Magalhães [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Porto Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001198-98.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidy Daiana Pereira da Silva [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidy Daiana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0000331-08.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Viana Pinto [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Wilton Tavares Crespo [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Viana Pinto\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000431-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Carlos Gonçalves Motta de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 486. \r\n\r\nProcesso: 0000436-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Espirito Santo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut José do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07/03/2012, às 14:00 h, para que a 02a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0042200-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Lopes [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa São Salvador Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000234-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Káthia Pyrrho Barbosa de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0003050-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Cordeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Rj 130 Transportes Ltda [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rj 130 Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003535-60.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Carvalhães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos Carvalhães \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 275. \r\n\r\nId: 1259591"
                            ],
                            "1260091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000113-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Roza Pereira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Roza Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002186-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra da Silva Ferreira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides de Souza e Silva Eletromóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Silva Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 11:55 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanildo Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo Manutenção Mecanica e Predial Ltda, Réu: AGE - Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Gonçalves Fernandes\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 10:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000030-90.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alandreson dos Santos Ccruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Romário Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Alcir Matos da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.B.R.E - Serviços e Representações Ltda. ME, Réu: Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alandreson dos Santos Ccruz, Aut Alcir Matos da Silva, Aut Romário Mendes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 13:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000112-24.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar dos Santos [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeir Manhães Cezario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 11:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002084-63.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Ferreira Faria [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Lubrificantes do Bode Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Ferreira Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001639-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Leite [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda, Réu: Gafisa S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Peçanha do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Vasconcelos de Abreu Filho (OAB: RJ 168246 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Peçanha do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 13:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000141-74.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Ribeiro Pimentel [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Chocolates e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Ribeiro Pimentel\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000084-56.2012.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Richiori Comércio Confecções do Vestuário Ltda [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nCgto: Shayana Alves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Richiori Comércio Confecções do Vestuário Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 10:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002222-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/03/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota [Adv. Simone Barra da Rocha (OAB: RJ 119096 - D)]\r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Réu: Município de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Mota \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 14/03/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Avenida LTDA [Adv. Keila Cristina Tavares Ferreira (OAB: RJ 129279 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarilson Tavares Gonçalves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 11 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1260091"
                            ],
                            "1260449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001197-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Luiz Ribeiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Luiz Ribeiro\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000905-94.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares Alves Junior [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares Alves Junior\r\n\r\nManifestar-se quanto aos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Castro [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Usina Carapebus em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial, Réu Usina Carapebus em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000705-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José da Mota Leite [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José da Mota Leite\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001039-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Rangel Lopes [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Rangel Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.42. \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2011.5.01.0283 - Exibic\r\n\r\nSpte: Orensten Soares de Almeida Júnior [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Renato Nogueira Vilar [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Robson Nunes de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Spte: Rosy Ana Gomes Martins Machado [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nSpdo: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Orensten Soares de Almeida Júnior, Spte Renato Nogueira Vilar, Spte Robson Nunes de Souza, Spte Rosy Ana Gomes Martins Machado\r\n\r\nRequerer, fundamentadamente, o que entender de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-20.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Gonçalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Empreiteira de Obras S/C Ltda, Réu: Santa Bárbara Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0003550-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Clemente [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hoteis Othon S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Clemente \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0003183-05.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecton Pereira Manhães [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido dilação do prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria C. Gomes [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003204-78.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Farias Barroso [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos - Hipódromo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Farias Barroso\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0003060-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brito Leal [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A, Réu Usina Carapebus S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001926-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Clóvis Henrique da Silva Trindade [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Escolares Santhe Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Henrique da Silva Trindade\r\n\r\nVenha com seus cálculos conforme determinado em despacho de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001078-21.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Nacor da Silva [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nacor da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.40. \r\n\r\nProcesso: 0001505-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Cartacho Barreto [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Cartacho Barreto\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 0003577-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziclair Chagas Dutra [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziclair Chagas Dutra\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0001842-07.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Bessa Francisco [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Bessa Francisco\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 180. \r\n\r\nId: 1260449"
                            ],
                            "1260090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Peçanha do Nascimento\r\n\r\nRéu: M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M.S.B. Construtora e Empreiteira de Casemiro de Abreu Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nProcesso: 0001941-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Mota \r\n\r\nRéu: Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, Município de São Fidélis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Impros,Instituto para Saúde e Bem estar Social, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade.\r\n\r\n2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT).\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica desde já intimada a (o) ré (réu) de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de freqüência e recibos salariais correspondentes ao período trabalhado pelo (a) autor (a), sob as penas da lei (art. 355 c/c o 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nOBSERVAÇÃO: RDO segue, em anexo, cópia da inicial .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260090"
                            ]
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                "Duque de Caxias": {
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                        "Atos": {
                            "1260426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0215000-68.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genifer Roberta Silva Ferreira e Outros\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia da Silva Ruas (sócia da ré) ,V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. - ME,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia da Silva Ruas (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) ,V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. - ME,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 408,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029900-89.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nExecutado: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda),CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A ,Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda),Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.517,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda),CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A ,Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda),Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.517,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000628-64.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nExecutado: José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) ,Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,Tania Maria dos Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.451,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Maria dos Santos (sócia da ré),Moesp Mão de Obra Especializada Ltda.,Tania Maria dos Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Maria dos Santos (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.451,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036500-14.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marília das Graças Alves\r\n\r\nExecutado: Fernando Pereira de Almeida (sócio),Switt & Sabor Alimentos Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Esdras Sobral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pereira de Almeida (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.892,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esdras Sobral Rodrigues (sócio),Switt & Sabor Alimentos Ltda.,Municipio de Duque de Caxias,Esdras Sobral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Esdras Sobral Rodrigues (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.892,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-46.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME MONTEIRO PEIXOTO e Outros\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.217,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001729-39.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré),Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.090,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001030-48.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Geraldo Pereira Monteiro,Casa Belarte Ltda ME,Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.560,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Salimar Mohamed Monteiro,Casa Belarte Ltda ME,Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.560,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055900-97.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDNALDO ALVES CORREA\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOCIEDADE TECN DE COLETA DE LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.207,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-26.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Milton Pereira da Silva Filho,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Pereira da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.610,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Pereira da Silva,Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda,Emitel Telecomunicações Ltda,TELEMAR NORTE LESTE S/A,Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 134.610,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054800-24.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alves Tenório\r\n\r\nExecutado: Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré),JBAM Consultoria Ltda.,Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059600-95.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Izabelle Aguiar Oliveira Soares ,Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios, Transportes e Representações Ltda.,Adriana Martins Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Izabelle Aguiar Oliveira Soares , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Martins Cardoso ,Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios, Transportes e Representações Ltda.,Adriana Martins Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Martins Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 186,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000481-04.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Adilson Nogueira \r\n\r\nExecutado: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Transportes Sao Geraldo Ltda.,Metropolitan Transportes ,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda),Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Transportes Sao Geraldo Ltda.,Metropolitan Transportes ,Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086000-20.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Daniela Araújo Soares,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda,Antonio José Viana Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Araújo Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.205,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda,Antonio José Viana Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.205,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advance Administração e Participações Ltda,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda,Antonio José Viana Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Advance Administração e Participações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.205,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara,Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara,Roberto de Oliveira Nunes,Advance Administração e Participações Ltda,Antonio José Viana Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.205,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003300-79.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Silva\r\n\r\nExecutado: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda.,Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) ,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.032,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146300-45.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Egrimario de Barros Freitas\r\n\r\nExecutado: Marcio Fernandes Costa ,Municipio de Duque de Caxias,Fernandes Costa Empreendimentos Ltda,Eduardo Lainetti\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Fernandes Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.053,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-61.1998.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Cantina e Bar Fundição de Campos Eliseos Ltda ME (Sucessora de Bar e Restaurante Chale da Rio Petropolis Ltda),Chale da Rio Petropolis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Cantina e Bar Fundição de Campos Eliseos Ltda ME (Sucessora de Bar e Restaurante Chale da Rio Petropolis Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.375,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001339-69.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria de Freitas Tostes\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.181,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103900-79.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Gomes Barreto\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori,Shendo Comercial de Móveis Ltda,Platurno Comercial de Moveis Ltda,Duquemov Comercial de Móveis Ltda,Bel Marte Comercial de Móveis Ltda.,Saul Bayer,Izio Bonder,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.374,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Saul Bayer,Shendo Comercial de Móveis Ltda,Platurno Comercial de Moveis Ltda,Duquemov Comercial de Móveis Ltda,Bel Marte Comercial de Móveis Ltda.,Saul Bayer,Izio Bonder,Sergio Bayer\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bayer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.374,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159100-37.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denielle Borges Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Batista Silva de Jesus (sócio),Silhueta Estética Corporal Ltda,Viva Leve Estética Corporal Ltda,Clidel Clínica de Dermatologia e Alergia Ltda,Emmanuel Gomes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado João Batista Silva de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.738,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171900-97.2008.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexsander Francisco Gomes\r\n\r\nExecutado: Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda),Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Luis Marcelo Hallais Silva,José Antonio Marques da Silva ,Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda),Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda),Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda),Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda),Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Luis Marcelo Hallais Silva,José Antonio Marques da Silva ,Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda),Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda),Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda),Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda),Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Luis Marcelo Hallais Silva,José Antonio Marques da Silva ,Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda),Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda),Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda),Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.579,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-67.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049100-33.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego da Luz Silva\r\n\r\nExecutado: Rosane Moraes da Silva ,Drogaria Real do Roncale Ltda. ME,Drogaria Adilson do Pilar Ltda.,Márcio Bonato Moraes Nassar ,José Márcio Nassar \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Moraes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Márcio Nassar ,Drogaria Real do Roncale Ltda. ME,Drogaria Adilson do Pilar Ltda.,Márcio Bonato Moraes Nassar ,José Márcio Nassar \r\n\r\nPelo presente fica citado José Márcio Nassar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Bonato Moraes Nassar ,Drogaria Real do Roncale Ltda. ME,Drogaria Adilson do Pilar Ltda.,Márcio Bonato Moraes Nassar ,José Márcio Nassar \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Bonato Moraes Nassar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.503,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047100-80.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO JOSE GOMES\r\n\r\nExecutado: FÁBIO POLI,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA,MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.327,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELLO POLI,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA,MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELLO POLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.327,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA,SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA,MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica citado SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.327,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-65.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednei de Andrade Lourenço\r\n\r\nExecutado: Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio),AM2 Construções Ltda,Carlos Alberto de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 766,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-72.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Wagner de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 157.300,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-55.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Claudio Matias Correa (sócio),Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Nilson Alves Januário (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Matias Correa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.027,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilson Alves Januário (sócio),Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME,Nilson Alves Januário (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Alves Januário (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.027,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057400-81.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nExecutado: Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda),DWA Engenharia do Brasil Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.676,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda),DWA Engenharia do Brasil Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS,Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.676,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042400-51.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: CARLOS RAUL GARCIA (sócio),GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS RAUL GARCIA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240.382,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050700-89.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nExecutado: Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré),S.O.S Caxias Câmera e Video Ltda.,Joceli Neves de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.369,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joceli Neves de Souza (sócia da ré) ,S.O.S Caxias Câmera e Video Ltda.,Joceli Neves de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Joceli Neves de Souza (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.369,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-95.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Hugo Gomes da Rosa,Hge Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Evaldo Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.152,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082100-24.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvia Fernanda Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer,Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Glicério Luis Schuster\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029700-33.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda,Karina Araújo Sette Câmara ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Daniella Araújo Soares,Antonio José Viana Soares (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.118,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000194-75.2010.5.01.0202 ExCCP\r\n\r\nExequente: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio),Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio),Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.190,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229900-52.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON VITORIANO\r\n\r\nExecutado: Jacson de Faria Lima (sócio),PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Manoel Francisco Filho,Paulo Gomes de Araujo,Astolpho Faria Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacson de Faria Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Astolpho Faria Lima (sócio),PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA,Manoel Francisco Filho,Paulo Gomes de Araujo,Astolpho Faria Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Astolpho Faria Lima (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.649,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089300-58.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,CEG CIA ESTADUAL DE GAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.419,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070600-29.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré),Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda.,José Carlos Alvarez (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.373,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Alvarez (sócio da ré),Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda.,José Carlos Alvarez (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Alvarez (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.373,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182000-82.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Jose Correa\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio),Petrovera Derivados de Petroleo Ltda,Industanq Comércio e Indústria Ltda,Vagner Baptista Suzano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vagner Baptista Suzano (sócio),Petrovera Derivados de Petroleo Ltda,Industanq Comércio e Indústria Ltda,Vagner Baptista Suzano (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vagner Baptista Suzano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165500-67.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nExecutado: José Euripedes Salomão Camarano,Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda,Jaime Ricardo Sermeno Erazo,Ligia de La Cotera Dorcich,Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda,Hugo Silva Fontes\r\n\r\nPelo presente fica citado José Euripedes Salomão Camarano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.091,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001796-04.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Borges Valerio (sócio da ré) ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Cipa Industrial de Produtos Alimentícios Ltda Mabel,Vicente Sabbatino Pinheiro (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Borges Valerio (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.470,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-30.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nExecutado: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré),Faster Brasex Transporte e Logística Ltda ,Daniella Araújo Soares,Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Karina Araújo Sette Câmara ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.027,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113200-65.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré),EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda ,Infoglobo Comunicacoes S/A,Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-02.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Luis de Souza\r\n\r\nExecutado: Francisco Antonio de Holanda (Sócio),Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME,Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Antonio de Holanda (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.942,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia),Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME,Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.942,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081100-09.1997.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré),Barra Comércio e Indústria Ltda.,Roberto Quesada (sócio da ré),Neuza Anibal (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Quesada (sócio da ré),Barra Comércio e Indústria Ltda.,Roberto Quesada (sócio da ré),Neuza Anibal (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Quesada (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.620,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049000-15.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Ladislau\r\n\r\nExecutado: Maria Nascimento (sócio da rda),Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda,Eslanes dos Anjos Nascimento (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Nascimento (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.182,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068700-45.2006.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Santos Silva Calado\r\n\r\nExecutado: Staff Empreendimentos Ltda,Instituto Nacional de Metrologia INMETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Staff Empreendimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.531,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000335-60.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Izabel Cristina de Almeida\r\n\r\nExecutado: Marilene Fernandes Henquer ,Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda,Glicério Luiz Scuster \r\n\r\nPelo presente fica citado Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.123,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051500-54.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio),Construtora Mello Junior Ltda,Transpetro Petrobrás Transportes S.A.,Alexandre Rezende da Silva (sócio),Andreson Rezende da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.825,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176100-16.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Correa da Silva ,A C Correa Cia Ltda.,José Roberto Correa da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Correa da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.840,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101700-70.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nExecutado: Alexandre Athougia Dia (Sócio),Athos Farma Sudeste,Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Athougia Dia (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.443,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luciana Athouguia Dias (sócia),Athos Farma Sudeste,Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciana Athouguia Dias (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.443,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000968-08.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldir Soares \r\n\r\nExecutado: André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré),WK Transportes e Logistica Ltda.,André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) ,WK Transportes e Logistica Ltda.,André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.985,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-20.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nExecutado: Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.278,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda),Aditriz Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,Silma Logistica de Transportes e Assessoria Ltda,ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda ,Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda,Transasa Transportes em Liquidação,Aerosoft Cargas Aereas Ltda.,Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 202.278,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010500-40.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nExecutado: Andréa Luciana Gomes de Sousa ,ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda.,Casas Bahia,Carlos Alberto de Freitas Araujo \r\n\r\nPelo presente fica citado Andréa Luciana Gomes de Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.099,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-57.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Moisés da Conceição \r\n\r\nExecutado: Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda),Village SQA & Construções Lt da,Racional Engenharia Ltda,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza,Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda),Village SQA & Construções Ltda,Racional Engenharia Ltda,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista,Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza,Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.542,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-54.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner da Conceição\r\n\r\nExecutado: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda,Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) ,Daniella Araújo Soares (sócia da ré) ,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.224,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053600-21.2004.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANO BLUM AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: MASTER CENTER INFORMÁTICA LTDA ME,WALMAR FLÁVIO DE JESUS,Elizabeth Araújo de Melo Amum de Almeida (sócia da ré),Ionara da Conceição dos Santos Teixeira (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado MASTER CENTER INFORMÁTICA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.484,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189500-97.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Albino Cezar dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: GERALDO AURÉLIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ),Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ,Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.,PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE )\r\n\r\nPelo presente fica citado GERALDO AURÉLIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.468,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ),Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ,Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.,PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE )\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.468,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-20.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Katia Morinaga,Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.,Mitsuro Morinaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Katia Morinaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.118,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitsuro Morinaga,Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.,Mitsuro Morinaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitsuro Morinaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.118,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133000-60.1999.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO ROSAS RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) ,Barra Comércio e Indústria Ltda., Neuza Anibal (sócia da ré) ,Roberto Quesada (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.933,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Quesada (sócio da ré),Barra Comércio e Indústria Ltda., Neuza Anibal (sócia da ré) ,Roberto Quesada (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Quesada (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.933,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054100-14.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Zacarias da Silva\r\n\r\nExecutado: Graal Construtora Ltda,Blue Anturius Projetos e Construções Ltda,Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica citado Graal Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.631,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001833-31.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gabriela Francisca Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) ,BSN Bar Restaurante Ltda ,Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) ,BSN Bar Restaurante Ltda ,Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica citado Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.972,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260426"
                            ],
                            "1260425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000991-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Jesus\r\n\r\nRéu: Dedéia Móveis Ltda., Carlos Wagner Modesto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dedéia Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados procedentes em parte os pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA, Manoel Francisco Filho, Paulo Gomes de Araujo, Jacson de Faria Lima (sócio), Astolpho Faria Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Astolpho Faria Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: tendo em vista o que consta nos autos, sem excluir a responsabilidade dos atuais sócios, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Holanda´s Rio SH Modas Ltda ME, Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antonio de Holanda (Sócio), Maria da Penha Batista dos Santos Holanda (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0059600-95.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Beladri Distribuidora de Produtos Alimentícios, Transportes e Representações Ltda., Izabelle Aguiar Oliveira Soares , Adriana Martins Cardoso \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Martins Cardoso , Izabelle Aguiar Oliveira Soares , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0003300-79.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda., Tadeu Luiz Laskowski (Administrador Judicial), Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. Assim, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaurí da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME, Claudio Matias Correa (sócio), Nilson Alves Januário (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Matias Correa (sócio), Nilson Alves Januário (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0176100-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: A C Correa Cia Ltda., Antonio Carlos Correa da Silva , José Roberto Correa da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Correa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0090200-70.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIAO FEDERAL, Jailson Barbosa da Silva\r\n\r\nExdo: Máquinas Rodoviárias Brasileiras S/A Marobras Em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica m Administradoe Judicial Dr. Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001796-04.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Lourenço da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Antonio Borges Valerio (sócio da ré) , Vicente Sabbatino Pinheiro (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000194-75.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcio Rodrigo dos Santos da Silva\r\n\r\nExdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Magalhães Machado Monteiro (sócio), Marcus Herval Machado da Fonseca (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0073900-96.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, FRANCISCO CANINDE MARQUES DA SILVA JUNIOR, CLEODON MARQUES DA SILVA, FRANCISCO CANINDÉ MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio de fls. 214, no valor de R$ 316,94. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Carvalhal Francisco \r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , Tania Maria dos Santos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos dos Santos Magalhães (sócio da ré) , Tania Maria dos Santos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001833-31.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Francisca Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: BSN Bar Restaurante Ltda , Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Marcello Lampreia Carvalho (sócio da ré) , Raquel Correia da Almeida (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000481-04.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Nogueira \r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0189500-97.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino Cezar dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , GERALDO AURÉLIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ), PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE )\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO AURÉLIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ), PAULO ROGÉRIO FEITOSA ( SÓCIO DA COGEFE ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0081100-09.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda., Roberto Quesada (sócio da ré), Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré), Neuza Anibal (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré), Roberto Quesada (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Karina Araújo Sette Câmara, Daniela Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes, Advance Administração e Participações Ltda, Antonio José Viana Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Advance Administração e Participações Ltda, Antonio José Viana Soares, Daniela Araújo Soares, Karina Araújo Sette Câmara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0117900-26.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NORBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Emitel Telecomunicações Ltda, Sctel-Telecomunicações Engenharia Ltda, TELEMAR NORTE LESTE S/A, Marcelo Pereira da Silva, Milton Pereira da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Pereira da Silva, Milton Pereira da Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0146300-45.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egrimario de Barros Freitas\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Marcio Fernandes Costa , Eduardo Lainetti\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Fernandes Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0165500-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Vicente Vieira\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, José Euripedes Salomão Camarano, Hugo Silva Fontes, Kopeck do Brasil Empreendimentos e Partic Ltda, Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Ligia de La Cotera Dorcich\r\n\r\nPelo presente fica m Josias Vicente Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0229900-52.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON VITORIANO\r\n\r\nRéu: PROVECTA MARCENARIA IND E COM DE MADEIRAS LTDA, Manoel Francisco Filho, Paulo Gomes de Araujo, Jacson de Faria Lima (sócio), Astolpho Faria Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jacson de Faria Lima (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: tendo em vista o que consta nos autos, sem excluir a responsabilidade dos atuais sócios, determino o prosseguimento da execução na pessoa dos sócios anteriores...bom como de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 3.629,55..., para os efeitos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Fedrnando Picorone Vilela (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Fedrnando Picorone Vilela (Sócio da Rda), Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0215000-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genifer Roberta Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L. Serviços Administrativos Ltda. - ME, Ana Claudia da Silva Ruas (sócia da ré) , Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Claudia da Silva Ruas (sócia da ré) , Vera Lúcia Maria de Souza e Silva (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0040000-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000501-29.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Souza de Paula\r\n\r\nRéu: Júlia Designer Ind e Com de Estofado Ltda., Leonardo Nascimento Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Nascimento Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória às fls. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena da condenação ser acrescida de 10%, na forma do aert. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios da cerelidade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101700-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saraiva de Andrade\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste, Alexandre Athougia Dia (Sócio), Luciana Athouguia Dias (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Athougia Dia (Sócio), Luciana Athouguia Dias (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0049100-33.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Luz Silva\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncale Ltda. ME, Drogaria Adilson do Pilar Ltda., Rosane Moraes da Silva , José Márcio Nassar , Márcio Bonato Moraes Nassar \r\n\r\nPelo presente fica m José Márcio Nassar , Márcio Bonato Moraes Nassar , Rosane Moraes da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0032000-65.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednei de Andrade Lourenço\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda, Carlos Alberto de Almeida (sócio), Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alexandre Scanzi Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0178800-67.2006.5.01.0202 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Maquinas Rodoviárias Brasileiras S/A Marobrás em Liquidação\r\n\r\nPelo presente fica m Administrador Judicial Sebastião Carlos Tito Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de todo o processado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Durval Emilio Rodrigues de Moraes\r\n\r\nRéu: ForteMacae Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Carlos Alberto de Freitas Araujo , Andréa Luciana Gomes de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Luciana Gomes de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0036500-14.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília das Graças Alves\r\n\r\nRéu: Switt & Sabor Alimentos Ltda., Municipio de Duque de Caxias, Fernando Pereira de Almeida (sócio), Esdras Sobral Rodrigues (sócio)\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m Esdras Sobral Rodrigues (sócio), Fernando Pereira de Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT,sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Soares \r\n\r\nRéu: WK Transportes e Logistica Ltda., André Luiz Vieira de Melo (sócio da ré) , André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Medeiros Machado(sócio da ré), WK Transportes e Logistica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0070900-20.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Satisfação Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Mitsuro Morinaga, Katia Morinaga\r\n\r\nPelo presente fica m Katia Morinaga, Mitsuro Morinaga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0136300-20.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Vaz\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes em Liquidação, Consolidate-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda, ZZI-Logistica e Assessoria em Transportes Ltda , Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi (Sócio da Rda), Haroldo Rebuzzi Júnior (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: face ao que consta nos autos, em especial das condições do processo falimentar da 1ª ré e da impossibilidade de localização da 2ª e 3ª executadas e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0082100-24.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Fernanda Silva Lopes\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Fernandes\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda., Michele Lucile Annie Courtes , Florence Gilberte Courtes \r\n\r\nTerceiro Interessado: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Lucile Annie Courtes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 135, 136, 141 e 145. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Tenório\r\n\r\nRéu: JBAM Consultoria Ltda., Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), Rubião Gomes Torres Junior (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Reis de Pinho Gonçalves (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001030-48.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gonçalves \r\n\r\nRéu: Casa Belarte Ltda ME, Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Pereira Monteiro, Salimar Mohamed Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0113200-65.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Jorge Rodrigues\r\n\r\nRéu: EMC-2 Engenharia, Manutencao, Construcao e Consultoria Ltda , Infoglobo Comunicacoes S/A, Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), Marco Antonio Teixeira Francisco (sócio da ré) \r\n\r\nTerceiro Interessado: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Rogerio Teixeira Francisco (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0127800-57.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Conceição \r\n\r\nRéu: Village SQA & Construções Ltda, Racional Engenharia Ltda, Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócia Ana Paula Manhães Batista, Village Sqa e Construções Ltda a/c Sócio José Carlos Santos de Souza, Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Manhães Batista (Sócia da Rda), Jose Carlos Santos Souza (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Neri dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Alexandre Rezende da Silva (sócio), Andreson Rezende da Silva (sócio), Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0001382-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lary e Lety Comércio de Produtos Alimenticios Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200300-44.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA D ANUNCIACAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INST.CULTURAL CARDOSO DE FREITAS A/C SOCIO, Antonio Santos Amaro Nunes , Conceiçao Souza de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Conceiçao Souza de Freitas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito bloqueado, no valor de R$ 767,42. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Muniz da Silva\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luiz Scuster (sócio da ré) , Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ladislau\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda, Maria Nascimento (sócio da rda), Eslanes dos Anjos Nascimento (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Nascimento (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0159100-37.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denielle Borges Oliveira\r\n\r\nRéu: Viva Leve Estética Corporal Ltda, João Batista Silva de Jesus (sócio), Emmanuel Gomes de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Silva de Jesus (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os representantes legais, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0133000-60.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROSAS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Barra Comércio e Indústria Ltda., Roberto Quesada (sócio da ré), Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) , Neuza Anibal (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Sérgio Gonçalves (sócio da ré) , Roberto Quesada (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0057400-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cruz Alves\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Andreia Fernandes do Nascimento Pereira (Sócia da Rda), Daniel Alves Pereira (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa\r\n\r\nRéu: S.O.S Caxias Câmera e Video Ltda., Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré), Joceli Neves de Souza (sócia da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Clemir de Oliveira Barboza (sócio da ré), Joceli Neves de Souza (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda., José Carlos Alvarez (sócio da ré), Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Alvarez (sócio da ré), Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0047100-80.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE GOMES\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, FÁBIO POLI, MARCELLO POLI\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO POLI, SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA LIXO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0042400-51.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nRéu: GABIMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARLOS RAUL GARCIA (sócio), CARLOS MIGUEL GARCIA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS RAUL GARCIA (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0019000-95.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Moreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Hge Engenharia Ltda, Evaldo Alves de Oliveira, Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nPelo presente fica m Hugo Gomes da Rosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa\r\n\r\nRéu: Industanq Comércio e Indústria Ltda, Vagner Baptista Suzano (sócio), Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio), Vagner Baptista Suzano (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0171900-97.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, José Antonio Marques da Silva , Luis Marcelo Hallais Silva, Joana Rosa Ferreira (Sócia da Rda), Marcio Antonio de Sousa Pereira (Sócio da Rda), Arthur Edmundo Alves da Costa (Sócio da Rda), Wagner Jorge Costa da Silva (Sócio da Rda), Bruno Frota Mohamed Slaibi (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexsander Francisco Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles; \" Tendo em vista o o que consta dos autos, em especial do documento de fl. 108, não localizados os sócios atuais nem seus bens, determino o prosseguimento da execução na pessoas dos sócios anteriores, que respondiam pela ré na vigência do contrato de trabalho do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0029700-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , Karina Araújo Sette Câmara , Daniella Araújo Soares, Antonio José Viana Soares (sócio da ré) , Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Barueri- São Paulo- CEP: , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0000335-60.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Almeida\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda, Glicério Luiz Scuster , Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), Karina Araújo Sette Câmara , Daniella Araújo Soares, Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011 da CGJT, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260425"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1260403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132000-51.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA ELIZENE AGUIAR DE SOUZA [Adv. Danielle Montedo Marques Santana (OAB: RJ 104585 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FELIPECK LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ELIZENE AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000494-97.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barbosa de Oliveira [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elys Regina Gomes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: APA Confecções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elys Regina Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0268/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA ROCHA MOREIRA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA ROCHA MOREIRA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0105800-22.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONISIO PEREIRA FLORES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL - TECNICA EM SISTEMA DE LIMPEZA LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: GERALDO EUSTAQUIO DA SILVA, Réu: HERBERT ANTONIO VON ATZINGEN PASQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIO PEREIRA FLORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0216/2012, em nome de Josina Antonia Gomes Flores ou advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Romualdo do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Fitograph Grafica e Editora Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: ANDREA VIEIRA DE LIMA, Réu: MARIA JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Romualdo do Nascimento\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABDON DE ANDRADE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABDON DE ANDRADE, Réu GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0255/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, (R$ 100,40). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-75.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carlos Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR REFERENTE AO DEPÓSITO RECURSAL. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO DE 05 DIAS, EXPEÇA-SE ALVARÁ AO EXEQUENTE, EM TERMOS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lima de Assunção, Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 172-v,R$ 10.836,27 ou 877.984,57 Trs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001139-25.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leandro Soares da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0254/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0101/2012 , expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Rodrigues , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DA COSTA ALVES [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDER COMERCIAL PLANEJ OPERACOES LOGIST LTDA, Réu: MARIA HILDA SILVA MEIRELLES [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)], Réu: PAULO SOEIRO MEIRELLES [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DA COSTA ALVES\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0112600-41.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 516: Ter vistas da determinação de fl. 503. Prazo de 05 dias. Pena de execução. Homologada a diferença apurada à fl. 516 no importe de R$ 10.466,54. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francelino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Construcao Civil Ltda, Réu: ANTONIO MORAIS DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francelino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0001534-17.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rodrigues Hygino [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: New Center Calçados Ltda. [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Center Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-10.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson Cruz Filho [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Cruz Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-07.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000646-48.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio André Barbosa Vieira [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Julio André Barbosa Vieira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caleche Moteis e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Oliveira da Silva [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caleche Moteis e Turismo Ltda., Cgto Miriam Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0277/2012, em nome de Caleche Moteis e Turismo Ltda ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-78.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JOSE DE FREITAS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Esp Telecomunicações Ltda [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Paulo Cesar Braga Calvano, Réu: David de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Juliano Souza de Abreu, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000073-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Reis da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Reis da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor devido: R$ 279.223,37 ou 22.605.921,24 Trs atualizados até 29/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Brum da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: N O Figueira Calcados [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Brum da Silva, Réu N O Figueira Calcados\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 243 e do despacho de fl. 227: por quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-83.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARDOSO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAPS EMPRESA NACIONAL DE PREST DE SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000464-68.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro da Rocha [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro da Rocha, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0001316-86.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Regina Vieira Ramalho [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-05.1990.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO GUEDES LOPES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM COMPANHIA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, Réu: FRANCISCO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO GUEDES LOPES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-06.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABDON DE ANDRADE [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO PECAS LTDA (POSTO GALLANT) [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Oswaldo Duarte Tostes, Réu: Oriosvaldo dos Reis Tostes, Réu: Valeria Cordeiro Barbosa de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ABDON DE ANDRADE\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 250 verso: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Réu: Fortunato da Silva Paiairo , Réu: Paulo Francisco do Nascimento, Réu: ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, Réu: MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0245/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciencia dos cálculos de fls. 288: diferença devida: 12.603,98 ou 1.020.418,27 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0023000-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zambi Ângelo [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Beija Flõr Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Zambi Ângelo, Réu Transportes Beija Flõr Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). Valor devido: R$ 330.596,52 ou 26.765.091,18 Trs, atualizados até 29/02/12. \r\n\r\nProcesso: 0000828-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Nicolau Alves [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Nicolau Alves, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002107-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teresa Medeiros Thiele [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teresa Medeiros Thiele\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0270/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parêmetros alinhavados pela d. Contadoria da var e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. .10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000170-73.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono V J Eletromoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Soares\r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eugenio Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-18.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Costa Silva [Adv. Weber Viana da Motta (OAB: RJ 121590 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda) [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)], Réu: Marcelo Eduardo Nozart, Réu: Eurico Rabuzzi Cerqueira , Réu: Luiz Henrique Cardoso do Nascimento , Réu: Qtto Negro Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Costa Silva, Réu Direct Parcel Service (Express Logística Integrada Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0262/2012, 0263/2012 e em nome da Fazenda Nacional e 0264/2012 em nome do INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos Maia [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Andre dos Santos Maia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0247/2012 e 0249/2012 em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Chagas Viana [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemavi Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Chagas Viana \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 37 e fixado o valor da condenação em: R$ 15.336,02 ou 1.241.604,36 TRs. A Ré deverá comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001125-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Victor da Silva Bastos [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001781-32.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Efrain Avelino Martins [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda., Aut Efrain Avelino Martins\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Foram expedidos alvarás para o INSS e para a Fazenda Nacional . \r\n\r\nProcesso: 0000039-98.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marques Coutinho da Silva [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxxi Beverage Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marques Coutinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.85, Indeferido o pedido de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0001796-98.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Justino da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: G V Construções e Comércio Ltda. [Adv. Gleice Aparecida Santarem de Araujo Barbosa (OAB: RJ 143221 - D)], Réu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Justino da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o recibo de quitação de fl 150, valendo o silêncio como afirmativa quanto ao adimplemento do acordo .\r\n\r\nProcesso: 0091300-52.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baeta Henriques [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baeta Henriques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 778, retirar 3, 10 dias, as guias do TRCT, cd-seguro desemprego e a chave de conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-90.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ultramar [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinirad Diagnósticos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ultramar\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, devendo o autor trazer sua CTPS, no dia 27/02/2012 às 15 horas para que se proceda às anotações na CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Gomes de Moura [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-79.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BITAR MARTINS [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Aut: MARINALVA ALVES BRITO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA ALVES BRITO\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001629-47.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Milesi [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Milesi\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0209/2012, em nome do Autor, para saque do FGTS, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-62.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Borges Pereira [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Ferro e Manutenção M Condessa Ltda. [Adv. Elba da Silva Leite (OAB: RJ 48848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Ferro e Manutenção M Condessa Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 5ª parcela, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Silva de Souza [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Oziel Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 01/03/2012, às 13:00h .\r\n\r\nProcesso: 0149100-72.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Pinto [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Fernão Dias Ltda , Réu: Rei do Rio Supermercado Ltda,, Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: João Moreira da Silva [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Pinto, Réu João Moreira da Silva, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0260;2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0259//2012, em nome de João Moreira da Silva ou advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-50.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Matos Ribeiro [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Matos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0276/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves Farias [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda, Réu: JOSE INSUA CANOSA, Réu: VANDERLEI CRISTIANO CAMPOS TARDELI, Réu: HUMBERTO ALENCAR MARTINS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Goncalves Farias\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 191: requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)], Réu: NEUZA MARIA BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOÃO BATISTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JORGE ESTEVES [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PAULO CESAR DA COSTA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvimar Carvalho da Sliva, Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos cálculos de fls. 234 e fixado o valor da condenação em R$ 7.090,53 ou 574.494,36 TRs autalizados até 31/01/12, devendo a ré comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-81.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando da Rocha [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Réu Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 741,22, de imposto de renda, no valor de R$ 44,08 e de custas no valor de R$ 300,00, sob pena de, Ficando citada em execução na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002099-78.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Eva dos Reis Ventura [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Deautiful House Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva dos Reis Ventura\r\n\r\nTer ciencia da decisão da decisão de fls. 13, que determinou o arquivamento do feito. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Tibúrcio Júnior [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José Tibúrcio Júnior\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0211/2012, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000001-23.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caleche Moteis e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nCgto: Miriam Oliveira da Silva [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caleche Moteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000092-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Morette Lopes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casas Bahia Comercial [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-29.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Siqueira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos, Réu: MÁRCIO FERNANDES COSTA, Réu: EDUARDO LAINETTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos Siqueira\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0000725-27.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0206/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conbras Engenharia Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Réu Conbras Engenharia Ltda., Aut Ronaldo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 05/03/2012, às 15 horas para o inicio da pericia . .\r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ricardo de Souza [Adv. Telma Maria Pimenta de Franca (OAB: RJ 118367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ricardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 05 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. 50 verso. Valor devido, R$ 12.629,87 ou 1.023.307,01 TRs atualizados até 31/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0001596-91.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Diomedes José da Silva [Adv. Fernando Estevao da Silva (OAB: RJ 44894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinema Santa Rosa Ltda. [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nTI: Espólio de Diomedes José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Espólio de Diomedes José da Silva\r\n\r\nCiencia de que a representação do de cujus cabe a inventariante (art. 12, do CPC). Excepcionalmente, na hipotese de crédito trabalhista, poderão os dependentes, assim reconhecidas atraves através da certidão do órgão previdenciario, postular em nome proprio. DEsta forma, regularize o representante do espólio sua representação sob as penas do art. 12, inciso I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-72.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato do Nascimento Martins [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0269/2012, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-59.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Vantel Telecomunicacoes Ltda Me [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Vania Neves Chiminelli, Réu: Carlos Renato Chiminelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório., \r\n\r\nProcesso: 0001094-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Almeida de Mendonça [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: JORGE PIERRE KOLANIAN, Réu: OHANNES TCHILIAN JÚNIOR, Réu: THOMAS ABUHANIAN JÚNIOR, Réu: ARTUR RICARDO TCHILIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1260403"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189000-28.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rochael de Oliveira Neto [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Graal Construtora Ltda a/c sócio Paulo Sérgio Ferreira Vaz [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rochael de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive pessoalmente, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio José Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-19.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alfredo Alves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: Manoel de Souza Aragao, Réu: Roque Pinto dos Santos, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-47.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Abreu da Silva [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pequeno, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0167300-93.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José Pimentel [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José Pimentel, Réu Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, INCLUSIVE PARA COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, saob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda , Réu Mtd Transportes Ltda , Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0181/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTer ciencia acerca do deferimento do parcelamento do débito na forma do artigo 745-A do Código de Processo Civil, devendo a executada comprovar o pagamento das demais 6 parcelas, a cada 30 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Martins Valvano [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Alexandre Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Martins Valvano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 575, retirar a certidão de crédtio para habilitação na massa falida. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Klimascheviski, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0278/2012, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº0280/2012 , em nome de Petrobras ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1260404"
                            ],
                            "1260402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063200-58.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ricardo de Souza\r\n\r\nRéu: Marcelo Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, em 05 dias, do valor fixado, conforme decisão de fls. 50 verso. Valor devido, R$ 12.629,87 ou 1.023.307,01 TRs atualizados até 31/01/12. \r\n\r\nProcesso: 0035700-80.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Walnice Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: VP Bens Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, Você Pode Corretora de Seguros e Promotora de Vendas Ltda, RUBENS CESAR RIBEIRO, RALPH FUCHS, OSWALDO DE AGUIAR FUCHS, JOÃO KEPLER BRAGA, JAIR GOMES DA CRUZ, NEXIS SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m NEXIS SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180000-04.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barreto de Castro\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0206900-24.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Klimascheviski\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-79.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Gedimar Xavier de Campos\r\n\r\nRéu: Materpel Industria e Comercio Ltda, ADRIANA BARBOSA, ANAZÁRIO MOREIRA DA COSTA, ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, SELMA BOTELHO VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSIANE TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-27.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lucio da Fonseca de Souza\r\n\r\nRéu: BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BM Fábrica de Lajes e Muros Pré Moldados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE MARIA DE BRITO SANTANA\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA LOBITO LTDA, Fortunato da Silva Paiairo , Paulo Francisco do Nascimento, ESPÓLIO DE ROBERTO SANTOS DIAS, REPRESENTADO POR ROSANI VIEIRA DIAS DE DEUS, MANUEL DA FONSECA CORREIA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL DA FONSECA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvará ao Reclamante e dos cálculos de fls.288: R$ 12.603,98 ou 1.020.418,27 TRs. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-98.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva\r\n\r\nRéu: Construções Engenharia e Montagens S.A. CEMSA, MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Geraldo Aurélio Feitosa, Paulo Rogério Feitosoa\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0218300-35.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio José Soares \r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que, por quitados todos os valores devidos, julgo extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvimar Carvalho da Sliva\r\n\r\nRéu: Litonia Empreiteira Ltda, Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, NEUZA MARIA BATISTA, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, PAULO CESAR DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO CESAR JOVIANO BUCKER, JOÃO BATISTA, JORGE ESTEVES, Litonia Empreiteira Ltda, NEUZA MARIA BATISTA, PAULO CESAR DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao dos cálculos de fls. 234 e fixado o valor da condenação em R$ 7.090,53 ou 574.494,36 TRs autalizados até 31/01/12, devendo a ré comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260402"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1260219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001591-66.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rocha Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda. [Adv. Jose Josimar Leite (OAB: RJ 12505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Unimed Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allyson Daniel Sousa Marques [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyson Daniel Sousa Marques, Réu Forte de Caxias Ferro e Aco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleanto Lima da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleanto Lima da Silva \r\n\r\nINFORME SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.472, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 13/02/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane de Oliveira da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane de Oliveira da Silva , Réu João Vitor x Galaxe Com de Alim Lat Ltda Me\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-33.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos da Silva [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.10, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096100-57.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte-Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confeccoes de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confeccoes de Roupas Ltda, Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte-Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.155, 156 E O PROTOCOLADA EM 25/01/12, SUFICIENTES AO SUPRIMENTO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIARIA, NO VALOR DE FL.150. \r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Eduardo Felix Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 3.537,56 para contratos até 30/06/94, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 100,00, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 353,75), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostaugia da Vila Moveis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fonseca [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE\r\n\r\nDIGA SOBRE PETIÇÃO DE FL.21, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148500-48.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felisberto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DAS PARCELAS PATRONAIS NO ACORDO DE FL.202, EM 48 HORAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146700-97.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEIL MAGALHAES [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ INIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ INIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-95.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicentini Maquinas e Equipamentos Ltda-ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Carlos Ivan Vicentini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Vander Luiz Vicentini [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIOÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.211/213. \r\n\r\nProcesso: 0072000-77.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAXERO DA SILVA JUNIOR, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Réu: Sione Tavares dos Santos Umeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira\r\n\r\nVENHA COM CERTIDÃO DE ÔNUS REAIS ATUALIZADA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mesquita Peçanha [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Mantiqueira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Mantiqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Araujo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional de Duque de Caxias [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional de Duque de Caxias, Aut Rosangela da Silva Araujo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.353, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-57.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Nascimento Gomes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselice Oliveira Araujo Cabeleireira e Estetica [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice do Nascimento Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-70.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Braz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Plaza Mercado Ltda EPP [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Plaza Mercado Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinah Soares Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W K R Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 10.472,04 equivalente a 931.668,35 TRs para contratos até 30/06/94. Homologa também, o valor da cota previdenciária de R$ 863,91 equivalente a 71.231,26 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001020-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edimilson Vitorino de Araujo, Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Ferreira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nId: 1260219"
                            ],
                            "1260221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001251-88.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Jerônimo da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Jonas Jerônimo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-41.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Monteiro Duque [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Jahú Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paula da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda., Réu: Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paula da Silva \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edes Vasconcelos de Lima [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda, Réu Nova Veraton Comercio Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0001711-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa de Lima\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000245-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Barbosa Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Waldecy Barbosa Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Luiz Carvalho Machado [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVISTA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Soares Araújo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Subempreiteira Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Soares Araújo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Leodoro [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Leodoro\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.26, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001983-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pinto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pinto \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000101-38.2012.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio Bianchini Bonckhorny\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132600-25.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos/RJ- Conercio de Informatica e Papelaria Ltda EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira, Réu: Jerônimo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando dos Santos\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avelino [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Melhoramentos Papeis Ltda., Réu: Rápido Mogi Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Avelino \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0055600-51.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Amaro do Nascimento Junior [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Maria Felipe [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Amaro do Nascimento Junior, Réu Minelimp Comercio e Servicos Ambientais Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.341. \r\n\r\nProcesso: 0000182-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pablo Fortunato Duarte [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Estrela Caxiense de Cos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pablo Fortunato Duarte\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DO PIS, conforme certidão de FL.16, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000484-50.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Industria e Comércio de Especiarias Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.11/17, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: D.B.M.Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Réu: Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.56. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-57.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Mincarelli [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Aut João Antonio Mincarelli\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0086200-55.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Morgado [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Ge Celma [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Celma, Réu Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-73.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Machado [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcelo Machado\r\n\r\nCOMPROVE O RTE., EM 10 DIAS, SE PERSISTE OU NÃO AOBRIGAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0194100-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Rangel Simão [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA( FACILITY)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0068700-34.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Machado [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubri Line Aditivos Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000214-89.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Gomes Romanelli [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Chantily\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Gomes Romanelli\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento DP PIS E DA CTPS, conforme certidão de FL.20, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000450-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Pimentel Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001632-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Metálica Patronal de Bangu Rio Ltda., Réu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Sabino\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000062-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Moura e Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santos de Moura e Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1260221"
                            ],
                            "1260218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0090500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felix Lima\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Banco do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte. no valor de R$ 3.537,56 para contratos até 30/06/94, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, inclusive, o recolhimento de custas de R$ 100,00, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 353,75), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260218"
                            ],
                            "1260220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Costa Ferreira \r\n\r\nRéu: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (carteira de trabalho), na forma de fl.26, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 14/03/2012 às 13:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.., bem como aprsentar as guias do seguro desemprego, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. \r\n\r\nProcesso: 0088100-34.2009.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: José Henrique Pereira\r\n\r\nRéu: D.B.M.Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, Francisco Carneiro Netto\r\n\r\nPelo presente fica m D.B.M.Engenharia de Manutencao e Servico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260220"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1254824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 31.01.2012\r\n\r\nProcesso: 0001820-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira Souza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CeC Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira Souza , Réu CeC Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000099-96.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos Alexandre [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pintura\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo referente aos honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI MILITAO MOCO [Adv. Pedro Rubens Mandarino (OAB: RJ 4928 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI MILITAO MOCO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes da Mota [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Manuela Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Gomes da Mota\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.003,93, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001810-39.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Nunes da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Nunes da Cruz \r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Moreira Gonzaga [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Moreira Gonzaga \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-08.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vasques Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova, observando-se ao final a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0222800-87.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TORRES PEIXOTO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Fábio Coiatelli, Réu: Lina Coiatelli [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TORRES PEIXOTO, Réu Lina Coiatelli\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pre-executividade foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane da Silva Soares [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Defag s Artigos de Vestuários Ltda ME [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane da Silva Soares\r\n\r\nAlvará 43/2012 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Rodrigues [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Rodrigues\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065000-44.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiene Fernandes de Oliveira Paula [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Sonia Marcia Pires da Silva (OAB: RJ 142208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiene Fernandes de Oliveira Paula\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com meios objetivos de prosseguir, manifestando-se sobre o ofício de fls.100/110 .\r\n\r\nProcesso: 0001557-51.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessé Fortunato da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)], Réu: Supermercado Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu Supermercado Feira Nova Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-54.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateias Alves [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, se quiser, sobre Embargos de Declaração no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida Silva da Fonseca [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Silva da Fonseca\r\n\r\nVenha o autor, em 10 dias, com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença e os cartões de ponto juntados aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001721-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Luca [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Luca, Réu Companhia de Bebidas das Américas Ambev, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 42.972,89; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 4.040,23; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 15.828,46; totalizando o valor de R$ 63.155,79, equivalente a 5.117.056,55 TRs, atualizado até 31/01/2012, incluídas as custas de R$ 314,21, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.\r\n\r\nA contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 257, verso, será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\"\r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006, suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Sales [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A, Aut Leandro Nunes Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001725-53.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Leandro dos Santos [Adv. Bianca Queiroz Cordeiro (OAB: RJ 154059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabe Bor Indústria e Comércio de Especiarias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Leandro dos Santos\r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da reclamada, requeira o que for de interesse em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001226-69.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mendes de Oliveira Junior [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mendes de Oliveira Junior, Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/02/2012. As partes deverão diligenciar no sentido de contatar a Srª. Perita, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos assistentes técnicos se houver. Contatos perita: cfmpericia@gmail.com ; tels: 7731-9605/ 104*78895 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0103400-98.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso Neto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Anazario Moreira da Costa, Réu: Adriana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso Neto\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001575-09.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Cristina dos Santos [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Cristina dos Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000022-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Silva Cabral [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Téxteis S.A\r\n\r\nVir com o comprovante da data de depósito da guia, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-38.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindor Luiz dos Santos [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Bruno Rubem Pereira, Réu: Delma da Silva Rubem Neto, Réu: Celso de Almeida Netto, Réu: Bruna Rubem Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindor Luiz dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000831-77.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Paula Silva Melo [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: E K Paula Mercearia Ltda. Me [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Paula Silva Melo\r\n\r\nComprove o autor o valor efetivamente recebido por alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-33.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Fonseca Penna [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0037900-17.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Trindade de Assis [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Fabio Trindade de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 27.068,55, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001669-54.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Agostinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Maria Aparecida Agostinho\r\n\r\n\"Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 41.758,66; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 4.763,60; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 16.509,62; totalizando o valor de R$ 63.347,04, equivalente a 5.132.552,16 TRs, atualizado até 31/01/2012, incluídas as custas de R$ 88,57, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 230, será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo-se a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC\" \r\n\r\nProcesso: 0008300-19.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A\r\n\r\nAlvará 1558/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029400-93.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Rita da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiana dos Santos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Rita da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0143800-28.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Costa, Réu Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.297. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Santos Rocha [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora e Mineradora Copenhague Ltda [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nilson Santos Rocha\r\n\r\nConsiderando a certidao negativa do mandado, requeira o que for de seu interesse, em 05 dias, envidando meios objetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0148900-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares Ribeiro [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Soares Ribeiro, Réu W K R Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls.284 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Município de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a relação dos substituídos processuais, tendo em vista que já há diversas ações individuais neste Juizo que já foram distribuídas por dependência a cautelar 0002006.09.2011.5.01.0206 .\r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.933, bem como de que não houve resposta ao ofício de fl.934. Prazo 05 dias .\r\n\r\nId: 1254824"
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                            "1259868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso: 0001512-93.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Bem [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Bem \r\n\r\nConsiderando a devolução da notificação da testemunha, requeira o que for de interesse em 05 dias, sob pena de traze-la a audiencia independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0118200-49.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DA SILVA DIAS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES FABIO S LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.246, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-13.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME PEREIRA BARROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGINATIVA CALCADOS E MODAS LTDA\r\n\r\nMantida a r. decisao de fl.324, devendo a reclamada comprovar o pagamento da multa em 05 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud 2.0. Ressalta-se que a aplicação da multa se deve ao fato de o pagamento se dar em data diversa daquela avençada entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0233900-29.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete da Silva Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.125 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEMERSON CAMARGO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GABIVAN METALURGICA LTDA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)], Réu: SLX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 208 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-91.2010.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Logitrans Distribuição e Transporte Ltda ME [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Logitrans Distribuição e Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 41, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-25.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Augusto de Jesus [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Réu: Marcio Antonio de Sousa Pereira, Réu: Wagner Jorge Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa, Aut Josemar Augusto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 284-v, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1259868"
                            ],
                            "1259865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001681-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Diniz Brandão\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Jmb Rio s Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gamb Segurança e Vigilância Ltda A/C Jeronimo Alves, Gamb Segurança e Vigilância Ltda A/C Marcia da Silva Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Mendonça\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda, Provider Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259865"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001919-53.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclau Galbim Soares \r\n\r\nRéu: Tst Montagens Industriais Ltda., Consorcio Queiroz Galvao IESA, Construtora Queiroz Galvão S.A., IESA Oléo e Gaz S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IESA Oléo e Gaz S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/03/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259866"
                            ],
                            "1254825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0005700-30.2004.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOCENIR DA SILVA COSTA, DANIELLE MOREIRA GUEDES DA SILVA, JOSE CARLOS ROSA MOURA, ELCIO DA ROCHA MACHADO, IVO ALVES, KLEBER GUIMARAES DA SILVA, CRISTIANE KEILA PINTO, LALE ROSENDO, LUIZ PAULO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nExdo: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Ildeni Boaventura Ribeiro, Edgar Formiga Lourenço de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Edgar Formiga Lourenço de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0040700-23.2006.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Elionardo Bispo de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de Assis, Paulo Roberto Costa Antônio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0000374-45.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Gomes da Mota\r\n\r\nRéu: Maria Manuela Telefonia Celular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Telefonia Celular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 5.003,93, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115700-78.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO LUIZ LTDA, Artur Monteiro Correia Sales, Carlos Alberto Ventura Barifouse, José Monteiro Pinto Sales, José Carlos Ramos Molinari\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Ventura Barifouse, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2001.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: LANCHES GUARINO LTDA ME, Antonio Jorge Gomes Pires, Valdecir Vaz Trigueira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jorge Gomes Pires, Valdecir Vaz Trigueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254825"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002493-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Braga de Oliveira [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Tijolos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/02/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000749-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Viana de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Viana de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 95/100 , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002408-68.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Garcia Moreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Garcia Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 30. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002494-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga de Oliveira [Adv. Marilene Borges Barbosa (OAB: RJ 73874 - D)]\r\n\r\nRéu: Manilha Tijolos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Braga de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29.02.2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0121900-98.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA LUCIO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 1.172,45. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Rosalino da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002495-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Civaldo Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Civaldo Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.02.2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MORAES DA SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MORAES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça exarada na CP nº 0001500-30.2007.501.0451. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001989-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Afonso Ferreira Marques Paiva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nIntimar a Reclamada para que efetue o pagamento da diferença do FGTS no prazo de 48 horas, sob pena de execução, tendo em vista que a mesma depositou a menor o FGTS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002417-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-15.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania Andre da Silva [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Geová dos Santos [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Andre da Silva, Réu Geová dos Santos\r\n\r\nIntimar o Reclamado para realizar o pagamento do valor devido (R$ 2.135,04) em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 J do CPC. Outrossim, deverão comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000673-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente de Oliveira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa Maria Ltda. N/P SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gomes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)], Réu: Rogério da Silva (Devedor Derivado), Réu: Maria das Graças Verly Lamblet (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Gomes da Silva\r\n\r\nNotificar para que no prazo de um ano indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0123600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILDO FERREIRA DE LIMA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados IMPROVIDOS. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002041-44.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Lemos Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Lemos Alves, Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/05/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). Outrossim, deverá o Reclamante comprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CUNHO [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 7.989,38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-93.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Xavier de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Herique da Silva Martins Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Xavier de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da notificação devolvida (fls. 13), em 48 hors, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Pereira [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda - Repres Rosane Lourenço Marins\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 114. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000070-87.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A Santos Comercio de Roupas e Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-78.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CARVALHO RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: MEDITA REPRESENTACOES LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) \r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 7.211,89. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001717-20.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lo e Gui Móveis, Acessórios e Decoração LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Conceição Nunes Brito, Kaio Nunes Brito, Kevyn Isaac Nunes Brito, Kallebe Nunes de Brito ( menores ) REP P/ MÃE Adriana da Conceição Nunes\r\n\r\nInformar a conta poupança dos menores, ciente de que, em caso omissão será a Reclamada autorizada a efetuar o depósito das parcelas do acordo em conta judicial à disposição deste Juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003141-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Reabilitaçao e Fisioterapia Silva Jardim Ltda [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-35.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FARIA PATRAO [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFICA NACIONAL S/A [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFICA NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-20.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCANJO DA SILVA [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGANICE DE ITABORAI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARCANJO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos cópia de seu CIC e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, que devem abranger, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001149-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlântica S.A\r\n\r\nNotifiquem as partes para comprovarem qual o salário percebido pelo Reclamante na época da dispensa, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA BATISTA GOMES SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDESTE, Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA BATISTA GOMES SILVA\r\n\r\nTomar ciência do depósito efetuado pelo Município em sua conta bancária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002496-72.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaquiel da Conceição Ferreira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaquiel da Conceição Ferreira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 28.02.2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0079500-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel Nascimento [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA ME [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rangel Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. PRAZO 05 DIAS. \"A liquidação pelo programa juriscalc depende da disponibilidade do calculista do Juízo, o que poderá ensejar maior atraso na tramitação do processo, considerando o grande volume dos feitos nesta Vara e a eventualidade de não ser possível a utilização do referido sistema. Diga o Reclamante se mantém a pretensão, caso em que deverá o processo ser submetido à ordem cronológica dos que aguardam a liquidação.\" \r\n\r\nProcesso: 0074400-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares de Andrade [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvas Churrascaria e Lanchonete Ltda, Aut Leonardo Soares de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 96 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 10.718,40, equivalentes a 874.424,64 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamotel Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Paulo de Oliveira\r\n\r\nNotifique-se, outrossim, o Reclamante para que se manifeste sobre os comprovantes de depósito das parcelas do acordo apresentados pela Reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS (Massa Falida de, a/c Luciana Trindade Pessoa da Silva)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 2.832,73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-31.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MARQUES PESSANHA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON MARQUES PESSANHA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083300-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz Bezerra [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Casseribu - Elenita Quintella Abreu\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0050100-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Silva Neto [Adv. Thiago Moraes da Silva (OAB: RJ 145389)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Silva Neto, Réu Medalha de Prata Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 6.010,09, brutos, equivalentes a 490.277,39 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 140,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0002728-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jesus de Souza [Adv. Rosana de Jesus Pereira Azevedo (OAB: RJ 129213 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Refrigeração [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jesus de Souza, Réu RGI Comércio e Refrigeração\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/05/2012, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002580-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda, Aut Paulo César Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios, negando-lhes provimento. Outrossim, a parte embargada deverá ter vistas aos documentos trazidos com os Embargos de fls. 76/83. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/06/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência do r. despacho de fl. 13. \r\n\r\nProcesso: 0086800-48.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VICTOR DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO DO AVESTRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 197,81, bem como das Custas Processuais R$ 35,92. \r\n\r\nProcesso: 0000439-81.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Paulo de Oliveira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamotel Hoteis e Turismo Ltda [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamotel Hoteis e Turismo Ltda\r\n\r\nIntimar a reclamada para ciência da decisão de fls. 58, devendo observar que, conforme acordo firmado entre as partem em 29/11/2010, na 1ª Vara de Família de São Gonçalo (fls. 40/42), o valor a ser recolhido a título de pensão alimentícia foi reduzido para 20%, este sendo o teor da notificação de fls. 45, publicada no Diário Oficial em 30/09/2011. Assim as parcelas do Reclamante importam em R$ 560,00, sendo retido à sua dependente R$ 140,00, à exceção da última parcela, que importa em R$ 480,00 ao Reclamante e R$ 120,00 à dependente. Cabia à Reclamada, portanto observar este percentual a partir da data em que foi dele cientificada por este Juízo (fls. 45), devendo, por conseguinte, regularizar o depósito a partir da 2ª parcela e seguintes do acordo, bem como aprovar nos autos o devido depósito dos valores retidos a título de pensão alimentícia, conforme já determinado.\r\n\r\nProcesso: 0001367-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Nunes de Mattos [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: 22 de Maio Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 20/03/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001266-29.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Raimundo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem - COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem - COMPERJ, Aut Elcimar Raimundo da Silva\r\n\r\nFoi remarcado perícia para o dia 12/03/2012 às 15:00 horas, a ser realizado no consultório EDNA MARILIA REIS CORDEIRO, situado na Estrada do Portela nº 99, Polo I, Madureira, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0023800-02.1989.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO FERREIRA [Adv. Maria do Socorro Flor Benicio (OAB: RJ 70988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o autor para que traga aos autos cópia de seu CIC, RG e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Viana [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmultserv Cooperativa de Trabalho e Outros\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001981-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinheiro Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-90.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Ferreira Hora [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Comercio de Combustíveis LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DO AMARAL COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SEBASTIAO DO AMARAL COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 375/376. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-96.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DE, BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-80.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO CARLOS DE FIGUEIREDO FILHO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende) [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Presidente LTDA (n/p de Jose Carlos Balbe de Rezende), Aut José Alcides de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 23.220,75, brutos, equivalentes a 1.894.026,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0076900-22.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO BERTO PENCO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO BERTO PENCO, Réu PARMALAT BRASIL ADMINIST. E PARTICIPACOES LTDA, Réu PARMALAT INDUST. E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA\r\n\r\nVistas aos novos cálculos de fls. 457/459. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agricola Itambi S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29.02.2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042900-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noralino Lessa do Paraízo [Adv. Luciana Xavier Monteiro e Silva (OAB: RJ 105960 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Ltda - AEME\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 387,46. \r\n\r\nProcesso: 0096500-58.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY FONSECA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE ARRASTAO [Adv. Valdemilson Sodre Mello (OAB: RJ 165075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY FONSECA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 299/300. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Clas de Figueiredo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Deservice de Itaboraí Distribuidora de Livros e Revistas Ltda ME [Adv. Jose Genildo Afonso da Silva (OAB: RJ 86174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Clas de Figueiredo\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 1.258,20. \r\n\r\nProcesso: 0108900-60.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Carino Ribeiro [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda np socio Elisa Matilde Trolly\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN - Companhia Brasileira de Antióticos (Massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 89.753,06. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-56.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Silverio Gonçalves [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São João Batista Ltda. [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odir Silverio Gonçalves\r\n\r\nIntimar o autor para trazer aos autos sua CTPS para anotação, nos termos da Ordem de Serviço de fls. 124. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002558-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Duarte da Silva Machado [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidval B. Pires Serviços de Fornecimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Duarte da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Marcelo Vieira Angélico [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Marcelo Vieira Angélico, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-29.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO [Adv. Gilson Zacarias Freitas (OAB: RJ 65864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 39.077,89. \r\n\r\nProcesso: 0002952-56.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mendonça [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biopar Biondo Participações Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Geraldo Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Vianna [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Luiz de Alcântara [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Luiz de Alcântara\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/12, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000823-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 29/02/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081400-53.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAMIR DOS SANTOS [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAMIR DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-70.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LAVENIR INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Luiz Damasceno Montezano, Réu: Edilberto Carvalho Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-42.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORCIVAL CUNHA FILHO [Adv. Marcos Fernando Pereira Felix (OAB: RJ 105884 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORCIVAL CUNHA FILHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001754-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Batista da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclei Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 122, que devolve ao Reclamante o prazo para manifestação e apresentação de quesitos. Após, com o interstício de 05 dias, iniciar-se-á o prazo de 10 dias da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000053-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Dutra Viana [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Dutra Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/06/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência do r. despacho de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0062200-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nRéu: D D D Comercial de Bebidas LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D D D Comercial de Bebidas LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1260119"
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                            "1260120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200300-53.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariseli Asevedo Pinto China [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lurdes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariseli Asevedo Pinto China \r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho, no dia 06/03/2012, às 14:00 horas, a fim de ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA a ser realizada pelo ilustre Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva , Aut Sonia Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Outrossim, deverá a Reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 518/530. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-87.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldino Oliveira Gabriel [Adv. Dalton Cavalcanti Amaral Junior (OAB: RJ 127272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquitinha Distribuidora de Bebidas Ltda-ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldino Oliveira Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 44,26, em GRU, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-65.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Santa izabel Ltda. [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Santa izabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO SEGUNDO SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO SEGUNDO SILVA\r\n\r\nNotifique-se o Autor para se manifestar sobre a petição juntada na CPE nº 00177-2003-057-01-00-2, fls. 48. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SOARES [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: FAZENDA OLIVEIRA NP CLAUDIO C M DE OLIVEIRA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA OLIVEIRA NP CLAUDIO C M DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 19.174,70. \r\n\r\nProcesso: 0246500-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Mesquita [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcos Antônio de Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos de fls. 990/1052. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-75.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Alfradique Cardoso [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maridalva Alfradique Cardoso\r\n\r\nVistas da manifestação da Reclamada de fls. 432/433, no que se refere ao cálculo da multa de 40% sobre o FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-63.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Fernado Alves da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda (Ita Show) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernado Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293500-56.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BRITO DO NASCIMENTO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA BRITO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-02.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melken da Conceição [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Builindg Engenharia e Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0253900-57.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Martins [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibran - Companhia Brasileira de Antibioticos S/A (Massa Falida de), na pessoa da síndica Drª Luciana Trindade Pessoa da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Adilson Martins Xavier [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)], Réu: Fernando Jose de Souza Almeida [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: Gilberto Galliza Pereira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: E.F.C.Fomento Comercial Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Medita Representacoes Ltda, Réu: Michele Viana Barreto [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Tefer Participacoes Ltda [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Valdenir Ferreira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Martins Xavier, Réu E.F.C.Fomento Comercial Ltda, Réu Fernando Jose de Souza Almeida, Réu Gilberto Galliza Pereira, Réu Michele Viana Barreto, Réu Nova Ismed Fomento Mercantil Ltda, Réu Tefer Participacoes Ltda, Réu Valdenir Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 518/530. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304900-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Moreira Parise [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-46.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RAMOS COSTA NETO [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RAMOS COSTA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado, a fim de possibilitar a dedução e atualização do crédito para prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293000-87.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS MELO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS MELO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312700-83.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (MASSA FALIDA DE) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de crédito e/ou falência expedida, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0299100-82.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comercial de Automóvies e Serviços Alcântara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casal Comercial de Automóvies e Serviços Alcântara Ltda., Aut Romulo Santos da Costa\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 05/06/2012, às 13:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0173800-57.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BENTO DE LOUREDO [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Consruções, Participações e Investimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BENTO DE LOUREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manfistar-se de forma conclusiva, em 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, sob pena de arquivamento definitivo, após expedição de certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0233600-69.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Gomes de Souza [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Itaboraí [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Itaboraí, Aut Leonardo José Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos declaratórios. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda, Aut Jefferson da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/03/2012, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0182600-40.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CUNHA LOPES FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para ciência da decisão de fls. 387/388, bem como da petição de fls. 393/403. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192400-58.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA FERREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pela Reclamada, sendo o fixado o principal em R$ 5.253,89, brutos, equivalentes a 450.447,97 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00, bem como os recolhimentos previdenciários e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0135700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves dos Santos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda (Bingo Itaboraí) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves dos Santos, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para 15/03/2012, às 16:10 horas, a fim de se proceder à oitiva da testemunha , nos autos da CPI nº 000113-47.2012.501.0432, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0291200-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Angélico Boquinhas Ladino [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de) [Adv. Luciana Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 95272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIBRAN-Companhia Brasileira de Antibióticos (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do débito previdenciário no valor de R$ 10.783,26 , em 02/06/2008. \r\n\r\nProcesso: 0245200-87.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinto Bernardo [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pinto Bernardo\r\n\r\nDigam as partes se há outras prova a serem produzidas, ou se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-71.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO SAMBE - PECAS E IMPL AGRICULAS LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LUIZ DOS SANTOS, Réu SERRA DO SAMBE - PECAS E IMPL AGRICULAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro ter da decisão de fls. 212/213 que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1260120"
                            ],
                            "1260117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0050000-60.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE DE JESUS ALEXANDRE\r\n\r\nExecutado: Jocy Batista do Carmo,ORLANDO BRAGA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocy Batista do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.239,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ORLANDO BRAGA DE BRITO,ORLANDO BRAGA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ORLANDO BRAGA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.239,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227900-59.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DIRCEU MOUTINHO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado),ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA,Vânia Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.053,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140500-94.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silva \r\n\r\nExecutado: Alexandre Ferraz Tofono,Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA,Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Ferraz Tofono, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.766,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso ,Compari Construções, Participações e Investimentos Imobiliários LTDA,Edson da Costa Cardoso \r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.766,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-50.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON JOSE TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,Alexandre Batista Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado WELLINGTON RUSSEL DA CUNHA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.480,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO,Alexandre Batista Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BATISTA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.480,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-95.1996.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Agropecuária Chanceller Ltda NP ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA,Agropecuária Chanceller Ltda NP CARLOS HÉLIO DE ALMEIDA,Agropecuária Chanceller Ltda NP LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária Chanceller Ltda NP ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.218,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057800-61.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260117"
                            ],
                            "1260118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0132100-38.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ALZERINA DE NAZARE RODRIGUES LUZEIRO\r\n\r\nRéu: ADRI CONFECCOES (NP PROP ANA RITA S NOVOTNY), Frederico Santana Novotny\r\n\r\nPelo presente fica m Frederico Santana Novotny, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarm ciência da convolação em penhora do valor de R$ 372,13, bloqueado às fls. 55, para garantia da contribuição previdenciária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260118"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1257514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068900-27.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RULLAN [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP-NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 100/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0187600-78.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Neuman Barboza de Castro [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Neuman Barboza de Castro\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054200-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Cruz [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva da Cruz\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 66, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-62.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson de Souza Menezes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-87.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Matias Gomes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Semag Sagario Construtora Ltda [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semag Sagario Construtora Ltda\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora de fls.157, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 86/2012, remetido à Caixa Econômica Federal. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.1997.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Astros do Oriente Comércio de Roupas Ltda, Réu: Angela Maria de Souza Machado, Réu: Rosangela Souza de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCILENE CRISTINA DA SILVA N. GONZALEZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Daniel Augusto Romagnosi do Nascimento (OAB: RJ 167146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda , Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio , Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-52.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA GALVAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA GALVAO\r\n\r\nNomeio o Leiloeiro Oficial o grupo Leilões Judiciais Serrano. Fixo comissão de leiloeiros no percentual de 5% sobre os valores da avaliação, no caso de arrematação, a ser custeada pelos arrematantes. E, no percentual de 2%, no caso de remissão ou de adjudicação, a ser custeada pelos executados ou pelos exequentes, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0173600-44.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva CArdoso [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 89/2012 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0063400-67.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Verly da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormec Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 94/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0084800-74.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Viana da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Viana Abrao Comercio e Confecção de Roupas , Réu: Jose Wagner Souza Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Viana da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-87.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DE MORAES [Adv. Sandra Lucia Ferreira de Souza (OAB: RJ 96526 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DE MORAES, Réu EXCELT COOPER.DE PREST.SERV.AUTONOMOS LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência de que foi designada a data de 6/03/2012, às 11 h., para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor, bem como, proceda a entrega das guias do TRCT e CD. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). Após, prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-30.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Cabo da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Cabo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-90.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willamy de Faria Shiose [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Willamy de Faria Shiose\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001512-58.2011.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEESVIT - Sindicato dos Empregados de Segurança e Vigilância Intermunicipal de Itaguaí e Seropédica - RJ, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: IMPROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-49.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva Oliveira [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.S. Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda, Réu: Fiel Pet Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Pet Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Firmo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Firmo da Silva\r\n\r\nAnte a inversão do ônus de sucumbência, comprove o recolhimento de custas, no valor de R$ 400,00, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002735-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Murilo de Santana [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Civilport Engenharia Ltda [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Civilport Engenharia Ltda , Aut Evandro Murilo de Santana \r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de dez dias, iniciando-se pela parte autora, para que as partes apresentem cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 251. A reclamada fica ciente, ainda, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001399-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Esteves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Center Pizzas e Trekos Ltda ME [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Center Pizzas e Trekos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.109\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-03.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Eugênio de Araujo [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Tecon S.A., Aut Thiago Eugênio de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davyson Marques Nogueira [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Davyson Marques Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José da Paixão \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Cardoso [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Elaine Cristina Fernandes Azevedo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cardoso, Aut Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-08.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Vaz de Souza [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Félix Brito Gondim Ltda ME, Réu: Craft Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000853-49.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Gomes Santiago [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITC Empresa Administrativa de Postos de Combustíveis Ltda , Aut Quesia Gomes Santiago \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-05.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos Costa [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Montagem Industrial Ltda [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JD Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-24.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana da Silva Miranda [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)], Aut: Joelma da Silva\r\n\r\nRéu: M.G 1 Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana da Silva Miranda\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-51.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº95/2012 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001231-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Geraldo Filho [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Construjet Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)], Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construjet Engenharia Ltda, Réu CSN Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO MACHADO [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO MACHADO\r\n\r\nCumprir a determinação contida no despacho de fls. 167, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-91.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Francisco Oliveira Ferreira [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Francisco Oliveira Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-77.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Emilio Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Working Marketing Prom RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Emilio Ferreira\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Giver Engenharia Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giver Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalha Wiggberto Dutra Brasil [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº70/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118700-14.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio da Costa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor faltante (crédito atualizado deduzindo-se o valor do depósito recursal). A reclamada deve comprovar , em 48 horas, o depósito do valor líquido (incluindo a multa do art.475-J do CPC) e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-51.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Anselmo da Cruz [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Anselmo da Cruz\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Antônio da Silva [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Aves Transportadora Ltda., Réu: Linear Gestão em Logistica Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Antônio da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Val de Souza [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Uniao Educacional Guilherme Araujo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Val de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Cesar Cruz Pinho [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Cesar Cruz Pinho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl.134/139 , que apuraram a executar o valor de R$ 42.438,73 , equivalente a 3.467.332,65 IDTRs e R$ 6.839,39 , referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ramos Canedo [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fiancee Aluguel de Roupas Ltda ME [Adv. Jacira Soares dos Santos (OAB: RJ 98725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fiancee Aluguel de Roupas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. . Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Réu: UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva , Aut Marciel Paixão de Souza, Aut Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Costa de Senna [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Costa de Senna, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002753-67.2011.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Constantino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Constantino de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Francisco Soledade [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pre-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pre-Fabricados Ltda, Aut Oswaldo Francisco Soledade\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 108/109, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta de liquidacao, na forma do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o, da CLT. Prazo preclusivo de dez dias. .\r\n\r\nId: 1257514"
                            ],
                            "1257513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000278-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Pimentel\r\n\r\nRéu: Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , Domenge Engenharia , Brookfiel Incorporações\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Engenharia e Serviço França Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-66.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Cardoso, Elaine Cristina Fernandes Azevedo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-78.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Paixão \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Aparecida Tostes \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pereira\r\n\r\nRéu: Unibras Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Unibras Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.42/43, cuja transferencia esta noticiadada à fl.40\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1257513"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218500-56.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Marinho [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Chave de Ouro Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Marinho, Réu Panificação Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-51.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Andriata [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Serviços Gerais Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Andriata\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0164200-47.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduglei Conceição de Jesus [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yamada e Silva Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0220400-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSY NEY DA CONCEICAO [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, Réu: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS -NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSY NEY DA CONCEICAO, Réu NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS -NITER\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-97.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE PAULO BELLOT DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 805, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Passos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000976-25.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Peixoto (OAB: RJ 155915 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Forte de NiteróiLoc. e Terc. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Forte de NiteróiLoc. e Terc. , Aut Rafael Soares Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0241500-66.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO BERNARDINO DA COSTA [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: GOSTO DE PAO IND E COM PANIFICACAO CONF LTDA, Réu: Rogerio Maia e Silva (sócio) , Réu: Aparecida Silva Cecchetti Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HUMBERTO BERNARDINO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e notificações devolvidas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-18.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Veloso da Silva [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge C do Amaral e Meias Ltda [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge C do Amaral e Meias Ltda\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0181300-20.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Condominio Dona Elisa [Adv. Jose de Almeida Ferreira Filho (OAB: RJ 29843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Dona Elisa, Aut Joao Batista dos Santos Silva, Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-13.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Batista de Macedo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Andrade Lopes [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Batista de Macedo, Réu Andrea de Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000544-40.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Santos da Silva [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO DE ARAUJO NETO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTACIO CORRETORA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001616-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Medeiros de Araújo Antunes [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim Beleza Estética Ltda. - ME [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Elohim Beleza Estética Ltda. - ME n/p DANIEL VASCONCELOS DE BARROS, Réu: Elohim Beleza Estética Ltda. - ME N/ P JOCENI FARIAS RODRIGUES E ADRIANO PAIXÃO RODRIGUES, Réu: Elohim Beleza Estética Ltda. - ME N/P MONIQUE VASCONCELOS DE CARVALHO E THEREZINHA VASCONCELOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elohim Beleza Estética Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.49/50, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Baiense Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMTER Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Baiense Barbosa dos Santos , Réu CAMTER Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0369800-46.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA COSTA NEVES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO JUNGER DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA COSTA NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0058700-94.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Sabino [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Paulo Roberto Sabino\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0311700-25.2005.5.01.0242 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Paiva [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S.A., Rqte Jose Carlos Paiva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUDERLY COSTA DA SILVEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut SUDERLY COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-47.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUZA DE PAULA DIAS [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR TIBURCIO DE MEDEIROS BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE PAULA DIAS\r\n\r\nApurar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, na forma da promoção de fls. 64, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bastos do Nascimento [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bastos do Nascimento, Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - Renave\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174100-20.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silveira Alves [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio Campos Barreto [Adv. Hugo Jose Pedreira Lannes (OAB: RJ 89353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otávio Campos Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pina Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Salamalek Comércio e Representação Ltda. [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pina Almeida, Réu Salamalek Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 71, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SONIA MARIA BARBOSA PANDINO\r\n\r\nVenha na forma do art. 45, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124900-20.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA BENTO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-13.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Silene Faria Ramos Fonseca [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001148-64.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Sechim Simões [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Sechim Simões, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos Horta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Ramos Horta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0200900-95.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001694-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendonça de Araujo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Mendonça de Araujo, Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Nazaré Pires Fernandes [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Fundação Escola de Serviço Público - FESP [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , Réu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Escola de Serviço Público - FESP , Aut Leonor Nazaré Pires Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção e os cálculos da Contadoria, de fls. 695/702, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0185100-90.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE PECANHA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Aut SEBASTIAO JORGE PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030200-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut LAELSON ANTONIO MARTINS DE SANTANA\r\n\r\nVista às partes do cálculo da Contadoria de fls. 296, sendo a ré para depositar a diferença devida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095800-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Leone Friederick [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidação extrajudicial, liquidante Roberto da Silva Monayar [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: MARCOS ANTONIUS BARROS DE OLIVEIRA (sócio), Réu: ROSA MARIA CORRÊA JORGE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Leone Friederick, Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidação extrajudicial, liquidante Roberto da Silva Monayar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Damasceno [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante New Blue Ocean Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luis Damasceno\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0165800-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Magno Lacerda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Tug Brasil Apoio Portuário S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tug Brasil Apoio Portuário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001276-21.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir dos Santos [Adv. Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 151662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariane dos Santos Zaccu Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir dos Santos \r\n\r\nJuntar aos autos as cópias solicitadas pelo INSS as fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0192500-53.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Andres dos Santos Luz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Andres dos Santos Luz\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nfls. 73 \r\n\r\nProcesso: 0021000-79.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Carvalho Cardozo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: JOSE LUIZ CUNHA MOURA, Réu: NELSON ALBANO BENFICA, Réu: JOSE JOAQUIM ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Carvalho Cardozo, Réu Icarai 152 Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0219300-21.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Abreu Campos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Abreu Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0250200-55.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lopes Tavares [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDEF - Associacao Niteroense dos Deficientes Fisicos, Aut Celio Lopes Tavares, Réu INFRAERO -EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0219000-25.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Iwagna Restaurante Ltda. [Adv. Clovis Eduardo de Azevedo Silva (OAB: RJ 89221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos , Réu Iwagna Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Alberto Elias Ranzeiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0056000-19.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS BASTOS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAUA JURONG S/A, Aut WALDIR MARTINS BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001986-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bastos de Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bastos de Figueiredo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001304-86.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Lima de Albuquerque [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade de Niterói Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Fonseca Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tower Icarai Hotel Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tower Icarai Hotel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. Observar a decisão de fls. 54/55. \r\n\r\nProcesso: 0175000-47.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DE LIMA [Adv. Paulo César Rocha Cavalcanti Júnior (OAB: RJ 154118 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA MARIA BARBOSA PANDINO [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DE LIMA\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0228800-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato do Nascimento Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Park Estacionamentos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato do Nascimento Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001798-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva , Réu Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0202400-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Castro Baroni [Adv. Jose Fernando Duarte (OAB: RJ 42984 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0233200-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Burich Rodrigues [Adv. Dario da Silva Ferreira (OAB: RJ 107373 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Christine Ihre Rocumback (OAB: RJ 112781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Burich Rodrigues, Réu Novasoc Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Martins Ferraro [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Martins Ferraro, Réu BET RIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-82.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aquino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansky Locadora de Veiculos Ltda [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aquino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001140-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Pinheiro dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valcy Pinheiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0245800-08.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIM COMERCIO DE ROUPAS E ARTEFATOS COURO LTDA [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls 256. \r\n\r\nId: 1248459"
                            ],
                            "1248452": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 16/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0284800-54.1995.5.01.0242 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248452"
                            ],
                            "1248455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0220400-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSY NEY DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA, NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS -NITER\r\n\r\nPelo presente fica m PROTECTION MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182500-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferraz Felismindo\r\n\r\nRéu: Wellington Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0169600-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Nazaré Pires Fernandes \r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Fundação Escola de Serviço Público - FESP , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Panorama Serviços Tecnicos Ltda. , Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MARIA MORAES DA SILVA, Panorama Serviços Tecnicos Ltda N/P MAURO CESAR GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0128300-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Motta Mendonça \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248455"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1256310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-52.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coesme de Aguiar Rodrigues [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000428-94.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Camilo de Paula [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Moraes [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001193-65.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes da Conceição Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Araujo Olivas [Adv. Andréa dos Santos Coutinho (OAB: RJ 163783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz de Araujo Olivas\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-94.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evileide Santos de Morais [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE CONCEICAO 184 LTDA ME [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evileide Santos de Morais\r\n\r\nEfetuar o deposito das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representação Ltda. - em recupreçaõ judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.165. \r\n\r\nProcesso: 0361800-15.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO LEMOS SILVA [Adv. Maria Tavares Guilherme (OAB: RJ 127773 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY MARKET CENTER [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LEMOS SILVA\r\n\r\nComprovar o valor sacado a titulo de FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Nilzete Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 49811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da demandante, visando o prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braga Antunes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Christóvão José Neponuceno Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Braga Antunes\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 34 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-44.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA BONIFACIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000277-31.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sampaio de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0205300-47.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pinto da Cunha [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Lassance Mendes Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lassance Mendes Empreendimentos Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0077500-12.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FRIAS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF SERVICOS LTDA, Aut JOSE CARLOS FRIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves da Costa [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)], Aut: Elísio Alves da Costa [Adv. Valéria de Oliveira Costa (OAB: RJ 160682 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado EXTINTO com resolução do merito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001895-11.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecil Pires da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0121500-24.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Claudia Passos da Cruz Cordeiro [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nCgto: Solange de Almeida Tomas [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Claudia Passos da Cruz Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001950-59.2011.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Fabiana de Oliveira Alves Ladeira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A., Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206500-89.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Marcelo de Almeida [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Marcelo de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000898-28.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Ribeiro de Avila [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: JMR - Com Engenharia e Construções Ltda., Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Suoshe Construções e Instalações Ltda. - EPP, Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Ribeiro de Avila \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 5a reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-61.2008.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda. [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonas Ferreira da Silva Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Grão ao Pão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-89.1983.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUO B.P [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGNEZ AUGUSTA FERRAZ DE CASTRO, Réu INSTITUO B.P\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0129600-60.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Souza Carvalho [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevem Assessoria Médico Escolar Ltda., Aut Priscilla de Souza Carvalho, Réu STATUSCOOP COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001310-56.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lynecker Celso Vasconcellos Marques\r\n\r\nRéu: Competente Curso Preparatório Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competente Curso Preparatório Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-10.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo Peçanha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal - Base Naval do Mocanguê em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bernardo Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001752-56.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Floriano Maciel Fagundes [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanside Camboinhas Condomínio [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Floriano Maciel Fagundes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184800-57.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peclat Vieira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Servicos Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualy Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Crispino [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Oliveira Crispino, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-48.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN BOY COM DE DOCES E SALGADOS (DOM ROALE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.105 no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000872-30.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eridan da Silva Souza [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Mania Moto Entregas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0342800-29.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DUTRA RIGUES [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIER SUPERMERCADO [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DUTRA RIGUES, Réu PREMIER SUPERMERCADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.103 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002152-70.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Ederson Pereira [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Ederson Pereira\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.321 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002126-72.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz de Oliveira [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174000-48.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NICOLAU DOMINGOS [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITECNICA ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Ericka Arrabal Lima (OAB: RJ 78606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NICOLAU DOMINGOS\r\n\r\nJuntar documento comprobatorio da propriedade do bem indicado, no prazo de 20 dias, conforme despacho de fls.166 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0456900-70.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 MANOS PADARIA E MERCEARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IMACULADA DE FARIA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o nome dos socios da sucessora, com seus respectivos endereços, conforme manifestações de fls.158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-16.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do NascIMENTO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da notificação negativa remetida à testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-20.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Batista dos Santos [Adv. Jorge Luiz Nonato (OAB: RJ 88372 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencias Mirante da Boavista - Residenciais I e II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencias Mirante da Boavista - Residenciais I e II\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0126600-67.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DIONISIO DA SILVA\r\n\r\nInformar o numero do CPF do reclamante, possibilitando a expediçao da certidao de credito, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0205800-55.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: THATIANY G ABRANTES DA COSTA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICORDIS SERVICOS CARDIOLOGICOS LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)], Réu: SOC PORT BENEFICENCIA NITEROI-HOSP SANTA CRUZ [Adv. Almir Vieira de Souza Junior (OAB: RJ 4828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THATIANY G ABRANTES DA COSTA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.235 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo Correa Junior [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Resupri Reciclagem de Cartuchos Ltda., Réu: Resupri Rio de Janeiro Reciclagem de Cartuchos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Paulo Correa Junior\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.126 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-97.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA MAGALHAES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: NITIMAG UTILIDADES LTDA [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITIMAG UTILIDADES LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0283200-77.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PRAZERES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRAS DE EDUC CENTRO EDUC DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0216800-04.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240200-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Francisco Alvis [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Icc 152 Icarai Central das Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Francisco Alvis\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.115 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-84.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS TAUIL [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço Tonicão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELIAS TAUIL\r\n\r\nInformar os socios e endereços da executada (sucessora) e/ou da pessoa juridica mencionada às fls.266 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-10.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira Carvalho [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-21.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Lana Regina Abel [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Pinto Ramos [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Claudia Pinto Ramos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murici Costa [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Murici Costa\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0199800-29.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Lane Lopes Silvares [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia TB Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia TB Ltda. \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 20 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielli Maria Ribeiro [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Superdrogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)], Réu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielli Maria Ribeiro\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da mencionada sucessora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002150-03.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Brito Junior [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0188700-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Figueiredo Joaquim [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Figueiredo Joaquim\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.330 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Souza dos Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas [Adv. Eliane Barbosa de Sousa (OAB: RJ 125953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Visconde de Caravelas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Castro Florito [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. [Adv. Claudio Jose Torres Pereira (OAB: RJ 78651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro e Nunes Empreendimentos Educacionais Ltda. , Aut Tatiana Castro Florito \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente e de que a exceçao de suspeiçao não foi recebida. \r\n\r\nProcesso: 0152000-20.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA ERNESTINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Energia Azul Ltda. [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA ERNESTINO\r\n\r\nFornecer os meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0177800-06.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RB Empregos Temporarios Ltda. A/C DORA QUEDAS [Adv. Dora Marta Quedas (OAB: SP 104189 - D)], Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARINS [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: MG 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000538-30.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Paulina Mayer Nara [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva\r\n\r\nManifestar-se a respeito da notificaçao negativa da testemunha, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-04.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Braga Antunes [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Marins da Silva ME [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Braga Antunes , Réu Fabiana Marins da Silva ME, Réu Grupo Apoio Assessoria e Empreendimentos Educcacionais Ltda., Réu INFOGRAFIC - Gráfica Informática e Assessoria Educacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0189400-68.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA AZEVEDO BRITO CURITIBA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA AZEVEDO BRITO CURITIBA\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.211, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cesario Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda. [Adv. Juliana L. de Souza (OAB: RJ 139159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cesario Mendes\r\n\r\nPromover a execuçao efetiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse Valéria Rodrigues da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium de Piratininga Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyse Valéria Rodrigues da Costa\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, ainda que parcelados, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0291400-88.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL GASTAO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL GASTAO LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.114, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1256310"
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                            "1256307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/01/2012\r\n\r\n0123700-14.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO MANOEL SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: PENCIL ENGENHARIA LTDA,MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nPelo presente fica citado PENCIL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.820,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256307"
                            ],
                            "1256309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000887-96.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Pazeto \r\n\r\nRéu: Mas - Car Veiculos Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mas - Car Veiculos Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-94.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Andre de Sousa\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, Madel Construtora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1256309"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1260073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0078800-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUBE DE NITEROI [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-11.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira do Vabo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Com Ltda., Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira do Vabo\r\n\r\nNõa há como acolher a renúncia do i. patrono, tendo em vista a não comprovação da ciência ao Reclamante, conforme determina o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199400-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Conceição [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Cunha [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida Carvalho [Adv. Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira (OAB: RJ 134513 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Antonio dos Santos (Delegatorio do 4 Of de Just da Com de Nit) [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria de Fatima Almeida Carvalho\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-90.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Costa Leste Maricá Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Vasconcelos Costa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Vasconcelos Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-30.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Moyses [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Forneiro Campinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Forneiro Campinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-79.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Tainah de Araújo Seraphim [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah de Araújo Seraphim \r\n\r\n\"... Defiro o prazo derradeiro de 10 dias a fim de que a autora apresente emenda substitutiva da inicial, nos termos de fl. 29, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0175800-25.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Freitas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Neto e Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Freitas da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 17, em 10 dias. No silêncio, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252700-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elioenai dos Reis Cordeiro [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001543-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Barata Correa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Barata Correa \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da testemunha JOSIAS BRITO, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176900-15.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Carlos Portugal de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda., Réu: Hospital das Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Carlos Portugal de Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0366500-02.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA, Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0417300-10.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciana Vigo Garcia (OAB: RJ 85757 - D)], Réu: Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut DAGOBERTO QUEIROZ SALGUEIRO, Réu Fundacao AMPLA de Seguridade Social-BRASILETROS-(atual denom Fund CERJ\r\n\r\nVistas às partes dos cálculos de fls. 473/474, por 05 dias sucessivos, pemeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. Deverá a 2ª ré dizer se desiste dos embargos à execução de fls. 326/366, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001971-66.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelmazi Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhasco Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)], Réu: Centrocardio - Centro Cardiologico de Niteroi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelmazi Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-59.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves Cordeiro [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souza Junior Ltda. [Adv. Luanda Maia Portugal (OAB: RJ 138914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves Cordeiro, Réu Farmácia Souza Junior Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/02/2012, às 14 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. Após a anotação, a ré deverá impugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-63.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandre da Silva Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valisniere Fernanda dos Santos Conceicao [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-22.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes [Adv. Cristiane Mendonca Nunes (OAB: RJ 142984 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvan Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0265400-67.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DINASTIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ALMEIDA GIUSTI [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: RELAX & CONFORT LTDA [Adv. Margot Carlos Osolins (OAB: RJ 86450 - D)], Réu: DANIEL GUETTA FOLESCU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE ALMEIDA GIUSTI\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 188, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-37.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Moreira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Moreira Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, na pessoa do sócio LUIZ FERNANDO DA CUNHA, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Costa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do documento de fl. 309 e certidão de fl. 309v, bem como para comprovar o recolhimento previdenciário, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.( nome fantasia Oi)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-50.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Guimaraes da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio do Nascimento de Magalhaes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 1320300-61.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMEDE LOPES DE SA FILHO [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Brian Dutt-ross (OAB: RJ 6665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILMEDE LOPES DE SA FILHO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 489 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0272300-32.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-21.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Evangelista [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: H P Impermeabilização Ltda. [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Evangelista\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-41.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Lúcia Queiroz Ponce [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Lúcia Queiroz Ponce \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0311600-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA COELHO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA BUZIN LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-68.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Alves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de fls. 255 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0230800-54.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SIMOES DA ROCHA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBEL - TURISMO LTDA ME [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)], Réu: CLAUDIA ROCHA ROUSSOULIERES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SIMOES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0347300-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARQUES RODRIGUES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: TIA BEL CRECHE MARICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nFornecer o atual endereço da sócia da Reclamada MABEL NOGUEIRA DOS REIS BARBOSA, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Feitosa da Silva [Adv. Marcos Ramires Jardim Ribeiro (OAB: RJ 160695 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Sr Beni Olej foi nomeado como perito no processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0151600-95.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: SALVADOR MESSIAS BARROZO [Adv. Tereza Maria Bonazza (OAB: RJ 81083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 97/98. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1260073"
                            ],
                            "1260209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0389900-50.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA GONCALVES [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES KIKA´S LTDA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANTONIO TEIXEIRA GOMES, MARIA AUGUSTA ESTEVES PEREIRA (A/C do Adv. João Batista dos Santos OAB/RJ 16.281-D)\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1260209"
                            ],
                            "1260069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0042200-54.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Marllon Correa da Fonseca,ESCOLAS DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA,Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Marllon Correa da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ellon Correa da Fonseca,ESCOLAS DE MOTORISTA SAO GONCALO LTDA,Ellon Correa da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ellon Correa da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260069"
                            ],
                            "1260070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000633-23.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Lytoranea Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/05/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260070"
                            ],
                            "1260071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0167900-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Gomes Ribeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198300-85.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Guerreiro \r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Santa Izabel Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Guimarães\r\n\r\nRéu: C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C H R Hardware Curso Profissionalizante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001816-63.2010.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nCgto: Sandra Teixeira da Silva, Julio Cesar dos Santos , Rodrigo Santos da Silva, Douglas Martins dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Douglas Martins dos Santos, Rodrigo Santos da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001084-51.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Cunha Abreu \r\n\r\nRéu: UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UND Unidade Nefrologia e Dialise Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260071"
                            ],
                            "1260072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Feitosa da Costa\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260072"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1260125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/02/12\r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Matos de Oliveira [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)], Réu: Condomínio Chácara São Francisco [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevmax Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela do acordo, em 48 horas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-11.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Sabina Siqueira [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Cris e Andressa Cabeleireiro Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hair Cris e Andressa Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002236-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar da Conceição [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Oliv. Doroudo Ltda., Réu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ªRé, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001757-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karinne Petrone de Araújo [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: AGP Pop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGP Pop Comércio de Roupas Ltda., Aut Karinne Petrone de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ataide Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000107-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wdeivesson dos Santos Gomes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Coutinho Robert [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Coutinho Robert \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para recorrer da sentença. Em, 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0000183-77.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lobato Devillart [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: NET Virtua S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Lobato Devillart\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0113100-10.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Carlos Faustino (OAB: RJ 111755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sala de Educar Ltda [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)], Réu: Grafite Sociedade Educacional Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sala de Educar Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho 174. .\r\n\r\nProcesso: 0001590-21.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Medeiros de Lima [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andames e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andames e Escoramentos Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut Roberto Medeiros de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 1ª Ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001838-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociel José de Souza [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)], Réu: Estaleiro Aliança [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Aliança , Aut Jociel José de Souza, Réu MQ Piping Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002168-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Pinto de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Petro Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Petro Um S.A., Aut Joao Paulo Pinto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-50.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Wanderson Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-15.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Tavares Sabino [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002061-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Oliveira Feder [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Felipe Oliveira Feder , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Veloso Pereira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Veloso Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Nunes de Almeida [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda. [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das cusstas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232700-64.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Paulino da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Regina Olabariaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Paulino da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante a resposta ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092400-13.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Souza de Almeida Filho [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184600-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikycenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mikycenter Calçados Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001691-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Quirino Cabral [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Quirino Cabral, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001802-76.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Soares Costa [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Soares Costa , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/03/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Jesus dos Santos [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilza Cristina Siqueira Souza [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilza Cristina Siqueira Souza\r\n\r\nCiência do número de inscrição da autora junto ao INSS às fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves de Freitas [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001011-73.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barclei de Souza Alves [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barclei de Souza Alves , Réu SM Mattos Mattos e Guimarães Ltda. - ME\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 29/02/12, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-04.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Vinicius da Silva Peres [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vinicius da Silva Peres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-60.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves \r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125800-86.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Costa de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Costa de Almeida, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nAutor: ciência do despacho de fls. 313. Ré: apresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 05 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Silva [Adv. Luiz Antonio Gonçalves Vieira (OAB: RJ 110440 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 29/02/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001999-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Bulhosa de Carvalho [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Bulhosa de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001480-56.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Antonio da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Gerenciamento e Terceirizados [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Gerenciamento e Terceirizados \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. Ciência do despacho de fls.228. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-43.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Atila Mendonça de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Atila Mendonça de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000515-44.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordicel Lopes da Silva Pereira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda. [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)], Réu: Sand Serviços Ltda., Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Jordicel Lopes da Silva Pereira, Réu Kasmar 405 Gonçalves Marcenaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paschoal de Castro [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0024300-40.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloina Paulo de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangente Oceanica Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloina Paulo de Souza, Réu Tangente Oceanica Ltda.\r\n\r\nAutor: ciência da expedição do alvará de seguro desemprego. Ré: Intime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0055700-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Costa, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001712-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cunha da Silva [Adv. Tatiana Carneiro Barbosa (OAB: RJ 100019 - D)]\r\n\r\nRéu: I9 Coiffeur Beleza e Sedução [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I9 Coiffeur Beleza e Sedução, Aut Sandra Cunha da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-75.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues de Souza Carvalho [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Levado da Breca Ltda. [Adv. Roque de Freitas Pinto Filho (OAB: RJ 112371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche e Escola Levado da Breca Ltda., Aut Simone Rodrigues de Souza Carvalho \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/03/12, às 16:15 horas. Ciente a Ré de que, deverá entregar as guias, mesmo com a ausência da reclamante. Ciência do despacho de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0154100-58.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves dos Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wanderlei Garcia Terra [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Walter de Castro Nunes [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Welligton de Souza Santos [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilma Monteiro Cabo [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilcy Monteiro Muylaert Mello [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: Wilson Almeida de Gouvea [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000302-38.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvison Leonardo Fonseca de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: W Conde Costa Decoração ( STILO MOVEIS E DECORAÇÕES ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvison Leonardo Fonseca de Oliveira \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001596-28.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Mota do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Mota do Nascimento , Réu WS Nit Serviços de Telecomunicações Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001540-29.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Maria da Costa Pereira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Plaza Casa Decoração Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Maria da Costa Pereira\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy dos Santos Sidaco [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisy dos Santos Sidaco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010600-94.2008.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ana Maria Muzzio Salazar [Adv. Miguel Nogueira (OAB: RJ 82651 - D)]\r\n\r\nCgto: Barbara Pacheco da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Barbara Pacheco da Conceicao\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002100-34.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Alves (OAB: RJ 145516 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimere Oliveira da Costa, Réu Wal Mart do Brasil \r\n\r\nCiência do adiamento da audiência no dia 27/02/12 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001890-17.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coderniz Pinto [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coderniz Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Crhistine de Faria Mata\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0128100-89.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gesteira da Costa [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Seguros, Aut Roberta Gesteira da Costa\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos de fls.367/368, devendo a Ré depositar o valor remanescente. Ciência do despacho de fls.364. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães, Réu Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/03/12, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001176-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Lima [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarinha Duarte de Souza Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitoria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarinha Duarte de Souza Lima \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000139-92.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Carvalho Alves Batista [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos da Silva Araujo [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Carlos da Silva Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000023-52.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira das Neves [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Felsina Roticceira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira das Neves \r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marcio de Freitas Santana [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Coopcel Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marcio de Freitas Santana, Réu Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/03/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001435-52.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Mesquita Conceição da Silva [Adv. Gleber Chaves Pinto Junior (OAB: RJ 106747 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMW Professores Associados Ltda., Aut Lidia Mesquita Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 01/03/12, às 16:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Garcia Bessa [Adv. Dausom Costa Coelho (OAB: RJ 141428 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Garcia Bessa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Riochine Serv Terceirizados SS Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riochine Serv Terceirizados SS Ltda., Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Conceição dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Conceição dos Santos , Réu Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002158-37.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Cardoso Soaris Brito [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Cardoso Soaris Brito\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada e/ou socio ou\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento, em 10 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-33.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Alves [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000146-84.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judivan Nascimento [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0143300-34.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Cal Laboratório de Análises Clínicas S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nCiência de que restou infrutífera a consulta aos dados cadastrais disponibilizados pela Jucerja, devendo informar o atual paradeiro dos sócios da executada. \r\n\r\nId: 1260125"
                            ],
                            "1260249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0059500-45.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silas Goncalves Conceicao e Outros\r\n\r\nExecutado: Apoio Conservacao e Servico Ltda.,Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservacao e Servico Ltda.nas pessoas dos sócios Ana Maria da Conceição Vance e José Fernando Vance, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.137,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056800-28.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandro Pereira Baia\r\n\r\nExecutado: J B L Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado J B L Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.006,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260249"
                            ],
                            "1260245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000364-78.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros da Silva Chaffin de Azevedo\r\n\r\nRéu: MTA Comércio e Eventos Ltda., Nextel Telecomunicações Ltda., Integratt Telecom, N e R Representações Comerciais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA Comércio e Eventos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/04/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000875-76.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Oliveira Marins\r\n\r\nRéu: Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esquadrarte Comércio de Esquadria de Aluminio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260245"
                            ],
                            "1260124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001814-90.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mapa Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 29/02/12 às 16:00 horas para anotar a CTPS e entregar as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-19.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marcio de Freitas Santana\r\n\r\nRéu: Jumbocat Metropolitano Transportes Marítimos Ltda., Coopcel Cooperativa de Mão de Obra\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcel Cooperativa de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 01/03/12, às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260124"
                            ],
                            "1260252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0131500-09.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Moreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vison Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260252"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1260433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001778-08.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Placon Planejamento Construção e Incorporação Ltda., Réu: Casa de Saúde Santa Marta S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001784-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Carlos Brasil \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-68.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara de Araújo [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls.28, devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0152400-41.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Irenio Patricio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Irenio Patricio\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do Autor. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221500-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Cosme Fortes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbaniz e Saneamento de Niteroi - EMUSA, Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-09.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gonçalves [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da reclamada, ou requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. , Réu: Marileandra Construções e Reformas Ltda. A/C Sócia Leandra Souza da Silva, Réu: Marileandra Construções e Reformas Ltda A/C Sócia Maria da Glória Prado Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Ferreira Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001773-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bezerra da Silva [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diagrama Engenharia SA\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono da Reclamada. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002159-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Borges [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Adragus Peças e Serviços Ltda. [Adv. Rogerio dos Reis Monteiro (OAB: RJ 133331 - D)], Réu: Porto Seguro Seguros [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Borges \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedir Paula de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedir Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0001847-40.2011.5.01.0247 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal (AC/Procuradoria Regional Federal) [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Service Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Centro Comercial America Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do registro da pewnhora `as fls. 9/10. \r\n\r\nProcesso: 0172400-91.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian dos Anjos Silva [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Matos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian dos Anjos Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055500-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos que já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0205700-49.2006.5.01.0247 - ExFis\r\n\r\nExte: SGA Niterói Veículos e Peças Ltda [Adv. Graciana da Silva Cardoso (OAB: RJ 114858 - D)]\r\n\r\nExdo: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SGA Niterói Veículos e Peças Ltda\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do Autor. Prazo;05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Adminstracao Publica - INAAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Alice Ferreira Gonçalves, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-20.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Costa [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rosemary Teixeira Lisboa (OAB: RJ 120859 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda., Aut Antônio Marcos da Costa , Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes .Pz 08 dias. Deverá ainda a Dra. Rosemary juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002172-49.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa Saraiva [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Zetgsche de Niterói Ltda. ME (n/p da sócia Nathalia Zetgsche de Abreu Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa Saraiva \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001819-09.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucide Silva Nogueira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Dayse Lucide Silva Nogueira, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilton Souza Santos [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Coleta de Residuos 2011 Comercial & Serviços Ltda., Réu: Merco Trade Log Comercial Representações e Transportes Ltda. Rota Ambiental\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilton Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls.23, devendo fornecer o atual endereço da 2ª reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0069500-64.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Conceição da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Conceição da Silva\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do Autor. Prazo:05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001448-11.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demian Faria de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calçados Ltda. [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demian Faria de Almeida, Réu Di Santinni Comercial de Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001922-79.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Ribeiro de Oliveira [Adv. José Carlos de Melo da Costa (OAB: RJ 156889 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Ribeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0243600-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Nascimento [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Nascimento\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Imagem Ultra-sonografia e Radiologia Ltda [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Med Imagem Ultra-sonografia e Radiologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002044-92.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Dias Portugal Guimarães [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nRéu: IDE Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Dias Portugal Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000028-05.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique Sobreira Soares de Lima [Adv. Geruza de Fatima Barros Athayde e Silva (OAB: RJ 110690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0202600-81.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubem Santos Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubem Santos Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pires Pereira da Silva [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléria Antonioli [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: Karla Stark Corrêa da Silva , Aut: Maria Cecília Chagas da Silva Faillace, Aut: Liana de Sequeira , Aut: Rosemerio Eufrásio Nascimento\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Cléria Antonioli \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0033400-18.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Malheiros Drumond [Adv. Pedro Paulo de Souza Rosa (OAB: RJ 89804 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Rio do Ouro Ltda (Nome Fantasia Gold Medical´s) [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Malheiros Drumond\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais ou documento equivalente, expedido pelo Cartório de R.G.I., em que conste a descrição do gravame que se pretende desconstituir, uma vez que não há nos autos qualquer informação a tal respeito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-09.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Jesus [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-76.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonzalez Alvarez [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica dos Anjos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gonzalez Alvarez\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213500-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Ferreira Chagas [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCASU ESTETICA LTDA M/E [Adv. Elizabete Garcia Viana Tavares da Silva (OAB: RJ 168876 - D)], Réu: Lucasu Estética Ltda (NP/sócio Juliene Clara Frez), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócio Gene Gracia Vieira da Silva Santos), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócia Geni Vieira da Silva), Réu: Lucasu Estetica Ltda-ME (NP/sócio Maria da Graça Gonçalves Frez)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCASU ESTETICA LTDA M/E\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução, foram rejeitados liminarmente, por ausência de garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendonça de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Rodrigo Mendonça de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-65.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeo Wilson de Oliveira Silva [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A. [Adv. Ilma Tardim da Silva (OAB: RJ 66585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeo Wilson de Oliveira Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls.151/152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-57.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Aurelio de Carvalho Velloso [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia de Automovel 671 Ltda [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Aurelio de Carvalho Velloso\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0005600-73.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima Macedo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCalcular, atualizar e recolher o INSS do reclamante e reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0060600-97.2005.5.01.0247 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Luiz Anacleto [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRqdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Luiz Anacleto\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do Autor. Prazo; 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilaiale Gomes Morais dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Filantrópica Kairós de Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Neves Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Neves Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da sua testemunha Taís Lemos Santana, devendo se for o caso, substituí-la ou trazê-la independetemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0249200-68.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lucio Oliveira Santos [Adv. Gizelia de Melo Mann (OAB: RJ 118081 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Auto Socorro J Antunes Ltda. n/p sócia Adriana Conceição Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, ciente de que não o fazendo, os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Elizeu Gomes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Rubem Elizeu Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 172/214 em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Azevedo [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0217600-58.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Daigele do Nascimento [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sefran Bar Ltda. [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Daigele do Nascimento , Réu Sefran Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-04.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza da Silva Peixoto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Heleno Teixeira [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001963-80.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Pereira , Réu STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.82/89, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-41.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michely Matias Gomes Couto [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michely Matias Gomes Couto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-38.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carneiro Ramos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAC- ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-98.2007.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Villas Boas Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence R H Servicos Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos que se encontram na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002263-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Gomes Cardoso dos Santos [Adv. Daniel Santos Rouge Moderno (OAB: RJ 137212 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamil Jet Comércio de Artigos dos Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Gomes Cardoso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1260433"
                            ],
                            "1260434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/02/2012\r\n\r\n0150700-64.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Marta da Costa Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Mauro Alves e Silva),Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda (NP/sócio Admilson Soler da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Delmar Rio Comercio de Generos Alimenticios Ltda e seus sócios Mauro Alves e Silva e Admilson Soler da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.663,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260434"
                            ],
                            "1260432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0001833-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel de Lira Filho \r\n\r\nRéu: Natalim - Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Luis Carlos da Silva Duarte). , Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Marco Aurélio Sayão Correa), Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Carlos Henrique de Barros Pereira)\r\n\r\nPelo presente fica m Natalim Bar e Chopperia Ltda (NP/sócio Carlos Henrique de Barros Pereira), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-10.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pires Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CESIL - Centro Educacional Silva Luz Ltda. - ME n/p da sócia Therezinha Pimentel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em parte os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-67.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Elias\r\n\r\nRéu: Frango e Etc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frango e Etc Ltda.,\r\n\r\ne seus sócios Marcelo Issa Nogueira e Myra S. Fernandes,\r\n\r\nque se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedente em Parte os pedidos.\r\n\r\nPz 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260432"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049300-20.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Sodre [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Solar de Friburgo Comércio e Representação Ltda [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Solar de Friburgo Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:08 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira dos Santos [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio da Costa Bertolot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Silva Mineiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schimidt Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Silva Mineiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 42, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000359-68.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypú Artefato de Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli de Freitas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 233.\r\n\r\nPrazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Guedes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilene Maia Velozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Guedes\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, inclusive da necessidade de expedição de ofícios requeridos às fls. 58. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Alonso da Silva Vieira [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Alonso da Silva Vieira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls.189 , fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Lopes da Conceição\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 645, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-10.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS COELHO BOTELHO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S.A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª reclamada (TELEMAR): Deferido o requerimento de fls. 506. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-59.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Mozer [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empresas do Grupo Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Mozer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/03/2012 às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0232400-46.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes da Rosa [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-74.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas dos Reis Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/03/2012 às 11:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0217900-72.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Agustin Arias Ortiz [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ELOISIO THURLER [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBIA RIO CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:12 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0098100-89.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E ERTHAL LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Antonio Thadeu Rosa Erthal, Réu: Benedito Coube de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO OLIMPO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0217500-92.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Silva [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO LIMITADA EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-78.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudelino de Sá Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 199, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Santos Martins [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Santos Martins\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0177100-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA., Aut PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-44.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Marques Macharetti de Oliveira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprese Corretagem de Seguros e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Marques Macharetti de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 15/03/2012 às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001338-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marnie da Rocha Fortes [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Exata Soluções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnie da Rocha Fortes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação encaminhada à ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Assumpcao Souza Junior [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Assumpcao Souza Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias.\r\n\r\nProcesso: 0194800-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: TRADIÇÃO PLANEJAMENTO TEC. SERVIÇOS LTDA. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK DOS SANTOS MARVILA PECLES\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 398, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000132-44.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira [Adv. Georgina Emilia Ecard Roque Bard (OAB: RJ 164938 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Cantagalo [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Pereira Cordoeira Ferreira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 120/135, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000186-10.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião de Moraes Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 196. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada Em Liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Fundacao Municipal de Saude de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Sepulveda Novaes Teixeira de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0015800-94.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Reis [Adv. Rogerio Schott Carriello (OAB: RJ 125755 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de valores Lt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Reis\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a carta de habilitação expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pablo Rinaldi Perez [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Rinaldi Perez, Réu Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:02 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Gama\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-52.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUJANI LIBOTTE ALVES [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nComprovar o recolhimento de diferença relativa às custas, conforme despacho de fls. 845, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-54.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINETE PEREIRA ABELHA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO SA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINETE PEREIRA ABELHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-15.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza , Réu Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:10 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000600-62.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARUICH MONTEIRO TANNUS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Falcão Cardoso [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Falcão Cardoso, Réu RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-09.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTER RODRIGUES CASTRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTER RODRIGUES CASTRO, Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 347 rejeitando os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0045500-47.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabrieli Aparecida Jandre [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Forogode [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrieli Aparecida Jandre\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 66, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0103800-36.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEMOS VARELA [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 195, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Fernandes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Fernandes \r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 353, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Andrade [Adv. Maria Clara Bohrer Latini (OAB: RJ 132496 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:04 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0132100-71.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Louzada Moreira Rodrigues [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Louzada Moreira Rodrigues, Réu Município de Nova Friburgo\r\n\r\nVista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-24.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Silem Monte Nero Paixao da Silva [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA DOS REMIDOS PELO AMOR DE CRISTO [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silem Monte Nero Paixao da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-72.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima do Nascimento Santos [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas ìntimas Ltda - ME [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima do Nascimento Santos, Réu Travessinha de Friburgo Confecções de Roupas ìntimas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:06 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0019100-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: BUCSKY E CIA LTDA [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-61.2011.5.01.0511 - RtPosse\r\n\r\nAut: Helcio Erasmi Lopes Júnior [Adv. Maria Cecilia Vieira Marques (OAB: RJ 127528 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdiney da Silva [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdiney da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se o item \"1\" de fls. 76 foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-22.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Alves Trancoso [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Life Sistemas Operacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Alves Trancoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 14/03/2012 às 09:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0229200-75.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROVANE CARDOSO DE OLIVIEIRA E SILVA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 326 e seguintes, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-75.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nideck [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo, Aut Marcos Nideck\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação na forma do despacho de fls.652, sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeado por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0202100-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Figueiredo da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILZA ALICE DUTRA DE JESUS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arc Weidlich Artefatos de Couros [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Patricia Corrêa Weidlich, Réu: Ana Regina Corrêa Weiidlich \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arc Weidlich Artefatos de Couros\r\n\r\nVista da peticao de fls. 197 semprejuízo da realização da pauta especial de 12/3/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-16.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 729/730 com Embargos de Declaração, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-62.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAQUEU DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTUNES MACHADO FILHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0201900-94.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas de Souza Damazio [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001381-64.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Queiroz [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Queiroz\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a promoção de fls. 63.\r\n\r\nPrazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-87.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cortat Felice [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Mussi da Silva - ME [Adv. Fernando Ferreira Amorim (OAB: RJ 74013 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane Mussi da Silva - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamile Ignácio dos Santos Salim [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Ignácio dos Santos Salim\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 30. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA [Adv. Lucia Regina Reis Cardoso (OAB: RJ 117694 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA, Réu SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 19/04/2012, a partir de 14:14 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 03/05/2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000021-26.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Marly de Jesus [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marly de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1260110"
                            ],
                            "1260107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/02/2012\r\n\r\n0103800-36.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORMA LEMOS VARELA\r\n\r\nExecutado: LINDENBERG SARDINHA MEIRA,HOTEL MIRANTE REAL,MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDENBERG SARDINHA MEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA,HOTEL MIRANTE REAL,MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HOTEL MIRANTE REAL,HOTEL MIRANTE REAL,MARCUS VINÍCIUS PEREIRA MEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOTEL MIRANTE REAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.496,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260107"
                            ],
                            "1260109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery\r\n\r\nRéu: Giovani Buty ME, GEOVANY BUTY\r\n\r\nPelo presente fica m GEOVANY BUTY, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da empresa, ou garantir o débito, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, via BACENJUD, de seus ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260109"
                            ],
                            "1260108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/02/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:00 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:00 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065300-37.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR ANTONIO CASSIANO Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nRéu: SERGIO SCHUAB FOLLY \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma cadeira odontológica, marca Gnatus, modelo Gmatus, bege, com 1 ano de uso aproximadamente, em prefeito estado de conservação, avaliado em 2.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leuenroth, 42, sobrado, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:02 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:02 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000371-48.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Pablo Rinaldi Perez Adv.: Daniel Marques Coelho OAB.: RJ 132762 D\r\n\r\nRéu: Schinkariol Logistica e Distribuicao Ltda. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) mesas RT marca Milno FR TPO MDP 25mm, 1200x700x740, em perfeito estado, avaliado em 3.470,00\r\n\r\n2 - 10 (dez) cadeiras executivo Lombardia bas BS2, gás, mec. flexform avaliado em 3.480,00\r\n\r\n3 - 10 (dez) gaveteiros vol. solt. 25mm MDP, 4 gavetas FR 370x520x3608 avaliado em 3.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122, s/nº, km 35, Porto do Taboado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:04 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:04 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0152300-07.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia da Conceicao Andrade Adv.: Maria Clara Bohrer Latini OAB.: RJ 132496 D\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. Adv.: Carlos Magno de Souza Cunha OAB.: RJ 126228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) ventilador de parede da marca Solaster Acapulco, avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Isaac Antônio de Souza, 53, Papucaia, CACHOEIRAS DE MACACU, 28685-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:10 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:10 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000518-74.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Adv.: Roberto Ferreira de Andrade OAB.: RJ 51187 D\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuição Ltda. Adv.: Leandro Jose Teixeira Simao OAB.: RJ 68151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2496 garrafas de 0,635ml avaliado em 24.837,12\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia RJ 122, s/nº, km 35 - Galpão A, Porto Taboado, CACHOEIRAS DE MACACU, 28680-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.837,12\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:12 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:12 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0149600-34.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ELOISIO THURLER Adv.: Idenir Martins dos Santos OAB.: RJ 61794 D\r\n\r\nRéu: COLUMBIA RIO CARNES LTDA Adv.: Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos OAB.: RJ 91063 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) divisão de câmara frigorífica em painéis de EPS, medindo 14,00m x 03,50m, 1 porta de correr medindo 8,50 x 20,00 x 1,00m e 1 porta de correr medindo 8,50 x 20,00 x 0,70m, com equipamentos da marca Danfom MCM-050 e evaporador TRD-S, no estado, em funcionamento, avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 700, Duas Pedras, NOVA FRIBURGO, 28605-220 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:08 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:08 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0049300-20.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Sodre Adv.: Maycon Moraes OAB.: RJ 148564 D\r\n\r\nRéu: Energia Solar de Friburgo Comércio e Representação Ltda Adv.: Henrique Pereira Baptista OAB.: RJ 78636 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um aquecedor solar para aquecimento de piscina, medindo 4 metros x 1,20 metros, marca Transsen, novo, avaliado em 1.200,00\r\n\r\n2 - Duas cadeiras secretária giratórias, azuis, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 60,00 cada, avaliado em 120,00\r\n\r\n3 - Quatro cadeiras estilo secretária, pés fixos, azuis, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 50,00 cada, avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Conselheiro Julius Arp, 345, loja 02, Bela Vista, NOVA FRIBURGO, 28623-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.520,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 19/04/2012, a partir das 14:14 horas, e para o 2º evento 03/05/2012, a partir das 14:14 horas, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0166200-09.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUCIANO DE LIMA Adv.: Lucia Regina Reis Cardoso OAB.: RJ 117694 D\r\n\r\nRéu: SANDER RESTAURANTE DE LA FONDUE LTDA.-ME Adv.: Cesar Augusto Victer da Silva OAB.: RJ 81614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um veículo VW Gol 1000, ano 1994/1995, azul, placa KOF-6352, regular estado de conservação, avaliado em 5.120,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felício Vassalo, 353, Cônego, NOVA FRIBURGO, 28621-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.120,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260108"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Pinheiro Leite Pereira [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Pinheiro Leite Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 288. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândido Renato Machado Lopes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco A B N Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco A B N Amro Real S.A., Aut Cândido Renato Machado Lopes\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Busto Duarte [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Inbratub Indústria Brasileira de Tubos Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Busto Duarte\r\n\r\nDiga o autor sobre a manifestação de fls. 201/202. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-67.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Freitas Silva Andrade [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Freitas Silva Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048300-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licurgo Jose dos Reis Neto [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência de que deverá juntar nos autos o comprovante de recolhimento de Imposto de Renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. , Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva , Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em relação a 1ª ré, e IMPROCEDENTE, em relação a 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000261-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Regina Antonio Arruda [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Belford Roxo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Regina Antonio Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157700-53.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MANFREDO BARBOSA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEG.LTDA,N/P SOCIO GONCALO CARAMULO FERNANDES [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Gustavo Eduardo Garcia Machado da Silva, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MANFREDO BARBOSA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-21.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Ferreira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges, Réu: Jose Romildo Goncalves Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ribeiro Rodrigues [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda. N/P Sócio Glaucio Gava dos Santos [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Santos Construções e Urbanizações Ltda. N/P Sócio Glaucio Gava dos Santos\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000274-45.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Roberta Paula dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor às fls. 51/53. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Costa Cardozo [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064100-84.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Otelina Candal [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Bernardo [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Bernardo \r\n\r\nCiência de que todos os documentos carreados pelo autor são cópias. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-21.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROSEMARY DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROSEMARY DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-06.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina dos Santos Silva [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Decolor Industria e Comercio de Plasticos Ltda. N/P Sócio José da Paz Lima Chavier [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: Caio Matin Gonzaga da Silva, Réu: Bruna da Silva Salvani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina dos Santos Silva\r\n\r\nO serviço cartorário é privatizado. Portanto, reporto-me ao despacho de fl. 162. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA TINGUA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-55.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lellis Esteves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Lane Ferreira Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S. Panificações - A/C Sara Maria Batista, Aut Gleice Lane Ferreira Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos de Declaração, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciene Alves Marques\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-65.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmina da Silva Justino [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRéu: America Footbal Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmina da Silva Justino\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 191/192. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-92.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Medeiros [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Soares da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Rio do Sol Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Soares da Silva\r\n\r\nCiência da petição do réu em fl. 163. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-12.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes Cavalcanti, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 334, devendo a Ré depositar R$ 191.467,10, ou o equivalente a 15.623.156,72 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000308-20.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Félix Júnior [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-15.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Sales de Oliveira [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Sales de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-61.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Genial Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá adequar a peça inicial, em 10 dias, nos termos do artigo 282 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004500-16.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva Schweizer, Aut SONIA MARIA MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de devedor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111500-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Ferreira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Mieko Kiyohara [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Beneficente e de Desenvolvimento Social e Cultural do Salao, Réu: Dulce Helena Ferreira Muzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Mieko Kiyohara\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060400-66.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Nogueira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Baixada Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Filgueira Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Conceição [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: Mário Celso Alexandrino Esteves [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180400-66.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Machado [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Machado\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0167300-39.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Pascaleri Soares [Adv. Ana Lucia de Araujo Teixeira (OAB: RJ 103134 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Big Bia N/P Sócia Bianca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Pascaleri Soares\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125900-89.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE SOUZA ADRIANO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que na época o alvará fora expedido naquela condição. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson do Nascimento Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Ferreira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb - Empresa Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000564-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Grama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento do réu às fls. 50/54. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-89.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Gonçalves [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Gonçalves , Réu Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0019600-69.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALONITA INDUSTRIA BRASILEIRA LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE NERY DOS SANTOS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE WALDEMAR DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE NERY DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000736-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Ribeiro [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-59.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Fath Ltda, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ZOLMO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242200-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Inácio da Silva [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Inácio da Silva , Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete de Souza Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 10 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180000-47.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Souza Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Souza Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0221 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Jose Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nExdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-35.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana Ltda. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0140500-47.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR FERREIRA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 298, devendo a Ré depositar R$ 11.086,37, ou o equivalente a 908.753,12 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201900-86.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Jesus [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcos Augusto de Jesus\r\n\r\nCiência dos extratos do FGTS, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0101000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Paiva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Servicos de Pavimentacao Drenagens e Instalacoes Hidraulicas L, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Paiva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035300-46.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a elaboração dos cálculos previdenciário, bem como a comprovação, em 05 dias, pena de apuração por perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000705-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Santos [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Oliveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 188. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-34.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031500-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Santos [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Núbia Marassi , Réu: Carlos Henrique Reis Passífico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 132/134. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-66.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José da Silva \r\n\r\nDesp.fl. 30: \"Vistos etc. Por preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino a expedição de alvará para saque do FGTS pelo autor. Intime-se. Nova Iguaçu, 31/01/2012. O juiz\".\r\n\r\nProcesso: 0017000-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL JACKSON DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nComprove o motivo da recusa da CEF em cumprir a ordem judicial para pagamento do alvará. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Miranda de Souza Filho [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Miranda de Souza Filho\r\n\r\nCiência que deveré apresentar calculos de liquidacao e que o autor deverá retirar as guias de TRCT E CD na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-86.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer Cropscience Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer Cropscience Ltda., Aut Marcio Goncalves de Almeida\r\n\r\nDigam as partes sobre a manifestação do dr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-94.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Ariane Pinheiro de Araújo [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nEgdo: Magno Marques [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Magno Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-46.2012.5.01.0221 - AI\r\n\r\nAgte: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Cipriano Isidoro [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda.\r\n\r\nNos termos do § 7º, do art. 899, da CLT, nego seguimento ao Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nDesp.fl. 153: \"J. Reporto-me aos despachos proferidos. Com o sigilo fiscal quebrado, venha o autor com a indicação de bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Nova Iguaçu, 07/02/2012. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001877-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira de Sousa [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Med Serviços Médicos Ltda. - ME , Aut Silvana Ferreira de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-69.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes de Oliveira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 316, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-40.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor junto ao Juízo Civil o andamento processual apontado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lindalva de Santana Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lindalva de Santana Gomes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fontes de Vasconcelos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-56.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Rabello [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Rabello\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Mendes Monteiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Mustang Ltda., Réu: Rosecleide Alves Azevedo, Réu: Andre Luiz Pisani dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique Mendes Monteiro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves dos Santos Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Eugênia Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000996-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Svaiter (Espólio de) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Svaiter (Espólio de)\r\n\r\nDiga o autor sobre a manifestação de fls. 206/207. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-12.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON REIS DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Gata Tranportes e Turismo Ltda, Réu: Antonio Rodrigues Cavalcante [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Jose Raimundo Martins, Réu: Christiane da Silva Martins\r\n\r\nTI: 9o.Oficio do Registro de Imoveis da Cidade do Rio de Janeiero \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON REIS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079500-70.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Alves da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. - Duloren [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nCiência da petição do réu às fls. 581/582. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001944-21.2011.5.01.0221 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais de Produtos Farmacêuticos de Perfumaria e Artigos de Toucador de Sabão e Velas de Tintas e Vernizes de Explosivos e de Material de Plástico de Nova Iguaçu Queimados Japeri Paracambi e Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos para fins Industriais de Produtos Farmacêuticos de Perfumaria e Artigos de Toucador de Sabão e Velas de Tintas e Vernizes de Explosivos e de Material de Plástico de Nova Iguaçu Queimados Japeri Paracambi e Itaguaí - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-42.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Jovino Andrade da Silva [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Jovino Andrade da Silva, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 206, devendo a Ré depositar R$ 27.427,42, ou o equivalente a 1.066.501,87 IDTRs, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198700-76.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Brito [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACIL IGUACU MANUFATURADO DE CIMENTO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Brito\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento/cumprimento da Carta de Vênia expedida à fl. 157. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-56.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Nunes de Arcenio [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Industria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Nunes de Arcenio\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-44.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SANTOS SILVA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Aut ROBSON SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000793-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Corrêa de Oliveira [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Corrêa de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-17.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Tinoco Silva [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Tinoco Silva, Réu Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000243-59.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio da Silva Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fhitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247200-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira de Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phiototeraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Phiototeraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000319-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Conceição Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Conceição Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com cópia dos atos constitutivos da 1ª ré. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-17.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Maria de Medeiros Vianna [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar os depósitos das parcelas do acordo, em 24 horas, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0085000-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Costa Soschino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa Soschino\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria de fl. 102, devendo apresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-10.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Gomes Barbosa [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON DA ROCHA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Ribeiro Veloso Frutas e Legumes ME, Réu: Valdecy Ribeiro Veloso\r\n\r\nTI: André Luis de Santana Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON DA ROCHA\r\n\r\nVenha o autor com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gomes Veras [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Gomes Veras, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0021400-25.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Jacintho [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Jacintho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000604-76.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel da Silva Braz [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: Universidade Luterana do Brasil - ULBRA [Adv. Vanessa Zinn Ferreira (OAB: RS 58256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles e Meireles, Réu Universidade Luterana do Brasil - ULBRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Aguiar de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nVenha o autor com cópia da mencionada ata de assembléia ordinária. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva Belicio [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)], Réu: Shopping Sai de Baixo Modas Ltda. [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva Belicio, Réu Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda., Réu Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179200-68.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ PEREIRA NETTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTR. E EMPREED. LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO OK CONSTR. E EMPREED. LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento aos Embargos à Execução, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Amaral de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmir Priamos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Amaral de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0018400-51.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize Lucid dos Reis Costa da Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza das Dores Tavares Bueno, Réu: LUIZA DAS DORES TAVARES BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize Lucid dos Reis Costa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Xavier de Brito [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Xavier de Brito\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0197900-53.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DOS SANTOS BRUNO [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Severino da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Severino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000845-50.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Barbosa Neto [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Barbosa Neto , Réu Carpiso Montagem de Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140400-87.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000136-15.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Mathias dos Santos Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcia Rosienfisz, Réu: Marcelo Bergier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mathias dos Santos Silva\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nId: 1260455"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1260430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-72.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Farias Soares [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Farias Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.68/69, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Feitosa [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Feitosa, Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 16/02/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0205200-68.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nVista da petição de fls. 376. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-77.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Mattos Russo Rafael [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Ricardo de Mattos Russo Rafael\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls 122/135. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 59. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-88.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silveira dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determina a devolução da petição acostada na contracapa dos autos, visto que já encontra-se nos autos petição de igual teor e protocolada na mesma data. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Conceição Lírio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Conceição Lírio\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 37. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana da Silva Guimarães [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1260430"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1259204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002145-07.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Leandro Resende de Freitas [Adv. Flavia Emilia Silva de Oliveira (OAB: RJ 166503 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA PAULA DA COSTA BELARMINO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA PAULA DA COSTA BELARMINO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE OLAVIO SANTOS [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO SURF CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Rosalvo Pereira, Réu: Juilo Cezar Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE OLAVIO SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-60.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMEIRE DE ALMEIDA SANTANA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SANTA FE LTDA, Réu: Jose do porto, Réu: Joventina Maria Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMEIRE DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSE LINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FILHO DE JESUS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dib Salim Taquak, Réu: Maruzzi Dib Taouk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Carlos Barreto [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Arlindo Duarte Pereira [Adv. Sergio Goncalves Duarte (OAB: RJ 22342 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogerio de Oliveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arlindo Duarte Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52:\" Eis que o Sr. Arlindo usufruiu da mão-de-obra do reclamante, rejeito a medida.\" \r\n\r\nProcesso: 0184600-42.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaias Luiz Pontes [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da parcela de janeiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0161400-55.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIL LUCIO MACEDO [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: Daniel Alberto Lage Ferreira, Réu: Ana Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIL LUCIO MACEDO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-88.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls. 150/151 \r\n\r\nProcesso: 0096200-57.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Silva [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-79.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA CRISTINA MENDES DAS CHAGAS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO RENASCER DE COMENDADOR SOARES LTDA , Réu: Rudnei Gonçalves Gandra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA CRISTINA MENDES DAS CHAGAS\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de viabilizar a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-60.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaziel Marcelino Maximiano [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Roberto Daher Raymundi (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaziel Marcelino Maximiano\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-46.2003.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE CILLER BATISTA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA, Réu: Iracema de Arruda Camara Lemos, Réu: Jose de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE CILLER BATISTA\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar os últimos bens alienáveis da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-22.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SANTINO DE LIMA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DAM DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Delphim Pires de Souza , Réu: Ana Maria Herculano de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS SANTINO DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor com NOVOS meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-48.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNIS COUTO DE OLIVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0054700-16.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS REIS MARIANO [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 41723 - D)]\r\n\r\nRéu: Javenice - Estofados e Comercio Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Réu: Monica Pereira da Silva, Réu: Marcia Pereira da Silva Nascimento\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DOS REIS MARIANO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Freitas Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda, Aut Débora de Freitas Sales\r\n\r\nApresentar diferenças das horas extras e variação salarial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-21.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Araujo Guimaraes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Foto & Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Araujo Guimaraes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a comprovação de que a pessoa indicada às fls. 32 é sócia da ré, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1259204"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1254696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-15.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 115/116, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-22.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme André Moura de Almeida [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme André Moura de Almeida \r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor\r\n\r\nde 06 (seis) salários mínimos vigentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Nogueira Felisberto [Adv. Edgar Ramos de Almeida Pinheiro (OAB: RJ 53258 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Brasa Restaurante Ltda. [Adv. Lorival Almeida de Oliveira (OAB: RJ 85683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Brasa Restaurante Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-97.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Mota de Andrade [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus Silva de Lima [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus Silva de Lima\r\n\r\nComprovar depósito de verbas previdenciárias e de honorários periciais, em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Cruz Rosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Cruz Rosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-31.2010.5.01.0226 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fátima Assistência Médica Empresarial Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados as fls. 80/107. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendes Magalhães Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Infantil Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Infantil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Michele dos Anjos Silva [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Michele dos Anjos Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-89.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vlademir Ribeiro Pereira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vlademir Ribeiro Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.83, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Robson Jose da Silva\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo Município-Réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira JNS Ltda ME [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira JNS Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Costa [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar depósito de verbas previdenciárias e de honorários periciais, em guia de depósito judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-35.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza de Abreu [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bags [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-95.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Alves Mota [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnolab Medicina Complementar Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnolab Medicina Complementar Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao, bem como os valores referentes aos honorários periciais, discrimados as fls. 109/111. .\r\n\r\nProcesso: 0000693-50.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Augusto [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanel Serviços Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Augusto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Solange Gomes Barbosa Guimil [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-78.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Ananias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME [Adv. Vanuza da Silva (OAB: RJ 120670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Miguel Construções e Reformas ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada (R$ 220,00) e dos honorários periciais (R$ 150,00) , em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-94.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Ramos [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio Vianna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: CARREFOUR [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR, Aut Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal, bem como da condenação subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Felix [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cultura e Arte Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cultura e Arte Ltda.\r\n\r\nApresentar verbas previdenciárias e honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0226 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R S Babo Comércio e Representação de Combustíveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cristovam Torres [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Cristovam Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-59.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Márcio Arruda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 5 dias, para efetivar o depósito da quantia ofertada, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001142-08.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália do Nascimento Machado [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria PMP LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria PMP LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo da Silva Lino\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.218/222 e tomar ciência de petição do arrematante de fls. 223/230.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0047700-09.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Júnior [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Curso de Informática Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-12.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Marino Tarciso [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M Representações Ltda. ME [Adv. Ana Cristina Baere de Sá de Souza (OAB: RJ 77690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & M Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lima Monteiro [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Rio Comércio de Artigos Usados Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Lima Monteiro\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, em 05 dias, no valor\r\n\r\nde 06 (seis) salários mínimos vigentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001581-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Bezerra [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Emb. e Serviços Ltda.- Coopenvase e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoterapia Biofitogenial Biota Ltda.- Embeleze\r\n\r\nDeferida devolução do prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Martins [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Figueiredo Guaranho (OAB: RJ 144544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Chamas Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores referentes as verbas previdenciárias e honorários periciais, em 48 horas, sob pena de execução. Valor do INSS: R$ 572,87. Valor dos honorários periciais: R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves de Aguiar [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.190, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. Prazo de 5 (cinco)dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-06.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Oliveira\r\n\r\nCiente de que não houve licitante no leilão realizado dia 25/10/2011, conforme informado na petição de fl. 103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Monteiro [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls.71. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Neves Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: H P S Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato das Neves Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Moura de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Cultural Jose Fonseca A/C José Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Moura de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-34.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Santa Anna [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-41.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio de Lima Félix [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio de Lima Félix\r\n\r\nComprovar depósito dos honorarios periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002017-75.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Ferreira Júnior [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Ferreira Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 852-B, I, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1254696"
                            ],
                            "1254711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/01/2012\r\n\r\n0150700-93.2007.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nExecutado: VITOR LUIZ VICENTE TAVORA ,Imacil Iguacu Materiais de Construção Industria Ltda.,PAULO FERNANDO VICENTE TÁVORA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR LUIZ VICENTE TAVORA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.840,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223900-65.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edilaine Barros Nascimento\r\n\r\nExecutado: Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara\r\n\r\nPelo presente fica citado Enilda de Oliveira da Fonseca Uchoa de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.804,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161300-47.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roseane da Silva Freitas\r\n\r\nExecutado: Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda.,ELIANA COUTINHO DE ARAUJO ,FERNANDO COUTINHO DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Brilho e Beleza Artigos de Toucador Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.279,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127200-27.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Vinicio Vianna\r\n\r\nExecutado: Armstrong Servicos Especiais Ltda.,CARREFOUR\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Servicos Especiais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.515,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040100-39.2006.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nExecutado: Fernando Cesar Ferreira dos Santos (sócio da Ré),Otakar Orlando Svacina (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Cesar Ferreira dos Santos (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.170,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1254711"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194300-75.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MOREL DO BRASIL IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ ALVES CARNEIRO\r\n\r\nApresentar proposta de acordo em petição conjunta, para fins de análise e eventual homologação, ou ainda indicar outros meios para a citação, em 30 dias, nos termos do despacho fls 64. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Maria de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: David de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)], Aut: Elton de Oliveira Romão [Adv. Maria Lucia de Jesus Barbosa (OAB: RJ 94696 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut Jovelina Maria de Oliveira Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Antero da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Manoel de Castro ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Manoel de Castro ME, Aut Leonardo Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 14.889,23; Honorários Advocatícios: R$ 2.370,68; Custas: R$ 207,74; Contribuições Previdenciárias: R$ 7.120,60 (GPS); TOTAL: R$ 24.598,25. \r\n\r\nProcesso: 0076000-18.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Freitas Penna [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-97.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VOGEL [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)], Aut: ALDELI PALMA [Adv. Milton Jose da Silva (OAB: RJ 86354 - D)], Aut: GERALDO JOSE CRIST [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)], Aut: JOSE CARLOS BONSAVER [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)], Aut: NADIA SANTOS MARTINS [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC S/A - PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI PALMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISIO JOSE CAMINHA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar os controles de ponto do reclamante, no período de agosto de 1999 a agosto de 2001, em 30 dias, a fim de viabilizar a liquidação, ou ainda, no caso de impossibilidade, comprovar o recolhimento dos honorários períciais, de R$ 4.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Lemos da Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Lemos da Silva, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 10.093,96; Custas: R$ 56,06; Contribuições Previdenciárias: R$ 679,77(GPS); TOTAL: R$ 10.829,79. \r\n\r\nProcesso: 0163700-42.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOMINGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)], Réu: ANA PAULA FREITAS SALGADO, Réu: GUSTAVO HUTTER DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K D L DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0036400-29.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda. [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Celma Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos da ata de fls 251 e que convolou os depósitos em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-22.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Roque Ramos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Roque Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.314,07; Contribuições Previdenciárias: R$ 2.659,21 (GPS); TOTAL: R$ 9.973,28. \r\n\r\nProcesso: 0069300-89.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ataíde Rabello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ataíde Rabello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 84. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-75.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Touron [Adv. Beatriz Touron (OAB: RJ 114263 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Touron, Réu Universidade Católica de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 1.156,92; Custas: R$ 81,63; TOTAL: R$ 1.238,55 \r\n\r\nProcesso: 0196900-64.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Marques de Almeida [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Roda Viva Ltda. ME [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Marques de Almeida, Réu Estacionamento Roda Viva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 32.102,30; Custas: R$ 343,02; Contribuições Previdenciárias: R$ 5452,72(GPS); TOTAL: R$ 37.898,04 \r\n\r\nProcesso: 0289000-34.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Aut: MANOEL DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO NASCIMENTO PAIS E OUTROS, Aut MANOEL DOS SANTOS CARVALHO, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nJosé do Nascimento Pais: R$ 3.547,72; Manoel dos Santos Carvalho R$ 3.727; Edgard Pacheco de Resende: R$ 3.716,60. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivaldo de Lima Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorivaldo de Lima Barbosa, Réu R. R. Reciclagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.093,35; Custas: R$ 312,11; Contribuições Previdenciárias: R$ 708,95 (GPS); TOTAL: R$ 8.114,41. \r\n\r\nProcesso: 0000736-53.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Eisenstein [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Veterinária Tavares Ltda. [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Veterinária Tavares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos por 15 dias, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0182600-29.2008.5.01.0301 - MS\r\n\r\nIpte: Odair da Silva Baltar [Adv. Michele Baltar Vianna (OAB: SP 250842 - D)]\r\n\r\nIpdo: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Odair da Silva Baltar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou este juízo absolutamente incompetente para apreciar a matéria, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-80.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Barreto Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Ltda., Aut Fabiana Barreto Santos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 7.185,92; Contribuições Previdenciárias: R$ 843,37 (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0205400-95.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA VIEIRA PINTO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABC SUPERMERCADOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-97.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPPRESTS COOP DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON FERNANDO FURTADO DA COSTA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149400-31.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonzaga [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Aut: Rogério de Almeida Guimarães [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana, Aut Josimar Gonzaga, Aut Rogério de Almeida Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. No mesmo prazo digam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0023100-24.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Caminha [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jean Yves Olichon - ASSOJYO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Caminha\r\n\r\nInformar se pretende a manutenção da suspensão do processo, ou sua reinclusão em pauta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-80.2008.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida de Oliveira [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 277 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 38. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001561-94.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Monte Imperial Koeller Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Amanda Cristina Paixão dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Monte Imperial Koeller Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-41.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo de Souza [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A, Aut André Gustavo de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nTOTAL: R$ 183,25 \r\n\r\nProcesso: 0020300-62.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA ROSA [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGIL COM E BANC E DO RIO DE JAN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos em razão da falência, bem como do despacho de fls 130v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Paulo Freitas [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Paulo Freitas, Réu Garboni Industria de Plasticos e Moldes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados, tendo o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o depósito judicial do montante da condenação, conforme discriminado abaixo, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC, aplicado subsidiariamente, devendo a contribuição previdenciária ser recolhida por meio de GPS:\r\n\r\nPrincipal: R$ 1892,90; Custas: R$ 62,41; Contribuições Previdenciárias: R$ 712,20 (GPS); TOTAL: R$ 2.667,51. \r\n\r\nProcesso: 0100100-37.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardete da Silva e Bernardo Fiorini da Silva Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: David dos Santos Oliveira-assist p/ mãe:Rosany Silva dos Santos [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos faltantes apontados pelo reclamante, em 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nId: 1259741"
                            ],
                            "1259739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0083500-43.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRENO GONCALVES DA SILVA BORGES\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.690,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091200-75.2001.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: DORACI FABIANA TRUCI\r\n\r\nExecutado: Claudio Rizzo,SOL DA MEIA NOITE IND E COM IMPORT E EXP LTDA, Eduardo Henrique Ayres da Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Henrique Ayres da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.845,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259739"
                            ],
                            "1259740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0163700-42.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DOMINGUES\r\n\r\nRéu: K D L DISTRIBUIDORA LTDA ME, ANA PAULA FREITAS SALGADO, GUSTAVO HUTTER DAVID\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO HUTTER DAVID, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259740"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1259326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095600-82.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PAULINO MAGALHAES [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolag Modas Ltda - ME [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolag Modas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RAMOS DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: TATIANA SANTOS BRITO, Réu: NIVALDO MAIRRO, Réu: MARIA CRISTINA FIGUEIREDO MAIRRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, Aut ROSANGELA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Irmão de Souza [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serralheria [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Serralheria\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIR LOPES BAPTISTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes, Réu: Ivan Passos Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)], Réu: José dos Santos da Cruz, Réu: Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, Réu: NEIDE ISMAEL MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-35.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Jorge Henrique Muniz da Conceicao (OAB: RJ 93942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-03.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA TOSTES RONDELLI [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ARTHUR COSTA E SILVA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARTHUR COSTA E SILVA, Réu CANTO 106 MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1259326"
                            ],
                            "1259325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-47.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Gregorio de Mesquita\r\n\r\nRéu: Toca dos Lanches\r\n\r\nPelo presente fica m Toca dos Lanches, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-22.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RODRIGUES SARAIVA\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LEONARDO E BAZAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARMORARIA LEONARDO E BAZAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-19.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RAMALHO\r\n\r\nRéu: T.C. de Resende Transportes Ltda-ME, Izaltino Tavares\r\n\r\nPelo presente fica m Izaltino Tavares, T.C. de Resende Transportes Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229900-63.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Bazar Manancial do Terceiro Milênio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Manancial do Terceiro Milênio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240600-98.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA VIANNAY SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, NEIDE ISMAEL MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, NEIDE ISMAEL MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.1994.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL PAULINO MAGALHAES\r\n\r\nRéu: Kolag Modas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Kolag Modas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-26.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANLUI Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luiz Fernando Novaes, Maria Lucia da Costa Novaes\r\n\r\nPelo presente fica m ANLUI Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Luiz Fernando Novaes, Maria Lucia da Costa Novaes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240000-53.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISONEIDE DIONIZIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m W R EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-06.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, TATIANA SANTOS BRITO, NIVALDO MAIRRO, MARIA CRISTINA FIGUEIREDO MAIRRO\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CRISTINA FIGUEIREDO MAIRRO, NIVALDO MAIRRO, TATIANA SANTOS BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243700-03.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA TOSTES RONDELLI\r\n\r\nRéu: CANTO 106 MODAS LTDA, ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ARTHUR COSTA E SILVA, CANTO 106 MODAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANLUI Indústria e Comércio de roupas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANLUI Indústria e Comércio de roupas LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE FONTES\r\n\r\nRéu: T.C. de Resende Transportes Ltda-ME, IVAN ELOI DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m IVAN ELOI DA CUNHA, T.C. de Resende Transportes Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-35.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA EMILIO\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239800-80.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALCOBASTOS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-83.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SANTOS DE MORAES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA, José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves \r\n\r\nPelo presente fica m José dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasa e Lenha Restaurante e Pizzaria Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-33.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIR LOPES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME, Ricardo Lopes Mendes, Ivan Passos Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Baixada Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda ME, Ivan Passos Mendes, Ricardo Lopes Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-36.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MACHADO\r\n\r\nRéu: Kraco Comércio de Gorduras Ltda., Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer , Sonia Maria Martins Correa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Moniz Barreto de Aragão Daquer , Kraco Comércio de Gorduras Ltda., Sonia Maria Martins Correa da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-62.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA CARLA BERNAR\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, MIRIAN DE ASSIS BASILIO\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, JORGE JOAQUIM BASILIO, MIRIAN DE ASSIS BASILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-84.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Irmão de Souza\r\n\r\nRéu: RM Serralheria\r\n\r\nPelo presente fica m RM Serralheria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-72.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VIT VIN MODAS INFANTIL - KAT KIDS, SÉRGIO LUIZ POYARES GOULART\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO LUIZ POYARES GOULART, VIT VIN MODAS INFANTIL - KAT KIDS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259325"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096400-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Carvalho dos Santos [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Heidy Maquete Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Carvalho dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara de França dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-79.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Leal de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Perez Caldeira Abreu Sposito\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julimar Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.189, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-80.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Araujo [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: Jucilene dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0138400-23.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Rocha Viana [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerrino Sorgentone [Adv. Antonio Carlos Simoes Batista (OAB: RJ 129618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Rocha Viana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0040800-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Guimarães [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda a/c do sócio José Geraldo Lemos [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Guimarães\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Construcoes e Reformas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nTer vista do mandado de verificacao, devendo manifestar-se sobre a intencao de adjudicar os demais bens, dando quitacao a execucao \r\n\r\nProcesso: 0000158-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Negreiros da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrinatura Alimentos Naturais Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda. [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrinatura Alimentos Naturais Ltda., Réu Fazenda do Campo Alimentos Orgânicos Ltda., Aut José Ricardo Negreiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.349, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, vindo com novos calculos, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos \r\n\r\nProcesso: 0000093-84.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Judite Oliveira Vidal [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judite Oliveira Vidal\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1259339"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOIA LANCHONETE E PANIFICADORA LIMITADA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153900-03.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Bezerra Paiva [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cavalcante de Albuquerque - Chacara Poncal [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Bezerra Paiva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos \r\n\r\nProcesso: 0013400-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Severino Fernandes de Araujo [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proesportes Esportes de Modas de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000087-43.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Nunes da Silva [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Montenegro de Oliveira Bairral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Nunes da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 25 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos \r\n\r\nProcesso: 0030000-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlis Rocha de Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Reformas e Pinturas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlis Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.96 \r\n\r\nProcesso: 0000267-93.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Carvalho da Rocha Gonçalves [Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato (OAB: RJ 63844 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data - Serviços Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: INSTITUTO CHICO MENDES DA BIODIVERSIDADE ( ICMBio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Carvalho da Rocha Gonçalves, Réu Pro Data - Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0071900-38.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fischer [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomax Administradora de Condomínios Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Fischer, Réu Condomax Administradora de Condomínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000088-28.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Molina Rodrigues [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: José Armando Chagas Von Herd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Molina Rodrigues\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 23 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-57.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Machado [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Agueda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Machado\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 38 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0026500-16.2000.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneri de Lima Medeiros [Adv. Manoel Martins Esteves (OAB: RJ 50491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.170 \r\n\r\nProcesso: 0000939-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Rezende [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0117100-49.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls 203, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0143500-27.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Baddine Vergette [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Baddine Vergette\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nId: 1259461"
                            ],
                            "1259458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2012\r\n\r\n0033300-21.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA.,A.P.P. DA CUNHA COMESTIVEIS LTDA.,LE PAYSAN COMERCIAL LTDA. a/c EDGAR EFRAIM MICHEL RECHTSCHAFFEN\r\n\r\nPelo presente fica citado DEGUSTARIS COMERCIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259458"
                            ],
                            "1259347": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0000791-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viviane Cunha\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda me, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmarc Serviços Ltda me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.189, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antonio Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarta Informática Importação e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1259347"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1259360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Rema [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira Rema\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000334-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Lago Almeida [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping do Fazendeiro Produtos Agropecuária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Lago Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)], Aut: RONILDO LIMA ESTEVES\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias, sobre petição de fl 202/203, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-85.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bouquard Neto, Réu Relacom Comércio Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/05/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0245200-68.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Derverlei Jose da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Derverlei Jose da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados em R$ 2000,00, devendo o efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0144000-81.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Basilio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-34.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Goncalves Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Goncalves Dias, Réu Viacao Salutaris e Turismo S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luís Felix da Rocha [Adv. Tatiana de Lima Oliveira (OAB: RJ 164497 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luís Felix da Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000306-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Dorotea dos Reis [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda. [Adv. Jussara Freitas Gomes de Oliveira (OAB: RJ 135283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intactta Segurança Eletrônica e Serviço Ltda., Aut Jose Roberto Dorotea dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0050900-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM BRAXIS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GESUALDI MALINOWSKI\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0299000-74.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar os calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlla Gonçalves Costa [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicação Integrada Ltda. [Adv. Karina Bortone Salles Couto Machado (OAB: SP 151860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Comunicação Integrada Ltda., Aut Darlla Gonçalves Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0268100-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria de Andrade Chaves [Adv. Angela Maria Padilha Velasco (OAB: RJ 5888 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Abn Amro Real S.A., Aut Sueli Maria de Andrade Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0170100-44.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BILLY GOLL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADILSON FERREIRA DA SILVA RADIADORES ME, Aut BILLY GOLL DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da determinacao de pericia. \r\n\r\nProcesso: 0175400-60.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMAR CAETANO DA SILVA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: ITAÚ CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMAR CAETANO DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Gonçalves Santana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Juliano Gonçalves Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Construcoes Ltda. [Adv. Tathiana Mayra Torchia Franco (OAB: RJ 132081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Santos, Réu Mix Construcoes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000323-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Lima Rossi [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Lima Rossi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar de Souza Ribeiro [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda., Aut Leomar de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000324-02.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Leandro Lima de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0245800-55.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Welington Afonso da Silva [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBC Brown Boveri S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBC Brown Boveri S.A., Rqte Welington Afonso da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes Alves [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: PHS Silva Serralheria Esquadria Vidraçaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0232900-16.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DE CARVALHO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DE CARVALHO, Réu TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COM E INDUSTRIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0189000-41.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Miller de Aguiar [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Miller de Aguiar, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lugão de Oliveira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: José do Assis do Nascimento ME [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lugão de Oliveira, Réu José do Assis do Nascimento ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000305-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pereira Leal [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Pereira Leal, Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000700-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Correa da Silva [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Superintendência dos Serviços Rodoviários - SUSER/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Correa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ALVES SAO PEDRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ALVES SAO PEDRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coutinho Queiroz [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construcoes e Montagens Industriais Ltda., Aut Edson Coutinho Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Alencar Ribeiro [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Alencar Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/04/2012 às 11:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0017600-51.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Soares Ferreira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA & MINIMERCADO FEST PAN LTDA n/p Marcelo Carvalho Muniz [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA & MINIMERCADO FEST PAN LTDA n/p Marcelo Carvalho Muniz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 223. Pz 5 dias.\r\n\r\nId: 1259360"
                            ],
                            "1259361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-59.2011.5.01.0341 - IAFG\r\n\r\nRqte: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRqdo: Mário Carlos Di Biase Garcia Duarte [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Mário Carlos Di Biase Garcia Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 1220. \r\n\r\nId: 1259361"
                            ],
                            "1260061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000345-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Reis [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. , Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos dos Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001174-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Pinto do Nascimento [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Pinto do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001181-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Milcor Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz [Adv. Leonardo Franco (OAB: RJ 131894 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001180-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ondina Aparecida Moreira dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Horas Alegre Creche Escola S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ondina Aparecida Moreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000356-07.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000364-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Junqueira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Junqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-21.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA [Adv. Juercio de Oliveira Neves (OAB: RJ 29115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, Réu METAL PLUS DE VOLTA REDONDA MOVEIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0153500-74.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Wilton Luiz Musquim [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bevoreli Informatica Ltda., Rqdo: IBM - LENOVO SA, Rqdo: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilton Luiz Musquim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000346-60.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naum Caetano Bastos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naum Caetano Bastos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-83.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca César [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca César\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001512-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filisberto Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filisberto Mário de Macedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miliane Pereira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria 4 Irmãos de Piraí Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miliane Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001915-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Josimeire Marcia Neto Fernandes (OAB: RJ 156350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória de Volta Redonda Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000377-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo de Jesus Ribeiro [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Bruno Silva Matos (OAB: MG 99106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo de Jesus Ribeiro, Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Costa de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Costa de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000350-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nunes Eugênio [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora & Cia Ltda., Réu: MRS Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nunes Eugênio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1260061"
                            ],
                            "1260060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Morete de Oliveira Muniz \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1260060"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1260714": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.430/2012, de 10.02.2012 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatório de Gestão Fiscal Consolidado - 3º Quadrimestre - Exercício 2011. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\nId: 1260714"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1260715": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS THIMOTEO DOMINGUEZ para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Dimensão Territorial de Planejamento, da Superintendência de Planejamento Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, ID. Funcional nº 02025487-3. Processo nº E-01/50394/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 03 de fevereiro de 2012, DENIZE BONATO DE SOUZA CARVALHO, matrícula nº 048747-0, do cargo em comissão de Superintendente de Cobrança, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/20139/2012.\r\n\r\nEXONERAR LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 4322018-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n\r\nEXONERAR JULIANA DE FLORENÇA COTTA, ID Funcional nº 4266847-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA DE FLORENÇA COTTA, ID Funcional nº 4266847-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lydio Izabel Gomes de Campos, ID Funcional nº 4322018-5. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n\r\nNOMEAR LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS, ID Funcional nº 4322018-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Legislação, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Juliana de Florença Cotta, ID Funcional nº 4266847-6. Processo nº E-21/976019/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANA LUIZA SANTOS DE SOUZA, matrícula nº 08/400852-3, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/200051/2012.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA DAS GRAÇAS FRANCO CARNEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ana Luiza Santos de Souza, matrícula nº 08/400852-3. Processo nº E-08/200051/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, IVANILDO MANOEL DA SILVA, matrícula nº 08/400898-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/202336/2011.\r\n\r\nNOMEAR LYDIO DA PAZ DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Ivanildo Manoel da Silva, matrícula nº 08/400898-6. Processo nº E-08/202336/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, NATALIA GONÇALVES MAÇÃO, matrícula nº 0972733-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300018/2012.\r\n\r\nNOMEAR CAMILA PIMENTA GUSMÃO DO NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Natalia Gonçalves Mação, matrícula nº 0972733-0. Processo nº E-03/300018/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Gabriel Rodrigues Cantarino O'dwyer, matrícula nº 34/01014-0. Processo nº E-10/131580/2012.\r\n\r\nEXONERAR KATIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 0868623-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR RENATA MONTEIRO VILLAR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Katia Cardoso dos Santos, matrícula nº 0868623-0.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE DA SILVA LOPES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Gabinal Margarida, do Pólo de Articulação Regional III, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cosme Adarcelino de Almeida Avelino, matrícula nº 18/0006248-9. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nKATIA SIGMARINGA CARVALHO DIAS\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-11/072/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProc. nº E-11/075/2012\r\n\r\nId: 1260715"
                    ],
                    "1260713": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/480272/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260713"
                    ],
                    "1260706": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/942/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06.01.2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, Suzette Angela Campos de Farias, matrícula nº 5.014.212-4, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/400527/2011 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da RIOTRILHOS, Júlio Monteiro de Barros, RG nº 3069, no TCMRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/53/2012 - AUTORIZO à disposição dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, para a SSMCC:\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nRG Nº\r\n\r\n1º Sgt PM Jorge Alexandre de Assumpção\r\n\r\n45.654\r\n\r\n2º Sgt PM Wagner Almeida da Silva\r\n\r\n41.860\r\n\r\n3º Sgt PM Rosani Conceição dos Reis Correia\r\n\r\n67.184\r\n\r\nSd PM Augusto da Silva Junior\r\n\r\n68.392\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3478/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM Rinaldo Nunes de Oliveira Filho, RG nº 53.822, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/353/2011 - RETIFICO a autorização publicada no D.O. de 20 de abril de 2011, no sentido de que conste a lotação correta do servidor Jairo Azeredo Germano, RG nº 39.833, a saber: Coordenadoria Institucional de Segurança, a contar de 19/10/2011, conforme solicitação contida no Ofício CGPR nº 006/2012.\r\n\r\nId: 1260706"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260299": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\n*CancelO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, com endereço funcional na Rua São José, nº 42, Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309016/2011.\r\n\r\n*CONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores JAPORANGA LTDA ME - DH AB/609, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, nº 74, Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/309016/2011.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 21.12.2011. \r\n\r\nId: 1260299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260208": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0851/11 - RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 241, no valor de R$ 30.429,00, na forma do inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 270, da ASJUP, fls. 271/272, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 273. Adjudico os serviços à empresa Elsevier Editora Ltda. com fundamento no artigo 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1260208"
                        ],
                        "1259679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130.037/2009 - CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131.275/2009 - BANCO BMG S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1259679. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259475": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/127.811/2009 BANCO BGN S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131.227/2009 TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/130.186/2009 BANCO CITIBANK S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 12/131.157/2009 VRG LINHAS AÉREAS S/A\r\n\r\nDETERMINO o arquivamento dos processos acima relacionados.\r\n\r\nId: 1259475. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1259855": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2012 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/307.842/1988 - Interessada: IVANIR DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RODRIGUES. VETO integralmente a decisão proferida na Ata de fls. 138/139 e traduzida no acórdão nº 2.319/2010 do Conselho Pleno do CRASE/RJ de fl. 140, adotando como fundamento os argumentos exarados no Parecer de flS. 86 e nos votos consignados às fls. 105/106 e 143/145. À SUBAP, em prosseguimento.\r\n\r\nId: 1259855"
                    ],
                    "1259884": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 2150/ 11 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 101 / 107, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-sétima parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 2429/ 11 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 22 / 28, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-oitava parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 2940/ 11 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 23 / 29, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à trigésima-nona parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 3411/ 11 - Nos termos do relatório da Assessoria de Controle Interno às fls. 23 / 29, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à quadragésima parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/ 3965/ 11 - Nos termos do relatório da Coordenadoria de Auditoria Interna às fls. 30/35, APROVO a Prestação de Contas do Convênio relativa à quadragésima-primeira parcela, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), da Agência de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro - AD-RIO, CNPJ nº. 31.610.082/0001-10, que tem por objeto a realização de estudos voltados para o planejamento e desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1259884"
                    ],
                    "1260212": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.478/2011 - HOMOLOGO a adjudicação exarada pelo Pregoeiro desta Secretaria no processo administrativo nº E-01/400.478/2011, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°001/2012, para Fornecimento de Materiais de Escritório - Canetas Esferográfica, Envelopes e Outros em favor da Empresa THIENAN INFORFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA-ME. CNPJ Nº 02.769.555/001-28. Para único Lote: Itens 1 a 24, valor de R$ 849.989,93 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1260212"
                    ],
                    "1259883": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410418/09 - ELIANE LIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matrículas 0954915-5 (SEEDUC) e 0933783-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201912/10 - HÉLIO MOREIRA GOMES, Professor Docente, I matrículas 0918401-1 (SEEDUC) e 0961361-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/202945/10 - ELZA MARIA DE AZEVEDO, Professor Docente II, matrícula 0240353-3 (SEEDUC) e Pedagogo, matrícula 0835127-2 (DEGASE).\r\n\r\nProcesso nº E-03/810319/08 - GLÁUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0941059-8 (SEEDUC) e 0921098-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38015/09 - MARIA CARLOTA BARBOSA NUNES, Professor Docente I, matrícula 0114000-3 (FAETEC) e Professor I, matrícula 1176 (Prefeitura Municipal de Mangaratiba).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2310214/10 - FERNANDA MARINHO SILVA, Professor Docente, I matrículas 0960450-5 (SEEDUC) e 0927947-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400163/08 - LÚCIA REGINA BARBOSA DOS REIS, Professor Docente II, matrícula 0293983-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0939015-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102312/07 - ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Professor Docente I, matrículas 0935568-6 (SEEDUC) e 0811078-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310090/08 - GABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942664-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0939987-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/6810113/09 - ZUDILEIDY CÂMARA SIAS SARAIVA, Professor Docente I, matrículas 0967725-3 (SEEDUC) e 0951901-8 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA a acumulação de cargos dos servidores\r\n\r\nId: 1259883"
                    ],
                    "1259519": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132186/2011- MARIO CEZAR DOS SANTOS, Médico, matrículas 0289006-9 (SES) e 0258278 (Aposentado-Ministério do Trabalho e Emprego). LÍCITA a acumulação de cargo do servidor.\r\n\r\nId: 1259519"
                    ],
                    "1259629": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.02.2012\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-03/2010001314/2010\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-03/10001314/2010\r\n\r\nOnde se lê: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu \r\n\r\nLeia-se: Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu \r\n\r\nId: 1259629"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260270": [
                            "I - Portaria",
                            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEPERJ GP/Nº 8407 DE 06 DE FEVEREIRO 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 41.065/2007.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTATUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância em cumprimento ao art. 1º do Decreto nº 41.065, de 11 de setembro de 2007 e ao Decreto nº 41.880 de 25/04/2009,\r\n\r\nArt. 2º - Designar os servidores Rosânia Maria Machado Silva, Auditor Interno, Matr. 953-0, Edilson Lancelotti Jatobá, Chefe de Divisão, Matr. 3501145-1 e Roberto Ribeiro Costa, Chefe de Departamento, Matr. 224-6, para, sob a presidência do primeiro, em conformidade com o art. 7º do mencionado Decreto nº 7.526/84, proceder à sindicância.\r\n\r\nArt. 3º - Os servidores ora designados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nJORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260270. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/335050/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 153.042,00 (cento e cinqüenta e três mil quarenta e dois reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-01/335051/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no valor de R$ 232.890,00 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais), com base no art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1260113. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260116": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/335054/2012 - MARIO CESAR GALINDO AMORIM- matr. 2960-3 - AUTORIZO a averbação de 249 (duzentos e quarenta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nId: 1260116. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260084": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nAMANDA TAVARES DE SOUZA, BRENNO DO ROSARIO SOUSA, \r\n\r\nDAYANNA ALVES DE SOUZA, DYLAN ALVES DE SOUZA e SAMILA ANSELME ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 30/04/2002 - Proc. nº E-01/709139/2002.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JANINE ARAUJO DE SOUZA, com validade a contar de 26/02/2006 - Proc. nº E-01/702796/2006.\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDULCINEA LUIZA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/11/2004 - Proc. nº E-01/714253/2004.\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FREITAS SANTOS, MARIA LUCIA NUNES SANTOS e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA FREITAS, com validade a contar de 03/10/2005 - Proc. nº E-01/710899/2005.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a\r\n\r\nIOLI ANDREDE DA SILVA MELLO, com validade a contar de 24/01/2004 - Proc. nº E-01/702911/2004.\r\n\r\nId: 1260084. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260115": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA LUCIA DA FONSECA, com validade a contar de 28/09/2011 - Proc. nº E-01/302454/2011.\r\n\r\nALZEMIRO BORGES, com validade a contar de 19/10/2011 - Proc. nº E-01/302479/2011.\r\n\r\nMARIA EZEQUIEL, com validade a contar de 29/08/2011 - Proc. nº E-01/302275/2011.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGUIOMAR LEMOS DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2010 - Proc. nº E-01/307658/2010.\r\n\r\nWELLEN DE SOUZA FREITAS PESSOA e WIRLLEY FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010 - Proc. nº E-01/308130/2010.\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA FREITAS PESSOA, com validade a contar de 15/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 11/06/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308130/2010.\r\n\r\nANA CHRISTINA BAPTISTA CORREIA, com validade a contar de 10/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/302092/2009.\r\n\r\nDAVI FRANÇA DE MELO, com validade a contar de 21/08/2011 - Proc. nº E-01/302252/2011.\r\n\r\nIEDA PEREIRA DA SILVA, com validade a contar de 05/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/05/2010, publicado no D.O. de 14/06/2010 - Proc. nº E-01/307815/2010.\r\n\r\nJOÃO VICTOR LE GENTIL PINHEIRO, PAULO HERNANDO DE LUCA PINHEIRO e THATIANA DE LUCA CARDEAL, com validade a contar de 05/12/2009 - Proc. nº E-01/307209/2010.\r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS DA SILVA e CLAUDEMIR CANDIDA DINIZ, com validade a contar de 30/05/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009. \r\n\r\nId: 1260115. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260095": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008,aTHEREZINHA ALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 26/12/2010 - Proc. nº E-01/302283/2011.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJACYRA BARROS SERMENHO, com validade a contar de 07/04/2010 - Proc. nº E-01/307926/2010.\r\n\r\nMARLI ROCHA MONTEIRO, com validade a contar de 16/12/2011 - Proc. nº E-01/302640/2011.\r\n\r\nMOACIR PASSOS VIEIRA, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302637/2011.\r\n\r\nREGINA ELZA FERNANDES GLORIA, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302554/2011.\r\n\r\nId: 1260095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA MARCIA RIBEIRO MARIANO, com validade a contar de 17/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010 e publicado no D.O. de 05/03/2010 - Proc. nº E-01/307300/2010.\r\n\r\nGRIMALDO RIBEIRO, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. nº E-01/302610/2011.\r\n\r\nALFEU LONTRA, com validade a contar de 09/12/2011- Proc. nº E-01/302604/2011.\r\n\r\nARIOVALDO CORREIA DE ALVARENGA, com validade a contar de 02/12/2011 - Proc. nº E-01/302552/2011.\r\n\r\nALBERTINA ASSAF DOS SANTOS, com validade a contar de 24/11/2011 - Proc. nº E-01/302538/2011.\r\n\r\nHAILTON MARTINS, com validade a contar de 14/11/2011 - Proc. nº E-01/302504/2011.\r\n\r\nELZA RANGEL DA SILVA, com validade a contar de 09/12/2010 - Proc. nº E-01/302357/2011.\r\n\r\nMANOEL SOUSA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/10/2011 - Proc. nº E-01/302619/2011.\r\n\r\nPAULO MARINS, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E-01/302597/2011.\r\n\r\nId: 1260086. A faturar por empenho"
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                        "1260087": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA DE JESUS CELLA, com validade a contar de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/302515/2011.\r\n\r\nJOÃO BOSCO BALTAZAR DE LIMA, com validade a contar de 24/10/2011 - Proc. nº E-01/302488/2011.\r\n\r\nGEILDA LOURENÇO DE MELLO, com validade a contar de 03/11/2011- Proc. nº E-01/302655/2011.\r\n\r\nNILTON ABREU FIGUERAS, com validade a contar de 03/12/2011 - Proc. nº E-01/302594/2011.\r\n\r\nLUCIA PEREIRA BRAGA TEIXEIRA, com validade a contar de 27/11/2011 - Proc. nº E-01/302602/2011.\r\n\r\nMARCIA MOTTA CARNEIRO TAVARES e ROBERTA CARNEIRO TAVARES, com validade a contar de 29/12/2011 - Proc. nº E-01/302645/2011.\r\n\r\nCORINTHA DA SILVA PEREIRA, com validade a contar de 04/12/2011 - Proc. nº E-01/302641/2011.\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 02/09/2011 - Proc. nº E-01/302644/2011.\r\n\r\nRAYMUNDO EUGENIO DA SILVA, com validade a contar de 20/11/2011 - Proc. nº E-01/302630/2011.\r\n\r\nARYCILDES VIEIRA DA SILVA, com validade a contar de 18/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2011 e publicado no D.O. de 21/11/2011 - Proc. nº E-01/302641/2011.\r\n\r\nMARINETE DA SALINA SERGIO, com validade a contar de 05/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 06/10/2011 e publicado no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/305013/2008.\r\n\r\nNATASHA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO e JULIA PINHEIRO DA COSTA LOURENÇO, com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 06/10/2011 e publicados no D.O. de 25/11/2011 - Proc. nº E-01/308322/2010. \r\n\r\nId: 1260087. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/11/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/300208/2009 - JOAQUIM DE PAULA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº IPS/13219/1972 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS. - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/711254/1997 - LEONARDO MARTINGIL - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707176/1998 - NELIO DO NASCIMENTO - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/728695/1993 - JORGE LUIZ DA ROCHA ALVES - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/712710/1989 - GUARACI ESTEVES BENDIA - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/726059/1992 - ALDAIR GOMES DE SOUZA - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/710648/2002 - WALTER JORGE GUIMARAES - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/722007/1990 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROS - AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/702932/1988 - GILBERTO DE SOUZA CABRAL - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1260083. A faturar por empenho"
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                        ],
                        "1260092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nProc. n° E-01/715919/1988 - GASTÃO FRANÇA MACHADO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/705495/1996 - JORGE SOARES DE SOUZA - AUTORIZO\r\n\r\nPROC. N° E-01/301631/2009 - AIACE DE JESUS - AUTORIZO\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/307185/2010 - JAYME RIBEIRO - AUTORIZO\r\n\r\nPROC. N° E-01/704231/2005 - SILVIA MENDES ALLEVATO - AUTORIZO\r\n\r\nId: 1260092. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/315120/2010 - VITORIA FERNANDES SILVA LOPES - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 24/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720718/1984 - EVERALDO COSTA LIMA FILHO -AUTORIZO\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702221/1998 - GERALDO JESUINO-AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/719367/1997 - MATUSALEM REIS VIEIRA-AUTORIZO.\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/753873/1986 - ELIS OBERG-AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/715404/1995 - ALBERTO LAUREANO-AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/726042/1991 - MURILO PEREIRA LEMOS E OUTROS \r\n\r\n- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1260094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260085": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/308900/2010 - OSWALDO FERREIRA BARBOSA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602745/2009 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FIRMINO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/706000/1995 - OTHON DE MELLO MENEZES- AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/724728/1997 - MONIA VANJA CLAUSSEN OLIVEIRA- AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/725277/1986 - ANTONIO PINTO DA SILVA VALLE- AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/714757/1997 - MARIANO PINTO DE CARVALHO- AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/314780/1961 - IMPERALINO GOMES DA SILVA- AUTORIZO. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606176/2011 - NELI FERREIRA- AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1260085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260082": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2003/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 486/2011, referente a ELOI DOS SANTOS FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7663/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 446/2011, referente a MONICA CRISTINA DE MORAES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9751/1702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 620/2011, referente a ELIZABETI SCHOTTZ FERREIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92071/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2011, referente a WILSON SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/132037/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 155/2011, referente a LUIZ SERGIO LEITE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603654/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 116/2011, referente a MARIA CATARINA SARMENTO VALLE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3057/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 368/2010, referente a LILIAN ROMERO SENA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7612/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 415/2011, referente a LUISA HELENA SERRA DIAS.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900879/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 432/2010, referente a MARÍLIA DE CASTRO ROSA TARGUETA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/13248/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 62/2011, referente a RAFAEL PAZOS DIAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/23412/1985 - HOMOLOGO a Certidão nº 377/2011, referente a CLAUDIA RAMALHO LIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/36558/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 74/2011, referente a MARCELO GOMES FARINHAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606286/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2011, referente a JOSÉ PAULO VICENTE DA SILVA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604651/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 100/2011, referente a NORMA MARQUELES MOURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/7904/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2011, referente a CLAUDIA COSTA MARQUES D' OLIVEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº CGJ/186907/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 102/2011, referente a MARCELO DA CUNHA RANGEL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/55017/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 559/2011, referente a MARIA CÉLIA BORLOT DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 22/08/2011, que homologou a certidão de nº. 677/2010, publicada no D.O. de 01/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº TJU/190944/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 103/2011, referente a IVAN FREIRE FONSECA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 327/2011, referente a NELSON SHINZATO.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº CGJ/273600/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 98/2011, referente a MARIA DOLORES DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500914/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 332/2010, referente a PATRICIA DA SILVA HUBACK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16171/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 124/2011, referente a LILIAN MARIA PRAGANA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/18663/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 65/2011, referente a DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100202/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 469/2009, referente a IONE FALCÃO GONÇALVES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4910048/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 340/2011, referente a IONARA CRISTINA E SILVA CELESTINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811745/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 557/2011, referente a JOSE EDUARDO VASCONCELLOS GUIMARÃES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/3866/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 30/2011, referente a VALFREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES.\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100886/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 361/2011, referente a GABRIEL DUIM SILVEIRA LIMONGI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/28153/1105/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2011, referente a LUIZ HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-03/747/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 299/2011, referente a MARIA CÉLIA BASTOS VIDAURRE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1260082. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1259785": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 828, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 09 de fevereiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 08 de fevereiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Diogo de Sousa Pereira Marques, matrícula 972.846-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n828\r\n\r\nGA561199\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n828\r\n\r\nGA472139\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDiogo de Sousa Pereira Marques\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1259785"
                    ],
                    "1259913": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 802 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 13 A 19 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Divulgar, para o período de 13 a 19 de fevereiro de 2012, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 265,5000\r\n\r\nUS$ 139,0000\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1259913"
                    ],
                    "1259914": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA ST N° 803 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 3, de 8 de fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os preços a que se refere o § 3º do artigo 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2012, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,9229 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0833 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0538 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,3080 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7816 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de tributação\r\n\r\nId: 1259914"
                    ],
                    "1259700": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 1.844ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 25/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 32.079 (25.118) - Processo nº E-34/151.612/2005 - Inscrição Estadual: 86.243.164 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: AUTO SERVIÇO BOIOBI DE BANGU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão do Conselho Pleno, determinando a devolução dos autos à mesma sede, para que seja produzida nova decisão, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.447 - EMENTA: ICMS. DECISÃO EIVADA DE VÍCIO INSANÁVEL. NULIDADE E REPETIÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. Não observada a devida contagem dos votos dos Conselheiros, foi declarada NULA a decisão versada no Acórdão nº 6.098, proferido por este Plenário, e determinado retorno dos autos ao Pleno, para que seja produzida nova decisão. Acolhida a preliminar de NULIDADE de decisão.\r\n\r\nId: 1259700"
                    ],
                    "1259632": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPAUTA ADITIVA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.931 - Processo nº E-04/077.432/2009 - Recorrente: ROBERTO IRINEU MARINHO - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1259632"
                    ],
                    "1260177": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.113ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 04/11/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 41.759 a 41.762. - Processos nºs. E04/042.818/2010, E04/042.820/2010, E04/243.040/2010 e E-04/243.041/2010. - Recorrente: 5ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.780 a 9783. EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260177"
                    ],
                    "1260178": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.117ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 21/11/2011\r\n\r\nRecurso nº 42.776. - Processo nº E04/239.083/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: BRASFER-BTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.815. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. O lançamento não perfecciona o crédito tributário, por apresentar falha na apuração da efetiva ocorrência do ilícito fiscal, ensejando, nos termos do disposto no art. 48, inc. iv, do decreto 2473/79 a decretação de sua nulidade. ACOLHIDA PRELIMINAR DE NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO.\r\n\r\nId: 1260178"
                    ],
                    "1260179": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.121ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 01/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 40.322. - Processo nº. E04/108.383/2008. - Inscrição Estadual nº 81.720.800 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do auto de infração e de nulidade da decisão de Primeira Instância. Antes do julgamento do mérito, o Conselheiro Antonio de Pádua propôs a conversão do julgamento em diligência, o que foi acolhido por unanimidade. - Acórdão nº. 9.829. - EMENTA: PRELIMINAR - NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. A simples leitura da penalidade aplicada, a prevista no inciso XXXIV do art. 59 da Lei 2657/96, com redação da Lei 3040/98, então vigente, deixa claro critério de aplicação da multa. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. PRELIMINAR - NULIDADE DECISÃO “A QUO”. O julgador não precisa manifestar-se sobre todos os argumentos apresentados na defesa e nem está obrigado a responder a todos os questionamentos, se já tem elementos suficientes para sustentar o seu convencimento na solução do litígio. PRELIMINAR NÃO ACOLHIDA. MÉRITO- ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA- ECF: Conversão do julgamento em DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1260179"
                    ],
                    "1260180": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.122ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.694. - Processo nº. E04/247.818/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: rodoviário nova era ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. Quanto ao mérito, pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos e João da Silva de Figueiredo que davam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 9.832. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1260180"
                    ],
                    "1260181": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.123ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 05/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.802 e 42.803 - Processos nºs. E04/246.262/2010 e E04/246.307/2010. - Recorrente: transportes grecco s/a - Recorrida: IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do lançamento e da decisão de Primeira Instância, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que as acolhia. No mérito, também por maioria, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo que dava provimento ao recurso.- Acórdãos nºs. 9.838 e 9.839. EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - NÃO PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL DE PARADA OBRIGATÓRIA. O contribuinte que evadir Barreira ou Posto Fiscal de parada obrigatória fica sujeito a multa prevista no art. 59, inciso LXXXII, da Lei nº 2.657/96. Recurso desprovido. Auto de infração Procedente. \r\n\r\nId: 1260181"
                    ],
                    "1260182": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.124ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06/12/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 39.206 a 39.209. - Processos nºs. E-04/111.057/2009, E-04/111.058/2009, E-04/111.059/2009 e E04/111.060/2009. - Recorrente: rede manaus comércio de pneus LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar que dava provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 9.845 a 9.848. - EMENTA: ICMS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - COM ERROS OU OMISSÕES - Comprovado inequivocamente o prejuízo aos controles do fisco causados pelos erros e omissões cometidos no preenchimento dos documentos fiscais e, por conseguinte, nas informações prestadas através dos arquivos magnéticos. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260182"
                    ],
                    "1260183": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.125ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.950. - Processo nº. E04/112.687/2001. - Inscrição Estadual nº 80.132.840 - Recorrente: electro vidro s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 9.851. - EMENTA: ICMS - PAGAMENTO DO IMPOSTO - DARJ FISCAL FALSIFICADO. Denota elementos nos autos que autuada não foi responsável pela fraude que originou a autuação. Nas letras do artigo 60, da Lei nº 2.657/96, vincula o interesse de fazer, de ter conhecimento, de estar voltado a fraudar o Fisco. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1260183"
                    ],
                    "1260184": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.125ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 33.949. - Processo nº. E04/112.688/2001. - Inscrição Estadual nº 80.132.840 - Recorrente: electro vidro s/a - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator, para manter a exigência fiscal, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo que dava provimento parcial para ecluir a multa proporcional, e o Conselheiro Luiz Chor que dava provimento total ao recurso.- Acórdão nº. 9.852. - EMENTA: ICMS - PAGAMENTO DO IMPOSTO - DARJ FISCAL FALSIFICADO. É legítima a exigência do imposto e aplicação da penalidade em face da não comprovação pelo contribuinte do valor constante no documento de arrecadação utilizado para pagamento do tributo. RECURSO DES PROVIDO.\r\n\r\nId: 1260184"
                    ],
                    "1260185": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.126ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/12/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.551. - Processo nº. E04/243.980/2010. - Inscrição Estadual nº 77.222.103 - Recorrente: abano rj distribuidora ltda - Recorrida: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.857. - EMENTA: NULIDADE DO LANÇAMENTO. O AUTO DE INFRAÇÃO NÃO POSSUI ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO COMETIDA, NOS TERMOS DO DISPOSTO PELO ARTIGO 48, INCISO IV, DO DECRETO N.º 2.473/1979, INSTANDO, PORTANTO, QUE SEJA DECLARADA A SUA NULIDADE. AUTO DE INFRAÇÃO NULO\r\n\r\nId: 1260185"
                    ],
                    "1260186": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.132ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.538 - Processo nº E04/108.408/2008 - Recorrente: AUTO MECÂNICA ARAPONGAS LTDA - Recorrida: ife 12 - veículos e material viário - Relator: Conselheiro Charley Francisci Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidades do auto de infração e da decisão de Primeira Instância. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.896. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos.REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA, INEXISTENTE. Na peça decisória recorrida estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, inexistindo vício algum, ficando afastada qualquer hipótese de nulidade. REJEITADA a preliminar. ICMS - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA FORMAL - INTIMAÇÃO FISCAL - DEIXAR DE ATENDER. O contribuinte que, quando intimado por servidor fiscal, e no prazo estabelecido na intimação, deixar de exibir livro, documento, arquivo magnético ou similar, de prestar esclarecimento ou informação, ou de cumprir exigência, fica sujeito à aplicação da penalidade prevista pelo artigo 61 da Lei n.º 2.657/96, ex vi do disposto pelos artigos 72 e 73 da mesma norma legal c/c o artigo 98 do Livro VI do RICMS/00. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1260186"
                    ],
                    "1260187": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.132ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 11/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.143 - Processo nº E04/042.494/2008 - Recorrente: LEO MADEIRAS MÁQUINAS & FERRAGENS LTDA - Recorrida: ife 05 - siderurgia, metalurgia e material de construção em geral - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.897. EMENTA: ICMS IMPUGNAÇÃO DO LANÇAMENTO TEMPESTIVA. LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. Comprovadas nos autos a ciência por A.R. e a apresentação de impugnação ao lançamento dentro do prazo legal. Consideradas relevantes as justificativas apresentadas pela recorrente no seu pleito pela reforma do despacho recorrido, conhece-se do recurso voluntário para levantar-se a perempção. DADO PROVIMENTO ao recurso, para o LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO.\r\n\r\nId: 1260187"
                    ],
                    "1260188": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 12/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.456 - Processo nº E04/308.998/1995 - Recorrente: MARBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS INTIMAS LTDA - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso de voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.898. EMENTA: ICMS. SAÍDAS TRIBUTADAS. OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁVEL. SUPRIMENTOS DE CAIXA. É legítima a exigência fiscal imposta ao contribuinte, em cuja escrita fiscal e contábil apurou-se diferença tributável, conforme o apurado em levantamento fiscal, por haver-se configurado omissão de receita tributável, em face de suprimentos de caixa não devidamente comprovados, na forma do art. 47 c/c o art.59, § 1º, inciso 1, da Lei nº 1.423/89. Entretanto, houve erro de cálculos na elaboração do quadro demonstrativo de fls. 21/22, devendo prevalecer o quadro demonstrativo de fIs.621. DADO PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Voluntário. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nId: 1260188"
                    ],
                    "1260189": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.135ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.841. - Processo nº. E04/131.585/2011. - Inscrição Estadual nº 77.758.526 - Recorrente: 11ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: EMILIA GUERREIRO DA SILVA ARTIGOS PARA PRESENTES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.901. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260189"
                    ],
                    "1260190": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.135ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.745. - Processo nº. E04/185.049/1993. - Inscrição Estadual nº 81.538.379 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: unidade de estética santuzza borelli LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.904. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260190"
                    ],
                    "1260191": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.136ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/01/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.927 e 44.928 - Processos nºs. E04/048.653/2010 e E-04/048.654/2010. - Inscrição Estadual nº 86.294.494 - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 9.905 e 9.906. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260191"
                    ],
                    "1260192": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.137ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.024. - Processo nº. E04/100.737/2008. - Renavam nº 318.396.548. - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: AYRTON DA COSTA PAIVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.909. - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260192"
                    ],
                    "1260193": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.137ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 19/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.958. - Processo nº. E04/107.584/2011. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.910. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260193"
                    ],
                    "1260194": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.138ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 24/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.541. - Processo nº. E04/057.172/2009. - Inscrição Estadual nº 81.044.171. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.917. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1260194"
                    ],
                    "1260195": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.140ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 26/01/2012\r\n\r\nRecurso nº 37.988 - Processo nº E04/053.228/2008 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL- Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.934. EMENTA: FECP - ICMS - PAT - DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA - PROFERIDA COM PRETERIÇÃO DE DIREITO DE DEFESA - NULIDADE. É considerada nula a decisão de Primeira Instância administrativa proferida com preterição de direito de defesa, ex vi o disposto pelo artigo 225, inciso III, do Decreto-lei n.º 5/75. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE da decisão a quo.\r\n\r\nId: 1260195"
                    ],
                    "1259146": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 06 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h\r\n\r\nRecurso nº 42.874/RV - Processo nº E-04/071.355/2011 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.837/RO - Processo nº E-04/048.259/2011 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.166/RO - Processo nº E-04/078.429/2011 - Recorrente: IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: MAURICE LAMAZIERE - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.140/RO - Processo nº E-04/047.369/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.120/RO - Processo nº E-04/053.143/2010 - Recorrente: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.762/RO - Processo nº E-04/119.431/1998 - Recorrente: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELEMAR NORTE LESTE S/A - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1259146"
                    ],
                    "1259147": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 07 DE MARÇO DE 2012, ÀS 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.322/RO - Processo nº E-04/576.368/1994 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A. A. AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.875/RO - Processo nº E-04/163.210/1993 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOMATOS INDUSTRIAL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.406/RO - Processo nº E-04/232.149/2011 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.071, 44.072, 44.073, 44.074, 44.075 e 44.076/RO Processos nºs E-04/242.595/2010, E-04/242.596/2010, E04/244.487/2010, E-04/244.488/2010, E-04/245.040/2010 e E04/245.041/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: JORGE CHIEQUER DESIGN MÓVEIS E ELETRO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 44.115, 44.116 e 44.117/RO Processos nºs E-04/238.328/2010, E-04/238.329/2010 e E-04/238.760/2010 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 38.964/RV - Processo nº E-04/057.503/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádia Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1259147"
                    ],
                    "1259148": [
                        "I - Pauta",
                        "PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÀS 14h\r\n\r\nRecurso nº 43.305/RV - Processo nº E-04/242.091/2010 - Recorrente: TRANSPORTADORA LAMBERTI LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 43.833/RO - Processo nº E-04/046.988/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.439 e 44.440/RO - Processos nºs E-04/255.729/2011 e E-04/255.730/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VILA REAL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.418/RO - Processo nº E-04/253.175/2011 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.372/RO - Processo nº E-04/186.548/2010 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JEREMIAS S. LOPES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.330/RO - Processo nº E-04/106.291/2007 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S.A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1259148"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260453": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 54 \r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A NOVA TABELA DE EMOLUMENTOS DOS TRADUTORES PÚBLICOS E INTÉRPRETES COMERCIAIS.\r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de 01 de fevereiro de 2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nas disposições contidas no art. 35, do Decreto Federal 13.609, de 21 de outubro de 1943 c/c art. 14 da Instrução Normativa nº 84, do Departamento Nacional do Registro do Comércio - DNRC, de 29 de fevereiro de 2000, e considerando o que consta no processo nº E-11/50.077/2012 de 25 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, nos termos desta Deliberação, a Tabela de Emolumentos relativa aos serviços prestados pelos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTIPOS DE SERVIÇOS \r\n\r\nVALOR EM UFIR\r\n\r\nTraduções Comuns \r\n\r\n14,79\r\n\r\nTraduções Técnicas, Jurídicas e Científicas\r\n\r\n20,82\r\n\r\nVersões Comuns\r\n\r\n18,08\r\n\r\nVersões Técnicas, Jurídicas e Científicas\r\n\r\n24,65\r\n\r\nDe idioma estrangeiro para outro idioma \r\n\r\nestrangeiro - texto comum \r\n\r\n38,39\r\n\r\nDe idioma estrangeiro para outro idioma \r\n\r\nestrangeiro - texto técnico, jurídico ou científico \r\n\r\n45,46\r\n\r\nInterpretações - valor equivalente a 1 hora\r\n\r\n164,32\r\n\r\nVALOR DA UFIR EXERCÍCIO DE 2012 - R$ 2,2752\r\n\r\n§ 1º - Consideram-se textos comuns: passaportes, certidões de registro civil, carteiras de identidade, de habilitação profissional, documentos escolares de ensino médio e documentos similares, inclusive cartas pessoais, desde que não envolvam textos técnicos, jurídicos ou científicos.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se textos especiais: todos os que obriguem o tradutor a recorrer a dicionários e bibliografias especializadas, incluindo diplomas, currículos e históricos de nível superior de graduação ou pós-graduação, patentes, textos de engenharia, catálogos de peças e máquinas, manuais de máquinas e motores, depoimentos periciais, medicina, física, química e documentos similares, inclusive cartas pessoais que contenham, total ou parcialmente, expressões técnicas, jurídicas ou científicas.\r\n\r\nArt. 2º - Os emolumentos são devidos pelo pronto exercício das funções de tradução ou versão de textos. \r\n\r\n§ 1º - Considera-se pronto exercício quando o serviço for executado, no mínimo, em 2 (duas) laudas de 25 (vinte e cinco) linhas, por dia útil, transcorrido entre a solicitação inicial e a data em que estiver à disposição do interessado.\r\n\r\n§ 2º - Para efeito desta Deliberação, uma lauda de 25 (vinte e cinco) linhas corresponde ao conjunto de até 1200 (mil e duzentos) caracteres, datilografados ou digitados, sem computar os espaços em branco. \r\n\r\n§ 3º - Será cobrado um acréscimo de 5% (cinco por cento) dos respectivos emolumentos por lauda, a cada grupo de 60 caracteres excedentes. \r\n\r\n§ 4º - Na impossibilidade de o tradutor executar o serviço de até duas laudas de 25 linhas traduzidas ou vertidas por dia útil, os emolumentos devidos serão reduzidos em até 50% (cinqüenta por cento) para compensar o usuário pela delonga.\r\n\r\nArt. 3º - Nas versões de um idioma estrangeiro para outro idioma estrangeiro, haverá um acréscimo de 50% (cinquenta por cento) nos respectivos emolumentos, bem como as cópias fornecidas simultaneamente ou posteriormente ao serviço original. \r\n\r\nArt. 4º - Nos laudos de exame ou conferência de exatidão de tradução ou versão de outro tradutor público, os emolumentos serão cobrados na base de 50% (cinqüenta por cento) daqueles fixados no art. 1º.\r\n\r\nArt. 5º - Por cópia autenticada, fornecida simultaneamente com a tradução ou versão, será cobrado o valor correspondente a 20% (vinte por cento) dos emolumentos devidos pelo serviço original.\r\n\r\nArt. 6º - Por cópia autenticada, posteriormente fornecida, de versão ou tradução, os emolumentos corresponderão a 20% (vinte por cento) dos devidos na época atual para o serviço originalmente executado.\r\n\r\nArt. 7º - Nas atuações como intérprete, será cobrada pela primeira hora de serviço 164,32 (cento e sessenta e quatro inteiros e trinta e dois centésimos) da UFIR, cobrando-se 41,08 (quarenta e um inteiros e oito centésimos) da UFIR, para cada quarto de hora subseqüente.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se como início de contagem de tempo do serviço a hora oficialmente marcada para o início do ato. \r\n\r\n§ 2º - Caso tenha havido a convocação do intérprete e, em comparecendo, o serviço não se realize, será devido emolumento correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos valores previstos no caput, contando-se o tempo a partir da hora marcada para o início do ato e a efetiva e oficial dispensa do profissional. Em qualquer hipótese será devida, no mínimo, o equivalente a uma (01) hora. \r\n\r\nArt. 8º - Será cobrado um acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) para os serviços urgentes, além dos valores fixados no art. 1º.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por serviço urgente aquele executado e posto à disposição do interessado dentro dos seguintes prazos:\r\n\r\nI - 04 (quatro) horas, para uma lauda de 25 linhas ou de 1.200 (mil e duzentos) caracteres, sem computar os espaços em branco; \r\n\r\nII- 08 (oito) horas para duas laudas de 50 linhas ou de 2.400 (dois mil e quatrocentos) caracteres, sem computar os espaços em branco; \r\n\r\nIII- 12 (doze) horas para três laudas de 75 linhas ou totalizando 3.600 (três mil e seiscentos) caracteres, sem computar os espaços em branco e assim sucessivamente e proporcionalmente.\r\n\r\n§ 2º - As laudas deverão ser entregues impressas, digitadas ou datilografadas.\r\n\r\n§ 3º - Os prazos, em horas, dispostos no § 1º deverão ser prestados dentro do horário comercial adotado nos Municípios do Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, salvo, pela quantidade de laudas a serem traduzidas ou vertidas, este período poderá ser ultrapassado desde que o serviço tenha sido iniciado antes das 12 horas do respectivo dia útil.\r\n\r\nArt. 9º - Nos serviços extraordinários será cobrado um acréscimo de 100% (cem por cento) sobre os valores fixados no art. 1º.\r\n\r\nParágrafo Único - Entende-se por serviço extraordinário de tradução ou versão aquele solicitado pelo cliente fora do horário comercial e que exija a sua execução em períodos noturnos, ou, em qualquer horário, aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nArt. 10 - Os serviços “urgentes” ou “extraordinários” deverão ser requeridos por escrito. \r\n\r\nArt. 11 - O Tradutor deverá, na última folha da tradução ou versão, apor carimbo no qual deverá constar o valor cobrado pelo serviço prestado ao usuário e o prazo de execução do serviço. \r\n\r\nParágrafo Único - Nos serviços urgentes e extraordinários deverão constar inclusive a data e hora do recebimento, e designação “urgente” ou “extraordinário” conforme o caso.\r\n\r\nArt. 12 - Nos casos em que os serviços que deverão ser prestados fora do Município do Rio de Janeiro, os emolumentos, o reembolso das despesas de transporte, refeição e estada, serão fixados previamente pelas partes interessadas.\r\n\r\nArt. 13 - Os valores da tabela disposta no art. 1º terão atualização automática utilizando como indexador a Unidade Fiscal de Referência - UFIR. \r\n\r\nParágrafo Único - A atualização deverá ser procedida na data da divulgação pelo órgão competente de novo valor UFIR. \r\n\r\nArt. 14 - A presente deliberação deverá ser fixada onde o Tradutor exerça seu ofício e exibida em lugar visível ao usuário. \r\n\r\nArt. 15 - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Deliberação JUCERJA n.º 30, de 16 de setembro de 2009. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1260453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260162": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADO DA PRESIDDNTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 583DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO ELETÔNICO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEMRJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, conforme o dispositivo no Decreto Estadual n.º 42.301, de 12/02/2010. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico e designar os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR: Hugo Antônio Corrêa Antunes, matrícula n.º 818.967-9.\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\n1º Membro: Samuel Sodré da Silva, matrícula n.º 048.940-1.\r\n\r\n2º Membro: Luis Felipe Alves Nogueira, matrícula n.º 048.819-7.\r\n\r\n3º Membro: Rafael Manhente de Maria, matrícula n.º 048.808-0.\r\n\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO: Milana Aghara Conde Soares Leite, matrícula n.º 048.766-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260162. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260168": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 584 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEMRJ, DESIGNA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação destinada a julgar as licitações, cujos objetivos sejam realizações de obras e/ou serviços de engenharia no âmbito do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, designando os seguintes servidores:\r\n\r\nÁlvaro Durães, matrícula n.º 048.613-4, na qualidade de Presidente;\r\n\r\nRaimundo Alves de Lacerda, matrícula n.º 048.682-9, na qualidade de membro e substituto eventual do Presidente;\r\n\r\nMaria Patrícia Lins Barbosa, matrícula n.º 048.862-7;\r\n\r\nSUPLENTE: Rafael Manhente de Maria, matrícula n.º 048.808-0.\r\n\r\nArt. 2º - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano.\r\n\r\nArt. 3º - Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas, à Secretária de Estado de Fazenda e à Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, do conteúdo desta Portaria, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1260168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/12/2011\r\n\r\n*APOSENTA JOSÉ PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, Matrícula nº. 811.805-1, Artífice, Fundamental 1, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Processo nº. E-11/21.375/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1260254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06/01/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº. E-11/21.375/2011 - JOSÉ PRUDÊNCIO DE ARAÚJO, Matrícula nº. 811.805-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 05/01/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2012.\r\n\r\nId: 1260255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1260655": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/02/2012\r\n\r\nPÁGINA16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/EMOP Nº 225\r\n\r\nDE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nV - CRÉDITO: FR 00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nV - CRÉDITO: FR 22\r\n\r\nId: 1260655"
                    ],
                    "1260583": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 719 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007 c/c os §§3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nCarlos José Balbino de Albuquerque - Membro, matrícula nº 972.396 -6\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Membro, matrícula nº 949.294-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1260583"
                    ],
                    "1260680": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 720 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS RELATADOS NO PROCESSO Nº E-17/000.293/2012.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Manual do Sindicante, Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, o disposto no Enunciado nº 08 da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta no processo administrativo E-17/000.293/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão de Sindicância destinada apurar os fatos relatados nos Relatórios de Fiscalização do TCU e da CGU acerca dos contratos celebrados entre o ESTADO/SEOBRAS, com fulcro no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, contratos emergenciais, tendo por objeto a construção de pontes em vários municípios atingidos pela tragédia ocorrida em janeiro de 2011, quais sejam: Bom Jardim, Nova Friburgo Areal São José do Vale do Rio Preto, Petrópolis e Teresópolis. \r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nCláudio Maximiano Muniz de Souza - matrícula nº 199.532-3\r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro - matrícula nº 6152.085-4\r\n\r\nMariana Alves - matrícula nº 966.219-8\r\n\r\nArt. 3º - A comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1260680"
                    ],
                    "1260686": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nPROCESSO E-17/000.487/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Concorrência Pública n° 014/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro Recanto Feliz, localizado em Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro e ADJUDICO o objeto do certame à empresa JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA., que apresentou o valor total de R$ 3.096.328,10 (três milhões, noventa e seis mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1260686"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259648": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.072/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica - AUTORIZO o pagamento do valor de R$ 1.085,00, em favor do Sr. JANDEL SOUZA DA CUNHA, objetivando o ressarcimento de danos causados por veículo desta Fundação, conforme processo n° E-17/204.072/2011.\r\n\r\nId: 1259648. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nProc.nº E-17/204.303/2011 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 31, fundamentado no “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a celebração do Termo de Permissão Especial de Uso de parte da faixa de domínio da RJ-140 e RJ-102, objetivando exclusivamente o “Assentamento de tubulação de ferro fundido, de diâmetro nominal de 400mm na OAE sobre o canal Palmer (RJ-140), em Cabo Frio - RJ e Assentamento de tubulação de PVMC VINILFER de 200mm de diâmetro, interligando a adutora existente, na estaca 0 de projeto da PROLAGOS, fazendo a travessia subterrânea no ponto de coordenadas UTM N=7461144.8028 e E=801633.4273. Neste ponto a adutora passará devidamente envelopada no tubo camisa de FºFº de 400mm de diâmetro, prosseguindo até a estaca 580+1,328 de coordenadas UTM N=7459915.1707 e E=791373.4799, passando para o bordo oposto da pista da RJ-102, prosseguindo até a estaca 629 chegando ao reservatório Figueira, no ponto de coordenadas N=7460055.000 e E=790442.000. O projeto para adução de água tratada, atenderá os Distritos de Monte Alto e Figueira no Município de Arraial do Cabo - RJ”, conforme projeto em anexo fls. 1/1 nº DE-NGA.PLG017-10.28(R-0), fls. 01/21 a 21/21, nº DE-NGA.PLG017-10.001(R-3) a nº DE-NGA.PLG017-10.021(R-3) e detalhes de travessias 01,02,03,04 e 05 e travessia aérea sobre o canal salinas, da PROLAGOS, em uma via cada, objeto do processo nº E-17/201.013/2011, a cargo da PROLAGOS S/A. Concessionária dos Serviços de Água e Esgotos, devendo ser observado o parecer da Assessoria de Planejamento.\r\n\r\nId: 1259726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1260002": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/02/2012\r\n\r\nATO DE 22/03/2011 - ELESIR CORDEIRO, matrícula nº 258.138-7 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificado o cargo do servidor inativo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe para Inspetor de Polícia de 2ª Classe, promovido por merecimento, pela Resolução SESEG nº 452 de 26/04/2011, publicado no D.O. nº 077 de 28/04/2011, com validade a contar de 21/04/2009, referente ao processo nº E-09/10790/1702/2010.\r\n\r\nId: 1260002"
                    ],
                    "1260004": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5012/1998/2012 - ANUB PEREIRA GAMA, matrícula nº 261.253-9 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 13/02/1987 a 11/02/1992. \r\n\r\nId: 1260004"
                    ],
                    "1259664": [
                        "I - Despacho",
                        "SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nProc.nº.E-09/2162/1118/2012 - André Relva Santana Ganança, matr.nº 968.961-3 - 1.698 dias a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - 64 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - 4.481 dias a Prefeitura Municipal de Natividade.\r\n\r\nProc.nº.E-09/887/1112/2012 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr.nº 288.859-2 - 238 dias a ACADEPOL.\r\n\r\nProc.nº.E-09/1830/1157/2011 - Giselly Bairral Morais, matr.nº 959.340-1 - 1.997 dias prestados a Prefeitura Municipal de Campos.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº. E-09/11856/1908/2012 - Jorge Guimarães Romero, matr. nº. 263.461-6 - período base: 11/10/1999 a 08/10/2004 e 09/10/2009 = 6 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 63 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/274/118/88, no DO nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 2ª coluna.\r\n\r\nProc.nº.E-09/11216/1702/2011 - Claudio Pinho Teixeira, matr.nº 257.559-5 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 4.482 dias prestados a Prefeitura Municipal de Natividade, publicado através do Processo E-09/274/118/88, no DO nº 127-A de 09/07/1988, despacho de 07/07/1988, página 11, 2ª coluna.\r\n\r\nProc.nº.E-09/887/1112/2012 - Evanildo de Oliveira Vieira, matr.nº 288.859-2 - TORNA SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 238 dias prestados a ACADEPOL, publicado através do Processo E-09/44/101/92, no DO nº 032 de 17/02/1992, despacho de 09/02/1992, página 17, 3ª coluna.\r\n\r\nProc. nº. E-09/11856/1908/2012 - Jorge Guimarães Romero, matr. nº. 263.461-6 - TORNA SEM EFEITO a concessão de 3 (três) meses de licença prêmio publicada através do processo E-09/11856/1908/2012, referente ao período de 11/10/04 a 09/10/09, no DORJ nº 032 de 02/02/2012, despacho de 01/02/2012, página 09, 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1259664"
                    ],
                    "1259695": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 04.02.2012\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 01.11.2011, DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, designado por ato de 27.10.2011, publicado em D.O. de 04.11.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 02.11.2011, REINALDO TOMAZ DA SILVA 2º TEN PM RG 26.906, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 31º BPM, como substituto de DIOGO DE ALMEIDA BARROS 2º TEN PM RG 84.569.\r\n\r\nId: 1259695"
                    ],
                    "1259907": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-163/2011 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº082/2011, nos termos do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa ORTOPEDIA MONUMENTO LTDA-ME no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) no atendimento às necessidades do(a) paciente: Alexsandro Favaro Rocha, com base no Inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1259907"
                    ],
                    "1259728": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProcesso nº. E-09/062/2588-08, ANA MARIA DE SOUZA CHAVES, Psicólogo, matrícula nº. 00/1200.016-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/095/2512-04, ANNA PITTA DOS REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº. 00/1200.464-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/02/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo.\r\n\r\nProcesso nº E-09/018/2512-2009, CECILIA DE MAGALHÃES BESSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.148-2 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/135/2513-2004, ELISABETH ESTANESLAU DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.150-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0148/2588-2008, ESPEDITA TARGINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/1201.484-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/170/2512-2009, KATIE BENITES DAUZACKER, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1200.507-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2512-2008, INGRID CRISTINA HAACK, Médico, matrícula nº 00/1200.229-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/458/2588-2008, JOÃO BAPTISTA VIEIRA NETO, Médico, matrícula nº 00/1200.235-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/135/2513-2006, LEVINGSTONE MACHADO, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1200.353-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/001/2512-2008, MARIA CARMEN MIRO, Médico, matrícula nº 00/1200.290-3 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/180/2512-2008, MARIA ROSALINA ALVES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.532-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2512-2008, MARIA ROSA DE SOUZA FRANCO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.531-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/307/2588-2008, MARTA MARIA DA SILVA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.542-7 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/057/2513-2009, MARIA SANTANA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1200.703-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/074/2533-2007, NEIDE DE MOURA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.060-9 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/174/2512-2008, NELI GLORIA DA SILVA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.144-1 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/077/2512-2008, NILZA MARIA MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.062-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/0393/2588-2009, REGINA MARIA FERREIRA DUARTE, Assistente Social, matrícula nº 00/1200.913-0 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nProcesso nº E-09/154/2512-2009, VERONICA MARIA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 00/1201.222-5 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/01/2012, nos termos propostos pelo Sistema de Descentralização do Pessoal Inativo. \r\n\r\nId: 1259728"
                    ],
                    "1259435": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00424/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de MARCOS OSCAR FERREIRA RIBEIRO, CEL PM RG 31.119.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00329/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de ROMÃO ROBERTO DE MELLO VILAÇA, CEL PM RG 34.703.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00388/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de GERALDO DA CRUZ DINIZ, MAJ PM RG 35.721.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00038/2533/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2011, os proventos de FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, CAP PM RG 20.606.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00015/2568/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 17.11.2011, os proventos de MARCO ANTONIO PEREIRA FELIX, 1º TEN PM RG 63.366.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00605/2597/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 20.12.2011, os proventos de REILI DE OLIVEIRA SAMPAIO, 1º TEN PM RG 80.901.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/08680/2573/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 03.12.2007, os proventos de LUIZ CARLOS FRAGAS NEVES, 2º TEN PM RG 27.372.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02663/584/82 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de HENRIQUE FERREIRA DE JESUS, SUBTEN PM RG 1-05.418.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00009/2567/2001 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2011, os proventos de LUIZ ANTONIO PRADO ROLLO, SUBTEN PM RG 1-11.569.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03624/2537/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de LUCIMAR ANGELO MALAQUIAS, SUBTEN PM RG 1-11.017.\r\n\r\nId: 1259435"
                    ],
                    "1259419": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/00022/2536/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de JOSE CARLOS COELHO DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 33.132.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00025/2568/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de ITALO MENDES GONÇALVES FILHO, SUBTEN PM RG 33.370.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00104/2595/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de CLAUDIO DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 33.830\r\n\r\nProcesso nº E-09/00051/2587/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de LEONIDIO HONORIO FILHO, SUBTEN PM RG 33.936.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00119/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 01.12.2011, os proventos de JOSE RICARDO CRUZ, SUBTEN PM RG 34.481.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00430/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de LUIZ CARLOS FRANCISCO DA SILVA, SUBTEN PM RG 34.569.\r\n\r\nProcesso nº E-09/01030/2537/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de JORGE RIBEIRO JUNIOR, SUBTEN PM RG 35.516.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00078/2598/2011 - FIXADOS, com validade a conta de 01.12.2011, os proventos de ALCEIR ESPINDOLA RODRIGUES, SUBTEN PM RG 35.702.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00071/2574/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de SIRINEU MUNIZ, SUBTEN PM RG 36.587.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00423/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de PAULO ROBERTO RANGEL SUBTEN PM RG 39.067.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00426/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de CLAUDIO DE SOUZA SANTOS, SUBTEN PM RG 44.482.\r\n\r\nProcesso nº E-09/09196/2592/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de JOSE GILSON DE SOUZA MAGALHÃES, SUBTEN PM RG 44.519.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00026/2586/2011 - FIXADOS, com validade q contar de 23.12.2011, os proventos de ROBERTO ROSSETO DE MORAES, SUBTEN PM RG 47.173.\r\n\r\nProcesso nº E-09/00428/2503/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de ELIAS FACADIO DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 48.227.\r\n\r\nId: 1259419"
                    ],
                    "1259472": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.02.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/29/2586-11 - FIXADOS, com a validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Andre Luiz de O. Santos - Sub Ten PM RG 31.887.\r\n\r\nProcesso nº E-09/21/2538-11. FIXADOS, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de Jorge Luiz Silveira - Sub Ten PM RG 32.011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/33/2614-10. FIXADOS, com validade a contar de 04.01.2012, os proventos de Amilcar Bernadino da Silva - Sub Ten PM RG 32.222.\r\n\r\nProcesso nº E-09/105/2595 -11. FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de Antonio Carlos - Sub Ten PM RG 32.353.\r\n\r\nProcesso nº E-09/305/2512-11. Fixados, com validade a contar de 21.12.2011, os proventos de Cícero Baptista Santos Filho- Sub Ten PM RG 32.359. \r\n\r\nProcesso nº E-09/38/2614-11. FIXADOS, com validade a contar de 27.12.2011, os proventos de Augusto Bernardes Ferreira - Sub Ten PM RG 32.547.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2414/2573-11. FIXADOS, com validade a contar de 23.12.2011, os proventos de Norman Raz - Sub Ten PM RG 33.120. \r\n\r\nId: 1259472"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1259845": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.471/2011 - AUTORIZO a reassunção de CARLOS JOSÉ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.342-8, ID Funcional nº 1992773-8, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante as folhas 69, verso. \r\n\r\nId: 1259845"
                    ],
                    "1259818": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nATO DE 13.06.2011, DOERJ DE 15.06.2011 - Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, em nome de JOSÉ CARLOS PATE DOS SANTOS, Id. Funcional nº 19971893, deu-se no período de 01.06.11 a 11.01.12, conforme Alvará de Soltura nº 002/2012/VBS, expedido pela Terceira Câmara Criminal. Processo nº E-21/966.136/2011.\r\n\r\nId: 1259818"
                    ],
                    "1259831": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID 5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao DEGASE nos períodos de 01/07/98 a 15/12/98 e de 01/01/2001 a 18/12/2001 no total de 536 dias de efetivo exercício, desconsiderado e 19/12/2001 a 06/02/2002, por ser concomitante.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/959.015/2006 - JORGE MACHADO BRITTO, ID5642310. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 02/10/72 a 01/05/73, de 01/06/73 a 30/06/73, de 12/10/77 a 31/10/77, de 06/01/78 a 13/04/78, de 01/05/78 a 31/08/78, de 01/02/83 a 30/12/84, de 01/01/85 a 09/01/96 e de 10/01/96 a 30/06/98 no total de 6.110 dias de efetivo exercício, desconsiderado os períodos de 01/07/98 a 22/10/98 e de 01/08/2006 a 22/11/2007, ficando excluído dos despachos de 22/02/2011 e de 16/03/2011, publicado nos D.O(s) de 11/03/2011 e de 22/03/2011, por serem concomitantes, referente ao processo de nº de E-21/999.455/2010.\r\n\r\nId: 1259831"
                    ],
                    "1259834": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-21/959.005/2012 - VITOR CATHARINO DE MOURA, ID. 42698162. Período base de 20/12/2006 a 11/01/2012;\r\n\r\nProc. nº E-06/900.525/1998 - ROSANE CRISTINA MOREIRA, ID. 19998163. Período base de 23/11/2006 a 28/11/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/949.145/2011 - ALESSANDRA COUTINHO SIMÕES, ID. 42697689. Período base de14/12/2006 a 12/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/905.248/2011 - FELIPPE MARIANTE DE PAIVA CHRISMAN, ID. 42696950. Período base de 15/12/06 a 13/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/9905.251/2011 - ISABEL VIEIRA COIMBRA, ID. 42698227. Período base de 14/02/2006 a 20/02/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/905.250/2011 - GLAUCE SCHITTINO BERTRAND, ID. 42697174. Período base de 14/12/2006 a 12/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/910.145/2006 - THEREZA CHRISTINA TORRES BERRÊDO, ID. 19806230. Período base de 02/11/2006 a 26/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/953.015/2007 - SIMONE VENÂNCIO PEREIRA, ID. 20081421. Período base de 10/11/2006 a 31/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/920.006/2007 - JOSIAS DO VAL SANTOS, ID. 19958854. Período base de 19/10/2006 a 17/10/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/941.214/2011 - REND CHARL ALVES DA SILVA, ID. 42696453. Período base de 15/12/2006 a 13/12/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/917.049/2006 - JOÃO BAPTISTA RANGEL FELICIANO, ID. 20089368. Período base de 26/09/2006 a 09/11/2011;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.633/2007 - MARCOS SETUBAL ROCHA, ID. 20374550. Período base de 08/11/2006 a 06/11/2011;\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-21/937.222/2011 - HUGO LUIZ GOMES, ID. 20032323. Indefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado.\r\n\r\nId: 1259834"
                    ],
                    "1259826": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.12.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/933.077/2008 - COSME JOSE CABRAL DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19901976 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 26.01.2009.\r\n\r\nDE 02.12.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/973.024/2011 - ANTONIO CARLOS PEÇANHA TORQUATO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20039271 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 12.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/957.024/2011 - ZILA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19937741 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 05.04.2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/925.130/2011 - ELCI DA CONCEIÇÃO PINTO, Assistente Social, ID. Funcional 20373562 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 01.08.2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/969.075/2010 - JOSENILSON CAVALCANTI DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19931980 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 03.05.2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/992.018/2011 - BERNARDO OLIVEIRA PINCOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19900562 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 10.03.2011.\r\n\r\nPROCESSO nº E-15/000.061/2011 - SUELY DAUMAS Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, ID. Funcional 19628129 - FIXADOS os proventos com validade a contar de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1259826"
                    ],
                    "1259857": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO SILVA ROMERO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.505-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/999.395/2011.\r\n\r\nId: 1259857"
                    ],
                    "1259817": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nDESIGNA a servidora MARILÉIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257497-6, Id. Funcional nº 19992068, para presidir a Comissão Técnica de Classificação, no período de 09 a 23 de janeiro de 2012. Processo nº E-21/946/030/2012.\r\n\r\nId: 1259817"
                    ],
                    "1259812": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nDESIGNA os seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSAMUEL SOUZA DE ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967783-9, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nRONALDO SOUZA DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, Subdiretor;\r\n\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816750, Chefe de Administração;\r\n\r\nPAULO ROBERTO TORRES AMADOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19673949, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002236-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20010869, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n\r\nRICARDO LUIZ DIAS CUNHA ALEGRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 42816041, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43227783, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJÚLIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42523397, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nWLADMIR THEODORO F. DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211607, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor.\r\n\r\nSANDRA GREENHALGH, Médico/Psiquiatra, ID Funcional nº 20006357, CRM nº 52586760;\r\n\r\nHELOÍSE MARIA DE MORAES, Assistente Social, ID Funcional nº 19842368, CRESS nº 7448;\r\n\r\nGENNY RODRIGUES ALEXANDRE SANTANA, Assistente Social, ID Funcional nº 19749323, CRESS nº 10.366;\r\n\r\nProcesso nº E-21/963.078/2011.\r\n\r\nId: 1259812"
                    ],
                    "1259859": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19984081, em substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, IDF nº 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/966.111/2011.\r\n\r\nId: 1259859"
                    ],
                    "1259858": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor DANIEL FIDELIS DA SILVA, ISAP, matrícula nº 939.683-9, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, art. 286, inciso XVI, do Decreto 2.479/79 e art. 5º da Resolução SEAP nº 152 de 15 de janeiro de 2007, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/914.047/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão ao servidor ALEX MORAES VIANA, ISAP, matrícula nº 853.268-1, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso II e art. 28, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 16, inciso III e 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/969.041/2011.\r\n\r\nId: 1259858"
                    ],
                    "1259860": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.01.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 08 (oito) dias, ao servidor ALBERTO CARVALHO BAPTISTA, ISAP, matrícula nº 822.544-3, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos III e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/905.223/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor FÁBIO LUIZ GONÇALVES DE MOURA, ISAP, matrícula nº 816.466-7, com amparo legal no art. 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto na Resolução SEAP nº 373, de 01/09/2010 e no art. 17, inciso XIV e art. 26, incisos III, X, XXIV e XXXV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/953.061/2011.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, ao servidor ALEXANDRE ALBERTO MACHADO MELEIRO, ISAP, matrícula nº 853.248-3, com o fulcro no art. 46, inciso III, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I e X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/984.042/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 02 (dois) dias, ao servidor NILSON DOS SANTOS SILVA, ISAP, matrícula nº 181.815-2, com amparo legal no artigo 292, inciso III, do Decreto nº 2.479/79 e art. 46, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/996.112/2010.\r\n\r\nId: 1259860"
                    ],
                    "1259861": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.237/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.056/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 02.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/929.101/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/930.068/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.177/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 03.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/915.275/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.113/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/952.053/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/980.167/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/980.169/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/920.205/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/974.063/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/910.157/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/913.441/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.124/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/922.129/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/937.130/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/947.152/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/947.188/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/984.057/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/980.038/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/961.323/2010 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/923.162/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/961.067/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/963.146/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/976.511/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/977.023/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/986.174/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/905.246/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/969.054/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/910.113/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/927.256/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/934.161/2011 - ARQUIVE-SE\r\n\r\nId: 1259861"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1260301": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 36 \r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de assessoria de imprensa, manutenção do Portal Rio Contra a Dengue, e dos “sites” Rio Sem Fumo, Rio com Saúde e do Programa Estadual de Transplantes e criação e produção de material para atividades de mobilização social para prevenção e controle da dengue.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nU0 : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG : 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\na)PT 2961.10.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais e Administrativas (assessoria de imprensa)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 315.000,00\r\n\r\nb)PT 2961.10.305.0316.2737 - Realização de Atividades de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue (manutenção do Portal Rio Contra a Dengue e confecção e produção de materiais para outras atividades de mobilização social para prevenção e controle da dengue)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 1.261.151,00\r\n\r\nc)PT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária (Rio sem Fumo)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 332.010,00\r\n\r\nd)PT 2961.10.305.0315.2733 - Realização de Campanhas de Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças (Rio com Saúde).\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 470.925,00\r\n\r\ne)PT 2961.10.211.0314.2728 - Implementação da Política Estadual de Transplantes (manutenção do “site” Programa Estadual de Transplante - PET)\r\n\r\nMA 3390 Fonte 00 Valor: R$ 334.200,00\r\n\r\nValor total: R$ 2.713.286,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1260301"
                    ],
                    "1260302": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 38\r\n\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM :\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de organização e realização de diversos eventos da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG : 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nU0 : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nPT 2901.10.122.0002.2130 - Atividades a Cargo do Cons. Est de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.122.0002.2016 - Manut. Atividades Operac. Administrativas\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2751 - Qualif. do Planej. do SUS PLANEJASUS\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2752 - Fortalecimento do Controle Social\r\n\r\nPT 2961.10122.0321.2753 - Qualificação da Gestão na SES\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2754 - Desenv. Regiões de Saúde - Regionalização\r\n\r\nPT 2961.10.122.0321.2755 - Disseminação da Gestão Estratégica Participativa\r\n\r\nPT 2961.10.122.0324.2759 - Qualif. da Assistência Farmacêutica\r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2738 - Educação Perman. para Profissionais de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.128.0317.2741 - Capac. da Educ. Perman. p/Controle Social\r\n\r\nPT 2961.10.211.0314.2728 - Implem. da Política Est. de Transplantes\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2718 - Qualif. de Atenç. p/Meio dos Prog. de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.301.0314.2722 - Desenv. do Monit. e Aval. da Rede de Atenção\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2720 - Organ. de Redes de Serviços de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2723 - Operac. da Central Estadual de Regulação\r\n\r\nPT 2961.10.302.0314.2727 - Apoio a Entes para Ações de Saúde\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2729 - Realização de Ações de Vigilância Sanitária\r\n\r\nPT 2961.10.304.0315.2731 - Monit Lab de Doenças de Interesse S. Pública\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2730 - Realiz. de Campanha de Imuniz. Humana e Animal\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2732 - Ações de Vig. Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nPT 2961.10.305.0315.2733 - Realiz. Camp. Prom. S. e Prev. Doenças Agravos\r\n\r\nPT 2961.10.305.0316.2737 - Realiz. Ativ. Mobiliz. Soc. p/Prev. Contra Dengue\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/07/13/22/25\r\n\r\nValor total estimado: R$ 8.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1260302"
                    ],
                    "1260303": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SSCS Nº 40\r\n\r\nDE 26 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n\r\nI - OBJETO: Prestação de serviços de programação visual e confecção, instalação e manutenção da sinalização interna e externa nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nII - Vigência: Início: 01/01/2012 Término: 31/12/2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente : 2900 - Secretaria de Estado de Saúde \r\n\r\nU0 : 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil \r\n\r\nU0 : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das UPAs 24 h Próprias\r\n\r\nPT 2961.10.302,0319.3746 - Operac. das Unid. Próprias Hosp. e Ambulatoriais\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas\r\n\r\nMA 3390 Fontes: 00/22 - Valor: R$ 1.500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de janeiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1260303"
                    ],
                    "1259532": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 230 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço \r\n\r\nPrestado\r\n\r\nFiscais \r\n\r\nResponsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/8441/2010\r\n\r\nPrestação de serviços de Eventos\r\n\r\nMárcia Regina da Silva Freitas\r\n\r\nRosemary Mendes Rocha\r\n\r\nKátia machado da Motta\r\n\r\nMárcia Lopes Silva\r\n\r\nMarta Garcia Maia de Almeida\r\n\r\n968603-1\r\n\r\n866631-5\r\n\r\n000644-5\r\n\r\n944044-7\r\n\r\n957037-5\r\n\r\nId: 1259532"
                    ],
                    "1260295": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 232 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESINTERDITA EMPRESA DE PRODUTO ALIMENTÍCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437 de 20/08/1977, publicada no D O U de 24/08/1977,\r\n\r\n- o Relatório da Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, no estabelecimento BARONESA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA., CNPJ: 04.337.970/0001-38, localizada na Praça Oliveira Figueiredo, nº 64 - Centro - Barra do Piraí - RJ, que constatou que a empresa possui condições técnicas operacionais para o funcionamento, e\r\n\r\n- o Termo de Desinterdição nº 000365 de 18/01/2012, lavrado pela Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desinterditando a indústria BARONESA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA., CNPJ: 04.337.970/0001-38, localizada na Praça Oliveira Figueiredo, nº 64 - Centro - Barra do Piraí - RJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar a desinterdição do estabelecimento BARONESA DE BARRA DO PIRAÍ LTDA., CNPJ: 04.337.970/0001-38, localizada na Praça Oliveira Figueiredo, nº 64 - Centro - Barra do Piraí - RJ. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1260295"
                    ],
                    "1260135": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BOSENTANA 62,5 MG E BOSENTANA 125 MG). Detentora do Registro: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2012. Processo nº E-08/006.700/2011. Data de Assinatura: 08/02/2012. Valor total: R$ 4.752.550,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1260135"
                    ],
                    "1259451": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.01.2012\r\n\r\nCONSIDERA excluídos os candidatos, abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no Processo Seletivo, mediante aplicação de provas, com vistas à contratação temporária e formação de cadastro reserva de profissionais de níveis superior e médio, na forma da Lei nº 4599/2005, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde - SES, no ano 2010, por não terem completado a etapa de admissão na Unidade, conforme o estabelecido no subitem 11.10 do item 11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS do edital do referido processo. \r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n6170989\r\n\r\nSIMONE TARDELI CARDOSO \r\n\r\n1284\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n6170274\r\n\r\nSILVA LIMA COUTINHO\r\n\r\n476\r\n\r\n6119139\r\n\r\nDANIELLE RANGEL MARCIEL\r\n\r\n3.078\r\n\r\n6164905\r\n\r\nROBERTA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n2.025\r\n\r\n6156602\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n3.172\r\n\r\n6126744\r\n\r\nFABIANE MACHADO DIAS\r\n\r\n3.338\r\n\r\nId: 1259451"
                    ],
                    "1259096": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/604038/2011 - SAYONARA DE FÁTIMA DA SILVA BERNARDO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020963-9, com validade a contar de 14/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/600392/2011 - ANA CAROLINA FERREIRA PINTO, Enfermeiro, matr. nº 4917483-2, com validade a contar de 01/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/604079/2011 - HEBERTH FAYFER NUNES DE MESQUITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020555-3, com validade a contar de 17/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604039/2011 - SOLANGE CHAGAS SILVA SANTANA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916919-6, com validade a contar de 20/05/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601507/2011 - SOLANGE CARDOSO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913341-6, com validade a contar de 28/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600693/2011 - MARCIA CRISTINA SERRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913740-9, com validade a contar de 16/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602233/2011 - LUANA SENA PIMENTA, Enfermeiro, matr. nº 4913422-4, com validade a contar de 05/04/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/601489/2011 - JAQUELINE ROCHA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910893-9, com validade a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601486/2011 - CARLOS FABIANO CLARENCE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914100-5, com validade a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/600312/2011 - DANIELLE APARECIDA SIMAS BROCARDO, Enfermeiro, matr. nº 4909368-5, com validade a contar de 13/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Tavares Macedo\r\n\r\nProc. nº E-08/600677/2011 - DANÚBIA DA CUNHA ANTUNES, Nutricionista, matr. nº 4916951-9, com validade a contar de 01/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/601012/2011 - MARCELLE JACOMELLI RAMOS, Farmacêutico, matr. nº 4905940-5, com validade a contar de 11/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/600815/2011 - BÁRBARA REGINA SOUZA BRAGA, Odontólogo, matr. nº 4915230-9, com validade a contar de 05/02/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/601021/2011 - TREYCE BRASIL PIMENTEL, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907474-3, com validade a contar de 02/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: IASERJ\r\n\r\nProc. nº E-08/600318/2011 - RAQUEL JACQUELINE DA SILVA MEIRELES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909195-2, com validade a contar de 13/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar\r\n\r\nProc. nº E-08/603208/2011 - AMANDA APARECIDA CANO, Enfermeiro, matr. nº 3021334-2, com validade a contar de 18/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Marechal Hermes\r\n\r\nProc. nº E-08/602041/2011 - GLAUCIA DA SILVA ANASTÁCIO, Assistente Social, matr. nº 4917629-0, com validade a contar de 29/03/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Tijuca\r\n\r\nProc. nº E-08/600264/2011 - PAULA DO NASCIMENTO MAIA, Médico - Pediatria, matr. nº 4906790-3, com validade a contar de 05/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: SUEPH - UPA Caxias II\r\n\r\nProc. nº E-08/603443/2010 - FERNANDA MIRANDA REIS, Odontólogo, matr. nº 4916907-1, com validade a contar de 27/05/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/603316/2011 - ALINE FELIX DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909033-5, com validade a contar de 25/05/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/604969/2011 - DAYANA BATISTA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908984-0, com validade a contar de 01/08/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 19.01.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/604943/2011 - MONIQUE PIMENTEL BHERING DE ANDRADE, Enfermeiro, matr. nº 4911373-1, com validade a contar de 01/08/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/602812/2011 - EDILSON BARROS DOS REIS, Técnico de Farmácia, matr. nº 4914224-3, com validade a contar de 01/05/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Realengo\r\n\r\nProc. nº E-08/601273/2011 - MÁRCIA GONZALEZ RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4916458-5, com validade a contar de 22/02/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Jacarepaguá\r\n\r\nProc. nº E-08/602025/2011 - JENIFFER LOPES RODRIGUES DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 3021399-5, com validade a contar de 29/03/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA Ilha do Governador\r\n\r\nProc. nº E-08/600413/2011 - MONICA DA SILVA MACHADO, Assistente Social, matr. nº 4917845-2, com validade a contar de 19/01/2011 - DEFIRO a desistência a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/601624/2011 - WAGNER FRANCISCO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915052-7, com validade a contar de 23/02/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602973/2011 - ROBERTO BORGES DE AMORIM JUNIOR, Técnico de Radiologia, matr. nº 4906627-7, com validade a contar de 04/05/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602371/2011 - MARCELLE CORREIA DE ANDRADE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907457-8, com validade a contar de 05/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602379/2011 - ELAINE ROQUE MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912305-2, com validade a contar de 19/02/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/603598/2011 - QUELE CRISTINA COUTINHO SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909780-1, com validade a contar de 05/06/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600984/2011 - SUELEN CRISTINA VILLELA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914579-0, com validade a contar de 05/02/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602235/2011 - NEUSA MARIA CORRÊA DE ABREU, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907448-7, com validade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602225/2011 - RAFAELA SILVEIRA LOBO LAGE, Enfermeiro, matr. nº 4907269-7, com validade a contar de 05/04/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604290/2011 - MARCIO GOMES FILIPPO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4906163-3, com validade a contar de 05/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/605158/2011 - VINICIUS COSTA MARTINS, Fisioterapeuta, com validade a contar de 26/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604535/2011 - CARLA DA SILVA CONCEIÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 3023723-4, com validade a contar de 12/07/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/602855/2011 - PATRICIA BANDEIRA TULLII, Farmacêutico, matr. nº 4918090-4, com validade a contar de 03/05/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/602234/2011 - ANA PAULA DOS SANTOS TORRES, Enfermeiro, matr. nº 4913535-3, com validade a contar de 05/04/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/601683/2011 - CLAUDIA MARÇAL PINTO DE SOUZA, Fisioterapeuta, matr. nº 4915253-1, com validade a contar de 06/03/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: IASERJ - Hospital Central\r\n\r\nProc. nº E-08/602587/2011 - LENILDA DE SOUZA BARBOSA, Enfermeiro, matr. nº 4912783-0, com validade a contar de 01/02/2011 - DE FIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1259096"
                    ],
                    "1258777": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/11/2011 \r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, Inciso II,§§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79.\r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, Inciso II, §§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79. Proc. nº E-08/220397/2007.\r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/220397/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 220,Inciso II, §§ 1.º e 2.º, Item II do Decreto n.º 2479/79.\r\n\r\nATO DE 25/08/2008 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/220397/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 04/04/2004.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nATO DE 23/11/2077 - MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/602889/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente à 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 16/05/2006.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6- TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600551/2007.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600551/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED, Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - RITA CAMILA DO NASCIMENTO, matr. nº 261.626-6 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/600551/2007, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), referente ao 8º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nDE 26/01/2012 \r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601121/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto de n.º 2479/1979. Proc. nº E-08/601121/2008.\r\n\r\nATO DE 02/12/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/601121/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 20% (vinte por cento), referente ao 3º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 23/01/2002.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604529/2005, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, parágrafos 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, parágrafos 1º e 2º, item II do Decreto n.º 2479/1979. Proc. nº E-08/604529/2005.\r\n\r\nATO DE 12/09/2007 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, matr. nº 628.168-7 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, combinado com o art. 224 do Decreto nº 2479/1979, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604529/2005, fica atribuído ao servidor inativo, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/05/2001.\r\n\r\nDE 30/01/2012 \r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606327/1995, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-08/606327/1995.\r\n\r\nATO DE 10/08/2007 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/606327/1995, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), referente ao 4º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 05/11/2001.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-01/601499/2002, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, § § 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/1979. Proc. nº E-01/601499/2002.\r\n\r\nATO DE 19/12/2008 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - De acordo com o disposto no artigo 6º da Lei nº 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-01/601499/2002, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 50% (cinquenta por cento), referente ao 9º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 03/08/2001.\r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604761/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445-4 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604761/2008.\r\n\r\nATO DE 27/01/2011 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445-4 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, D.O. de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/604761/2008, fica atribuído à servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio), correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 02/07/2002.\r\n\r\nId: 1258777"
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                    "1258778": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29/11/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - DIONE DE ARAUJO, matr. nº 1.813-5 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/220397/2007 - Fixados, com validade a contar de 04/10/2006, os proventos de DIONE DE ARAUJO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.813-5, retificando-se o Despacho de 18/01/2010, publicado no D.O de 29/01/2010.\r\n\r\nDE 02/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/602889/2007 - MARLI PUHLMANN, matr. nº 189.067-2. TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 16/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602889/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/11/2007, os proventos de MARLI PUHLMANN, Enfermeiro “A”, matr. nº 189.067-2, retificando-se o despacho de 29/05/2009, publicado no D.O. de 16/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/600551/2007 - Fixados, com validade a contar de 16/08/2010, os proventos de RITA CAMILA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 261.626-6.\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/601121/2008 - ALICE DE JESUS SILVA, matr. nº 802.729-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/02/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601121/2008 - Fixados, com validade a contar de 01/04/2008, os proventos de ALICE DE JESUS SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.729-4.\r\n\r\nProc. nº E-08/604529/2005 - PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 628.168-7. O servidor inativo não faz jus ao 11º grau de progressão de triênio, a contar de 31/10/2004.\r\n\r\nProc. nº E-08/604529/2005 - Fixados, com validade a contar de 10/10/2005, os proventos de PAULO PERCIANO DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 628.168-7.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606327/1995 - MARIA THEREZA FIORITO, matr. nº 296.363-5 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/606327/1995 - Fixados, com validade a contar de 21/08/2007, os proventos de MARIA THEREZA FIORITO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 296.363-5.\r\n\r\nProc. nº E-01/601499/2002 - MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, matr. nº 145.811-6 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/09/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/601499/2002 - Fixados, com validade a contar de 05/08/2002, os proventos de MARIA APARECIDA ALMEIDA PLÁCIDO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 145.811-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/604761/2008 - MARIA RIBEIRO DE ABREU, matr. nº 185.445-4 - TORNO SEM EFEITO a apostila de triênios, publicada no D.O. de 11/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604761/2008 - Fixados, com validade a contar de 16/09/2008, os proventos de MARIA RIBEIRO DE ABREU, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 185.445-4.\r\n\r\nId: 1258778"
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                        "1260141": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados dos Concursos Públicos, abaixo citados, tendo em vista as situações constantes nos processos relacionados. \r\n\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nFernando Aparecido Canossa\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/813662/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nCarlos André de Souza Augusto\r\n\r\nFísica\r\n\r\nE-03/811896/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nVitor da Costa Souza\r\n\r\nMatemática\r\n\r\nE-03/8611980/2011\r\n\r\n2011\r\n\r\nRegional Noroeste \r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nCamila Aparecida da Silva Martins\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\nE-03/10300253/2008\r\n\r\n2007\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nAntiga Serrana IV\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nANO DO CONCURSO\r\n\r\nErick Heinz Pimentel Liedtke\r\n\r\nBiologia\r\n\r\nE-03/4110529/2011\r\n\r\n2009\r\n\r\nId: 1260141"
                        ],
                        "1259276": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlita Boechat de Carvalho Braga\r\n\r\n02-Elisangela dos Santos Fonseca\r\n\r\n03-Karen Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Marcelo Ferreira Sena\r\n\r\n05-Paulo Cesar Araujo Leonardo dos Santos\r\n\r\n06-Queli Cristine Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Sergio de Menezes Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Claudet Heliane de Siqueira\r\n\r\nTURMA: 2305 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Camila Rocha Nunes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1304 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Thaís Wetschky Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Guilherme de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda de Lima da Trindade Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Françoellen Ribeiro de França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle de Paula Oliveira\r\n\r\n02-Andressa Madureira dos Santos\r\n\r\n03-Andy de Oliveira Mendes\r\n\r\n04-Anna Clara Leite de Souza\r\n\r\n05-Carolina Sá de Jesus\r\n\r\n06-Debora Sampaio da Costa\r\n\r\n07-Diogo Gomes Duarte Alves\r\n\r\n08-Gabriel dos Santos Coelho\r\n\r\n09-Isabella Pinho Cordovil\r\n\r\n10-Marcele de La Cerda Campello\r\n\r\n11-Priscila Pereira da Silva\r\n\r\n12-Renan Agapito Soares\r\n\r\n13-Victor Henrique Carvalho de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-David Duarte Moreira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CONT III 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Eduardo Palhares Rodrigues\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: EP - ADM III 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson da Costa Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2001.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Joyce de Carvalho Bayer\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-José Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Lilian Cristine Merlino Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CENTRAL DO BRASIL, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vinicius de Oliveira Almeida Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael do Carmo Monteiro\r\n\r\n02-Samara Meireles Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmin Pinheiro Perez da Silva\r\n\r\nId: 1259276"
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                        "1260225": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Luciana da Conceição Medeiros de Freitas\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via dos certificados dos candidatos que concluíram o Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise de Oliveira Venancio\r\n\r\n02-Juliana Oliveira Venancio da Silva\r\n\r\n03-Rosana de Sá Carvalho\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Paula Camara da Fonseca de Castro\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Renata de Souza Farias\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sidnei Gonçalves dos Santos\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mireile Aguiar da Silva\r\n\r\n02-Sheila de Lima Pederneiras\r\n\r\n03-Sheila do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marcelle Regina da Silva\r\n\r\n02-Taiane Assunção Ribeiro\r\n\r\nId: 1260225"
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                        "1260144": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO SILVEIRA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio de Paula Crispim\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR \r\n\r\nJAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Pinheiro Luiz\r\n\r\n02-Bruna Oliveira da Cruz\r\n\r\n03-Jonatha Mariano Caldas\r\n\r\n04-Mário Márcio Braga Santos\r\n\r\n05-Pedro Weber Vieira Morgado\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS PROFESSOR JAIR NATALINO ESPÍNDOLA TRAVASSOS, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Wagner de Souza\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Iago Cândido Barbosa Mazzeo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA\r\n\r\nTEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno de Souza Vianna\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Carlos Morais\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Pablo Barros de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lohraine Maria da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heyd Flávia Aparício da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vânia Barros da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tanandra Kelli de Sousa Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Suellen Evelyn Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arleson de Souza Reis\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Vieira Candido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Sabrina Soares Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-José Ricardo Alves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jessica Layne Cardoso Furtado\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caio Carlos Schiavo Pires\r\n\r\n02-Daniel Felix de Souza Tavares\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.07.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Gabriel da Silva de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 01-Gabriel da Silva Andrade\r\n\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Valter Barbosa Chaves\r\n\r\nLeia-se: 01-Valter Barboza Chaves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cristiane Fernandes Trentino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Charles Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nilton Gomes Roli\r\n\r\n\tO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2003.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Ezequiel Evangelista dos Santos\r\n\r\n\tO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Paulo Ricardo Pessanha Quirino\r\n\r\n\tO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publico o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Carolino\r\n\r\n\tO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ágatha Flávia Santos Calixto da Silva\r\n\r\n02-Dayane da Silva Theotonio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MAUÁ, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Vanessa dos Santos Pereira Manhães, CURSO: NORMAL, TURMA DE ORIGEM: 4012 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 24.01.2011, página 40 - 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.12.1990\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 1980\r\n\r\nOnde se lê: 09-Lucia de Fatima Silva Brandão\r\n\r\nLeia-se: 09-Lucia de Fatima Badaró Drumond\r\n\r\nD.O. DE 16.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 23-Sergio dos Santos Reis\r\n\r\nLeia-se: 23-Sergio dos Reis Fernandes\r\n\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4104 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bruna Gonçalves Vieira\r\n\r\nLeia-se: 02-Bruna Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nD.O. DE 18.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline Batista de Sousa\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lediane Ribeiro da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Lediani Ribeiro da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21.01.2009\r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4011 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 03-Angelina Dias Santos Marçal\r\n\r\nLeia-se: 03-Angelina Dias dos Santos Marçal\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 10-Camila Cristina Araujo Moreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Camila Cristina de Araujo Moreira\r\n\r\nD.O. DE 12.05.2009\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4012 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cicera Antonia Santos Souza\r\n\r\nLeia-se: 08-Cicera Antonia dos Santos Souza\r\n\r\nId: 1260144"
                        ],
                        "1260150": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/ A.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.366.176,00 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. nºs E-01/401.876/10 e E-03/90.080/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1260150"
                        ],
                        "1260151": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a empresa “EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/ A.”\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo VAN.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: R$ 108.432,00 (cento e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. nºs E-01/401.876/10 e E-03/90.080/12.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2012.\r\n\r\nId: 1260151"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260223": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e AMANDA MONTEL MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2409/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e ADRIANO OUVERNEY PAIXÃO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3204/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e JOHNNY PINHEIRO TARDIN.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2373/2009 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e MICHELE DEL FAVA DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2008 UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ e WILSON BALONECKER DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo e remuneração.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 15/07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n\r\nId: 1260223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. OBJETO: Acréscimo de 25% e Prorrogação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 03/01/2012 a 03/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2012. VALOR: R$ 86.377,59 (oitenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2726/2010.\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 19/01/2012.\r\n\r\nId: 1260171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259711": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial com ênfase em Design, Sociedade e História, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e da Lei n.º 5.343/2008. Proc. nº 10210/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nZoy Anastassakis\r\n\r\n7,5\r\n\r\n6,8\r\n\r\n7,7\r\n\r\n7,37\r\n\r\n2º\r\n\r\nLivia Lazzaro Rezende\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,1\r\n\r\n7,3\r\n\r\n7,19\r\n\r\nId: 1259711. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259536": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Desportos Coletivos, Área de Educação Física: desportos coletivos, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ n.º 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 10090/2011.\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n01\r\n\r\nRodolfo de Alkmim Moreira Nunes\r\n\r\n7.9\r\n\r\n8.2\r\n\r\n8.3\r\n\r\n8.1\r\n\r\nId: 1259536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260050": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 1 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Geografia, Área de Geografia Humana e Regional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/1991, no Ato Executivo n.º 45/REITORIA/1993 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nProc. nº 10112/2011\r\n\r\nClass\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º \r\n\r\nDenilson Araújo de Oliveira\r\n\r\n9,31\r\n\r\n9,31\r\n\r\n9,31\r\n\r\n9,31\r\n\r\n2º \r\n\r\nJuliana Nunes Rodrigues\r\n\r\n8,46\r\n\r\n8,63\r\n\r\n8,13\r\n\r\n8,4\r\n\r\nId: 1260050. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259541": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme a seguir:\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nDepartamento de Desportos Coletivos, Área de Educação Física: desportos coletivos\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10090/2011\r\n\r\nRodolfo de Alkmim Moreira Nunes\r\n\r\n1°\r\n\r\nId: 1259541. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259731": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca os candidatos classificados nos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecerem no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de serem submetidos a exame médico e entrega de documentação, conforme relação a seguir:\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nDepartamento de Programação Visual, Área de Desenho Industrial com ênfase em Design, Sociedade e História \r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\n10210/2011\r\n\r\nZoy Anastassakis\r\n\r\n1°\r\n\r\nId: 1259731. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259453": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nNSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, do Departamento de Engenharia Mecânica e Energia, Área de Física, com carga horária de 40 (quarenta) horas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, Decreto nº 43.007/2011, na Resolução UERJ nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011. Proc. nº 9925/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1\r\n\r\nJosé Humberto Zani\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,43\r\n\r\n7,27\r\n\r\n7,38\r\n\r\nId: 1259453. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260288": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca o candidato Denilson Araújo de Oliveira, 1° classificado no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, da Faculdade de Formação de Professores, do Departamento de Geografia, Área de Geografia Humana e Regional, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala T-115 do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10112/2011.\r\n\r\nId: 1260288. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260258": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DOS\r\n\r\nEXAMES DE QUALIFICAÇÃO DO VESTIBULAR ESTADUAL 2013\r\n\r\nA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público o presente Edital que define as normas do processo de isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 para candidatos aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO) e para os candidatos aos cursos de formação de oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (ABM D. Pedro II/CBMERJ), e da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (APM D. João VI/PMERJ). \r\n\r\n1. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO\r\n\r\n1.1. O candidato que desejar isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 deverá comprovar:\r\n\r\na) sua condição de carência socioeconômica;\r\n\r\nb) ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio.\r\n\r\n1.2. A isenção da taxa de inscrição dos Exames de Qualificação do Vestibular Estadual 2013 deverá ser solicitada no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.3. Antes de preencher o Requerimento de Isenção, o candidato deverá efetuar seu cadastro no Sistema do DSEA, informando o número do seu CPF.\r\n\r\n1.3.1. O candidato já cadastrado no Sistema do DSEA deverá apenas inserir seus dados de usuário e senha para o preenchimento do Requerimento de Isenção.\r\n\r\n1.4. O Requerimento de Isenção e a documentação comprobatória de cada candidato deverão ser postados em qualquer agência dos Correios, na modalidade carta registrada, e encaminhados ao Departamento de Seleção Acadêmica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - DSEA/UERJ, localizado na rua São Francisco Xavier, nº 524, 1º andar, bloco F, sala 1141, Maracanã, Rio de Janeiro, CEP 20550-013, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.4.1. O candidato deverá exigir dos Correios o recibo de postagem registrada, numerado e datado, e guardá-lo para eventuais comprovações junto ao DSEA.\r\n\r\n1.5. O DSEA considerará válido somente os Requerimentos de Isenção postados no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n1.6. Não será aceita, em hipótese alguma, a entrega diretamente na UERJ do Requerimento de Isenção, bem como da documentação comprobatória, excetuando-se o previsto no item 2.\r\n\r\n1.7. O preenchimento do Requerimento de Isenção e a documentação encaminhada são de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas, em hipótese alguma, inclusão de documentos ou alterações de informações após a postagem. \r\n\r\n1.8. Será aceito apenas um Requerimento de Isenção por candidato; no caso de recebimento de dois ou mais requerimentos, o DSEA considerará apenas o de data mais recente.\r\n\r\n2. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ALUNOS DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES POPULARES, COMUNITÁRIOS OU SIMILARES PREVIAMENTE CADASTRADOS NO DSEA\r\n\r\n2.1. Os candidatos à isenção oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão obedecer ao disposto nos itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.7 e 1.8, além da comprovação de frequência ao curso.\r\n\r\n2.2. Os candidatos à isenção oriundos de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares deverão utilizar o código de acesso fornecido por seus cursos de origem para preencher o Requerimento de Isenção.\r\n\r\n2.3. Os Requerimentos de Isenção, acompanhados da documentação comprobatória de cada candidato, deverão ser entregues diretamente no DSEA/UERJ pelo coordenador do curso, no período estabelecido no calendário em anexo.\r\n\r\n3. DA CONCESSÃO\r\n\r\n3.1. Para concorrer à isenção, é necessário que todos os candidatos comprovem renda bruta média mensal familiar menor ou igual a R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais).\r\n\r\n3.2. Entende-se. como renda bruta média mensal familiar a soma de todos os rendimentos provenientes de trabalho formal ou informal, aposentadoria, pensões, rendimentos de capital, imóveis e assemelhados e outros ganhos, comprováveis ou não, de todas as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato, dividida por esse mesmo número de pessoas.\r\n\r\n3.2.1. Para o cálculo da renda bruta média mensal familiar, serão consideradas também as pessoas residentes no mesmo domicílio do candidato que não possuam renda.\r\n\r\n3.2.2. Não serão analisados os dados constantes do Requerimento de Isenção do candidato que preencher o quadro de descrição familiar com valor total de renda igual a zero.\r\n\r\n3.3. O DSEA confrontará as informações prestadas no Requerimento de Isenção com a documentação encaminhada pelo candidato.\r\n\r\n3.4. O candidato deverá apresentar, além do comprovante oficial de ter concluído ou estar cursando o último ano do ensino médio, documentação comprobatória de identificação e de renda de todas as pessoas que integram o seu grupo familiar, bem como a de situação de moradia, de IPTU e de energia elétrica.\r\n\r\n3.5. A isenção será concedida de acordo com a disponibilidade financeira da UERJ e mediante a análise dos dados contidos no Requerimento de Isenção e respectivos documentos comprobatórios.\r\n\r\n3.6. O candidato que obtiver isenção da taxa em um dos Exames de Qualificação e efetivar sua inscrição estará, automaticamente, isento de pagamento da inscrição para os exames subsequentes do Vestibular Estadual 2013, não sendo necessária nova solicitação de isenção, observado o disposto no item 3.8.\r\n\r\n3.7. O candidato que obtiver a isenção em um dos Exames de Qualificação deverá, obrigatoriamente, efetivar sua inscrição nos prazos estabelecidos nos Editais de Convocação do Vestibular Estadual 2013\r\n\r\n.\r\n\r\n3.8. O candidato que obtiver a isenção, mas não efetivar sua inscrição ou faltar à prova em qualquer um dos exames, não poderá mais solicitar este benefício nos exames subsequentes do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n4. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO\r\n\r\n4.1. O resultado do processo de isenção será divulgado em datas e local estabelecidos no calendário em anexo.\r\n\r\n5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n5.1. A solicitação de isenção da taxa de inscrição implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas pela UERJ, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.\r\n\r\n5.2. A verificação de qualquer omissão, logro ou não veracidade nas informações prestadas no Requerimento de Isenção ou na documentação comprobatória encaminhada ao DSEA acarretará a eliminação do candidato, a qualquer tempo, do Vestibular Estadual 2013.\r\n\r\n5.3. Não será analisado o Requerimento de Isenção que contenha emendas ou rasuras, bem como não serão consideradas as declarações de próprio punho sem assinatura e sem testemunhas.\r\n\r\n5.4. A documentação comprobatória encaminhada ao DSEA não será devolvida.\r\n\r\n5.5. As disposições, instruções e informações contidas no endereço eletrônico www.vestibular.uerj.br constituem normas que complementarão o presente Edital.\r\n\r\n5.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo DSEA/SR-1/UERJ.\r\n\r\nANEXO - CALENDÁRIO\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nLocal\r\n\r\n1º Exame de Qualificação\r\n\r\n2º Exame de Qualificação\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nSolicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n29/02 a 02/03/2012\r\n\r\n13 a 15/06/2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nLaboratório de Informática, - Pavilhão João Lyra Filho - térreo\r\n\r\nHorário: das 10 às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Requerimento de Isenção e da documentação comprobatória\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\n18/06/2012\r\n\r\nAgências dos Correios\r\n\r\nEntrega do Requerimento de Isenção e da\r\n\r\ndocumentação comprobatória (cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares)\r\n\r\n29/02/ a 05/03/2012\r\n\r\n13 a 18/06/2012\r\n\r\nUERJ (campus Maracanã)\r\n\r\nDSEA/Atendimento\r\n\r\nPavilhão João Lyra Filho - bloco F - 1º andar - sala 1141 \r\n\r\nHorário: das 10 horas às 17 horas, em dias úteis\r\n\r\nDivulgação do resultado do processo de isenção\r\n\r\n30/03/2012\r\n\r\n03/07/2012\r\n\r\nwww.vestibular.uerj.br\r\n\r\nId: 1260258. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 07 ao Convênio Especifico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22.10.11, passando seu término para 19.04.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 20.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/053.520 /2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11. 2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 07 ao Convênio Específico 02 Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4 \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180(cento e oitenta) dias corridos a partir de 15.12.2011, passando seu término para 12.06.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 12.12./2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.131 /2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.01. 2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0049302.09.9. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 15.12.2011, passando seu término para 12.06.2012.\r\n\r\nASSINATURA: 15.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.738 /2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2012.\r\n\r\nId: 1260228. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2012\r\n\r\nProcesso nº. E-26/052.008/2011 \r\n\r\nModalidade: Concorrência \r\n\r\nTipo: Menor Preço\r\n\r\nRegime: Empreitada por Preço Global\r\n\r\nObjeto: Obras de conclusão do prédio do Restaurante Universitário. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.869.740,26\r\n\r\nA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, em razão da necessidade da realização de modificações no edital, conforme recomendação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº 101.550-2/2012, a licitação em referência, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (página 19) e jornal O Dia (página 26) de 09/01/2012 prevista para ser realizada em 14/02/2012, está SUSPENSA sine die.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitações UENF, situada na Avenida Alberto Lamego, 2000, Prédio E1, sala 214, Campos dos Goytacazes/RJ, no período de 09:00 às 12 horas e de 14:00 às 16:00 horas, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, pelo tel. (22) 2739-7320 ou pelo correio eletrônico licitacao@uenf.br\r\n\r\nId: 1260286. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259780": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 006/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a VALE S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2012. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.831/2011. *Omitido no D.O. de 31.01.2012.\r\n\r\nId: 1259780. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260075": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL COMPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTE DE VAGAS REMANESCENTES\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SISU\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n2. QUADRO DE VAGAS POR CURSO/SEMESTRE\r\n\r\n2.1 O quadro I, abaixo, relaciona os cursos ofertados pelo UEZO discriminando o número de vagas existentes.\r\n\r\nQuadro I - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 1º semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n1\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n5\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nQuadro II - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 2ª semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n13\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n19\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nRP - Rede Pública\r\n\r\nN/I - Negros e Indígenas\r\n\r\nD/F - Deficientes e Filhos de militares, bombeiros, e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão de serviço e com comprovação de carência socioeconômica\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n2. QUADRO DE VAGAS POR CURSO/SEMESTRE\r\n\r\n2.1 O quadro I, abaixo, relaciona os cursos ofertados pelo UEZO discriminando o número de vagas existentes.\r\n\r\nQuadro I - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 1º semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n2\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n1\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n6\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n3\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n8\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n2\r\n\r\n*\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n5\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nQuadro II - Cursos ofertados pelo UEZO e seus respectivos números de vagas existentes para o 2ª semestre.\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nTIPO DE VAGA\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nAC\r\n\r\nRP\r\n\r\nN/I\r\n\r\nDF\r\n\r\nTecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n20\r\n\r\nTecnologia em Processos Metalúrgicos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n16\r\n\r\nCiência da Computação\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n6\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\nTecnologia em Biotecnologia\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nCiências Biológicas\r\n\r\nVespertino\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\nEngenharia de Produção\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n17\r\n\r\nFarmácia\r\n\r\nIntegral\r\n\r\n10\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nTecnologia em Produção de Fármacos\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nTecnologia em Construção Naval\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n10\r\n\r\n4\r\n\r\n*\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nTecnologia em Polímeros\r\n\r\nNoturno\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n6\r\n\r\n2\r\n\r\n24\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nAC - Ampla Concorrência\r\n\r\nRP - Rede Pública\r\n\r\nN/I - Negros e Indígenas\r\n\r\nD/F - Deficientes e Filhos de militares, bombeiros, e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão de serviço e com comprovação de carência socioeconômica\r\n\r\nId: 1260075. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260457": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário da loja nº 19 (dezenove) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. \r\n\r\nOBJETO: utilização da loja nº 19 (dezenove), com área útil de 13,50 metros quadrados. \r\n\r\nPRAZO: com início em 10/09/2010 e sem término determinado, ficando a permissionária ciente de que deverá entregar a loja assim que for solicitada pela permitente. \r\n\r\nVALOR: R$ 474,26 (quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art.35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo E-10/701.491/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1260457. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260448": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso Precário da bilheteria nº 02 (dois) do Terminal Rodoviário de Itaperuna. \r\n\r\nPARTES: CODERTE e AUTO-VIAÇÃO 1001 S/A. \r\n\r\nOBJETO: utilização da bilheteria nº 02 (dois), com área útil de 13,90 metros quadrados. \r\n\r\nPRAZO: Máximo de 36 (trinta e seis) meses, com início em 10 de setembro de 2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 1. 980,75 (um mil novecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/09/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art.35 e seguintes da Lei Complementar nº 08, de 25/10/77, alterada pela Lei Complementar nº 26, de 06/12/81 e Decreto nº 19.923, de 09/05/94, bem como as demais normas legais em vigor que venham ser posteriormente editadas sobre utilização de imóveis do patrimônio estadual - Processo Administrativo E-10/701.499/2010. \r\n\r\n*Omitido no DO de 17/09/2010.\r\n\r\nId: 1260448. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259794": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, tendo em vista o decidido através do processo administrativo nº E-10/701.330/2011, fará realizar licitação, na modalidade de concorrência, tipo melhor lance ou oferta, para cessão de uso de duas (duas) unidades comerciais (lojas) localizadas no Terminal Rodoviário de Macaé, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. DATA E LOCAL: Os envelopes de documentação e proposta serão recebidos até as 10.00 horas do dia 19 de março de 2012. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da publicação em Diário Oficial, nos horários de 09 às 11 horas e 14 às 16 horas, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 65 - 6º andar - Assessoria Jurídica - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Os interessados na aquisição da cópia completa do edital e seus anexos deverão, em permuta, entregar à Comissão Permanente de Licitação, uma resma de papel ofício A-4. \r\n\r\nId: 1259794. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259906": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Escritura Pública de Desapropriação Amigável. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (Desapropriante) e FLAVIO ADRIANO GONZALES SILVA NUNES (Desapropriado). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 20.12.2011. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 10 do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº. 9.985 de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº. E- 07/300.895/2008.\r\n\r\nId: 1259906. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260269": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS TP Nº. 11/2011\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna pública que fará realizar a licitação a seguir:\r\n\r\nOBJETO: “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”\r\n\r\nDATA: 15/03/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 3° Andar, Sala 315\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos estarão à disposição para consulta e aquisição no site do INEA www.inea.rj.gov.br, e também no Núcleo de Licitações, na Avenida Venezuela, n° 110 - 4º andar - sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro, no horário de 10h às 12h e de 14h às 16h, no caso de aquisição no Núcleo de Licitações será necessário a permuta de 01(um) Toner Original HP Laser Jet P1505n - código CB436A.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter maiores informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1260269. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1260176": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Equipamento nº 001/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses ao Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais, com manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e treinamento de pessoal, inclusive com fornecimento de material de consumo, exceto papel.\r\n\r\nPRAZO: Início em 05/01/2012 com o término em 04/01/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 196.075,20 (cento e noventa e seis mil setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme Termo de Adesão nº Ofício GSGMP 278/2009 autorizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, bem como, em decorrência da licitação por Pregão nº 076/2008 que se regerá pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº 3.693/2000; Decreto n° 3.784/01; Decreto Estadual n° 31.864/02 e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93, com as modificações introduzidas pelas Leis Federais n° 8.883/94 e nº 9.648/98, consoante as disposições do Edital de Lici tação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1150/2009.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03/01/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1260176"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1260605": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.226/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBaile de Carnaval Spanta Neném\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação e Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.094.273/0001-91\r\n\r\nId: 1260605"
                        ],
                        "1260606": [
                            "I - Edital",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Patrimônio Cultural\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.174/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRestauração do Órgão da Catedral de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSagre Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.902.231/0001-30\r\n\r\nId: 1260606"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259993": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450.638/2010\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012 \r\n\r\nDia: 29/02/2012 - Horário: 14h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de confecção de 07(sete) cases, para atender a demanda da OSTM da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1259993. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1259585": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 01.02.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES, JOÃO PEDRO DE MENDONÇA HORTA, MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR, MARIANA CRISTINA DE ORNELAS MARTINS, PEDRO FERNANDES CASTELO MACIEL, AMANDA DE PAULA TEIXEIRA, IGOR GAGO GARCIA, JULIANA ORIND FERREIRA, DANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA, CRISTINA DO PASSO DE OLIVEIRA, TAIS MARQUES DA FONSECA DA SILVA AUGUSTO, ALINE MORANDI, FERNANDA FERNANDES DE ARAUJO, MARCELLE SILVA ZACCARO, LETICIA BASTOS DE ANDRADE, VINICIO GUMARÃES SALVAREZZA, MAURO CESAR RODRIGUES, JAFRAYANA DAS GRAÇAS ABREU FAROFE, JULIA DA SILVA VENANCIO, KESIA MARIA FURTADO BORBA GARCIA, FELIPE GREFF MORAES GUIMARÃES, MELISSA FERNANDES MANHÃES, MARINA SILVA FONSECA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2857, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1259585"
                        ],
                        "1259599": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 06.02.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: DAVI VAZQUEZ BARREIRA RANZEIRO DE BRAGANÇA. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1259599"
                        ],
                        "1259587": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: 19.01.2012. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário: ALEXANDRE FURTADO GONÇALVES JUNIOR. OBJETO: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3018, de 05.09.2011, e 3078, de 29.01.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n\r\nId: 1259587"
                        ],
                        "1259931": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\n24º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, Presidente da Comissão de Seleção de Estagiários faz saber aos interessados que, após o julgamento dos recursos, foi apurada a seguinte CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos aprovados no 24º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Resolução PGE nº 3011, de 02.09.2011. \r\n\r\nI - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL:\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n13358\r\n\r\nPEDRO LOSA LOUREIRO VALIM\r\n\r\n88\r\n\r\n2º\r\n\r\n00\r\n\r\n13813\r\n\r\nRAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA\r\n\r\n86\r\n\r\n3º\r\n\r\n00\r\n\r\n13528\r\n\r\nISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n84\r\n\r\n4º\r\n\r\n00\r\n\r\n13204\r\n\r\nJOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n84\r\n\r\n5º\r\n\r\n00\r\n\r\n13305\r\n\r\nCAIO MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA\r\n\r\n83\r\n\r\n6º\r\n\r\n00\r\n\r\n13203\r\n\r\nMARIO ANTONIO MANHÃES DE ANDRADE E OLIVEIRA\r\n\r\n82\r\n\r\n7º\r\n\r\n00\r\n\r\n13776\r\n\r\nFERNANDA MAIA DO COUTO\r\n\r\n82\r\n\r\n8º\r\n\r\n00\r\n\r\n13586\r\n\r\nVERÔNICA CARRAMÃO MELLO\r\n\r\n82\r\n\r\n9º\r\n\r\n00\r\n\r\n13607\r\n\r\nROGER SANTOS GONZAGA\r\n\r\n81\r\n\r\n10º\r\n\r\n00\r\n\r\n13745\r\n\r\nGABRIELA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n80\r\n\r\n11º\r\n\r\n00\r\n\r\n13798\r\n\r\nYURI SEABRA MIRANDA\r\n\r\n80\r\n\r\n12º\r\n\r\n00\r\n\r\n13672\r\n\r\nALINE BRITO MÜLLER\r\n\r\n79\r\n\r\n13º\r\n\r\n00\r\n\r\n14166\r\n\r\nISABELA BAYMA DE ALMEIDA\r\n\r\n78\r\n\r\n14º\r\n\r\n00\r\n\r\n13907\r\n\r\nTHIAGO GOMES ALVES\r\n\r\n78\r\n\r\n15º\r\n\r\n00\r\n\r\n13500\r\n\r\nVIVIAN CONSTANT DA COSTA\r\n\r\n78\r\n\r\n16º\r\n\r\n00\r\n\r\n14134\r\n\r\nPEDRO LOPES LEITE\r\n\r\n78\r\n\r\n17º\r\n\r\n00\r\n\r\n13414\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n77\r\n\r\n18º\r\n\r\n00\r\n\r\n13395\r\n\r\nLÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n19º\r\n\r\n00\r\n\r\n13683\r\n\r\nITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n76\r\n\r\n20º\r\n\r\n00\r\n\r\n14265\r\n\r\nMOISÉS PEREIRA LAGE\r\n\r\n76\r\n\r\n21º\r\n\r\n03\r\n\r\n14109\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n76\r\n\r\n22º\r\n\r\n00\r\n\r\n13214\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA\r\n\r\n76\r\n\r\n23º\r\n\r\n00\r\n\r\n13473\r\n\r\nBRUNO SANTOS VILELA\r\n\r\n76\r\n\r\n24º\r\n\r\n00\r\n\r\n13428\r\n\r\nCLIDEVAR ARAUJO SILVA\r\n\r\n75\r\n\r\n25º\r\n\r\n00\r\n\r\n13279\r\n\r\nPAULA FARIA FREITAS\r\n\r\n75\r\n\r\n26º\r\n\r\n00\r\n\r\n13756\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\n75\r\n\r\n27º\r\n\r\n00\r\n\r\n13208\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\n75\r\n\r\n28º\r\n\r\n00\r\n\r\n13933\r\n\r\nARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR\r\n\r\n75\r\n\r\n29º\r\n\r\n00\r\n\r\n13943\r\n\r\nCYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n74\r\n\r\n30º\r\n\r\n00\r\n\r\n13210\r\n\r\nLUÍS OCTAVIO CARDOSO GIL PIMENTEL\r\n\r\n74\r\n\r\n31º\r\n\r\n00\r\n\r\n13294\r\n\r\nCAMILLA BORGES MARTINS GOMES\r\n\r\n74\r\n\r\n32º\r\n\r\n00\r\n\r\n13226\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n74\r\n\r\n33º\r\n\r\n00\r\n\r\n13466\r\n\r\nJOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA\r\n\r\n73\r\n\r\n34º\r\n\r\n00\r\n\r\n13245\r\n\r\nISABELLA MAGALHÃES VILHENA\r\n\r\n73\r\n\r\n35º\r\n\r\n00\r\n\r\n13447\r\n\r\nMARCELLI DE CARVALHO\r\n\r\n73\r\n\r\n36º\r\n\r\n00\r\n\r\n13404\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES\r\n\r\n73\r\n\r\n37º\r\n\r\n03\r\n\r\n13426\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO NUNES\r\n\r\n73\r\n\r\n38º\r\n\r\n00\r\n\r\n13289\r\n\r\nTHIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS\r\n\r\n73\r\n\r\n39º\r\n\r\n00\r\n\r\n13297\r\n\r\nCECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n73\r\n\r\n40º\r\n\r\n00\r\n\r\n14041\r\n\r\nMARCOS GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n72\r\n\r\n41º\r\n\r\n00\r\n\r\n13595\r\n\r\nSEBASTIÃO PORTO GOMES NETO\r\n\r\n72\r\n\r\n42º\r\n\r\n00\r\n\r\n13277\r\n\r\nALINE DA CRUZ DE MOURA\r\n\r\n72\r\n\r\n43º\r\n\r\n00\r\n\r\n13356\r\n\r\nTAMY CAMARA BATISTA\r\n\r\n72\r\n\r\n44º\r\n\r\n00\r\n\r\n14059\r\n\r\nKELLY DIAS ROCHA CARREIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n45º\r\n\r\n00\r\n\r\n13472\r\n\r\nFERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n71\r\n\r\n46º\r\n\r\n00\r\n\r\n13366\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n71\r\n\r\n47º\r\n\r\n00\r\n\r\n13678\r\n\r\nLARISSA BRAUNS SANTOS\r\n\r\n70\r\n\r\n48º\r\n\r\n00\r\n\r\n13540\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\n70\r\n\r\n49º\r\n\r\n00\r\n\r\n13859\r\n\r\nFELIPE AMARAL PESTANA\r\n\r\n70\r\n\r\n50º\r\n\r\n00\r\n\r\n13650\r\n\r\nANDRESSA COLLARES XAVIER\r\n\r\n70\r\n\r\n51º\r\n\r\n00\r\n\r\n13287\r\n\r\nNATASHA CANDIDO FELIX\r\n\r\n70\r\n\r\n52º\r\n\r\n00\r\n\r\n13775\r\n\r\nLUIS GUILHERME AMADO CARVALHO\r\n\r\n69\r\n\r\n53º\r\n\r\n00\r\n\r\n13990\r\n\r\nMARIANA AZEVEDO REIS\r\n\r\n69\r\n\r\n54º\r\n\r\n00\r\n\r\n14208\r\n\r\nJULIA RUBIM PIMENTEL\r\n\r\n69\r\n\r\n55º\r\n\r\n00\r\n\r\n13629\r\n\r\nGABRIELA ROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n69\r\n\r\n56º\r\n\r\n00\r\n\r\n13726\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO CUNHA\r\n\r\n69\r\n\r\n57º\r\n\r\n00\r\n\r\n13324\r\n\r\nJESSICA ARAUJO ALVES\r\n\r\n69\r\n\r\n58º\r\n\r\n00\r\n\r\n13167\r\n\r\nDIEGO LICASTRO COLAÇO\r\n\r\n69\r\n\r\n59º\r\n\r\n00\r\n\r\n14105\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n69\r\n\r\n60º\r\n\r\n00\r\n\r\n14171\r\n\r\nMARIANA LEITE DA SILVA MITRE\r\n\r\n69\r\n\r\n61º\r\n\r\n00\r\n\r\n13680\r\n\r\nRAMON D'AMICO ARAUJO\r\n\r\n69\r\n\r\n62º\r\n\r\n00\r\n\r\n13748\r\n\r\nIZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE\r\n\r\n69\r\n\r\n63º\r\n\r\n00\r\n\r\n13866\r\n\r\nLUMA MARQUES LEOMIL AMARAL\r\n\r\n69\r\n\r\n64º\r\n\r\n00\r\n\r\n13266\r\n\r\nMARIANA VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n65º\r\n\r\n00\r\n\r\n13230\r\n\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n69\r\n\r\n66º\r\n\r\n00\r\n\r\n13697\r\n\r\nIGOR COSTA COUTO\r\n\r\n69\r\n\r\n67º\r\n\r\n00\r\n\r\n13575\r\n\r\nMATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n69\r\n\r\n68º\r\n\r\n00\r\n\r\n13319\r\n\r\nMARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU\r\n\r\n68\r\n\r\n69º\r\n\r\n02\r\n\r\n13855\r\n\r\nELAINE DA SILVE OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n70º\r\n\r\n00\r\n\r\n13647\r\n\r\nJÚLIA THIEBAUT SACRAMENTO\r\n\r\n68\r\n\r\n71º\r\n\r\n00\r\n\r\n13949\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n68\r\n\r\n72º\r\n\r\n00\r\n\r\n13996\r\n\r\nRACHEL ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n68\r\n\r\n73º\r\n\r\n02\r\n\r\n13347\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n68\r\n\r\n74º\r\n\r\n00\r\n\r\n13545\r\n\r\nANDRE LUIZ MEDEIROS CASTILHO\r\n\r\n68\r\n\r\n75º\r\n\r\n00\r\n\r\n13328\r\n\r\nIZABELLY SEQUEIROS RODRIGUES CANTO\r\n\r\n68\r\n\r\n76º\r\n\r\n03\r\n\r\n13442\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n77º\r\n\r\n00\r\n\r\n13411\r\n\r\nGABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n67\r\n\r\n78º\r\n\r\n00\r\n\r\n13921\r\n\r\nLÍVIA GÓES PEREIRA\r\n\r\n67\r\n\r\n79º\r\n\r\n00\r\n\r\n13806\r\n\r\nTHIAGO VIANA MOTHE\r\n\r\n67\r\n\r\n80º\r\n\r\n00\r\n\r\n13795\r\n\r\nANA CAROLINA TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n67\r\n\r\n81º\r\n\r\n00\r\n\r\n13737\r\n\r\nMAÍRA VALENTIM DA ROCHA\r\n\r\n67\r\n\r\n82º\r\n\r\n00\r\n\r\n13198\r\n\r\nLUIZ CARLOS MIGUEL LIMA\r\n\r\n67\r\n\r\n83º\r\n\r\n00\r\n\r\n13988\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MAGALHÃES\r\n\r\n67\r\n\r\n84º\r\n\r\n00\r\n\r\n13189\r\n\r\nISABELA DE CARVALHO DOMINGUES\r\n\r\n66\r\n\r\n85º\r\n\r\n00\r\n\r\n14028\r\n\r\nFABÍOLA LAÉRCIO DE ANDRADE\r\n\r\n66\r\n\r\n86º\r\n\r\n00\r\n\r\n14104\r\n\r\nANA LUIZA FERNANDES CALIL\r\n\r\n66\r\n\r\n87º\r\n\r\n00\r\n\r\n14024\r\n\r\nJULY DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n66\r\n\r\n88º\r\n\r\n00\r\n\r\n13212\r\n\r\nFILIPE ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n66\r\n\r\n89º\r\n\r\n00\r\n\r\n13638\r\n\r\nJÉSSICA PARANHOS NICOLICH\r\n\r\n66\r\n\r\n90º\r\n\r\n00\r\n\r\n13194\r\n\r\nERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\n66\r\n\r\n91º\r\n\r\n00\r\n\r\n13551\r\n\r\nTÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n66\r\n\r\n92º\r\n\r\n00\r\n\r\n13773\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES TSCHAFFON\r\n\r\n66\r\n\r\n93º\r\n\r\n00\r\n\r\n13326\r\n\r\nVINICIUS SENRA GOMES\r\n\r\n66\r\n\r\n94º\r\n\r\n00\r\n\r\n14243\r\n\r\nJULIANA AYRES LOPES\r\n\r\n65\r\n\r\n95º\r\n\r\n00\r\n\r\n13664\r\n\r\nLUDMILA PREVOT DE SOUZA\r\n\r\n65\r\n\r\n96º\r\n\r\n00\r\n\r\n13235\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES GHEDINI\r\n\r\n65\r\n\r\n97º\r\n\r\n00\r\n\r\n14140\r\n\r\nLYGIA PEREIRA CAMPOS CRUZ\r\n\r\n65\r\n\r\n98º\r\n\r\n00\r\n\r\n13900\r\n\r\nSERGIO MAIA TAVARES\r\n\r\n65\r\n\r\n99º\r\n\r\n00\r\n\r\n13251\r\n\r\nDAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n65\r\n\r\n100º\r\n\r\n00\r\n\r\n13524\r\n\r\nJOÃO GABRIEL MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n65\r\n\r\n101º\r\n\r\n00\r\n\r\n13679\r\n\r\nPEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO\r\n\r\n65\r\n\r\n102º\r\n\r\n00\r\n\r\n13780\r\n\r\nPAULA ROCHA YPARRAGUIRRE\r\n\r\n64\r\n\r\n103º\r\n\r\n00\r\n\r\n13761\r\n\r\nMARIANA CRISTINA SATURNINA SOARES\r\n\r\n64\r\n\r\n104º\r\n\r\n00\r\n\r\n14073\r\n\r\nIANI TORRES LEITÃO\r\n\r\n64\r\n\r\n105º\r\n\r\n00\r\n\r\n13503\r\n\r\nALANA VASQUES GUIMARÃES\r\n\r\n64\r\n\r\n106º\r\n\r\n00\r\n\r\n13618\r\n\r\nJOANA NEVES VIONNET\r\n\r\n64\r\n\r\n107º\r\n\r\n00\r\n\r\n14086\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n108º\r\n\r\n00\r\n\r\n13285\r\n\r\nRICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n64\r\n\r\n109º\r\n\r\n00\r\n\r\n13645\r\n\r\nJESSICA CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n64\r\n\r\n110º\r\n\r\n00\r\n\r\n13432\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n64\r\n\r\n111º\r\n\r\n00\r\n\r\n13170\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n64\r\n\r\n112º\r\n\r\n00\r\n\r\n14019\r\n\r\nJEAN PESSANHA JARDIM\r\n\r\n64\r\n\r\n113º\r\n\r\n00\r\n\r\n13972\r\n\r\nEDUARDO JORGE FERRAZ\r\n\r\n64\r\n\r\n114º\r\n\r\n00\r\n\r\n14130\r\n\r\nMANON CODEÇO BARRETO\r\n\r\n63\r\n\r\n115º\r\n\r\n00\r\n\r\n13768\r\n\r\nNATALIA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n63\r\n\r\n116º\r\n\r\n00\r\n\r\n14226\r\n\r\nMARCELA DA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n63\r\n\r\n117º\r\n\r\n00\r\n\r\n13439\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE SOUSA\r\n\r\n63\r\n\r\n118º\r\n\r\n00\r\n\r\n13460\r\n\r\nELIZA MARIA NOGUEIRA\r\n\r\n63\r\n\r\n119º\r\n\r\n00\r\n\r\n13599\r\n\r\nMARCELA PARANHOS PIMENTEL\r\n\r\n63\r\n\r\n120º\r\n\r\n00\r\n\r\n13521\r\n\r\nEDSON CARLOS DE JESUS RAMOS\r\n\r\n63\r\n\r\n121º\r\n\r\n00\r\n\r\n14033\r\n\r\nTHAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n62\r\n\r\n122º\r\n\r\n00\r\n\r\n13606\r\n\r\nEDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS\r\n\r\n62\r\n\r\n123º\r\n\r\n00\r\n\r\n13539\r\n\r\nANGELO SETARO SOARES MASULLO\r\n\r\n62\r\n\r\n124º\r\n\r\n00\r\n\r\n13987\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n62\r\n\r\n125º\r\n\r\n00\r\n\r\n13592\r\n\r\nANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO\r\n\r\n62\r\n\r\n126º\r\n\r\n00\r\n\r\n13569\r\n\r\nJULIANA GODINHO CALDAS\r\n\r\n62\r\n\r\n127º\r\n\r\n00\r\n\r\n13184\r\n\r\nMARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO\r\n\r\n62\r\n\r\n128º\r\n\r\n03\r\n\r\n13239\r\n\r\nTUANE FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n62\r\n\r\n129º\r\n\r\n00\r\n\r\n13257\r\n\r\nTATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS\r\n\r\n62\r\n\r\n130º\r\n\r\n03\r\n\r\n14048\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n62\r\n\r\n131º\r\n\r\n00\r\n\r\n13898\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n132º\r\n\r\n00\r\n\r\n13584\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA MATILDES\r\n\r\n62\r\n\r\n133º\r\n\r\n00\r\n\r\n13669\r\n\r\nSINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO\r\n\r\n62\r\n\r\n134º\r\n\r\n00\r\n\r\n13989\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n62\r\n\r\n135º\r\n\r\n00\r\n\r\n14239\r\n\r\nIVANUZE GOMES DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n136º\r\n\r\n00\r\n\r\n13863\r\n\r\nANA LUIZA ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n137º\r\n\r\n00\r\n\r\n13974\r\n\r\nCASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS\r\n\r\n61\r\n\r\n138º\r\n\r\n00\r\n\r\n13557\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\n61\r\n\r\n139º\r\n\r\n03\r\n\r\n13211\r\n\r\nÁGATHA MACHADO VASSIMON DA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n140º\r\n\r\n00\r\n\r\n13360\r\n\r\nKARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER\r\n\r\n61\r\n\r\n141º\r\n\r\n00\r\n\r\n13552\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n61\r\n\r\n142º\r\n\r\n00\r\n\r\n13634\r\n\r\nANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n61\r\n\r\n143º\r\n\r\n00\r\n\r\n14189\r\n\r\nLARISSA AGUIAR LEAL\r\n\r\n61\r\n\r\n144º\r\n\r\n00\r\n\r\n13945\r\n\r\nFÁBIO COSTELHA DE CARVALHO\r\n\r\n61\r\n\r\n145º\r\n\r\n00\r\n\r\n13462\r\n\r\nRAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY\r\n\r\n60\r\n\r\n146º\r\n\r\n00\r\n\r\n13476\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n147º\r\n\r\n00\r\n\r\n13302\r\n\r\nANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n60\r\n\r\n148º\r\n\r\n00\r\n\r\n13187\r\n\r\nNICOLLE AMARAL TRINDADE\r\n\r\n60\r\n\r\n149º\r\n\r\n00\r\n\r\n13553\r\n\r\nDIEGO PAIVA MOTTA\r\n\r\n60\r\n\r\n150º\r\n\r\n00\r\n\r\n13143\r\n\r\nOLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA\r\n\r\n60\r\n\r\n151º\r\n\r\n00\r\n\r\n13249\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO SCHMID\r\n\r\n60\r\n\r\n152º\r\n\r\n00\r\n\r\n13894\r\n\r\nTHATYANA FLAVIA GUIMARÃES PRADO VASQUES\r\n\r\n60\r\n\r\n153º\r\n\r\n00\r\n\r\n13317\r\n\r\nLIZ WERNER FORMAGGINI\r\n\r\n59\r\n\r\n154º\r\n\r\n00\r\n\r\n13306\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n155º\r\n\r\n00\r\n\r\n13200\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA\r\n\r\n59\r\n\r\n156º\r\n\r\n00\r\n\r\n14205\r\n\r\nANNA CECILIA FARO BONAN\r\n\r\n58\r\n\r\n157º\r\n\r\n00\r\n\r\n13296\r\n\r\nIGOR VENTURA MIRANDA\r\n\r\n58\r\n\r\n158º\r\n\r\n02\r\n\r\n13617\r\n\r\nLARISSA MENDES FIGUEIREDO\r\n\r\n58\r\n\r\n159º\r\n\r\n00\r\n\r\n13520\r\n\r\nJOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n160º\r\n\r\n00\r\n\r\n13469\r\n\r\nMARCIO VINICIUS SOUZA BENTO\r\n\r\n58\r\n\r\n161º\r\n\r\n00\r\n\r\n13646\r\n\r\nIVIE SAMPAIO PIRES\r\n\r\n58\r\n\r\n162º\r\n\r\n00\r\n\r\n13156\r\n\r\nLUISE CARLA MANHAES\r\n\r\n58\r\n\r\n163º\r\n\r\n00\r\n\r\n13767\r\n\r\nVIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA\r\n\r\n58\r\n\r\n164º\r\n\r\n00\r\n\r\n13765\r\n\r\nLUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS\r\n\r\n58\r\n\r\n165º\r\n\r\n00\r\n\r\n13263\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES RABELO\r\n\r\n58\r\n\r\n166º\r\n\r\n00\r\n\r\n14087\r\n\r\nIRENE BOGADO DINIZ\r\n\r\n57\r\n\r\n167º\r\n\r\n00\r\n\r\n14102\r\n\r\nCLARISSA DE ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\n57\r\n\r\n168º\r\n\r\n00\r\n\r\n13727\r\n\r\nTAMIRYS REMZETTI BERNARDI\r\n\r\n57\r\n\r\n169º\r\n\r\n00\r\n\r\n13692\r\n\r\nMAYARA PETRÓPOLIS BARROS\r\n\r\n57\r\n\r\n170º\r\n\r\n00\r\n\r\n13636\r\n\r\nTHALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n57\r\n\r\n171º\r\n\r\n00\r\n\r\n13877\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n57\r\n\r\n172º\r\n\r\n00\r\n\r\n14235\r\n\r\nLOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI\r\n\r\n56\r\n\r\n173º\r\n\r\n00\r\n\r\n13916\r\n\r\nMARCELO FERREIRA AZEREDO\r\n\r\n56\r\n\r\n174º\r\n\r\n00\r\n\r\n13741\r\n\r\nFERNANDA CESÁRIO STOECKLI\r\n\r\n56\r\n\r\n175º\r\n\r\n00\r\n\r\n13451\r\n\r\nJAQUELINE DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n176º\r\n\r\n00\r\n\r\n13781\r\n\r\nGABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\n56\r\n\r\n177º\r\n\r\n00\r\n\r\n13691\r\n\r\nNATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n178º\r\n\r\n00\r\n\r\n13199\r\n\r\nKONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA\r\n\r\n55\r\n\r\n179º\r\n\r\n00\r\n\r\n13757\r\n\r\nCAROLINA ROCHA RIBEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n180º\r\n\r\n00\r\n\r\n13819\r\n\r\nKARINA BOAVENTURA BROWNE\r\n\r\n55\r\n\r\n181º\r\n\r\n00\r\n\r\n13390\r\n\r\nPEDRO DE FREITAS SODRÉ VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n182º\r\n\r\n00\r\n\r\n13185\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS DAS NEVES\r\n\r\n54\r\n\r\n183º\r\n\r\n00\r\n\r\n13730\r\n\r\nEDUARDO ARIÉ ISRAEL\r\n\r\n53\r\n\r\n184º\r\n\r\n00\r\n\r\n13609\r\n\r\nTHAÍS RANUCCI CHEADE FERNANDES\r\n\r\n53\r\n\r\n185º\r\n\r\n00\r\n\r\n13565\r\n\r\nMAIZA DIAS DOS SANTOS BENACE\r\n\r\n52\r\n\r\n186º\r\n\r\n00\r\n\r\n13393\r\n\r\nMARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n187º\r\n\r\n00\r\n\r\n13558\r\n\r\nEVELYN ALMEIDA MARQUES NOVAES\r\n\r\n51\r\n\r\n188º\r\n\r\n00\r\n\r\n13655\r\n\r\nPRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE\r\n\r\n51\r\n\r\n189º\r\n\r\n00\r\n\r\n13243\r\n\r\nVINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\nII- AFRODESCENDENTE CARENTE:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nLocal\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nNome\r\n\r\nT.Geral\r\n\r\n1º\r\n\r\n00\r\n\r\n13898\r\n\r\nHUDSON BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\nId: 1259931"
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                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nDISPENSA FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Prof. Doc. II, mat. n° 248.226-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.700.073/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, ANGELA DE OLIVEIRA MATTOS, Merendeira, mat. n° 5.006.769-3, da função de Secretário da E.E. Helio Cruz de Oliveira, U.A. 18-2201, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.177/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 20/12/2011, MARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 255.536-5, da função de Secretário da E.E. Prof. Jehovah Santos, U.A. 18-2194, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.020/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, EDNÉIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 825.621-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.553/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CRISTIANE LEMOS PEREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.825-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 112 - Monsenhor Solano Dantas de Menezes, U.A. 18-0898, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.610.013/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 09/01/2012, MÁRCIA CRISTINA PAZ DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.255-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.083/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/12/2011, ANA ALICE RIBEIRO LOPES, Servente, mat. n° 1.204.682-7, da função de Secretário da E.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.404.303/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/02/2012, CECÍLIA DE MORAES ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 249.676-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.004.948/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/01/2012, ANA PAULA DA SILVA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.277-7, da função de Diretor do CIEP BRIZOLÃO 201 - Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.067/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 31/01/2012, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.227-4, da função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Município de Maricá, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 01/09/2011, publicado no D.O. de 05/09/2011. Proc. n° E-03/810.343/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VIVIANE TORRES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.961-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2012, a função de Diretor do C.E. Inoã, U.A. 18-0136, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. n° 5.020.227-4. Proc. n° E-03/810.343/2012.\r\n\r\nDISPENSA MARIA DE FÁTIMA MACEDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.529-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.428/2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/10/2011, VILMA NEIVA DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.002.131-0, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Evangelista Lima, mat. n° 275.025-5. Proc. n° E-03/10.006.952/2011.\r\n\r\nDISPENSA ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP BRIZOLÃO 305 - Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.132/2012.\r\n\r\nDESIGNA ELIANE FONSECA BORGES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.493-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sirlea Silva Reis, mat. n° 232.720-3. Proc. n° E-03/11.200.132/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, ELIANA CORDEIRO FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.400-6, da função de Diretor do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.050/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIANA BATISTA SILVA, mat. n° 910.071-0, Diretor da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. George Washington, U.A. 18-1378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.050/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 18/08/2011, SANDRA GONÇALVES VASQUES, Inspetor de Alunos, mat. n° 192.059-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/10.203.176/2011.\r\n\r\nDISPENSA MARCIA LOURENÇO AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 913.331-5, da função de Diretor do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/07/2011, publicado no D.O. de 02/08/2011. Proc. n° E-03/11.200.002/2012.\r\n\r\nDESIGNA LUCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI, mat. n° 831.936-0 - Diretor do C.E. Prof.ª Sílvia de Araújo Toledo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.200.002/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, RONISK BENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.948-2, da função de Diretor-Adjunto do Ginásio Público Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/203.802/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/07/2011, MARIA DE CASSIA MENDES SERRANO, Prof. Doc. II, mat. n° 815.311-6, da função de Diretor da E.E.E.E. Prof.ª Maria Ivete Correa de Vasconcelos, U.A. 18-1517, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/287/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 29/07/2011, HERCILIA VIANA PEREIRA FILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.557-0, da função de Diretor da E.E.E.E. Antonio Francisco Lisboa, U.A. 18-1516, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/287/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20/12/2011, JACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente, mat. n° 5.022.552-3, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Carlos dos Santos, mat. n° 5.003.995-7. Proc. n° E-03/10.404.453/2011.\r\n\r\nDISPENSA ORLANDO LÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.460-6, da função de Diretor do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.100.044/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06/12/2011, FATIMA CRISTINA OLIVEIRA, Datilógrafo, mat. n° 5.015.492-1, para exercer a função de Secretário do CIEP BRIZOLÃO 135 - Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irlanda Maria de Campos Lima, mat. n° 197.240-5. Proc. n° E-03/8.614.038/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 191.234-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/810.036/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARCOS AURELIO SALAÍBE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.754-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Rosário dos Santos Cunha, mat. n° 191.234-4. Proc. n° E-03/810.036/2012.\r\n\r\nDISPENSA TANIA REGINA MASCARENHAS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 187.007-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 18-2546, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/814.740/2011.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 30/12/2011, LUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.015.850-0, da função de Secretário do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Município de Seropédica, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.802.504/2011.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 10/01/2012, JULIA MATTOS MACIEL, Prof. Doc. I, mat. n° 961.226-8, da função de Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Município de Sumidouro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011. Proc. n° E-03/10.502.174/2011.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, VANCARLOS DA CUNHA ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. n° 933.545-6, para exercer, com validade a contar de 10/01/2012, a função de Diretor do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Mattos Maciel, mat. n° 961.226-8. Proc. n° E-03/10.502.174/2011.\r\n\r\nDESIGNA SÔNIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.331-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice Francisco Luiz, mat. n° 1.203.300-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Fany Niskier, U.A. 18-3513, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 30/12/2011. Proc. n° E-03/11.400.146/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido, CLEMILCE HERMIDA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.242-4, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 18-3506, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.400.134/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, MARIA DE FÁTIMA AMORIM MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.029-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Silva de Mooura, mat. n° 5.007.505-0. Proc. n° E-03/10.700.192/2012.\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de 24/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012, que dispensou, com validade a contar de 10/10/2011, SONIA MARIA SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.206-9, da função de Secretário do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 18-1331, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.702.090/2011.\r\n\r\nId: 1259909"
                    ],
                    "1259916": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nATO DE 26/01/2012 - Fica retificado para ROSALI BATISTA ZAVOLI o nome da servidora designada para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.502.172/2011.\r\n\r\nATO DE 13/06/2011 - SONIA AMÉRICO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.420-3. Fica retificada para 15/06/2011 a validade da dispensa da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.002.553/2011.\r\n\r\nId: 1259916"
                    ],
                    "1259500": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.189/2006 - EMILIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 152.220-0, período de 10/05/2004 a 30/06/2008, valor R$ 10.685,12. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.845/2008 - MARIA PACIFICA DE LIMA, mat. nº 515.238-4, período de 01/01/2004 a 17/12/2004, valor R$ 2.043,86. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.699/2011 - STELLA MARIA PEREIRA BRAGA, mat. nº 234.418-2, período de 28/04/2009 a 13/07/2011, valor R$ 5.110,45. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.286/2010 - ANA FÁTIMA MENEZES DA SILVA BARROS, mat. nº 157.574-5, período de 12/07/2005 a 29/06/2010, valor R$ 12.532,73. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.063/2007 - MARILU CLAUDIO DA COSTA, mat. nº 40.186-9, período de 01/01/2004 a 05/06/2007, valor R$ 7.384,03. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.252/2009 - NADIA NAIRA FERREIRA DE AMORIM, mat. nº 207.095-1, período de 23/10/2007 a 13/01/2011, valor R$ 7.967,53. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.328/2009 - ANILDA ROSA RIBEIRO, mat. nº 188.471-7, período de 26/06/2007 a 19/11/2009, valor R$ 5.332,15. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128.126/2007 - SANDRA MARIA LOPES, mat. nº 518.627-5, período de 01/01/2004 a 25/06/2009, valor R$ 13.060,92. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128.211/2005 - LUCIA HELENA DA CONCEIÇÃO GREGÓRIO, mat. nº 505.806-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 20.351,71. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.716/2010 - JANE FIGUEIREDO MORAES, mat. nº 195.386-8, período de 02/05/2008 a 30/11/2011, valor R$ 10.457,41. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.202/2008 - GILCA DE OLIVEIRA CORREA, mat. nº 187.071-6, período de 19/11/2007 a 15/08/2008, valor R$ 1.568,73. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121.087/2007 - DENILCE MENDONÇA RIBEIRO PEDRA, mat. nº 155.589-5, período de 17/04/2005 a 20/03/2008, valor R$ 5.901,94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.349/2011 - ROBERTO ALVES MARINHO, mat. nº 817.333-8, período de 15/01/2009 a 31/12/2010, valor R$ 7.079,07. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.915/2008 - ROSANGELA DA SILVA PEREIRA, mat. nº 5.009.677-5, período de 31/05/2008 a 31/01/2011, valor R$ 1.617,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.586/2011 - VALMINEA SILVA DA COSTA E SILVA, mat. nº 187.642-4, período de 27/12/2009 a 31/12/2010, valor R$ 2.495,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/128.185/2005 - DARCY RIBEIRO DE CASTRO, mat. nº 518.771-1, período de 01/01/2004 a 23/05/2007, valor R$ 7.368,44. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.347/2008 - SONIA MARTA NOGUEIRA MANHÃES, mat. nº 65.749-4, período de 01/01/2004 a 13/05/2008, valor R$ 13.284,04. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.264/2010 - NILSON VICTOR DA SILVA, mat. nº 835.591-9, período de 06/12/2009 a 31/12/2010, valor R$ 9.135,28. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.226/2011 - MARIA VALDETE COSTA, mat. nº 194.515-3, período de 24/10/2006 a 31/12/2010, valor R$ 8.958,02. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.224/2011 - ALINE MARIA LESSA DE ANDRADE, mat. nº 186.986-6, período de 07/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.725,57. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.703/2011 - DIRCE MARIA DA COSTA NASCIMENTO, mat. nº 240.535-5, período de 16/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.970,38. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.455/2010 - VALÉRIA BELMONT SÁ, mat. nº 515.433-1, período de 01/01/2004 a 03/12/2009, valor R$ 13.333,13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.645/2009 - CIDINEIA COSTA DOS SANTOS, mat. nº 186.939-5, período de 05/12/2008 a 31/12/2010, valor R$ 5.173,85. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.010.042/2004 - TEMILCI DA GRAÇA SOARES, mat. nº 157.935-8, período de 09/11/2004 a 26/07/2007, valor R$ 5.819,21. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.650/2011 - ALEIDA ALVES, mat. nº 237.966-7, período de 08/06/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.698,35. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.054/2006 - EVANIR ROHEN CAMPANY, mat. nº 187.561-6, período de 21/06/2005 a 02/04/2007, valor R$ 3.572,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.069/2010 - REGINA BASTOS GUEDES, mat. nº 835.556-2, período de 04/08/2008 a 31/12/2010, valor R$ 10.042,64. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.146/2006 - ALVANIRA LIMA MACHADO, mat. nº 517.105-3, período de 01/01/2004 a 01/06/2009, valor R$ 12.227,59. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.404/2011 - LUCÍLIA BARROSO VASCONCELLOS, mat. nº 237.656-4, período de 05/06/2009 a 20/07/2011, valor R$ 6.423,47. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/10.278/2006 - EDNA EVANGELISTA VICENTE, mat. nº 152.753-0, período de 01/01/2004 a 08/06/2011, valor R$ 23.168,01. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.114/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 187.004-7, período de 03/03/2008 a 13/07/2009, valor R$ 2.600,56. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.485/2010 - GILMA MARIA SIQUEIRA MOTTA, mat. nº 250.884-4, período de 25/05/2010 a 31/10/2011, valor R$ 3.162,19. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.936/2011 - MARIA GORETTI SOUZA COLONEZE, mat. nº 187.746-3, período de 07/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 4.616,64. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.701.552/2008 - HENRIQUETA MARIA RODRIGUES PEREIRA LUCIANO, mat. nº 256.476-3, período de 04/04/2004 a 03/03/2005, valor R$ 3.891,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.717/2009 - ANA MARIA AUDI, mat. nº 151.778-8, período de 21/12/2008 a 05/06/2009, valor R$ 1.056,65. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/837/2011 - NADIA SUELI BRAGA, mat. nº 240.949-8, período de 09/05/2010 a 08/11/2010, valor R$ 1.201,67. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.333/2011 - WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 158.380-6, período de 18/11/2008 a 31/12/2010, valor R$ 5.965,14. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.070/2009 - MARY DE FÁTIMA BORBA DE ALBUQUERQUE, mat. nº 230.001-1, período de 05/04/2008 a 25/06/2009, valor R$ 2.964,31. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.355/2009 - SONIA AQUINO DE SOUZA, mat. nº 246.718-1, período de 18/02/2009 a 20/08/2009, valor R$ 954,71. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.236/2008 - NEUSA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 241.056-1, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 17.486,90. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.800.094/2002 - ANGELA MARTHA LIMA DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 186.393-5, período de 18/08/2001 a 16/05/2002, valor R$ 911,67. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.710.060/2011 - ROSELENE PIRES DE ARAUJO, mat. nº 236.873-6, período de 24/05/2010 a 13/07/2011, valor R$ 2.724,86. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.837/2006 - ADRIANA APARECIDA GUIMARÃES, mat. nº 5.018.873-9, período de 23/06/2001 a 31/12/2001, valor R$ 1.742,08. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.410.439/2006 - REGINA CELI DIAS, mat. nº 186.747-2, período de 09/02/2008 a 07/07/2008, valor R$ 613,89. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.099/2009 - MARTHA RODRIGUES FREIRE VIEIRA, mat. nº 1.515.052-7, período de 01/01/2004 a 13/06/2007, valor R$ 9.636,37. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.402.211/2007 - EVÂNIA MARIA SOARES CHAGAS, mat. nº 158.573-6, período de 29/03/2007 a 16/04/2008, valor R$ 2.335,42. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/113.524/2004 - EUNICE DE SOUZA BORGES DOS SANTOS, mat. nº 516.531-1, período de 01/01/2004 a 03/07/2007, valor R$ 6.819,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.076/2009 - MARINA LANATE BASTOS, mat. nº 254.413-8, período de 01/01/2004 a 30/06/2008, valor R$ 7.722,32. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.357/2009 - MARIA DE LOURDES CARVALHO, mat. nº 236.486-7, período de 09/05/2009 a 22/10/2009, valor R$ 869,37. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.516/2002 - REGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, mat. nº 187.269-6, período de 06/04/2009 a 31/12/2010, valor R$ 11.924,97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.874/2011 - ALECSANDRA ROQUE COSENDEY, mat. nº 5.019.325-9, período de 09/05/97 a 31/10/99, valor R$ 634,66. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.241/2011 - HAEDA DA SILVA PINTO, mat. nº 156.041-6, período de 01/01/2004 a 21/09/2010, valor R$ 19.839,75. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.997/2008 - ROSÂNGELA CABRAL DE OLIVEIRA DE LUCENA, mat. nº 155.590-3, período de 04/05/2005 a 16/07/2008, valor R$ 7.205,43. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.203.723/2009 - LEDA PINHO DE CARVALHO, mat. nº 159.599-0, período de 02/04/2005 a 31/12/2010, valor R$ 14.953,32. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.192/2008 - ELIAMI ROCHA MACHADO, mat. nº 186.561-7, período de 16/01/2006 a 16/02/2009, valor R$ 5.407,72. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.622/2009 - SUELI MARIA DE SOUZA MARTINEZ, mat. nº 154.921-1, período de 01/01/2004 a 14/05/2009, valor R$ 15.599,87. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.161/2011 - MARIA DE FÁTIMA NÓBREGA, mat. nº 239.887-3, período de 05/09/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.919,43. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.031/2009 - TANIA LUCIA PEIXOTO ALVARENGA, mat. nº 197.473-2, período de 25/03/2007 a 19/12/2008, valor R$ 3.327,44. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.454/2004 - ELIZABETH DA SILVA CAMPOS, mat. nº 157.218-9, período de 04/07/2006 a 31/12/2010, valor R$ 10.921,94. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/121.003/2006 - IRACY PINTO PESSANHA, mat. nº 208.605-6, período de 01/09/2005 a 30/10/2006, valor R$ 2.151,48. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.110.218/2008 - TÂNIA NAZARETH PORTO PEREIRA, mat. nº 188.042-6, período de 24/07/2006 a 10/07/2008, valor R$ 4.190,00. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.681/2009 - CRISTINA DE FÁTIMA SAAR NEVES FREITAS, mat. nº 186.074-1, período de 05/08/2006 a 23/02/2011, valor R$ 10.255,20. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.010.039/2011 - RITA PEREIRA DE FREITAS RODRIGUES, mat. nº 161.670-5, período de 01/01/2004 a 15/06/2011, valor R$ 20.610,47. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.015/2011 - ZULMA MILLER DE SOUZA, mat. nº 185.961-0, período de 18/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 999,23. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.798/2011 - ORMELY FONSECA, mat. nº 242.107-1, período de 26/05/2010 a 31/12/2010, valor R$ 1.952,27. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.600.443/2009 - EDMAR DE OLIVEIRA, mat. nº 1.208.354-9, período de 03/03/2008 a 19/12/2008, valor R$ 1.639,95. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/90.738/2010 - CYRILLA GOMES BERNARDO, mat. nº 817.314-8, período de 19/04/2007 a 14/10/2010, valor R$ 11.529,69. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.898/2008 - TEREZINHA DAS GRAÇAS RANGEL MARINS, mat. nº 155.569-7, período de 26/06/2007 a 22/09/2008, valor R$ 3.058,42. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/120.492/2009 - EDILMA ARÊAS DE ALMEIDA, mat. nº 186.980-9, período de 25/02/2006 a 18/08/2008, valor R$ 4.648,52. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.900.041/2009 - MARIA ROSA DE SOUZA, mat. nº 163.482-3, período de 17/03/2004 a 18/02/2011, valor R$ 17.709,52. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.374/2011 - ELIANE CRISTINA MUNIZ RAMOS, mat. nº 1.208.004-0, período de 29/10/2009 a 31/12/2010, valor R$ 2.782,34. \r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1259500"
                    ],
                    "1260292": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.137/2008 - SHIRLEY ALFAYA DE ALMEIDA, mat. nº 156.672-8, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 13.808,44.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.920.038/2009 - VICELIA FERREIRA AMARO, mat. nº 233.602-2, período de 28/05/2005 a 04/06/2009, valor R$ 6.170,36.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.610.343/2006 - MARLI TOSTA GARCIA, mat. nº 188.762-9, período de 01/07/2006 a 22/02/2008, valor R$ 3.570,52.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.106.453/2008 - MAELI VIEIRA ROSA DE SOUZA, mat. nº 186.102-0, período de 19/02/2005 a 28/05/2009, valor R$ 8.165,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.405.870/2008 - MARIA LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, mat. nº 188.595-3, período de 09/08/2004 a 08/01/2009, valor R$ 8.395,10.\r\n\r\nProc. nº E-01/172.036/2008 - MIRIAN LOPES OLIVEIRA, mat. nº 187.101-1, período de 25/04/2004 a 14/05/2009, valor R$ 13.371,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.522/2002 - MARIA SELMA DOMINGUES DE OLIVEIRA, mat. nº 152.420-6, período de 01/01/2004 a 07/05/2008, valor R$ 11.460,93.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.002.198/2008 - KATIA ARAUJO PEDROSA, mat. nº 246.609-2, período de 10/04/2004 a 14/01/2009, valor R$ 10.862,15.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.010.019/2003 - MARIA DA GLÓRIA LIMA VIEIRA, mat. nº 518.013-8, período de 17/07/2006 a 08/06/2009, valor R$ 5.596,97.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.910.210/2009 - ARLETE DE FARIA E OUTROS, mat. nº 5.012.397-5, período de 07/03/97 a 31/10/99, valor R$ 2.560,56.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.049/2009 - MARILÉA SILVA FRAGA, mat. nº 187.932-9, período de 08/08/2004 a 09/10/2008, valor R$ 8.157,34.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.300.710/2008 - MARIA LIDIA CAMPOS PORTO, mat. nº 156.867-4, período de 29/03/2007 a 02/04/2008, valor R$ 2.962,19.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.376/2008 - FÁTIMA BRANDÃO RESENDE, mat. nº 153.235-7, período de 20/01/2004 a 30/04/2008, valor R$ 7.961,67.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.205/2009 - DIANA FRANCO DUARTE CRUZ, mat. nº 665.996-5, período de 01/01/2004 a 27/03/2008, valor R$ 11.990,60.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.203.259/2009 - ANA MARIA RIBEIRO, mat. nº 182.250-1, período de 07/07/2004 a 06/10/2010, valor R$ 15.606,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.284/2009 - MARIA APARECIDA ALVES, mat. nº 231.143-9, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 13.269,02.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.407.401/2008 - CLÉCIA DOS REIS GOMES, mat. nº 187.123-5, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 14.920,63.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.818/2010 - MARIA APARECIDA BENÍCIO NOGUEIRA, mat. nº 194.355-4, período de 25/03/2007 a 18/02/2010, valor R$ 8.193,51.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.132.132/2010 - JANETE EVANGELISTA DOS SANTOS, mat. nº 167.387-0, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 20.057,22.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.745/2011 - ELEONORA DE PAIVA E MELLO KNOLLER, mat. nº 233.139-5, período de 20/05/2009 a 31/12/2010, valor R$ 3.838,87.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.063/2010 - ANTONIO JOSÉ GAIO, mat. nº 163.001-1, período de 12/04/2007 a 31/12/2010, valor R$ 9.651,79.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.710.024/2011 - MARIA AUXILIADORA SILVA, mat. nº 187.956-8, período de 31/05/2008 a 31/12/2010, valor R$ 6.136,83.\r\n\r\nProc. nº E-01/121.073/2008 - YARA DE FÁTIMA GASAL, mat. nº 190.310-3, período de 14/09/2006 a 07/11/2007, valor R$ 2.216,60.\r\n\r\nProc. nº E-01/121.087/2008 - EDILCE ALMEIDA MACHADO, mat. nº 188.501-1, período de 01/01/2004 a 09/11/2007, valor R$ 7.857,69.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.400.946/2006 - MARIÂNGELA BICUDO MADRUGA, mat. nº 155.627-3, período de 08/08/2006 a 07/07/2008, valor R$ 5.291,10.\r\n\r\nProc. nº E-03/2.310.884/2008 - NEUZI PEREIRA ALVARENGA, mat. nº 187.183-9, período de 05/12/2007 a 25/05/2009, valor R$ 3.911,10.\r\n\r\nProc. nº E-01/128.055/2006 - ELINA TEIXEIRA PIRES BARTHOLAZZI, mat. nº 518.677-0, período de 01/01/2004 a 07/05/2008, valor R$ 10.419,24.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.325/2011 - ELIEZER DE ALBUQUERQUE PEREIRA, mat. nº 232.889-6, período de 19/02/2009 a 25/07/2011, valor R$ 6.304,78.\r\n\r\nProc. nº E-12/000.434/2008 - LUCIANO JOAQUIM DE CARVALHO FILHO, mat. nº 923.998-9, período de 01/01/2007 a 22/05/2007, valor R$ 182,71.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.202.221/2008 - HILDA MARQUES VIEIRA, mat. nº 230.615-7, período de 20/04/2008 a 31/12/2010, valor R$ 7.480,35.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.001.417/2011 - GUACYRA DIAS PEREIRA, mat. nº 157.580-2, período de 01/01/2004 a 31/12/2010, valor R$ 16.488,57.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.320.066/2006 - ROSANGELA CYPRIANO PINTO, mat. nº 188.952,6, período de 14/09/2010 a 31/12/2010, valor R$ 907,76.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.377/2008 - ADELEZIA MARIA QUINTANILHA GUIMARÃES, mat. nº 157.249-4, período de 01/01/2004 a 18/08/2006, valor R$ 7.449,72.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.610.688/2008 - SILVANA POLY MOREIRA, mat. nº \r\n\r\n157.797-2, período de 18/11/2006 a 31/12/2010, valor R$ 9.926,09.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1260292"
                    ],
                    "1259811": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - ADENIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.205.078-7, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 20/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.153/2002.\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, matrícula nº 202.440-4, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.069/2000.\r\n\r\nATO DE 20/09/2001 - ALINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.416-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/603.460/2000.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - ALCILEIA SILVA BELO, matrícula nº 1.200.625-0, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.132/2002.\r\n\r\nATO DE 13/11/2001 - ALCINEIA PEREIRA PRATA, matrícula nº 163.826-1, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 23/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.268/2001.\r\n\r\nATO DE 30/05/2003 - AMERICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, matrícula nº 272.004-3, Servente, nível I. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade a inclusão da gratificação de Agente de Pessoal. Processo nº E-01/600.134/2003.\r\n\r\nATO DE 07/10/2002 - ANA BATISTA PAES, matrícula nº 276.932-1, Merendeira, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 14/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.355/2002.\r\n\r\nATO DE 22/12/2000 - ANA LUCIA DA MOTA ALVIM, matrícula nº 152.978-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 25/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.788/2000.\r\n\r\nATO DE 11/09/2000 - ANA MARIA BARBOSA FERREIRA TINOCO, matrícula nº 270.135-7, Servente, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 18/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.031/2000.\r\n\r\nATO DE 12/08/2002 - ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 186.999-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 21/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.226/2002.\r\n\r\nATO DE 29/12/2011 - ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 249.839-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.006.239/2011.\r\n\r\nATO DE 29/12/2000 - MARLENE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.370-6, Inspetor de Alunos, nível II. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 12/30, sobre todas as parcelas de remuneração, exceto triênios. Processo nº E-01/602.225/2000.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, matrícula nº 240.031-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/7.130.573/2011.\r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - NILDA CECILIA DOS SANTOS DIAS MARTINS, matrícula nº 188.621-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.832/2011.\r\n\r\nATO DE 01/07/2011 - SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 157.692-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de ina tividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/11.000.136/2010.\r\n\r\nATO DE 08/11/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 249.852-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/8.611.203/2011.\r\n\r\nATO DE 30/09/2011 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 236.236-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Difícil Acesso. Processo nº E-03/10.403.420/2011.\r\n\r\nATO DE 13/01/2012 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 240.603-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da gratificação de Encargos Educacionais. Processo nº E-03/10.103.029/2010.\r\n\r\nId: 1259811"
                    ],
                    "1259816": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.153/2002 - ADENIR DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1.205.078-7, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.069/2000 - ALAIDE CARDIM ALVES CADIMO, matrícula nº 202.440-4, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.132/2002 - ALCILEIA SILVA BELO, matrícula nº 1.200.625-0, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.268/2001 - ALCINEIA PEREIRA PRATA, matrícula nº 163.826-1, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.112/2000 - ALDECIR APARECIDO CHUBBA, matrícula nº 237.348-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.460/2000 - ALINE GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.204.416-0, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.134/2003 - AMERICA DO CARMO ALVES QUEIROZ, matrícula nº 272.004-3, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 13/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.355/2002 - ANA BATISTA PAES, matrícula nº 276.932-1, Merendeira, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 15/07/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.788/2000 - ANA LUCIA DA MOTA ALVIM, matrícula nº 152.978-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/04/2000, revogando-se o despacho de 12/08/2004, publicado no D.O. de 18/08/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.031/2000 - ANA MARIA BARBOSA FERREIRA TINOCO, matrícula nº 270.135-7, Servente, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/02/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.226/2002 - ANGELA MARIA GONÇALVES GOMES, matrícula nº 186.999-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 24/06/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.568/A/2010 - BRAULIA LUDERO PIMENTEL, matrícula nº 155.066-4, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.864/2000 - CONCEIÇÃO DE FATIMA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 155.953-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.500.049/97 - DELCI AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 506.119-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/01/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600.604/2004 - ESTER SIQUEIRA VAREJÃO, matrícula nº 276.713-5, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/11/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.006.239/2011 - ELIZABETH ALMENDANE DE LIMA NASCIMENTO, matrícula nº 249.839-2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/200.854/2010 - GLORIA MARIA CESAR CARNEIRO, matrícula nº 831.614-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.100.860/95 - ITA FERREIRA CALDAS, matrícula nº 513.032-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 22/10/98.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.387/2010 - IRENE DE FATIMA MOREIRA PADILHA, matrícula nº 155.379-1, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 21/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.922/2011 - HELBA DOS SANTOS, matrícula nº 1.206.818-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/603.657/2000 - LUIZ SEBASTIÃO SILVA, matrícula nº 191.961-2, Trabalhador, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 27/11/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.252/2010 - MARIA LUCIA GUIMARÃES, matrícula nº 1.164.512-4, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.321/2011 - MARIA INES LOPES REBELLO, matrícula nº 240.621-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.235/2004 - MARIZA BARROSO PACHECO, matrícula nº 155.131-6, Merendeira, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/01/2004.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602.225/2000 - MARLENE MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 274.370-6, Inspetor de Alunos, nível II - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/06/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.363/2011 - MARLUCIA BENEDITO, matrícula nº 1.205.554-7, Servente, nível I - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 20/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.573/2011 - MAURICEIA DRUMOND DA SILVA, matrícula nº 240.031-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/800.547/95 - NARA DE FREITAS SANTA CRUZ, matrícula nº 40.700-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/97.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.832/2011 - NILDA CECILIA DOS SANTOS DIAS MARTINS, matrícula nº 188.621-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.998/2011 - RITA DE CASSIA FARIA FARRET, matrícula nº 23.033-4, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.136/2010 - SELMA TAVARES BARREIROS, matrícula nº 157.692-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.203/2011 - SOLANGE BRUM LINHARES, matrícula nº 249.852-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 10/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.918/2011 - SONIA MARIA CHEVRAND, matrícula nº 31.158-9, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.403.420/2011 - TANIA DOS SANTOS DUARTE, matrícula nº 236.236-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 05/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.029/2010 - VERA MARIA BARBOZA DA SILVA, matrícula nº 240.603-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 18/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.613.435/2011 - WILMA MELLO DE SOUZA, matrícula nº 197.194-4, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1259816"
                    ],
                    "1259787": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1.310.678/2008 - ZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 916.704-0 - CONCEDO a prorrogação da licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 08/04/2011 a 07/04/2013. \r\n\r\nId: 1259787"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 238 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.249/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9, em substituição à Maria das Graças de Lima Souza Santos, mat. nº 252.086-4, como Gerente do Termo de Convênio nº 19/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Unibanco, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto Jovem de Futuro, conforme o contido no processo nº E-03/4.249/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 239 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.248/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar PATRÍCIA ALEXANDRE DE MENESES OLIVEIRA, mat. nº 5.014.950-9, em substituição à Maria das Graças de Lima Souza Santos, mat. nº 252.086-4, como Gerente do Termo de Convênio, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Unibanco, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto Entre Jovens, com vistas à melhoria dos índices de evasão, repetência e desempenho dos alunos matriculados na primeira série das unidades escolares de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/4.248/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio nº 24/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 240 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 \r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/13.294/2010 e, considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19/06/2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar FERNANDO ALVES CORREIA, mat. nº 969.723-6, em substituição à Beatriz Vianna da Rocha Trézze, mat. nº 208.896-2, como Gerente do Convênio nº 04/2011, celebrado com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, cujo objeto é o desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição em unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme o contido no processo nº E-03/13.294/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1260062"
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                    "1260297": [
                        "I - Ata",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nATA DA 42ª REUNIÃO\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e onze, no Gabinete da Direção Geral do DEGASE, sito à Estrada de Caricó, cento e onze, Ilha do Governador, reuniu-se a Comissão Geral de Acompanhamento e Avaliação do Estágio Experimental, instituída pelo Ato do Diretor Geral, de 31/01/2000, publicado no DOERJ de 07/02/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 07/11/2000, publicado no DOERJ de 17/11/2000, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 03/07/2001, publicado no DOERJ de 11/07/2001, modificada pelo Ato do Diretor Geral de 27/05/2009, publicado no DOERJ de 28/05/2009, e retificada pelo Ato do Diretor Geral de 28/05/2009, publicado no DOERJ de 01/06/2009, modificado pelo Ato do Diretor Geral de 16/03/2011, publicado no DOERJ de 18/03/2011, sob a presidência do Diretor Geral do DEGASE, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS e secretariada por TEREZINHA GAVA. Presentes os Membros abaixo identificados, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Foi relatado e discutido o seguinte assunto, que foi aprovado, por unanimidade, pelos Senhores Membros: APROVAR no Estágio Experimental o candidato ao cargo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO, abaixo relacionados:\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO - MASCULINO\r\n\r\nClass\r\n\r\nnome\r\n\r\nexercício\r\n\r\nmatrícula\r\n\r\ncargo\r\n\r\n*1270\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n0.949.758-7\r\n\r\nAgente Socioeducativo\r\n\r\n*Candidato com medida judicial\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o senhor Presidente, Sr. ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS, deu por encerrados os trabalhos, do que, eu, TEREZINHA GAVA lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais membros.\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTEREZINHA GAVA\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nJORGE LUIZ GUEDES PACHECO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPAULO CESAR DIAS REBELO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nISABEL CRISTINA MAGATON MELLO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMARCO AURÉLIO TARGINO MAIA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nALEXANDRE DE MORAES LESSA\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1260297"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 0873/2012 - Ficam fixados, a contar de 30/01/2012, os proventos mensais de LAERTE DA COSTA AGUIAR, matr. nº 3292-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, aposentado através da Port. SRH nº 047/2012, publicado no D.O. de 30/01/2012.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3327/2011 - Ficam fixados, a contar de 18/04/2011, os proventos mensais de LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 6465-9, Professor Assistente, aposentado através da Port. SRH nº 010/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\n\r\nId: 1260222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260227": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nEXONERA MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, a contar de 08 de fevereiro de 2012, do cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo UENF-6, da Pós Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.205/2012.\r\n\r\nNOMEIA MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo UENF-6, da Pós Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.205/2012.\r\n\r\nId: 1260227. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260608": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO \r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 156 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, e com o Edital do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Mestrado Profissional nº 002/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Mestrado Profissional, e Comissão de Seleção para o Curso de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia de Materiais - Mestrado Profissional, do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, Edital PPCTM n° 002/2012, com aviso publicado no D.O de 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Seleção deverá se reunir para analisar a documentação dos candidatos que se inscreverem às vagas do Programa de Pós-graduação e encaminhar o resultado da análise à Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão do Programa de Pós-graduação fica assim constituída:\r\n\r\nMembros internos:\r\n\r\nDrª. Erika Dias Cabral - matr. 500.026-0\r\n\r\nDr. Edmilson Monteiro de Souza - matr. 40.018-4\r\n\r\nDr. Carlos Alberto Martins Ferreira - matr. 500.032-8\r\n\r\nDr. Nilton Rosembach Júnior - matr. 500.029-4\r\n\r\nMembros Externos:\r\n\r\nDrª. Regina Celia Reis Nunes - UFRJ\r\n\r\nDr. Antônio Fernando Vieira Ney - AMRJ\r\n\r\nArt. 4º - A Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação fica assim constituída:\r\n\r\nMembros internos:\r\n\r\nDrª. Patrícia Reis Pinto - matr. 500.043-5\r\n\r\nDrª. Neyda de La Caridad Om Tapanes - matr. 500.042-7\r\n\r\nMembro Externo:\r\n\r\nDr. Antônio Fernando Vieira Ney - AMRJ\r\n\r\nArt.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1260608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR \r\n\r\nDE 10.02.2012 \r\n\r\nProc.nº E-26/15.545/2010 - MARIA CRISTINA DE ASSIS, Matr. 500.048-4 - Anote-se, nos termos do Art.80, inciso I da Lei nº 2.479/79, o tempo de serviço/contribuição de 17.04.1980 a 31.12.1990, totalizando 4.641 (quatro mil sescentos e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestados à UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, desprezando-se o de serviço/contribuição prestado ao INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, período de 29.03.1985 a 12.12.1990 e o tempo prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, no período de 14.09.1998 a 05.04.1999, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1260088. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1260149": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores VANDERLEI DE ALMEIDA SANTOS, Coordenador, matrícula 852.895-2 e ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ/2.0, objeto do contrato de nº 03/20011 - Empresa TNL PCS S/A. Processo nº E-10/285/2010.\r\n\r\nCaberá à Comissão proceder ao acompanhamento, fiscalização e atestar as respectivas faturas.\r\n\r\nSUBSTITUI PAULO MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 930.894-1, pela servidora ROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, Chefe de Serviço, matrícula 930.895-8, na Comissão de fiscalização do Ato de 18/03/2011, publicada no Diário Oficial de 22/03/2011, para acompanhamento e fiscalização do Contrato de Prestação de Serviço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ/2.0, objeto do contrato de nº 01/2011. Processo nº E-10/285/2010.\r\n\r\nId: 1260149"
                    ],
                    "1260089": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02.02.12\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.01.12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/152.015/2012 \r\n\r\nOnde se lê:... ALOISIO ALVES DA FONTE\r\n\r\nLeia- se:... ALUISIO ALVES DA FONTE\r\n\r\nId: 1260089"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1260677": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.198/2012 - AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA - DEFIRO na forma indicada nos pareceres da DTO, AUTORIZANDO as tarifas promocionais das ligações operadas na Região Serrana. \r\n\r\nId: 1260677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-10/142.184/2011 - DETERMINO a reformulação do quadro de horários e frota da linha 760D - Charitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária) “SA\", conforme abaixo indicado, cancelando-se em conseqüência o serviço 761D - Charitas - Aeroporto Internacional (via Cidade Universitária) “SAC”:\r\n\r\nLinha 760D CHARITAS - AEROPORTO INTERNACIONAL (via Cidade Universitária) “SA\"\r\n\r\nSaídas Charitas:\r\n\r\nDias úteis\r\n\r\nDe 4h às 23h, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 4h, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h às 23h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 23h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nSaídas do Aeroporto Intermunicipal:\r\n\r\nDias úteis:\r\n\r\nDe 4h30min às 0h15min, de 15 em 15 minutos;\r\n\r\nDe 0h45min às 4h30min, de 45 em 45 minutos.\r\n\r\nAos sábados, domingos e feriados:\r\n\r\nDe 4h30min à 0h, de 30 em 30 minutos;\r\n\r\nDe 0h às 4h, de 60 em 60 minutos.\r\n\r\nId: 1259569. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259020": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/02/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/700024/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação fundamentada no caput do art. 25, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e adjudico a publicação de textos legais referentes à Coderte (avisos, editais, convocações, etc), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2012, à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor estimado de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1259020. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1260153": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 251 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA O GERENTE DO CONVÊNIO PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS DE SANEAMENTO COM BASE MUNICIPALIZADA DE 21 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições, e considerando o art. 14 do Decreto Estadual nº 41528 de 31 de outubro de 2008, que estabelece os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que indiquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 271670-8, sem prejuízo de suas atribuições, para a função de Gerente Executivo do Convênio objeto do processo E-07/000.193/2011, que tem por objetivo a elaboração de planos regionais de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem, de 21 municípios da Bacia do rio Paraíba do Sul, o qual deverá cumprir as atribuições básicas previstas no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente, sob pena de responsabilização civil, criminal e administrativa.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1260153"
                    ],
                    "1259961": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.451 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A AVERBAÇÃO NA LI Nº FE014032.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/500.056/2009, referente à Licença de Instalação nº FE014032, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, para a localização do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ), situada na Fazenda Macacu e outros terrenos constantes do Decreto Federal de 13/06/2006 - Subestação SE - 5143 - Porto das Caixas e Sambaetiba, Município de Itaboraí,\r\n\r\n- a Condicionante n° 30.2 da Licença Prévia n° FE013990 referente ao Processo Administrativo n° E-07/204.068/2006,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Averbar na Licença de Instalação nº FE014032, de responsabilidade da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, nos seguintes termos:\r\n\r\nI - A CONDICIONANTE n° 30.2 da LP n° FE 013990, que implica restrições para o uso da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitada pelos rios Caceribu e Macacu, passa a constar da LI n° FE014032 da seguinte forma:\r\n\r\nUma vez tomadas às medidas administrativas aplicáveis pelas autoridades governamentais competentes para a criação da Unidade de Conservação, caberá à empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS apoiar técnica e financeiramente o poder público na implantação e manutenção de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, da categoria Parque, com Zona de Amortecimento correspondente ao terreno da área de transição entre o empreendimento e a APA Guapimirim, delimitado pelos rios Caceribu e Macacu, determinado no polígono estabelecido no Decreto Estadual nº 43.030/2011, através da celebração de negócio jurídico para aplicação de recursos com o fim de aparelhar a citada Unidade de Conservação - UC, proceder a renaturalização de rios e a revegetação de áreas prioritárias, com destaque para as de Preservação Permanente, no seu interior, de modo a evitar processos de ocupação desordenada e assegurar a manutenção dos processos hidrológicos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1259961"
                    ],
                    "1259964": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.452, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE LICENÇA PRÉVIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo n° E-07/203.026/2008, referente ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Licença Prévia n° 04/2011, da GELANI/DILAM/INEA, favorável à emissão da licença requerida,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Licença Prévia - LP para a empresa PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS para as obras de um canal de navegação, um cais e um retroporto, na localidade denominada Praia da Beira, Município de São Gonçalo, e de uma estrada de 20 km de extensão para o transporte de cargas especiais, destinadas à implantação do COMPERJ, que interligará o cais à estrada projetada para o acesso ao COMPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único - A emissão da Licença Prévia está condicionada à publicação do DUP - Decreto de Utilidade Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1259964"
                    ],
                    "1259966": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.453, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nEXPEDE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 07/02/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/508.888/2011, referente à solicitação de Licença Ambiental do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de recuperação da estrada de acesso ao povoado de Juturnaíba, Município de Silva Jardim,\r\n\r\n- o Parecer Técnico de Autorização Ambiental n° SUPLAJ-06/2012, favorável à concessão da Autorização Ambiental,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Autorização Ambiental - AA para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de recuperação da estrada de acesso ao povoado de Juturnaíba, Município de Silva Jardim.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1259966"
                    ],
                    "1260133": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA N.º 260\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Projeto Iguaçu - PAC”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 01/02/2012 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1010 - Projeto Iguaçu - PAC \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 9.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1260133"
                    ],
                    "1260134": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 261 \r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Projetos diversos do INEA de macrodrenagem e prevenção e controle ambiental de inundações aprovados pelo Conselho Superior do FECAM”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 01/02/2012 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0413.1539 - Prevenção e controle de ambiental de inundações \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 15.000.000,00 \r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1555 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ - FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 2.000.000,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1260134"
                    ],
                    "1260136": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 262\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: “Projeto Olímpico - ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia” aprovado pelo Conselho Superior do FECAM”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 01/02/2012 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 1.849.638,72 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1260136"
                    ],
                    "1260137": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 263\r\n\r\nDE 10 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2012, o Decreto n.43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2012 e o Decreto no 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1.º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI. OBJETO: Projetos: “Sistema de Alarme de Cheias através de Sirenes Móveis para 19 Municípios, em Área de Risco de Inundação”, “Sistema de Previsão de Chuvas para o Estado do Rio de Janeiro” e “Estudos Preliminares e Projetos para Controle de Cheias e Recuperação Ambiental nos da Região Serrana.” aprovado pelo Conselho Superior do FECAM”\r\n\r\nII. VIGÊNCIA: data de início: 01/02/2012 - término: 31.12.2011\r\n\r\nIII. DE/Concedente: 24 - Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV. PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV. CRÉDITO\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Projetos a cargo do FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor\r\n\r\n4490.00 04 2.619.762,00 \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/02/2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\nId: 1260137"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259953": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA/PRES RJ Nº 305 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, COMPLEXO TURÍSTICO - RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JCN PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e, conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 06 de Fevereiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, para implantação de empreendimento imobiliário, complexo turístico - residencial, localizado no município de Petrópolis, sob a responsabilidade da empresa JCN Patrimonial Ltda.\r\n\r\nArt. 2º - Designar DENISE FLORES LIMA, matrícula 2701301-0; MARIANA DE ANDRADE RAMOS, matrícula 390597-3; JULIANA BUSTAMANTE DE MONTI SOUZA, matrícula 390591-6; RITA MARIA DA SILVA PASSOS, matrícula 390599-9; CLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI, matrícula 390346-5; CAROLINA HELENA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 390747-4; VLAMIR FORTES DE AZEVEDO, matrícula 390466-1; MAURO SÉRGIO VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 390830-8; MARCIO DE SÁ FARHAT, matrícula 390150-1; CLAUDIA GRAÇA, matrícula 4230002-0; RICARDO GANEM LEAL, matrícula 390208-7; GENEROSO PONCE DE ARRUDA JUNIOR, matrícula 2700467-0, para, sob a coordenação técnica da primeira, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no Art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo E-07/512.045/2011.\r\n\r\nArt. 3º - A Coordenadora do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Petrópolis para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º - A Coordenadora do Grupo de Trabalho fica autorizada a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1259953. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260289": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/503.094/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de IMPERIAL ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE LTDA., para atender despesas com locação do imóvel situado a Rua Buenos Aires nº. 204, no Município de Petrópolis, com objetivo de sediar as instalações da SUPPIB, no valor de R$ 91.476,89 - NE nº 00012/2012, nos termos do Art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259904": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC Nº E-07/500.948/2012 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 1.210,00 (hum mil duzentos e dez reais), com vistas à aquisição de livros técnicos, em favor da empresa LIVRARIA DA TRAVESSA S/A, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1259904. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260276": [
                            null,
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.290/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor de FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transporte para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 366.000,00 - NE nº 00088/2012, nos termos do Art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260276. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/505.869/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. RENATA BONGARD FALCÃO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259925. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259900": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC Nº E-07/505.368/2011 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 11.648,00 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vistas à execução de serviços de Lavagem de Jalecos do Laboratório, em favor da empresa TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE ROUPAS LTDA, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso V, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1259900. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260285": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC. E-07/501.034/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o Art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor da DBTRANS S/A, para atender despesas para atendimento ao sistema de pagamento pós-pago de pedágios Auto Expresso na Rod. BR-040, para uso das viaturas oficiais e alocadas para atender ao INEA, no valor de R$ 1.000,00 - NE nº 00083/2012, nos termos do Art. 25 Caput, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1260285. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nPROC Nº E-07/508.217/2009 - RATIFICO a autorização do Diretor de Administração e Finanças, no valor total de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais), para Renova da Assinatura Semestral do Diário Oficial, em favor da empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IORJ, por DISPENSA de licitação, contratação com fulcro no inciso VIII, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1259897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259893": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.993/2010 - FICA ACEITA em CARÁTER DEFINITIVO a “ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE JUTURNAÍBA E DO EXTRAVASSOR DA LAGOA DE JACAREPIÁ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, executado pela empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, conforme Contrato nº. 42/2010 - INEA, assinado em 23.07.2010, objeto do processo E-07/500.993/2010.\r\n\r\nId: 1259893. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.01.2011\r\n\r\n***PROC. E-07/501.727/2010 - FICAM ACEITAS em CARÁTER PROVISÓRIO as “OBRAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE INUNDAÇÕES NA BACIA DOS RIOS IGUAÇU E SARAPUÍ, NOS MUNICÍPIOS DE DUQUE DE CAXIAS E BERFORD ROXO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo do CONSÓRCIO EMERGÊNCIA RIOS, conforme Contrato nº 031/2010-INEA, assinado em 17/06/2010, objeto do presente processo.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07/01/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1259933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259918": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/507.626/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATADOURO SÃO MARTINS LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259918. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/511.744/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FAPASA-FÁBRICA DE PAPEL S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259899": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/507.631/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATADOURO SÃO MARTINS LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259899. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/503.136/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIAS SINIMBU S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, incisos V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/500.457/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sr. OCTACYL LEAL CHRISTO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259927. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259498": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/510.700/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, incisos V e 62, I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259498. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259517": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/504.705/2010 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INDÚSTRIAS SINIMBU S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259517. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259903": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/507.639/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa MATADOURO SÃO MARTINS LTDA., tendo em vista a motivação exposta e a redação dos Artigos 17, Inciso V e 62, Inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nº. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259903. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259524": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.746/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FAPASA-FÁBRICA DE PAPEL S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, Inciso V e 62, I do Decreto nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259501": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/503.135/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa FAPASA-FÁBRICA DE PAPEL S/A, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts.17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259501. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259496": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.02.2012\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/505.871/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela Sra. RENATA BONGARD FALCÃO, tendo em vista a motivação exposta e a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto nº. 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos nºs. 42.062/2009 e 42.168/2009, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1259496. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1260296": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nPROC. nº E-07/508.622/2011 - ARQUIVE-SE, sem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\n\r\nId: 1260296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1259544": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09.02.2012\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/500.605/2012\r\n\r\nLeia-se: Processo nº. E-07/500.695/2012\r\n\r\nId: 1259544. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1260174": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 683 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SIDINCÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/148/2012.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores FREDERICO DE RESENDE CHAVES, matrícula 972.374-3; LILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7; e JOEL EDUARDO NEIVA VALDIVINO ANDRADE DA SILVA, matrícula 970.703-5, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1260174"
                    ],
                    "1260175": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE\r\n\r\nATA DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAos quatorze e quinze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às oito horas, reuniu-se na Sede do TRT/RJ, localizado na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. Na mesa estavam presentes o Dr. Sergio Zveiter, Secretário de Estado de Trabalho, Dr. Paulo Novaes, Diretor Geral do DGAF da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Roberto Nunes Teixeira, Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Maria Christina Rodrigues Menezes, Superintendente de Saúde ao Trabalhador da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Alexandre Agra Belmont, Desembargador Federal do Trabalho, Dr. Paulo Sérgio Mouçouçah, Coordenador dos Projetos de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Fernando de Paula Lobo Junior, Coordenador do Observatório de Emprego e Renda da Secretaria Estadual de Emprego e Renda. No primeiro dia de Conferência o Sr. Secretário de Estado de Trabalho e Renda, Dr. Sergio Zveiter, abriu os trabalhos da mesa passando a palavra para Dr. Roberto Nunes Teixeira, que fez a leitura do Regulamento e orientou os presentes quanto a metodologia dos grupos de trabalho, conforme determinação do Regimento Interno aprovado pelos representantes do governo, patronal e dos trabalhadores. Ato contínuo foram criados quatro grupos de trabalho que se reuniram em salas distintas definidos como eixos. Cada grupo com um tema e com um coordenador. Os grupos foram assim divididos: Eixo I - Princípios e Direitos. Maria Christina Rodrigues Menezes, Superintendente de Saúde ao Trabalhador/ SETRAB; Eixo II - Proteção Social. Dr. Alexandre Agra Belmonte; Eixo III - Trabalho e Emprego. Fernando de Paula Lobo Junior; Eixo IV - Fortalecimento dos Atores Tripartites e do Diálogo Social como instrumento da governabilidade democrática. Domício Gonzaga da Silva, O segundo dia ficou para plenária final e eleição de delegados onde se elegeu quinze delegados do Governo, quinze delegados dos Empregadores, quinze delegados dos Trabalhadores e cinco delegados da Sociedade Civil, além dos respectivos suplentes. Todas as propostas apresentadas pelos quatro grupos temáticos foram submetidas à aprovação do Plenário e obtiveram o quórum mínimo permitido no Regimento Interno da Conferência, sendo assim encaminhadas ao Ministério de Trabalho e Emprego (MTE) em Brasília, ato continuo foi submetido a votação em plenário dos delegados à conferência nacional, tendo sido eleitos representas da bancadas do governo, patronal, dos trabalhadores e do terceiro setor como segue: Representando a bancada do Governo, foram eleitos os seguintes delegados titulares: Aleksander Silva Lisboa, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Alexandra de Sant'Anna Amâncio Pereira, representando a Secretaria de Estado de Educação; Alexandre Agra Belmonte representando o Tribunal Regional do Trabalho; Arnaldo Pereira Ventura, representando a Prefeitura Municipal de Itaocara; Augusto Lopes de Almeida Ribeiro, representando a Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego; Denise Rosa Lobato, representando a Secretaria de Estado do Meio Ambiente; Fábio Moreira Leite, representando a Prefeitura Municipal de Quatis; Fernando de Paula Lobo Junior, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Graziella do Ó Rocha, representando a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; Heron Handryção Barbosa da Silva, representando a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes; Marcos Vinicius Mendes do Espírito Santo, representando Prefeitura Municipal de Mesquita; Maria Christina Rodrigues Menezes, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Narciso Guedes representando a Superintendência Regional do Trabalho; Roberto Nunes Teixeira, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; e, Sergio Zveiter, representando Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; delegados suplentes eleitos representando a bancada do Governo foram: Claudio Secchin, representando a Superintendência Regional do Trabalho; Flavio Santiago, representando a Secretaria Municipal de Seguridade Social de São Gonçalo; Domício Gonzaga da Silva, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Fernando José de Carvalho Paulino, representando a Secretaria Municipal de Trabalho de Niterói; Joel Andrade, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda; Josué Ebenézer de Souza Soares, representando a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Nova Friburgo; Leandro Lindenblatt Madeira de Lei, representando a Ministério da Saúde; Luiz Eduardo Alves de Oliveira, representando Secretaria Municipal de Trabalho de Nova Iguaçu; Marcelo Coelho, representando a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Representando a bancada dos Trabalhadores, foram eleitos os seguintes delegados titulares: Aurélio Antonio de Medeiros, representando a CUT-RJ; Carli Maria dos Santos, representando a CUT-RJ; Bartolomeu Evangelista de França, representando a UGT-RJ; Danielle P. Bessler, CTB-RJ; David Antonio Pereira Souza, representando a NCTS-RJ; Deborah Cheine Prates, representando CGTB-RJ; Elles Carneiro Pereira, representando a Força Sindical; Juçara Portilho Lins, representando a CUT-RJ; Genildo Leandro da Costa, representando a CGTB-RJ; Indalécio Wanderley Silva, representando a CUT-RJ; Kátia Gomes Gaiyoto, representando a CTB-RJ; Luiz Edmundo Quintanilha de Barros, representando a NCTS-RJ; Marcelo Peres Gomes, representando a Força Sindical; Olimpio Barroso de Sá, representando UGT-RJ; Thiara Nascimento da Cruz, representando a CUT-RJ; delegados suplentes eleitos representando a bancada dos Trabalhadores foram: Edison Munhoz Filho, representando a CUT-RJ; Gloria Maria Alves Ramos, representando a CUT-RJ; Greice Damião de Assis, CUT-RJ; Leonardo da Silva Santos, representando a CTB-RJ; Lucia Regina dos Santos Reis, representando a CUT-RJ; Maria Aparecida Evaristo da Silva, representando Força Sindical; Maria Bárbara da Costa, representando a NCST-RJ; Marilio Luis da Silva Paixão, representado a CUT-RJ; Washington Pereira da Silva, representando - CUT-RJ; representando a bancada dos Empregadores, foram eleitos os seguintes delegados titulares: Alexandre Sampaio, representando Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; Ana Rosa Chopard Bonilauri, representando a FETRANSPOR; Antonio Carlos Bento Ribeiro, representando a FIRJAN; Antonio Carlos Mendes Gomes, representando SINDUSCON-RIO; Antonio Florêncio de Queiroz Junior, representando a Instituição Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro; Claudio José Guimarães, representando FIRJAN; José Carlos Neves, Carla Soares, representando FIRJAN; José de Alencar Leite Magalhães, representando SEAC-RJ; José Luiz Pedro de Barros, representando FIRJAN; Luiz Césio Caetano Alves, representando a FIRJAN; Luso Soares da Costa, representando Fecomércio RJ; Marcos José Campello Baptista, representando Sindicato dos Bancos do Estado Do Rio de Janeiro; Natan Schiper, representando a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro; Rodrigo Otávio Carvalho Moreira, representando Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro; Valéria Ferreira Araujo Luna, representando o SINDHERJ; delegados suplentes eleitos representando a bancada dos Empregadores foram: Adelson Pessanha, representando Cooperativa, Vinícius Oliveira, representando Cooperativa; Carla Christina Fernandes Pinheiro, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro; Carla Gomes Leão Riquet, representando SindRio- Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares do RJ; Edélcio Finado Ludevice, representando a FETRANSPOR; Marta Lepiane Artigas, representando Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro; Sérgio Paiva, representando FIRJAN; Silvia Eduarda Cavalheiro, representando Sindicato dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro; representando a bancada do Terceiro Setor, foram eleitos os seguintes delegados titulares: Ana Helena Goulart da Conceição, representando a Associação Guapiense de Integração Renovadora (AGIR); André Gustavo Bittencourt Villela, representando Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA); Laudiane Silva Neto Siqueira, representando a Nova Casa de Trabalho do Rio de Janeiro; Marcelo Ribeiro Ignácio, representado a Associação Centro de Formação Cidadã; Vandinei Calixto, representando a Sensibilizar Desenvolvimento Humano Ambiental e Tecnológico; delegados suplentes eleitos representando o Terceiro Setor foram: Deusimar Correa, representando o Centro de Estudos e Cooperação Brasil/Continente Africano e Diáspora (COBRA) e Fernando Cesar Faria Goulart, representando Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Município de São Gonçalo. Terminado os trabalhos, o Dr. Roberto Nunes Teixeira pergunta se alguém mais quer se manifestar; não havendo qualquer tipo de manifestação encerra a I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nada mais havendo a acrescentar, eu Valéria Rajão da Silva Freitas, lavrei a presente Ata por todos os conselheiros assinada. \r\n\r\nId: 1260175"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1260173": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR- GERAL \r\n\r\nDE 10/02/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 035/2010 - Tendo em vista o que consta no processo E-18/000.538/2010, referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 35/2010, firmado entre esta Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., em especial o parecer da douta Assessoria Jurídica desta Secretaria de Cultura, às fls.717/720 do aludido processo, no qual se manifesta favoravelmente ao reajuste pleiteado pela empresa contratada, bem como pela formalização do mesmo por intermédio de apostilamento, o reajuste de 7,4622% foi concedido de acordo com a variação do IGPM-FGV, no período de 07/10/2010 a 06/10/2011, passando o valor constante da Cláusula Sétima do Contrato a ser de R$ 1.920.394,05 (hum milhão, novecentos e vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), a partir do mês de outubro de 2011. \r\n\r\nId: 1260173"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1259738": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\n*PORTARIA SSPOA Nº 195 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nSUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/090/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor André Felipe Gagliano Alves, matrícula nº 969.813-5 e CPF nº 073.209.137-39, Gerente Executivo do Convênio nº 764796/2011, firmado com o Ministério da Justiça, cujo objeto é o “Programa dos Núcleos de Prevenção a Violência e Promoção da Segurança Pública”, de acordo com o Plano de Trabalho, com as atribuições básicas estipuladas no art. 14 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08/02/12.\r\n\r\nId: 1259738"
                    ],
                    "1259940": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SSPOA Nº 196 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/002.998/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 017/2011, firmado com a Empresa Full Log Transportes Ltda. - EPP:\r\n\r\nCarlos Alberto dos Santos Nascimento - matrícula 974.473-1\r\n\r\nAnderson Jacob da Silva - matrícula 966.193-5\r\n\r\nVanessa de Freitas Lima Araújo - matricula 9.116.121-6\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1259940"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1259628": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/20109/2012 - CONCEDO adicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nDIA/MÊS/ANO\r\n\r\n0018032805\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE S. ANTÃO\r\n\r\n55%\r\n\r\n08.01.2012\r\n\r\n0018032904\r\n\r\nDULCIMAR SILVA\r\n\r\n55%\r\n\r\n28.01.2012\r\n\r\n0018032912\r\n\r\nISMAEL SEVERINO DO CARMO\r\n\r\n55%\r\n\r\n29.01.2012\r\n\r\n0018050310\r\n\r\nELISEU SILVEIRA MARINHO\r\n\r\n45%\r\n\r\n20.01.2012\r\n\r\n0018050039\r\n\r\nPAULO CESAR ASSIS\r\n\r\n45%\r\n\r\n23.01.2012\r\n\r\nId: 1259628. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1259492": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO \r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 09/02/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º E-14/14.683/2011 - RECONHEÇO a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a despesas de exercícios anteriores, no valor de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), em favor da CHB IND. E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1259492"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1260555": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 9912289615. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. OBJETO: Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. PRAZO: o prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o inciso II, do artigo 57, da Lei nº8.663/93, será de 12(doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). ASSINATURA: 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1260555"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260442": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-12/710409/2011 - P.E. 005/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de confecção de envelope padronizado.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.02.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28.02.2012, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28.02.2012, às 11h.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1260442. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260025": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 29 de fevereiro de 2012, às 11h, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 001/2012.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado desta LOTERJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III), e Minuta do Contrato (Anexo IV), todas partes integrantes deste edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 28.864,00 (vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo: E-12/LOTERJ/821/2011\r\n\r\nInformações pelo telefone: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.loterj.rj.gov.br .\r\n\r\nId: 1260025. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260074": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n°. 01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n°. IO/1185/2010.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MATHEUS DA SILVA GRANDO 15429912778.\r\n\r\nOBJETO :Cessão de Uso do espaço de 54,83 m² da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Professor Heitor Carrilho, nº 81, Centro, Niterói - RJ. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/02/2012.\r\n\r\nId: 1260074"
                            ],
                            "1260236": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 203094/2011. PARTES: PRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/662973/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1260236. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259747": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 202085/2010. PARTES: PRODERJ e o CARRILHO & LOURENÇO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/663574/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n\r\nId: 1259747. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1260626": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO torna pública e comunica aos interessados na licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2012, marcada anteriormente para os dias 23/02/2012 e 24/02/2012, às 11 horas, respectivamente publicados no DOERJ de 08/02/2012 - fls. 18 e de 09/02/2012 - fls. 35, que em virtude de correções e ajustes no edital anteriormente publicado, é o presente republicado para que surta os seus efeitos legais, sendo designada nova data e hora, a saber:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO: 01/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores - Categoria: Serviços e Tipos: Sedan, Kombi ou Similar e Van, todos com fornecimento de motorista e sem combustível, conforme especificado e detalhado neste Edital, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Operação Lei Seca.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-15/001.381/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012, às 10:15 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 28/02/2012, às 11 horas (horário de Brasília - DF)\r\n\r\nLOCAL: WWW.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Secretaria de Estado de Governo, localizada à Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Edifício Anexo, 4º andar, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 02 (duas) resmas de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1260626"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1258558": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10702077/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora MARIA CARMEM ZAMORA FLORES, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 837.785-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 09/07/2008, comunicadas pela SEEDUC em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258558"
                        ],
                        "1260273": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-26/34943/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor PAULO VICTOR DA SILVA RIBEIRO, Professor I, Geografia, matrícula n° 223232-0, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 02/04/09, comunicadas pela FAETEC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1260273"
                        ],
                        "1258559": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/8610650/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora OTÁVIO PEREIRA CRUZ, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0966485-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 01/03/2011, comunicadas pela SES em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258559"
                        ],
                        "1260275": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/11400289/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA ALVES, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0964863-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 16/02/2011, comunicadas pela SEEDUC em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1260275"
                        ],
                        "1258560": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/605761/11, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidor FERNANDO LUIZ CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 0922525-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 16/08/2011, comunicadas pela SES em nome da susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1258560"
                        ],
                        "1258561": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-08/607467/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora GLACY SERRA CUTRIN, Técnico de Enfermagem C, matrícula n° 923.512-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com início a partir de 01/09/2009, comunicadas pela SES em nome da susomencionada servidora.\r\n\r\nId: 1258561"
                        ],
                        "1258235": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/4110408/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FABRÍCIO HENRIQUE OMELCZUK, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula n° 0952.016-4 para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ,Tel.:23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/10, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1258235"
                        ],
                        "1258673": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10004788/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, TIAGO CORREA DOS SANTOS, Prof. Docente I, matrícula n° 950.708-8, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1258673"
                        ],
                        "1259892": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento dos imóveis, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls: 102 a 104. TERMO Nº 035. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. OBJETO: Rua Camerino nº 27 e Rua Senador Pompeu nº 87, Centro, Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: Indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2012. PROCESSO Nº E-01/6915/2002.\r\n\r\nId: 1259892"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260314": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 02/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01(um) carro tipo sedan motor 2.0 marca CITROEN modelo C4 Palas. \r\n\r\nVALOR TOTAL EM 24 MESES: R$ 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011. \r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no D.O.\r\n\r\nNÚMERO DE EMPENHO: 2012NE00038 de 31/01/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993 - Processo n° E-01/321.692/2011.\r\n\r\nId: 1260314. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1259720": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 005/2012 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de refrigeradores, forno micro-ondas e cafeteiras. \r\n\r\nProcesso nº E-04/012013/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário\r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 28/02/2012, às 14:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 28/02/2012, às 14:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1259720"
                        ],
                        "1260067": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD E TAXAS - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10h as 16h para tomar ciência da lavratura do auto de infração\r\n\r\nPROCESSO: E-04/079651/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Marcelo Beltrão de Almeida\r\n\r\nCPF: 598.025.969-49\r\n\r\nAI: 00.917689-2\r\n\r\nPROCESSO: E-04/079204/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Carlos Machado da Silva\r\n\r\nCPF: 598.025.969-49\r\n\r\nAI: 00.917662-9\r\n\r\nPROCESSO: E-04/079109/2011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: André Luiz Torres Beserra\r\n\r\nCPF: 101.158.687-80\r\n\r\nAI: 00.917602-5\r\n\r\nId: 1260067"
                        ],
                        "1260068": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 08 - ITD E TAXAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM ITD e Taxas - IFE 08, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes, abaixo relacionados, a comparecer ao Cartório da Inspetoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, no horário de 10:00 às 16:00 horas para tomar ciência da obrigação de cumprir exigência nos respectivos processos\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/078090/2008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Arthur Vasconcelos Priolli\r\n\r\nCPF: 273.423.287-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/081152/2010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Clélio Slaviero\r\n\r\nCPF: 310.159.489-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/082634/2007\r\n\r\nCONTRIBUINTE: Nair Mendes dos Santos\r\n\r\nCPF: 013.248.197-90\r\n\r\nId: 1260068"
                        ],
                        "1259571": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, o Conselho de Contribuintes manteve a decisão de Não Conhecimento por intempestividade da impugnação apresentada. O contribuinte fica intimado a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 3(três) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. Número de controle 303/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nSERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.802.843 Processo nº E-04/651177/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.729377-2, de 05/02/1993\r\n\r\nValor reclamado: 4.138,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259571"
                        ],
                        "1259714": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 319/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nGLAXO WELLCOME SA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.275.309Processo nº E-04/111959/2001\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.135587-2, de 27/09/2001\r\n\r\nId: 1259714"
                        ],
                        "1259704": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 316/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 48.740.351/0052-05Processo nº E-04/241889/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.257742-1, de 14/05/2010\r\n\r\nValor reclamado: 737,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAPIUNA INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 65.004.277/0001-38Processo nº E-04/235891/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249020-3, de 09/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259704"
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                        "1259570": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Quarta Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 302/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - Rj\r\n\r\nREDENTOR M A R MINIMERCADO DE BELFORD ROXO 2007 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.172.630 Processo nº E-04/217320/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.278967-9, de 29/11/2010\r\n\r\nId: 1259570"
                        ],
                        "1259754": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 323/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nA LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.157.097Processo nº E-04/238186/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.251594-2, de 11/03/2010\r\n\r\nA LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.157.097Processo nº E-04/238187/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015719-0, de 11/03/2010\r\n\r\nId: 1259754"
                        ],
                        "1259631": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado de que, nos termos da legislação vigente, são considerados revéis, por não ter efetuado o pagamento do crédito tributário reclamado nem apresentado impugnação ao auto de infração respectivo no prazo regulamentar.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo 3 (três) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. \r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 309/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENCA\r\n\r\nRua Cel. Joao Rufino, 11 - Sobreloja Centro - Cep 27600-000 \r\n\r\nValenca - RJ\r\n\r\nMERCEARIA PORTO DE MANOEL DUARTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.512.031Processo nº E-04/234418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289238-2, de 26/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259631"
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                        "1259721": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50% (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 320/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARTHUR ARISTEU MOREIRA MARIQUITO\r\n\r\nCPF 245.098.847-53Processo nº E-04/48854/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326838-4, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 447,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nCINAND TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.319.680/0001-61Processo nº E-04/49621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328251-8, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL SAO BENTO DE SANTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 69.158.046/0001-30Processo nº E-04/48497/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327960-5, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 38.802,39 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE FRUTAS L&F LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.188.549/0001-26Processo nº E-04/49597/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326213-0, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOSMOS COMERCIO DE TAPETES E SOUVENIRES LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.161.580/0001-40Processo nº E-04/48487/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327959-7, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 65.824,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID SHERRER MOREIRA JUNIOR EPP\r\n\r\nCNPJ 11.437.096/0001-76Processo nº E-04/49933/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327516-5, de 07/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 786,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU KAMPFERT MARQUES\r\n\r\nCPF 245.317.239-53Processo nº E-04/49654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329447-1, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIELSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 110.091.787-09Processo nº E-04/49643/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329448-9, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ SUL DIST COROA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.938.301/0001-72Processo nº E-04/49663/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329314-3, de 14/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJC TRANSPORTE RIOBRANQUENSE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 8.625.302/0001-67Processo nº E-04/49610/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327473-9, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 427,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nJJ BONNA TRANSLOG - EPP\r\n\r\nCNPJ 10.261.293/0001-14Processo nº E-04/49709/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327466-3, de 06/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.238,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO KENNEDY RIBEIRO\r\n\r\nCNPJ 4.249.509/0001-23Processo nº E-04/49702/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328933-1, de 24/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 793,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOMAG TRANSPORTES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 3.153.823/0001-45Processo nº E-04/49358/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328951-3, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE EDVALDO LIMA\r\n\r\nCPF 591.545.435-68Processo nº E-04/49613/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325781-7, de 03/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE SIDENEI DE DEUS\r\n\r\nCPF 673.753.089-34Processo nº E-04/49357/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328950-5, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF 698.640.046-20Processo nº E-04/49712/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328062-9, de 30/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 462,29 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO\r\n\r\nCPF 775.088.317-72Processo nº E-04/50236/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328957-0, de 17/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nCPF 76.131.847-06Processo nº E-04/48826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327489-5, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ROSA\r\n\r\nCPF 76.131.847-06Processo nº E-04/48824/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026342-8, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 211,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO GONORING\r\n\r\nCPF 994.967.807-25Processo nº E-04/48588/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327513-2, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 560,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nCPF 231.482.505-59Processo nº E-04/49886/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327436-6, de 30/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.639,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUÍMICA FREITAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.679.358/0001-55Processo nº E-04/49596/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325287-5, de 19/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 636,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nCPF 12.266.546-57Processo nº E-04/49652/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329430-7, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 417,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIANE DA SILVA\r\n\r\nCPF 44.556.257-98Processo nº E-04/48203/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026918-5, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nCPF 919.620.999-20Processo nº E-04/50343/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330271-2, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 862,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSETOR TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 11.063.733/0001-91Processo nº E-04/48585/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327511-6, de 23/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES BRUNELLO LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.287.300/0001-78Processo nº E-04/49651/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329443-0, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTROPICAL COCO LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.479.131/0001-91Processo nº E-04/49333/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327669-2, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nZIGMA BETA TECIDOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nCNPJ 13.123.606/0001-66Processo nº E-04/48520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234718-9, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 85.795,91 UFIR-RJ.\r\n\r\n1001 COISAS COMERCIO DE VARIEDADES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.118.497/0001-63Processo nº E-04/49009/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.234719-7, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 14.837,02 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.11 - BEBIDAS\r\n\r\nRua Visconde do Rio Branco 55 12º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE BEBIDAS COROADA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.931.357Processo nº E-04/110011/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.275542-3, de 30/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.106,34 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.12 - VEICULOS E MATERIAL VIARIO\r\n\r\nRua Buenos Aires 29 Sobreloja e 2º Andar Centro - Cep 20.070-021\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nENDURO TEAM MECANICA 2000 LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.060.493Processo nº E-04/114700/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334672-7, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 796,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nESMAR COMERCIO NAUTICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.685.813Processo nº E-04/114698/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334673-5, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJBC NOTA 1000 COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.314.253Processo nº E-04/114719/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334677-6, de 11/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nKAMPAI NAUTICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.809.113Processo nº E-04/114699/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334674-3, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEDUMAR NAUTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.963.171Processo nº E-04/114697/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334676-8, de 04/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/49069/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327979-5, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 734,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/49070/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027327-8, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 418,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.871Processo nº E-04/50483/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330416-3, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 418,55 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 77.963.871Processo nº E-04/50554/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027898-8, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nJUSCELINO A PEREIRA - COMERCIO DE CARNES\r\n\r\nCNPJ 13.762.060/0001-93Processo nº E-04/49780/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329323-4, de 14/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 374,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO BENEDITO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.198.123Processo nº E-04/49464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329108-9, de 12/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 \r\n\r\nAraruama - RJ\r\n\r\nVASSOURAS VIGNOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.741.708Processo nº E-04/48978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324713-1, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 474,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nALBA CRISTINA MOREIRA 05786036758\r\n\r\nInscrição Estadual 79.306.720Processo nº E-04/174211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316543-2, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 07.01 - CABO FRIO\r\n\r\nPça. Dom Pedro II, 12 - Lj. 1 Centro - Cep 28905-240 \r\n\r\nCabo Frio - RJ\r\n\r\nEVANEDIM MERCEARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.296.581Processo nº E-04/182122/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306168-0, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.444,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANEDIM MERCEARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.296.581Processo nº E-04/182124/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315389-1, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nEVANEDIM MERCEARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.296.581Processo nº E-04/182123/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315390-9, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMADEIRA TORA FORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ .931.108/0001-06Processo nº E-04/257258/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322278-7, de 29/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 246,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nSILVA E SILVA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.065.340Processo nº E-04/48305/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024837-9, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 29,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nDECIO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nCPF 501.536.507-10Processo nº E-04/49519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327835-9, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE CIMENTO BALNEARIO SJB LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.184.252Processo nº E-04/186963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326795-6, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,87 UFIR-RJ.\r\n\r\nM A CORREA TAVARES REFEICOES COLETIVAS\r\n\r\nInscrição Estadual 79.102.059Processo nº E-04/50301/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329250-9, de 17/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S M M SANTOS REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.898.801Processo nº E-04/50171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330010-4, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 876,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nM S M M SANTOS REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.898.801Processo nº E-04/50262/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027972-1, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 426,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nP R ABREU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.365.125Processo nº E-04/186978/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327828-4, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.435,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nV M A M M SANTOS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.533.386Processo nº E-04/186528/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309926-8, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALDECY GOMES TAVARES\r\n\r\nCPF 680.272.227-53Processo nº E-04/49355/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327438-2, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 20.01 - ITAGUAI\r\n\r\nRua Dr. Curvelo Cavalcanti, 164 - Fundos Centro - Cep 23810-200 Itaguai - RJ\r\n\r\nRENOVAÇÃO TRANSPORTADORA 2009 LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.961.474/0001-53Processo nº E-04/49545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327759-1, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.494,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nPAULO ELIAS BARBOSA MATOS\r\n\r\nCPF 15.339.877-93Processo nº E-04/49716/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327126-3, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 500,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRES E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.307.374Processo nº E-04/203140/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312147-6, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.235,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nPIRES E COUTINHO DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.307.374Processo nº E-04/203141/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312148-4, de 03/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 17.414,40 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nMAGRO RO LATICIONIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.873Processo nº E-04/207142/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313931-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGRO RO LATICIONIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.725.873Processo nº E-04/207143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313932-0, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATEUS FERNANDES SORVETERIA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.062.618Processo nº E-04/42823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023826-3, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 63,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nMATEUS FERNANDES SORVETERIA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.062.618Processo nº E-04/42821/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314884-2, de 11/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 689,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA ANGELA THOMAZ DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.992.577Processo nº E-04/50796/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329165-9, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 592,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nSERGIO GOMES PEREIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.663.557Processo nº E-04/50806/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329158-4, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 428,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nCAFE E BAR VALDA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.039.212Processo nº E-04/213681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310185-8, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CABELOS & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.276.169Processo nº E-04/213967/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317228-9, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CABELOS & CIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.276.169Processo nº E-04/213968/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319449-9, de 07/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMAR DE MARICA PESCADOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.612.983Processo nº E-04/214569/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329038-8, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRASH INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.973.037Processo nº E-04/214562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329036-2, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 Nova Iguacu - RJ\r\n\r\nA P F GRILLO CONFECCAO DE ROUPAS ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.745.312Processo nº E-04/271111/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.297357-0, de 19/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 473,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUA E SOL BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.757.543Processo nº E-04/221525/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308560-6, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES MORIAH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.524Processo nº E-04/226169/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314560-8, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES MORIAH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.524Processo nº E-04/226170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314561-6, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES MORIAH LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.701.524Processo nº E-04/226168/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314562-4, de 21/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nLEANDRO DE SALES PACHECO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.856.501Processo nº E-04/43037/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316532-5, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSao Goncalo - RJ\r\n\r\nSEBASTIAO PEREIRA\r\n\r\nCPF 358.697.477-91Processo nº E-04/49388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026345-1, de 07/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 423,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nGISELI NOBOA DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.560Processo nº E-04/241638/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329671-6, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nGISELI NOBOA DE PAULA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.162.560Processo nº E-04/241637/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329669-0, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nI F DE OLIVEIRA TELES PLANTAS E FLORES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.627.376Processo nº E-04/241570/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329520-5, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nI F DE OLIVEIRA TELES PLANTAS E FLORES\r\n\r\nInscrição Estadual 85.627.376Processo nº E-04/241571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329521-3, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.692.943Processo nº E-04/241664/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329833-2, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRACEMA REGINA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.692.943Processo nº E-04/241662/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329831-6, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS DE PAULA ARMARINHO E BAZAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.770.845Processo nº E-04/241727/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329562-7, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS DE PAULA ARMARINHO E BAZAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.770.845Processo nº E-04/241726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329563-5, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.722,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA REGINA BASTOS DE PAULA ARMARINHO E BAZAR M E\r\n\r\nInscrição Estadual 85.770.845Processo nº E-04/241728/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329561-9, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FONTE NOSSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.025.809Processo nº E-04/241607/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329643-5, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FONTE NOSSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.025.809Processo nº E-04/241608/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329644-3, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nMERCEARIA FONTE NOSSA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.025.809Processo nº E-04/241606/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329642-7, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREGINA MARIA REIS MACHADO NUNES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.151.003Processo nº E-04/241633/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329667-4, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 553,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA NOGUEIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.026.384Processo nº E-04/241618/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329653-4, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.051,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA NOGUEIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.026.384Processo nº E-04/241617/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329652-6, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSA NOGUEIRA COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.026.384Processo nº E-04/241616/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329651-8, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 \r\n\r\nTres Rios - RJ\r\n\r\nJOSE VICENTE SESTO NETO\r\n\r\nCPF 830.871.927-91Processo nº E-04/49194/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329592-4, de 17/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 581,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO E LAVAJATO NHA CHICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.433.450Processo nº E-04/118243/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313510-4, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nFORCELIGHT DISTR DE MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.845.941Processo nº E-04/123435/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316440-1, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.432,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ DAS LONAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.411.430Processo nº E-04/123488/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316504-4, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 940,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nTUBOMAQ TUBOS E CONEXOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.992.017Processo nº E-04/125815/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369098-3, de 21/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.295,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.786.365Processo nº E-04/136832/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370203-6, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 9.397,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.786.365Processo nº E-04/136823/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370205-1, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 152.256,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.786.365Processo nº E-04/136820/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370206-9, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 196,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nAKI KI NOIS TAMOS PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.786.365Processo nº E-04/136826/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.370204-4, de 28/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.376,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nBAR E LANCHONETE SAO JORGE GUERREIRO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.941.479Processo nº E-04/148407/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322556-6, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nADENILTON FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nCPF 101.024.028-50Processo nº E-04/252349/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292706-3, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nALUIZIO BEZERRA DE LIMA TRANSPORTES ME\r\n\r\nCNPJ .510.997/0001-20Processo nº E-04/256105/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320689-7, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nAMG ARISTHON MÁRMORES E GRANITOS LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.738.014/0001-19Processo nº E-04/256950/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319437-4, de 16/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANJO AZUL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.743.324/0001-82Processo nº E-04/252543/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292688-3, de 06/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDECIO FRIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 7.137.135/0001-42Processo nº E-04/257843/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328139-5, de 30/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.481,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nDIRCEU DE CAMARGO\r\n\r\nCPF 72.736.178-30Processo nº E-04/252302/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292620-6, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nCPF 205.873.548-01Processo nº E-04/258120/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328523-0, de 21/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.962,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0004-33Processo nº E-04/257999/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327168-5, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO NEPOMUCENO S/A\r\n\r\nCNPJ 19.368.927/0019-36Processo nº E-04/257958/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326937-4, de 09/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGOYAZLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 4.106.331/0004-04Processo nº E-04/257877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327017-4, de 02/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.239,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELDER CASAGRANDE ME\r\n\r\nCNPJ 81.020.133/0001-21Processo nº E-04/257477/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326169-4, de 07/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 27.441,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR PETROLEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.662.873/0001-13Processo nº E-04/48963/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317825-2, de 31/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 359,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nJR PETRÓLEO CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.662.873/0001-13Processo nº E-04/48013/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317826-0, de 03/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 359,68 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ BORGES BARRETO\r\n\r\nCPF 524.813.878-72Processo nº E-04/258029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327273-3, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nM. C HIGIENIZAÇÃO LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 8.411.383/0001-00Processo nº E-04/49445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328046-2, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nNORTESUL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 11.695.803/0001-24Processo nº E-04/257768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327699-9, de 26/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nOURO PRETO LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.239.292/0001-70Processo nº E-04/257905/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327157-8, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.376,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nPENSKE LOGISTICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 65.849.838/0006-04Processo nº E-04/257982/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329050-3, de 11/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.767,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nPLASTIBRAX IND. COM.,IMP. EXP. DE ARTEF. E DERIV. PLAST. LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.218.881/0001-35Processo nº E-04/252691/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294142-9, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROJETANDO FEIRAS E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.648.165/0001-28Processo nº E-04/258036/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328135-3, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. T. CHRISÓSTOMO ME\r\n\r\nCNPJ 3.843.011/0001-21Processo nº E-04/257879/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321475-0, de 03/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROEHER COM E SERV DE PROM E EVENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.607.157/0001-91Processo nº E-04/258062/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324905-3, de 20/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTCM - LOGÍSTICA, TRANSPORTES & ARMAZÉNS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.161.180/0001-56Processo nº E-04/257983/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.329051-1, de 11/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTETRANS - TERRAPLANAGEM E TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.756.195/0001-43Processo nº E-04/257819/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326762-6, de 29/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.318,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES PALMARES LTDA\r\n\r\nCNPJ 51.722.668/0001-83Processo nº E-04/252342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292683-4, de 02/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPOTERE TRANSPORTE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 8.144.912/0001-49Processo nº E-04/252889/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.296185-6, de 13/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259721"
                        ],
                        "1259625": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 308/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 4º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nALCIDES AUGUSTO DA COSTA AGUIAR\r\n\r\nCPF 5.443.018-62Processo nº E-04/46104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323054-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANDERSON HEREDIA DE PAULA\r\n\r\nCPF 926.405.401-49Processo nº E-04/49500/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325945-8, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 524,58 UFIR-RJ.\r\n\r\nANNA CHRISTINA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nCPF 7.061.527-60Processo nº E-04/47078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317789-0, de 17/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ABREU COSTA\r\n\r\nCPF 677.696.087-91Processo nº E-04/46973/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324917-8, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nAURELIO GERALDO VIEIRA\r\n\r\nCPF 26.254.836-44Processo nº E-04/48574/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326542-2, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUNO ROZA PESSOTTI - FAZENDA GRACIOSA\r\n\r\nCPF 31.828.367-06Processo nº E-04/48156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327134-7, de 26/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BANANAS D.E. MONTE ALTO\r\n\r\nCNPJ 4.228.962/0001-53Processo nº E-04/49247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325092-9, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.891,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO DE BANANAS D.E. MONTE ALTO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 4.228.962/0001-53Processo nº E-04/49248/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026752-8, de 05/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 458,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALA AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.575.670/0001-48Processo nº E-04/49451/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327435-8, de 30/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALPRA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.413.725/0001-65Processo nº E-04/48035/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325980-5, de 05/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.195,69 UFIR-RJ.\r\n\r\nDALPRA MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.413.725/0001-65Processo nº E-04/48022/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026049-9, de 05/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 498,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nELIANA VIEIRA VALADARES\r\n\r\nCPF 731.729.957-04Processo nº E-04/47939/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325594-4, de 03/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nESIO RAYMUNDO\r\n\r\nCPF 27.810.887-30Processo nº E-04/49502/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294398-7, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nFRANCISCO ARRUDA DE SOUSA NETO\r\n\r\nCPF 206.902.743-00Processo nº E-04/47634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326680-0, de 13/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAMARIA GRANITOS E MÁRMORES LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.521.164/0001-27Processo nº E-04/45872/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323289-3, de 15/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 495,33 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO FURTADO VIEIRA\r\n\r\nCPF 384.316.106-20Processo nº E-04/46960/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324312-2, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ. M. TIRADENTES FILHO ME\r\n\r\nCNPJ 4.885.629/0002-06Processo nº E-04/47892/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323862-7, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ M TIRADENTES FILHO ME\r\n\r\nCNPJ 4.885.629/0001-17Processo nº E-04/48489/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327638-7, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJANDIR ORLANDI MATAVELLI\r\n\r\nCPF 76.533.677-47Processo nº E-04/50345/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.330269-6, de 25/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 450,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORDELIO DA SILVA DE FARIA\r\n\r\nCPF 50.393.816-54Processo nº E-04/47775/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326515-8, de 15/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGE DE DEUS PANOINKO\r\n\r\nCPF 719.343.599-04Processo nº E-04/257431/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325761-9, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF 154.379.575-72Processo nº E-04/49726/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327515-7, de 06/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJULIO CESAR BORGES\r\n\r\nCNPJ 12.255.145/0001-12Processo nº E-04/48159/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327631-2, de 26/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 481,14 UFIR-RJ.\r\n\r\nL. B. DE SA TRANSPORTES DE CARGA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.434.548/0001-01Processo nº E-04/50388/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327994-4, de 15/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nL E L SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.455.167/0001-11Processo nº E-04/48216/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327143-8, de 26/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEANDRO MARTINS\r\n\r\nCPF 89.388.057-43Processo nº E-04/45308/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319504-1, de 24/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLOCTEINER LOCAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.575.256/0001-76Processo nº E-04/48217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327146-1, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO APARECIDO SVERSUT - ME\r\n\r\nCNPJ 6.326.329/0001-23Processo nº E-04/48445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326685-9, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 951,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 8.082.127-88Processo nº E-04/49713/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328064-5, de 30/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 451,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ SIMÕES FERNANDES\r\n\r\nCPF 732.339.867-34Processo nº E-04/48583/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327509-0, de 22/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 457,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUZIMAR DE MELLO CHAGAS\r\n\r\nCNPJ 11.240.367/0001-07Processo nº E-04/48161/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327632-0, de 26/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 506,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nMAGS COMERCIO IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 54.113.220/0001-50Processo nº E-04/48789/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327639-5, de 25/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMANUEL DA SILVA ADRIANO\r\n\r\nCPF 482.061.057-00Processo nº E-04/47860/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325559-7, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 545,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF 710.991.073-34Processo nº E-04/257195/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323746-2, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARIA HERCÍLIA LIMA MONNERAT ME\r\n\r\nCNPJ 2.145.182/0001-14Processo nº E-04/46198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321483-4, de 30/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEGA-DEGA PENHA MERCADO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 6.249.207/0001-80Processo nº E-04/47099/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319393-9, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.738,08 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.035.584/0004-54Processo nº E-04/46659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026742-9, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIDIA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 67.035.584/0004-54Processo nº E-04/46654/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325029-1, de 26/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.748,06 UFIR-RJ.\r\n\r\nMIGUEL GUIMARAES DE MORAIS ME\r\n\r\nCNPJ .950.969/0001-23Processo nº E-04/47847/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325660-3, de 04/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMILTON CARLOS CORREA MEDEIROS\r\n\r\nCPF 755.783.289-20Processo nº E-04/47846/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325661-1, de 04/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. D. DIAS BRINQUEDOS - ME\r\n\r\nCNPJ 11.646.341/0001-55Processo nº E-04/50028/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328867-1, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 467,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nR. D. DIAS BRINQUEDOS - ME\r\n\r\nCNPJ 11.646.341/0001-55Processo nº E-04/50025/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027695-8, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 403,75 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R ANTONIO CONSULTORIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.995.098/0001-88Processo nº E-04/49666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327676-7, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 495,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nR R ANTONIO CONSULTORIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.995.098/0001-88Processo nº E-04/49672/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026009-3, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nRAFAEL PRAZERES COUTO\r\n\r\nCPF 64.585.686-06Processo nº E-04/47890/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326029-0, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 504,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\nCPF 382.851.696-34Processo nº E-04/48578/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326539-8, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO CANTELMO\r\n\r\nCPF 81.027.837-53Processo nº E-04/47868/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325432-7, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROCHA SERRARIA E MARMORARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 4.350.358/0001-03Processo nº E-04/48964/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324933-5, de 27/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 854,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSIANE DA SILVA\r\n\r\nCPF 44.556.257-98Processo nº E-04/48200/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326949-9, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 1.599.688/0001-30Processo nº E-04/49671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323858-5, de 13/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nROTTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 1.599.688/0001-30Processo nº E-04/50219/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327658-5, de 18/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRRA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.995.098/0001-88Processo nº E-04/44449/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319602-3, de 10/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 541,63 UFIR-RJ.\r\n\r\nSEBASTIÃO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nCPF 531.633.039-00Processo nº E-04/48675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327193-3, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nVALCIENE BENEVIDES MARVILA\r\n\r\nCPF 74.700.197-90Processo nº E-04/48027/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325438-4, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nVANTUIL JOSE BORLOT\r\n\r\nCPF 15.230.287-50Processo nº E-04/48462/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327135-4, de 27/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nWILIAN FRANCISCO MARTINS\r\n\r\nCNPJ 8.579.315/0001-47Processo nº E-04/48853/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327327-7, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIFE - 00.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUCAO\r\n\r\nR. Visc Rio Branco 55/ 9º Andar Centro - Cep 20.060-080 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMPRESA DE CIMENTOS LIZ S A\r\n\r\nInscrição Estadual 80.769.954Processo nº E-04/62192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289475-0, de 28/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSETAL ENG CONSTR E PERFURACOES SA\r\n\r\nInscrição Estadual 76.135.312Processo nº E-04/62371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319801-1, de 13/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 \r\n\r\nAngra dos Reis - RJ\r\n\r\nA S GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.712Processo nº E-04/45493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.025275-1, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nA S GOMES MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.434.712Processo nº E-04/45492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318635-4, de 01/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.495.189Processo nº E-04/48793/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327367-3, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46310/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322763-8, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 544,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026312-1, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 401,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026313-9, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322762-0, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 432,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46311/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322764-6, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 488,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46228/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026314-7, de 22/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 404,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46692/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324180-3, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 536,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/46391/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026674-4, de 23/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 407,59 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/48564/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027175-1, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 423,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/48562/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326555-4, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 822,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/48547/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027324-5, de 20/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 410,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ\r\n\r\nInscrição Estadual 78.146.354Processo nº E-04/48546/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327329-3, de 20/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInscrição Estadual 79.051.969Processo nº E-04/48794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327109-9, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSOUZA JUNIOR COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.298.626Processo nº E-04/41545/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314409-8, de 16/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 489,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nELIBERTO PINHEIRO DE LIMA ELETRONICA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.036.595Processo nº E-04/174184/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314489-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 93,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 \r\n\r\nBarra Mansa - RJ\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.509.864Processo nº E-04/269444/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332283-5, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 230,89 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.509.864Processo nº E-04/269445/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.028398-8, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 201,93 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 10.01 - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nAv. Alberto Torres, 82 Centro - Cep 28010-117 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCARLOS BRUNO ALEXANDRE\r\n\r\nCPF 142.121.157-27Processo nº E-04/47851/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026711-4, de 25/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 405,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS BRUNO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nCPF 142.121.157-27Processo nº E-04/47852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324889-9, de 25/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 507,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nCICERO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 126.495.447-67Processo nº E-04/48249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326582-8, de 20/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRUMAT PECAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.735.101Processo nº E-04/186104/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309531-6, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 12.691,71 UFIR-RJ.\r\n\r\nMB PESSANHA DA SILVA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.315.508Processo nº E-04/186292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309724-7, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA FRANCIANO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.094.764Processo nº E-04/186397/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309811-2, de 30/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.715,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAVOIR BR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.373.926Processo nº E-04/186029/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308417-9, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 4.441,99 UFIR-RJ.\r\n\r\nSC LATICINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.505Processo nº E-04/42060/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313885-0, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 882,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nSC LATICINIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.305.505Processo nº E-04/42059/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023911-3, de 10/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 426,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 17.01 - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAv. Doutor Manuel Teles Nº 77 Sobreloja Centro - Cep 25010-090 Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCÉSAR MOURA CARNEIRO\r\n\r\nCPF 321.648.153-00Processo nº E-04/257522/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325811-2, de 10/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRTL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.860.361/0001-04Processo nº E-04/48763/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027047-2, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 417,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nCRTL TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.860.361/0001-04Processo nº E-04/48762/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327460-6, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 717,20 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nELIAQUIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF 453.745.037-15Processo nº E-04/47877/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326199-1, de 07/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nFONSECA LIMA HOTEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.152.195Processo nº E-04/197739/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.280594-7, de 08/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRANIR FERREIRA GREGÓRIO\r\n\r\nCPF 5.063.597-27Processo nº E-04/46342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323291-9, de 15/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 516,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJORGELINO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nCPF 75.243.297-41Processo nº E-04/49516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326589-3, de 12/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110\r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nATHENAS DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.217.090Processo nº E-04/208768/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369424-1, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 149,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nF M S DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 78.157.577Processo nº E-04/208730/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369386-2, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNALUME COMERCIO DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.235.152Processo nº E-04/208774/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369430-8, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nROSSI COSMETICOS PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.158.921Processo nº E-04/208733/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.369390-4, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nAVEIA E MEL COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.344Processo nº E-04/215156/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332788-3, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAZAR FERRAGABRI PRESENTES E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.771.417Processo nº E-04/215158/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332790-9, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONFEITARIA E LANCHONETE ALAMEDA VIP LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.367.411Processo nº E-04/215271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334078-7, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSERNIT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.363.882Processo nº E-04/215270/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334077-9, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDENTAL ZONA SUL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.293.302Processo nº E-04/215244/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334051-4, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 6.632,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nDINAMIZAR FARMACIA DE MANIPULACAO E COSMETICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.116.184Processo nº E-04/215170/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332244-7, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JOBEL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.210.571Processo nº E-04/215193/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332505-1, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nE LOUZADA COELHO\r\n\r\nInscrição Estadual 77.243.526Processo nº E-04/215211/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332570-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nEFMC DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.330.640Processo nº E-04/215257/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334065-4, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nELETRO HIDRAULICA MARIA PAULA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.822.244Processo nº E-04/213764/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315164-8, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 140,46 UFIR-RJ.\r\n\r\nFARGO DE ARARUAMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.233.563Processo nº E-04/215206/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332565-5, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nFIVE LIFE DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.178.830Processo nº E-04/215187/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332498-9, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHELENA ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.070.984Processo nº E-04/215232/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194438-2, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nHUANNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.030.348Processo nº E-04/215132/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333429-3, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nHYAGO COMERCIAL LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.355.480Processo nº E-04/215265/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334073-8, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEOFLA LUMAR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MINI MERCADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.075.155Processo nº E-04/215138/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.333434-3, de 29/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.063,36 UFIR-RJ.\r\n\r\nLISITACAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.320.296Processo nº E-04/215251/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334059-7, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUCIANA PAVAO MAGALHAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.068.750Processo nº E-04/215230/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194436-6, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUMICENTER LUSTRES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.329.952Processo nº E-04/213017/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301600-7, de 03/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 3.997,76 UFIR-RJ.\r\n\r\nM C NIT MOVEIS E DECORACOES LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 77.116.770Processo nº E-04/215172/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332247-0, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.321,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nM P S J SOPAS RESTAURANTE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.221.526Processo nº E-04/213874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316528-3, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARUSKA PLANTAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.378.952Processo nº E-04/214088/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.309332-9, de 03/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nMEU BICHINHO 40 RACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.141.499Processo nº E-04/215175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332489-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIZE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 72.076.559Processo nº E-04/215235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194441-6, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nP C NEVES\r\n\r\nInscrição Estadual 77.225.641Processo nº E-04/215198/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332559-8, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAO DE PRIMA PADARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.318.305Processo nº E-04/215249/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334057-1, de 31/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nPASCHOAL GUIMARAES\r\n\r\nInscrição Estadual 72.042.417Processo nº E-04/215217/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194425-9, de 01/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.554Processo nº E-04/214076/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320983-4, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 921,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.096.446Processo nº E-04/214067/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320981-8, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nSPORT WAY CENTER LTDA - EPP\r\n\r\nInscrição Estadual 78.081.554Processo nº E-04/214066/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320980-0, de 28/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 23,41 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELESYSTEM MARICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.967.505Processo nº E-04/213677/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314730-7, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nTELESYSTEM MARICA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.967.505Processo nº E-04/213676/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314729-9, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHERESINHA E ELIAS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.667.818Processo nº E-04/213852/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316520-0, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nTREZE GRILL PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.137.440Processo nº E-04/215173/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332246-2, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\n2RC COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.236.368Processo nº E-04/215208/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.332567-1, de 30/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFIO E MARCA CONFECCOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.984.219Processo nº E-04/211426/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306821-4, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nHOKORAMA BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.172.766Processo nº E-04/211512/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.306864-4, de 21/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.659,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nIOVANE XAVIER DE SIMAS\r\n\r\nCPF 51.588.317-42Processo nº E-04/257794/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324666-1, de 14/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 512,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nA BOLSA IGUACUANA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.753.793Processo nº E-04/221904/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310164-3, de 21/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nALDECI JOSE DA SILVA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL\r\n\r\nInscrição Estadual 86.431.025Processo nº E-04/222254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294745-9, de 20/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nLEMOS DE IGUACU JOIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.884.435Processo nº E-04/222121/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294743-4, de 09/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 136,92 UFIR-RJ.\r\n\r\nREI DE HELIOPOLIS MATEIRAL DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.835.300Processo nº E-04/216596/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266826-1, de 17/09/2010\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nRESTAURANTE CHAPOCAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.928.778Processo nº E-04/221675/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.313891-8, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 104,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nSAPATARIA MARCELLE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.436.936Processo nº E-04/221276/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.308959-0, de 29/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nRUBENS VANDERLI FRITSCH\r\n\r\nCPF 36.252.857-89Processo nº E-04/48309/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316378-3, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 571,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUBENS VANDERLI FRITSCH\r\n\r\nCPF 36.252.857-89Processo nº E-04/48306/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026917-7, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,51 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 47.01 - SANTO ANTONIO DE PADUA\r\n\r\nFlorismundo Decnop, 135 Centro - Cep 28470-000 \r\n\r\nSanto Antonio de Padua - RJ\r\n\r\nBAZAR SOHELEM PADUA LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.332Processo nº E-04/232419/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322994-9, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO QUINTAL SOUZA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.124.442Processo nº E-04/232426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322982-4, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nCLEUDSON JOSE DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.152.770Processo nº E-04/232520/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324577-0, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 547,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nFUNDACAO NOVA ESPERANCA APERIBE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.377.477Processo nº E-04/232513/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324583-8, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE MARCELO DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.793.860Processo nº E-04/232559/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323136-6, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nL R SOUZA REZENDE ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.985.271Processo nº E-04/232549/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323035-0, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.889.345Processo nº E-04/232553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323129-1, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENOVACAO BOUTIQUE LTDA M E\r\n\r\nInscrição Estadual 84.056.162Processo nº E-04/232416/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322993-1, de 12/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.805,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nS V M DE CARVALHO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.764.224Processo nº E-04/232561/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323138-2, de 19/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 697,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSao Goncalo - RJ\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO JUDAS TADEU DO LARGO DA IDEIA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.524.878Processo nº E-04/237553/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.292857-4, de 01/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIFEMA 520 BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.126.465Processo nº E-04/237589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328559-4, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nCIFEMA 520 BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.126.465Processo nº E-04/237590/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.328560-2, de 27/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160\r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nHUGO SEPOLAR BRAGA\r\n\r\nCPF 76.297.147-93Processo nº E-04/48753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327129-7, de 18/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.799.829Processo nº E-04/241033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299652-2, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ MELLO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.812.116Processo nº E-04/241034/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299653-0, de 11/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.837,12 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENCA\r\n\r\nRua Cel. Joao Rufino, 11 - Sobreloja Centro - Cep 27600-000\r\n\r\nValenca - RJ\r\n\r\nMANECA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.990.944Processo nº E-04/249149/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.302640-2, de 16/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO PECAS SPEED MOTO DA MANGUEIRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.905.483Processo nº E-04/117235/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.304858-8, de 14/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.547,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nARQMAKER PROJETOS E PLANEJAMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.351.299Processo nº E-04/125666/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366254-5, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nCENTRO LAR MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.924.473Processo nº E-04/123921/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317553-0, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA SERBRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.365.245Processo nº E-04/123622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315146-5, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,81 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA BRASIL DE RAMOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.810.893Processo nº E-04/125680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366253-7, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 68.593,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDROGARIA CLASSE A LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.762.954Processo nº E-04/125679/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366252-9, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 8.343,70 UFIR-RJ.\r\n\r\nEQUIPE 302 SILENCIOSOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.907.502Processo nº E-04/123634/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317390-7, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.149,35 UFIR-RJ.\r\n\r\nGABRIEL DA ASSUNCAO PEREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.820.653Processo nº E-04/123887/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318068-8, de 25/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 431,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nISABELE DELGADO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.092.732Processo nº E-04/123747/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317624-9, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 663,84 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ D BRINQ LAR COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.453.300Processo nº E-04/123874/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316913-7, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAQUIM DE MARQUES DROGARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.315.217Processo nº E-04/125678/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366251-1, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 28.816,57 UFIR-RJ.\r\n\r\nPEMARTEL TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.144.218Processo nº E-04/125052/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.334684-2, de 12/09/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.070,62 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS E ABASTECIMENTO 3R LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.638.350Processo nº E-04/125670/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366258-6, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS E ABASTECIMENTO 3R LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.787.876Processo nº E-04/125669/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366257-8, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREFRIMAC COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.691.557Processo nº E-04/125668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366256-0, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 117,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nRENTVENDA 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.058.331Processo nº E-04/125667/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366255-2, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nVICTORIAMAT MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.174.931Processo nº E-04/123527/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316569-7, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nWALES DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.486.623Processo nº E-04/123437/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316442-7, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.576,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nZUJAN RESTAURANTE E ALIMENTOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.657.606Processo nº E-04/123469/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316292-6, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.003,03 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nS L M BAZAR EVANGELICO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.475.711Processo nº E-04/132464/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.312256-5, de 25/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nJAILDES DIAS DO AMARAL\r\n\r\nInscrição Estadual 72.171.900Processo nº E-04/153175/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314432-0, de 18/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 260,11 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.520Processo nº E-04/149621/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310301-1, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 3.286,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.520Processo nº E-04/149623/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310303-7, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 18.423,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRAIA VERMELHA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.103.520Processo nº E-04/149622/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310302-9, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 261.884,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nNOVA RIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.016.306Processo nº E-04/273293/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340941-8, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 156,07 UFIR-RJ.\r\n\r\nNOVA RIO AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 79.016.306Processo nº E-04/273292/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.340942-6, de 11/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 468,21 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nA. J. VIEIRA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ 32.450.330/0003-37Processo nº E-04/257668/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326612-3, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 7.218,01 UFIR-RJ.\r\n\r\nA R DE LIMA\r\n\r\nCNPJ 6.038.025/0001-60Processo nº E-04/257179/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324380-9, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 11.617,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/257332/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.020419-0, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 550,85 UFIR-RJ.\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/257331/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319358-2, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.887,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nALERT SYSTEM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.231.979/0001-05Processo nº E-04/257582/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326172-8, de 14/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nALEXANDRE PAES DA CRUZ\r\n\r\nCPF 299.386.758-08Processo nº E-04/257788/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327899-5, de 28/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUFELLI PINTURAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.011.501/0001-97Processo nº E-04/257506/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325581-1, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nBRUFELLI PINTURAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.011.501/0001-97Processo nº E-04/257171/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320686-3, de 24/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANGURU TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.707.452/0001-61Processo nº E-04/257753/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325588-6, de 25/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCANVAS COBERTURAS, GALPÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.862.580/0001-87Processo nº E-04/257373/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325822-9, de 03/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81Processo nº E-04/49287/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.027161-1, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 876,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAST TRANSPORTE DE CARGAS SECAS E LIQUIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.063.012/0001-81Processo nº E-04/49288/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324726-3, de 08/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 19.710,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIAL FRIGO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 5.287.793/0001-95Processo nº E-04/257572/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325931-8, de 13/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS DE TRANSPORTE WILIAM LTDA. ME\r\n\r\nCNPJ 8.759.662/0001-51Processo nº E-04/257284/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026624-9, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 414,04 UFIR-RJ.\r\n\r\nCOMERCIO E INTERMEDIAÇÕES N T WILLI\r\n\r\nCNPJ 8.759.662/0001-51Processo nº E-04/257283/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321887-6, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 652,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nDAVID SAMUEL SANTOS ME\r\n\r\nCNPJ 5.168.485/0001-40Processo nº E-04/47629/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321546-8, de 27/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 577,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nELISAFER DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 7.716.595/0001-25Processo nº E-04/257383/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314696-0, de 04/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO ANDRESSA LOGÍSTICA\r\n\r\nCNPJ 2.766.015/0004-33Processo nº E-04/256092/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320630-1, de 20/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nEXPRESSO JUNDIAÍ LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 50.935.436/0027-80Processo nº E-04/50842/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320528-7, de 11/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 503,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nGEFCO LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.094.658/0007-93Processo nº E-04/257531/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323735-5, de 10/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.175,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nIRMÃOS CLAUDINO TRANSP E LOG LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.983.504/0001-22Processo nº E-04/257725/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326760-0, de 22/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nIVALDIR MAIA RODRIGUES\r\n\r\nCPF 518.868.396-20Processo nº E-04/256732/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320706-9, de 07/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ CORDEIRO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 3.538.122/0006-39Processo nº E-04/257659/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325584-5, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJACINTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF 168.018.495-49Processo nº E-04/257584/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326435-9, de 14/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.099,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI-ME\r\n\r\nCNPJ 4.534.712/0001-41Processo nº E-04/257586/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325331-1, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 945,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOAO LEANDRO TERRA DE BIAGI-ME\r\n\r\nCNPJ 4.534.712/0001-41Processo nº E-04/257587/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.026616-5, de 15/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 429,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSE JURANDIR LESCANO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ 10.319.007/0001-24Processo nº E-04/257342/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324770-1, de 01/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nJOSÉ ZIVIANI\r\n\r\nCPF 46.434.958-39Processo nº E-04/257711/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326436-7, de 21/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nL C S SARTORI TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 10.606.780/0001-71Processo nº E-04/257440/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324893-1, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GARDINI\r\n\r\nCPF 59.557.989-27Processo nº E-04/257671/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327099-2, de 17/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.823,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nM. UTIL MONTAGEM DE MOVEIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 7.502.169/0001-99Processo nº E-04/257186/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320687-1, de 25/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARCIA DENE DE SOUZA ROLDAN - ME\r\n\r\nCNPJ 7.462.686/0001-81Processo nº E-04/258006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327303-8, de 14/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nMARLI TERESINHA FABIANO DE SOUZA BAURU - ME\r\n\r\nCNPJ 74.358.052/0001-70Processo nº E-04/257409/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324073-0, de 05/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.005,15 UFIR-RJ.\r\n\r\nNECSO ENTRECANALES CUBIERTAS S/A\r\n\r\nCNPJ 3.503.152/0001-03Processo nº E-04/257285/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324211-6, de 30/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.641,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nNEIDE DE SOUSA FERRER GARCEZ DECORAÇÕES ME\r\n\r\nCNPJ 7.886.784/0001-46Processo nº E-04/257387/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.322713-3, de 04/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.221,13 UFIR-RJ.\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nCPF 116.242.706-03Processo nº E-04/257544/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325829-4, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.672,37 UFIR-RJ.\r\n\r\nPETROSZENKO SERIGRAFIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 2.669.617/0001-20Processo nº E-04/258033/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327278-2, de 16/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nPROESTE CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ 7.249.538/0001-83Processo nº E-04/257075/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321926-2, de 21/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.429,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nQUALA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.138.289/0006-99Processo nº E-04/257897/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321477-6, de 04/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRCN TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.553.370/0001-07Processo nº E-04/257263/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.319678-3, de 29/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.097,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nRICAV MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 7.487.214/0001-83Processo nº E-04/257452/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326002-7, de 06/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nRJMD TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.270.305/0001-74Processo nº E-04/257541/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324775-0, de 11/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nROMARIO SIMAO DA ROSA\r\n\r\nCPF 830.384.937-91Processo nº E-04/47031/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324619-0, de 27/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 4.859,44 UFIR-RJ.\r\n\r\nRUSTICA ARTES E PEDRAS DECORATIVAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.580.593/0001-66Processo nº E-04/257353/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.325567-0, de 02/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSÃO FELIPE COMERCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 4.210.596/0001-05Processo nº E-04/256922/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.321127-7, de 14/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLIM S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.423.807/0001-53Processo nº E-04/257778/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.023312-4, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 488,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nSLIM' EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.423.807/0001-53Processo nº E-04/257777/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301506-6, de 19/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.860,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTRADALE LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 9.297.884/0001-62Processo nº E-04/257516/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324127-4, de 09/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 5.720,52 UFIR-RJ.\r\n\r\nSW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.777.656/0001-03Processo nº E-04/257231/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323181-2, de 28/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTANIA ALINE SILVA - ME\r\n\r\nCNPJ 11.181.274/0001-40Processo nº E-04/257266/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323182-0, de 29/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTHOM EXCLUSIV DECORACOES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 58.567.850/0001-56Processo nº E-04/257742/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326410-2, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSALGUEIRO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 10.664.924/0001-46Processo nº E-04/257738/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326289-0, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.463,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSBIRIBEIRA MINEIRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 4.151.666/0001-00Processo nº E-04/257745/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.326921-8, de 24/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPAP TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 3.481.766/0001-23Processo nº E-04/257579/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324897-2, de 14/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSPORTES RODOTI LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ 61.169.280/0001-50Processo nº E-04/258271/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327708-8, de 05/08/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nTRANSRODAR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 10.201.345/0001-67Processo nº E-04/257533/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.324774-3, de 10/06/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nWOLMERTEX COM. DE PEÇAS E SVC. P/ EQUIP. TEXTEIS LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ 6.369.297/0001-43Processo nº E-04/257930/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.327503-3, de 07/07/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259625"
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                        "1259553": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 299/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nA LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.157.097 - Processo nº E-04/237343/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.015401-5, de 02/03/2010\r\n\r\nA LUMINOSA ELETROLINHAS MATERIAL ELETRICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 83.157.097 - Processo nº E-04/237340/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.250383-1, de 02/03/2010\r\n\r\nDELICIAS DE CACAU COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.636.734 - Processo nº E-04/214500/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.006847-0, de 07/05/2010\r\n\r\nDELICIAS DE CACAU COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-ME\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.636.734 - Processo nº E-04/214501/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.252749-1, de 07/05/2010\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nETTORI TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.483.889/0001-01 - Processo nº E-04/236098/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.248815-7, de 16/02/2010\r\n\r\nId: 1259553"
                        ],
                        "1259782": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Assessoria Jurídica.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 325/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nEUREST DO BRASIL RESTAURANTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.605.448Processo nº E-04/203093/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.559010-4, de 15/01/1991\r\n\r\nId: 1259782"
                        ],
                        "1259682": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 314/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nAQUIFAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.105Processo nº E-04/638297/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.898805-7, de 04/07/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.855,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMEPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE COURO E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.383.925Processo nº E-04/612164/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.011374-4, de 29/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 5.934,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nQUATRO ESTAÇÕES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.252.785/0001-03Processo nº E-04/250894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282321-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.805,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259682"
                        ],
                        "1259573": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 304/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 01.01 - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRua do Comercio, 10 Centro - Cep 23900-000 Angra dos Reis - Rj\r\n\r\nCARVALHO MATERIAL DE CONSTRUCAO ANGRA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.511.168Processo nº E-04/42519/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315778-5, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 592,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nRV F DE ANDRADE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.412.055Processo nº E-04/43600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316760-2, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 546,83 UFIR-RJ.\r\n\r\nRV F DE ANDRADE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES\r\n\r\nInscrição Estadual 86.412.055Processo nº E-04/43599/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024398-2, de 24/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 408,16 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 03.01 - BARRA DO PIRAI\r\n\r\nRua Paulo de Frontim, S/n - Forum Centro - Cep 27123-120\r\n\r\nGILBERTO FRANCISCO NEGRO JUNIOR\r\n\r\nInscrição Estadual 78.100.435Processo nº E-04/174188/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314494-0, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nZE BAHIA S BAR LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.434.480Processo nº E-04/174192/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.314490-8, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 46,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - Rj\r\n\r\nAVELINO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 78.608.439Processo nº E-04/44352/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024709-0, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 400,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000itaperuna - Rj\r\n\r\nFRIGORIFICO TRADIÇÃO DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.766.880Processo nº E-04/203078/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.310088-4, de 09/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.040,47 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 Macae - Rj\r\n\r\nLCF LOPES FARMACIA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.367.226Processo nº E-04/208600/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.352412-5, de 10/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nR S DE OLIVEIRA CONFECÇÃO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.717.243Processo nº E-04/207254/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.320540-2, de 27/04/2011\r\n\r\nValor reclamado: 416,19 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - Rj\r\n\r\nNICK FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.005Processo nº E-04/213810/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315806-4, de 10/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nNICK FARMACIA E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.590.005Processo nº E-04/213811/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315807-2, de 10/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 387,31 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 Teresopolis - Rj\r\n\r\nJANAC DUISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 75.896.921Processo nº E-04/242050/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.323671-2, de 18/05/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTUDIO 3 FOTOGRAFIAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.810.113Processo nº E-04/241019/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.299662-1, de 18/01/2011\r\n\r\nValor reclamado: 995,90 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 61.01 - VALENCA\r\n\r\nRua Cel. Joao Rufino, 11 - Sobreloja Centro - Cep 27600-000 Valenca - Rj\r\n\r\nMERCEARIA GARAJOGA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.840.599Processo nº E-04/249143/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.289725-8, de 13/12/2010\r\n\r\nValor reclamado: 597,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nCLC SOUND ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.134.344Processo nº E-04/120518/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.367301-3, de 07/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 896,27 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPOAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.976Processo nº E-04/118371/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301864-9, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPOAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.976Processo nº E-04/118246/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301866-4, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA ITAPOAN LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.383.976Processo nº E-04/118247/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.301865-6, de 22/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 520,23 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.03 - BONSUCESSO\r\n\r\nRua Guilherme Maxwell, 542 Bonsucesso - Cep 21042-110 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nALCHRIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.015.187Processo nº E-04/123661/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316976-4, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 2.292,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nBAR LANCHONETE FLOR DA ESPERANCA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.021.187Processo nº E-04/123532/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316574-7, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 829,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nCAFE E BAR PRINCEZINHA DO LIVRAMENTO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.512.993Processo nº E-04/123540/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316802-2, de 18/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 885,28 UFIR-RJ.\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GERJO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 75.808.836Processo nº E-04/123478/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316031-8, de 10/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nGLORIA DAMIANA CASTOR DE ARAUJO\r\n\r\nInscrição Estadual 72.148.592Processo nº E-04/123989/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.318274-2, de 29/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 737,60 UFIR-RJ.\r\n\r\nGRAFICA NOVA JSP LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 84.786.713Processo nº E-04/123680/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317208-1, de 23/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 331,98 UFIR-RJ.\r\n\r\nK M DE BENFICA REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.845.783Processo nº E-04/42571/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024323-0, de 02/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 96,43 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAFRECH MATERIAS CIRURGICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.368.671Processo nº E-04/123845/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317318-8, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 497,95 UFIR-RJ.\r\n\r\nPOINT 2017 MECANICA INDUSTRIAL LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.360.470Processo nº E-04/123658/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317407-9, de 22/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.719,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nPRIORITY COMERCIO DE TOLDOS E COBERTURAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.031.182Processo nº E-04/123426/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.316355-1, de 16/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 1.289,61 UFIR-RJ.\r\n\r\nSHALON DE HIGIENOPOLIS MOTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.179.640Processo nº E-04/123589/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.317168-7, de 21/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 644,80 UFIR-RJ.\r\n\r\nSUCA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.962.503Processo nº E-04/123619/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315143-2, de 17/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 16.376,72 UFIR-RJ.\r\n\r\nUNIVERSO DE BONSUCESSO GAS AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.420.436Processo nº E-04/125602/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.346153-4, de 31/10/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJA\r\n\r\nEstrada da Agua Grande, 520 Vista Alegre - Cep 21230-363 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nJOSE E ZAMITH TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.956.553Processo nº E-04/255235/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.315341-2, de 28/02/2011\r\n\r\nValor reclamado: 409,42 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nCCR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 86.290.146Processo nº E-04/146746/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.300389-8, de 15/03/2011\r\n\r\nValor reclamado: 234,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259573"
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                        "1259518": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 298/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.10 - CENTRO\r\n\r\nRua Visc Rio Branco, 55 - 7º e 8º And. Centro - Cep 20060-080 Rio de Janeiro - Rj\r\n\r\nSUPERAGUA EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SA\r\n\r\nInscrição Estadual 91.007.185Processo nº E-04/95508/2002\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.026703-3, de 11/09/2002\r\n\r\nValor reclamado: 1.594.282,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259518"
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                        "1259678": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Primeira Câmara - CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 312/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nAv. Domingos Mariano, 7 Centro - Cep 27345.310 Barra Mansa - Rj\r\n\r\nJOALHERIA LOTTI LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.540.922Processo nº E-04/172605/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.570142-0, de 03/12/1991\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 60.01 - TRES RIOS\r\n\r\nRua Duque de Caxias, 600 Centro - Cep 25802-120 Tres Rios - Rj\r\n\r\nARENA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.044.109Processo nº E-34/265789/2004\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.170984-3, de 29/09/2004\r\n\r\nId: 1259678"
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                        "1259746": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Representação da Fazenda, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 322/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 22.01 - ITAPERUNA\r\n\r\nAv. Cardoso Moreira, 294 Centro - Cep 28300-000\r\n\r\nItaperuna - RJ\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nInscrição Estadual 71.752.305Processo nº E-04/767294/1998\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.056162-9, de 28/07/1998\r\n\r\nValor reclamado: 11.285,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259746"
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                        "1259733": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 321/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 02.01 - ARARUAMA\r\n\r\nAv. Nilo Pecanha, 687 Centro - Cep 28970-000 Araruama - Rj\r\n\r\nBRAYNER INFORMATICA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 77.597.140 Processo nº E-04/115015/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.009957-4, de 18/05/2009\r\n\r\nValor reclamado: 1.359,94 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259733"
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                        "1259611": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica notificado do cancelamento do auto de infração respectivo, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 307/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.02 - NORTE\r\n\r\nRua Maxwell, 05 Loja B Vila Isabel - Cep 20541-100 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nDE USO VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.263.272Processo nº E-04/667911/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790550-8, de 28/10/1993\r\n\r\nId: 1259611"
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                        "1259557": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 300/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220 \r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nD SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.162.743 - Processo nº E-04/669716/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.787738-4, de 15/12/1993\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.12 - SUL\r\n\r\nRua da Passagem 72 A Botafogo - Cep 22290-030 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCOMERCIAL E MARITIMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.391.335 - Processo nº E-04/668163/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.790924-5, de 18/11/1993\r\n\r\nId: 1259557"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 310/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nPRAIA GRANDE VEICULOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.571.299Processo nº E-04/575968/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.809580-4, de 09/08/1994\r\n\r\nValor reclamado: 6.340,09 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MEIER\r\n\r\nRua Arquias Cordeiro, 254 Meier - Cep 20770-000 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nSANTOS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 81.982.171Processo nº E-04/667318/1994\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.817011-0, de 04/10/1994\r\n\r\nValor reclamado: 5.116,74 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nESTRADA TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA\r\n\r\nCPF ..-Processo nº E-04/141686/2000\r\n\r\nAuto de Infração nº 02.006552-0, de 06/07/2000\r\n\r\nValor reclamado: 130.392,82 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259644"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 313/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 33.01 - NITEROI\r\n\r\nRua Marques de Parana, 191 - Sobreloja Centro - Cep 24030-215 Niteroi - RJ\r\n\r\nDE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.002.602Processo nº E-04/60179/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.476346-2, de 04/03/1991\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nXYZ TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.585.276/0001-77Processo nº E-04/235997/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.241837-8, de 31/10/2009\r\n\r\nId: 1259680"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Terceira Câmara- CC.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 301/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 35.01 - NOVA IGUACU\r\n\r\nRua Dom Walmor Nº 383 - 3º Andar Centro - Cep 26215-220\r\n\r\nNova Iguacu - RJ\r\n\r\nHOBBY COMERCIO INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.744.943Processo nº E-04/325817/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.042222-8, de 29/09/1997\r\n\r\nRAUPP TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 78.783.133Processo nº E-04/42849/2009\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.243585-1, de 19/11/2009\r\n\r\nId: 1259566"
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                        "1259771": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam notificados do cancelamento dos autos de infração respectivos, conforme decisão proferida pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara).\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 324/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 19.01 - ITABORAI\r\n\r\nRua 22 de Maio, Lotes 1432/1433 - Lj. 1/2/3 Centro - Cep 24800-000 Itaborai - Rj\r\n\r\nRUBEM A MARINHO\r\n\r\nInscrição Estadual 80.069.138Processo nº E-04/359318/1997\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.908443-5, de 30/06/1997\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nF. G. - MULTIMARCAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 08.659.685/0001-94Processo nº E-04/247619/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.266521-8, de 05/09/2010\r\n\r\nId: 1259771"
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                        "1259709": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 318/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nPROCARGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ 12.255.188/0001-06Processo nº E-04/236418/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.249477-5, de 19/02/2010\r\n\r\nValor reclamado: 8.480,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259709"
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                        "1259707": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 317/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nL J C TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 80.851.057Processo nº E-04/640177/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.900452-4, de 26/06/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.668,25 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259707"
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                        "1259688": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nNos termos da legislação vigente, por não ter sido conhecida por intempestividade a impugnação apresentada, os contribuintes abaixo ficam intimados a recolher o crédito tributário abaixo discriminado no prazo de 5 (cinco) dias corridos a partir da data da ciência deste documento, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 314/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 39.01 - PETROPOLIS\r\n\r\nRua Paulo Barbosa, 110 - 2º; 3º e 4º Andares Centro - Cep 25620-100 Petropolis - RJ\r\n\r\nAQUIFAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 84.698.105Processo nº E-04/638297/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.898805-7, de 04/07/1996\r\n\r\nValor reclamado: 2.855,24 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEMEPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE COURO E PLASTICOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.383.925Processo nº E-04/612164/1996\r\n\r\nAuto de Infração nº 01.011374-4, de 29/01/1996\r\n\r\nValor reclamado: 5.934,64 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nQUATRO ESTAÇÕES TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 5.252.785/0001-03Processo nº E-04/250894/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.282321-3, de 14/10/2010\r\n\r\nValor reclamado: 13.805,17 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259688"
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                        "1259701": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados da lavratura dos autos de infração por infringência à legislação do ICMS. O pagamento do crédito tributário reclamado deverá ser efetuado nos prazos de 10 (dez), 20 (vinte) ou 30 (trinta) dias, com redução do valor da multa de 50 % (cinqüenta por cento), 40% (quarenta por cento) ou 20% (vinte por cento), respectivamente. Em caso de discordância, os contribuintes poderão apresentar impugnação ao auto de infração no prazo de 30(trinta) dias corridos a partir da publicação deste edital.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 315/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 24.01 - MACAE\r\n\r\nRua Teixeira de Gouveia, 424 Centro - Cep 27910-110 \r\n\r\nMacae - RJ\r\n\r\nA C ALVARENGA ACESSORIOS\r\n\r\nInscrição Estadual 85.967.037Processo nº E-04/208993/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371540-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nALESSANDRA F SILVA VESTUARIO\r\n\r\nInscrição Estadual 86.286.882Processo nº E-04/209001/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371548-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 298,77 UFIR-RJ.\r\n\r\nARABIAN ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 85.573.381Processo nº E-04/208985/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371531-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 386,88 UFIR-RJ.\r\n\r\nD A GUEDES ELETRODOMESTICO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.698.494Processo nº E-04/208987/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371534-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ C DE OLIVEIRA BARROSO ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.171.716Processo nº E-04/208997/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371544-2, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nJ GOMES CARVALHO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO-DOMESTICO\r\n\r\nInscrição Estadual 85.380.028Processo nº E-04/208977/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366595-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nM F M FRAGOSO DISTRIBUIDORA DE AGUA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 86.200.104Processo nº E-04/208998/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371545-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nMINIMERCADO CARAPEBUS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.382.209Processo nº E-04/208979/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366596-9, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 49,79 UFIR-RJ.\r\n\r\nMOVEIS YPE DE MACAE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.200.488Processo nº E-04/208975/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.366592-8, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 128,96 UFIR-RJ.\r\n\r\nNAGIB & MORGADO LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.376.535Processo nº E-04/209006/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371583-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 199,18 UFIR-RJ.\r\n\r\nVIDEO CLIP DE MACAE LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 85.968.327Processo nº E-04/208995/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.371542-6, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 248,97 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 49.01 - SAO GONCALO\r\n\r\nRua Doutor Alfredo Backer 115 Mutondo - Cep 24452-001 \r\n\r\nSao Goncalo - RJ\r\n\r\nCARRILHO & ALVES COMERCIO E SERVICOS DE JOIAS E RELOGIOS LTDA ME\r\n\r\nInscrição Estadual 77.729.828Processo nº E-04/238408/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.335358-2, de 08/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 946,10 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 58.01 - TERESOPOLIS\r\n\r\nRua Jose Augusto da Costa, 33 Centro - Cep 25953.160 \r\n\r\nTeresopolis - RJ\r\n\r\nDI ARTS COMERCIO DE SUVENIRES, SERVICOS DE COMUNICACAO, LOCACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.732.512Processo nº E-04/242492/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344121-3, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 109,54 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI ARTS COMERCIO DE SUVENIRES, SERVICOS DE COMUNICACAO, LOCACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.732.512Processo nº E-04/242493/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 04.024568-0, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 560,56 UFIR-RJ.\r\n\r\nDI ARTS COMERCIO DE SUVENIRES, SERVICOS DE COMUNICACAO, LOCACAO\r\n\r\nInscrição Estadual 78.732.512Processo nº E-04/242491/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.344122-1, de 22/11/2011\r\n\r\nValor reclamado: 10.090,05 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nACUMULADORES AJAX LTDA.\r\n\r\nCNPJ 44.995.595/0001-38Processo nº E-04/252681/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.294087-6, de 09/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 47.950,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nSTARLIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 8.644.659/0001-92Processo nº E-04/252605/2011\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.288285-4, de 08/11/2010\r\n\r\nValor reclamado: 1.000,00 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259701"
                        ],
                        "1259661": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Presidente do Conselho de Contribuintes, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 15(quinze) dias corridos a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo, contendo o inteiro teor do despacho mencionado acima, encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 311/2011.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nX Y Z TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCNPJ 3.585.276/0001-77Processo nº E-34/102210/2006\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.194198-2, de 15/08/2006\r\n\r\nValor reclamado: 15.098,65 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259661"
                        ],
                        "1259601": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo, fica cientificado da decisão proferida pelo Auditor Tributário JRF, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado no auto de infração respectivo.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30(trinta) dias corridos , a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nO processo administrativo respectivo encontra-se à disposição do interessado no endereço da respectiva repartição fiscal.\r\n\r\nNúmero de controle 306/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 34.01 - NOVA FRIBURGO\r\n\r\nRua Ernesto Basilio, 25 Centro - Cep 28610-120 \r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nFRIBOURG FIOS LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 83.020.016Processo nº E-04/269502/1991\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.611507-5, de 25/11/1991\r\n\r\nValor reclamado: 16.904,53 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259601"
                        ],
                        "1259576": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nOs contribuintes, abaixo, ficam cientificados das decisões proferidas pelo Titular da Repartição Fiscal, mantendo a exigência total ou parcial do crédito tributário reclamado nos autos de infração respectivos.\r\n\r\nO crédito tributário reclamado deverá ser pago no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da publicação deste edital, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito.\r\n\r\nNo prazo acima, o crédito tributário poderá ser recolhido com 10% de redução do valor da multa ou ser interposto recurso voluntário ao Conselho de Contribuintes.\r\n\r\nOs processos administrativos respectivos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços das respectivas repartições fiscais.\r\n\r\nNúmero de controle 305/2011\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nIRF - 64.17 - OESTE\r\n\r\nRua Manai, 185 Campo Grande - Cep 23052-220 \r\n\r\nRio de Janeiro - RJ\r\n\r\nAUTO POSTO COMERCIAL IRACEMA LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual 82.309.357Processo nº E-04/232973/1993\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.609175-5, de 28/09/1993\r\n\r\nValor reclamado: 1.834,48 UFIR-RJ.\r\n\r\nREPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nPCI - 99.12 - NHANGAPI\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra Km 324 Itatiaia - Cep 27580-000\r\n\r\nSELVIO DE AZEREDO ME\r\n\r\nCNPJ 2.569.870/0001-01Processo nº E-04/246337/2010\r\n\r\nAuto de Infração nº 03.264053-4, de 07/08/2010\r\n\r\nValor reclamado: 2.734,38 UFIR-RJ.\r\n\r\nId: 1259576"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1260210": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada em prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, GARÇOM e RECEPÇÃO, de forma contínua, com a disponibilização de mão de obra especializada, materiais de consumo, insumos, ferramental, equipamentos e utensílios necessários e em quantidades suficientes à execução satisfatória dos serviços, nas dependências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nModalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nData: 07 de março de 2012 \r\n\r\nHorário: 15:00 horas\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nProcesso nº E-11/60.610/2011\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na página www.investerio.com.br, opção: “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A4 - 75g/m², na Rua México nº 125 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, Departamento de Administração - DEPAD, no horário de 10:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nId: 1260210. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1260265": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL, firmado em 02/08/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Teresópolis.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de uso de imóvel, os terrenos 38 e 40 da Rua Gurupi, Bairro Alto, no Município de Teresópolis, visando a construção da 110ª Delegacia Policial.\r\n\r\nPRAZO: 20 (vinte) anos a contar da data da assinatura. \r\n\r\nASSINATURA: 02.08.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 08/77, e de mais normas legais em vigor. Processo Administrativo nº E-17/600.190/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2010.\r\n\r\nId: 1260265"
                        ],
                        "1260582": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31.01.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.063/2009.\r\n\r\nId: 1260582"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 09.02.2012. PARTES: DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: R$ 1.449.393,38. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.820/2011. \r\n\r\nId: 1259697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259698": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 116/2010, assinado em 09.02.2012. PARTES: DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.154/2011. \r\n\r\nId: 1259698. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259807": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ALC nº 05/2011, objetivando “Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, situada no município de Vassouras”, terá prosseguimento no dia 14/02/2012, às 14:30 horas. \r\n\r\nId: 1259807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259732": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/ 2012\r\n\r\nTIPO: Menor preço global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.408/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 28/02/2012\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 28/02/2012\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 28/02/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: serviço de recarga, teste hidrostático e reparos em extintores de incêndio do edifício Sede/Niterói.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.288,32\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1259732. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259814": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 006/2011-ASS-8-DP-1.1.\r\n\r\nObjeto: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica que encontra-se à disposição dos interessados a ERRATA Nº 1 ao Edital.\r\n\r\nId: 1259814. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1260371": [
                                "I - Aviso",
                                "www.emop.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 004/2012\r\n\r\nOBJETO: Obras de reforma geral com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, localizado na Rua General Andrade Neves com Rua Visconde de Moraes - Centro, no município de Niterói.\r\n\r\nDATA: 02/03/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.409.333,71\r\n\r\nCAPITAL MÍNIMO: R$ 140.933,37\r\n\r\nPRAZO: 150 dias\r\n\r\nPREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\nCONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/02/2012, até o dia 28/02/2012 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1260371. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1259923": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nCONSELHO DE DISCIPLINA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA instaurado na Corregedoria Geral Unificada, sob Portaria nº 041/2011, processo nº E-09/1707/0006/2011, em desfavor, dentre outros PPMM, do CB PM REF RG 32.601 RICARDO AFONSO FERNANDES, faz saber ao reportado servidor, sob pena do processo correr a revelia, em conformidade com o Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, que este se encontra convocado a comparecer, acompanhado de seu defensor, às 10:00 horas de 28 de fevereiro de 2012, a este órgão correicional, situado à Av. Presidente Vargas 817/26ª andar - Centro/RJ, para submissão a interrogatório pelo colegiado, em cuja oportunidade deverá apresentar comprovação de realização de Inspeção de Saúde\r\n\r\nId: 1259923"
                        ],
                        "1260129": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 01.02.2012. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2012. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\n\r\nId: 1260129"
                        ],
                        "1259957": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2012, Processo n.º E-09/00778/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 09 de fevereiro de 2012, às 13:01 horas, cujo objeto era a aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, situado na Av. Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 19.766,08 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), restou deserto.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2012\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-09/00778/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 28 de fevereiro de 2012, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, pelo período de um ano, a ser utilizado no Setor de Toxicologia Forense do IMLAP/PCERJ, situado na Av. Francisco Bicalho, nº 300 - Leopoldina, Rio de Janeiro/RJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II), Projeto Básico/Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.766,08 (dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1259957"
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                        "1260006": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nDE 3ª CLASSE \r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o constante no subitem 15.2 do Edital do concurso e art. 7º da Ordem de Serviço nº. 024 de 24/01/2012, publicada no DOERJ nº. 017 de 25/01/2012, EXCLUI do certame os candidatos abaixo, que, matriculados no Curso de Formação Profissional (CFP) respectivo, deixaram de comparecer a inúmeras atividades, ultrapassando o limite de faltas estabelecido nas normas reguladoras acima referidas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1146440\r\n\r\nMARCOS GUSTAVO ARAUJO SCHWARZ\r\n\r\n1102761\r\n\r\nSISSY TOLEDO DE MACEDO BULLOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PERITO LEGISTA \r\n\r\nDE 3ª CLASSE \r\n\r\nA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, no uso de suas atribuições legais, EXCLUI do certame, a pedido, a candidata AUREA SERRANO RODRIGUES, Inscrição nº 1119630.\r\n\r\nId: 1260006"
                        ],
                        "1259969": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 027/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 046/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.750,40 (dois mil setecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.281/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 028/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.407,57 (treze mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.282/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 029/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 048/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.892,49 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 030/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 51.830,16 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0284/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 031/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PRODIET FARMACÊUTICA S.A\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.359,74 (cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1259969"
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                        "1259510": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 026/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 049/2010 ANEXO III.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.795,13 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.284/2508/2010.\r\n\r\nId: 1259510"
                        ]
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                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
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                        "1259462": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cessão de equipamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10625/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 14.425.114,20 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte cinco mil cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.706.162,74 (três milhões, setecentos e seis mil cento e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.269.389,82 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 9.964.064,82 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.782.909,38 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 3.875.304,72 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.452.435,16 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/177/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/01/2012.\r\n\r\nId: 1259462"
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                        "1260216": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diálise\r\n\r\nVALOR: R$ 34.508,64 (trinta e quatro mil quinhentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02061/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/74926/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTENCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 37.553,52 (trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02062/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/74629/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NEFRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LIMITADA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de diálise.\r\n\r\nVALOR: R$ 119.317,15 (cento e dezenove mil trezentos e dezessete reais e quinze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02070/10.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/74713/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2010.\r\n\r\nId: 1260216"
                        ],
                        "1259486": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 004/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e POINT SUTURE DO BRASIL IND. DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Fios de Sutura.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - HUB.\r\n\r\nVALOR: R$ 32.238,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8449/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007 .\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/01/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 005/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Grampeador Cirúrgico e recarga para grampeador.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Militar de Área de São Paulo.\r\n\r\nVALOR: R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 27/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/7843/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CIRÚRGICA BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema drenagem, conjunto (i), tipo p/ drenagem torácica.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital Federal de Bonsucesso.\r\n\r\nVALOR: R$ 69.874,00 (sessenta e nove mil oitocentos e setenta e quatro reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 19/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8226/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1259486"
                        ],
                        "1259487": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor do presente termo aditivo ao Termo de Credenciamento é de R$ 299.178,72 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/12457/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/12/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 053-B/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. \r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 46.683,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9819/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1259487"
                        ],
                        "1260256": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, conforme as especificações e condições contidas no Anexo 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.431/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012, às 16:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2012, às 16:30 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (TIPRANAVIR, BORTEZOMIB E OUTROS), PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/009.012/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2012, às 11:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1260256"
                        ],
                        "1260257": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2012, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ALFAEPOETINA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/011.031/2010\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 28/02/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/02/2012, às 10:30 horas\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser re tirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs.\r\n\r\nId: 1260257"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1259745": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONVÊNIO PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACULADADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. OBJETO: A realização de intercâmbio entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. PRAZO: 05 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - LFM. OBJETO: Assegurar o sigilo das informações advindas da celebração do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 002/2010 referente ao projeto de execução das etapas de fabricação, envase, rotulagem, codificação e acondicionamento integrantes do processo de produção de 20 lotes de 400 litros do medicamento Rivastigmina 2,0 Mg/Ml, solução oral, em frascos contendo 120 Ml, que é utilizado no tratamento da doença de Alzheimer. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO IVB Nº E-08/968482/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2012. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA Nº 002/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MA RINHA - LFM. OBJETO: De execução das etapas de fabricação, envase, rotulagem, codificação e acondicionamento integrantes do processo de produção de 20 lotes de 400 litros do medicamento Rivastigmina 2,0 Mg/Ml, solução oral, em frascos contendo 120 Ml. PRAZO: 12(doze) meses. PROCESSO IVB Nº E-08/968482/2009. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 11/01/2012. \r\n\r\nId: 1259745. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1259212": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Termo de Ajuste de Contas nº 070/2012. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. OBJETO: Termo de Ajuste de Contas referente ao serviço prestado para Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012. PROCESSO Nº 008/2012. VALOR: R$ 10.260,00 (dez mil duzentos sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Se regerá em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 1259212. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1260161": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. EDUARDO SOARES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 17ª Câmara Cível, no período de 06.02.2012 a 10.02.2012, CESSANDO a designação da Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. MIRIAN GHITA SALMON, em virtude do gozo de licença médica.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RICARDO CASTRO DE ALMEIDA para atuar no Centro de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Complexos do Alemão e da Penha no mês de fevereiro de 2012.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Barra do Piraí, no período de 09.01.2012 a 31.01.2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA DE ANDRADE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Barra do Piraí, no mês de fevereiro de 2012, CESSANDO sua designação para atuar na DP do Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, pelo mesmo período.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. PEDRO GONZALEZ MONTES DE OLIVEIRA e Dra. ANGELICA RODRIGUES DA SILVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP Única da Comarca de Paracambi, de 01.02.2012 a 14.02.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública titular.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO e Dra. GISELLE BERAN MEDELLA D´ALMEIDA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na DP da 4ª Vara de Família do Foro Regional de Madureira da Comarca da Capital, de 06.02.2012 a 20.02.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA, Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Dra. ANA PAULA CALANDRINI BARATA, Dra. CRISTINA RADICH SANTA`ANNA e Dr. LEONARDO MERIGUETI PEREIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Ação Global a se realizar no dia 12.02.2012 na Rua Almir Repari, s/n, bairro Tênis Clube, Magé (CIEP 128), no horário das 08:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA GAMEIRO SANTIAGO para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 08.02.2012, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA para atuar no Plantão do Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio Olímpico João Havelange - ENGENHÃO, no dia 12.02.2012, domingo, às 19:30 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 09.02.2012, quinta-feira, em Carapebus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FABIANA DUMAS HAHN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do I Juizado Especial Cível de São João de Meriti do dia 18.02.2012, sábado, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA COSTA BARBOSA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO BRASIL DA PENHA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.02.2012, domingo, na DP do II Juizado Especial Cível de Volta Redonda, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE BRUNO CAMBRAIA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIENE TORRES PEREIRA anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ROBERTA MOTA DA SILVA DE ARAUJO para atuar na DP Única da Comarca de Paracambi, de 30.01.2012 a 14.02.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para atuar na DP da 4ª Vara de Família do Foro Regional de Madureira da Comarca da Capital, de 06.02.2012 a 20.02.2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA para atuar na DP do Núcleo de Primeiro Atendimento da Comarca de Barra do Piraí, a contar de 09 de janeiro de 2012, em razão do gozo de licença médica.\r\n\r\nDE 08.02.2012\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.01.2012, sábado, na DP do III Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 04.02.2012, sábado, na DP da 2ª Vara de Família de Cabo Frio, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. THIAGO HENRIQUE CUNHA BASÍLIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.02.2012, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRÉ BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. NATALIE DE PINHO BIANCHI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.02.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA BANDEIRA THEDIM LOBO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 25.02.2012, sábado, na DP da 1ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO JOSÉ SAMPAIO SANTOS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 26.02.2012, domingo, na DP da 2ª Vara de São João da Barra, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA ANTÃO XAVIER DE GÓES anteriormente designada.\r\n\r\nId: 1260161"
                    ],
                    "1260271": [
                        "DPGE - Ato",
                        "09.02.2012\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 14:00 horas, na FESUDEPERJ, situada na Avenida Marechal Câmara, nº 314, 4º andar (Auditório), RJ.\r\n\r\nCAPITAL\r\n\r\nALINE BRITO MÜLLER\r\n\r\nANA CAROLINA MOREIRA LUCAS\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nANDREA GIL VIEGAS FERNANDES\r\n\r\nBERNARDO CASTRO DE ABREU PEIXOTO\r\n\r\nBRENO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nBRUNA DA CRUZ BARROSO\r\n\r\nCAMILA IASMIN CELENTO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\nCARINA PEREIRA MAGANIN MOURA\r\n\r\nCLARISSA DE ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS\r\n\r\nDAIANE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MACHADO\r\n\r\nDANIELLE DE FIGUEIREDO SAIORON\r\n\r\nDEISE MERE MARINS MAGALHAES\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO ROMEIRO DA ROCHA\r\n\r\nFABRICIO LIMA MENDES\r\n\r\nFLAVIO REGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL MOURA GONÇALVES\r\n\r\nGABRIELA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO ANDRÉ DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\nHUGO COSTA AMARAL\r\n\r\nISABEL DE OLIVEIRA SCHPREJER\r\n\r\nIVAN ALKMIM NETO\r\n\r\nJESSICA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nJESSICA SOBRAL MAIA\r\n\r\nJONATHAN FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nJONQUIEL C. BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nLAÍS DE ABREU TIMOTHEO\r\n\r\nLAURA SANTOS CASQUILHA\r\n\r\nLEANDRO ALVES FERNANDES\r\n\r\nLETICIA SAMPAIO DUARTE\r\n\r\nLIVIA SCANSETTI SANTANA\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE TIBURCIO DIAS\r\n\r\nMARCELO QUEVEDO MIRANDA\r\n\r\nMARCO AURELIO MACHADO BRUNO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CESARIO\r\n\r\nMARIA EDUARDA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\nMARIANA RIVERA VIEIRA\r\n\r\nMARLON PERFEITO MARTINS\r\n\r\nMONIQUE SILVA E SILVA\r\n\r\nNATALIE AFONSO TOLEDO\r\n\r\nNATHALIA CAROLINA PELOSI CAMARA JAIMOVICH\r\n\r\nPABLO LEMOS CARLOS SANTANNA\r\n\r\nPAOLA BETTAMIO MENDES\r\n\r\nROGERIA GUILHERME CLEMENTE\r\n\r\nRÔMULO AUGUSTO DOURADO DE MENEZES\r\n\r\nSUÉLLEN CRISTINE SANTOS SIMAS\r\n\r\nTERESINHA CRISTINA DIAS RIBEIRO\r\n\r\nTHAILA FLORES FONTES\r\n\r\nTHAISA COSTA GONÇALVES\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\nREGIÃO 1\r\n\r\nALINE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nANE RANIE LINHARES DE BRITO\r\n\r\nANNA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nCHRISTIANE ANDRADE AMARAL DE AGUIAR\r\n\r\nDANIELLE MARINHO RIBEIRO\r\n\r\nDIEGO ISAAC MORENO MATTOS\r\n\r\nERICA DO NASCIMENTO LIMA HENRIQUES\r\n\r\nEWERTON FAUSTINO PEREIRA\r\n\r\nGUILHERME SA DE MORAES TAVORA\r\n\r\nJULIANA RISPERI ROCHA\r\n\r\nKAROLLYNE BELISARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nLEONAM RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMARCELO FONSECA DA SILVA\r\n\r\nMOISÉS CANDIDO E SILVA\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS MACHADO JANSEN\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRODRIGO JESUS PEREIRA\r\n\r\nTAYANE LABANCA DOCE SANTOS\r\n\r\nTHAÍS ANGÉLICA FEITOSA CARVALHO ARAÚJO\r\n\r\nVINICIUS CARREIRO HONORATO\r\n\r\nYASMINE BARBOSA ALVES\r\n\r\nREGIÃO 2\r\n\r\nALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES\r\n\r\nAMANDA DA ROCHA RODRIGUES LOURENCO\r\n\r\nARADIA MARQUES FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nDANIEL PEIXOTO NUNES\r\n\r\nGABRIELA MARIA NEGREIROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nGABRIELA MERAT LATORRACA\r\n\r\nIGOR BASTOS DE SÁ BRUNO\r\n\r\nIGOR PIRES\r\n\r\nJOAO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRAMON HENRIQUE DE MARINS FERREIRA\r\n\r\nTHAÍSA DUARTE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVINÍCIUS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nWESLEY LIMA SANTOS SILVEIRA\r\n\r\nREGIÃO 3\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 14:00 horas, no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública - Fórum de Armação de Búzios - situado no Centro - Armação de Búzios - RJ.\r\n\r\nNATÁLIA CALOR BARROS\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nREGIÃO 4\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 28.02.2012, às 10:00 horas, na Coordenação da Região 4, situada na Avenida 15 de novembro, nº 100, Aterrado, Volta Redonda, RJ.\r\n\r\nDABINNY KAREN ANDRADE MINEIRO\r\n\r\nDÂMARIS ROCHA FRAGA\r\n\r\nDÉCIO RAMALHO SIMAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\nJESSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nMARIANNE DRESSENDORFER SANTOS NOVAES\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DIAS\r\n\r\nPHELIPE BROCHADO TEDESCO\r\n\r\nROBERTA FERNANDA CARDOSO RIOS\r\n\r\nSUELLEN NATALINE DE ALMEIDA\r\n\r\nSUZANA HOTH DE BARROS\r\n\r\nTHALES DA FRAGA FIGUEIREDO\r\n\r\nVINÍCIUS CARNEIRO SILVA CORRÊA\r\n\r\nREGIÃO 5\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 28.02.2012, às 13:00 horas, no Salão do Júri - Fórum de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nALINE DE MELLO RIMES\r\n\r\nBRENDA GUIMARÃES RIBEIRO\r\n\r\nHILARION HOFFMEISTER VASQUES\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO LOPES\r\n\r\nPAÔLLA CORDOVIL PEREIRA PINTO\r\n\r\nPEDRO GABRIEL SILVEIRA CURTY\r\n\r\nREGIÃO 6\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 12:00 horas, na Coordenação da Região 6, situada na Avenida Barão do Rio Branco,nº 2001,Centro, Petrópolis, RJ.\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ\r\n\r\nHELDER EPIFÂNIO DA SILVA\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nMARIANA PARECIDA FERNANDES LIMA\r\n\r\nSAMUEL PINHEIRO MACIEL\r\n\r\nTAMIRES KREISCHER BARROS\r\n\r\nTATIANE DE ABREU RABELO SIMONI\r\n\r\nREGIÃO 7\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 10:00 horas, na Coordenação da Região 7 (Sala da DP Vara de Família), situada na Rodovia BR 356, Km 1,Edifício do Fórum, Itaperuna - RJ.\r\n\r\nANA CAROLINA TERRA BRAGA\r\n\r\nARTHUR BASTOS DE SOUZA\r\n\r\nJESSICA ALVES DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\nTHAIS TOSTES DE ALMEIDA\r\n\r\nVERIDIANA GOMES GENTIL\r\n\r\nREGIÃO 8\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.12.2012, às 14:00 horas, na Coordenação da Região 8, situada na Rodovia do Petróleo, Km 04, Fórum de Macaé, Virgem Santa, Macaé -RJ.\r\n\r\nBRUNO DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\nCAMILE FONSECA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nJULIANA FAES E GRACA\r\n\r\nLUIS ALEXANDRE CALDAS BACELAR\r\n\r\nNATHALIA LIRA BRIGIDA\r\n\r\nPAULA GIL DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\nROSEANE FEITOZA SANTOS MOSCOWITCH\r\n\r\nVANESSA COSTA VARGAS\r\n\r\nREGIÃO 9\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objetos de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 13:00 horas, na Defensoria Pública de Seropédica - Fórum de Seropédica.\r\n\r\nBIANCA GAMA ROCHA\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA SILVA\r\n\r\nMURYELLE REGUENGO LEITE E SILVA\r\n\r\nREGIÃO 10\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 28.02.2012, às 13:00 horas, no Núcleo de Valença, situada na rua Padre Luna, Shopping 99, sobreloja, sala 12, Centro, Valença.\r\n\r\nFERNANDA GIESTA FERREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nLAURA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nLIDIANE BARBOSA DA FONSECA COSTA\r\n\r\nLUIZA CABRAL BEJA\r\n\r\nMARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nQUEILA CRISTINA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\nRENATO MENESES ALVES\r\n\r\nRODRIGO FRAGA PINTO\r\n\r\nREGIÃO 11\r\n\r\nADMITE, com ônus para os cofres públicos, na forma dos respectivos processos, em conformidade com a Resolução DPGE nº 523 de 04.01.2010, os acadêmicos de Direito, adiante relacionados, aprovados no 43º CONCURSO DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO FORENSE, realizado no dia 18.12.2011, os quais deverão estagiar junto aos órgãos da Defensoria Pública, objeto de designação por parte da Coordenadora do Estágio Forense, cientes de que a solenidade de posse acontecerá no dia 27.02.2012, às 12:00 horas, na Coordenação da Região 11, situada na Rua Fernando Martins, nº 65, Centro,Teresópolis, RJ.\r\n\r\nMAICON RAMOS TAVARES\r\n\r\nVINICIOS DA CRUZ GONCALVES\r\n\r\nVIVIANE MAIA DA ROSA\r\n\r\nId: 1260271"
                    ],
                    "1260132": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09.02.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, MIRIAN MEDEIROS DA COSTA, matrícula 6.017.870-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.358/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, FERNANDA VIEIRA RANGEL, matrícula 954.564-1, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.358/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de janeiro de 2012, MONIQUE GUIMARÃES, matrícula 970.493-3, do cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.298/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 23 de janeiro de 2012, LARISSA CABRAL ABREU, matrícula 974.762-7, do cargo em comissão de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.270/2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES, matrícula 969.380-5, do cargo em comissão de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.297/2012\r\n\r\nId: 1260132"
                    ],
                    "1260145": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.089/1998 - Andrea Salles Muniz\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.764/1995 - Cândida Maria Mendes Karl\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.885/1995 - Claudia Valéria Taranto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.148/2007 - Diego Brilhante de A. Miranda\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.792/1995 - Gisele Gôes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/2012 - Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.133/1994 - Libero Atheniense T. Junior\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.000/1992 - Luciano Antony\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.747/1995 - Patricia Maria Magalhães Saavedra\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.803/1995 - Paulo Roberto Moreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.501/2003 - Renata Duarte Pereira F. e Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-15/00.389/1978 - Vania Renault B. Gomes\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.287/1999 - Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.104/2003 - Luis Felipe Drummond P. da Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.180/2007 - Ralph Lima Fonseca\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 30/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.726/1995 - Ewaldo Luiz Dantas de Andrade\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.177/1990 - Andre Luiz de Felipe Souza\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.745.1995 - Debora Tinoco Santos Mirandino\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.741/1995 - Eduardo Soares da Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.862/1995 - Lucia Scisinio Pontes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.902/1995 - Maria Leonor Fragoso de Q. Carreira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.042/2003 - Tania Soares Fernandes de Lima\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.932/1995 - Viviane Bezerra Levy Lizardo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.374/1995 - Viviane Maria de Barros Pinto\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 03/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.173/2007 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 06/02/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.526/2002 - Susana Karin Prado de S. Dias\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1260145"
                    ],
                    "1260143": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.241/04 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensor Público, matrícula 836.361-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para ABRIL DE 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.884/99 - TEREZA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 815.769-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para ABRIL DE 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.594/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliando ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de um mês de licença prêmio com fruição para ABRIL DE 2012.\r\n\r\nId: 1260143"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1260253": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos ABAIXO NOMINADOS que se encontra aberto das 21:00 horas do dia 09 de FEVEREIRO até as 14:00 horas do dia 13 de FEVEREIRO de 2012 o sistema de escolha de órgãos para a II LOTAÇÃO DE 2012. \r\n\r\nA escolha de órgão para LOTAÇÃO deverá ser formulada através da internet, no espaço Acesso Restrito - ESPAÇO DO DEFENSOR, dentro do ícone COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO, SISTEMA DE LOTAÇÃO, para os órgãos de atuação abaixo indicados no Anexo, com assunção de titularidade obrigatória a contar do mês de MARÇO de 2012, inclusive para os Defensores Públicos em atuação nos Núcleos Especializados. A ausência de escolha importará na perda do direito da opção para o Defensor Público subsequente, conforme lista de antiguidade.\r\n\r\nO resultado será noticiado no dia 14 de fevereiro de 2012, no site.\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nDEFENSORES PÚBLICOS:\r\n\r\n1 - EDUARDO DE ARAÚJO CUNHA\r\n\r\n2 - PATRÍCIA RODRIGUES TELLES\r\n\r\nÓrgãos para escolha:\r\n\r\n1 - DP da Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Itaperuna\r\n\r\n2 - 1ª DP - São João da Barra\r\n\r\nId: 1260253"
                    ],
                    "1260158": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE ATO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 014/2012 ao contrato nº 004/2008.\r\n\r\nPARTES: DPGE e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PEREIRA -REPRESENTADA POR SANTOS GONÇALVES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de domicílio bancário.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.327/2007\r\n\r\nId: 1260158"
                    ],
                    "1260156": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 002/2012.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática e ferramentas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/02/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.898,00 (oito mil oitocentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/12.327/2011. \r\n\r\nId: 1260156"
                    ],
                    "1258506": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Excelentíssimos Senhores Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro que as agendas de controle de audiências dos órgãos de atuação já se encontram disponíveis para retirada no Departamento de Material. Nos termos da Ordem de Serviço nº 73, de 24 de junho de 2008, todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública deverão possuir agendas atualizadas da pauta das audiências designadas pelos respectivos juízos, haja vista a necessidade de se manter a continuidade da prestação dos serviços atinentes à Defensoria Pública junto aos respectivos Juízos e Tribunais. \r\n\r\nId: 1258506"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1260659": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 080/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1008/2009, que nomeou Maria das Neves da Silva Pereira Neto, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Professora Sebastiana Machado da Silva, Símbolo DAS-06, Classificação “B” vigência a contar de 20/01/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 081/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1124/2009, que nomeou Euziani Machado Pereira, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Jardim Ceasa, Símbolo FG-05, Classificação “C” vigência a contar de 01/02/2012. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 083/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Valdecir Manhães, para exercer na Fundação Municipal de Esportes, o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Esportes Aquáticos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 084/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Liliane Bastos da Mata Freitas, para exercer na Fundação Municipal da Infância e Juventude- FMIJ, o cargo em comissão de Coordenador Financeiro Contábil, Símbolo DAS-04, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1260659"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1260652": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 083/11, processo nº 2011.045.000827-3-PR cujo objeto é aquisição de aparelhos de pressão (aneróides) para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora:\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1260652"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1260638": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 27.448,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) correspondente ao pagamento da empresa ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXILIO DOS CRISTÃOS, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no mês de dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 80.518,00 (oitenta mil, quinhentos e dezoito reais) correspondente ao pagamento da empresa ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no mês de dezembro do ano de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 174.859,73 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta e três centavos) correspondente ao pagamento da empresa A. P. PAES DOS SANTOS, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 150.766,75 (cento e cinqüenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) correspondente ao pagamento da empresa C. T. L. DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ME, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais) correspondente ao pagamento da empresa A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 48.006,00 (quarenta e oito mil e seis reais) correspondente ao pagamento da empresa A. P. PAES DOS SANTOS, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 21.991,50 (vinte e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos) correspondente ao pagamento da empresa C. N. ROCHA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.162,50 (treze mil, cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) correspondente ao pagamento da empresa L. K. RODRIGUES LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 8.316,00 (oito mil, trezentos e dezesseis reais) correspondente ao pagamento da empresa MANIELLY PINHEIRO SILVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 40.563,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta e três reais) correspondente ao pagamento da empresa PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais) correspondente ao pagamento da empresa P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 3ª e à 4ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais) correspondente ao pagamento da empresa A. B. ARAÚJO TRANSPORTES LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 10.512,00 (dez mil, quinhentos e doze reais) correspondente ao pagamento da empresa A.C. CRUZ PEREIRA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 12.360,60 (doze mil, trezentos e sessenta reais e sessenta centavos) correspondente ao pagamento da empresa P. J. L. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 13.832,56 (treze mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta e seis centavos) correspondente ao pagamento da empresa PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 15.732,00 (quinze mil, setecentos e trinta e dois reais) correspondente ao pagamento da empresa P. R. VIEIRA ANDRADE TRANSPORTES, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª e à 12ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 5 de Julho, nº. 60, representada neste ato pela Sra. Joilza Rangel Abreu CPF n° 419.069427-49, Secretária de Educação, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 9.717,30 (nove mil, setecentos e dezessete reais e trinta centavos) correspondente ao pagamento da empresa PROZUL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria, pela efetivação do serviço prestado no ano de 2011, referente à 11ª parcela do contrato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nTestemunhas: \r\n\r\n__________________________________\r\n\r\n__________________________________\r\n\r\nId: 1260638"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública": {
                "POSTURA MUNICIPAL": {
                    "Atos": {
                        "1260604": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 2381 de três de Fevereiro de 2012, às 11:30 horas , lavrado contra HAROLDO DE PAULO PEDRO - Inscrição Municipal: 10594, na Rua Benedito Hermógenes, 47 - Pq. Carlos de Lacerda, por deixar de cumprir com o exposto Auto de Notificação nº 2275 de 20/01/2012, contrariando desta forma as normas do Código de Posturas do Município e com base no que prevê os Artigos 5º e 9º da Lei 8. 061 de 10/12/2008, publicada em 24 e 26/12/2008, combinada com a Lei 4.156 de 16/09/1983.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº2384 de oito de Fevereiro de 2012, às 09 horas, lavrado contra REDOVAL R. NUNES - Inscrição Municipal: 153073, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 25/27 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº2385 de oito de Fevereiro de 2012, às 09 horas e 40 minutos, lavrado contra CARLOS ROBERTO MARTINS E SUA MULHER - Inscrição Municipal: 34908, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 63 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nIV - Auto de Infração nº2386 de oito de Fevereiro de 2012, às 09 horas e 50 minutos, lavrado contra CARLOS ROBERTO MARTINS - Inscrição Municipal: 153083, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 65/69 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº2387 de oito de Fevereiro de 2012, às 09 horas e 55 minutos, lavrado contra JHOMI IMOB. LTDA - Inscrição Municipal: 153084, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 71/75 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nVI - Auto de Infração nº2388 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 05 minutos, lavrado contra WALKER PAES NUNES - Inscrição Municipal: 153085, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 77/79 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nVII - Auto de Infração nº2389 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 10 minutos, lavrado contra RONALDO GOMES NUNES - Inscrição Municipal: 153092, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 18 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nVIII - Auto de Infração nº2390 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 20 minutos, lavrado contra VALMIR RIBEIRO DA COSTA - Inscrição Municipal: 156910, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 20 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nIX- Auto de Infração nº2391 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 30 minutos, lavrado contra JOELMA FARIA RAMOS - Inscrição Municipal: 153093, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 22/24 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nX- Auto de Infração nº2392 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 40 minutos, lavrado contra ADISON VENTO - Inscrição Municipal: 153094, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 26/28 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nXI- Auto de Infração nº2393 de oito de Fevereiro de 2012, às 10 horas e 50 minutos, lavrado contra LUIZ ANTONIO DOS S. PIRES - Inscrição Municipal: 153104, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 66 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nXII- Auto de Infração nº2394 de oito de Fevereiro de 2012, às 11 horas, lavrado contra IRANITA SILVA DA COSTA - Inscrição Municipal: 156914, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 68 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nXIII- Auto de Infração nº2395 de oito de Fevereiro de 2012, às 11 horas e 05 minutos, lavrado contra PEDRO VICENTE DOS S. CRUZ - Inscrição Municipal: 156916, na Rua Sérgio Buarque de Holanda, 88 - Pq. Jockey Club II, por deixar de cumprir com o exposto na emenda nº 14/93, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e com base no que prevê os Incisos I, II e III do Artigo 174 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, conforme emenda nº 14/93.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1260604"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1260687": [
                        "I - Edital",
                        "SECPLAN\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nN.º 005/CEPUERJ/2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para o quadro de pessoal da área de educação da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 116. As inscrições serão realizadas no período de 05 a 22/03/2012 e os editais estarão disponíveis na íntegra nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em http://www.campos.rj.gov.br, e do CEPUERJ em http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nN.º 006/CEPUERJ/2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para o quadro de pessoal de nível médio da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 116. As inscrições serão realizadas no período de 05 a 22/03/2012 e os editais estarão disponíveis na íntegra nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em http://www.campos.rj.gov.br, e do CEPUERJ em http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nN.º 007/CEPUERJ/2012\r\n\r\nA Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão no uso de suas atribuições legais torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva, sob o regime estatutário para o quadro de pessoal de nível superior da Prefeitura, de acordo com a Lei Orgânica do Município, artigo 116. As inscrições serão realizadas no período de 05 a 22/03/2012 e os editais estarão disponíveis na íntegra nos endereços eletrônicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes em http://www.campos.rj.gov.br, e do CEPUERJ em http://www.cepuerj.uerj.br.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nAna Lucia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\n\r\nSecretária Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1260687"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1260630": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 313/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000196-1-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 025/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: indústrias reunidas bom jesus ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n\r\nNÚMERO: 299/09\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\n\r\nPregão nº 060/09\r\n\r\nCONTRATADA: simpress comércio, locação e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,09 de fevereiro de 2012\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\n\r\nNÚMERO: 176/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\n\r\nPregão nº 019/11\r\n\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins .\r\n\r\nALTERAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2011\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1260630"
                        ],
                        "1260651": [
                            "DOCG - Extrato de Licitação",
                            "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 083/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de pressão (aneróides) para atender as Unidades Básicas de Saúde e Programas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nM.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 12.910,00 (Doze mil e novecentos e dez reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 06/02/2012\r\n\r\nHomologo a presente Licitação. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1260651"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1260600": [
                                    "I - Edital",
                                    "Edital Nº 002/2012\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 14/02/2012 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Composição de Comissão Especial Eleitoral para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar - Gestão 2012/2015;\r\n\r\n5 - Composição de Comissão Especial para revisão e alteração da Lei 7.803/2006 e Regimento Interno do CMPDCA;\r\n\r\n6 - Regularização de entidades registradas no CMPDCA;\r\n\r\n7 - Normatização dos programas que estão sendo financiados pelo FMIA;\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1260600"
                                ],
                                "1260637": [
                                    "I - Edital",
                                    "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nConvocação Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõe a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 27 de fevereiro de 2012 (segunda-feira) a 29 de fevereiro de 2012 (quarta-feira), às 14 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, para participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de prazos de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1260637"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1259809": [
                                "I - Edital",
                                "Assembléia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 01 de março de 2012 (quinta-feira) às 08h e 30 min., na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nEstão convocados:\r\n\r\nRepresentante do Poder Executivo\r\n\r\n-Alberto Rosa Fioravanti- - Titular\r\n\r\n-Helson Sanz Junior-Suplente\r\n\r\nRepresentante da Sociedade Civil\r\n\r\n-José Ornis Rosa -Titular\r\n\r\n-Roberto Nascimento Silva-Suplente\r\n\r\n-Edna Maria Dosa Santos-Titular\r\n\r\n-Ângela Maria Chagas Manhães Netto -Suplente\r\n\r\nRepresentante dos Pais de Alunos\r\n\r\n-Maria Helena Cordeiro- - Titular\r\n\r\n-Erinéa Ferreira Silva- Suplente\r\n\r\n-Pedro Luiz Fernandes Brasil-Titular\r\n\r\n-Fábio dos Santos Conrado - Suplente\r\n\r\nRepresentante de docentes, discentes ou trabalhadores na área de Educação\r\n\r\n-Ângela Vieira de Oliveira -Titular\r\n\r\n-Solange Rodrigues da Silva - Suplente\r\n\r\n-Dalicéa Schueler da Silva-Titular\r\n\r\n-Eliane Freitas de Souza Camilo- Suplente\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da Assembléia de 15/12/2011;\r\n\r\n2-Ciência da análise do Processo de Prestação de Contas do município ao FNDE-ano base/2011- Novas Diretrizes\r\n\r\n3- Aprovação de relatório solicitado pelo FNDE sobre aquisição de gêneros da agricultura familiar, para serviço de nutrição escolar.\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,10 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nJosé Ornis Rosa\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nId: 1259809"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1260723": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1260723"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1260674": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n120393646\r\n\r\nA 2MM DESIGN E TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n120382628\r\n\r\nA ALVES GUIMARAES LANCHONETE ME \r\n\r\n120380331\r\n\r\nA G B INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120396599\r\n\r\nA J GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120381141\r\n\r\nA LOJA DO HAMBURGER 2326 LTDA ME \r\n\r\n120395851\r\n\r\nA M TAVARES ATELIER DE ROUPAS E ARTESANATOS ME \r\n\r\n120183765\r\n\r\nA PEIXOTO CARDOSO ME \r\n\r\n120396912\r\n\r\nA R C AVALONI COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL ME \r\n\r\n120356422\r\n\r\nABILITY LAN HOUSE LTDA ME \r\n\r\n120284383\r\n\r\nACK CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n114366659\r\n\r\nACK CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120390760\r\n\r\nACS CORISCO DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120396106\r\n\r\nAD ATIVA DESENVOLVIMENTO PUBLICITARIO LTDA \r\n\r\n120391201\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CARTAO DE TODOS DE ANGRA DOS REIS RJ LTDA ME \r\n\r\n120263483\r\n\r\nADMINISTRADORA IGARAPE LTDA \r\n\r\n120380528\r\n\r\nAG CONSTRUCAO PROJETOS E DESING LTDA \r\n\r\n114489211\r\n\r\nAGILITY SPECIAL VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n120380226\r\n\r\nALC CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n120018730\r\n\r\nALESSANDRA CLARA LOPES TRANSPORTES ME \r\n\r\n120141876\r\n\r\nALGOMAIS CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120385104\r\n\r\nALMIR POEYS DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n114586969\r\n\r\nAMACOR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120373866\r\n\r\nAMARAL E CHIARADIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120389851\r\n\r\nAMEF TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n120274620\r\n\r\nAMELIA A ROSA BAZAR ME \r\n\r\n120389860\r\n\r\nANA MARIA N DA SILVA CONFECCOES ME \r\n\r\n120292122\r\n\r\nANDAROLA INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120301024\r\n\r\nANDERSON BERINI DA CRUZ \r\n\r\n120279991\r\n\r\nANGELA MARIA CALEGARIO MELLO ME \r\n\r\n120121700\r\n\r\nANNEV REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120391198\r\n\r\nARAUJO CARDOZO REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120393530\r\n\r\nARBM COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120394340\r\n\r\nARISAIG PARTNERS SERVICOS LTDA \r\n\r\n120373831\r\n\r\nASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n114503630\r\n\r\nBANCASH ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120405989\r\n\r\nBANCASH ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120396041\r\n\r\nBAR E BOATE RIOS LTDA \r\n\r\n120392755\r\n\r\nBASE LAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120382563\r\n\r\nBAZAR ESQUADRO E COMPASSO LTDA ME \r\n\r\n120178192\r\n\r\nBAZAR JOMAL LTDA ME \r\n\r\n120379902\r\n\r\nBEATRIZ RENAULT SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120399628\r\n\r\nBEBRA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120284162\r\n\r\nBELU PRECO INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120389215\r\n\r\nBIROSK BAR LTDA EPP \r\n\r\n120368641\r\n\r\nC & E AMIGOS CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120380420\r\n\r\nC B V REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120352605\r\n\r\nCAMARO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120354080\r\n\r\nCANTINHO DA TRAIRA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n120341964\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FRAGA ME \r\n\r\n114372390\r\n\r\nCARMETRAN CLINICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRANSITO LTDA \r\n\r\n114361290\r\n\r\nCENTRAL COOP RIO DE JANEIRO COOPERATIVA CENTRAL DE TAXI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n120391902\r\n\r\nCERAMICA INDEPENDENCIA LTDA ME \r\n\r\n120381249\r\n\r\nCERVAI E RODRIGUES MERCADO LTDA ME \r\n\r\n120326752\r\n\r\nCHACO-VACO TRANSPORTES COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA LTDA \r\n\r\n120176335\r\n\r\nCHALE CARR LTDA ME \r\n\r\n120392313\r\n\r\nCHRISMARC COMERCIO DE ARMARINHO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n114260028\r\n\r\nCIP IPANEMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120046300\r\n\r\nCLAUDIO SANTOS RODRIGUES \r\n\r\n120295423\r\n\r\nCLIN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI \r\n\r\n120295385\r\n\r\nCLIN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n120394103\r\n\r\nCLINICA DE ENDOSCOPIA GOMES E FLAUSINO LTDA ME \r\n\r\n120396831\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS LUGUTO LTDA ME \r\n\r\n120374323\r\n\r\nCONFIANCA BAZAR PAPELARIA E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n120396190\r\n\r\nCONNECTTRANS TRANSPORTADORA DE CARGAS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120279827\r\n\r\nCONSTRUTORA H G DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120395568\r\n\r\nCONSTRUTORA TRIUNFO LTDA ME \r\n\r\n120153890\r\n\r\nCONVENIENCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120389169\r\n\r\nCOSTA MACHADO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120139251\r\n\r\nD C MATERA JUNIOR CONS E REPRESENTACOES DE INFORMATICA \r\n\r\n120278812\r\n\r\nD CUNHA GOMES CLINICA ODONTOLOGICA ME ME \r\n\r\n114534926\r\n\r\nD WAGNER SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n120339099\r\n\r\nDECORTEX CRIACOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120322153\r\n\r\nDELLI'S PLACE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120251620\r\n\r\nDIVERTPLAN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120368676\r\n\r\nDIVINO SABOR COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n120395860\r\n\r\nDOIS IRMAOS RETIFICA DE MOTORES E AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n120191245\r\n\r\nDORALICE CALISTO TEODOSIO 00935106758 ME \r\n\r\n120399636\r\n\r\nDRESDEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120391015\r\n\r\nDROGARIA POPULAR DO XAVANTE LTDA ME \r\n\r\n120325616\r\n\r\nDUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120396858\r\n\r\nE ALFREDO SANTOS ME \r\n\r\n120380463\r\n\r\nE S RIBEIRO PADARIA ME \r\n\r\n120396084\r\n\r\nECOSSOM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n120002000\r\n\r\nEDAMO PRESENTES E PAPEIS LTDA \r\n\r\n120388413\r\n\r\nEDFORTES EDIFICACOES FORTES EFICAZES E SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n120399598\r\n\r\nEDITORA E CURSOS LIVRES NOVA DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n120395797\r\n\r\nELETRICA AUTO CAR AUTOPECAS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n120392666\r\n\r\nELETRO METALURGICA SITOMOR LTDA EPP \r\n\r\n114474036\r\n\r\nELETRONICA SPIN LTDA \r\n\r\n120276348\r\n\r\nENARGUI PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO DE FERROS LTDA \r\n\r\n120037475\r\n\r\nENGEFORMA RIO ENGENHARIA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n120175096\r\n\r\nENGEMEC COMERCIO E SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS E MECANICAS LTDA ME \r\n\r\n120191571\r\n\r\nENOJORP EMPRESA DE NOTICIAS JORNALISTICAS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n120399474\r\n\r\nENVENTURE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n120359669\r\n\r\nEQUINOXE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120359740\r\n\r\nERICA CORREA LEMOS \r\n\r\n120381877\r\n\r\nERIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\n120203987\r\n\r\nESCALA GRAFICA LTDA \r\n\r\n120389363\r\n\r\nESTILO CARIOCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120339005\r\n\r\nETOILE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120301288\r\n\r\nF C DE MOURA PRODUCAO DE FILMES ME \r\n\r\n120389975\r\n\r\nF S FUTURE SERVICE COMERCIO DE PECAS AUTOMOBILISTICAS LTDA ME \r\n\r\n120399253\r\n\r\nF SILVA COMERCIO DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n120322048\r\n\r\nFABIO MIGUEL DA SILVA \r\n\r\n120283328\r\n\r\nFARMACIA DELFINO ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n120393336\r\n\r\nFELIPE PORTUGAL PEREIRA ME \r\n\r\n120396289\r\n\r\nFERCHEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n120391554\r\n\r\nFERMAPEL COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n120291657\r\n\r\nFERREIRA LIMA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120255758\r\n\r\nFIAMBRERIA E LATICINIOS PALACIO REDENTOR EIRELI \r\n\r\n120390582\r\n\r\nFIX ALL ELEMENTOS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n120336499\r\n\r\nFM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120322374\r\n\r\nFPJ INFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120392950\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120299321\r\n\r\nG DA GAMA PIRES BAZAR ME \r\n\r\n120291738\r\n\r\nGEBRA BRASILEIRA GERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n120290219\r\n\r\nGEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIARIO LTDA \r\n\r\n120322439\r\n\r\nGENI DANTAS \r\n\r\n120396327\r\n\r\nGERIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120382857\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n120390434\r\n\r\nGP IMOVEIS SP LTDA \r\n\r\n120393808\r\n\r\nGRADOWSKI E SOUZA DOS SANTOS ARMAZEM LTDA ME \r\n\r\n120273829\r\n\r\nGREEN LIFE EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n120397188\r\n\r\nGUIMARAES & SILVA SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n120391120\r\n\r\nGUIMAZA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120399660\r\n\r\nHALLE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120358492\r\n\r\nHORTIFRUTILAGOS DE ARARUAMA LTDA EPP \r\n\r\n120121883\r\n\r\nHOTEL NOVA GUARATIBA 2007 LTDA \r\n\r\n120122090\r\n\r\nHOTEL NOVA GUARATIBA 2007 LTDA ME \r\n\r\n120122111\r\n\r\nHOTEL NOVA GUARATIBA 2007 LTDA \r\n\r\n120359588\r\n\r\nHOWAT CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120197340\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n114607877\r\n\r\nHS SONHOS COMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120394049\r\n\r\nI C BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n120102811\r\n\r\nI F DOS SANTOS BATERIAS AUTOMOTIVAS ME \r\n\r\n113954344\r\n\r\nINFINIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120381389\r\n\r\nINOV INDUSTRIA DE FECHADURAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120389568\r\n\r\nINOVAR GESTAO CULTURAL LTDA \r\n\r\n120361337\r\n\r\nINTERBUZIOS CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n120379872\r\n\r\nINTERCONSULTA CONSULTORIA EM ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120352087\r\n\r\nINTEREP REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n114427801\r\n\r\nINTEREP REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n120392178\r\n\r\nIPANEMA IT COMERCIO DE MODA LTDA ME \r\n\r\n120108100\r\n\r\nIS FELIX SALAO E EMBELEZAMENTO \r\n\r\n120374730\r\n\r\nISABELLE JASMIM MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120393999\r\n\r\nJ F CHAVES ME \r\n\r\n114451095\r\n\r\nJ M D ELETRONICA LTDA \r\n\r\n120335735\r\n\r\nJ. EDWARD CZEDIK LANCHONETE ME \r\n\r\n120399679\r\n\r\nJENA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120296438\r\n\r\nJERG CRESPO CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120324296\r\n\r\nJOELMA SOUZA DOS SANTOS \r\n\r\n120293870\r\n\r\nJOSE REINALDO DOS SANTOS \r\n\r\n120326817\r\n\r\nJOSE TOLEDANO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120177102\r\n\r\nJS SILVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120399725\r\n\r\nKASSEL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120195208\r\n\r\nKAUE 2001 CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120286459\r\n\r\nKEYSE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120249324\r\n\r\nL C A FORTYS DE RAMOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120390175\r\n\r\nL C CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n120322560\r\n\r\nL DE MELLO M SOUSA ESTETICA \r\n\r\n120393042\r\n\r\nLAVA E PASSA SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n120389746\r\n\r\nLAVA JATO SAI DE BAIXO LTDA ME \r\n\r\n120390922\r\n\r\nLE GRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114173567\r\n\r\nLEARNING CENTER CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114173540\r\n\r\nLEARNING FUN COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120405601\r\n\r\nLEMES CONSTRUTORA MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n120399733\r\n\r\nLEMGO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120379899\r\n\r\nLEONARDO RAMOS GARCIA ME \r\n\r\n120196514\r\n\r\nLETHAVI DOCES TORTAS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n120339528\r\n\r\nLEVYLAV INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n120373815\r\n\r\nLIFE TEL LTDA ME \r\n\r\n114464871\r\n\r\nLIMA ASSESSORIA E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n120399652\r\n\r\nLIMA E BARROS ENGENHARIA PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120399776\r\n\r\nLOHR RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120380137\r\n\r\nLOOP DO VILAR MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120295946\r\n\r\nLOX SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n120364980\r\n\r\nLU FASHION MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120395916\r\n\r\nM FONSECA PEREIRA COMERCIO DE RACOES ME \r\n\r\n120380374\r\n\r\nM L CAMPOS COMERCIO DE AUTO PECAS ME \r\n\r\n120393417\r\n\r\nM MOREIRA PORTO EMPREITEIRA DE OBRAS ME \r\n\r\n120375311\r\n\r\nM S HERDI ME \r\n\r\n120124173\r\n\r\nM S TAVARES HORTIFRUTI E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120326787\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120393930\r\n\r\nMARCPAUL VIDEO CLUB LTDA ME \r\n\r\n120390515\r\n\r\nMARIA DA SILVA SOUSA \r\n\r\n120390116\r\n\r\nMARIA IVONEIDE DE SOUSA MAGALHAES \r\n\r\n114540039\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114540101\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n114540187\r\n\r\nMARINTEK DO BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120326698\r\n\r\nMARISIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120399784\r\n\r\nMARL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120390221\r\n\r\nMARLON DOS SANTOS CORREA EMBALAGENS \r\n\r\n120381370\r\n\r\nMARMORARIA COLONIAL SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n120158655\r\n\r\nMATERIAL DE CONSTRUCAO MANNA JUNIOR LTDA ME \r\n\r\n120389983\r\n\r\nMAXIM COMERCIO E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n120127644\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120390876\r\n\r\nMECANICA SANTOS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120385228\r\n\r\nMERCADO E LANCHONETE FILE DE RAMOS LTDA \r\n\r\n120392143\r\n\r\nMERCEARIA OLARIENSE LTDA ME \r\n\r\n120338998\r\n\r\nMERCEARIA TRES FLAPOES LTDA ME \r\n\r\n120397056\r\n\r\nMERCOSUR MARKETING E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120324857\r\n\r\nMILWARD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120303892\r\n\r\nMINI MERCADO REALEZA DO TINGUI LTDA EPP \r\n\r\n120124580\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n120392437\r\n\r\nMJ EVENTOS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n120296675\r\n\r\nMNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n120148510\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA SOARES \r\n\r\n120389681\r\n\r\nMS BELEZA LTDA ME \r\n\r\n120392186\r\n\r\nMVF NET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n120394189\r\n\r\nNEXT GLOBAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120399601\r\n\r\nNIDDA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120382610\r\n\r\nNODUNROVEN PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120396637\r\n\r\nNOVA SAFETY PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n120323761\r\n\r\nOESTUDIO LAB CONFECCAO E SERVICOS DE MODA LTDA \r\n\r\n120159821\r\n\r\nOLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120159830\r\n\r\nOLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120399482\r\n\r\nOPUS RIO MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n120391457\r\n\r\nP B CRUZ COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS ME \r\n\r\n120392810\r\n\r\nP G B 109 CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n120399644\r\n\r\nPACER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120390574\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA NACIONAL LTDA ME \r\n\r\n120184621\r\n\r\nPANIFICACAO DIFER LTDA ME \r\n\r\n120323281\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA FLOR DO MEU BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n120291495\r\n\r\nPANIFICADORA MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n120380501\r\n\r\nPAVIMAQ PAVIMENTACOES E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120325233\r\n\r\nPEDREIRA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n120188694\r\n\r\nPET SHOP FAMILIA DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n120389185\r\n\r\nPIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA \r\n\r\n120368765\r\n\r\nPIZZARIA CASSIA CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n120385112\r\n\r\nPOEYS EMPREENDIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n120374668\r\n\r\nPONTAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME ME \r\n\r\n120280140\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BEM TE VI LTDA \r\n\r\n120290162\r\n\r\nPRADINES VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n120395975\r\n\r\nPRO UTIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n120390930\r\n\r\nPRUMO CERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120392836\r\n\r\nQUIMISSAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n120390051\r\n\r\nR C DE ARAUJO COMERCIO ME \r\n\r\n120379147\r\n\r\nR J DA SILVA JUNIOR PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n120183277\r\n\r\nR W DE TERESOPOLIS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120300869\r\n\r\nR.S QUEIJOS E VINHOS LTDA ME \r\n\r\n120389614\r\n\r\nR3 MIQUILITOS COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME ME \r\n\r\n120283026\r\n\r\nRAFAEL CARLOS MATERIAL DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120373378\r\n\r\nRAQUEL SODRE MUSICA E BELLAS ARTES EIRELI ME \r\n\r\n114532680\r\n\r\nRAYO JET TAXI LTDA ME \r\n\r\n120396050\r\n\r\nRDJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120390779\r\n\r\nRDLC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n120340313\r\n\r\nREGINA CELIA MOREIRA \r\n\r\n120407922\r\n\r\nREINALDO CAVALARES RODRIGUES EPP \r\n\r\n120396629\r\n\r\nRENOVE SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n120395649\r\n\r\nRESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120395720\r\n\r\nRESTAURANTE GORDO E MAGRO LTDA \r\n\r\n120380684\r\n\r\nRESTAURANTE TOATOA DE PORTO REAL LTDA ME \r\n\r\n120395606\r\n\r\nRILUAN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n120326736\r\n\r\nRIMASIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120291630\r\n\r\nRIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120391244\r\n\r\nRIO EXECUTIVE SERVICES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n120122243\r\n\r\nRIO MINAS INDUSTRIA MECANICA LTDA \r\n\r\n120390892\r\n\r\nROBERTA GARCIA LEAL \r\n\r\n120356635\r\n\r\nROBERVAL AGOSTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\n120387697\r\n\r\nROBSON M DOS SANTOS ARTIGOS DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n120395959\r\n\r\nROGERIO DOS S CORREA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n120184095\r\n\r\nRTG REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n120390035\r\n\r\nRUDI RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME ME \r\n\r\n120396440\r\n\r\nRUSH COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n120339633\r\n\r\nRUSSEL E SIQUEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n120392569\r\n\r\nS. R. NEVES MERCEARIA ME \r\n\r\n120387581\r\n\r\nS3 COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120301474\r\n\r\nSABOR DA TERRA HORTIFRUTI DE GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n120370298\r\n\r\nSADMAR ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n114566909\r\n\r\nSALOON BEER PETISCOS LTDA ME \r\n\r\n120397307\r\n\r\nSANTOS & SA COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA O VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120391074\r\n\r\nSANVALLE VISION OTICA LTDA ME \r\n\r\n120382806\r\n\r\nSAPATARIA SANTA RITA LTDA ME \r\n\r\n120202697\r\n\r\nSEGURECRED CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n113926456\r\n\r\nSENNA TRANSPORTADORA E LOCACAO LTDA \r\n\r\n120169258\r\n\r\nSHURA LUCY LOPES MACHADO \r\n\r\n120176939\r\n\r\nSIMAPEC AGROPECUARIA COMERCIO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n120326680\r\n\r\nSIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n120393948\r\n\r\nSIQUEIRA NUNES E NUNES CLINICA FISIOTERAPICA LTDA \r\n\r\n120263629\r\n\r\nSMU ENERGIA E SERVICOS DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n120390809\r\n\r\nSOLUTION INFORMATICA PRESTACAO DE SERVICOS E CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n120389193\r\n\r\nSOU CHIC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n120296292\r\n\r\nSUBLIMIS SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n120251272\r\n\r\nSUEZ ACABAMENTOS E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n120352893\r\n\r\nSUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n120396980\r\n\r\nSUPERMERCADO PREMIUN NOVA IGUACU LTDA \r\n\r\n120356112\r\n\r\nSVILI INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n120265656\r\n\r\nTATY STYLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114193851\r\n\r\nTEAM INTRABRUS GLOBAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120201585\r\n\r\nTECHNOL ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n120382636\r\n\r\nTELA CARIOCA SERVICOS DE INSTALACOES DE TELAS LTDA \r\n\r\n120388871\r\n\r\nTIC TAC LOJAS DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n120126109\r\n\r\nTRANSANTA RITA LTDA \r\n\r\n120399610\r\n\r\nTRELLEBORG OFF SHORE DO BRASIL REPRESENTACOES COMERCIAIS E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA \r\n\r\n120198223\r\n\r\nTUBONOX METALURGICA LTDA EPP \r\n\r\n120388073\r\n\r\nTYCO FIRE PROTECTION SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n120380110\r\n\r\nULTRASSONOGRAFIA DR JOAO CARLOS WERNECK LTDA \r\n\r\n120322838\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA \r\n\r\n120322862\r\n\r\nV R FERREIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n120322803\r\n\r\nV R FERREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n120397560\r\n\r\nVALE DO PARAIBA LOGISTICA LTDA \r\n\r\n120390914\r\n\r\nVARANDAO DOS MOVEIS DE BACAXA LTDA ME \r\n\r\n120356244\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA NERES \r\n\r\n120187086\r\n\r\nVERA LUCIA QUEIROZ \r\n\r\n120396815\r\n\r\nVIACAO PATY LTDA ME \r\n\r\n120405873\r\n\r\nVINICIUS BASTOS DOS SANTOS ME \r\n\r\n120399709\r\n\r\nVOGUE HOTEL LTDA \r\n\r\n120390531\r\n\r\nW F DA SILVA DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n120390418\r\n\r\nW V BARBOSA LOCACOES DE VEICULOS ME \r\n\r\n120320363\r\n\r\nWM COMPRA E VENDA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120399512\r\n\r\nWORKGRAPH COMERCIO SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n120391228\r\n\r\nWWG CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n120355337\r\n\r\nZORZI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120396157\r\n\r\nZURIEL REFRIGERACOES LTDA ME \r\n\r\nId: 1260674"
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                                "Despachos de 10 de fevereiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120202000\r\n\r\n120365677\r\n\r\n120203863\r\n\r\n120390485\r\n\r\n120335441\r\n\r\n120366223\r\n\r\n120391031\r\n\r\n120374145\r\n\r\n120392496\r\n\r\n113733615\r\n\r\n114549044\r\n\r\n114355622\r\n\r\n120013134\r\n\r\n120393816\r\n\r\n120395886\r\n\r\n120190559\r\n\r\n120098032\r\n\r\n113931212\r\n\r\n120284960\r\n\r\n120393603\r\n\r\n120027151\r\n\r\n120388960\r\n\r\n120388278\r\n\r\n114547327\r\n\r\n120354691\r\n\r\n120383063\r\n\r\n120400600\r\n\r\n120380285\r\n\r\n120154218\r\n\r\n120383055\r\n\r\n120393255\r\n\r\n120395673\r\n\r\n113800797\r\n\r\n120396661\r\n\r\n120380048\r\n\r\n120391813\r\n\r\n120391384\r\n\r\n120382687\r\n\r\n120175029\r\n\r\n120175045\r\n\r\n120380030\r\n\r\n120393794\r\n\r\n120105128\r\n\r\n120356384\r\n\r\n120040590\r\n\r\n120375877\r\n\r\n114462780\r\n\r\n113930542\r\n\r\n120047527\r\n\r\n120158965\r\n\r\n114483671\r\n\r\n120390523\r\n\r\n120385511\r\n\r\n120390566\r\n\r\n114494991\r\n\r\n120393514\r\n\r\n120376016\r\n\r\n120395843\r\n\r\n120391996\r\n\r\n120388880\r\n\r\n120379635\r\n\r\n120172933\r\n\r\n120172925\r\n\r\n120394715\r\n\r\n120326710\r\n\r\n120378523\r\n\r\n120378213\r\n\r\n120391767\r\n\r\n120266709\r\n\r\n120381419\r\n\r\n120393077\r\n\r\n120198282\r\n\r\n114287503\r\n\r\n120391058\r\n\r\n120191091\r\n\r\n120389800\r\n\r\n120380072\r\n\r\n120403072\r\n\r\n120154480\r\n\r\n120390973\r\n\r\n120390868\r\n\r\n120329719\r\n\r\n120290251\r\n\r\n120396572\r\n\r\n120393921\r\n\r\n120396653\r\n\r\n120388650\r\n\r\n120389410\r\n\r\n120163454\r\n\r\n120399571\r\n\r\n120390841\r\n\r\n120391627\r\n\r\n120382741\r\n\r\n120274787\r\n\r\n120396548\r\n\r\n120390426\r\n\r\n120023881\r\n\r\n114338086\r\n\r\n120192144\r\n\r\n120391309\r\n\r\n120373807\r\n\r\n120393670\r\n\r\n120265826\r\n\r\n120336030\r\n\r\n120382601\r\n\r\n113609639\r\n\r\n102670927\r\n\r\n114356831\r\n\r\n120393093\r\n\r\n120141078\r\n\r\n120390795\r\n\r\n120391970\r\n\r\n120384990\r\n\r\n114311684\r\n\r\n120381265\r\n\r\n120396114\r\n\r\n113959443\r\n\r\n120366436\r\n\r\n120405660\r\n\r\n120126362\r\n\r\n120336154\r\n\r\n120336138\r\n\r\n120379856\r\n\r\n120391651\r\n\r\n120390981\r\n\r\n120383039\r\n\r\n120378981\r\n\r\n120383012\r\n\r\n120382903\r\n\r\n120382873\r\n\r\n120108216\r\n\r\n120398109\r\n\r\n120390701\r\n\r\n120393905\r\n\r\n120389754\r\n\r\n120352818\r\n\r\n120367696\r\n\r\n120396785\r\n\r\n120391708\r\n\r\n120394154\r\n\r\n120396807\r\n\r\n120389460\r\n\r\n120395789\r\n\r\n120274760\r\n\r\n120341425\r\n\r\n120380404\r\n\r\n120399695\r\n\r\n120356414\r\n\r\n120379325\r\n\r\n120392887\r\n\r\n120388049\r\n\r\n120368226\r\n\r\n120299186\r\n\r\n120299275\r\n\r\n120257106\r\n\r\n120381443\r\n\r\n120390043\r\n\r\n114335290\r\n\r\n120388642\r\n\r\n120389428\r\n\r\n120396734\r\n\r\n120383071\r\n\r\n120393190\r\n\r\n120380455\r\n\r\n120379988\r\n\r\n120381478\r\n\r\n114602735\r\n\r\n114358559\r\n\r\n120391732\r\n\r\n120380315\r\n\r\n120389819\r\n\r\n120158701\r\n\r\n120190923\r\n\r\n120041464\r\n\r\n120376652\r\n\r\n120302063\r\n\r\n120390965\r\n\r\n120359880\r\n\r\n120369141\r\n\r\n120382830\r\n\r\n114394377\r\n\r\n120161460\r\n\r\n120157624\r\n\r\n120392984\r\n\r\n120392550\r\n\r\n120390825\r\n\r\n120381508\r\n\r\n120399687\r\n\r\n120399717\r\n\r\n120166666\r\n\r\n120390477\r\n\r\n120388502\r\n\r\n120382946\r\n\r\n120389673\r\n\r\n120314126\r\n\r\n120314550\r\n\r\n120393182\r\n\r\n120148978\r\n\r\n120389002\r\n\r\n120382709\r\n\r\n114444633\r\n\r\n120389266\r\n\r\n120122251\r\n\r\n120389401\r\n\r\n120393972\r\n\r\n120382920\r\n\r\n120374579\r\n\r\n120135345\r\n\r\n114608172\r\n\r\n120374366\r\n\r\n120359537\r\n\r\n120382571\r\n\r\n120395657\r\n\r\n120393131\r\n\r\n120392607\r\n\r\n120392399\r\n\r\n120294532\r\n\r\n120403161\r\n\r\n120391872\r\n\r\n120382555\r\n\r\n120395703\r\n\r\n120158248\r\n\r\n120388588\r\n\r\n120190095\r\n\r\n120388162\r\n\r\n114462321\r\n\r\n120388995\r\n\r\n114547793\r\n\r\n120165104\r\n\r\n120396092\r\n\r\n120396009\r\n\r\n114607273\r\n\r\n114550891\r\n\r\nId: 1260675"
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